Coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, o promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e pelo diretor regional, o promotor Osvaldo Lopes Barbosa, a operação conta ainda com a atuação da promotora Simone de Souza Oliveira Lima, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Cajazeiras.
A ofensiva ocorre em formato de força-tarefa e reúne diversos órgãos de fiscalização e segurança pública, ampliando o alcance das inspeções e aumentando a pressão sobre o comércio local. Participam da operação a Agevisa-PB, a Polícia Militar da Paraíba, o Imeq-PB, a Sefaz-PB, a Agência Nacional do Petróleo e o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
Segundo o Ministério Público, o objetivo é garantir que empresas cumpram normas de segurança, qualidade, regularidade fiscal e transparência nas relações de consumo. A ação busca prevenir irregularidades, coibir abusos e assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
A Operação Consumo Seguro deve seguir ao longo dos próximos dias, com fiscalizações em diferentes segmentos comerciais da cidade. Estabelecimentos que forem flagrados em situação irregular poderão ser notificados, multados ou até interditados, dependendo da gravidade das infrações constatadas.
Com Inf. MPPB
