De autoria do deputado Luciano Cartaxo, é aprovado por unanimidade Projeto de Lei que protege a pessoa com Epidermólise Bolhosa

Foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (19) o Projeto de Lei (nº 1.436/24) que garante uma série de direitos à pessoa com Epidermólise Bolhosa na Paraíba. De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), o texto prevê que, após o diagnóstico, o paciente tem direito a início de tratamento imediato, além de tratamento intensivo para pacientes em reabilitação física, acesso gratuito a medicamentos, nutrientes e insumos a exemplo de curativos, entre vários outros benefícios.

“Fico muito feliz com a aprovação deste projeto, porque sabemos que a Epidermólise Bolhosa não tem cura, mas com o tratamento adequado podemos garantir uma melhor qualidade de vida para os pacientes. A ideia é garantir tanto o tratamento da doença, como também o cuidado da saúde mental. Infelizmente ainda existe muito preconceito às pessoas que vivem nesta condição, mesmo  a doença não sendo transmissível, por isso também esperamos que com esta lei possamos desmistificar a Epidermólise Bolhosa e criar uma sociedade melhor para aqueles que vivem com a doença”, disse Cartaxo.

Estima-se que cerca de 500 mil pessoas em todo o mundo vivam com a Epidermólise Bolhosa. São várias as medidas de proteção e garantia de diretos previstos no PL apresentado por Cartaxo, entre eles: tratamento de outras malformações congênitas; tratamento de grande queimado; avaliação clínica para diagnóstico da Epidermólise Bolhosa; acesso gratuito a medicamentos, nutrientes e insumos; acompanhamento social, psicológico e psiquiátrico para os familiares ou responsáveis da pessoa com Epidermólise Bolhosa.

O texto prevê ainda acesso as práticas terapêuticas integrativas e complementares; gratuidade no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana de João Pessoa e no Sistema de Transporte Público Intermunicipal do Estado da Paraíba; prioridade no atendimento em lotéricas, instituições financeiras, educacionais e de assistência social, unidades de saúde e demais estabelecimentos comerciais e de serviços. O PL também determina que o Governo do Estado realize campanha educativa, dentre outras atividades, durante a Semana Estadual de Conscientização do Epidermólise Bolhosa.

Assessoria

Dra. Paula reafirma desejo de ser candidata a prefeita em São João do Rio do Peixe

A deputada estadual Dra. Paula (PP) reafirmou o seu desejo de ser candidata a prefeita de São João do Rio do Peixe, no Sertão paraibano, apesar do risco jurídico da candidatura ser cassada.

Esse risco existe porque Dra. Paula é esposa do prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir (PP), que está no último ano do seu segundo mandato. Para alguns juristas, a candidatura de Dra. Paula em São João pode ser considerada uma “candidatura itinerante” de Zé Aldemir através da esposa.

“Eu quero que vocês acreditem que eu pretendo, sim, ser candidata na cidade de São João do Rio do Peixe. Existe uma decisão jurídica de um lado e outra também [do outro lado]. São duas decisões que estão entrando nessa questão se eu possa ou não ser candidata por conta das questões de jurisprudência na cidade de Cajazeiras e por eu ser a mulher de Zé Aldemir. Então, está trazendo um contraditório nessa história toda”, disse a deputada.

Dra. Paula e Zé Aldemir são adversários políticos do prefeito de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino (PP). Mas a deputada afirma que uma união entre os grupos é possível. “Eu estou de braços abertos para recebê-los todos”, falou.

Para mostrar que arquirrivais podem se aliar na política, Dra. Paula citou a adesão do deputado estadual Júnior Araújo (PSB) ao grupo dela em Cajazeiras após anos de acusações públicas.

“Isso é democracia, isso é uma mudança de mentalidade e nós precisamos estar atentos a essa mudança de mentalidade, acompanhar o crescimento das pessoas, do mundo, da política. Eu estou vendo hoje união de gente que eu nunca imaginava que chegasse lá, e está acontecendo. Por que não com São João?”, finalizou.

