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terça-feira, 11 de outubro de 2022

Ex-secretários de Saúde do Estado terão que devolver R$ 11,4 milhões por repasses de valores não comprovados, decide TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido nesta terça-feira (11), julgou irregular, à unanimidade, a execução do Contrato de Gestão (n.º 02/2014), na Maternidade Dr. Peregrino Filho, do município de Patos/PB. O contrato visava o gerenciamento institucional e a oferta de ações e serviços em saúde. A inspeção especial foi sobre os exercícios financeiros de 2014 e 2015.

O contrato foi celebrado entre o Governo da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e o Instituto de Gestão em Saúde – GERIR.  O relator do processo (processo nº 11758/16) foi o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.

Os ex-gestores terão que devolver ao erário R$ 11,4 milhões. Os valores foram imputados, solidariamente, aos ex-secretários estaduais da Saúde, Waldson Dias de Souza e Roberta Batista Abath, além da própria organização social GERIR. Este valor deve ser ressarcido no prazo de 30 dias.

A Waldson Dias de Souza, foi imputado, um débito no montante de R$ 6 milhões, 397 mil e 891,22, correspondentes a 102.366,26 Unidades Fiscais de Referência do Estado da  Paraíba (UFRs/PB). Deste total, a quantia de R$ 221 mil e 522,35 referentes a repasses de valores não demonstrados documentalmente; outros R$ 6 milhões e 66 mil por pagamentos não comprovados às empresas SEAD Serviços Administrativos Ltda., MD - International Ltda., ATHOS Gestão e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda., TCLIN Serviços de Saúde Ltda., JMA Serviços Administrativos Ltda. e Grifort Indústria.

Também foi imputada à ex-secretária Roberta Batista Abath um débito no total de R$ 5 milhões e 47 mil e 57,42. E ao Serviço de Apoio e Assistência à Saúde Ltda a importância de R$ 13 mil 988,29 relativos a gastos irregulares com passagens aéreas e hospedagens. E o valor de R$ 96 mil e 380,58 por despesas indevidas com multas e juros, respondendo solidariamente pelo respectivo somatório (R$ 6.397.891,22) o Instituto de Gestão em Saúde – GERIR. 

Aos ex-gestores estaduais, o relator Renato Sergio Santiago Melo fixou um prazo de 60 dias para recolhimentos voluntários aos cofres públicos estaduais dos débitos atribuídos. Devem ser acompanhados das “devidas comprovações dos seus efetivos adimplementos a esta Corte dentro do prazo estabelecido, cabendo à Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, no interstício máximo de 30 dias, após o término daquele período, velar pelo integral cumprimento da decisão, sob pena de responsabilidade e intervenção do Ministério Público Estadual, na hipótese de omissão, tal como previsto no art. 71, § 4º, da Constituição do Estado da Paraíba, e na Súmula n.º 40, do colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – TJ/PB ”.

O relator fez recomendações no sentido de que a atual secretária de Estado da Saúde,                      Renata Valéria Nóbrega, não repita as irregularidades apontadas nos relatórios da unidade técnica deste TCE-PB e observe, sempre, os preceitos constitucionais, legais e regulamentares pertinentes. “Independentemente do trânsito em julgado da decisão e com apoio no artigo 71, inciso XI, combinado com o artigo 75, da Constituição Federal, será remetida cópia dos presentes autos à Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba e ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), para as providências cabíveis”, avisou o relator.

A auditoria do TCE-PB encontrou trinta irregularidades sistematizadas de responsabilidade dos gestores Waldson Dias de Sousa (ex-secretário de Estado da Saúde, em 2014), Roberta Batista Abath (ex-secretária de Estado da Saúde, em 2015) e Eduardo Reche Souza, (diretor–presidente do IGES) e Edsamuel Araújo (coordenador Regional do Gerir).

