Segundo Marun, prática de
atos jurídicos por parte da União seria condicionada às posições políticas dos
governadores
"Protestamos publicamente contra essa declaração
e contra essa possibilidade, e não hesitaremos em promover a responsabilidade
política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se
confirme", diz a nota.
"Vivemos em uma Federação, cláusula pétrea da
Constituição, não se admitindo atos arbitrários para extrair alinhamentos
políticos, algo possível somente na vigência de ditaduras cruéis. Esperamos que
o presidente Michel Temer reoriente os seus auxiliares, a fim de coibir
práticas inconstitucionais e criminosas", acrescenta.
Com wscom
