Projeto de Luiz Couto prevê igualdade racial e de gênero no serviço público

A Câmara dos Deputados analisa proposta que estabelece normas de igualdade racial e de gênero no serviço público.

O Projeto de Lei 238/15, do deputado Luiz Couto (PT-PB), diz que a administração pública federal garantirá a igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração, independentemente da etnia, da religião, da opinião política, do sexo e da orientação sexual do servidor.

Caberá à administração pública desenvolver políticas de combate ao preconceito, observando a lei e os tratados internacionais firmados pelo Brasil. Também estão previstos seminários e palestras para discutir a violência contra o servidor público – seja psicológica, moral, física, ética, de privação de direitos ou de ameaça.

Apuração

O projeto prevê ainda a apuração em 30 dias das denúncias de violência e assédio sexual ou moral ocorridas no ambiente de trabalho contra o servidor. Conforme o texto, essas práticas serão puníveis com suspensão ou demissão, que são penalidades previstas na Lei do Servidor (8.112/90), sem prejuízo da responsabilidade penal e civil.

Atualmente, o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) pune o assédio sexual com detenção de um a dois anos. Já o assédio moral não tem regulamentação jurídica específica, sendo punido com base em alguns itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43).

Burocracia

Luiz Couto observa que as demandas para políticas de igualdade de oportunidades ocorrem de maneira mais perceptível no setor privado. O setor público, na avaliação do parlamentar, enfrenta entraves burocráticos e políticos para consolidar políticas de inclusão.

“Embora existam algumas iniciativas, há que se criar mecanismos que transponham a barreira cultural que submete mulheres, negros e negras, mesmo quando exercem funções idênticas a de homens brancos, a uma inferioridade que não se sustenta mais na atualidade e contraria os preceitos constitucionais e os tratados internacionais”, diz Luiz Couto.

O deputado cita estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo o qual em 2001 as mulheres recebiam 79% do rendimento dos homens por hora trabalhada; e os negros, 50% do rendimento dos brancos. Já as mulheres negras ganhavam 39% do rendimento dos homens brancos.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Assessoria

Patos e mais 12 municípios receberão a Caravana do Coração em julho

Já está confirmado. A quarta Caravana do Coração que acontece na Paraíba será realizada de 04 a 17 de julho, contemplando 13 municípios. Patos é um destes municípios e tem o diferencial da Maternidade Dr. Peregrino Filho manter uma parceria com a Rede Perinatal/Círculo do Coração para identificar cardiopatias congênitas intrauterinas, que é feita através de exames feitos na maternidade que são avaliados online por profissionais do Hospital Português de Recife. A Caravana é uma ação conjunta do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba (RCP) em parceria com a ONG Círculo do Coração de Pernambuco.

Além de Patos, as cidades de Sumé, Monteiro, Princesa Isabel, Itaporanga, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Picuí, Esperança, Guarabira e Itabaiana receberão a visita dos cerca de 50 profissionais que integram o grupo de trabalho. A Caravana do Coração tem por objetivo realizar um mutirão de triagens, consultas e exames cardiológicos com ajuda de uma equipe multidisciplinar de profissionais de diversas áreas, entre enfermeiros, pediatras, dentistas, cardiologistas, ecocardiografistas, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, arte educadores, equipe de laboratório, equipe de tecnologia da informação e administradores.

O foco da ação serão crianças de 0 a 12 anos e gestantes com idade gestacional de 22 a 28 semanas que apresentem algum tipo de cardiopatia ou problemas oriundos de cardiopatias. Este ano a Caravana incluirá também serviços de saúde bucal – avaliação, orientação, distribuição de kits de escovação e aplicação de flúor. Além disso, bebês com microcefalia também serão assistidos pelo projeto.

A meta deste ano é atender até 1300 crianças, totalizando cerca de 15 mil atendimentos, tendo em vista que cada criança poderá ter acesso a até oito atendimentos diferentes. Serão atendidos até 100 pacientes por cidade (80 crianças com cardiopatia, 10 crianças com microcefalia e 10 fetos). Além disso, serão feitas até 315 capacitações profissionais por cidade – até 25 especializações em Ecocardiograma Fetal, 120 Atualizações em Enfermagem, 120 qualificações em Ausculta Eletrônica, 25 em Enfrentamento da Microcefalia e 25 em Propriedade Intelectual.

Segundo a diretora assistencial da Maternidade de Patos, Luciana Maia, a unidade dará todo o aporte necessário para recepcionar os profissionais da Caravana, como fez nos anos anteriores, além de inscrever seus profissionais nas capacitações que serão realizadas em Patos. “Essa Caravana desenvolve um trabalho muito importante e terá todo nosso apoio”, destaca Luciana.