IRREGULARIDADES - Entre as irregularidades apontadas pela Auditoria puderam ser destacadas:

 

  • Ausência de interesse local, visto que o GERIR não desenvolvia atividades no Estado da Paraíba;
  • Dificuldades administrativas e/ou operacionais na resolubilidade dos problemas-distância entre a sede do GERIR, em Goiás, e o local de prestação de serviços,  na Paraíba, o que incompatibilizaria o bom desempenho da atividade objeto do contrato de gestão;

 

  • Inobservância dos aspectos formais e legais para qualificação da OS no Estado da Paraíba – não atendimento às exigências legais, quando do ato de qualificação do GERIR;

 

  • Repasses de recursos para empregados e/ou prestadores de serviços, a título de “adiantamentos”, a débito da conta-caixa, sem comprovação documental, nos valores de R$ 221.522,35 (2014) e R$ 64.639,10 (2015), totalizando R$ 286.161,45;

 

  • Gastos ilegais, ilegítimos e irregulares com passagens aéreas e estadias, nos valores de R$ 13.988,29 (2014) e R$ 51.392,57 (2014), com conseqüente imputação de débito aos gestores responsáveis e devolução ao erário estadual;

 

  • Pagamentos pelo hospital, em 2014 e 2015, a título de plantões médicos, de acordo com os documentos da administração, dos valores líquidos de R$ 5.484.277,16 e 7.250.826,66, para empresas (pessoa jurídica), quando deveria ter contratado os profissionais médicos;

 

  • Contratação de empresas de São Felipe, no Estado da Bahia, distante a quase 1.000 km da unidade de saúde, para prestação de serviços médicos, algumas com endereços coincidentes, tendo à frente o sr. Antônio Carlos Farias Tanner – médico, sócio comum a todas elas, “dando a entender que se trata de uma verdadeira locadora de profissionais médicos”.

 

Processos da Ordem do Dia - A Corte de Contas julgou regulares as contas anuais da Prefeitura Municipal de Jacaraú (processo 07379/21),  da Prefeitura de Belém (processo 07365/21), do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente e da Agência de regulação do Estado da Paraíba (02928/12). 

 

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Fábio Nogueira, vice-presidente do TCE-PB. O presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, encontra-se em Brasília, em viagem técnica. A sessão foi integrada pelos Conselheiros Nominando Diniz Filho, André Carlo Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho e pelos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos (no exercício da titularidade) Renato Sergio Santiago Melo e Oscar Mamede Santiago Melo. O procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo, representando o Ministério Público de Contas (MPC).

 

A 0194ª Sessão Extraordinária presencial e remota do Tribunal Pleno aconteceu nesta terça-feira (11/10), em razão do feriado do dia 12/10.

 

SESSÃO NA ÍNTEGRA: https://youtu.be/SEG1CfAPbwQ

 

 

 

Assessoria de Comunicação / TCE - PB

Direção nacional de partido da base de Bolsonaro é o segundo maior doador da campanha de João Azevêdo na Paraíba

Com o início do segundo turno das eleições estaduais na Paraíba, muitos questionam quem os candidatos a governador na disputa estão apoiando para Presidente da República. O candidato Pedro Cunha Lima (PSDB) evita ter um “lado” político e afirma que a disputa tem que ser focada no estado. Já o candidato à reeleição João Azevêdo (PSB) afirma estar apoiando o candidato a presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).

Porém, quando se verificam detalhes da campanha de cada candidato, ligações não publicáveis acabam vindo à tona. No caso de João, a sua prestação de contas mostra que ele vem recebendo apoio logístico de um dos maiores apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que é a direção nacional do Progressistas.

A partir de uma consulta ao site Divulgacand, que registra as receitas e gastos dos candidatos, verifica-se que o segundo maior doador da campanha de João Azevêdo na Paraíba vem sendo a direção nacional do Progressistas, que tem como maiores expoentes o atual presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, e o senador e Chefe de Gabinete do presidente da República, Ciro Nogueira, ambos fies escudeiros do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o TSE, a direção nacional do PP já repassou para a campanha de João Azevêdo o valor exato de R$ 443.780,00. Vale ressaltar que não foi a direção estadual do PP, que tem como candidato a vice-governador Lucas Ribeiro, que fez as doações, mas a direção nacional do PP, que é o maior aliado de Bolsonaro no primeiro e segundo turno destas eleições. Veja detalhes: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2022/2040602022/PB/150001613757

Outro fato que chamou a atenção nesta semana foi o lançamento, na Paraíba, do comitê João/Bolsonaro, que fica localizado na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa. O questionamento sobre esse assunto fica sobre quem pagou o aluguel deste comitê, já que este dado não aparece na prestação de contas do candidato Joao Azevêdo junto à justiça eleitoral. Mais um mistério que poderá trazer novidades na política da Paraiba para os próximos dias.


