Entre as iniciativas apresentadas, destacam-se propostas de enfrentamento à violência em suas diversas formas. É o caso do projeto que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Divulgação de Conteúdo Íntimo sem Consentimento da Mulher (PLO 3357/24), conhecida como “revenge porn”, além da proposta que cria a Rede de Pesquisa sobre Violência Cibernética contra as Mulheres (PLO 2533/24), ampliando o debate e a produção de dados sobre esse tipo de crime.
Também foi apresentado o projeto que prevê o registro de dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher (PLO 1698/24) e a criação do Comitê de Proteção à Mulher (PLO 556/23), fortalecendo mecanismos institucionais de prevenção e acompanhamento.
Na área da saúde, Luciano Cartaxo propôs prioridade no atendimento odontológico para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na rede estadual (PLO 3053/24), reconhecendo a importância do cuidado integral. Também apresentou projeto que prioriza a realização de mamografias para mulheres de 40 a 70 anos, especialmente aquelas com histórico familiar de câncer de mama ou nódulos (PLO 2272/24), reforçando a prevenção e o diagnóstico precoce. Ainda na área da saúde, o parlamentar é autor de iniciativa que institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito da Paraíba.
“Defender as mulheres é defender a justiça social, a dignidade e o futuro da nossa sociedade. Nosso mandato tem compromisso firme com a criação de políticas públicas que garantam mais proteção, mais oportunidades e mais respeito para todas. Seguirei trabalhando na Assembleia para fortalecer a rede de apoio, combater todas as formas de violência e ampliar os direitos das mulheres da Paraíba. Essa é uma luta permanente, que exige ação, responsabilidade e sensibilidade”, disse Cartaxo.
O mandato também tem atuado na promoção da autonomia econômica e do protagonismo feminino. O deputado é autor da proposta que institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo (PLO 1799/24), além do projeto que cria a Política Estadual de Promoção de Mulheres e Meninas em Espaços de Liderança (PLO 1798/24), incentivando maior participação feminina em posições estratégicas. No mercado de trabalho, apresentou diretrizes para incentivar a presença de mulheres na construção civil (PLO 618/23) e projeto que protege mães solo contra discriminação no âmbito da administração pública estadual (PLO 181/23).
Cartaxo também é autor de iniciativas voltadas à valorização e reconhecimento das mulheres em diferentes áreas da sociedade. Entre elas, a criação do Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino, reforçando a importância histórica da luta das mulheres por direitos e igualdade.
No esporte, o parlamentar também contribuiu para fortalecer a participação feminina no futebol, com a Lei que permite ao Governo do Estado incluir o futebol feminino no Paraíba Esporte Total, programa de incentivo financeiro aos clubes paraibanos. Também é autoria de Luciano Cartaxo a lei que garante isonomia salarial e iguais condições de trabalho para árbitros e árbitras no estado da Paraíba.
Ao apresentar esse conjunto de propostas, Luciano Cartaxo demonstra compromisso permanente com políticas públicas estruturantes, voltadas à proteção, à ampliação de oportunidades e à garantia de direitos. Mais do que discursos, o mandato tem se traduzido em iniciativas concretas que fortalecem a luta das mulheres por respeito, segurança e igualdade.
Veja todos os PLOs e leis relacionadas:
PLO 3357/24 – Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Divulgação de Conteúdo Íntimo sem Consentimento da Mulher, conhecida como “revenge porn”.
PLO 3053/24 – Prioriza o atendimento odontológico para mulheres vítimas de violência doméstica.
PLO 2533/24 – Institui a Rede de Pesquisa sobre Violência Cibernética contra as Mulheres.
PLO 2272/24 – Prioriza a realização de exame de mamografia em mulheres de 40 a 70 anos.
PLO 1799/24 – Institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo.
PLO 1798/24 – Institui a Política Estadual de Promoção de Mulheres e Meninas em Espaços de Liderança.
PLO 1698/24 – Cria o registro de dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher.
PLO 618/23 – Diretrizes para incentivo à participação de mulheres na construção civil.
PLO 556/23 – Cria o Comitê de Proteção à Mulher.
PLO 181/23 – Proteção contra discriminação no trabalho para mães solo.
Lei nº 13.499/2024 – Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna.
Lei nº 12.972/2023 – Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Empregadas Domésticas.
Lei nº 13.033/2024 – Institui o Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino.
Lei nº 13.805/2025 – Estabelece isonomia entre árbitros e árbitras no Estado da Paraíba.
Lei nº 14.256/2026 – Amplia incentivos ao esporte e inclui apoio ao futebol feminino no Programa Paraíba Esporte Total.
Assessoria