Com informações do Blog Coisas de Cajazeiras

TCE-PB aprova contas anuais de sete prefeituras e nega recursos impetrados por prefeito e ex-secretário

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (20), sua 2438ª sessão ordinária - presidida pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, em virtude da ausência justificada do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz. Na oportunidade foram aprovadas as contas das prefeituras de Caldas Brandão, São João do Tigre, Lagoa Seca, Imaculada e Assunção, relativas ao exercício de 2022.

Durante a análise das contas de Caldas Brandão, o relator, conselheiro Arnóbio Alves Viana, destacou a iniciativa da gestão do município, que investiu em obras públicas o montante de R$ 9.591.280,55, um valor expressivo, em torno de 24%, em relação à despesa orçamentária. O conselheiro, ao propor seu voto pela regularidade das contas, enfatizou que o gestor cumpriu integralmente os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, no entanto, constatou-se um elevado número de servidores temporários, merecendo recomendações. 

Também foram julgadas regulares as prestações de contas das prefeituras de Bernardino Batista e Princesa Isabel, relativas ao exercício de 2021. O colegiado negou provimento ao Recurso de Reconsideração, interposto pelo ex-secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade (proc. nº 06006/19). Ainda o Recurso de Apelação, impetrado pelo prefeito de Bernardino Batista, Antônio Aldo Andrade Sousa (proc. nº 02049/22).

Aposentadoria – No início da sessão, o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, anunciou sua aposentadoria voluntária do cargo que exerce como membro do Tribunal de Contas do Estado. Ele justificou sua posição, alegando ser uma decisão pensada e de caráter pessoal. Na oportunidade, ao relatar o último processo, o conselheiro lembrou sua trajetória, durante os 48 anos de serviços prestados ao Tribunal, onde ingressou em 1998, no cargo de Analista de Controle Externo. “Aqui só vou deixar amigos”, disse ele, ao agradecer a acolhida recebida ao longo de sua jornada no TCE.

O conselheiro Fábio Túlio Nogueira, no exercício da presidência, lamentou a decisão de Oscar Mamede e reiterou o agradecimento da Corte de Contas pela contribuição ao controle externo, ao longo dos anos. Lembrou que o TCE perde um de seus melhores quadros. “Sou testemunha de sua competência e retidão”. Nogueira anunciou que vai propor a entrega da Medalha Cunha Pedrosa ao conselheiro substituto que se despede.

Os demais membros do Colegiado, por unanimidade, lamentaram a despedida de Oscar, enaltecendo sua conduta exemplar de ser humano e homem público. Reação idêntica, também, veio do procurador geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano da Franca, bem como pelas palavras do decano da Advocacia, Jonhson Abrantes, que falou em nome da OAB. “Oscar Mamede deixa uma lacuna e fará muita falta no TCE. Deixará saudade”, disse.

Estiveram presentes para a formação do quórum na sessão ordinária desta quarta-feira (20), os conselheiros Fábio Túlio Nogueira (vice-presidente em exercício), Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

Assessoria Comunicação/TCE – PB

Sorteio da 3ª fase da Copa do Brasil 2024: Veja possíveis adversários do Flamengo

Todos as vagas da 3ª fase da Copa do Brasil 2024 já foram definidas

Disputando a Libertadores, o Flamengo entra na Copa do Brasil 2024 na terceira fase. Os confrontos serão definidos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A entidade irá realizar um sorteio, ainda sem data e horário, tanto para os duelos quanto para os mandos de campo.

Os jogos da terceira fase da Copa do Brasil irão acontecer entre os dias 1º e 22 de maio. Cada clube integrante da etapa do torneio regional faturou R$ 2,205 milhões. Quem chegar nas oitavas de final vai embolsar R$ 3,3 milhões.

Copa do Brasil 2024: Como funciona o sorteio da 3ª fase?

A distribuições dos dois potes do sorteio da terceira fase da Copa do Brasil 2024 foi definida de acordo com o ranking de clubes da CBF. Sendo assim, os possíveis adversários dos times do pote 1 são os clubes do pote 2. E consequentemente o oposto.

