Cachoeira dos Índios realiza 2ª Audiência Pública do Plano Diretor Participativo

O município de Cachoeira dos Índios promove nesta quinta-feira (13) a 2ª Audiência Pública do Plano Diretor Participativo, na Escola Maria Cândido de Oliveira, a partir das 14h.

A reunião do Plano Diretor apresentará o Diagnóstico do município revelando as potencialidades e problemas enfrentados por Cachoeira dos Índios. Toda população está convidada para participar.

Ascom

Proprietários da casa de drinks “Babado Novo” são vítimas de assalto em Cajazeiras

Os comerciantes Sandra e Roberto, proprietários da casa de drinks “Babado Novo”, localizada às margens do antigo aeroporto Antônio Tomaz, na Agrovila, foram vítimas de assalto na manhã de ontem, domingo (09), quando o casal estava chegando a sua residência e foram abordados por dois elementos encapuzados e de armas em punho.

Na referida ação, os ladrões levaram R$ 7.000,00 (sete mil reais) em espécie, pulseiras e relógios, um computador portátil e o veículo das vítimas, um Fiat Pálio, de placas: MOM-4969/PB, que fora encontrado abandonado nas proximidades do Bairro Cristo Rei, com avarias na parte dianteira.

As polícias Militar e Civil trabalham com o nome dos suspeitos, pois segundo informações de testemunhas, os acusados são conhecidos da polícia e têm passagem por homicídios, roubo, furto e outros crimes contra o patrimônio.

Da redação

Crime eleitoral; candidato a vice-prefeito em reunião na comunidade Frei Beda após doação de bombas d’água

Sob o nº 61.895/2012 a Coligação “A Esperança Voltou”, protocolou na 42ª Z. E. de Cajazeiras, representação por crime eleitoral em desfavor da Coligação “Cajazeiras de Mãos Limpas”, mediante comprovação em fotografia, à acusação de doação de bombas d’água na Comunidade Frei Beda, na Zona Rural dessa cidade em pleno período eleitoral.

Na foto acima, o candidato a vice-prefeito da referida coligação aparece em reunião com moradores da comunidade consignando apoio em seu projeto político em troca da doação daquele equipamento.

Para comprovar o crime, o atual Prefeito Carlos Rafael faz menção em seu perfil no Facebook; “Entrega das bombas d’águas na Comunidade Frei Beda”.

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=257076101070621&set=a.257075217737376.49330.253665408078357&type=1&permPage=1

Da redação

Prefeito desobedece Lei do Piso Salarial e professores da rede municipal de Cajazeiras “cruzam os braço”

SINFUMC – INFORMAÇÃO E CONVOCAÇÃO

A Diretoria do SINFUMC – Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras informa e convoca os professores/as efetivos, integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Cajazeiras, associados dessa entidade de classe, que as paralisações das atividades de docência ocorrerão nos dias 17 (segunda-feira) e 18 (terça-feira), do corrente mês e ano. Nessa oportunidade, os trabalhadores em educação estarão reunidos para ler, debater e propor melhorias na minuta, no rascunho que reformulará o atual Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria em comento, objetivando atualizá-lo diante das novas regras estabelecidas na legislação federal pertinente, apropriada e garantir as conquistas da categoria ao longo do tempo.

O palco para a realização desse evento será a Casa Otacílio Jurema – Câmara Municipal de Cajazeiras, nos horários das: 7h30 às 11h30, nos dias supracitados.  

Portanto, você professor/a do Sistema Municipal de Ensino fica informado e convocado para essa finalidade, haja vista que, essa atitude sindical se ampara nas deliberações da categoria ocorridas nas últimas assembleias. Entenda que essa mobilização, surgiu devido à desobediência do gestor público municipal de plantão, ao descumprir o ordenamento jurídico que envolve a Lei do Piso Salarial, contida no processo nº 01320110015107, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública de Cajazeiras.

Cajazeiras – PB, em 06 de setembro de 2012.