Da Redação

segunda-feira, 10 de outubro de 2022

TCE-PB e CGU firmam acordo de cooperação técnica para o combate à corrupção e fortalecimento da gestão pública

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Controladoria-Geral da União (CGU) firmaram acordo de cooperação técnica visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre as duas instituições.

A reunião aconteceu, nesta segunda-feira (10), em Brasília, com as participações do presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão e do Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, além de secretários da CGU e técnicos da Corte Paraibana.  

“O objetivo do acordo é desenvolver projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promovendo integridade e transparência, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública”, destacou o conselheiro Fernando Catão.

Durante a reunião, para discutir a parceria e o compartilhamento de informações, o presidente do TCE e os auditores de controle externo, Josedilton Diniz, Aguinaldo Macedo Filho e Fábio Guerra, apresentaram as ferramentas de controle desenvolvidas pelo TCE PB.

Para viabilizar a cooperação, servidores dos dois órgãos vão atuar em conjunto no desenvolvimento de ferramentas para ajudar a prevenir desvios, agilizar a apuração de danos e combater a corrupção. O acordo busca ampliar a atuação dos dois órgãos e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, conhecimento e tecnologias.

 


Assessoria de Comunicação / TCE - PB

Deputado Jeová Campos retoma nesta terça-feira participação presencial nas sessões ordinárias da ALPB

A partir desta terça-feira (11), o deputado estadual Jeová Campos retoma sua participação presencial no plenário da ALPB durante as sessões ordinárias que acontecem todas às terças-feiras. O parlamentar que estava participando das sessões de forma remota no mês de setembro, em função de estar em Cajazeiras naquele mês, nunca deixou de participar das sessões. “A internet nos possibilita participar das ações legislativas mesmo à distância, graças ao sistema remoto e isso é importante, mas, a presença em plenário se dá de forma mais ampla”, disse o parlamentar.

Jeová, que exerce seu terceiro mandato e não se candidatou nas eleições deste ano para disputar novo cargo na Assembleia, é um dos deputados com mais assiduidade às sessões plenárias e um dos que tem uma produção legislativa significativa e destacada participação na tribuna da Casa. Com diversos projetos na área de recursos hídricos e um dos principais interlocutores da ALPB em relação às obras da Transposição, Jeová também se destaca com projetos na área de saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura e cultura. É dele, por exemplo, o projeto que se transformou em Lei que possibilitou a ampliação do teste do pezinho e que permitiu que pacientes com covid internados em hospitais pudessem fazer chamadas de vídeo para falar com parentes.

O balanço de atividades do deputado, somente neste primeiro semestre de 2022, contabiliza 46 proposituras, sendo a maioria delas de Requerimentos diversos. Neste período, Jeová teve 34 Requerimentos, sendo cinco deles de Sessão Especial, quatro Projetos de Lei Ordinária, dois Projetos de Resolução, um Projeto de Indicação, dois Pedidos de Informação e três Ofícios aprovados em plenário. Vale salientar que esses dados estão disponibilizados no portal da ALPB para acesso de quem desejar acompanhar a produção parlamentar não apenas dele, mas de todos os 36 deputados estaduais paraibanos.


Assessoria

Maioria dos prefeitos que votaram em Veneziano no 1º turno seguiram o emedebista no apoio a Pedro neste 2º turno; veja a lista

A maioria dos prefeitos que votaram em Veneziano Vital do Rêgo (MDB) para governador da Paraíba no 1º turno das eleições seguiu o posicionamento do emedebista e também votará em Pedro Cunha Lima (PSDB) para governador neste 2º turno.

