quinta-feira, 2 de junho de 2022

Deputado Jeová dá um testemunho sobre sua dor ao ver o pai sofrer por causa dos malefícios do cigarro

Embora o Brasil tenha avançado muito em relação à conduta sobre a questão do tabagismo e o consumo de cigarro tradicional esteja em queda, com pouco mais que 10% da população do país sendo ainda fumante, na contramão deste avanço e conscientização de que o cigarro prejudica a saúde, vem crescendo vertiginosamente o consumo de cigarro eletrônico que provoca tanto ou mais riscos ao organismo que o cigarro comum. E foi com o objetivo de alertar e debater sobre os perigos desta prática, que vem crescendo entre os jovens e adultos brasileiros, que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (2), uma audiência pública com especialistas no assunto. O debate proposto pelo deputado Taciano Diniz teve a participação do deputado Jeová Campos que deu um testemunho sobre sua dor ao ver o pai sofrer por causa de problemas causados pelo uso do tabaco. Vários especialistas no assunto também participaram da Audiência.

“A maior tortura que eu tive na vida não foi física, foi ver meu pai sem ter condições de fumar, dado aos graves problemas de efizema pulmonar, e ficar em cima de uma cama gritando, pedindo aos filhos que pelo amor de Deus lhes dessem um cigarro para fumar. E isso demorou muito e muitos anos e foi um sofrimento coletivo”, disse ele, lembrado que o pai foi, por muitos anos, fumante de fumo de rolo, hábito tradicional na roça. O deputado elogiou ainda a forma como esse tema tem sido abordado pelas autoridades públicas, enaltecendo que adorou quando a propaganda que fazia apologia ao tabagismo começou a ser controlada.

Aproveitando a ocasião, Jeová ressaltou que a ALPB está atenta à problemática, a exemplo do Projeto de Lei 3.619/2022, de autoria do deputado Taciano Diniz, aprovada pela Casa, na última terça-feira (31), com a finalidade de restringir o uso do cigarro eletrônico em locais coletivos público e privado no estado da Paraíba. “É necessário enfrentar a situação e evitar que os jovens fiquem encantados com o cigarro eletrônico, levados por propagandas e facilidades de compra”, reforçou Jeová.

O pneumologista Sebastião Costa disse que é preciso investir em informação específica para os jovens, para que eles entendam os prejuízos que o cigarro eletrônico pode provocar à saúde. “Há uma facilidade muito grande de compra desses cigarros eletrônicos e até um estímulo ao uso dele que virou moda e isso é preocupante. Até por delivery se consegue adquirir. Precisamos colocar em prática alguns mecanismos que dificultem essa compra e alertar as pessoas do mal que ele provoca”, disse o médico, lembrando que esse tipo de cigarro contém as nitrosaminas, que estão entre as mais potentes substâncias cancerígenas.

O médico Alexandre Araruna alertou para as complicações do tabagismo, em especial do cigarro eletrônico. “O tabagismo eletrônico causa ainda mais problemas que os provocados pelos cigarros tradicional” disse ele, sendo reforçado pela fala do deputado Taciano Diniz. “É preciso desmistificar essa questão de que o cigarro eletrônico foi criado para tratar aqueles que fazem uso do cigarro de papel, quando, na verdade, ele é ainda mais prejudicial à saúde”, frisou o parlamentar.


Assessoria 

1ª Câmara do TCE julga irregular dispensa de licitação na Lifesa e aprova contas de 17 legislativos municipais

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, apreciou, nesta quinta-feira (02), uma pauta de julgamento com 129 processos, entre os quais, 17 prestações de contas de câmaras municipais relativas ao exercício de 2021, todas julgadas regulares, após relatórios técnicos e pareceres do Ministério Público junto ao TCE.

