Situada na região do Alto
Piranhas, Sertão paraibano (a 477 km da Capital), a Comarca de Cajazeiras
investe na intensificação e aprimoramento das formas de atendimento virtual,
para maior efetividade jurisdicional. O diretor do Fórum Promotor Ferreira Júnior,
juiz Hermeson Alves Nogueira, disse que o objetivo é avançar no uso de
ferramentas tecnológicas, para facilitar o acesso à Justiça, reduzir a taxa de
congestionamento e aumentar o Índice de Atendimento à Demanda (IAD), medido
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O magistrado cita, dentre as
medidas, a futura instalação da Sala Virtual de Atendimento a Distância (SATJ),
na sede da comarca, com previsão para março. A inauguração será feita pelo
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides, que entregou, recentemente, a SATJ do Fórum Criminal da Comarca
de João Pessoa. “A iniciativa representa a modernidade e se trata de algo
irreversível, que é a virtualização de quase todo o Judiciário num futuro muito
próximo”, afirmou o Desembargador, na ocasião.
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| Juiz Hermeson Alves Nogueira |
Hermeson Alves, que também é
titular do Juizado Especial Cível e Criminal, explica que a Sala Virtual foi
criada para a realização de oitivas, em que testemunhas ou partes de um
processo judicial são ouvidas por videoconferência. “Com isso, evita-se a
expedição de carta precatória. Por exemplo: uma ação penal que seja movida na
Comarca de João Pessoa, e a testemunha resida em Cajazeiras, ela será ouvida na
Sala Virtual”, observa.
O juiz informou que o TJPB
também fará uma atualização dos equipamentos de informática. “Isso é fruto de
uma política de renovação na área de tecnologia da informação, por parte da
administração do Tribunal, o que vai gerar maior eficiência e segurança quando
da realização dos atos de maneira eletrônica”.
Ele lembrou, ainda, o uso do
aplicativo Zoom, ferramenta muito eficiente para a realização de audiências e
atos virtuais, disponibilizada pelo Tribunal, além da pretensão de utilização
de sistema de atendimento robótico, notadamente por meio do aplicativo
WhatsApp, a exemplo da inovação criada pelo juiz Pedro Davi Alves de
Vasconcelos, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.
Atualmente, todas as
demandas na Comarca de Cajazeiras são distribuídas de forma virtual, por meio
do sistema PJe (Processo Judicial eletrônico), inclusive as ações penais. “Nós
não temos mais distribuição por meio físico. Isso facilita o atendimento ao
jurisdicionado”, afirma.
Segundo Hermeson Alves,
apesar do período difícil decorrente da pandemia (Covid-19), do estado de
calamidade pública e da aplicação de vários protocolos sanitários, com
distanciamento social e restrição de atividades presenciais, o Judiciário em
Cajazeiras registrou um crescimento significativo na produção. “Houve redução
de casos ativos, com queda da taxa de congestionamento. Isso foi proporcionado,
em parte, pela tecnologia”.
Ainda no campo de
atendimento, o diretor do Fórum disse que haverá a instalação de Posto Avançado
do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ) em Cachoeira dos Índios e Bom Jesus,
que estão sendo viabilizados mediante convênio com os respectivos municípios.
Neles, os jurisdicionados poderão ser atendidos, por videoconferência, pelos
magistrados da comarca-sede. A data de inauguração será definida pelo
Presidente do TJPB.
A Comarca de 2ª entrância,
que tem sede em Cajazeiras, município com uma população de 62.289 habitantes,
têm dois termos judiciários: Bom Jesus e Cachoeiras dos Índios. Desta forma,
atende a mais de 75 mil jurisdicionados. Possui hoje cinco unidades, sendo duas
com competência criminal (1ª Vara e 2ª Vara), duas cíveis (3ª Vara e 4ª Vara) e
um Juizado Especial Cível e Criminal. Além de Hermeson Alves, atuam as
magistradas Dayse Maria Pinheiro Mota e Mayuce Santos Macêdo.
Num trabalho conjunto, em um
ano, os magistrados obtiveram um aumento de 95,73% de casos novos arquivados;
redução de 13,09% de processos pendentes; redução de 18,51% da taxa de
congestionamento; e aumento de 154,86% no índice de atendimento da demanda.
Uma mudança que veio para
ficar
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| Juíza Mayuce Santos Macêdo |
A juíza titular da 4ª Vara
Mista, Mayuce Santos Macêdo, que hoje responde também pela 2ª Vara Mista,
afirma que o Judiciário vivencia uma nova realidade, que permanecerá,
“independentemente das circunstâncias que nos levaram a tudo isso”.
“Temos dado continuidade à
forma de trabalho desenvolvida no ano passado, ou seja, realização de
audiências e atendimentos virtuais, e instituído o teletrabalho. Já no retorno
dos serviços forenses do ano de 2021, intensificamos a marcação das audiências
de forma virtual, e raramente as partes têm necessitado de acesso presencial,
tendo em vista que a maior parte consegue acesso aos meios eletrônicos, sendo
as dúvidas sanadas pelos servidores do cartório”, afirma a magistrada.
Segundo ela, muitos atos,
inclusive, são cumpridos de forma mais célere e econômica, através de
aplicativos de mensagens, como intimações que seriam por mandado judicial, sem
necessidade de deslocamento do oficial ao local.
“Com toda essa revolução, é
inegável que tivemos um incremento na produtividade, pois o trabalho remoto proporciona
maior tempo e tranquilidade para apreciação dos diversos feitos, bem como a
aceleração no cumprimento dos atos. Até mesmo os servidores dedicam-se mais e
mais ao cumprimento de suas atribuições, estando a maior parte em trabalho
remoto”, relata.
