Jeová Campos destaca fala de ex-ministro e diz que não retira nada do que ele disse em vídeo sobre Bolsonaro e a eleição. Veja!

“Em 2018, eu alertei os brasileiros de que Jair Bolsonaro seria uma péssima escolha para a Presidência da República. Ele não é um homem sério, não serve para governar um país como o nosso, não está à altura, não tem dignidade para ocupar um cargo desta relevância”. Essa declarações que abrem um vídeo gravado pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa estão circulando em redes sociais e tem a mesma posição de outros magistrados e juristas e também do deputado estadual e advogado paraibano, Jeová Campos. “Assino embaixo de tudo o que está dito neste vídeo, sem tirar uma vírgula do que disse o ex-ministro do STF”, destaca Jeová.

Em outro trecho do vídeo, o ex-ministro Joaquim Barbosa declara voto em Luiz Inácio Lula da Silva para as eleições presidenciais deste ano e lembra que ‘nas grandes democracias Bolsonaro é visto como um ser humano abjeto, desprezível, uma pessoa a ser evitada. Esse isolamento internacional é muito ruim para o nosso país e nós perdemos muitas oportunidades por causa disso’. Ele encerra o vídeo reiterando que ‘é preciso votar em Lula no primeiro turno para encerrar essa eleição no próximo domingo’.

Vale salientar que Joaquim Barbosa foi relator do Mensalão, em 2006, e nesta condição pediu a prisão de aliados do Partido dos Trabalhadores. O ex-magistrado permaneceu no STF por 11 anos e se aposentou em 2014.

Assessoria 

Justiça eleitoral volta a citar multa à coligação do governador João Azevêdo e dá 30 dias para quitação; confira detalhes

A justiça eleitoral paraibana por meio de decisão divulgada pela Secretaria Judiciária e da Informação do TRE-PB, na pessoa de Lucas Negromonte Xavier, determinou nesta quarta-feira (28.09.2022) que a coligação a Coligação Juntos Pela Paraíba (PSB, AGIR, PP, AVANTE, PMN, PSD, SOLIDARIEDADE, PODE, REPUBLICANOS, PATRIOTA, PROS), que tem como candidato a governador João Azevêdo (PSB) e seu vice-governador Lucas Ribeiro (PP), tem exatos trinta dias para pagar uma multa por descumprimento de regras eleitorais pelo fato de ignorar o nome do vice Lulas Ribeiro em material gráfico produzido pela coligação.

No último dia 21.09.2022 a Juíza Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-PB Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, multou em R$ 5 mil a Coligação Juntos Pela Paraíba (PSB, AGIR, PP, AVANTE, PMN, PSD, SOLIDARIEDADE, PODE, REPUBLICANOS, PATRIOTA, PROS), que tem como candidato a governador João Azevêdo (PSB) e seu vice-governador Lucas Ribeiro (PP) o curioso é o motivo da multa, pelo fato de ser que em material gráfico produzido pela coligação se exclui-o o candidato a vice. Ou seja, a coligação de João optou por mandar apagar Lucas Ribeiro. Veja a decisão anterior: https://sedesc1-jud-01.tse.jus.br/mural-consulta-back-end/rest/publicacao/download/1567895

Nesta nova decisão, a Secretaria Judiciária e da Informação do TRE-PB, intimou os membros da coligação de João, para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento da multa fixada na Decisão ID n. 15849436, com trânsito em julgado, proferido(a) nos autos do processo em destaque.

“NOTIFICO, ainda, que transcorridos 75 (setenta e cinco) dias do recebimento desta intimação, não tendo havido o pagamento do débito, serão encaminhadas cópias de peças dos referidos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados dos Órgãos e Entidades Federais (CADIN), nos termos do artigo 2º da Lei n. 10.522/2002 c/c a Resolução TRE/PB n. 13/2009. Integra esta comunicação cópia da referida decisão, da certidão de trânsito em julgado, e das respectivas Guias de Recolhimento da União - GRU (IDs n. 15854175, 15854176 e 15854177). Assino em cumprimento à determinação judicial. Este expediente pode, se necessário, servir como mandado judicial”, diz trecho da decisão.