O conselheiro Nominando Diniz foi o relator das prestações de contas municipais de Manaíra, presidida pelo vereador João Pereira da Silva, Curral de Cima (João Ribeiro da Silva Neto), Dona Inês (Rhuan Ribeiro de Araújo), Tacima (Ailton Alves de Lima), Baia da Traição (Sílvio Lima de Brito), Casserengue (Ionar Alves da Silva) e Olivedos (Joelma Cristina Herculano Ribeiro e Josinaldo Olímpio da Silva).

As contas de Pedra Lavrada (Andrezza Oliveira Dantas), Juru (Álvaro Ancelmo Teixeira), São Vicente do Seridó (Odair José Cordeiro de Oliveira) foram relatadas pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Coube ao conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo a relatoria das contas de Araruna (Iran Pontes do Nascimento), Curral Velho (Liliane Alves Barbosa), Lagoa (Jucélio Vieira de Sales), São José do Brejo do Cruz (Ronaldo Dantas Saraiva), Brejo dos Santos (Jacinto Rômulo Guedes de Paiva), Riacho dos Cavalos (Gildásio José da Silva) e Bom Sucesso (Jucicleide Ferreira de Andrade.

Irregular – Seguindo o voto do relator, conselheiro Fábio Túlio Nogueira, a Câmara julgou irregular o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018, que teve como objetivo a aquisição de medicamento excepcional, realizado pelo Lifesa – Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado. O colegiado apontou como principal eiva a incompatibilidade do objeto da contratação direta com a natureza e os objetivos institucionais do Laboratório. (proc. nº 15811/19).

Composição - A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB realizou sua 2914ª sessão ordinária híbrida. Tem na Presidência o conselheiro Nominando Diniz e na composição como membros os conselheiros Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e o substituto Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou nesta sessão a subprocuradora Elvira Sâmara Pereira de Oliveira.


Assessoria de Comunicação / TCE-PB

Veneziano participa de assinatura de Ordem de Serviço da duplicação da BR-230, que tem emendas suas e de Nilda de R$ 10 milhões

O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou nesta quarta-feira (01) da assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras de duplicação da BR-230, no trecho que compreende Campina Grande e a comunidade Farinha. A assinatura ocorreu com a presença do ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; ministros do Tribunal de Contas da União – TCU e membros da bancada paraibana no Congresso Nacional.

Segundo Veneziano, a duplicação da BR 230 entre Campina Grande e o Sertão da Paraíba representa o desenvolvimento para todo o estado. A obra conta com emendas parlamentares direcionadas por Veneziano e pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB) que chegam a R$ 10 milhões.

“Tivemos a gratíssima alegria de estar presentes na cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para a duplicação da BR 230, no trecho Campina - Farinha. A cerimônia, conduzida pelo Ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio, representa um grande passo para a mobilidade e segurança do povo paraibano”, disse Veneziano, por meio das suas redes sociais.

Recentemente. Veneziano esteve com o ministro Marcelo Sampaio para, mais uma vez, solicitar celeridade à obra, um anseio antigo dos paraibanos. O resultado do encontro foi o anúncio da data da assinatura da ordem de serviço, ocorrida nesta segunda.

Confira abaixo o anúncio:

https://www.instagram.com/reel/CeTnhUvA6XU/?igshid=ZjhmMmE0MjU=



Assessoria de Imprensa

HUJB promove capacitação pediátrica para profissionais da UPA de Cajazeiras

O Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello da Universidade Federal de Campina Grande realizará capacitações em Suporte Básico e Avançado de Vida (SBV/SAV) + Manobras Para Desobstrução Das Vias Aéreas Por Corpo Estranho (OVACE) com o objetivo de capacitar a equipe de colaboradores e área assistencial da UPA Cajazeiras para a intervenção e execução dos protocolos atuais sobre esse tema, fortalecendo a Rede de Urgência e Emergência Pediátrica.

O curso será nos dias 03 e 08 de junho entre 8h e 11h para duas turmas com a mesma carga horária.

