quarta-feira, 23 de julho de 2025

TCE-PB identifica 111 creches paralisadas e estima um prejuízo no atendimento de 11.850 crianças

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (23), durante sessão do Pleno, o relatório da Auditoria Temática nº 03/2025, que avaliou a execução de 215 creches em 212 municípios paraibanos. O objetivo foi atualizar a situação dessas obras. Com dados levantados até junho de 2025, foi possível identificar 111 obras paralisadas. Além disso, 14,55% das creches nem sequer foram iniciadas ou não possuem informações atualizadas no sistema de controle Geo-PB.

Esses convênios foram firmados entre a Secretaria do Estado da Educação e os municípios, por meio do Programa Estadual Paraíba Primeira Infância. Os repasses financeiros, conforme dados do SIAF Estadual, ocorreram entre janeiro de 2022 a julho de 2022.

A auditoria apontou que, passados três anos desde a assinatura dos convênios, apenas 52 creches foram efetivamente concluídas, o que representa apenas 24,41% do total previsto. Embora o cronograma original previsse a conclusão das obras em até 10 meses (creches tipo A) ou 7 meses (tipo B), a maioria dos municípios ainda não conseguiu entregar as unidades. O relatório foi produzido pelo Grupo de Planejamento e Controle (GPC), coordenado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização e apresentado pelo diretor da Diafi, Eduardo Albuquerque.   

Segundo estimativa do relatório, a não conclusão das obras, impediu que cerca de 11.850 crianças de 0 a 5 anos fossem atendidas em creches públicas, agravando ainda mais a já conhecida insuficiência de vagas na educação infantil. Em auditoria anterior, o TCE-PB identificou que 60% das creches públicas da Paraíba operam com mais de 100% da capacidade, e apenas 12 das 95 unidades visitadas foram construídas nos últimos cinco anos.

Outro dado relevante refere-se à disponibilidade financeira. As contas bancárias específicas dos convênios ainda mantêm R$ 92,46 milhões não utilizados pelos municípios, mesmo diante de obras atrasadas ou paralisadas. A análise dos recursos disponíveis, cruzada com os dados do GeoPB, revelou que, em pelo menos nove municípios, não há qualquer indício de execução das obras, apesar dos repasses já realizados. Entre esses municípios estão João Pessoa, Cabedelo, Curral Velho, Natuba, Soledade, Guarabira, Santa Rita, Alagoa Grande e São Domingos.

O TCE-PB também constatou que a fiscalização tem impacto direto na conclusão das obras. Nos municípios que receberam auditorias presenciais, a chance de uma creche ser concluída foi 3,61 vezes maior do que naqueles que não foram fiscalizados in loco.  

Próximas ações- O Tribunal definiu os próximos passos no acompanhamento das obras vinculadas à área da educação nos municípios paraibanos. Entre as ações planejadas estão:

·         Emissão de relatórios individuais nos Processos de Acompanhamento da Gestão (PAG) de cada município, com detalhamento da situação das obras;

·         Identificação de obras não cadastradas no sistema GeoPB ou com dados inconsistentes, comprometendo a transparência e o controle social;

·         Sugestão de emissão de alertas aos gestores responsáveis, com foco na correção de irregularidades e na retomada de obras paralisadas;

·         Atuação articulada junto à Secretaria de Estado da Educação, visando ações corretivas e preventivas;

·         Instrução de representações pelo Ministério Público de Contas (MPC), com base nos achados técnicos verificados nas auditorias.

O relatório completo, com todos os dados e análises técnicas, está disponível no portal do TCE-PB. As informações servirão de base para novas ações fiscalizatórias e para orientar os gestores públicos estaduais e municipais.

Relatório Auditoria Temática:  https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/relatorio_creches_versao_final.pdf

 

 

Ascom/TCE-PB

Prefeitura de Cabedelo reforça frota de veículos das secretarias de Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e da Unidade de Zoonoses

A Prefeitura Municipal de Cabedelo realizou, nesta quarta-feira (23), a entrega de 4 novos veículos que reforçarão a frota das Secretarias de Educação (Seduc), Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Semam) e da Unidade Municipal de  Zoonoses.A solenidade aconteceu na Praça Getúlio Vargas e foi bastante prestigiada por autoridades e população.

Foram entregues um micro-ônibus escolar para a Seduc, uma pickup L200 para a Semam, 1 retroescavadeira para a Seinfra e mais uma pickup L200 para a Unidade de Zoonoses. Os veículos servirão em áreas fundamentais, num investimento que influencia diretamente na qualidade de vida da população.

“A Prefeitura segue firme em seu compromisso de investir na infraestrutura da educação, priorizando ações que promovam o bem-estar, o desenvolvimento e a formação das crianças e adolescentes do nosso município. Por isso, é com grande satisfação que realizamos hoje a entrega de mais um ônibus escolar à população, reafirmando o compromisso da gestão com a valorização da educação e com a garantia de um transporte escolar seguro, acessível e de qualidade para os nossos estudantes. No que diz respeito ao cuidado animal, a nova viatura permitirá uma atuação mais abrangente e eficaz na saúde e bem-estar dos animais, refletindo o compromisso com a causa animal e a saúde pública. Já a retroescadeira vai auxiliar nos trabalhos de desobstrução e remoção de terras entulho e outros matérias, minimizando tanto os transtornos durante a chuva como auxiliando no trabalho da Seinfra pela cidade”;  declarou o prefeito André Coutinho.

