Segundo o relatório do TCE-PB, a Câmara registrou despesas com combustíveis que totalizaram R$ 46.295,52, mas apenas R$ 42.421,27 foram comprovados, deixando uma diferença de R$ 3.874,25. Esta discrepância está associada à falta de informações sobre o veículo Honda CG 160 Fan, utilizado pela Casa Otacílio Jurema.
A auditoria também apontou despesas com combustíveis durante os períodos de recesso legislativo em janeiro e dezembro, quando a demanda por deslocamentos deveria ser reduzida. Em janeiro, o consumo foi quase igual à média anual, e em dezembro houve uma redução de apenas 19,53%. A auditoria solicita justificativas para esses gastos, totalizando R$ 7.303,22, sob pena de devolução dos valores ao erário.
Em relação às remunerações dos vereadores, o relatório indica que os valores pagos estão dentro do limite constitucional. Cada parlamentar recebeu até 40% do subsídio dos deputados estaduais, enquanto a remuneração do presidente da Câmara foi de R$ 177.228,00, equivalente a 89,92% do limite permitido. No entanto, a auditoria questionou a metodologia adotada pela Assembleia Legislativa da Paraíba para calcular o subsídio do presidente, que superou os valores pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Eriberto Maciel deverá apresentar sua defesa, incluindo documentos que justifiquem os deslocamentos em períodos de recesso e esclarecimentos sobre a diferença nos gastos com combustíveis. Caso contrário, poderá ser obrigado a restituir os valores ao erário público.
Fonte: Blog Coisas de Cajazeiras
