Justiça proíbe o jogo do bicho na Paraíba

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, concedeu liminar, em agravo de instrumento, determinando que a Loteria do Estado da Paraíba (LOTEP) não mais expeça novos atos de autorização para a exploração de quaisquer modalidades de jogos lotéricos no Estado da Paraíba, independente da denominação.

No despacho do desembargador federal convocado, Leonardo Resende Martins, entre as modalidades desautorizadas estão as loterias de números, loterias instantâneas, “videoloteria”, sistema lotérico em linha e tempo real, loteria especial permanente ou jogo do bicho. Ele também determinou que o Estado da Paraíba e a LOTEP suspendam todos os anúncios publicitários e a divulgação dos jogos e loterias nos meios de comunicação, a exemplo de rádio, televisão, jornal, revista e internet.

O despacho determina ainda que sejam inseridas nas respectivas páginas eletrônicas do Governo do Estado e da LOTEP a informação de que todas as autorizações concedidas são ineficazes, em face da declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual 7.416/2003-PB. “Mesmo a postura historicamente tolerante do Poder Público (e da própria sociedade) com as bancas exploradoras do jogo do bicho e os postos de trabalho, que fatalmente serão extintos com o fechamento delas não são argumentos suficientes. Na minha visão, para autorizar a manutenção de um negócio que, para além de ilegal, sempre guardou estreita vinculação com a criminalidade organizada, em suas diversas facetas”, afirma o desembargador.

O magistrado acrescenta ainda que “por este entender, verificada a verossimilhança das alegações e a plausibilidade jurídica do pedido, defiro o efeito ativo aos pedidos requeridos na inicial, concedendo a liminar para que o Estado da Paraíba e a LOTEP insiram informações em suas respectivas páginas eletrônicas, na rede mundial de computadores, de que todas as autorizações concedidas são ineficazes, em face da declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual 7.416/2003-PB, e determino aos agravados providências para a interdição dos estabelecimentos relacionados na inicial, que comercializam jogos de bicho, com a apreensão do material utilizado na comercialização desses jogos e do produto obtido com essa atividade, com auxílio da Polícia Federal, se necessário, sob pena de multa”.

Blog do Tião

Policial que atua no RN é cotado para assumir a direção do Presídio Regional de Cajazeiras

Damião da Silva Belo, conhecido popularmente por “Célio” é policial militar no vizinho Estado do Rio Grande do Norte, cajazeirense, militante condigno do PSB local, participou ativamente da campanha política vitoriosa do governador eleito Ricardo Coutinho, está sendo indicado para a direção do Presídio Regional de Cajazeiras.

Segundo informações, a indicação do experiente policial é do presidente do diretório de Cajazeiras – Rivelino Martins, pois durante a campanha ambos demonstravam bastante capacidade em liderar operações coletivas.

Célio é funcionário público do RN, lotado na Secretária de Segurança e Defesa Social daquele estado, atuou nas delegacias de Marcelino Vieira, Delegacia Regional da cidade de Alexandria, exercendo o cargo de chefe de investigação e participação em grandes operações policiais. Atuou ativamente na captura de quadrilhas de bandidos na região do Alto Oeste Potiguar. Da redação

Ricardo Coutinho no Fórum dos Governadores

Chuvas em Cajazeiras já estão 57% acima do esperado, diz Aesa

O mês de fevereiro marca o início do período chuvoso nas regiões do Cariri, Curimataú e Sertão da Paraíba, de acordo com os meteorologistas da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).

Cajazeiras - Rua Coronel Peba centro comercial (arquivo)

Em Cajazeiras, no Sertão paraibano, entre os meses de janeiro e fevereiro já foi registrado o acumulado de 632 milímetros, o que corresponde a 57% acima do esperado.

João Pessoa - Parque Sólon de Lucena centro

No Litoral, não é diferente. Em João Pessoa, por exemplo, a chuva deste domingo (20), acumulou 119,8 mm. O esperado pela agência, para todo o mês de fevereiro, é 137,5 mm. Com a chuva do sábado, que ainda não foi calculada, é provável que já tenha ultrapassado o esperado.

Neste fim de semana foram registradas chuvas no Litoral, Cariri e Sertão. Em São João dos Cordeiros, a Aesa calculou 191,1 mm. Em Parari, 107,5 mm e em Marés 102,6mm. A previsão da Aesa é de que o período chuvoso siga até o mês de maio.

Motivos 

De acordo com Marle Bandeira, meteorologista da Aesa, o fenômeno La Niña é um dos responsáveis pelas fortes chuvas nesta época do ano na Paraíba. “O fenômeno corresponde ao resfriamento das águas superficiais do oceano pacífico. Fazendo com que ocorram mais chuvas no Nordeste”, disse.