Especificações - O primeiro veículo entregue à Seduc foi um moderno micro-ônibus urbano escolar acessível piso alto (ONUREA PA), da marca Volkswagen, ano 2025, com comprimento total máximo de 7.600 mm e capacidade de carga útil líquida de 1.632 kg. O veículo comporta 23 passageiros, sendo 21 estudantes sentados, 1 box para cadeirante e 1 auxiliar, além do condutor. Equipado com plataforma elevatória veicular, garante acessibilidade de cadeirantes. O valor unitário do veículo é R$ 422.501,10.

Durante a solenidade, também foi anunciada a chegada de um outro veículo dentro do prazo de 150 dias. Trata-se de um ônibus escolar maior, também equipado com plataforma elevatória veicular, carregador USB e ar-condicionado, com capacidade para transportar até 44 passageiros adultos sentados ou 59 estudantes sentados. O valor unitário do veículo é de R$ 497.152,49.

O investimento total na aquisição dos dois ônibus foi de R$ 919.653,59, sendo R$ 645.187,04 provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 274.466,55 de contrapartida do município, com recursos do programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).

A Unidade de Zoonoses recebeu uma pickup Mitsubishi modelo L200 - 4x4, equipada especialmente para o serviço, por meio de convênio celebrado com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), obtida através de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 de repasse federal e R$ 108.294,26 de contrapartida, que tem como objeto a estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, com enfoque no controle populacional de cães e gatos no município de Cabedelo/PB

A outra pickup Mitsubishi modelo L200 - 4x4 foi adquirida com 100% do Fundo Municipal de Meio Ambiente e será utilizada para fiscalização ambiental.

Já a retroescavadeira entregue  à Seinfra foi adquirida por doação por meio da CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) - empresa pública federal brasileira vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio de emenda parlamentar.

O trabalho não para – Além da entrega dos novos veículos nesta quarta-feira (23), a gestão atual vem realizando diversas ações, projetos e obras em benefício do desenvolvimento de Cabedelo.

Apenas para citar alguns exemplos, em seis meses, foram investimentos em Saúde – através do Cabe Mais Saúde, que leva atendimento humanizado e de qualidade mais perto da população; Educação – com o reajuste acima do Piso Nacional para os magistrados e o anúncio da construção de um creche no bairro de Jardim Camboinha; Infraestrutura – com o início  da urbanização do calçadão do jacaré, aquisição de tecnologia de ponta para desobstrução de bueiros e  entrega da 1ª etapa da urbanização da Balsa; Habitação – com a assinatura da ordem de serviço para a construção de 23 unidades habitacionais em diversos bairros; Cultura – como o Carnaval e o Arraiá do Litoral; e Esporte, com o Bolsa Atleta e o Bom de Bola, Bom de Nota.

"Em apenas seis meses, já mostramos que é possível transformar nossa cidade com trabalho sério e compromisso com as pessoas. E isso é só o começo — vem muito mais por aí, porque aqui o trabalho não para!", concluiu o prefeito. 


Assessoria

Prefeitura de Cajazeiras emite nota para esclarecer sobre ocorrência de incêndios nos ônibus escolares

 


Assessoria

Sucateados: dois ônibus da Prefeitura de Cajazeiras pegam fogo na zona rural e causa pânico

A frota de ônibus escolares do município de Cajazeiras enfrenta fragilidades estruturais e precisa que haja uma inspeção para garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação. Em menos de uma semana dois ônibus pegaram fogo na zona rural do município, precisamente nas comunidades de Cachoeirinha e Riacho do Meio. Apesar do susto, graças a Deus, ninguém ficou ferido.

Lamentavelmente na manhã da última segunda-feira (21), um ônibus que transportava crianças no Distrito do Riacho do Meio pegou fogo gerando medo e preocupação às famílias. Já o outro ônibus que pegou fogo nos últimos dias foi no sítio Cachoeirinha. Em poucos dias dois ônibus pegaram fogo, o que gera ainda mais preocupação nas famílias que precisam do transporte para que as crianças e os jovens tenham acesso à escola no município.

A gestão da prefeita Corrinha não se pronunciou sobre o ocorrido. Apesar do silêncio é preciso que a gestão realize uma inspeção na frota para evitar que algo tão lamentável ocorra novamente. Fazendo isso a gestão estará, certamente, evitando uma tragédia anunciada.


- Prefeitura emite NOTA!


Por José Dias Neto

terça-feira, 22 de julho de 2025

Da criança ao idoso: emendas de Luciano Cartaxo melhoram a vida de milhares de paraibanos

Da criança ao idoso: emendas de Luciano Cartaxo melhoram a vida de milhares de paraibanos

Com um mandato voltado para o cuidado com as pessoas, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) vem destinando recursos públicos que fazem a diferença no dia a dia de diversos paraibanos. Por meio de emendas parlamentares, o parlamentar tem beneficiado instituições que cuidam desde crianças em situação de vulnerabilidade até idosos que precisam de acolhimento e assistência especializada.

Para as crianças, já foi investido mais de R$ 1,5 milhão para instituições como: APAE, que cuida de crianças com deficiência intelectual e múltipla; Casa da Criança com Câncer e Donos do Amanhã, que atendem crianças em tratamento contra o câncer; Instituto dos Cegos, que cuida de crianças com deficiência visual; Instituto Palate, que trata de crianças com fissura labiopalatina; e Fundação Padre Pio, que atende crianças com microcefalia.

“Investir na infância é garantir um futuro melhor. Quando prefeito de João Pessoa, investimos muito na política de creches e escolas para fortalecer nossas crianças. E hoje como deputado estamos garantindo recursos que ajudam a manter projetos sociais que acolhem, alimentam, tratam e cuidam de crianças que muitas vezes dependem exclusivamente dessas instituições para continuar vivendo com qualidade”, destacou o deputado.

