Segundo o presidente da comissão, Paulo Pimentel, as visitas têm o objetivo de conferir se as estampadoras estão aptas a atuar como credenciadas do Detran. Nos casos em que ela já esteja credenciada e contratada, as vistorias devem conferir se as suas atividades estão sendo bem implementadas, mantendo a qualidade do serviço.
Conforme prevê a portaria, durante o procedimento de vistoria, a estampadora deve comprovar sua qualificação técnica apresentando amostras do serviço, produzindo um par de placas para veículo automotor e uma placa para motocicleta, que são recolhidas e analisadas pelos vistoriadores para comprovação do atendimento às especificações previstas. Ainda segundo a portaria, durante as visitas é realizada a inspeção do local, das instalações físicas e equipamentos, além de observada a satisfação dos requisitos constantes na portaria e nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A Portaria 371/2022, que regula e normatiza as atividades tanto dos estampadores quanto da CCEPIV-PB, determina uma visita técnica para abertura, quando a estampadora ainda se encontra em seu processo de credenciamento, e outra, de fiscalização, que deve ocorrer, no mínimo, a cada 6 meses para cada unidade. Desta forma, a comissão realizará uma nova inspeção, prevista para acontecer no segundo semestre.
Ainda de acordo com Paulo Pimentel, foram visitadas 31 estampadoras, que já estão em pleno funcionamento, além de dois Pontos de Instalação e outras 3 estampadoras que foram reprovadas pelo não cumprimento aos itens da Portaria 371/2022, nas cidades de Santa Rita, Cajazeiras e Esperança. Segundo ele, as visitas-surpresas de fiscalização ocorreram em todas as unidades que já tinham sido credenciadas desde o final de 2024 e continuarão ocorrendo para os novos pedidos de credenciamento.
As cidades da Paraíba já contempladas com estampadoras de placas de identificação veicular são: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux, Mamanguape, Sapé, Guarabira, Monteiro, Princesa Isabel, Itaporanga, Piancó, Patos, Sousa, Catolé do Rocha e Cajazeiras. As cidades em que estão ocorrendo novos pedidos de credenciamento atualmente, mas que ainda estão em processo de conclusão são: Itabaiana, Pedras de Fogo, Picuí, Pombal, Sumé, São Bento e Cuité.
Detran/PB