Diretoria do SINFUMC

Elinete Lourenço Rolim

Presidente

Eugênio Rolim Rodovalho de Alencar

Vice Presidente

Francisco das Neves do Nascimento –

Tesoureiro

Ministério Público recomenda ao prefeito e secretários competentes pela cassação de alvará de posto em Cajazeiras

O Ministério Público da Paraíba – Promotoria de Justiça dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos ou Indisponíveis/PB, sob a Recomendação nº 005/2012, notifica o Prefeito Municipal e Secretários de Planejamento e da Fazenda, pela cassação do alvará de funcionamento da Prefeitura Municipal Nº 47704-0 em favor do Posto Barreto & Cia. Ltda ME, sob pena de impetração de uma ação de improbidade administrativa, além de instauração de outro procedimento criminal.

Ainda de acordo com MP, a não expedição ou a cassação de qualquer alvará de funcionamento de postos de combustível que estejam em situação similar ao presente caso, sob pena de incorrerem nas sanções administrativas, civis e penais cabíveis na legislação pátria.

O MP se baseia na legislação municipal referente ao Código de Urbanismo em seu Artigo 268, “b”, onde determina que não seja permitida a edificação de oficinas e postos em um raio de 100m (cem metro) de escolas, hospitais, asilos e templos religiosos.

Em diligências realizadas pelo referido órgão fiscalizador, fora considerado que o Posto de Combustível do Senhor Vicente de Sousa Barreto Neto, foi construído com alvará expedido pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras a menos de 30 metros da Capela do Cemitério Municipal – Nossa Senhora Aparecida, no Munícipio de Cajazeiras; o MP determina a remessa de cópias da presente Recomendação:

1-) ao Exmº. Sr. Procurador-Geral de Justiça, solicitando sua publicação no Diário Oficial Eletrônico e na área destinada a “Peças Processuais, Artigos e Publicações” no site da Procuradoria Geral de Justiça;

2-) aos Coordenadores dos Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e do Cidadão do Ministério Público da Paraíba;

3-) ao Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras;

4-) à Juíza da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Dra. Hígia Porto, para que tome conhecimento e junte ao processo 013.2011.002.467-9 (Ação Popular), já que trata sobre o mesmo fato;

“Dê-se ampla publicidade nos meios de comunicação de Cajazeiras”, solicita o Senhor Promotor de Justiça – Dr. Túlio César Fernandes Neves.

Portanto, o posto de combustível de propriedade do Senhor Vicente de Sousa Barreto Neto, funciona de maneira irregular com aval do prefeito e secretários acima mencionados pelo Ministério Público da Paraíba. Podendo o mesmo ter seu alvará cassado a qualquer momento, sendo impedido o pleno funcionamento.

Da redação

Com informações do Ministério Público da Paraíba

Juíza eleitoral julga improcedente ação impetrada por coligação para retirar do ar e punir o Folha VIP de Cajazeiras

Mais uma vez, a Coligação “Cajazeiras de Mãos Limpas”, representada pelo Senhor Prefeito Constitucional de Cajazeiras - Carlos Rafael Medeiros de Sousa e, o candidato á vice, respectivamente, tentam de todos os meios e de maneira imparcial, ditatorial e desleal - provocando a justiça, para tentar nos calar. Usando de artifícios mirabolantes e até alegóricos, o referido gestor e seu vice buscam juntos - macular a nossa imagem fabricando inverdades. Sendo os mesmos desmascarados adiante.

De acordo com o entendimento da Justiça Eleitoral de Cajazeiras, que proferiu a seguinte:

SENTENÇA

REPRESENTAÇÃO ELEITORAL. VEICULAÇÃO DE MATÉRIA SUPOSTAMENTE FALSA. NOME DE CANDIDATO NÃO VEICULADO. IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO.

Consoante o artigo 18 da resolução nº 23370/2011, é permitida a propaganda eleitoral na internet após o dia 5 de julho do ano da eleição por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Vistos.

Tratam os presentes autos de REPRESENTAÇÃO ELEITORAL promovida pela Coligação "Mãos Limpas" em face da FOLHA VIP, em razão de matéria jornalística veiculada em blog.

Foi indeferido o pedido liminar feito pela parte autora.

“No prazo da notificação, a parte promovida apresentou resposta. Instado a se pronunciar, o Ministério Público Eleitoral pugnou pela improcedência da representação”.

“Vieram-me os autos conclusos para sentença”.

É o relatório. DECIDO.