Para os idosos, os investimentos também são robustos: R$ 895 mil. Todas as instituições de longa permanência de idosos da Região Metropolitana de João Pessoa recebem recursos provenientes do mandato de Cartaxo, entre elas: Vila Vicentina, Aspan, Casa da Divina Misericórdia, em João Pessoa; Instituto Amém, em Cabedelo; e Associação da Melhor Idade (AMIS), em Sapé.

"Tenho compromisso em cuidar daqueles que um dia cuidaram da gente. Muitos destes idosos viviam sozinhos, em situação de vulnerabilidade, precisando de cuidados especiais. Muitos foram abandonados por seus familiares. Por isso nosso mandato tem tido muita sensibilidade em investir nas instituições que cuidam destes idosos, dando mais tranquilidade e qualidade de vida", disse Cartaxo.


Assessoria 

Polícia Federal investiga crime de moeda falsa na Paraíba

Foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela 16ª Vara Federal da Paraíba

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (22/7), a Operação Navalha de Ockham, que tem como objetivo combater os crimes de associação criminosa e de venda e distribuição de notas falsas no município de Campina Grande.

Durante as investigações, levantaram-se indícios de que o investigado atue como um revendedor de notas falsas no estado da Paraíba, servindo como intermediador entre os compradores e os falsificadores, que enviavam as cédulas falsas a partir do estado do Rio de Janeiro.


Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba

Cabedelo promove 2ª Conferência de Políticas para Mulheres com foco em Democracia e Igualdade

Evento discutiu a condição da mulher local, impulsionando o desenvolvimento e a ampliação de políticas públicas

A Prefeitura de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e Diversidade Humana (SEPMDH) e do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM), realizou, nesta terça-feira (22), no IFPB - Campus Camboinha, a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

Com o tema  “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas", o evento teve como objetivo fortalecer e ampliar as políticas públicas voltadas para as mulheres em diversas esferas. Ele integra a convocação nacional pela participação da sociedade na construção de estratégias que garantam a proteção social e integrem propostas para o fortalecimento e ampliação das Políticas Públicas para as Mulheres.

A vice-prefeita do município, Camila Holanda, participou da abertura e fez uma saudação às mulheres presentes, citando serviços de Cabedelo em que mulheres se destacam, ressaltando a necessidade do seu empoderamento e protagonismo em todas as áreas.

"Expressamos muita gratidão em participar deste momento tão importante de construção, e a gestão agradece o belíssimo trabalho desenvolvido na Secretaria da Mulher e também nas outras, nas quais são realizadas tantas ações e projetos buscando o protagonismo da mulher. Nós desempenhamos bem o nosso papel, mas não podemos esquecer que ainda vivemos uma triste realidade, na qual muitas mulheres são violentadas. Então, o fortalecimento das políticas públicas pode abrir portas, fornecer uma rede segura e  transformar a vida de muitas cabedelenses", destacou Camila.

Entre os principais objetivos da conferência estão ponto como o fortalecimento da participação feminina, o diagnóstico da realidade das mulheres, a construção de propostas e ações prioritárias, o fortalecimento das redes e articulações, a promoção da integração das políticas públicas e o debate permanente sobre o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres

"Estamos neste importante processo de dar voz às mulheres para que, juntas, possamos buscar mais igualdade e combater toda e qualquer violência. Daqui sairão diretrizes que vão nortear e pautar as nossas futuras conquistas. Precisamos fortalecer as políticas públicas e consolidar os nossos direitos", destacou a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres e Diversidade Humana de Cabedelo, Cynthia Cordeiro.

Programação – A programação da conferência teve início com uma participação artística de dança envolvendo a secretária da Pessoa com Deficiência, Gaby da Inclusão, e o cadeirante Jean Vitor, que deram um toque de sensibilidade ao evento. Em seguida, Lara Pontes - advogada criminalista, presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstic contra a Mulher da OAB Paraíba - ministrou a palestra tema da conferência. A palestrante ressaltou que a democracia só é completa com a participação ativa das mulheres e também defendeu a igualdade de direitos como base para novas conquistas sociais, políticas e econômicas, além de reforçar a importância da união e do protagonismo feminino na construção de um futuro mais justo para todas.

A conferência seguiu tomando como diretrizes os seguintes eixos: A Política Municipal para as Mulheres: avanços, desafios e papel do Estado na gestão das políticas para as mulheres; Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres; Avanço e desafios dos instrumentos de avaliação das políticas de: na promoção a participação democrática; e Políticas públicas interseccionais, e transversais para as mulheres: avanços e desafios.

Análises e proposituras - A conferência faz parte de um processo que, muitas vezes, culmina em etapas estaduais e nacionais, onde as propostas levantadas em nível municipal são levadas para discussões mais amplas.

A 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres da Paraíba (5ª CEPM/PB) está marcada para os dias 01 e 02 de agosto de 2025, em João Pessoa, enquanto a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), está marcada para acontecer entre 16 e 19 de setembro de 2025, em Brasília.


Assessoria 

segunda-feira, 21 de julho de 2025

TCE-PB prorroga prazo para municípios responderem sobre Primeira Infância

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou até a próxima sexta-feira (25) o prazo para que os 223 municípios paraibanos preencham o formulário eletrônico da Auditoria Operacional em Políticas Públicas voltadas à Primeira Infância. O prazo anterior se encerraria no dia 18.

A ação integra o Processo TC nº 07533/24, que tem como objetivo mapear e avaliar a atuação dos municípios na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à Primeira Infância — período que compreende os primeiros seis anos de vida e é considerado essencial para o desenvolvimento integral das crianças.