“O principal gerador de chuvas para esta época do ano é a atuação da zona de convergência intertropical”, explicou Marle Bandeira.

A previsão da Aesa para os próximos dias é de chuvas isoladas no Sertão e na faixa Leste.

De redação com AESA

Alunos são transportados em caminhão de lixo no interior da Paraíba

Pais de alunos dos sítios Curimatã e Tabuleiro Comprido estão revoltados com o meio de transporte disponibilizado pela Prefeitura de Itaporanga para levar as crianças à escola no sítio São João.

Segundo a moradora Maria das Graças de Sousa, os estudantes estão sendo transportados em um caminhão de lixo da

Lixo e alunos no mesmo veículo  Prefeitura.

Além de tomado por sujeira, o carro também não tem assento nem coberta e é alto para as crianças, algumas delas com 5 e 6 anos.

Conforme a denúncia, o transporte era feito o ano passado, por uma caminhoneta, mas no atual período letivo, que começou há pouco mais de uma semana, os alunos estão sendo transportados em um caminhão destinado ao recolhimento de lixo urbano.

“O perigo é essas crianças serem contaminadas ou sofrerem uma queda desse caminhão”, comenta uma mãe de aluno, que pede uma solução urgente para o problema.

Jornal do Vale

CAGEPA intensifica operação de reposição de calçamento em Cajazeiras

Serviço faz parte do plano de metas emergencial do novo gerente da Regional.

Focalizar o trabalho da Cagepa para desenvolver serviços essências em curto prazo é uma das metas do novo gerente da Regional do Alto Piranhas – Claudismar Alexandre, (Neném). Segundo ele, os consertos de calçamentos e ligações de água terão de ser executados com maior urgência.

Desde a última segunda-feira (14), equipes de manutenção da empresa percorrem vários setores da cidade realizando os serviços. Já foram realizadas reposições de calçamentos na Rua Juvêncio Carneiro, Avenida Dr. Severino Cordeiro (foto), Rua Coronel Peba e Rua Padre José Thomaz, outras haverão de receber a devida pavimentação complementar. As equipes continuam de prontidão para dá andamento a todos esses trabalhos realizados pela nova gestão. Ascom

Marcos Barros fala da importância do III Fórum de Prevenção às Drogas em Cajazeiras

O Gestor do Programa Estadual de Políticas sobre Drogas (PEPD/PB), pastor João Filho, estará em Cajazeiras para discutir o crescimento do uso e do tráfico de drogas no município. A sessão vai acontecer no dia 21 de março, na tribuna da Casa Otacílio Jurema, com a presença de autoridades políticas, representantes de clubes de serviços, conselheiros tutelares e segmentos da sociedade organizada interessados em ações de combate às drogas na cidade.

O presidente da Câmara Municipal, Marcos Barros (PSB), ressaltou a importância da participação do PEPD/PB no III Fórum de Prevenção às Drogas, que vem acontecendo em caráter permanente na cidade. “A Câmara Municipal de Cajazeiras está realizando sessões públicas para discutir o crescimento do tráfico de drogas e já vamos para nossa terceira sessão, desta vez, com a participação do Gestor do PEPD/PB”. Ele atribuiu ainda a localização geográfica da cidade como um dos fatores desencadeantes para o crescimento do tráfico. “A proximidade de Cajazeiras com estados como o Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco é uma preocupação a mais para nós, porque o limite com estes estados torna nossa cidade ainda mais vulnerável e inserida na rota dos traficantes.”

Para o presidente da Câmara Municipal, “os trabalhos da Casa Otacílio Jurema, não terão sentido algum se a sociedade não abraçar a causa e cair em campo contra o poder de uma minoria organizada de criminosos, perante a maior parcela da população”, frisou Marcos Barros.

O pastor João Filho acredita que o convite é de extrema importância para esclarecer ações, como também traçar metas de combate ao uso das drogas e ao tratamento de dependentes químicos na Paraíba. “É a primeira vez que um gestor do programa visita Cajazeiras e o convite é muito bem vindo, pois pretendemos levar informações sobre o desenvolvimento do programa em nível estadual e traçar metas de combate efetivo a esse mal que assola nossa sociedade”. Da redação com Secom

Empresário é vítima de acidente automobilístico em Itaporanga/PB

Morreu vítima de acidente automobilístico na BR-361, trecho que compreende imediações do Sítio Jardim do Baião, município de Itaporanga no Vale do Piancó, Sertão paraibano, na noite de ontem, domingo (20), o empresário Carlos Jean Tolentino, conhecido por “Carlinhos da Farmácia”.

