quinta-feira, 20 de março de 2025

Projeto Justa Causa já capacitou 938 policiais; participantes contam experiências

Membros do Ministério Público da Paraíba realizaram, nas últimas semanas, capacitações propostas no projeto Justa Causa, nos municípios de Bananeiras, Piancó, Sapé, Pombal, Monteiro, Bayeux, Itaporanga, Caaporã, Coremas, João Pessoa e Campina Grande. Com a iniciativa, 938 policiais civis e militares da Paraíba já receberam o treinamento, em um esforço contínuo de aproximação com as forças de segurança. Os participantes parabenizaram o MPPB e destacaram a importância da capacitação.

Durante as exposições, foi esclarecida a importância da adoção padronizada de rotinas, durante as abordagens pessoais e buscas domiciliares, à luz dos recentes precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. As capacitações contaram com a participação ativa de integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar, que tiraram dúvidas e enriqueceram o debate com a experiência de suas atividades operacionais.

Onze promotores de Justiça ministraram os treinamentos e apresentaram estudos de casos analisados pelos tribunais em suas decisões, ressaltando o valoroso trabalho das polícias na repressão criminal, mas cobrando a atenção de toda a força de segurança nos procedimentos operacionais, de forma a assegurar a validade dos elementos colhidos nas abordagens como prova no processo, evitando, assim, responsabilização do policial nos excessos, como buscas exploratórias ou buscas fundadas apenas na impressão pessoal e subjetiva do agente público.

Confira os depoimentos de promotores de Justiça que já executaram o projeto:


MPPB