O levantamento mostra que o grupo de apoio a Veneziano segue unido, apoiando o projeto que, pela escolha do candidato do MDB, melhor representa os anseios dos paraibanos.

Estão seguindo Veneziano no apoio a Pedro os prefeitos de 15 cidades: Belém do Brejo do Cruz, Pedras de Fogo, Logradouro, Capim, Piloezinhos, Jacarau, Cabedelo, Bonsucesso, Joca Claudino, Monte Horebe, Manaira, Curral Velho, Itatuba, Lucena e Serra Redonda.

Ao receber o apoio de Veneziano na última sexta-feira, em ato político realizado na sede do MDB estadual, em João Pessoa, Pedro se comprometeu em incluir no seu plano de governo propostas defendidas por Veneziano, a exemplo da construção do Hospital de Trauma do Sertão, da continuidade da duplicação da BR 230 entre Campina Grande e o Sertão do Estado e o 3º Eixo da Transposição do São Francisco.


Assessoria de Imprensa

domingo, 9 de outubro de 2022

Bastidores: Efraim Filho (UB) articula adesão de Carlos Antônio e todo seu grupo político a Pedro Cunha Lima

Após eleger-se, senador no último dia (02) de outubro do ano em curso, com 617.477 votos, o deputado federal Efraim Filho (UB), tem trabalhado incansavelmente, para obter novas adesões ao projeto político de Pedro Cunha Lima (PSDB), que concorre ao Governo do Estado da Paraíba, no segundo turno, com o atual chefe do executivo paraibano, João Azevedo (PSB).

Em Cajazeiras - o recém-eleito senador tem apoios importantes desde a época em que seu pai, Efraim Morais era deputado federal, senador e secretário de estado.

Informações chegadas a nossa redação, dão conta, que uma pessoa ligada a “Efraim pai”, vem trabalhando nos bastidores, para que o ex-prefeito de Cajazeiras, Dr. Carlos Antônio e seu grupo político, possa se incorporar à campanha de Pedro Cunha Lima, na reta final do segundo turno das eleições para governo do estado.

Vale ressaltar, que tanto o ex-prefeito Carlos Antônio, o deputado estadual reeleito Junior Araújo (PSB), quanto a ex-prefeita Dra. Denise Albuquerque e, vereadores do grupo – são aliados de última hora, do governador João Azevedo. Portanto, a informações chegadas a nossa redação - possam ser apenas ilações, com o acirramento político, nesse instante.


Da Redação

Após anúncio de apoio de Veneziano a Pedro, mais de 65% dos prefeitos que apoiaram o emedebista no 1° turno já aderiram ao tucano

Sem muitas novas adesões para apresentar nesse segundo turno, restou a João Azevedo apresentar apoios que já foram anunciados no primeiro turno

Não é o caso de Pedro Cunha Lima, que cresce no rastro do desgaste do atual governador e nos apoios conquistados no segundo turno, sobretudo o do senador Veneziano Vital, que obteve quase 20% da votação de 2 outubro último. Como candidato de oposição, Veneziano não tinha como aderir ao projeto do atual governador, da mesma maneira que esperava de Pedro Cunha Lima a mesma reciprocidade caso tivesse ido ele ao segundo turno. Além disso, Pedro incorporou ao seu plano de governo importantes propostas defendidas pelo senador emedebista durante sua campanha.

Mais importante para o resultado eleitoral que definirá quem governará a Paraíba pelos próximos quatro anos, é que Veneziano Vital não tomou a decisão de quem apoiar sozinho. Do 23 prefeitos que nele votaram no primeiro turno, 15 já anunciaram a decisão de apoiar Pedro: Cabedelo, Lucena, Capim, Pedras de Fogo, Jacarau, Pilõezinhos, Itatuba, Serra Redonda, Belém do Brejo do Cruz, Logradouro, Bonsucesso, Joca Claudino, Monte Horebe, Manaira, Curral Velho.

