Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou
diversas irregularidades no pagamento do Bolsa Família no município de
Cajazeiras. A fiscalização do órgão de controle externo encontrou mais de 200
pessoas em situação suspeita de terem renda incompatível com os requisitos do
programa.
Logo de cara, a CGU já descobriu um montante de R$ 17 mil e
700 que foram pagos irregularmente para 46 famílias que tinham, pelo menos, um
servidor estadual ou municipal, e que tinham renda per capita acima ao valor de
meio salário mínimo, limite de estabelecido pela legislação para a permanência
no Programa. Os recursos foram pagos de janeiro a março de 2018.
Em seguida, constatou que mais 39 famílias tinham
subdeclarado a renda per capita familiar, ou seja, declararam receber menos do
que o rendimento bruto que foi cruzado pela CGU. As irregularidades teriam
causado dano ao erário, apenas entre janeiro e março de 2018, de R$ 23 mil e
600 reais.
A CGU descobriu ainda 164 famílias beneficiárias do Bolsa
Família que possuíam carros avaliados em mais de 20 mil em seus nomes, o que
seria indício de renda incompatível com o Programa. Além disso, descobriu
famílias que omitiu membros familiares no registro ao Cadastro Único para obter
a manutenção do programa ou o aumento do valor do mesmo e falta de atualização
de dados cadastrais por parte da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Humano
da Prefeitura de Cajazeiras – que é responsável pelo cadastramento das famílias
beneficiárias que tem à frente, a Secretária Gerlane Moura.
Famílias com carros de luxo e propriedades recebendo Bolsa
Família
Quando partiu para o trabalho de campo, a CGU descobriu
absurdos piores. Ao visitar domicílios de famílias com suspeitas de
irregularidades, descobriu pessoas que recebiam o Bolsa Família e tinham carros
de luxo e propriedades incompatíveis com os valores declarados no cadastro
único.
Uma das famílias, que atestou renda familiar per capita de R$
16 por mês, tinha cinco veículos registrados em seu nome, sendo um deles uma
Chevrolet S10 no valor de mercado de R$ 77 mil, um Fiat Strada que valia cerca
de R$ 50 mil e um Fiat Uno no valor de R$ 17 mil.
Outra família visitada pelos fiscais da CGU tinha um caminhão
que valia mais de R$ 53 mil e um Fiat Strada no valor de mercado de R$ 34 mil
em seu nome. A responsável familiar alegou que os veículos eram, de fato, do
seu irmão. Mesmo assim, a CGU apurou que a família residia em uma propriedade
rural incompatível com a renda declarada, R$ 38 reais per capita, e as duas
filhas da família estudavam em universidades particulares.
Em outra visita domiciliar, os fiscais detectaram que uma
família que declarou zero reais de renda per capita em 2017 tinha um Fiat
Strada com valor de mercado superior a R$ 50 mil e um Fiat Uno orçado em R$ 17
mil em seu nome. As visitas foram realizadas em abril de 2018.
A CGU visitou ainda, dentre outras várias famílias suspeitas,
uma que declarou renda per capita de R$ 11, mas tinha uma Hilux avaliada em R$
53 mil, morava em uma casa de padrão incompatível com a renda declarada e o
filho estudava em escola particular. A responsável familiar, na hora da
entrevista, disse estar desempregada e o marido receberia apenas R$ 800 por
mês, em decorrência de bicos. Pelo cálculo da CGU, daria R$ 200 per capita, o
que está dentro da lei. Porém, levanta suspeitas sobre a obtenção do patrimônio
com uma renda familiar de menos de mil reais por mês.
Com informações de ParaíbaJá