Veja a ação:

https://sedesc1-jud-01.tse.jus.br/mural-consulta-back-end/rest/publicacao/download/1576111

 

Da Redação

Paraibano será destaque em um dos maiores eventos de empreendedorismo da América Latina

O paraibano Caio Viana, que é ator, empreendedor e consultor das áreas de inovação e criatividade do Sebrae-PB, foi convidado a palestrar na “Feira do Empreendedor do Sebrae”, em São Paulo, considerado o maior evento de empreendedorismo da América Latina. A programação, que vai de 07 a 11/10, contará com seis palcos divididos entre palestras, talks e aulas-show.

Uma das novidades deste ano será o espaço “Sebrae nos Estados”, destinado a aproximar os empreendedores dos estados de origem. Outra atração será a “Arena de Negócios”, onde os empreendedores terão acesso a uma área para network e para encontrar soluções dos parceiros do Sebrae. “Não adianta ter só talento, tem que saber gerenciar o seu trabalho! Vai ser uma honra participar desse evento e ajudar as pessoas a compreenderem que ideias criativas podem gerar negócios”, declarou Caio, que vai palestrar sobre Criatividade e inovação. “O Sebrae me ajudou a empreender o meu lado criativo e, através do Sebrae, eu também estou ajudando outras pessoas a desenvolverem sua criatividade, isso é muito gratificante", finalizou o empreendedor.

Caio Viana se destacou no mercado quando decidiu unir a paixão pela arte e o talento para o empreendedorismo. “Eu juntei as minhas economias e investi em um espetáculo, com o qual eu pude utilizar todas as minhas ideias criativas e artísticas. Esse espetáculo-experiência, nomeado de ‘Criativo, Eu?’, já foi visto por mais de 10 mil pessoas, em várias cidades do Brasil, trouxe um resultado incrível”. Atualmente, Caio prepara a nova versão do espetáculo, que estreará no próximo ano, e segue trabalhando, também, como consultor do Sebrae-PB. 

Serviço

Para acompanhar ao vivo a palestra “CRIATIVE-SE! Você pode fazer diferente”, que será apresentada pelo paraibano Caio Viana, no próximo dia 08/10, às 12h05, no Palco “Planejando o agora”, faça a sua inscrição gratuita através do link: https://feiradoempreendedor.sebraesp.com.br/

Positiva Comunicação

Em debate da Rede Paraíba, Veneziano foca na realização de concursos, geração de emprego e incentivos à promoção do turismo

A cinco dias do primeiro turno das eleições, o candidato a Governador da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB-15), da coligação ‘A Paraíba tem pressa de ser feliz!’, que reúne MDB, PT, PV e PCdoB, garantiu, no debate da Rede Paraíba de Televisão, realizado na noite desta terça-feira (27), propostas claras para garantir a retomada do desenvolvimento social e econômico da Paraíba.

Veneziano procurou fazer um debate propositivo, apresentando propostas em áreas importantes, como saúde, combate à fome, funcionalismo público, empreendedorismo, infraestrutura e turismo. No debate, mediado pelo jornalista Hélter Duarte, o candidato do MDB reafirmou seu compromisso em impulsionar o turismo e criar as condições para atrair investidores e gerar emprego e renda no Estado.

Sobre a segurança pública, ele garantiu realizar concursos públicos para as Forças de Segurança da Paraíba, aumentando o efetivo do Estado, com a contratação de mais de 4 mil policiais. “Concursos públicos para que nós ampliemos pelo menos em mais quatro mil homens e mulheres na área de segurança, durante a nossa gestão. Vamos valorizar os nossos servidores. Nós temos que usar inteligência, integrando as forças de segurança, aumentando o nosso contingente, fazendo os concursos públicos”, destacou.

Para isso, ele recordou a experiência exitosa da sua gestão como prefeito de Campina Grande, quando realizou 12 concursos públicos, convocando mais de 7 mil servidores, e implantou Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração para todas as categorias, além de estabelecer um calendário de pagamento, pagando aos servidores dentro do mês trabalhado. “Vamos fazer concursos, principalmente, para a segurança pública. Há uma defasagem considerável. Vamos respeitar os policiais civis, que recebem os piores salários do País”, garantiu.

Empreendedorismo - Veneziano garantiu que uma de suas propostas para aquecer a economia é a transformação do programa “Empreender” em Agência. O objetivo é combater o desemprego no Estado, que tem mais de 250 mil paraibanos desempregados. “Esse programa será estabelecido, inicialmente, com mais de 30 mil financiamentos, com carência de quatro meses e juros menores que 1%. E em especial, abrindo para que as mulheres, os jovens e as pessoas com deficiência tenham essa condição permitida pelo Governo do Estado", disse Veneziano, lembrando uma ação realizada em Campina Grande, quando de sua gestão como prefeito, que gerou mais de 9 mil empregos com a atração da AeC.

