Rio Grande do Norte elege a primeira vereadora trans: 'Vou lutar pelas minorias'

Thabatta Pimenta teve 267 votos e vai ocupar uma das nove cadeiras na Câmara Municipal. Ela promete lutar em favor das minorias.

A cidade de Carnaúba dos Dantas, localizada no Seridó potiguar, elegeu no último domingo (15) a primeira mulher trans vereadora no Rio Grande do Norte. Thabatta Pimenta (PROS) teve 267 votos e garantiu uma das nove vagas na Câmara de Vereadores da cidade.

Nas redes sociais, a candidata eleita agradeceu o voto de confiança dos eleitores. “Obrigada Carnaúba, essa vitória é de muitas minorias que finalmente serão ouvidas. Agora é a nossa vez”, escreveu.

Thabatta Pimenta tem 28 anos e conta que desde cedo teve que lidar com o preconceito. Além de ser mulher trans, ela tem um irmão com paralisia cerebral. De acordo com a nova vereadora, Ryan, de 32 anos, dá forças para que ela enfrente as adversidades.

“Enquanto eu puder falar por todos, eu vou falar. Porque o diferente sempre causa isso nas pessoas, mas para a gente é natural, é a nossa vida”, disse.

Thabatta promete estruturar seu mandato com base nas causas sociais, em favor das minorias. “Meu propósito é dar voz e lutar pelas minorias. Promover políticas públicas que beneficiem não só a classe LGBTQIA+, mas também a pessoa com deficiência. Eles precisam muito de uma voz ativa, que lute pelos direitos deles", disse.

"Eu me preparei para ser essa voz. Eu tenho as minhas lutas como pessoa LGBTQIA+, mas, por causa de Ryan, eu também tenho que levantar a bandeira da pessoa com deficiência”.

 

Por Julia Galvão, G1 RN

PCdoB anuncia apoio a Cícero Lucena em João Pessoa

Depois de uma reunião realizada pelas comissões Política Estadual e Municipal, aprovando por unanimidade o apoio à candidatura de Cícero Lucena a prefeito de João Pessoas nas eleições em segundo turno, um grupo de representantes da sigla se reuniu com o candidato na tarde desta quarta-feira para oficializar o apoio.

Na reunião estiveram presentes a presidenta estadual Gregória Benário, presidente municipal Jonildo Cavalcanti, o empresário Percival Henriques que foi candidato a vice prefeito no primeiro turno, Simão Almeida, vice-presidente estadual, Marcos Santos, vice-presidente municipal e Edval Gomes, Secretário de Organização municipal.

Em sua fala Jonildo Cavalcanti, presidente Municipal declarou que a vitória de Cícero Lucena representa a segurança e o crescimento que a cidade e o povo precisam a partir do próximo ano: “Não devemos correr o risco de entrar em aventuras”, resumiu.

Através de nota à imprensa, o partido disse ter reunido seus quadros de direção e militantes para fazer a campanha em suas bases de atuação e combater fortemente “o candidato opositor que representa o Bolsonarismo e os grupos da política de retrocesso na capital e no estado”.

Com ParlamentoPb

Beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2 recebem hoje auxílio

A Caixa faz hoje (18) o pagamento de R$ 423,3 milhões referentes à terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 2.

Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de novembro.

De acordo com o banco, para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

O pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 02 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.

Agência Brasil

PRF e PM apreendem ônibus que saiu de Cajazeiras com mercadorias avaliadas em R$ 300 mil sem nota fiscal

A carga, com aproximadamente 40 mil peças de roupas, estava em um ônibus que teve suas poltronas retiradas para realizar o transporte das mercadorias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ação conjunta com a Polícia Militar da Paraíba (PMPB) apreendeu, na noite da última segunda-feira (16), aproximadamente 40 mil peças de roupas sem documentação fiscal sendo transportadas em um ônibus no sertão paraibano.

Os policiais abordaram o ônibus na BR 230, no município de Condado. Durante a fiscalização, as equipes encontraram aproximadamente 40 mil peças de roupas, distribuídas em 80 sacos grandes, no interior do veículo. O ônibus teve suas poltronas retiradas para o transporte da mercadoria avaliada em mais de R$ 300 mil.

