O deputado federal Romero Rodrigues solicitou ao ministroda Fazenda, Guido Mantega, através de requerimento na Câmara dos Deputados, a
implantação de um Aeroporto Alfandegado no município de Campina Grande.
Segundo o parlamentar o Aeroporto Alfandegado, o primeiro
deste tipo no Estado, é uma alternativa concreta ao sistema de logística da
Paraíba. A obra fará com que o Estado possa receber cargas do exterior, além de
contribuir com um aeroporto de apoio à Zona Franca de Exportação de Campina
Grande, pleito também defendido por Romero Rodrigues.
Disse que o aeroporto de João Pessoa está saturado. Hoje,
uma carga para ser despachada depois de recebida no aeroporto de João Pessoa
demora de sete a dez dias. Se for desembarcada no aeroporto de Campina Grande,
com um dia estará no pátio da empresa que encomendou aquela carga.
Romero assinalou que a autorização para implantação do
Aeroporto Alfandegado para a área de livre comércio de Campina Grande será de
suma importância para o Estado, pois poderá estimular a produção, gerar
empregos e melhorar a renda da população.
As obras atenderão à Zona de Processamento de Exportação
(ZPE) a ser criada em Campina Grande, por ter uma posição geográfica
estratégica. Mas para isso é necessário investir em infra-estrutura, em
especial, a aeroportuária.
No recinto alfandegado poderão ser executadas operações
aduaneiras de: I- carga, descarga, transbordo, baldeação, redestinação,
armazenagem ou passagem de mercadorias ou bens procedentes do exterior ou a ele
destinados; II- despacho de mercadorias em regime de trânsito aduaneiro; III-
conclusão de trânsitos aduaneiros de exportação e embarque para o exterior; IV-
despachos de exportação; e V- despacho de importação.
Um aeroporto desse nível apresenta alternativas logísticas
para operações de comércio exterior, via aérea, com significativos diferenciais
em relação aos grandes aeroportos nacionais, especialmente para quem precisa de
agilidade, segurança, redução de custos e serviços customizados.
As operações de importação e exportação usando de forma
combinada as operações logísticas e aduaneiras do Porto Seco podem render aos
usuários excelente redução de custos tarifários e de armazenagem, em comparação
aos grandes aeroportos brasileiros.
Salientou a viabilidade para a implantação do aeroporto
alfandegado, e tal medida vai tornar possível a internacionalização do
aeroporto, beneficiando uma série de empresários, sendo que sua pista de pouso
e decolagem estará apta para receber aeronaves do grande porte. O armazémalfandegado é importante para o Estado, pois poderá estimular a produção, gerar
empregos e melhorar a renda da população.
Além disso, o terminal de cargas do aeroporto e o armazém
alfandegado serão uma alternativa ao transporte de cargas. Para o deputado, a
Paraíba poderá passar a ser uma alternativa para despachar, as mercadorias e,
assim, fortalecer o comércio na região.
- O armazém alfandegado é um instrumento importante, para
consolidar a área de livre comércio, a ZPE, que nós lutamos para levar para a
Paraíba, e também um instrumento importante para fortalecer a matriz de
transporte.
Ascom