Veneziano também reafirmou seu compromisso de investir no turismo, estimulando a promoção mais efetiva do turismo paraibano, que sofre hoje com a falta de atenção do governo atual a este setor tão importante para o desenvolvimento do Estado. “Hoje a Paraíba investe dez vezes menos, na promoção turística, do que o vizinho estado do Rio Grande do Norte. A promoção dos destinos da Paraíba quase não existe” observou.

Veneziano enfatizou que a Paraíba, com toda a sua riqueza cultural, tem as suas potencialidades, e garantiu que vai criar condições para explorar a capacidade do turismo religioso, de aventura, de negócios e de lazer. Como proposta para impulsionar o setor, Veneziano pretende fazer a intersetorização do turismo local com outras áreas, como é o caso da cultura.

No combate à fome, Veneziano garantiu que vai duplicar o número de famílias atendidas pelo Cartão Alimentação na Paraíba, a partir da implantação do programa “Paraíba sem Fome”, com merenda escolar de janeiro a janeiro. Ele também pretende expandir a rede de Restaurantes Populares para vários municípios do Estado. ,

"Nós aplicaremos R$ 1 milhão por dia no combate à fome, garantindo, de janeiro a janeiro, a merenda escolar. Vamos duplicar o número das famílias beneficiadas com o cartão alimentação. Isso é fundamental. Como também, levar a estrutura de restaurantes populares para as nossas regiões", destacou.

Veneziano também garantiu avançar em outras áreas essenciais para o Estado, como infraestrutura, realizando obras em parceria com o presidente Lula, a exemplo do Terceiro Eixo da Transposição do Rio São Francisco, no Vale do Piancó; a Duplicação da BR 230, trecho entre Campina Grande e o Sertão; a construção do Hospital de Trauma do Sertão e o Arco Metropolitano de João Pessoa.

 

Assessoria de Imprensa

Cejusc/JFPB realiza primeira mediação internacional da 5ª Região

Caso diz respeito a ação envolvendo partes do Brasil e dos Estados Unidos

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal na Paraíba (Cejusc/JFPB) está fazendo história, ao realizar a primeira mediação transnacional da 5ª Região. O caso, que tramita em segredo de justiça, compreende um processo de alegada subtração internacional de menor, envolvendo partes do Brasil e dos Estados Unidos. 

Para solucionar o conflito, já foram promovidas três sessões, sendo duas privadas, com a presença somente de uma das partes em cada uma, e uma terceira conjunta, com a participação de todos os envolvidos. Uma nova sessão está prevista para o dia 18 de outubro, visando o estabelecimento de um acordo. 

Conforme a juíza federal Adriana Nóbrega, coordenadora do Cejusc, "a experiência realça o emprego da mediação transnacional como via de tratamento de conflitos, ao dar ênfase ao restabelecimento do diálogo com vistas à construção consensual de soluções que tenham foco, no caso concreto, no melhor interesse da criança".

O supervisor do Cejusc Marconi Araújo, por sua vez, acentuou que a credibilidade conquistada pelo Centro de Conciliação e Cidadania em João Pessoa, ao longo de mais de cinco anos de sua existência, tem sido determinante para o recebimento de casos mais complexos visando à pacificação social. “É gratificante vivenciar cada vez mais o reconhecimento à atuação destacada de todos os que fazem esta unidade na Justiça Federal paraibana”, salientou.

A mediadora judicial e advogada Silvana Ferreira Souza de Vasconcelos, que atua no caso, disse que se sente agradecida de receber essa tarefa de “ser ponte” para resolver essa questão. “Estar atuando como mediadora neste caso só me fez acreditar que a mediação é, de fato, um método transformativo e que a retomada do diálogo entre as partes é fundamental para o sucesso da ação”, destacou. 

Também trabalhando no processo em questão, Ana Kalline Soares Castor, co-mediadora judicial, ressaltou a satisfação em fazer parte dessa experiência de mediação internacional. “Diante de um caso com tantas delicadezas como esse, oportunizar a comunicação entre as pessoas envolvidas - através das técnicas e instrumentos próprios da mediação - permite que superem eventuais desconfortos e atinjam um consenso”, avaliou. 