O condutor, de 38 anos, informou que as peças de vestuário não possuíam documentação fiscal. Afirmou ainda que teria saído de Cajazeiras, no sertão paraibano, e o destino final seria o município de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco. Porém, ao olhar a carga, os policiais descobriram que as peças seriam entregues em vários estados do país, tais como Maranhão, Pará e Pernambuco. O homem foi encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ/PB) para os procedimentos de recolhimento de impostos e multas e responderá por crime de transporte de mercadoria sem comprovação fiscal.

 

Assessoria – PRF/PB

Ex-prefeita de Patos não tem direito ao recebimento de férias e terço de férias

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a ex-prefeita de Patos, Francisca Gomes de Araújo Mota, não tem direito ao recebimento das verbas referentes às férias e terço de férias relativas ao quadriênio de 2013/2016, quando ocupou o cargo de prefeita municipal. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível nº 0806387-37.2017.8.15.0251, que teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

A parte autora alega que o direito ao pagamento de décimo terceiro e férias, acrescidas de um terço, possui respaldo no artigo 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal, sendo desnecessário que lei municipal estenda especificamente tal direito aos agentes políticos.

O relator do processo disse que o Supremo Tribunal Federal, no bojo do julgamento do RE n° 650.898/RS, firmou o entendimento no sentido de que os agentes políticos possuem direito ao recebimento de décimo terceiro salário e férias, desde que haja previsão específica em lei local, o que não ocorre no caso do Município de Patos. "No caso, a Lei Municipal nº 4.182/2012, que dispõe sobre os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais, não autorizou o pagamento de qualquer valor a título de férias, acrescida de um terço, ao Prefeito. Saliente-se que não há que se falar na aplicação da Lei Orgânica do Município, uma vez que os agentes políticos não se caracterizam como servidores públicos", ressaltou.

O desembargador Oswaldo Filho entendeu ser incabível a percepção pela ex-prefeita de férias acrescidas de um terço, porquanto inexiste previsão na lei municipal. "Importa lembrar que a Administração Pública deve se pautar no princípio de legalidade, previsto no artigo 37, caput, da Constituição Federal, o qual estabelece a vinculação das atividades administrativas às determinações legais", pontuou. Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, o acórdão.

Assessoria de Imprensa / TJPB

O poder econômico comprou a consciência do povo e infelizmente Cajazeiras não deu um passo à frente, mas seguimos na luta diz Jeová

“Nossa missão foi cumprida, cumprida com convicção, com certeza, com coragem, com bravura, com sentimento humanista, porque acreditamos que a humanidade não pode mais  viver essa barbárie que poucos podem tanto e ao povo só cabe sofrer. Lutamos contra isso e é por isso que estamos na política. Quero parabenizar a todos os companheiros e companheiras, todos os irmãos que se juntaram a nossa luta e que acreditaram na crença do socialismo, num amanhã mais justo. Não desanimem. A semente foi plantada em solo fértil. Perdemos para o poder econômico que corrompe consciências, saímos desta maiores, infelizmente, não será desta vez que Cajazeiras dará um passo à frente. Perdemos nas urnas, mas seguimos na luta”, disse hoje (16), o deputado estadual Jeová Campos, ao avaliar o resultado nas urnas em Cajazeiras, onde seu irmão Marquinhos Campos foi candidato a prefeito pelo PSB.

Para o deputado, que sempre defendeu o financiamento público de campanha, o resultado das urnas só confirma a diferença de posturas diante do eleitor e reforça que é preciso mudar essa sistemática eleitoral que só privilegia quem detém o poder econômico. “Enquanto nosso grupo foi às ruas difundindo propostas de mudança e um projeto político para mudar a realidade social e econômica de Cajazeiras, nossos adversários só foram à casa do povo para comprar votos, para aliciar o eleitor, ferindo de morte a democracia”, lamentou Jeová.

Mesmo com resultado adverso nas urnas, Jeová agradeceu a militância, os apoiadores, os eleitores que acreditaram que Cajazeiras viveria um novo tempo com Marquinhos. “Todos nós estamos de parabéns porque defendemos um projeto coletivo, para todos, por um governo sem desmandos e desvios, sem apadrinhados, sem superfaturamento, enfim, podemos deitar a cabeça no travesseiro e dormir o sono dos justos, nossa consciência está tranquila”, finalizou Jeová.

