A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) inicia, nesta
quarta-feira (20), o Plantão Judiciário do Recesso Forense 2017/2018, que se
estenderá até o dia 6 de janeiro de 2018, de acordo com a Portaria n.
1514/2017, de 24/11/2017, assinada pelo diretor do Foro, juiz
federal Bruno Teixeira de Paiva. O expediente forense e administrativo será
retomado, normalmente, no dia 08/01, das 9h às 18h.
Durante o Recesso
Forense, o Plantão Judiciário das Subseções de Campina Grande, Monteiro,
Guarabira, Sousa e Patos será centralizado na sede da JFPB, em João Pessoa. No
entanto, cada Subseção irá manter servidores plantonistas para recebimento dos
pedidos urgentes dirigidos àqueles juízos e encaminhamento ao magistrado
plantonista na Capital, bem como Oficiais de Justiça para eventual necessidade
de cumprimento, nas Subseções, de diligências determinadas durante o plantão.
É importante destacar
que, conforme prevê o art. 220 do Novo Código de Processo Civil (CPC), até o
dia 20/01, os processos cíveis terão seus prazos suspensos e não serão
realizadas audiências ou sessões de julgamentos desses feitos. Os prazos
audiências nos processos penais transcorrerão normalmente a partir do dia 8/1,
primeiro dia útil após o período de recesso forense.
Os telefones para atendimento do Plantão Judiciário
são os seguintes:
- João Pessoa: (83) 99982-3061 (Diretor de Secretaria
Plantonista) e (83) 99982-3062 (Oficial de Justiça Plantonista)
- Campina Grande: (83) 99971-4007 (Diretor de
Secretaria Plantonista) e (83) 99971-4009 (Oficial de Justiça Plantonista)
- Monteiro: (83) 99113-1914 (Diretor de Secretaria
Plantonista) e (83) 99952-0153 (Oficial de Justiça Plantonista)
- Guarabira: (83) 98117-0054 (Diretor de Secretaria
Plantonista) e (83) 99113-8257 (Oficial de Justiça Plantonista)
- Patos: (83) 98125-2857 (Diretor de Secretaria
Plantonista) e (83) 98125-3312 (Oficial de Justiça Plantonista)
- Sousa: (83) 99967-1001
(Diretor de Secretaria Plantonista).