Os certificados serão emitidos pela EBSERH, sob a responsabilidade do Serviço de Capacitação e Avaliação de Desempenho. A entrega do certificado aos participantes, que obtiverem no mínimo 75% de frequência, será realizada ao final do curso.

O HUJB-UFCG faz parte da Rede Ebserh/MEC desde dezembro de 2015. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 Hospitais Universitários Federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.

Vinculados às Universidades Federais, essas unidades hospitalares têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Devido a essa natureza educacional, os Hospitais Universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Hospitalar Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.


Assessoria 

“A experiência com Cunha Lima não deu certo”, diz Nilvan Ferreira, após Pedro recusar convite para ser seu vice


O pré-candidato ao Governo do Estado, o radialista Nilvan Ferreira (PL), abriu fogo contra o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), também pré-candidato ao governo. Em entrevista à 98 FM de Campina Grande, nesta quinta-feira (02), Nilvan afirmou que “a experiência com Cunha Lima não deu certo” e definiu a passagem da família pelo governo estadual como fracassada. Recentemente um dos seus coordenadores de campanha o deputado estadual Cabo Gilberto revelou que fez um convite Pedro, para que disputasse as eleições desse ano na condição de vice-governador na chapa do também pré-candidato Nilvan Ferreira (PTB).

Na entrevista de hoje Nilvan frizou que os problemas que ele aponta na Saúde, Educação e Segurança são de décadas: “A experiência com Cunha Lima não deu certo a passagem da família pelo governo estadual foi fracassada”, disse Nilvan.

Recentemente Cabo Gilberto revelou que fez um convite ao pré-candidato a governador, Pedro Cunha Lima (PSDB), para que disputasse as eleições desse ano na condição de vice-governador na chapa do também pré-candidato Nilvan Ferreira (PTB). Gilberto disse no entanto que o convite foi recusado por Pedro, uma vez que ele também disputa o Palácio da Redenção. Os dois cumpriram agenda em Campina Grande.

“Conversei bastante com o deputado Pedro, tenho um bom relacionamento com ele. Tentei convencê-lo, obviamente, de ser o vice da nossa chapa que está encabeçada pelo nosso pré-candidato Nilvan Ferreira. Mas ele disse que é o cabeça de chapa”, revelou Gilberto.


Da Redação 

Audiência sobre ICMS: ministro André Mendonça fixa parâmetros para construção de acordo entre estados e União

O ministro é relator da ação em que a AGU questiona convênio do Confaz que autoriza estados a dar descontos nas alíquotas de ICMS sobre óleo diesel.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou, nesta quinta-feira (2), audiência de conciliação com representantes de órgãos federais e estaduais para discutir a eficácia de duas cláusulas do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizam estados a dar descontos nas alíquotas de ICMS sobre óleo diesel. Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7164, o ministro deferiu liminar para suspender as cláusulas.

Após ouvir as manifestações das autoridades, o ministro verificou, como ponto de convergência entre as partes envolvidas, a disponibilidade para a construção de uma solução "efetiva, perene e consentânea" com os parâmetros constitucionais e legais da matéria, visando à uniformidade das alíquotas, à incidência uma única vez do ICMS, à não aplicação do preço proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor e à questão da essencialidade dos serviços.

Em seguida, o relator estabeleceu parâmetros para facilitar a solução conciliatória, como a criação de uma mesa redonda, composta por até cinco representantes dos estados e até cinco da União, que devem ser indicados ainda hoje; a possibilidade de o Congresso Nacional indicar representantes para contribuir para a coordenação e o desenvolvimento dos trabalhos; a faculdade de a Procuradoria-Geral da República (PGR) acompanhar os trabalhos; e a recomendação de solução "urgente e imediata", diante da crise do preço dos combustíveis que assola o país, com a fixação do prazo de 12 dias (até 14/6/2022) para apresentação de proposta conjunta de acordo.