Vale destacar que a classificação para as oitavas de final será definido em jogos de ida e volta. Além disso, não existirá vantagem para nenhum clube e também não valerá o gol qualificado fora de casa na terceira fase da Copa do Brasil 2024.

Veja distribuição dos potes na terceira fase da Copa do Brasil 2024

Pote 1: Athletico-PR, Atlético-GO, Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Ceará, Corinthians, Cuiabá, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Grêmio, Internacional, Palmeiras, Red Bull Bragantino e São Paulo

Pote 2: Águia de Marabá, Amazonas, América-RN, Botafogo-SP, Brusque, CRB, Criciúma, Goiás, Juventude, Operário-PR, Sampaio Corrêa, Sousa, Sport, Vasco, Vitória e Ypiranga.

Por Davi Saboya

O futuro dos edifícios inteligentes

Transformação urbana impulsionada por edifícios inteligentes

Desde sistemas integrados até eficiência energética, explore como os Edifícios Inteligentes moldarão nosso futuro urbano, tornando-o mais sustentável e conectado. Essa abordagem holística não apenas transforma os espaços urbanos, mas também contribui para a criação de comunidades sustentáveis e resilientes.

Tecnologia a Serviço da Vida Urbana - Na era dos Edifícios Inteligentes, a tecnologia assumiu o papel de facilitadora da vida urbana. Essas estruturas inovadoras utilizam dispositivos conectados para otimizar o consumo de energia, monitorar a segurança e aprimorar a qualidade de vida.

Uma Nova Perspectiva para a Sustentabilidade - A palavra-chave "Edifícios Inteligentes" não é apenas uma tendência, mas um pilar da sustentabilidade urbana. Sistemas inteligentes de gestão de energia e materiais ecoeficientes estão construindo ecossistemas muito mais sustentáveis.

Adaptação Dinâmica ao Ambiente - Neste cenário, a flexibilidade é a palavra-chave. Os Edifícios Inteligentes adaptam-se dinamicamente às necessidades ambientais, ajustando-se às mudanças climáticas e maximizando a eficiência operacional.

O Papel Fundamental da Construção Inteligente - Ao abordar o tema da construção inteligente, não podemos ignorar o papel crucial das empresas do setor. A moderna desempenha um papel vital na implementação de tecnologias inovadoras, garantindo a integração perfeita em novos projetos urbanos obras online.

A Revolução da Experiência do Usuário - Mais do que estruturas físicas, Edifícios Inteligentes aprimoram experiências inovadoras. A automação residencial e os sistemas de IA personalizam o ambiente para atender às necessidades dos indivíduos, modificando a vida cotidiana.

Desafios e Oportunidades - Apesar do potencial, a adoção em larga escala de Edifícios Inteligentes enfrenta desafios, desde questões com segurança até questões de privacidade. Superar esses obstáculos será crucial para desbloquear todo o potencial dessa revolução arquitetônica moderna.

No horizonte do urbanismo do futuro, os Edifícios Inteligentes estão na vanguarda da transformação. As palavras edifícios Inteligentes não apenas descrevem uma tendência, mas simboliza a evolução contínua em direção a cidades mais seguras, sustentáveis e adaptáveis.

Construtora - A construtora moderna desempenha um papel crucial na realização dessas visões futurísticas, integrando tecnologia e inovação em cada projeto.

Assessoria

Vereador Sargento Orlando agradece ao senador Efraim Filho doação de retroescavadeira para Cajazeiras

Em Sessão Ordinária realizada na tarde da última segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Cajazeiras, o vereador Sargento Orlando (PSDB), usou a tribuna do Poder Legislativo local, para agradecer ao senador Efraim Filho (UB), após comunicado do referido senador, no tocante a liberação de recursos para aquisição de uma máquina retroescavadeira, à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

O vereador Sargento Orlando teria protocolado um requerimento em agosto de 2023, solicitando a retroescavadeira para auxiliar nos trabalhos de infraestrutura do município, com o objetivo de ampliar os serviços de manutenção e conservação das estradas rurais, ofertando qualidade de trafegabilidade aos usuários e transeuntes.