Fonte: Governo da Paraíba

Nonato reitera nome de Jucinério como presidente municipal do PPS e transformação da comissão em diretório

O presidente estadual do PPS (Partido Popular Socialista) e vice-prefeito da Capital, João Pessoa, o jornalista Nonato Bandeira, participou ao vivo na tarde desta terça-feira (03) do programa Boca Quente, Parte II, onde falou de diversos assuntos referentes à legenda, principalmente sobre o encontro regional da próxima sexta-feita (06) em Cajazeiras, que tem início previsto para as 10h00 na Câmara Municipal.

Sobre o assunto, Bandeira disse que o encontro servirá, dentre outras coisas, para cumprir o compromisso de transformar as comissões provisórias em diretórios devidamente regularizados e legalizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dando autonomia e independência aos partidos nos municípios. 
Ouça os áudios clicando AQUI!

Leia também

PPS realiza congressos regionais em Pombal, Sousa e Cajazeiras

A direção do PPS na Paraíba realiza no próximo final de semana mais três eventos no sertão paraibano, dentro da política traçada pela legenda de transformar as comissões provisórias em diretórios municipais devidamente legalizados pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Nesta sexta(06/05), às 10h00, o evento ocorre em Cajazeiras. No mesmo dia, às 18h00, será a vez de Pombal. E no sábado(07/05), às 10h00, a cidade de Sousa recebe o congresso do PPS. O local dos três eventos será na Câmara Municipal de cada município.

O secretário geral do partido e um dos responsáveis pela organização, Carlos Clayton, informou que o PPS dá sequência a uma série de compromissos dessa natureza, que inclusive já ocorreram este ano em cidades como Pilõezinhos, Catolé do Rocha, Brejo dos Santos, Monte Horebe, Pilar, Areia, Remígio, São José de Caiana e Rio Tinto.

"Saímos de 27 representações municipais e hoje estamos em 131 cidades paraibanas, sempre enfatizando a autonomia e independência política do partido, respeitando as decisões municipais, mas cobrando também reciprocidade nas diretrizes estadual e nacional do partido", afirmou o dirigente partidário.

Assessoria

Paciente pega fogo durante cirurgia

Um paciente pegou fogo enquanto estava passando por uma cirurgia. A primeira versão é que o incidente teria sido causado por um elevado nível de oxigênio no ambiente.

No entanto, um segundo  relatório aponta que uma faísca teria provocado o fogo. Não se sabe que tipo de cirurgia estava sendo realizada.

O centro médico NYU Langone, onde aconteceu o caso, foi criticado por falhas nos procedimentos de segurança. Os investigadores disseram que havia uma “falha de comunicação entre o cirurgião e o anestesista”.

O incidente aconteceu em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

Com informações do Metro

Com a presença da prefeita e do vice-prefeito PTC de Cajazeiras reafirma “compromisso” de apoio

O PTC de Cajazeiras se reuniu no último sábado (29) na residência do ex-vereador Chico de Bianor e diante à situação reafirmou apoio incondicional ao projeto de reeleição da prefeita Denise Albuquerque de Oliveira (PSB), em Cajazeiras. Na oportunidade, o partido alegou ter em seus quadros – cerca, de 18 pré-candidatos a vereadores.

A agremiação, que conta com importantes nomes como, os ex-vereadores: Deuzinho, Raimundinho Lira, Joinha, o próprio Chico de Bianor, além de novos filiados, que estarão disputando uma vaga no legislativo pela primeira vez. Há representantes de diversos bairros e comunidades rurais dentro do PTC.

Segundo o ex-vereador Chico Bianor, esposo da presidente municipal da agremiação, e um dos “caciques” do partido, a pré-candidatura da prefeita Denise à reeleição, é a melhor que representa os anseios da sociedade. 

“Denise é sensível, competente e conhecedora dos problemas da cidade, ao contrário de um dos outros candidatos, que nem casa tem em cajazeiras e só aparece de quatro em quatro anos”, havia dito Bianor.

Em referência ao pré-candidato a prefeito José Aldemir, que até bem pouco tempo Chico de Bianor fazia juras de amizade, hoje, Bianor alega que nem casa em Cajazeiras, o ex-amigo ‘tem’, mas recorreu centenas de vezes, quando um dos seus eleitores sentia uma dor de “barriga”.

Da redação

Com Nova Opinião 

Mais uma criança morre depois de ser atendida no HUJB e ser liberada para retornar para casa

Uma criança de quatro meses de vida faleceu na tarde desta segunda-feira (2), no Hospital Regional de Cajazeiras. A criança teria dado entrada no Hospital Júlio Bandeira de Melo nesse domingo (1) foi atendida e liberada para casa.