Ele ressaltou, ainda, que, na hipótese de não apresentação de proposta de acordo até o final do prazo ou no caso de apresentação de uma que não possa ser homologada, ele deverá apreciar os demais pedidos cautelares formulados nos autos, sem afastar, contudo, a possibilidade de apresentação de proposta posterior.

Participantes

Na ação, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que a aprovação do Convênio ICMS 16/2022 poucos dias após a promulgação da Lei Complementar (LC) 192/2022, que prevê a cobrança de alíquota única do imposto sobre gasolina, etanol e diesel, entre outros combustíveis, “causou perplexidade”, porque as normas dão continuidade a um “sistema de tributação disfuncional, federativamente assimétrico e injustamente oneroso para o contribuinte”.

Participaram da reunião os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da AGU, Bruno Bianco, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, a secretária de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino, e os 27 secretários estaduais de Fazenda e do Distrito Federal.

Rodrigo Pacheco afirmou que a audiência de conciliação é muito bem-vinda em qualquer conflito, ainda mais quando se trata de disputas federativas. Arthur Lira defendeu uma solução rápida para o assunto, pois, enquanto isso não ocorre, a população pode ser prejudicada.

Bruno Bianco destacou que a União está aberta ao diálogo, mas defende o cumprimento da decisão soberana do Congresso Nacional. Lindôra Araújo afirmou que é preciso achar uma solução que beneficie o consumidor. O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha da Cruz (PE), afirmou que o clima dos estados é de construção e de buscar caminhos para solucionar a controvérsia.

Leia a íntegra do termo de audiência.


Assessoria de Comunicação - STJ

Prefeito de Cajazeiras assina ordens de serviço para início de novas obras na cidade

Na manhã desta quinta-feira (02) de junho, o prefeito Zé Aldemir assinou três ordens de serviço, para início de novas obras em Cajazeiras: um portal de entrada da cidade, reforma e ampliação da Escola Cecília Estolano Meireles, através de convênio federal, e construção de equipamentos de esporte e saúde na Praça do Leblon, com recursos estaduais de uma emenda impositiva da deputada Estela Bezerra.

Ao autorizar o início dessas novas obras, o prefeito Zé Aldemir voltou a destacar a participação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro e também da deputada estadual Dra. Paula, na viabilização dos investimentos para Cajazeiras. "Não podemos deixar de registrar o reconhecimento a essa ação parlamentar de todos que destinam recursos para a nossa cidade", comentou o chefe do executivo cajazeirense.


Assessoria

quarta-feira, 1 de junho de 2022

Comarca de São João do Rio do Peixe promove Semana do Meio Ambiente com ações até sexta

Com o tema “Só uma Terra: Somos todos responsáveis”, a Diretoria do Fórum da Comarca de São João do Rio do Peixe, localizada no Alto Sertão paraibano, traz à tona um dos assuntos de maior relevância na atualidade, a preservação do meio ambiente. O evento destaca a necessidade urgente de uma convivência harmoniosa com a natureza, de forma sustentável, promovendo transformações, a partir de políticas públicas e de escolhas, rumo a estilos de vida menos poluentes e mais verdes.

“Uma Só Terra” foi o lema da Conferência de Estocolmo de 1972, e 50 anos depois se mantém verdadeiro. “Este planeta é nossa única casa e seus recursos finitos devem ser preservados pela humanidade”, este pensamento foi defendido naquela oportunidade.

Foto do Juiz Kleyber Thiago Trovão
Juiz Kleyber Thiago Trovão

De acordo com o diretor do Fórum e juiz titular da 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, Kleyber Thiago Trovão Eulálio, a Semana do Meio Ambiente promovida na Comarca vem ser um compromisso com a responsabilidade social e ambiental e no empenho de melhoria de práticas responsáveis.

“São pequenas iniciativas, mas que, somando com outras feitas no mundo inteiro, fazem um grande efeito no cuidado com a Terra. Como diz o provérbio africano: ‘Gente simples, fazendo coisas pequenas, em lugares pouco importantes, consegue mudanças extraordinárias’”, destacou o magistrado.

