O presidente do Ibama,
Eduardo Bim, assinou na última segunda-feira (08/07), na sede do Ministério
Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, um acordo para transformar as multas
dos municípios com o órgão em benefícios para serem investidos na formulação de
soluções ambientais que tratem os resíduos sólidos, a exemplo dos aterros
sanitários. A assinatura se deu, após a Federação da Associações de Municípios
da Paraíba (Famup), em parceria com o MPPB, Ministério Público Federal e
Governo do Estado, solicitarem o benefício.
Eduardo Bim destacou a
parceria realizada na Paraíba para garantir a execução dos aterros. Segundo
ele, seria interessante levar essa experiência para outros estados do Brasil.
“Sem dúvida uma experiência muito interessante. Quando soube do que estava acontecendo
na Paraíba, para acabar com os lixões, fiz questão de vir pessoalmente. São
soluções como essa que precisamos para garantir mais sustentabilidade ambiental
no nosso País”, disse.
Para o presidente da Famup,
George Coelho, a assinatura do acordo foi uma grande vitória do movimento
municipalista local e vai garantir que os prefeitos possam investir o dinheiro
das multas na concretização dos projetos de aterros sanitários. “Foi um grande
acordo já que muitos municípios estão pagando as multas mesmo sem condições, o
que deixava a administração sem recursos para investir nos aterros. Dessa
forma, com a anuência do Ibama, poderemos reverter esse dinheiro para o fim dos
lixões”, disse.
O procurador-geral de
Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, disse que a assinatura do acordo vai
garantir a viabilidade dos aterros e destacou que o Ministério Público está à
disposição dos municípios para contribuir com o fim dos lixões. “É importante
dizer que o Ministério Público é um parceiro dos municípios. Não estamos aqui
para punir ninguém. Queremos, juntos, encontrar soluções que sejam viáveis,
como essa que realizamos hoje”, afirmou.
De acordo com o promotor do
Meio Ambiente, Raniere Dantas, o trabalho em parceria com a Famup realizada nos
municípios deve continuar em outras micro-regiões do Estado. “Estamos
concluindo os trabalhos nessa primeira micro-região, onde já temos cinco
municípios com projetos apresentados junto ao Ibama, para partirmos para outros
municípios. Chegaremos a todas as micro-regiões para garantir o fim dos lixões,
mas sobretudo apresentando a população formas de garantir a geração de renda
com os recicláveis”, disse.
Estiveram presentes a
assinatura do acordo o secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos
Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; os prefeitos de Juripiranga, Paulo
Dália; de Marcação, Lili Oliveira; de São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano
Wollf; o procurador da República, Antônio Edílio Magalhães; o procurador de
Justiça, Francisco Sagres; promotor do Meio Ambiente de João Pessoa, José
Farias; e o segundo subprocurador-geral de Justiça, Álvaro Gadelha, além do
presidente do Ibama na Paraíba, Rosil de Lima Lacerda Júnior.
Assessoria de Comunicação -
FAMUP