A mediação internacional contou, ainda, com a participação dos demais membros integrantes de equipe multidisciplinar, com funções igualmente primordiais ao bom andamento dos trabalhos, a saber, a intérprete Giovanna Cavalcante Oliveira, a conciliadora responsável pela redação da ata, Lídia Vidal Costa de Freitas, a psicóloga Geysa da Silva Santos e a assistente social Sônia Maria Serrano de Souza.

Seção de Comunicação Social

Justiça Federal na Paraíba - JFPB

Prefeitura de Santa Rita inicia pavimentação asfáltica na Via Nova

A Prefeitura Municipal de Santa Rita iniciou nesta terça-feira (27), a pavimentação asfáltica da Rua Senador Adalberto Ribeiro, que liga o binário de Tibiri II a Avenida Assis Chateaubriand, interligando Tibiri II a Marcos Moura. A avenida, que em já é conhecida como Via Nova, é a maior obra de mobilidade urbana já realizada no município.

Quando estiver pronta, a Via Nova, com seus 7 quilômetros de extensão, será o novo cartão-postal da cidade, potencializando a mobilidade e incrementando os espaços de convivência e lazer, acoplada ao primeiro Parque Linear e a revitalização da Praça do Chafariz.

O projeto da Via Nova prevê a construção da primeira ciclovia de Santa Rita, abrindo uma alternativa importante de mobilidade e práticas esportivas.  A Via Nova terá iluminação de LED e projetos paisagístico e arquitetônico, criando um espaço que vai além da logística de trânsito.

“Estamos incansáveis em nosso objetivo de melhorar a qualidade de vida da nossa população. A obra vai além da pavimentação asfáltica, é a realização do sonho de uma população que esperou por tantos anos esse momento”, destacou o Prefeito Emerson Panta.

De acordo com o Secretário de Infraestrutura de Santa Rita, Klelyson Leite, a pavimentação da Via Nova é uma obra ousada, que foi desejada por muitos anos. “Podemos observar o brilho nos olhos da população que clamavam por essa obra. A Assis Chateaubriand é uma avenida de grande extensão e pavimentar toda essa quilometragem é de uma ousadia que nenhum outro gestor teve em Santa Rita”, declarou.

O objetivo do serviço é oferecer mais conforto e segurança para pedestres e condutores, melhorando a fluidez do trânsito e o tempo de deslocamento nos percursos.

O comerciante Antônio Dias afirmou ser gratificante ver as obras acontecerem. “Foram anos de espera. Estamos vendo um olhar diferente pela população que mora na região. Agora teremos dignidade e mais conforto para transitar em direção ao Marcos Moura”, explicou.

Mais obras – A obra de pavimento asfáltico acontece em paralelo a outras ações de pavimentação que vêm sendo colocadas em prática pela Prefeitura de Santa Rita.

Secretaria de Comunicação Institucional

Prefeito de São Bento afirma que o Sertão está com João Azevedo: “o povo reconhece o trabalho”

Depois da caravana realizada pela coligação do governador João Azevedo em cidades do Sertão, o prefeito de São Bento, Dr. Jarques Lúcio, avaliou grande adesão ao projeto do PSB. O gestor destacou que o povo sertanejo reconhece o trabalho realizado pelo governador.

“A temperatura subiu com a CARAVANA 40° passando pelo sertão. Por todos os cantos da Paraíba o povo reconhece o trabalho de verdade. E já tá chegando a hora de confirmar nosso governador João Azevedo Lins junto com Lucas Ribeiro pro trabalho continuar.”, registrou Jarques.

Com Portal da Capital e Instagram

Encontro reforça importância dos cuidados com os pacientes desde a Atenção Básica até os serviços de média e alta complexidade

Foi sucesso total. Essa frase resume a tônica do encontro da última segunda-feira (26) entre profissionais do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) com médicos e enfermeiros que atuam na Atenção Básica da 6ª Região de Saúde, além de técnicos de regulação das secretarias de saúde. Isto porque a reunião de planejamento estratégico para definição das ações do Outubro Rosa foi além do programado e reforçou a importância da coordenação dos cuidados com os pacientes desde a atenção básica até os serviços de média e alta complexidade.