 

Assessoria

Câmara Municipal de Cajazeiras terá 8 novos nomes a partir de janeiro de 2021

Com o resultado da eleição municipal do último domingo (15/11/2020), em que o prefeito José Aldemir Meireles (PP) foi reconduzido ao cargo, para mais (quatro) anos à frente da gestão do executivo cajazeirense, a novidade ficou por conta dos novos vereadores eleitos.

Herdando o espólio político do pai, mesmo que negativo - por consequência dos impedimentos judiciais, o jovem Lamarque Barros (Cidadania) chega para ocupar a terceira cadeira na Câmara.

Raelsa Borges (PP), ex-secretária de saúde na gestão do ex-prefeito Léo Abreu e, ex-secretária da mulher da atual gestão de José Aldemir. Ela é esposa do advogado e radialista Adjamilton Pereira, ambos com extensa folha de serviços prestados à sociedade de Cajazeiras. Raelsa ocupará a quinta cadeira da Câmara.

Ninha do Frigorifico (PP), chega à vitória no Legislativo de Cajazeiras após sua segunda tentativa. Adjailson Bezerra Quintino vai ocupar a cadeira de número (oito).

Sargento Orlando (PSDB), policial militar detentor de uma simpatia sem precedente. Ele vai ocupar a cadeira de número (onze), para os próximos quatro anos como parlamentar-mirim.

Nino da Esperança (PSDB), que ocupará a cadeira de número (doze) foi uma surpresa para muitos, pois ele é detentor de poucos recursos e contou com sua amizade e conhecimento dos amigos da região onde mora, o Bairro da Esperança e adjacências.

Roberto das Redes (PSC) já havia tentado à vereança em outra oportunidade, porém, sem êxito. Roberto Santana de Figueredo vem do Sítio Poços, comunidade rural carente. Ele vai tomar assento à cadeira de número (treze).

Em sua segunda tentativa, desta vez pelo (PSDB) o jovem Waldemar Carolino de Abreu Neto. Ele ocupará a cadeira de número (quatorze).

Representando as comunidades rurais da região do Sítio Patamuté, a vereadora Luzia Trajano (PSC), tomará o assento de número (quinze).

Dos vereadores reeleitos, Alysson Américo (Cidadania) logrou a primeira colocação com (1.545) votos. A veterana Léa Silva (Cidadania) obteve (1.322) votos e vai para o seu nono mandato como vereadora em Cajazeiras – nunca ficando de fora de um pleito. Neto da Vila Nova (PP), Eriberto Maciel (PP), Lindberg Lira (Cidadania), Delzinho da Arara (PSB) e João da Coca (PSB), retornam ao Poder Legislativo cajazeirense.

A grande surpresa desta eleição municipal de Cajazeiras, foi a derrota nas urnas do vereador Jucinério Felix (PSB). Atuante, defensor das causas populares, o parlamentar não conseguiu conquistar a consciência dos eleitores e pessoas que simpatizavam com seu discurso.

Clique AQUI e saiba o resultado completo.

Folha VIP de Cajazeiras

Treze candidatos foram presos neste domingo de eleições, diz TSE

Número de urnas eletrônicas substituídas sobe para 923

Em boletim divulgado ao meio-dia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 13 candidatos foram presos até as 11h Outros 10 foram flagrados em algum tipo de conduta irregular.

O maior número de prisões se deu pela prática de boca de urna (7), seguida de divulgação de propaganda (5) e uso de alto-falante (1). Os estados com o maior número de candidatos presos são Minas Gerais (10), Goiás (4), Sergipe (4) e São Paulo (2).

Urnas

O TSE também informou no boletim que subiu para 923 o número de urnas eletrônicas que precisaram ser substituídas até o momento em todo o Brasil, devido a mau funcionamento. O último boletim apontava 431 urnas substituídas.

A votação no primeiro turno das eleições municipais deste ano teve início às 7h, sempre no horário local.

O número representa 0,2% do total de urnas eletrônicas. Mais de 450 mil equipamentos estão aptos a serem utilizados nas eleições deste ano, sendo que cerca de 52 mil são de contingência, ou seja, ficam de reserva para alguma eventualidade.

O estado que teve mais urnas substituídas foi São Paulo (160), seguido por Rio de Janeiro (142), Rio Grande do Sul (114), Minas Gerais (96), Pernambuco (89), Paraná (54), Sergipe (44) e Santa Catarina (44).