O questionário aborda três eixos principais: a formalização e implementação da Política da Primeira Infância no município; as ações setoriais direcionadas ao público-alvo, desenvolvidas pelas secretarias municipais; e as visitas domiciliares realizadas no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF - SUS) e do Programa Criança Feliz (SUAS).

A prorrogação do prazo foi autorizada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a partir de sugestão do Grupo de Auditoria Operacional (GAOP). O objetivo é proporcionar mais tempo aos gestores municipais para consolidar as informações de forma precisa e integrada, com a colaboração de diferentes setores da administração pública local.

Segundo o presidente, a auditoria integra a estratégia do Tribunal de fortalecer o controle externo com foco em resultados e contribuir para a efetivação dos direitos das crianças na Primeira Infância, a partir de diagnósticos que orientem melhorias na gestão pública.

O formulário está disponível no link: http://www.tally.so/r/m6YGvJ. Também foi enviado em formato PDF, via Portal do Gestor, para facilitar o preenchimento prévio antes da inserção no sistema. As respostas serão cruzadas com dados secundários e, em alguns casos, validadas por meio de visitas técnicas in loco.

Em caso de dúvidas, os municípios podem entrar em contato pelo e-mail: auditoriaoperacional@tce.pb.gov.br.


Ascom/TCE-PB

Atlético de Cajazeiras fecha 80% do elenco e mira acesso na Segundona Paraibana

Atlético de Cajazeiras, um dos clubes mais tradicionais da Paraíba, já estruturou 80% do elenco para a disputa da 2ª divisão estadual em 2025. Conhecido como Trovão Azul, o time prepara-se para iniciar a pré-temporada no próximo dia 28 de julho, no Estádio Perpetão, sob o comando do técnico Marcel Santos, já confirmado pela diretoria. A equipe priorizou jogadores com experiência no cenário paraibano, embora os nomes dos reforços ainda sejam mantidos em sigilo e devam ser anunciados oficialmente nos próximos dias.

A competição, que começa em 23 de agosto, terá dez participantes: Atlético de Cajazeiras, Confiança, Cruzeiro, Desportiva Guarabira, Miramar, Queimadense, Sabugy, São Paulo Crystal, Serrano e Spartax. O regulamento impõe um limite de sete atletas acima de 23 anos por equipe, exigindo um elenco equilibrado entre juventude e experiência. O Atlético, campeão da Segundona em 2023, busca repetir o sucesso e garantir o retorno à elite estadual.

Com formato de turno único, os dois primeiros colocados avançam direto às semifinais, enquanto times entre a 3ª e a 6ª posições disputarão as quartas de final. Os finalistas conquistam o acesso à primeira divisão. A diretoria atleticana trabalha com margem reduzida para erros, buscando contratações cirúrgicas para um desempenho imediato na busca pelo título.


Com inf. Blog Coisas de Cajazeiras

Conselho Municipal de Cultura se reúne e secretário anuncia resultados do Fuminc 2025 para a quarta-feira (23)

Entre os principais assuntos debatidos na última quinta-feira (17), em reunião do Conselho Municipal de Cultura, destacou-se a ausência de prestação de contas por parte de alguns proponentes que tiveram projetos aprovados nos editais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FUMINC), nos anos de 2022, 2023 e 2024.

Segundo os conselheiros, a prestação de contas é uma obrigação legal e essencial para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos.

Os proponentes que ainda não regularizaram sua situação deverão fazê-lo até o dia 30 de julho de 2025, sob pena de inabilitação para participação em futuros editais de incentivo à cultura, alerta o CMC.

Durante a reunião, também foi apresentado o novo marco normativo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - 2º Ciclo, bem como os valores que serão repassados ao município no ano de 2025.

A partir dessas informações, deu-se início ao planejamento estratégico para aplicação dos recursos, com foco em ações estruturantes, continuadas e com impacto direto no fortalecimento da cadeia produtiva da cultura local.

"Com o objetivo de garantir a participação da sociedade civil e da classe artística, será realizada em breve uma escuta pública, aberta a sugestões e contribuições que orientem a construção coletiva das ações a serem executadas", disse o secretário municipal de Cultura, Eduardo Jorge Pereira, que esteve presente à reunião.

"A gestão municipal reafirma seu compromisso com uma cultura fortalecida pela transparência, participação social e responsabilidade pública", reforçou ele, informando que, devido ao atraso nas prestações de contas, o anúncio do resultado do FUMINC 2025 foi adiado para a próxima quarta-feira (23).

Ascom

sexta-feira, 18 de julho de 2025

Bolsonaro é alvo de buscas da PF, vai usar tornozeleira e está proibido de acessar redes sociais

A Polícia Federal faz buscas em endereços do ex presidente em Brasília e também no PL, partido dele; defesa do ex-presidente ainda não se manifestou

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro na manhã desta sexta-feira (18) em Brasília.

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, o ex- presidente também ficará submetido a “medidas restritivas”, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

Além disso, Bolsonaro precisará cumprir o recolhimento domiciliar de 19 horas às 7 horas e também nos fins de semana; não poderá se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros. O ex-presidente também está proibido de acessar as redes sociais.

Os mandados estão sendo cumpridos na casa do ex-presidente e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.

A PF apontou que Bolsonaro tem atuado para dificultar o julgamento do processo do golpe e disse que as ações poderiam caracterizar crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional.