A resolução 23.370/2012, em seu art.18, a veiculação de propaganda eleitoral na internet:

Art. 18. É permitida a propaganda eleitoral na internet após o dia 5 de julho do ano da eleição (Lei nº 9.504/97, art. 57-A). (...)

IV - por meio de blogs, redes sócias, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

A mencionada resolução prevê ainda a vedação da veiculação de propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas ou oficiais:

Art. 20. Na internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga (Lei nº 9.504/97, art. 57-C, caput).

§ 1° É vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sítios (Lei nº 9.504/97, art. 57-C, § 1°, I e lI):

I - de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos;

II - oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

“Analisando os presentes autos, verifica-se de que não há na notícia jornalística em questão nenhuma menção a candidato da coligação representante”.

“Como largamente sabido, vivemos em um país que garante a liberdade de expressão e de imprensa, sendo vedada a censura prévia”. A resolução nº 23.367do TSE atende aos requisitos destas garantias constitucionais:

Art. 37. A competência do Juiz Eleitoral encarregado da propaganda eleitoral não exclui o poder de polícia, que será exercido pelos Inst nº 1451-71.2011.6.00.0000/DF 17 Juízes Eleitorais e pelos Juízes designados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, nos Municípios com mais de uma Zona Eleitoral.

§ 1° O poder de polícia se restringe às providências necessárias para inibir práticas ilegais, vedada à censura prévia sobre o teor dos programas e matérias jornalísticas a serem exibidos na televisão, no rádio, na internet e na imprensa escrita.

“Analisando a notícia veiculada, verifica-se que a mesma teve conotação jornalística, não havendo excesso punível, no entender desta magistrada”.

“Desta feita, diante o exposto, julgo improcedente a representação apresentada”.

P.R.1.

Ciência ao MPE.

Cumpra-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se, dando baixa na distribuição.

Cajazeiras, 31 de agosto de 2012.

Silvana Carvalho Soares

JUÍZA ELEITORAL

60 nomes foram lembrados e 35% dos eleitores não definiram o voto para vereador em Cajazeiras. Veja colocação e cenário!

Os números da pesquisa Jornal da Paraíba/Ipespe mostram que na eleição para a Câmara Municipal de Cajazeiras, 35% dos eleitores ainda não definiram o seu candidato, ou seja, não responderam à pesquisa ou disseram não saber.

Já os votos brancos e nulos somam 6%. Dos sessenta (60) nomes citados pelos entrevistados, o primeiro da lista é o candidato Marcos Barros, que aparece com 6%.

Se trouxermos um cenário sem comprovação cientifica para lembrarmos os números da eleição municipal de 2008, na qual os candidatos a vereadores juntos somaram 32.400 (trinta e dois mil e quatro centos) votos, os números a seguir poderão ficar da seguinte maneira:

Intenção de voto na espontânea. “E para vereador, em quem o(a) Sr(a) votaria”?

1º lugar – Marcos Barros (6%) é equivalente a 1.944 votos;

2º lugar – Neguinho do Mondrean (3%) é equivalente a 972 votos;

3º lugar – Nilsinho (3%) é equivalente a 972 votos;

4º lugar – Léa Silva (3%) é equivalente a 972 votos;

5º lugar – Delsinho (3%) é equivalente a 972 votos;

6º lugar – Antônio Galego (3%) é equivalente a 972 votos;

7º lugar – Lindberg Lira (2%) é equivalente a 648 votos;

8º lugar – Jucinério Félix (2%) é equivalente a 648 votos;

9º lugar – Kleber Lima (2%) é equivalente a 648 votos;

10º lugar – Elmo Lacerda (2%) é equivalente a 648 votos;

11º lugar – Alysson Voz e Violão (2%) é equivalente a 648 votos;

12º lugar – Valderi Dias (2%) é equivalente a 648 votos;

13º lugar – Chagas Galego (possivelmente seja Chagas Amaro) (2%) é equivalente a 648 votos;

14º lugar – Raimundinho Lira (2%) é equivalente a 648 votos;

15º lugar – Eriberto da CAGEPA (1%) é equivalente a 324 votos;

16º lugar – Neto da Vila Nova (1%) é equivalente a 324 votos;

17º lugar – Adriano da Vila Nova (1%) é equivalente a 324 votos;

