STF incide ISS ao invés do ICMS para tributação de softwares

Associação de Usuários de Tecnologia da Paraíba comemora a decisão, resultado de solicitações apresentadas pelo setor

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (18) pela incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre softwares, afastando a cobrança do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Dos onze integrantes da Corte, seis votaram nesse sentido. 

O ISS deve incidir tanto para o chamado software de prateleira, comercializado no varejo, quanto para o software por encomenda, desenvolvido para atender as necessidades de um cliente específico. Conselheiro da Sucesu-PB destaca que é um imposto menor e, portanto, mais adequado ao setor. 

Assessoria

Deputado Anísio Maia alerta para que retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino seja adiado

O atual presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da ALPB reafirma que o pedido pelo adiamento do retorno das aulas presenciais na rede pública do Estado reflete a preocupação dos professores e servidores sobre o risco que isto pode trazer não só para eles, mas também para as famílias dos alunos.

“Desde que assumi a Presidência da Comissão de Educação realizei várias reuniões com diversas entidades e pessoas que vivem a educação no dia a dia. Quero insistir que nesse decreto que o governo vai anunciar é essencial que conste o adiamento das aulas presenciais”

O parlamentar destacou que mesmo com o protocolo de retorno às aulas elaborado pelo Governo do Estado, estamos diante do agravamento da pandemia. Isto requer uma mudança no cronograma já anunciado e novas regras de convivência. O retorno nesse momento é uma temeridade e pode ser adiado, inclusive, porque a Paraíba tem se saído bem com o sistema de aulas a distância.

Anísio Maia pede para que seja incluído no decreto do Governo do Estado o adiamento das aulas presenciais. “Só quando houver realmente segurança para todos e todas é que poderemos pensar em aulas presenciais”, finalizou o deputado.

Assessoria

Complexo de Patos atende 185 pessoas e realiza 16 cirurgias no final de semana

O plantão da Emergência e Urgência do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC), neste final de semana, (19 a 21) registrou 185 atendimentos e ainda a realização de 16 cirurgias, sendo nove de emergência e sete eletivas. O plantão de maior movimento foi o do domingo, quando 86 pessoas deram entrada na unidade, seguido do plantão do sábado, quando foram atendidos outros 74 pacientes.  Das 18h do dia 19 até a meia noite do domingo foram atendidas mais 25 pessoas.

O boletim de prestação de serviços do hospital aponta ainda que 26 pessoas foram atendidas no final de semana em função de acidentes de trânsito, sendo a maior parte deles (21) com acidentes envolvendo motocicletas. Houve também três pessoas acidentadas com bicicletas, outra com automóvel e outra com veículo de tração animal. A maioria dos acidentados, num total de oito pessoas, foi da cidade de Patos, mas houve registro de acidentados vindos das cidades de Água Branca, Catingueira, Desterro, Diamante, Mãe D’água, Malta, Matureia, Paulista, Quixaba, São Bentinho, São Bento, São José do Bonfim, Teixeira, Vista Serrana e até de uma cidade do interior pernambucano – Brejinho. Dos 26 acidentados, apenas dois precisaram permanecer internados.

Entre os dias 19 e 21, a unidade também realizou um total de 16 cirurgias, sendo seis cirurgias geral, outros seis procedimentos na área de oncologia, duas cirurgias ortopédicas e ainda uma vascular e outra de otorrino. Na emergência, além dos casos envolvendo os acidentados com motos, os demais motivos dos atendimentos da unidade neste final de semana foram de pacientes com dor abdominal, sintomas de síndrome gripal, queda da própria altura, dificuldade de respirar, acidentes com animal peçonhento, hipertensão, desmaios, convulsões, queda de nível, dor no peito, agressão física, contusão diversas, entre outros motivos.

Assessoria

Ex-prefeito de Fagundes revela que ascensão de Veneziano ao comando do MDB-PB fará com que a sigla volte a ser protagonista

Em entrevista à imprensa paraibana o ex-prefeito de Fagundes e presidente de honra do MDB na cidade, Gilberto Dantas que está filiado à sigla a mais de três décadas, destacou seu anseio para que o partido volte a ser protagonista no estado, e que neste sentido ver o nome do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), como ideal para assumir o comando estadual da sigla.