Estadão

segunda-feira, 14 de julho de 2025

Clube da Série D é punido por homofobia e perde pontos

Segundo a súmula da partida, o técnico Washington Luiz, do Iguatu, foi chamado de “viado” por torcedores do time mandante

A decisão foi tomada após cânticos homofóbicos de parte da torcida contra o técnico do Iguatu.

Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu o Maracanã-CEcom a perda de pontos nesta segunda-feira (14), na Série D do Campeonato Brasileiro.

A decisão foi tomada após cânticos homofóbicos de parte da torcida do clube durante partida contra o Iguatu, disputada no dia 4 de maio, no estádio Almir Dutra, em Maracanaú (CE).

A medida é vista como um marco nas competições nacionais, ao aplicar uma sanção direta por comportamento discriminatório vindo das arquibancadas.

OFENSAS DIRECIONADAS NA SÉRIE D

Segundo a súmula da partida, o técnico Washington Luiz, do Iguatu, foi chamado de “viado” por torcedores do time mandante.

O árbitro Leonilson Fernandes Trigueiro Filho, do Rio Grande do Norte, registrou o ocorrido na súmula, documento oficial do jogo.

GRÊMIO 2014

Em 2014, situação semelhante aconteceu com o goleiro Aranha, quando defendia o Santos. Ele foi alvo de injúrias racistas por parte da torcida do Grêmio, o que resultou na exclusão do clube gaúcho da Copa do Brasil e em uma multa de R$ 50 mil aplicada pelo próprio STJD.


Futebol do Interior

Escola do TCEPB abre inscrições para curso de aperfeiçoamento destinado a servidores municipais

Começa nesta terça-feira (15/07) o prazo de inscrições para a 15ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP-2025, promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (Ecosil). Os interessados deverão se inscrever pelo sistema Doity, no portal do TCE, encaminhando os documentos previstos no edital pelo e-mail ecosil@tce.pb.gov.br, entre os dias 15 de julho e 17 de julho do corrente.

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 19 de julho. As aulas devem começar a partir do dia 25 de julho, com previsão de término em 05 de dezembro de 2025. Conforme previsto no edital, publicado em 12 de dezembro de 2024, o 15º Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP 2025 destinará de forma gratuita, 60 (sessenta) vagas aos servidores públicos municipais interessados e que atuam nas áreas de Planejamento, Assessoramento e Controle das Gestões de Recursos, com escolaridade mínima correspondente ao ensino médio completo.

O número de participantes por Município será de até 02 (dois) servidores, buscando-se contemplar o maior número de entes municipais. Preferencialmente, a metodologia a ser utilizada é a presencial, podendo, de acordo com a necessidade de cada instrutor, serem oferecidas opções online. A carga horária total é de 288 horas-aula.

As inscrições deverão ser efetuadas através do Doity e ficarão condicionadas à entrega da documentação completa por meio eletrônico (ecosil@tce.pb.gov.br), ou presencialmente, até a data que constará no link de inscrição.

Na Documentação necessária para inscrição devem consta a comprovante de inscrição no Doity (ferramenta eletrônica de informações), identidade e CPF, documento de apresentação do servidor, emitido pelo órgão em que trabalha, devidamente assinado pelo respectivo gestor, atestando o exercício no cargo, bem como comprovante de escolaridade mínima (término do Ensino Médio) e  01 (uma) foto 3x4 recente.

3. No processo de seleção e preenchimento das vagas, serão observados cumulativamente os seguintes critérios: a) os sessenta primeiros servidores públicos municipais que se inscreverem no Doity, e b) os sessenta primeiros inscritos que enviarem a documentação completa de inscrição.


Link para inscriçõeshttp://doity.com.br/caap-15-edicao


 

Ascom/TCE-PB

No sertão: PRF apreende motocicleta com queixa de roubo e conduz condutora e passageira à Delegacia de Cajazeiras

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba reforçou suas ações de combate ao crime e fiscalização viária nas rodovias federais, resultando em uma série de ocorrências significativas entre 11 e 13 de julho. As fiscalizações e patrulhamentos estratégicos por todo o estado, do litoral ao sertão, permitiram a recuperação de quatro veículos roubados ou furtados, a captura de indivíduo com mandado de prisão em aberto por extorsão e a detecção de adulterações veiculares e de documento, reforçando o compromisso da instituição com a segurança viária e a ordem pública. Ao todo, cinco pessoas foram detidas e um menor de idade apreendido.

Em Lagoa de Dentro, agreste paraibano, às 16h10, na última sexta-feira (11), no km 160 da BR-230, uma equipe da PRF estava em deslocamento quando visualizou uma motocicleta Honda Titan Ks, de cor vermelha, estacionada em um posto de combustível. Ao consultar o veículo, foi constatado um registro de roubo/furto datado de maio de 2025, em João Pessoa, capital paraibana. Um homem de 32 anos, que se identificou como proprietário da moto, admitiu ter comprado o veículo há cerca de dois meses por R$ 1.500, sem documentação ou chave, e que a ignição estava quebrada. Ele confessou ter ciência de que a motocicleta era produto de crime. Diante dos fatos, o homem foi detido pelo crime de receptação de veículo e, juntamente com a motocicleta, encaminhado à Central de Polícia Civil de Campina Grande-PB para as providências cabíveis.

Na manhã do último sábado (12), por volta das 11h, no município de São João do Rio do Peixe, sertão paraibano, no km 34 da BR-405, agentes da PRF abordaram uma motocicleta Honda CB 250f Twister, de cor branca, sendo conduzida por um jovem sem capacete. Durante a fiscalização, os policiais notaram que o QR Code da placa não correspondia a um registro válido, levantando suspeitas de adulteração. Após uma inspeção mais detalhada, foi confirmada a adulteração grosseira dos sinais identificadores do veículo, que, na verdade, possuía registro de roubo/furto ocorrido em Recife, capital de Pernambuco, em outubro de 2022. O condutor, um adolescente de 16 anos, foi apreendido pelos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação culposa. Ele e a motocicleta foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária para as providências cabíveis.