Segundo o gerente do Fórum, Francisco Batista Neto, a ideia da realização da Semana do Meio Ambiente surgiu a partir do Curso de Gestão e Sustentabilidade Socioambiental, ofertado pela Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 2021. A capacitação foi ofertada aos gerentes dos fóruns e servidores.

Ele informou que, ao final do curso, foi solicitada a elaboração de um Plano de Ações Socioambientais para os representantes das respectivas comarcas, tendo como espelho o Plano e a Gestão Estratégia do Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2021-2026. “No tema VIII do Plano, que trata de gestão da capacitação de servidores e magistrados em educação socioambiental, em uma das ações, sugerimos a realização de uma semana de conscientização socioambiental, que seria realizada dentro da Semana do Meio Ambiente”, revelou o servidor.

Boas práticas - A Comarca de São João do Rio do Peixe já tem optado por boas práticas de sustentabilidade, como substituição do uso de copos descartáveis por canecas; uso de coletor de papéis descartados em todos os setores; coleta de papéis descartados, para confecção de blocos de rascunho ou destinados para reciclagem; criação de uma Central de Coleta Seletiva, destinada às cooperativas de reciclagem; compostagem das folhas que caem das árvores e borra de café, para uso nas plantas do jardim, além da coleta de pilhas usadas de relógios e controles de eletrônicos em geral, para uma correta destinação.


Assessoria de Comunicação - TJPB

MP aciona PMCG na justiça para distribuir 3 mil cestas básicas mensais; neste ano fundo já recebeu quase R$ 6 milhões

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, na última segunda-feira (30/05), uma ação civil pública contra o Município de Campina Grande, requerendo a concessão de tutela antecipada para obrigá-lo a ofertar, no prazo de 10 dias, 3 mil cestas básicas mensais a famílias em vulnerabilidade e risco social, identificadas nos processos de atendimento dos serviços socioassistenciais, às expensas do Fundo Municipal de Assistência Social, fazendo consignar a despesa na Lei Orçamentária Anual do Município.

A ação interposta pela 12ª promotora de Justiça de Campina Grande, Juliana Couto (que atua na defesa da criança e do adolescente), tramita na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande e é um desdobramento do procedimento administrativo, instaurado para monitorar a oferta dos benefícios sociais em favor de famílias em vulnerabilidade econômica e social.

Conforme explicou a promotora de Justiça, é dever do Estado implementar políticas públicas de suporte às famílias que convivem com a pobreza, para minimizar as desigualdades sociais e garantir que elas possam prover às suas crianças e adolescentes direitos constitucionais mínimos (como alimentação, moradia, educação, saúde e lazer). Apesar disso, foi constatado que o Município de Campina Grande não tem cumprido esse dever e nem garantido dotação orçamentária mínima para dar suporte aos benefícios eventuais previstos na lei municipal.

Vale ressaltar que somente de janeiro a abril deste ano, o Fundo Municipal de Assistência Social recebeu de repasses federais exatos: R$ 5.806.437,33. Que podem ser vistos no link do Sagres-PB: https://sagresonline.tce.pb.gov.br/#/municipal/transferencias/recebidas

Desassistência – A promotora de Justiça informou que, há três anos, vem tentando resolver de forma extrajudicial o problema, que foi agravado em razão da pandemia, ocasionando o aumento de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento, em situação de risco, insegurança alimentar, trabalho infantil e mendicância.