Trata-se de uma expressiva demonstração de unidade e coerência do grupo que apoiou a candidatura de Veneziano no primeiro turno, um sintoma de que Pedro pode ampliar ainda mais sua base de apoio no segundo turno. E a roda continua girando. Veja mais detalhes: https://leiaflaviolucio.com/2022/10/09/dos-23-prefeitos-que-apoiaram-veneziano-no-primeiro-turno-15-ja-estao-com-pedro/



Da Redação com Blog Flávio Lúcio

sexta-feira, 7 de outubro de 2022

O debate sobre uso e destinação das águas da Transposição na Paraíba precisa estar na pauta da ALPB e do Governo em 2023 afirma Jeová

“Desde novembro do ano passado, que as águas da Transposição do Rio São Francisco, mais precisamente do Eixo Norte, já chegam ao Rio Piranhas e seus afluentes no sertão paraibano, mas, de concreto, até agora não se definiu ações de uso deste importante e caro recurso hídrico. É preciso que o próximo governador e os deputados eleitos pautem, como prioridade, essa questão a partir de 2023”, disse hoje (07), o deputado estadual Jeová Campos (PT). O parlamentar, que não tentou nova eleição, é um dos principais interlocutores sobre a questão hídrica da atual bancada da Assembleia Legislativa da Paraíba.

O parlamentar reitera que esse debate é apartidário. “Essa causa não tem cor de partido, nunca teve, nem pode ter. Definir o que fazer com as águas da Transposição para melhorar as condições do povo sertanejo, propor ações de uso racional deste recurso e fomentar a economia a partir de arranjos produtivos é uma questão que deve estar na agenda de todos os deputados”, disse Jeová. Chico Mendes, eleito com o espólio político e apoio do deputado cajazeirense, é um dos que já se posicionaram publicamente a favor de levantar essa questão a partir de 2023.

O deputado lembrou que a ALPB sempre promoveu ações neste sentido e foi uma instituição muito ativa na luta pelo projeto da Transposição, com uma mobilização permanente em defesa desta obra, depois pela conclusão dela e não pode ficar omissa neste cenário na próxima legislatura. “A chegada das águas é uma realidade no sertão paraibano e precisamos não apenas ter essa água como segurança hídrica, mas, como uma efetiva oportunidade de mudança produtiva e na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, disse Jeová, sugerindo que a Paraíba pode e tem potencial para se tornar uma réplica de Petrolina, município pernambucano que produz e exporta em larga escala, graças à irrigação, frutas para várias partes do mundo. “Porque não pensar na Paraíba como um polo de fruticultura irrigada. Temos terra, água, força de trabalho, falta apenas projetos e investimentos”, finaliza Jeová.


Assessoria

Combate ao Trabalho Infantil: estudantes de Cajazeiras são classificadas para a etapa nacional do Prêmio MPT na Escola

Duas estudantes da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Carolino de Sousa Neto, no distrito de Divinópolis, em Cajazeiras, estão na lista dos oito finalistas da Etapa Nacional do Prêmio MPT na Escola 2022 com o tema "A Escola no Combate ao Trabalho Infantil", nas categorias conto e poesia.

Na etapa estadual, serão premiados, no próximo dia 18, na sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em João Pessoa, os 24 estudantes de 11 municípios paraibanos com trabalhos vencedores nas categorias desenho, música, conto e poesia.

Para a etapa nacional, que terá o resultado divulgado ainda em outubro e premiação em dezembro, foram classificados oito estudantes de escolas públicas dos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Guarabira, Campina Grande e Cajazeiras.

Voltado para estudantes do 4º, 5º, 6º e 7º anos, o Prêmio MPT na Escola integra o projeto "Resgate à Infância", desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho em vários estados, com o objetivo de fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção ao trabalho infantil.

As alunas Brenda Abreu Dantas (6º ano) e Maria Vitória de Abreu Marinho (7º ano), ambas da E.M.E.I.E.F. Carolino de Sousa Neto, em Divinópolis, estão aptas à etapa nacional nas categorias conto e poesia, respectivamente.

A secretária municipal de Educação, professora Socorro Delfino, parabenizou as duas estudantes cajazeirenses pelo excelente desempenho no concurso, concorrendo com alunos de todo o país, destacando também o empenho dos professores-orientadores e da própria escola, que também será homenageada.