Também foram trocadas urnas na Bahia (25), no Ceará (23), em Goiás (22), no Pará (17), em Alagoas (11), no Maranhão (11), Espírito Santo (11), em Rondônia (11), na Paraíba (10), em Roraima (10), em Mato Grosso do Sul (10), no Amazonas (7), em Mato Grosso (6), no Rio Grande do Norte (5) e no Acre (1).

Até o momento, não foi necessária a adoção de votação manual por cédulas em nenhuma localidade. O procedimento está previsto em caso de não ser possível substituir as urnas eletrônicas que apresentem defeito.

O TSE compila os números informados pelos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado. Os dados seguem sendo atualizados ao longo do dia.

TSE/Agência Brasil

Agressão de seguranças contratados pelo Município de Santa Terezinha durante festa gera dano moral

"Comprovado que as agressões físicas indevidas se deram pelos agentes de segurança contratados pela Prefeitura de Santa Terezinha, inegável que o Município não cumpriu a sua função de zelar pela integridade física das pessoas que participavam da festa, restando-lhe, portanto, o ônus de arcar com a obrigação indenizatória". Com esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença na qual o magistrado da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos condenou a edilidade ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais.

De acordo com o processo, a parte autora estava participando de uma festa organizada pelo Município de Santa Terezinha, havendo sido injustificadamente agredido pelos seguranças contratados pela administração municipal. No recurso interposto, o Município pugnou pela reforma da sentença, aduzindo, em suma, que não foram provadas as alegações do promovente. Alternativamente, pediu que fosse minorada a indenização por danos morais.

No exame do caso, o relator da Apelação Cível nº 0801422-79.2018.8.15.0251, desembargador Leandro dos Santos, entendeu que os fatos narrados na petição inicial foram devidamente comprovados, devendo a sentença ser mantida em todos os termos. "Em que pesem as alegações recursais de ausência de causa de pedir e de falta de provas, compulsando os presentes autos, verifico que a questão restou incontroversa não apenas pelos documentos produzidos pelo autor (boletim médico e fotografias), como pela revelia do promovido que apesar de devidamente citado não ofereceu contestação e, por consequência não afastou, nos termos do artigo 373, II do CPC a veracidade dos argumentos e das provas lançadas pela parte autora", ressaltou.

O relator observou que as lesões sofridas pelo autor/apelado geraram abalo psicológico de significativa grandeza, não apenas por serem desmotivadas, mas, principalmente, pela gravidade e desproporcionalidade da atuação dos seguranças que o agrediram com um cassetete na cabeça, fato que além de haver exposto em risco a vida do agredido, sem dúvida lhe causaram sofrimento e angústia. "Assim sendo, é certo que a atitude dos prepostos da apelante implicou em transtornos para a parte autora, fato que não pode ser tolerado, razões pelas quais, utilizando-se dos critérios da equidade e da razoabilidade, tenho a reparação indenizatória de R$ 10.000,00 não merece ser reparada", destacou. Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, o acórdão.

Assessoria de Imprensa / TJPB

Revelação do Santa Cruz e com dupla cidadania, zagueiro Ítalo Aguiar entra no radar do futebol europeu

Aos 17 anos, o zagueiro Ítalo Aguiar é tido como uma das grandes promessas do Santa Cruz. Canhoto, veloz e com bom passe, o defensor, de 1,82m, também atua como lateral-esquerdo — posição onde teve destaque recentemente.

Ítalo Aguiar vestiu a camisa 6 do Santa na Copa Carpina sub-17 — uma das principais competições de base do futebol pernambucano. Ele anotou dois gols em quatro jogos e, de forma invicta, ajudou a equipe coral a chegar nas oitavas de final do torneio.

“A Copa Carpina é uma competição muito importante e creio que fizemos uma boa campanha. Pude contribuir com dois gols em quatro jogos e saímos sem nenhuma derrota. Fico feliz em poder ajudar, seja atuando como zagueiro ou lateral-esquerdo. O futebol moderno exige que os atletas cumpram mais de uma função, e isso é algo que agrega bastante para qualquer jogador”, comemorou o jovem zagueiro.

Com dupla cidadania, Ítalo Aguiar já aparece no radar do futebol europeu. Ítalo-brasileiro, o jogador defendeu o Cagliari no início do ano — e atualmente tem recebido sondagens de outros clubes do Velho Continente.