“Em maio de 2019, o MPPB realizou reunião com secretarias municipais e esclareceu a necessidade de o município financiar ações de apoio e fortalecimento a famílias em situação de vulnerabilidade, lembrando que o Estatuto da Criança e do Adolescente traz o princípio da prioridade absoluta, que preceitua que verbas públicas devam ser destacadas privilegiadamente às políticas de atendimento à infância e juventude”, disse. Confira mais detalhes: https://f5online.com.br/mp-aciona-pmcg-na-justica-para-distribuir-3-mil-cestas-basicas-mensais/

Outros escândalos - A problemática da questão da compra de alimentos por parte da Prefeitura de Campina vem desde a gestão passada que teve descoberta a famigerada ‘Operação Famintos’, onde a Polícia Federal descobriu desvios milionários por parte de uma ‘Orcrim da Merenda’ que superfaturava a compra de merendas nas escolas municipais. Nesta atual gestão já houve a descoberta de escândalos envolvendo o sobrepeso dos alimentos comprados pela prefeitura.



Da Redação

“Segurança no Trânsito” é tema de encontro da CIPA do Hospital Universitário de Cajazeiras

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello da Universidade Federal de Campina Grande vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/MEC) promoveu o 7º Diálogo de Segurança em alusão ao "Maio Amarelo" com o tema "Segurança no Trânsito.

O evento contou com a participação da agente de trânsito da SCTRANS (Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito), Juliana Queiroz Barbosa e a técnica de enfermagem, Márcia Sousa.

O encontro ocorreu presencialmente no dia 27 de maio na Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP) do HUJB-UFCG.


Assessoria 

TCE-PB aprova contas municipais, rejeita as da LOTEP e aprova pesar pela morte de Ivandro Cunha Lima

O Pleno do Tribunal de Contas/PB, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (01), aprovou os processos de contas das prefeituras de Santa Inês, São José do Bonfim, Riacho do Santo Antônio, Barra de São Miguel e Massaranduba, relativas a 2020. Rejeitadas foram as contas da Loteria do Estado da Paraíba no exercício de 2019, com multa ao gestor e imputação de débito no montante de R$ 22.904,80 (proc. nº 08711/20). Cabe recurso.

Regulares foram julgadas as prestações de contas da Defensoria Pública da Paraíba, gestão do procurador Ricardo José Costa Souza Berros, exercícios de 2019 e 2020. Com ressalvas, as contas de 2019 da Escola do Serviço Público do Estado. Aprovadas também as prestações de contas de 2021 da Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB e da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, relativas a 2021, bem como as da Companhia de Desenvolvimento do Estado (2020).

Recursos - O Colegiado deu provimento parcial ao recurso impetrado pelo ex-prefeito de Cuitegi, Guilherme Cunha Madruga Júnior, contra decisões consubstanciadas no Acórdão APL-TC-00419/20 e no Parecer PPL-TC-00197/20, emitidas quando da apreciação das contas do exercício de 2018. Seguindo o voto do relator, conselheiro Antônio Gomes Vieira, a Corte tornou sem efeito a decisão anterior e emitiu novo parecer pela aprovação das contas.

O Pleno ainda negou provimento ao recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, face o Acórdão APL TC 00450/21, referente à reprovação das contas de 2017. Desprovida também a peça recursal manuseada pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, contra decisão consubstanciada no Acórdão AC2-TC-02363/17, emitida quando do julgamento de denúncia referente ao exercício de 2017.

Voto de Pesar – Proposto pelo conselheiro vice-presidente, Fábio Túlio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas aprovou, à unanimidade, “Voto de Pesar” em razão do falecimento do ex-senador Ivandro Cunha Lima. O conselheiro enfatizou a trajetória de Ivandro, que dignificou todos os cargos que ocupou na vida pública e privada. “Era um grande fazedor de amigos, um homem de retidão e caráter”.

O presidente do TCE, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, lembrou a convivência estreita com o ex-senador e destacou sua personalidade de conciliador. “Era um homem do bem e de tratamento cordial, sempre com muita galhardia e correção”, disse ele, ao frisar que a Paraíba perde um grande paraibano, que fez suas raízes na cidade de Campina Grande.

