Anúncio foi feito por diretor do Banco Central
Segundo Pinho, a novidade
está prevista para entrar em funcionamento em janeiro e será lançada junto com
o FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança,
o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.
Segundo a Secretaria de
Trabalho do Ministério da Economia, o novo sistema reduzirá custos para as
empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de
guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a
destinação das contribuições.
Durante o evento, o diretor
do Banco Central acrescentou que a utilização do Pix para recolher o FGTS
aumenta a concorrência entre as instituições financeiras. Segundo Mello, não
será necessário estabelecer convênios entre a empresa e um banco, como ocorre
hoje.
Expansão
O recolhimento de obrigações tributárias e trabalhistas e o pagamento de impostos estão sendo gradualmente transferidos para o novo modelo. Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix.
No início de dezembro, a
Receita Federal e o Banco do Brasil fecharam um convênio que permite a algumas
empresas pagar tributos com um código QR (versão avançada do código de barras)
para o sistema Pix. A novidade foi lançada para as companhias obrigadas a
entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais,
Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Com o código QR, bastará o
contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para
o código, que será lido pela câmera do celular. No início do próximo ano, a
Receita Federal pretende estender a opção às guias de recolhimento do eSocial
de empregadores domésticos e microempreendedores e de pagamento do Simples
Nacional. Ao longo de 2021, o Fisco quer incluir o código QR em todos os
documentos de arrecadação, por meio dos quais são feitos 320 milhões de
pagamentos de tributos por ano.
Agência Brasil