A diretora do Hospital do Bem, Lidiane Nascimento, destaca que as trocas de informações sobre diagnóstico, tratamento e exames reforçou a importância de toda a rede de atenção à saúde estar coesa com um só objetivo: atender da melhor forma o paciente. “Os médicos especialistas identificaram e apontaram que os médicos da APS são os coordenadores do cuidado e isso é muito importante, quando entendemos que não é apenas no Hospital que estão todas as respostas, mas em toda a rede de atenção à saúde que começa no município”, afirma Lidiane, lembrando que essa comunicação efetiva entre os profissionais do Complexo com os médicos e enfermeiros da Atenção Básica impacta positivamente no cuidar do paciente.

E isso também ficou evidenciado nas palestras da oncologista do Hospital do Bem, que integra o Complexo de Patos, Dra. Nayhara Xavier e dos mastologistas da unidade, Dra. Ana Rita Guedes Alves e Thiago Pereira Alencar que foram os palestrantes do evento, que aconteceu no auditório da 6ª Gerencia Regional de Saúde, durante todo o dia.

Para fluir melhor os trabalhos, o público alvo foi dividido em dois grupos. O primeiro deles participou das atividades na parte da manhã, e foi formado pelos profissionais das cidades de Areia de Baraúnas, Cacimbas de Areia, Cacimbas, Condado, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Quixabá, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira, Várzea, Vista Serrana. Já na parte da tarde, participaram os profissionais dos municípios de Mãe D'água, Malta,  Maturéia,  Passagem e Patos.

Lidiane destaca que esse encontro foi apenas um primeiro momento de planejamento estratégico com profissionais da 6ª Região, mas que ele será expandido, já a partir de 4 de outubro,  dentro de um cronograma estabelecido, para outras regiões de saúde, abrangendo toda a macro região de saúde. No dia 4, o evento acontece no auditório da FIP, com profissionais das 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª  e 13ª Regiões de Saúde.

Assessoria

Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso manda recado aos paraibanos sobre fake news e elegibilidade de Ricardo Coutinho

O ex-ministro da Justiça do governo de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, gravou um vídeo que começou a circular hoje, terça-feira (27) nas redes sociais da Paraíba alertando sobre divulgação de fake news, especialmente, sobre a candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado e reforçando a legitimidade da votação no ex-governador. “Nessa reta final das eleições, muito cuidado, mas muito cuidado mesmo com as fake news, pois tem muita gente com ma fé, tentando divulgar notícias falsas para afastar eleitores do voto que, por consciência, querem dar a Ricardo Coutinho. Ele terá o nome na urna e digitando o número dele terá a fotografia e o resultado de um voto que você está dando para o bem da Paraíba”, destaca o ex-ministro no começo do vídeo.

Em seguida, ele reforça o alerta de que as pessoas devem desconsiderar fake news sobre a candidatura do petista ao Senado Federal. “Se você acha que Ricardo Coutinho é, como as pesquisas mostram, o que tem a preferência dos paraibanos, vote com segurança, vote Ricardo Coutinho”, reitera José Eduardo Cardozo.

Na opinião do deputado estadual e primeiro suplente da chapa de Ricardo, Jeová Campos, os adversários do ex-governador estão apelando para todo tipo de mentira e fake news para enganar o povo. “Estão espalhando aos quatros ventos que Ricardo não poderá mais concorrer o que é uma mentira. Se isso fosse verdade, ele não estaria mais no guia eleitoral e seu nome não constaria nas urnas eletrônicas apto para ser votado no dia 02”, afirma Jeová.

Para o parlamentar, essas atitudes demonstram o grande desespero dos adversários de Ricardo. “No campo do trabalho, dos serviços prestados à Paraíba e da trajetória política não tem nenhum candidato que chegue nem perto do que simboliza Ricardo Coutinho. Ele é o melhor candidato e vencerá nas urnas, pelo voto popular, porque a marca do trabalho de Ricardo está na memória do povo paraibano e em todos os lugares desta nossa Paraíba”, finaliza Jeová, lembrando que o candidato de Lula para o Senado é Ricardo Coutinho.

Assessoria

HUJB-UFCG/Ebserh promove discussão sobre “medicação segura”

Os colaboradores do Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade Federal de Campina Grande participaram de atividades em alusão à campanha do “Dia Mundial da Segurança do Paciente”, comemorada no último dia 17 de setembro.