Redação

Secretaria de Meio Ambiente de Cajazeiras apresenta o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental

Acontece na próxima quarta-feira (20), às 19h00, no auditório da OAB, o lançamento do Sistema de Licenciamento Ambiental do Município de Cajazeiras, por parte da Prefeitura, via Secretaria de Meio Ambiente.

Na ocasião, será apresentada toda estrutura de como funcionará a execução do licenciamento ambiental pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a solenidade de posse dos conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cajazeiras, parte fundamental da questão no município.

De acordo com a secretária da pasta, Branquinha Abreu, a solenidade contará com as presenças de instituições relacionadas à temática ambiental, como bancos, EMPAER, Energisa, Instituições de Ensino Superior, construção civil e demais entidades da sociedade cajazeirense.

Ela ressaltou as orientações e empenho do prefeito Zé Aldemir em tudo que se relaciona ao meio ambiente no município, demonstrando a preocupação da gestão municipal com o bem de toda a população.

Assessoria

Expedida resenha da Comissão Provisória Municipal do AVANTE de Cajazeiras

JUSTIÇA ELEITORAL

CERTIDÃO DA COMPOSIÇÃO - COMPLETA

CERTIFICO que se encontram anotados nos assentamentos da Justiça Eleitoral o seguinte órgão partidário e seus membros.

Partido/Federação:	70 - AVANTE - AVANTE
Órgão Partidário:	Órgão provisório
Abrangência:	CAJAZEIRAS - PB - Municipal
Vigência:	Início: 14/03/2024 Final: 14/09/2024
Situações do Órgão:	Anotado;	Data de Validação:	18/03/2024
Protocolo/Código do requerimento:	911157007431
Endereço:	SITIO ARGELIN
Complemento		Bairro:	ZONA RURRAL
Número	SN	CEP:	58900000
Município:	CAJAZEIRAS	UF:	PB
CNPJ:	15.863.158/0001-62
Telefones
Tipo:	Número:	Aplicativo de Chat:
Celular	(83) 99149-1377	Whatsapp
E-mail:	zecarlos2021@gmail.com

Membro	Cargo	Exercício / Situação
FRANCISCO DE ASSIS FRANCA DA SILVA	PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE	14/03/2024 - 14/09/2024 / Ativo
FRANCISCO KLEBER GOMES QUEIROZ	SECRETÁRIO-GERAL	14/03/2024 - 14/09/2024 / Ativo
JOSE CARLOS PEREIRA DA COSTA	PRESIDENTE	14/03/2024 - 14/09/2024 / Ativo
LEIDICLEA DIAS	PRIMEIRO TESOUREIRO	14/03/2024 - 14/09/2024 / Ativo
ROBSON ALVES DA SILVA	PRIMEIRO SECRETÁRIO	14/03/2024 - 14/09/2024 / Ativo

Código de Validação	bXWvYgEEGpFcpYSDF75m9Nz6YkM=
Certidão emitida em	18/03/2024 17:44:59

Operação investiga coação de servidores de Curral de Cima para contrair consignados

Investigações do TCE-PB e do MPPB miram agentes públicos que coagiram comissionados e prestadores de serviços

Tomando por base investigações da auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraíba (TCE-PB), que juntou-se às apurações do Ministério Público do Estado, foi deflagrada, na manhã desta segunda-feira (18), a primeira fase da “Operação FAKE LOAN" (Empréstimo Falso), comandada por uma força tarefa entre a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado da Paraíba, com o apoio da Polícia Militar da Paraíba e o respaldo do próprio TCE-PB.

Esta operação, conduzida com rigor e respaldo legal, surge como resposta determinada às investigações que apontam para sérios ilícitos na gestão pública da cidade de Curral de Cima (PB). Há indicativo de coação a servidores municipais, especialmente comissionados e prestadores de serviço, a contrair empréstimos consignados, cujo produto era destinado, na maior parte, aos agentes públicos investigados.

Os métodos fraudulentos incluíam a manipulação de contracheques dos servidores, com a inserção de valores fictícios para aumentar artificialmente a margem consignável, bem como concessão de gratificações em valores compatíveis às parcelas dos empréstimos, que, ao final, eram custeadas pela própria Prefeitura.