“Eu entendo que o partido precisa voltar a ser protagonista, e que neste sentido é necessário a união de todas as forças, em torno do nome correto para nós conduzir de volta às vitórias e esse nome é o de Veneziano Vital do Rêgo, o nosso senador e de toda a Paraíba”, disse Gilberto. Escute: https://drive.google.com/file/d/17k49K9_sj9hVzyDzal0Okw4KHeY159S3/view?usp=sharing

Segundo o emendebista, o seu desejo é de todo o MDB de Fagundes, nas pessoas que integram o diretório como o de: Maria da Guia Dantas Diniz (Presidente do Diretório Municipal do MDB – Fagundes); José Ribeiro Sobrinho (Vereador e Presidente da Câmara); Eliseu Felipe  Cavalcante (Vereador); de João Batista de Oliveira Barbosa, João Paulo Gomes da Silva, Janiel Juvenal da Silva e Maria Borges Marinho (Suplentes de Vereador).

Outros emedebistas ratificam essa posição - Seguindo esse sentimento o prefeito de Caldas Brandão Fábio Rolim, do MDB, enviou nota à imprensa, ontem (19), manifestando a defesa do nome do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), para assumir o comando estadual da sigla a preparando para as eleições de 2022.

O gestor, do MDB, segue como outras lideranças do partido como a exemplo, do deputado estadual Raniery Paulino, do ex-deputado federal Benjamim Maranhão, dos vereadores Mikika Leitão e Cel Sobreira, únicos representantes do MDB na Câmara Municipal de João Pessoa, que endossaram a torcida pela indicação do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) para comandar o partido na Paraíba, após a morte do senador José Maranhão, no início do mês, por conta das sequelas da Covid-19.

 

Assessoria

Confirmadas novas variantes do coronavírus no Rio Grande do Norte

Instituto de Medicina Tropical identificou duas novas variantes

O Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou a circulação de novas variantes do coronavírus no estado. De acordo com a entidade, os resultados do estudo foram comunicados às autoridades de saúde, para que tomassem conhecimento e efetuassem as medidas cabíveis.

A pesquisa que confirmou a circulação foi realizada por meio de sequenciamento genético e está analisando 91 amostras do coronavírus, provenientes do Rio Grande do Norte e da Paraíba. As amostras de Natal, capital potiguar, são de janeiro e fevereiro de 2021 e foi possível identificar a linhagem P1 que foi inicialmente encontrada em Manaus (AM), além da linhagem P2, descrita no Rio de Janeiro e que está se disseminando pelo Brasil.

O estudo acontece em colaboração com o Laboratório de Bioinformática do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que, por meio de uma rede de pesquisadores, estuda a evolução do vírus no Brasil.

Além disso, como as novas mutações do vírus identificadas estão associadas a uma possível maior dispersão, o instituto reforça a importância das medidas de prevenção, como distanciamento social, higiene das mãos e uso de máscaras, que são ações individuais que auxiliam a diminuir a transmissão de covid-19.

De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, a taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva (UTI) do sistema público está em 85,98% no estado. Desde o início da pandemia, foram registrados 3.448 óbitos e 159.072 casos da doença.

O governo estadual anunciou que vai editar um novo decreto com a ampliação de medidas restritivas para conter o avanço da pandemia e evitar o colapso na rede de saúde. Em reunião com prefeitos na última sexta-feira (19), ficou acordado que, pelo período de 14 dias, estará proibido o funcionamento de bares, restaurantes e similares após as 22h para atendimento ao público e até as 23h apenas para fins de encerramento de suas atividades operacionais; a realização de quaisquer festas ou eventos; e a comercialização de bebidas alcoólicas, bem como seu consumo, em ambientes públicos, após as 22h.

As prefeituras também deverão editar decretos adequando as recomendações do governo do estado às peculiaridades de cada município.

Agência Brasil

Mais qualidade no atendimento: Prefeitura de Cajazeiras recupera unidade de saúde

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria de Saúde, vem desenvolvendo importante ação para melhor atender à população assistida nas unidades básicas. Todas estão sendo reformadas e recuperadas e melhor equipadas.

Na zona rural, já foram reformadas unidades âncoras dos sítios Barreiros, Riacho Fundo, Angelim e Cajazeiras Velha. Na cidade, postos do Mutirão, Bela Vista, e São José, além da Policlínica Orcino Guedes, receberam melhorias em suas instalações. Atualmente, está sendo feita a reforma da unidade do Tancredo Neves e em seguida, a do Sol Nascente.

A secretária Michele Noleto afirmou que a determinação do prefeito Zé Aldemir é no sentido de proporcionar à população serviços de saúde da melhor qualidade, com todas as unidades funcionando plenamente.