18º lugar – Moacir Menezes (1%) é equivalente a 324 votos;

19º lugar – Marcos do Riacho do Meio (1%) é equivalente a 324 votos;

20º lugar – Enéas Bandeira (1%) é equivalente a 324 votos;

21º lugar – Ivanildo Dunga (1%) é equivalente a 324 votos;

22º lugar – Joinha (1%) é equivalente a 324 votos;

23º lugar – Tenente Newton (1%) é equivalente a 324 votos;

24º lugar – Roselânio Lopes (1%) é equivalente a 324 votos;

25º lugar – Juliano Maciel (1%) é equivalente a 324 votos;

26º lugar – Zé de Bié (1%) é equivalente a 324 votos;

27º lugar – Severino Dantas (1%) é equivalente a 324 votos;

28º lugar – Socorro da Saúde (1%) é equivalente a 324 votos;

29º lugar – Roselano Lopes (1%) é equivalente a 324 votos;

30º lugar – Cida Pé no Chão (1%) é equivalente a 324 votos;

31º lugar – Luzia Trajano (1%) é equivalente a 324 votos;

32º lugar – Dim, do Carro de Som (1%) é equivalente a 324 votos;

33º lugar – Humberto Pessoa (1%) é equivalente a 324 votos;

34º lugar – Jonantan Cavalcante (1%) é equivalente a 324 votos;

35º lugar – Júnior do Atlético (0,99%) é equivalente a 320 votos;

36º lugar – “Jucinere” (0,98%) é equivalente a 317 votos;

37º lugar – Aguinaldo (0,97%) é equivalente a 314 votos;

38º lugar – Chico Dias (0,96%) é equivalente a 311 votos;

39º lugar – Laurecy Penaforte (0,95%) é equivalente a 307 votos;

40º lugar – Zé Duda (0,94%) é equivalente a 304 votos;

41º lugar – Erivan (0,93%) é equivalente a 301 votos;

42º lugar – Zilda (0,92%) é equivalente a 298 votos;

43º lugar – Humberto (0,91%) é equivalente a 294 votos;

44º lugar – “Bruno Mesenga” (0,90%) é equivalente a 291 votos;

45º lugar – Geraldinho de Pedro da Mina (0,89%) é equivalente a 288 votos;

46º lugar – Chico de Bianôr (0,88%) é equivalente a é equivalente a 285 votos;

47º lugar – Roselano (0,87%) é equivalente a 281 votos;

48º lugar – Socorro da Pastoral (0,86%) é equivalente a 278 votos;

49º lugar – Dodô da Serragem (0,85%) é equivalente a 275 votos;

50º lugar – João do Pulo (0,84%) é equivalente a 272 votos;

51º lugar – João da Coca (0,83%) é equivalente a 268 votos;

52º lugar – Nilson (0,82%) é equivalente a 265 votos;

53º lugar – Dedé da Vila Nova (0,81%) é equivalente a 262 votos;

54º lugar – Claudio do CAIC (0,80%) é equivalente a 259 votos;

55º lugar – Melisa (0,79%) é equivalente a 255 votos;

56º lugar – Sargento Dão (0,78%) é equivalente a 252 votos;

57º lugar – Charles Amaro (0,77%) é equivalente a 249 votos;

58º lugar – Tico Abreu (0,76%) é equivalente a 246 votos;

59º lugar – Osvaldo cambista (0,75%) é equivalente a 243 votos;

60º lugar – Maria do Leite (0,74%) é equivalente a 239 votos.

Os demais candidatos não citados poderão atingir números inferiores, aos colocados acima. Informamos ainda, que a referida colocação e percentual não tem comprovação cientifica.

Da redação
Com Jornal da Paraíba/Ipespe

Eletricista é vítima de tentativa de homicídio em Cajazeiras nesta segunda (3)

João Paulo S. da Silva, conhecido por “Joãozinho Eletricista”, morador nas Casas Populares, trafegava numa motocicleta Honda CG, Fan 125, ano 2011, cor vermelha, placa OEV-4138, inscrição de Cajazeiras/PB, quando foi alvejado com três disparos de arma de fogo, atingindo as costas.