Assessoria


Tebet: “Queremos um Brasil de todos, que só pode ser feito por Lula e Alckmin”

Simone Tebet anuncia sua participação na campanha pela eleição de Lula e Alckmin. “Nós precisamos de você para ajudar a reconstruir o Brasil”, disse Lula

“Vamos juntos, até 30 de outubro, andar as ruas e as praças do Brasil para mostrar que o Brasil que nós queremos é um Brasil de todos nós, que só pode ser feito e construído pelas mãos do presidente Lula e de Geraldo Alckmin.”

Foi dessa forma que a senadora Simone Tebet (MDB-MS), candidata a presidenta no primeiro turno das eleições, juntou-se, oficialmente, nesta sexta-feira (7), à campanha de Lula e Alckmin.

“Nós temos nossas diferenças, mas elas são infinitamente menores do que aquilo que nos une. O que nos une é nosso amor mais profundo ao Brasil e o nosso respeito incondicional à democracia e aos valores e princípios estabelecidos na Constituição”, ressaltou Tebet.

A senadora disse ainda que apresentou sugestões que constavam em seu programa de governo para que sejam incorporados no futuro governo Lula. Entre as propostas, estão o fortalecimento da educação, o fim da espera por exames e cirurgias que estão atrasados por conta da pandemia, o socorro às famílias mais pobres endividadas e a aprovação e sanção da lei de igualdade salarial para homens e mulheres.

“O que queremos, o que nos soma e nos iguala é um Brasil que seja generoso, que inclua todos, não deixe ninguém para trás. (…) E estamos diante de um presidente que não tem empatia, não sabe se colocar no lugar do outro e não sente a dor do povo brasileiro. Diante disso, eu vou estar nas ruas, nas praças, nos comícios porque o povo brasileiro merece um governo que ame seu povo, que se importe com ele”, completou.

Quero parabenizar a grandeza da sua participação nas eleições e agradecer seu apoio e generosidade, @simonetebetbr. O Brasil ganhou com a sua campanha. E suas propostas são assimiláveis e espero que você nos ajude a colocá-las em prática juntos.

Lula: “O Brasil que você sonha é possível”

Lula falou logo após Simone Tebet e, após agradecer seu apoio, a parabenizou pela campanha que realizou no primeiro turno. “Eu acho que você ainda não tem noção do que você despertou na cabeça de milhões e milhões de mulheres deste país. Que Deus te dê muita força para que você nunca abaixe a cabeça e continue, independente de cargo político, levando essa bandeira de participação das mulheres, porque nós precisamos que essa sociedade seja mais justa, igualitária”, disse o ex-presidente.

Ele também garantiu que as propostas apresentadas por Tebet serão assimiladas ao seu programa e disse esperar que ela ajude a realizá-las.

“Nós precisamos de você para ajudar a reconstruir o Brasil. Não será só um partido político, só um agrupamento ideológico, apenas uma parte da sociedade brasileira. Todos os brasileiros e brasileiras de bem, todas as pessoas que amam a democracia, que amam a repartição da riqueza de um país têm que participar desse processo. Nós temos que fazer o Brasil voltar à normalidade”, defendeu.

E acrescentou que, embora a tarefa não seja fácil, esse objetivo será alcançado: “O Brasil pode. Esse Brasil que você sonha, esse Brasil que você colocou no seu programa é possível de ser construído. É possível a gente garantir que o povo brasileiro tenha esse país”.


Assessoria PT

A Paraíba seguirá na vanguarda no Nordeste na implantação do Teste Ampliado do Pezinho afirma deputado Jeová Campos

Mais de um ano depois de virar Lei na Paraíba, a adoção na rede pública de saúde do Teste do Pezinho Ampliado passou a ser uma ação adotada pelo Sistema Único de Saúde em nível nacional. 