Em 2022, a campanha teve tema “medicação segura” cujo objetivo é difundir informação e conhecimentos sobre a implementação das práticas de segurança do paciente, incluindo aquelas relacionadas à prevenção dos erros de medicação, especialmente em situações de alto risco, transições de cuidados, polifarmácia (uso simultâneo de múltiplos medicamentos) e medicamentos com grafia ou som semelhantes.

Danos causados por medicamentos são responsáveis por pelo menos 50% de todos os danos evitáveis na assistência à saúde. Cabe ressaltar que, se os erros de medicação fossem apropriadamente evitados em serviços de saúde, poderiam ser economizados cerca de US$ 42 bilhões de gastos totais com a saúde em todo o mundo.

Houve ainda um quiz sobre o tema e a distribuição de caixas com chiclete simulando a medicação via oral aos colaboradores.

Recentemente, o Protocolo de Segurança no Uso, Prescrição, Dispensação e Administração de Medicamentos do HUJB foi publicado no site.

Assessoria 

Candidata a Deputada Federal na Paraíba viraliza vídeo na web: se o seu voto vier com preço dispenso

A Candidata  a Deputada Federal na Paraíba @amanda.csi, viralizou um video alertando sobre eleitores que pedem favores em troca de voto. Na postagem ela frisou:

"Comigo você entra errado! Eu acho que esqueceram que sou policial, comprar e vender o voto é crime minha gente." No final do vídeo ela deixou claro para seus seguidores: "Se seu voto vier com preço eu dispenso".

O vídeo já ultrapassa 135 mil visualizações e mais de 9 mil curtidas em pouco mais de 24h.

Link do vídeo: https://www.instagram.com/reel/Ci8k7kyjvv-/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

Assessoria

Confira regras para o empréstimo consignado do Auxílio Brasil

Governo divulgou nesta terça-feira (27/9) os procedimentos operacionais para beneficiários e instituições bancárias

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/9) estabelece procedimentos operacionais do empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. A norma também define as regras básicas aplicadas aos bancos interessados em oferecer a modalidade.

A Lei nº 14.431/2022, resultado de medida provisória aprovada pelo Congresso, autoriza nova linha de crédito, com o objetivo de beneficiar as famílias de baixa renda inscritas no programa governamental. A modalidade prevê desconto debitado diretamente nas parcelas do auxílio recebido a cada mês. O limite é de até 40% para o comprometimento dos ganhos mensais como crédito.

A primeira regra é a proibição expressa de que as instituições financeiras habilitadas ofereçam diretamente o empréstimo ao cidadão, assim como “qualquer atividade de marketing ativo, oferta comercial, proposta, publicidade direcionada” ou “qualquer tipo de atividade tendente a convencer o beneficiário a celebrar contratos”. A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, será responsável por gerir o processo de desconto em folha do Auxílio Brasil.

Há também a definição de que o número de prestações não poderá exceder 24 parcelas mensais e sucessivas, e a taxa de juros não será superior a 3,5% ao mês. Aliás, vale ressaltar que nenhum tipo de taxa deverá ser cobrada do beneficiário.

Confira a publicação e todas as regras:

O responsável familiar que recebe o Auxílio Brasil vai autorizar o desconto, caso adquira o empréstimo. O consignado não pode ser oferecido nas modalidades de crédito arrendamento mercantil e cartão de crédito. Essa autorização deve ser expressa por meio escrito ou eletrônico, nunca por telefone ou gravação de voz.

É preciso apresentar documento de identidade, CPF, autorização da consignação assinada e um questionário de orientações de educação financeira. O responsável familiar pode ser alterado, ante uma série de mudanças também nessas documentações.

As operações de empréstimos seguirão os seguintes critérios:

• O número de prestações não poderá exceder 24 parcelas mensais e sucessivas;
• A taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês;
• O desconto das parcelas ocorrerá mensal e sucessivamente, observado o prazo contratado;
• É obrigatória a informação expressa sobre a taxa de juros aplicada e o custo efetivo do empréstimo;
• É proibida a cobrança da taxa de abertura de crédito e qualquer outra taxa administrativa; e
• É proibido o estabelecimento de prazo de carência para o início do pagamento das parcelas.

Os bancos deverão ter autorização do Banco Central; encaminhar ao Ministério da Cidadania o interesse em oferecer o empréstimo; e contar com habilitação ativa para a realização desse tipo de operação.

Metrópoles