Também no município de São João do Rio do Peixe, cerca de 40 minutos após a ocorrência anterior, desta vez no km 35 da BR-405, policiais rodoviários federais realizavam patrulhamento quando visualizaram uma motocicleta Honda CG 150, de cor prata, com placa irregular. Ao abordar o veículo, que era conduzido por uma mulher de 21 anos e tinha uma passageira de 52 anos, os policiais constataram que a placa ostentada não correspondia aos números originais. Por meio de consultas aos sistemas de segurança, revelou que a motocicleta era, na verdade, um veículo com registro de roubo/furto ocorrido em Nova Trento-SC, datado de maio de 2017. A condutora afirmou ter comprado a moto há cerca de cinco anos por R$ 6.000, sem documentação. Diante das evidências de receptação de veículo e adulteração de sinal identificador, a condutora, a passageira e a motocicleta foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras para as providências cabíveis.

Já na manhã do último domingo (13), por volta das 08h20, em Santa Rita, região metropolitana da capital paraibana, no km 63 da BR-101, durante uma ação conjunta com a Polícia Militar (PM) para coibir “rolezinho” de motocicletas com destino à Cachoeira do Roncador, localizada no município de Pirpirituba-PB, sem autorização dos órgãos de segurança, equipe da PRF deu ordem de parada a uma moto que já havia evadido da fiscalização da PM. O condutor, um homem de 21 anos, que levava uma passageira de mesma idade na garupa, empreendeu fuga em alta velocidade por uma rua às margens da rodovia, realizando manobras perigosas que colocaram em risco a vida de ambos e de terceiros. A perseguição durou mais de cinco minutos, com a motocicleta transitando entre mata, canaviais e caminhos de terra. A abordagem só foi possível após a queda da moto em um terreno arenoso. Foi constatado que a placa estava encoberta por um tecido preto, o condutor relatou que ele mesmo a adulterou para evitar multas de radar e fiscalização, inspirando-se em outros participantes do evento. Diante dos fatos, o homem foi detido por adulteração de sinal identificador de veículo automotor e perigo para a vida ou saúde de outrem. Ele e a motocicleta modelo Honda XRE 300 foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária para as providências cabíveis e as infrações de trânsito pertinentes foram lavradas.

No mesmo horário da ocorrência anterior, desta vez em Cajazeiras, sertão paraibano, no km 511 da BR-230, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou uma Combinação de Veículos de Carga (CVC) composta por um caminhão trator Volvo FH 540 e dois semirreboques. Durante a fiscalização, ao analisar a Autorização Especial de Trânsito (AET) apresentada pelo condutor, um homem de 50 anos, os policiais constataram que o comprimento total do conjunto (19,99m) divergia do declarado no documento (19,80m). Essa divergência permitia ao transportador trafegar em horários proibidos para veículos com dimensões excedentes em pista simples, configurando, em tese, o crime de falsidade ideológica. O condutor alegou desconhecer a irregularidade. A CVC foi autuada, apreendida e recolhida ao pátio conveniado para regularização, devido à obtenção da AET com informação falsa, o que também implica em vantagem operacional e financeira indevida, comprometendo a segurança viária.

Por volta das 21h do mesmo dia, em Alhandra, litoral sul paraibano, no km 107 da BR-101, a PRF abordou uma caminhonete S10 de cor prata. Durante a fiscalização, foi constatado que o condutor, um homem de 34 anos, possuía um mandado de prisão preventiva em aberto pelo crime de extorsão. O mandado havia sido expedido pela 3ª Vara Criminal de Canoas, no Rio Grande do Sul, com validade até 2044. Diante da constatação, o homem foi detido e encaminhado às autoridades policiais competentes para o cumprimento da ordem judicial.

A última ocorrência criminal registrada se desenvolveu em Campina Grande, agreste paraibano, também por volta das 21h, desta vez no km 143 da BR-230, quando policiais realizavam fiscalização e abordaram uma motocicleta Honda CG 160 Fan de cor prata. Ao conferir a documentação do veículo, os policiais detectaram discrepância entre os elementos identificadores. Após verificação aprofundada, constatou-se que a motocicleta possuía restrição de roubo/furto. O condutor, um homem de 38 anos, relatou ter comprado o veículo por R$7.500 e pagaria o restante em parcelas, desconhecendo a situação irregular. Ele afirmou ter adquirido a moto por meio de um anúncio online e que, inclusive, a havia levado para vistoria em um suposto despachante. Diante dos fatos, o homem e a motocicleta foram encaminhados à Polícia Judiciária para as providências cabíveis, configurando, a princípio, os crimes de localização/recuperação de veículo e receptação de veículo.

As ações de recuperação de veículos furtados/roubados, são cruciais não somente para desarticular quadrilhas e coibir crimes, mas também para restituir o patrimônio às vítimas. Todos os veículos recuperados passarão pelos trâmites legais e burocráticos necessários para serem devolvidos aos seus legítimos proprietários. A PRF reforça a importância de, ao adquirir um veículo, realizar todos os trâmites legais de transferência de propriedade e, se possível, levá-lo a um mecânico de confiança para uma vistoria minuciosa, a fim de identificar qualquer possível irregularidade ou adulteração. Essa cautela evita que cidadãos de bem se tornem vítimas de golpes e receptadores de bens ilícitos.


