Câmara de Boa Vista realiza Audiência Pública para prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde

A Câmara Municipal de Boa Vista  realizou nesta na última quarta (19/03), uma Audiência Pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da SMS (Secretaria Municipal da Saúde), no tocante ao Fundo Municipal de Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2024, que compreende os meses de setembro a dezembro.

A secretária de saúde anterior, Luísa Porto, apresentou um detalhamento das ações e gastos realizados. Ela enfatizou a importância da transparência na gestão dos recursos públicos de saúde, conforme estipulado pela Lei 141 de 2012.

Participaram da Audiência Pública diversos funcionários da secretaria e representantes da administração, incluindo Isolda Soares, a atual secretária de saúde que reforçou a importância da colaboração entre a administração e a comunidade. "A população é incentivada a participar do processo de fiscalização e a se envolver nas discussões sobre políticas de saúde, promovendo assim uma gestão mais democrática e eficaz", pontuou.

Na sequência, Luísa Porto destacou que a prestação de contas é um dever legal e um compromisso com a população, que deve ser informada sobre como os recursos são aplicados e os serviços prestados. Em 2024, a equipe de saúde realizou mais de 17.000 visitas domiciliares e cerca de 6.600 atendimentos individuais na farmácia básica. "Esses números evidenciam o esforço contínuo dos profissionais para atender as necessidades da população, sublinhando a importância do trabalho em equipe na saúde pública", frisou.

Luísa apresentou os gastos do terceiro quadrimestre, que totalizaram aproximadamente R$ 30,306.5, incluindo despesas com medicamentos, exames e assistência a pacientes. A gestão dos recursos foi descrita em detalhes, com ênfase na necessidade de prestar contas à população sobre onde e como cada centavo é investido no sistema de saúde. Ainda durante a apresentação, foi mencionado que o município deve investir pelo menos 15% de seus recursos próprios em saúde, com a administração atual superando esse mínimo, alcançando médias de 19% a 30%. Essa abordagem demonstra um comprometimento com a melhoria dos serviços de saúde, mesmo diante de desafios financeiros.

A Audiência Pública foi conduzida pelo presidente da Casa, Izenaldo Vitorino, e contou com a presença também dos vereadores Fred Almeida  e Antônio Izidro.

Para acompanhar os registros em áudio e vídeo desta audiência, acesse nosso canal no youtube (https://www.youtube.com/@camaraboavistapb).

ASCOM/CMBV