A portaria que deu início ao procedimento foi assinada pela promotora de Justiça Laura Afonso Tavares Borges. O objetivo é verificar se houve a prática de improbidade administrativa, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública.
Visitas surpresa e coordenadora que "desconhece" funcionário
De acordo com os dados obtidos pelo Ministério Público no sistema SAGRES, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Geovanne recebe pagamentos mensais expressivos desde fevereiro de 2025. No entanto, não há, até o momento, comprovação de sua produtividade técnica no cargo.
A suspeita ganhou força após diligências da Promotoria. Em duas visitas presenciais e sem aviso prévio ao Laboratório Municipal, o servidor não foi encontrado. Para agravar a situação, a própria coordenadora do laboratório informou que desconhece o funcionário. O nome do bioquímico também não constava nas listas oficiais de servidores enviadas pela Secretaria Municipal de Saúde para a Policlínica e para o Hospital Municipal.
Próximos passos e notificações
Diante do cenário, o MPPB determinou uma série de medidas urgentes para o aprofundamento do caso:
- Prefeitura de São José de Piranhas: O prefeito foi notificado e tem o prazo de 15 dias para enviar a cópia integral do processo de contratação do servidor, bem como as folhas de ponto ou registros eletrônicos de frequência de todo o período trabalhado.
- O Servidor: Geovanne Valdevino será notificado pessoalmente para apresentar sua defesa preliminar e provar que trabalhou, por meio de laudos técnicos, exames laboratoriais ou outros documentos oficiais assinados por ele.
- Contratos Externos: A Promotoria também oficiou a Secretaria de Saúde para obter cópias dos contratos com os laboratórios privados Centrallab e MultiAnálises. O MP quer entender o motivo do município contratar serviços externos e a suposta inatividade do Laboratório Municipal, mesmo mantendo um bioquímico na folha de pagamento.