Assessoria de Comunicação Social - PRF/PB

Prefeitura de Cajazeiras divulga cronograma de distribuição das feiras do CRAS de julho

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras através da Secretaria de Assistência Social, divulgou na última quinta-feira (10) o cronograma de distribuição das feiras do CRAS, programado para o mês de julho.

A distribuição tem início no dia 23 e segue até o dia 24 de julho, conforme cronograma abaixo:

Ascom

BYD baixa preços do Dolphin Mini e do Song Pro antes de ligar fábrica na Bahia

BYD Dolphin Mini e Song Pro têm queda de preços e novas opções de cores para a carroceria; modelos serão montados na nova fábrica da marca chinesa em Camaçari (BA)

BYD Song Pro tem nova cor preta
Foto: BYD/Divulgação
O modelo elétrico mais vendido do Brasil está com promoção. De acordo com a página da BYD, no Instagram (@bydautobrasil), o Dolphin Mini está com desconto de quase R$ 3.000. A medida, vale lembrar, antecede o início das operações da nova fábrica da marca chinesa em Camaçari, na Bahia, inaugurada nesta semana.

No vídeo, postado no último fim de semana, o vice-presidente sênior da BYD no Brasil, Alexandre Baldy, divulga a nova opção de cor, azul, para o Dolphin Mini. De acordo com o executivo, agora, o subcompacto elétrico tem preço reduzido de R$ 122.800 para R$ 119.990 - desconto de R$ 2.810. Trata-se, portanto, de um dos veículos movidos a bateria mais acessíveis do mercado nacional. Afinal, o Renault Kwid E-Tech custa R$ 99.990, e continua com o posto de carro elétrico mais barato do Brasil.

BYD Dolphin Mini Foto: BYD/Divulgação
O ajuste de preços visa ampliar a competitividade da BYD no País e consolidar sua presença no mercado, considerado estratégico para a expansão da montadora na América Latina. Ademais, a redução está alinhada com a estratégia de nacionalização da produção e o consequente aumento do volume de vendas.

Song Pro

Quem também teve redução de preços anunciada foi o SUV híbrido Song Pro. Segundo Baldy, o modelo passou de R$ 204.800 para R$ 199.990. Agora, inclusive, o modelo passa a contar com o tom preto na paleta de cores.

BYD Song Pro Foto: BYD/Divulgação
As novidades, contudo, ainda não aparecem no site oficial da marca. Procurada pelo Jornal do Carro, a BYD não se posicionou oficialmente sobre o conteúdo citado no vídeo até o fechamento desta reportagem.


Jornal do Carro/Estadão

sábado, 12 de julho de 2025

Em Cajazeiras, Cícero cobra definição imediata de critérios para 2026 e critica “notas falsas”

Segundo ele, a Paraíba vive uma “antecipação permanente do debate eleitoral”

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), afirmou neste sábado (12), em entrevista à TV Diário do Sertão, em Cajazeiras, que a base aliada ao governador João Azevêdo (PSB) já deveria ter definido os nomes da chapa majoritária para as eleições de 2026.

Segundo ele, a Paraíba vive uma “antecipação permanente do debate eleitoral”, o que exige critérios claros e transparência nas decisões.

Cícero revelou que participou de duas reuniões recentes sobre o tema, mas negou que tenha havido qualquer decisão concreta até o momento. “Quem disse que está tudo fechado mentiu. Pelo menos comigo, não houve isso”, declarou.

O gestor defendeu que o grupo estabeleça parâmetros para a escolha dos candidatos, como capacidade de diálogo, liderança e receptividade popular.

“Pode ser Lucas, pode ser outro nome. Mas é preciso saber quem tem melhores condições de unir o grupo e representar bem o Estado”, disse, mencionando nomes como o do vice-governador Lucas Ribeiro (PP) e do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), como possíveis opções.

Cícero também criticou a divulgação de informações precipitadas sobre a formação da chapa. “Não podemos soltar notas falsas. É hora de ter responsabilidade com o processo e respeitar o tempo certo das decisões”, completou.


Com inf. de Maurílio Júnior

Projeto do Mundial de Clubes no Brasil em 2029 agita bastidores da CBF

Discussões sobre quais estádios podem receber as partidas e o formato da indicação do time representante do país-sede devem ganhar novos contornos nos próximos meses

CBF manifestou à Fifa o interesse em receber a próxima edição do Mundial de Clubes, marcada para 2029. Nos próximos meses, a federação internacional apresentará os detalhes do processo de candidatura, como a quantidade mínima de estádios exigida.

Além do Brasil, outros dois países demonstraram disposição em ser sede: Espanha e Marrocos. Ambos, juntamente com Portugal, serão os anfitriões da Copa de 2030. Esse desejo, entretanto, não faz parte de uma proposta conjunta entre os países, nem representa um plano de transformar a competição em um evento-teste para o torneio de seleções.

Embora ainda não haja nada oficial, os bastidores da CBF já estão agitados, com diversas cidades sonhando em organizar o campeonato. A expectativa é de que a entidade nacional indique entre 10 e 12 estádios. Na edição inaugural do novo formato, realizada nos Estados Unidos, que se encerra amanhã, foram utilizadas 12 arenas, considerado como o número ideal com 32 participantes.

Até o momento, não há indícios de que o número de times possa ser ampliado para 48 em 2029, o que exigiria um projeto maior. Os oito equipamentos escolhidos para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que também será realizada no Brasil, saem na frente na disputa por vagas no Mundial, especialmente porque passarão por algum tipo de remodelação a pedido da Fifa.