O fato aconteceu por volta das 18hs00 dessa segunda-feira (3), em cima de uma ponte da Rua Barão do Rio Branco – Centro de Cajazeiras.

Informações de populares dão conta, que dois elementos numa motoneta Honda Biz, seguiam paralelamente à vítima e, ao passar pela referida ponte efetuaram os disparos – evadindo-se em seguida, tomando rumo ignorado.

A vítima permaneceu caída ao solo até a chegada de guarnições da PM e uma ambulância do Corpo de Bombeiros, que efetuou socorro para o HRC. Dados não oficiais dão conta, que os projeteis estão alojados na espinha dorsal de João Paulo.

A polícia trabalha com a hipótese de vingança. Diligências estão sendo feitas no intuito de localizar e prender os acusados.

Da redação

Câmara Municipal realizará ‘Sessão Especial’ para discutir sobre a greve dos servidores federais em Cajazeiras e região

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Cajazeiras com o propósito de cumprir com sua prerrogativa de “Fórum de Debates” e ainda, estimulando o exercício da cidadania, realiza “Sessão Especial” neste dia 04 de setembro, às 17hs00, atendendo solicitação da Associação dos Docentes Universitários de Cajazeiras-ADUC e o Comando local da Greve dos Servidores Federais, quando discutirão a greve e suas implicações políticas, sociais e econômicas para a cidade de Cajazeiras e região.

MARCOS BARROS DE SOUZA

PRESIDENTE

Carlos Antônio lidera pesquisa em Cajazeiras com 48%, Rafael tem 37% e Gildemar Pontes 1%

Com 11% de maioria para o segundo colocado e 47% para o terceiro colocado, o médico Carlos Antônio (DEM), lidera pesquisa encomendada pelo Jornal da Paraíba, que já circula nas bancas e gazeteiros do Estado, a partir de hoje, domingo (2/09/2012), a pesquisa fora elaborada e realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas (IPESPE), que ouviu quinhentos entrevistados nos últimos dias 28 e 29 de agosto, sendo a mesma registrada no TER/PB.

Um índice considerado altíssimo para o atual gestor Carlos Rafael (PTB), que figura com 37%, quando a pergunta foi rejeição. Carlos Antônio aparece com 29% e Carlos Gildemar Pontes com 27%.

Da redação
Com Jornal da Paraíba
Imagem: Facebook

Saúde e Educação; moradores da comunidade de Cocos reclamam paralização de obras de escola e ambulância da USF parada

Moradores do Sítio Cocos e adjacências vêm sofrendo nos últimos meses com a paralização das obras de ampliação da Escola Municipal daquela comunidade, além da referida escola outros problemas assolam os usuários da Unidade de Saúde da Família Higino Dias Moreno, localizada à margem da PB-400.

A única ambulância existente no local, para dar apoio às famílias é vista estacionada na residência do motorista. Moradores também reclamam a falta d’água na comunidade, pois a demanda de usuários aumentou e as melhorias não foram feitas nos últimos anos.

“Sou moradora aqui desde que nasci, mas ainda carrego água para a lida de casa, minha mãe é uma idosa com mais de oitenta anos e depende de mim para tudo – se a água encanada tivesse chegado a casa dela era uma graça”, afirmou a agricultora Maria Pereira de 60 anos.

Da redação

Popular é esfaqueado quando participava de evento político em Cajazeiras

A Polícia Militar e SAMU foram solicitados para atender uma ocorrência de tentativa de homicídio durante um evento político realizado na noite de ontem, sábado (01/09/2012), quando simpatizantes da coligação passavam pela Avenida Engenheiro Carlos Pires de Sá, na altura do Posto Santo Antônio, o popular Raimundo Neto Lima de Sousa, 35 anos, conhecido por Danda de Haroldo”, foi esfaqueado, correndo em seguida para a Rua Anísio Rolim, local onde foi socorrido.

O fato se deu por volta das 19hs30. “Danda” foi socorrido para o HRC, passou uma cirurgia e está em observação na UTI daquela casa de saúde. Informações dão conta que a vítima sofreu quatro perfurações. O autor não foi identificado, pois o mesmo conseguiu evadir-se na multidão com facilidade. A polícia fez diligências para tentar localizar e prender, porém até o momento sem êxito.

Da redação