Graças a Lei Nº 5043/2020 que amplia o número de doenças detectadas pelo Teste do Pezinho no SUS. No entanto, a Paraíba foi pioneira no Nordeste com essa ação graças à iniciativa do deputado estadual paraibano Jeová Campos (PT), autor de um PL que virou a Lei Nº 11566. “Nosso mandato possibilitou que a Paraíba fosse foi pioneira nesta questão no Nordeste e isso muito nos estimula porque entendo que a política só tem sentido quando muda para melhor a vida das pessoas e um mandato só tem valor quando olha para o futuro, quando deixa um legado de ações que fazem a diferença para a população e a sociedade”, destacou Jeová. 

O parlamentar esteve com o governador João Azevêdo, essa semana, e ele se comprometeu, no próximo mandato a priorizar a implantação do teste em toda a rede estadual de saúde.

“Fiquei muito feliz de ouvir do atual governador que essa questão terá um olhar especial em sua próxima gestão. Já temos o equipamento, já temos um bom número de profissionais treinados para fazer os testes, já adquirimos os kits falta apenas que todas as unidades passem a fazer a coleta dentro dos padrões exigidos pelo equipamento que processa o exame”, destaca Jeová. Com o teste ampliado do pezinho é possível identificar até 50 enfermidades de forma precoce, ao invés de apenas seis como vinha sendo feito.

O deputado lembra que o alcance social desta medida é muito importante. “O filho do rico já tinha a sua disposição o teste ampliado porque pode pagar por ele, mas o filho do pobre tinha que se contentar em ter a testagem restrita as seis doenças. Agora, os mais humildes também são contemplados”, lembra o parlamentar, destacando que sua atuação política nos dois mandatos anteriores e no atual, sempre teve um olhar voltado para os mais humildes. “Não esqueço as minhas raízes e sei da importância de ter esse olhar para políticas públicas que façam a diferença na vida das pessoas, especialmente, as menos favorecidas economicamente”, reforçou Jeová, que se despede da ALPB este ano, já que decidiu não se candidatar a um novo mandato na ALPB, passando a responsabilidade de dar continuidade aos seus projetos, agora com o primo Chico Mendes, que se elegeu com seu apoio.

O teste do pezinho ampliado vai tornar possível o diagnóstico precoce de várias patologias, entre elas, a Fenilcetonúria e outras aminoacidopatias, Hipertireoidismo congênito, Hiperplasia Adrenal, Galactosemia, Deficiência de Biotinidase, Toxoplasmose Congênita, Deficiência de G6PD, Fibrose Cística, Anemia Falciforme e outras Hemonoglobinopatias e Leucinos. 

Assessoria 

HUAC participa de ensaio clínico inédito para comprovar eficácia de hidrogel produzido a partir de elemento encontrado na casca do camarão

Um estudo inédito que busca comprovar a eficácia de um hidrogel à base de quitosana, que é um elemento encontrado na casca de camarão, está sendo conduzido no Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG/Ebserh). O estudo está na fase clínica, na qual 18 pacientes estão sendo observados. Nove deles fazem o tratamento  com o hidrogel de quitosana e os demais outras técnicas curativas já utilizadas. 

O HUAC-UFCG/Ebserh possui Serviço de Neuropatia Diabética e P´w diabética atendimento a diabéticos e realiza cerca de 180 atendimentos mensais. A pesquisa havia se iniciado com a aplicação de películas com a base de camarão. No entanto, evoluiu para o uso do hidrogel, devido a uma maior adesão dos pacientes e facilidade no uso.  

“A pesquisa já tinha resultados excelentes e agora na fase clínica 3 também é muito promissor. É um tratamento pioneiro que estamos utilizando. Os pacientes recebem o hidrogel e fazem a aplicação diária em casa. Todos os dias mandam fotos para que a equipe possa acompanhá-los. Ele ainda não é comercializado, mas essa fase do ensaio clínico também já é uma das etapas para uma futura comercialização”, disse a médica Alana Abrantes, coordenadora da Sala do Pré-diabético do hospital escola.  

O estudo é realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) que atuam no Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste (Certbio). Com função antimicrobiana e antifungica e capaz de evitar infecções, aumentando a produção de colágeno aumentando a capacidade de cicatrização. O hidrogel está ajudando no tratamento de ferimentos de difícil cicatrização, como nos casos de pé diabético.


Assessoria de Comunicação