São eles: Maracanã (Rio de Janeiro), Neo Química Arena (São Paulo), Mineirão (Belo Horizonte), Beira-Rio (Porto Alegre), Mané Garrincha (Brasília), Fonte Nova (Salvador), Arena de Pernambuco (região metropolitana do Recife) e Castelão (Fortaleza). Todos receberam jogos da Copa do Mundo de 2014.

É provável que, para um torneio com 10 ou 12 sedes, a região Norte também esteja representada. As possibilidades são Manaus, com a Arena da Amazônia, e Belém, com o Mangueirão. Essas cidades ficaram de fora da Copa Feminina por questões de infraestrutura. Dois dos vices da CBF são, justamente, os presidentes das federações do Amazonas, Ednailson Rozenha, e do Pará, Ricardo Gluck Paul.

Se o Brasil for confirmado, terá o direito de indicar um clube representante, além dos seis sul-americanos que disputarão a competição, o que já deve garantir a presença de mais de um brasileiro. Ainda será preciso definir o critério dessa escolha: a vaga ficará com o campeão da Série A de 2028, o último antes do Mundial, ou a gestão de Samir Xaud criará um ranking próprio, nos moldes do que a Fifa adotou para distribuir vagas entre clubes da Europa e da América do Sul?

Os próximos meses serão movimentados nos bastidores.


Por Marcel Rizzo/Estadão Esportes

sexta-feira, 11 de julho de 2025

João Azevedo confirma candidatura ao Senado e diz que só um terremoto seria capaz de impedi-lo

Semana passada, o gestor João Azevedo afirmou que trata-se de uma definição que está cada dia mais se consolidando

O governador João Azevedo (PSB) confirmou que deve disputar o Senado e dispara que só não seria candidato, se acontecer uma catástrofe natural. “A chance é 400%. Só não serei candidato se houver um terremoto na Paraíba”, afirmou.

Semana passada, o gestor afirmou que trata-se de uma definição que está cada dia mais se consolidando e que está claro para todo mundo, de que ele é o plano A e é a tendência que ele coloque seu nome realmente para o Senado no próximo ano.


Com inf. de Mônica Melo

quinta-feira, 10 de julho de 2025

Primeira Câmara do TCE reprova contrato e impõe débito além de R$ 5 milhões à ex-prefeita de Bayeux

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (10), sob a presidência do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, decidiu pela irregularidade do Contrato Administrativo nº 00152/2022 firmado pela ex-prefeita de Bayeux Luciene Andrade Gomes Martinho, a quem impôs o débito de R$ 5.360.928,07.

Relator da Inspeção Especial de Acompanhamento (Processo nº 08930/2023), julgado na ocasião, o conselheiro Nominando Diniz apontou o superfaturamento das despesas e determinou que a atual administração de Bayeux suspenda os pagamentos derivados desse contrato firmado pela ex-gestora para elaboração e execução de projeto básico destinado à melhoria do sistema de iluminação pública e eficiência energética do município. Em seu voto, acompanhado por unanimidade, ele também decidiu pelo encaminhamento dessa decisão ao Ministério Público Comum “para as providências cabíveis”. Cabe recurso.

A Câmara Municipal de João Pessoa teve as contas de 2022 reprovadas, por maioria, com imputação do débito conjunto superior a R$ 1,3 milhão aos vereadores com assento na Casa ao longo desse período, em decorrência do recebimento excessivo de subsídios, conforme voto do relator Antonio Gomes e o parecer do Ministério Público Especial. O julgamento ocorreu após voto-vista do conselheiro Nominando Diniz que entendeu pela regularidade dessas contas.

Individualizados, os débitos estão assim discriminados no voto vencedor: Vereadores Antonio Luiz de Lima Filho (R$ 34.523,83), Carlos Gustavo Gomes de Oliveira (R$ 19.501,71), Cristiana Maria Aroucha Lima Furtado (R$ 5.969,13), Eliza Virgínia de Souza Fernandes (19.811,43), Fabíola Levi Meira (R$ 36.116,71), Fernando Paulo Carrilho Milanez Neto (R$ 61.073,30), Francisco Rinaldo Maranhão de Figueiredo (R$ 8.866,41), Luiz Paulo de Araújo (R$ 5.186,33), Marcelo Pereira de Castro (3.867,48), Marcos Alexandre de Oliveira Lima Sobreira (R$ 22.267,05).

Também, Marcos Bandeira Pequeno (R$ 35.121,15), Marmuthe de Souza Cavalcanti (R$ 34.994,16), Niedson dos Santos Miguel (R$ 6.632,82), Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (R$ 24.147,48),, Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo (R$ 6.190,36), Ronivon Ramalho Diniz (R$ 38.989,43), Valdir José Dowsley (R$ 86.034,18). A todos está concedido o prazo de 60 dias para devolução de cada quantia ao erário municipal, sob pena de cobrança executiva. Mas ainda cabe recurso dessa decisão.

APROVAÇÕES – Tiveram suas contas aprovadas, nesta quinta-feira, as Câmaras Municipais de Mãe d’Água, Catolé do Rocha, Cuitegi e Bom Sucesso (exercício de 2023), Pedra Branca, São José do brejo do Cruz,Ibiara, Serra Grande, Mato Grosso, Boa Ventura, Camalaú, Coxixola, Santa Cecília, Gado Bravo, Jericó, Diamante, Brejo do Cruz, Água Branca e Carrapateira (2024). Ainda, os Institutos de Previdência dos Servidores de Sertãozinho e Juru (2023). A Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa obteve aprovação às contas de 2021.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba tem em sua composição os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Fernando Catão, Nominando Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.


Ascom/TCE-PB