Mayuce Santos lembra que
“vivemos um momento difícil e de incertezas que a pandemia nos trouxe, mas nos
adaptamos, preservando, ao máximo, nossa saúde, e nossa meta é sempre evoluir,
procurar abusar da tecnologia”. Cada vez mais, segundo a juíza, todos os
envolvidos se dão conta dos benefícios dessa nova forma de atuação, e têm
contribuindo para o seu sucesso.
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| Juíza Dayse M. Pinheiro Mota |
O mesmo pensamento é
compartilhado pela juíza Dayse Maria Pinheiro Mota: “Desde o princípio do
isolamento social, não geramos nenhum prejuízo maior para o andamento dos
processos, no sentido de dar uma resposta aos jurisdicionados”.
“Não paramos de realizar as
audiências, inicialmente, pela plataforma Cisco Webex e, agora, pela Zoom.
Obviamente que, em alguns casos, quando há certa dificuldade, a exemplo de
pessoas que moram na zona rural, não têm conexão com a internet para acessar a
plataforma ou sentem dificuldade de acessá-la, a gente marca a audiência
semipresencial e a pessoa é direcionada ao fórum, enquanto os demais
participantes, que possuem acesso à internet, permanecem de forma virtual”,
explica ela.
A magistrada lembra que o
trabalho remoto foi uma inovação que causou certo impacto. “Mas, hoje, já
estamos acostumados”, afirma. Dayse Mota é titular da 3ª Vara Mista, que,
“digamos assim, tem uma responsabilidade social maior, direcionada à área de
família, ao realizar casamentos”. Ela conta que os matrimônios também ocorrem
de forma virtual, “obviamente para aqueles que nos procuram e demonstram
interesse que seja desta maneira”.
Num único dia, a juíza da 3ª
Vara oficializou cinco casamentos, em parceria com o cartório extrajudicial.
“Assim, as pessoas não deixam de realizar o sonho do casamento”. Outro serviço
que é executado com muita atenção é o atendimento aos advogados, embora remoto.
“Procuro atender a todas as demandas, dirimir dúvidas, sempre no menor tempo
possível, buscando, sempre, preservar o máximo de 24 horas”.
O teletrabalho e o
desempenho mais satisfatório
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| José Campos Leite Neto |
José Campos Leite Neto,
analista judiciário, hoje na função de chefe da Distribuição do Fórum Ferreira
Júnior, conta que os servidores estão atuando em teletrabalho parcial. “Em
alguns dias, a gente vem ao fórum para atender aos jurisdicionados ou
advogados, quando se tratar de casos de urgência, que necessitem realmente da
presença do servidor para tirar alguma dúvida ou então emitir algum documento
que não possa ser feito de forma remota. Do contrário, a exemplo de cartas
precatórias, tudo é virtual”, afirma.
No tocante à convivência com
os servidores, a juíza Dayse Mota destaca que, mesmo com o teletrabalho, “não
deixamos de nos reunir, de forma virtual, quando vejo a necessidade de
conversar para dirimir dúvidas. Nos reunimos pela plataforma Zoom, e lavramos
ata para registrar o que foi conversado, o que foi sugerido, objetivos, metas”.
José Neto garante que, numa
comparação ao período anterior à pandemia, os servidores têm desempenhado as
atividades de forma muito mais satisfatória, com maior celeridade, até porque
“a gente tem praticado atos em horários diversos”.
“Infelizmente, o que lamento
é que o relacionamento presencial com os colegas de trabalho tem sido muito
breve. Quando um servidor vai, o outro fica em casa, no teletrabalho. A gente
segue respeitando as normas sanitárias, para que ninguém seja contaminado pela
Covid-19. Esperamos que isso acabe e que tudo volte ao normal”, desabafa José
Neto.
O analista judiciário destaca,
como fator para o êxito do trabalho, também, a digitalização e virtualização
dos processos. “Isso tem gerado economia grande, principalmente em relação ao
material de expediente, e celeridade quanto aos atos processuais”, garante.
Cajazeiras, a cidade nascida
em volta do Colégio de Padre Rolim
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| Foto: https://www.pbtur.com.br/cidade/cajazeiras |
A cidade de Cajazeiras
originou-se de um sítio com a mesma denominação - devido às árvores existentes
no local -, parte da sesmaria concedida em 7 de fevereiro de 1767, pelo
Governador da Capitania, Jerônimo José de Melo, ao pernambucano Luís Gomes de
Albuquerque. Como presente de casamento, Luís Gomes de Albuquerque doou à sua
filha, Ana de Albuquerque, o sítio “Cajazeiras”, quando contraiu núpcias com
Vital de Souza Rolim, membro de tradicional família de Jaguaribe-CE.
Do consórcio, entre outros
filhos, nasceu Inácio de Sousa Rolim, a 22 de agosto de 1800, que se ordenou
padre em Olinda, voltando, mais tarde, para o sítio de seus pais onde fundou um
colégio, em 1843. Em volta do colégio, foi nascendo a povoação. Cresceu a
cidade, que, logo, se tornou poderoso núcleo da região. Cajazeiras
singularizou-se, assim, dentre todas as cidades do Brasil, pois teve, a exemplo
de São Paulo, seus alicerces firmados em um estabelecimento de ensino. (Fonte:
IBGE)
Em 23 de novembro de 1863,
três meses após a fundação de Cajazeiras, a lei provincial nº 92 eleva o
distrito à categoria de vila e o desmembra de Sousa, tornando-se município. No
mesmo dia foi instalada a Câmara Municipal. Desde a emancipação política de
Cajazeiras, desmembram-se do seu território São José de Piranhas (1885),[11] Cachoeira
dos Índios (1961) e Bom Jesus (1963), todos distritos antes de se tornarem
municípios.
Assessoria de Imprensa /
TJPB