A criança é da Zona Rural de São João do Rio do Rio do Peixe e a mãe teria relatado que foram solicitados exames para essa segunda-feira (2), entretanto no momento que a criança passava pelo exame teve uma baixa e foi imediatamente encaminhada ao bloco cirúrgico, mas não resistiu e foi a óbito.
Segundo informações chegadas a nossa reportagem, a criança estava sofrendo de obstrução (não conseguia fazer cocô) e teria avançado para uma grande infecção.

Ainda segundo informações, o médico do HRC teria recomendado transferência urgente para a cidade de Patos, alertando que deveria ir entubada devido a gravidade do caso.

A criança faleceu no HRC porque os exames médicos são realizados na casa de saúde de Cajazeiras. O HUJB vem sendo alvo de muitas denúncias, inclusive com óbitos, onde a família responsabiliza o hospital.

O outro lado - Procurado pela reportagem do Diário do Sertão, o HRC informou que vai emitir Nota à Imprensa para esclarecer o caso. Já o HUJB, através da diretora Mônica Paulino informou que a criança deu entrada no hospital com broncoaspiração (engasgo) por comida, onde foi medicada, avaliada, inclusive com realização de exames que apresentaram quadro normal, por isso foi liberada. “Não apresentava quadro infeccioso”, informou a diretora do HUJB, adiantando que foi suspensa a alimentação, mesmo assim, a mãe teria dado leite a criança.

Diário do Sertão

Cajazeiras realiza Dia D contra H1N1 com vacinação em Unidades de Saúde

A Prefeitura de Cajazeiras, através da Secretaria de Saúde realizou no último sábado (30) a mobilização nacional do Dia D contra o H1N1.

De acordo com a coordenação de Imunização do município, 15 Unidades de Saúde – entre zona urbana e rural – estiveram abertas para vacinar os grupos de risco.

O público-alvo da campanha de vacinação contra a gripe incluiu pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto) e pessoas de cinco a 59 anos portadoras de doenças, como diabéticos e hipertensos.

A equipe da Prefeitura de Cajazeiras, liderada pela prefeita Denise Albuquerque esteve visitando os postos mais movimentados da cidade.

A coordenação tranqüiliza a população e garante que as vacinações irão continuar mesmo após o Dia D, assim que o município receber mais doses.

Secom

Farra: presidente da Câmara de Cabedelo é acusado de gastar R$ 60 mil em combustível em apenas um ano

De acordo com o Sagres (TCE-PB), no ano de 2015, a Câmara Municipal de Cabedelo, importante município da Região Metropolitana, gastou apenas no ano de 2015, mais de R$ 60 mil reais com combustíveis. A denuncia foi feita pelo vereador Josué Góes (PSDB) que estará protocolando nos próximos dias um requerimento para exigir que o presidente da Câmara, Lucas Santino (PMDB) explique os gastos com combustível.

“Este ano, até o mês de fevereiro, o montante dos gastos com combustíveis já ultrapassou os R$ 19 mil reais, pagos ao Credor Jaime T Moura, Razão Social de um dos Postos de Combustíveis localizado na BR 230, em Cabedelo”, denunciou o vereador Josué.

Conforme relatos do parlamentar,diversos questionamentos precisam ser respondidos por Lucas Santino.

“Precisamos saber quais automóveis foram abastecidos com tanto combustível? Haja vista que a população de Cabedelo não consegue identificar nenhum carro oficial da Câmara Municipal circulando pela cidade de forma identificada (com adesivo de “a serviço”) com a logomarca da Câmara ou algo que possa associar os veículos como pertencentes à Câmara de Cabedelo”, disparou.

Segundo o vereador Josué Góes, entre as irregularidades cometidas na atual gestão da Câmara Municipal, estariam serviços prestados que foram supostamente superfaturados. Os desvios iam desde a limpeza de caixas d´água, executados por mais de R$ 5 mil, até auxiliares de serviços gerais, que recebem salário maior que um secretário adjunto da Prefeitura de Cabedelo, e equivalente ao de um vereador do município.

A reportagem entrou em contato com o presidente da Câmara de Cabedelo para ouvi-lo sobre as denúncias, porém o seu celular estava desligado durante toda a tarde desta segunda-feira (2).

PB Agora
Foto: Krystine Carneiro

Marcha dos Vereadores chega ao fim com 900 participantes em Brasília

As atividades da 14ª edição da Marcha dos Vereadores terminaram na última sexta-feira (29/04) com uma marcha simbólica rumo ao Congresso Nacional. O evento organizado pela União dos Vereadores do Brasil contou com 1,5 mil participantes inscritos, sendo 900 vereadores de diferentes Municípios das cinco regiões do País.

Até quinta-feira o evento aconteceu  no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde foram realizadas palestras, fóruns e mesas de debates de interesse dos Municípios.