Assessoria

Conselho de Educação Física encontra irregularidades após fiscalizações no Sertão da PB

Balanço, divulgado na última sexta-feira (19), indica notificações em sete municípios

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - Paraíba (CREF10/PB) divulgou, na sexta-feira (19), o balanço das fiscalizações realizadas entre os dias 08 e 12/02 em nove municípios, sendo a maioria no sertão do estado. Em ações feitas pelo Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF10/PB, foram notificados cinco profissionais (Pessoas Físicas) e 14 estabelecimentos (Pessoas Jurídicas) por apresentarem irregularidades.

Entre os casos mais frequentes, estão: Pessoa Jurídica (PJ) sem registro junto ao Conselho, PJ sem a presença de um profissional de Educação Física durante o horário de funcionamento e PJ com estagiário em situação irregular. Em relação aos profissionais (PFs), os maiores problemas foram referentes à atuação sem registro.

A equipe do CREF10 esteve nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Itaporanga, Uiraúna, Conceição, São José de Piranhas, Santa Luzia, São João do Rio do Peixe e Cajazeiras, sendo essa última a que conteve mais casos irregulares, envolvendo dois estagiários, dois profissionais e quatro PJs.

Em Itaporanga, houve quatro notificações (01 para PF e 03 para PJs); em Conceição, foram três (02 para PJ e 01 para PF); em São João do Rio do Peixe foram duas (01 de PJ e 01 de PF); em São José de Piranhas, houve duas autuações (todas para PJ); em Uiraúna, ocorreu uma para PJ e da mesma forma foi em Santa Luzia. Nas demais cidades, nesta ação, não ocorreram notificações.

Caso não haja manifestação dos notificados em até 15 dias, a contar da data da notificação, ela pode se converter em multa ou ação civil.

 

Assessoria

Campanha da LBV em prol da educação, apoia alunos em vulnerabilidade social na PB

Desigualdades sociais colocam em risco direitos fundamentais de crianças e adolescentes 

A pandemia provocada pela Covid-19 gerou enormes impactos na área da Educação e afetou fortemente estudantes, especialmente os de famílias mais vulneráveis, e instituições de ensino. 

Sempre preocupada com a educação, a Legião da Boa Vontade (LBV) atua há décadas, por meio de diversas ações, para ajudar a garantir esse direito tão importante e necessário às crianças e aos adolescentes, a exemplo da campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro!, realizada anualmente pela Instituição no início do ano letivo.

A tradicional campanha entrega kits de material escolar para milhares de crianças, adolescentes e jovens de famílias em situação de vulnerabilidade social no país. O material escolar é um incentivo para que meninas e meninos possam continuar os estudos, seja de forma presencial ou remotamente, por causa da pandemia, buscar o aprendizado e realizar seus sonhos. 

Na Paraíba, a Instituição assistirá mais de 800 crianças e adolescentes dos municípios de Alagoa Grande, Campina Grande, Guarabira e João Pessoa. 

Em todo o Brasil, a LBV, de janeiro a março, faz a entrega de 25 mil kits de material escolar, compostos de itens de acordo com faixas etárias, tais como mochila, cadernos, lápis, régua, canetas, estojo, e ainda, 30 mil cestas de alimentos e 35 mil kits de higiene e de limpeza, totalizando 90 mil benefícios.

As doações para a campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! podem ser feitas diretamente no site www.lbv.org ou pelo telefone 0800 055 50 99. Para outras informações sobre essa ação solidária, basta acessar o endereço @lbvbrasil no Facebook, no Instagram e no YouTube.

 

Assessoria

Jeová Campos é novamente presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB

O deputado estadual Jeová Campos assume, mais uma vez, a presidência da ‘Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente’ da Assembleia Legislativa da Paraíba. A definição dos titulares e suplentes das comissões temáticas da Casa aconteceu nesta última quinta-feira (18). 

Além da presidência desta Comissão, Jeová também será membro titular na Comissão de Legislação Cidadã e suplente nas comissões de ‘Orçamento’ e ainda na de ‘Direitos Humanos e Minorias’, além de integrar o Conselho de Ética da ALPB. “Estou muito feliz de poder retomar a presidência desta Comissão pela abrangência com que posso trabalhar temas tão importantes para a sociedade como Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente”, destacou Jeová.

Essa é a segunda vez que o parlamentar assume a presidência da ‘Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente’. Na primeira vez que assumiu essa função, Jeová estava no segundo mandato de deputado e desenvolveu um belo trabalho de conscientização sobre a importância das obras da Transposição do Rio São Francisco com a realização de audiências públicas em todo o Estado.