Nesta fase inicial da operação, foram cumpridos três mandados judiciais de busca e apreensão em endereços relacionados a dois investigados, além da própria Prefeitura Municipal de Curral de Cima. As diligências abrangeram o Gabinete do Prefeito, a Secretaria de Controle Interno, a Secretaria de Administração e a Secretaria de Finanças.

O trabalho conta com a atuação conjunta de 20 integrantes do Ministério Público da Paraíba, entre integrantes e servidores da CCRIMP e do Gaeco-PB, somados a 20 policiais militares e 4 auditores de Controle Externo do TCE/PB, totalizando aproximadamente 44 agentes públicos empenhados nesta ação determinante para a integridade da gestão pública e o combate incansável à corrupção em nosso estado.

Associação Comunicação/TCE-PB

Professora Auxiliadora Abreu é reeleita para presidir a Associação Comunitária de Divinópolis em Cajazeiras

A professora aposentada Maria Auxiliadora Diniz de Abreu foi reeleita para presidir a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Divinópolis, Cajazeiras/PB, em reunião de eleição e posse, que aconteceu neste domingo (17) de março de 2024.

Dona Auxiliadora como é conhecida naquela comunidade é recordista de mandatos, registra, desde a fundação da referida associação, oito mandatos à frente da entidade.

Vale ressaltar que Dona Auxiliadora está à frente da associação como presidente desde 2010 e, foi reeleita neste domingo, para mais um mandato de dois anos, até 2026.

A eleição foi presidida pelo líder comunitário João de Gino, atual presidente da UMACC.

A diretoria ficou da seguinte forma:

- Presidente: Maria Auxiliadora Diniz de Abreu

- Vice-Presidente: Jheovanne Gamaliel de S. Abreu

- 1º Secretário: Eloia de Sousa Abreu

- 2º Secretário: Charlene Lacerda Abreu

- 1º Tesoureiro: Maria Orlany de Abreu Carolino

- 2º Tesoureiro: Francisca Leita de Sousa

Conselho Fiscal:

- Jucélio Lins de Abreu

- Maria Leidiana Vieira de Almeida

- José Nildo de Abreu

Suplentes:

- Edinete de Souza Alexandre

- Valdirene Silva Pedrosa

- Marta Maria de Oliveira Alexandre

Redação

PMN recebe novos filiados e garante que terá 16 candidatos a vereador em Cajazeiras

Em reunião na noite da última sexta-feira (15), na sede da CERVARP, no centro de Cajazeiras, o PMN apresentou, quatro novos nomes que irão reforçar as bases do partido com vistas, às eleições municipais de 06 de outubro.

Na ocasião, foram apresentados: Chico Moraes, conhecido comerciante da zona norte da cidade, a vereadora Luzia Trajano, Breno, ex-candidato a prefeito de Bom Jesus, e o professor e advogado Ernany Quirino.

Ainda no encontro, a Executiva Municipal do PMN assegurou que a legenda cadastrará 16 candidatos a vereador.

Assessoria

Presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, Veneziano será relator do Projeto do combustível do futuro

O presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu que o Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Vice-Presidente da Casa, será o relator do Projeto de Lei do combustível do futuro no Senado. Veneziano é o atual Presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, que tem debatido o tema com muita dedicação nos últimos meses.

Segundo Veneziano, esse projeto visa criar programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de debater o aumento da mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. “O texto aprovado na Câmara, que ainda vai ser analisado por nós no Senado, fortalece o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Esse tema, ‘combustível do futuro’, é algo que a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia vem debatendo muito, de forma técnica”, disse Veneziano.

O Projeto foi aprovado na Câmara na última quarta-feira (13), por 429 votos a 19. Um dos principais pontos de divergência era o aumento gradual da mistura de biodiesel no óleo diesel, que chegaria a 20% em 2030, com adição de um ponto porcentual ao ano, de acordo com o primeiro relatório. Hoje, esse porcentual está em 14%. Pelo novo parecer, aprovado na Câmara, a escala não será automática e funcionará como uma meta, com um piso de 13% e um teto de 25%.

Assessoria de Imprensa