O assessor especial da subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, Gilmar Dominici, esteve representando Dilma Rousseff na ocasião, “Em meio ao momento turbulento da política nacional, esse evento reforça a importância da necessidade de qualificação dos nossos vereadores, que melhor capacitados oferecem melhores serviços e prestação de contas as suas comunidades”, enfatizou.

Na solenidade de abertura, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, afirmou que o momento econômico pelo o qual o Brasil passa é delicado, mas que os vereadores devem se unir para que os Municípios não sejam prejudicados em meio à crise. “Esse encontro tem uma contribuição muito grande a dar para a construção de um novo pacto federativo”, disse o governador em relação a uma das demandas dos Municípios.

Pacto Federativo - A principal reivindicação deste ano é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, conhecida como Pacto Federativo, o texto veta a União imposição ou transferência de encargos ou prestações de serviços às unidades da Federação e aos Municípios sem a previsão de repasses financeiros, foi aprovado na Câmara dos Deputados em setembro de 2015 e aguarda votação no Senado.

Fonte: Prefeitos e Governantes

Reunião da Rede define cidades que criarão Comissões Provisórias e lança pré-candidatura a prefeito em Patos

Foi realizada no último domingo (1º de maio), na sede da Associação dos Sapateiros, à Rua Dr. José Genuíno, no Centro da cidade de Patos, importante reunião estadual com a presença de líderes do Partido Rede Sustentabilidade. Na oportunidade, simpatizantes, filiados e dirigentes da referida agremiação prestigiaram o evento, onde foram lançadas as pré-candidaturas de prefeito e vice-prefeito.  

Abertos os trabalhos, o filiado Toní explanou sobre a importância da criação do partido em Patos, as dificuldades enfrentadas e apresentou os membros que irão dirigir os destinos do partido naquela cidade. “Encontramos muitas dificuldades, desde a coleta das assinaturas para a criação do Partido Rede Sustentabilidade até o registro oficial, após concluirmos aquela etapa, nós fomos dialogando com pessoas, esclarecendo dúvidas e chegamos onde estamos agora neste momento, não foi fácil, não está sendo fácil, pois, com a força de grandes homens e grandes mulheres desta cidade – estamos aqui para oficializar o lançamento às pré-candidaturas ao executivo patoense do professor Jacob Souto como prefeito e do professor e ex-secretário de meio ambiente como vice-prefeito Francisco Deusimar Dias, temos ainda dois pré-candidatos vereadores”, concluiu.

Esclarecendo sobre o tempo de permanência das Comissões Provisórias Municipais, o (Porta-Voz Estadual) Gerson Vasconcelos informou que tem validade de 120 dias, podendo ser renovada pelo mesmo período – de acordo com a necessidade de cada município. Na referida reunião, fora deliberado que as cidades de Cajazeiras, Conde, Campina Grande, Olho D’agua, Marizópolis, Vieirópolis, Cacimba, Patos, Juazeirinho, Santa Rita, Sousa, Puxinanã e Bayeux terão suas comissões criadas nos próximos dias. Vasconcelos recebeu as nominatas e atas, para dar entrada no TER/PB, para a criação das comissões.

Após a reunião da executiva estadual, foi oferecido aos presentes um curso rápido de Formação Política – ministrado pelo Coordenador Estadual de Formação Política, o sociólogo Márcio Daniel. 

A Rede Sustentabilidade tem como principal expoente das causas naturais e ambientais, sua maior liderança nacional a ex-ministra e ex-senadora, Marina Silva, que ganhou notabilidade pela candidatura à Presidência da República por duas oportunidades.

Coordenação de Comunicação

Rede Sustentabilidade - Paraíba 

Convite: Câmara Municipal de Cajazeiras debaterá conjuntura política nacional

"É Pequena" é presa por força de mandado de prisão em Cajazeiras

Foi preso no início da madrugada do último sábado (30) por força de mandado de prisão, no Centro de Cajazeiras, o popular Danilo dos Santos Gomes, 20 anos, a “Jennifer” ou “Paulistinha”, que ficou conhecido como “É Pequena”. A prisão se deu por força e mandado de prisão expedido pela justiça de Cajazeiras, sob acusação de crime de roubo.

O travesti já se tornou figurinha carimbada da polícia de Cajazeiras por se envolver em vários delitos.

Apesar de se identificar como “Jennifer” ou “PaulistFoninha”, Danilo ficou mais conhecido pelo apelido de “É Pequena” após a divulgação de um vídeo em que apareceu transando com um jovem em praça pública.

Danilo reagiu à prisão, chegando a quebrar o celular de um militar que necessitou usar da força para cumprir o mandado.

Após os procedimentos, o acusado foi encaminhado para a Delegacia, onde foi ouvido e em seguida encaminhado para o Presídio Padrão de Cajazeiras – onde ficará a disposição da Justiça.

Fonte: Ângelo Lima