“Levantamos essa questão que é crucial para a resolutividade do problema da falta de água no Nordeste e cobramos das autoridades competentes a conclusão das obras, além de apontarmos as falhas no projeto inicial e os caminhos para solucioná-las”, lembra Jeová, destacando que vai trazer de volta esse debate uma vez que passados mais de cinco anos, as obras pouco avançaram e ainda não foram concluídas. “Vamos retomar essa pauta cobrando essa finalização”, diz ele.

 

Assessoria

Audiência de conciliação na JFPB termina com acordo parcial entre envolvidos no plano de vacinação no Estado

Não foi obtido acordo quanto à priorização apenas de idosos e trabalhadores da saúde da linha de frente no combate à pandemia nesta etapa vacinação

Terminou por volta das 15h30 desta sexta-feira (19), a audiência de conciliação realizada pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB), sobre assuntos relacionados ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 no estado. A sessão on-line, por meio da plataforma Zoom, começou às 9h e teve objetivo de tentar solucionar, juntamente com as partes envolvidas, algumas questões relacionadas ao programa de imunização.

Após a sessão, o Município de João Pessoa, em concordância com o Ministério Público, comprometeu-se a exigir documentos de identificação àqueles que eventualmente se apresentem para vacinação como “trabalhador da saúde”; o Hospital Nossa Senhora das Neves concordou com a entrega de documentos requisitados pelos órgãos do Ministério Público e pela Secretaria de Saúde de João Pessoa no tocante às pessoas vacinadas vinculadas a essa unidade; o Governo do Estado concordou que não haja, neste momento inicial, vacinação de profissionais da educação, devendo ser priorizados os idosos; e reconheceu também que trabalhadores de saúde que não atuam na linha de frente do combate à Covid-19 não devem ser imunizados neste momento inicial, mesmo os servidores da própria Secretaria Estadual de Saúde.

O ponto de discordância é a intenção do Município de João Pessoa de seguir o plano nacional de imunização, que prevê a destinação de doses da vacina para trabalhadores de saúde em geral, não priorizando apenas os idosos, mesmo na fase inicial da vacinação. No entanto, o Município afirma que está dando cumprimento à decisão judicial que direciona as vacinas para os idosos.

Participaram da audiência, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), da União, do Governo do Estado, do Município de João Pessoa e do Hospital Nossa Senhora das Neves S/A.

Link com imagens da Sessão: https://we.tl/t-TvmhcENxEU

Processo nº 0801065-24.2021.4.05.8200

 

Assessoria de Comunicação

Justiça Federal na Paraíba - JFPB

Deputado Anísio Maia assume a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba

O deputado estadual Anísio Maia (PT) foi eleito nesta quinta-feira (18), em sessão extraordinária online, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. O parlamentar também compõe a Comissão de Incentivo às Relações Internacionais de Negócios.

De acordo com o deputado Anísio Maia, que já ocupou a cadeira de presidente da Comissão no ano de 2017, o momento atual é muito delicado na história da Paraíba e do Brasil.

“Nós assumimos a presidência da comissão de Educação, Cultura e Desporto e temos várias demandas para escutar e auxiliar a resolver. Queremos tratar das questões da democracia, do relacionamento com os diversos movimentos, sindicatos, representantes de cada setor, nós vamos retomar um grande diálogo. O principal na nossa atuação será transparência, participação popular, mas também compromisso com aqueles que fazem a cultura, educação e desportos na Paraíba”, concluiu o Deputado Estadual.

Todas as comissões presentes no legislativo estadual têm por finalidade estudar, avaliar e debater os projetos de leis antes de serem levados ao plenário para a votação. São nas comissões específicas que são realizados diálogos com representantes do executivo relacionados.  As comissões também realizam discussões com a participação da sociedade civil em geral, sobre os assuntos de seu interesse. "Essas representações são um uma importante ferramenta para ouvir as solicitações da população", afirma o deputado Anísio Maia.

Assessoria de Imprensa

Antecipando: Prefeitura de Cajazeiras inicia pagamento da folha de fevereiro para esta sexta-feira (19)

O prefeito José Aldemir determinou o pagamento da folha de efetivos do município, referente a fevereiro, para esta sexta-feira, 19, uma meta que vinha tentando atingir, ou seja, de pagar dentro do próprio mês ou no máximo até o quinto dia do mês subsequente.

Desta vez, quase todas as secretarias serão pagas até o próximo dia 02, restando apenas a Secretaria de Saúde, cujos recursos de programas federais só caem nos primeiros dias do mês seguinte.

Assessoria