“Cheguei ao Cagliari no início da pandemia, o que dificultou a minha permanência na Itália. De qualquer forma, foi uma experiência muito bacana. Sobre a possibilidade de retornar ao futebol europeu, é algo que vejo de forma positiva, mas deixo isso nas mãos do meu empresário. Estou 100% focado aqui no Santa Cruz e vou seguir em busca do sonho de chegar aos profissionais”, finalizou.

Ítalo Aguiar é irmão de Sueliton, lateral-direito de clubes como Athletico Parananese, Goiás e Náutico, além do Rayo Vallecano, da Espanha. O ex-jogador é o responsável por gerir a carreira do zagueiro.

 

Fotos: Igor Cysneiros

Por Douglas Albino / Assessor de Imprensa

Leilões da Justiça Federal na Paraíba arrecadam mais de R$ 1,7 milhão

Ao todo, foram arrematados 25 lotes das 2ª, 5ª, 11ª e 12ª Varas Federais, na última terça-feira (10)

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou o resultado dos leilões realizados na última terça-feira (10), de forma 100% virtual, por meio do leiloeiro habilitado: www.leiloesmonteiro.com.br. Ao todo, foram arrecadados R$ 1.746.777,65 com a arrematação de 25 lotes das 2ª, 5ª, 11 e 12ª Varas Federais. No próximo dia 24/11, haverá a 2ª Praça da hasta pública, com a oferta dos bens não arrematados, nesta semana, nas unidades citadas, além da 3ª Vara.  Na lista de arrematação estão, principalmente, automóveis e imóveis.

Para participar dos leilões da JFPB, é preciso que o interessado acesse o site do leiloeiro, com antecedência mínima de 72 horas da data do evento e, de modo absolutamente gratuito, criar um login e senha, que são pessoais e intransferíveis, ficando o mesmo, responsável civil e criminalmente, por todas as negociações realizadas. Caso ainda não tenha realizado o cadastro, basta clicar no canto superior direito do endereço eletrônico, no(s) campo(s), “cadastre-se” ou “clique aqui”. Após, selecionar as opções de cadastro disponíveis (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica), é preciso preencher os dados solicitados e seguir os próximos passos até a sua conclusão.

O cadastro será liberado em até 24 horas, ficando a aprovação condicionada aos critérios e parâmetros estabelecidos pelo juiz responsável e pelo leiloeiro público oficial, sem que tal decisão implique direito algum ao solicitante.

>> Saiba mais em: www.leiloesmonteiro.com.br 

Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba - JFPB

Nilvan aparece entre os estreantes na política bem posicionados na disputa das eleições municipais, diz Estadão

O radialista aparece na segunda colocação do Ibope, divulgada no dia 22 de outubro, atrás do veterano Cícero Lucena (PP)​.

O candidato à Prefeitura de João Pessoa, Nilvan Ferreira (MDB), aparece entre os estreantes na política bem posicionados na disputa das eleições municipais 2020. A informação foi dada nesta quinta-feira (12), pelo Estadão, segundo pesquisas realizadas pelo Ibope.

O radialista aparece na segunda colocação do Ibope, divulgada no dia 22 de outubro, atrás do veterano Cícero Lucena (PP). Cícero já foi prefeito, governador e senador da Paraíba.

Segundo as intenções de votos, nove dos 13 prefeitos que buscam a reeleição lideram a disputa para as eleições municipais. As três cidades em que os estreantes pontuam melhor ficam no Nordeste.

Além da Paraíba, na cidade de Maceió, o ex-procurador de Justiça e ex-secretário estadual de Segurança Pública de Alagoas Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB) aparece em empate técnico na primeira colocação. Alfredo Gaspar tem o apoio do governador Renan Filho (MDB) e o atual prefeito, Rui Palmeira. Segundo Ibope divulgado na quarta-feira (11), Mendonça tem 26%, JHC (PSB), 22% e Davi Davino Filho (Progressistas), 19%.

Já em Aracajú, a delegada Danielle Garcia (Cidadania), também é novata na política e aparece em segundo lugar na intenção de votos. Ela registrou 19% no último levantamento, contra 34% de Edvaldo Nogueira (PDT), atual prefeito da cidade.

Em Macapá, Josiel Alcolumbre (DEM), irmão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apareceu com 26% das intenções de voto no Ibope, seguido por Patrícia Ferraz (Podemos), com 18%, e Dr. Furlan (Cidadania), com 17%.

Estadão