Registro – O conselheiro André Carlo Torres Pontes - que é oriundo do Ministério Público de Contas, levou ao Pleno do Tribunal para registro em ata a passagem dos 25 anos de ingresso dos procuradores Marcílio Toscano Franca Filho, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, Elvira Sâmara Pereira de Oliveira, Isabella Barbosa Marinho Falcão e o próprio André Carlo, ocorrida na última sexta-feira, 27 de maio do corrente.

Ele fez o registro, sentindo-se honrado, e lembrou que a investidura dos novos procuradores no Ministério Público junto ao TCE foi parte de um processo de reestruturação do órgão na Corte de Contas. A subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz também fez o registro de congratulações aos procuradores na sessão ordinária da 2ª Câmara na terça-feira (31).   

Composição - O TCE-PB realizou sua 2356ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Presentes os conselheiros Nominando Diniz, Arnóbio Alves Viana, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho, assim como os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Renato Sérgio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos (No exercício da titularidade). Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Bradson Tibério Luna Camelo.


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO / TCE-PB

Santa Rita inicia maior programação junina da história da cidade

Festejos começam dia 4 e se estendem até dia 29 de junho com shows de artistas nacionais e paraibanos e grande estrutura montada na nova Praça do Povo.

Santa Rita inicia neste sábado, dia 4, o maior festejo junino da história da cidade com programação que se estenderá até o dia 29 de junho, recheada de shows nacionais, artistas locais, festival de quadrilha e o inédito Expresso Pé de Serra – uma viagem sob trilhos em direção às tradições do São João. As cantoras Taty Girl e Bell Santana farão a estreia no palco da Praça do Povo em Tibiri Fábrica.

“Montamos uma estrutura e programação que vão inserir Santa Rita, definitivamente, no calendário cultural da Paraíba”, declarou o prefeito Emerson Panta.

“Santa Rita vai mergulhar no clima junino, apostando nas tradições da festa mais nordestina de todas, como o forró  de serra e a culinária típica”, acrescentou Panta.

A estrutura montada na nova Praça do Povo, o palco dos grandes eventos da cidade – que está sendo totalmente requalificada - receberá shows de artistas nacionais e locais.

Entre as atrações figuram Walkyria Santos, Eliane, Calcinha Preta e Bruno e Marrone (veja programação completa abaixo).

Também haverá um dia exclusivo para apresentações religiosas, comandado pelo padre Puan.

Anarriê

Uma das atrações do São João de Santa Rita será o festival estadual de quadrilhas, que reunirá grupos de várias regiões da Paraíba.

A cidade tem tradição em realizar os festivais, sediando diversas disputas ao longo dos últimos anos. As danças típicas integram o calendário junino dos santa-ritenses.

Animação sob trilhos

A novidade será o Expresso Pé de Serra, com viagens diárias, e vagões animados por trios de forró. Os  trens têm capacidade para transportar até 700 pessoas.

“Vamos fazer um São João animado e de paz, resgatando nossas tradições, ampliando nossa estrutura e inserindo Santa Rita no circuito dos melhores festejos juninos da Paraíba”, finalizou o prefeito.

Confira programação:

4 de junho: Taty Girl, Bell Santana

5 de junho: Calcinha Preta, Mauricinho dos teclados e Belo safadão

9 de junho: Mara Pavanelly e Claudiano

10  de junho: Beto Barbosa, Ranniery Gomes e Alysson Cruz

11  de junho: Eliane, Duquinha e Campeões do Forró

23  de junho: Walkyria Santos, Osmídio Neto e WG brocador

24  de junho: Sirano e Sirino, Juan eThaysinha

25  de junho: Glicio Lee e Sandoval

26  de junho (programação religiosa): Padre Puan

27  de junho: Tarcísio do Acordeon e Forró da Live

28  de junho: Nuzio Medeiros, Fabiana Souto e Banda Cascavel

29  de junho: Bruno e Marrone e Joyce Tayná



Secretaria de Comunicação Institucional