O referido empresário havia participado de uma festa da cunhada Maria Auxiliadora e momentos antes do fato, quando retornava para sua casa, porém, perdeu o controle do veículo que dirigia e capotou caindo de uma ponte morrendo no local. Carlos era desquitado e deixou três filhos.

Da redação com informações e fotos/ Folha do Vale

Servente de pedreiro é assassinado á tiros em Uiraúna/PB, autor continua foragido

Um crime de morte foi registrado na tarde de ontem, domingo (20), por volta das 16hs30, na cidade de Uiraúna/PB.

Segundo informações da polícia, acusado e vítima participavam de uma bebedeira e em dado momento deu inicio uma discussão, Francisco Diassis da Silva, 21 anos, amasiado, agricultor, residente á Rua Juvino Fernandes da Costa sacou um revólver e disparou quatro tiros contra o servente de pedreiro Lindogilson Dourado da Silva, 31 anos, solteiro, residente no local do fato.

A PM esteve no local, ouviu alguns populares e a partir daí saiu em diligência na tentativa de localizar e prender o acusado que foragiu da ação policial.

Foto: Uirauna.net

Da redação

Guarabira: Jovem é esfaqueado e teve faca cravada nas costas

O jovem Josivaldo Vicente de Souza Junior, 19 anos, deu entrada no setor de urgência e emergência do Hospital Regional de Guarabira, por volta das 22:46h de sábado (19). Josivaldo foi vítima de uma tentativa de homicídio nas imediações da ponte que dá acesso ao Bairro Alto da Boa Vista.

 

De acordo com a polícia a vítima foi ferida com cinco facadas; duas na cabeça e três nas costas, uma delas poderá ter atingido um dos pulmões de acordo com as suspeitas dos bombeiros que fizeram os primeiros atendimentos. A faca utilizada no crime ficou encravada nas costas de Josivaldo.

 

A polícia suspeita que o mesmo tenha envolvimento com drogas e que a tentativa de homicídio seria um acerto de contas. Devido a gravidade dos ferimentos ele foi levado para o Hospital de Trauma em João Pessoa.

 

A família da vítima ainda teve que passar pelo constrangimento de esperar que a ambulância do corpo de bombeiros fosse liberada para fazer a remoção do paciente, pois o HR não disponibiliza de ambulância própria.

 

A polícia também suspeita que mais uma pessoa teria participado do crime.

 

Da redação com Portal Mídia 

Policial é deixada nua e revistada à força por delegado e policiais em SP

Uma escrivã do 25º Distrito Policial Parelheiros na Zona Sul de São Paulo, foi humilhada por delegados e policiais de São Paulo, que tiraram à força a roupa de uma colega, em busca de provas que supostamente a incriminariam.

A policial teria recebido propina de R$ 200 para livrar uma pessoa, de um possível inquérito. A investigação transcorria normalmente até o delegado, José Eduardo de Carvalho, avisar que a acusada seria revistada.

A escrivã não se recusou em ser revista, mas que o trabalho fosse feito por policiais femininas.

No vídeo é possível identificar pelo menos a presença de seis homens e duas mulheres, todos agentes públicos.

O delegado faz ameaça e diz que a escrivã pode ser presa, se não aceitar ser revistada. Pouco depois, a policial é algemada e despida a força ficando totalmente nua. O vídeo foi gravado pelos próprios policiais.

veja o vídeo

Fonte: Band TV

Governador apresenta estratégia de combate à dengue e anuncia Dia Estadual de Mobilização

O governador Ricardo Coutinho anunciou o próximo dia 26 de fevereiro como Dia Estadual de Combate à Dengue. 

Ele convocou os prefeitos e toda a sociedade paraibana para participar de uma grande mobilização estadual contra a doença. O anúncio foi feito durante a visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Paraíba, na tarde desta sexta-feira (18). O ministro veio fazer o lançamento da Campanha Nacional de Combate à Dengue, evento que aconteceu no auditório da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa.

Ricardo Coutinho convocou toda a sociedade para atuar como agente de eliminação dos focos do mosquito da dengue para ajudar a Paraíba a sair da lista dos 16 estados com alto risco de epidemia. Para isso, o Governo elaborou um Plano Estadual de Contingência, com o intuito de diminuir os casos da doença em todo o território paraibano.

O governador elogiou a postura do Ministério da Saúde de ir aos Estados brasileiros com risco de epidemia. “Somos todos é co-responsáveis nesse processo de combate à dengue, pois isso não depende apenas do poder público, mas de cada cidadão brasileiro. O agente de saúde não tem condição de detectar todos os focos, já que muitos estão dentro das residências”, comentou.

Estratégias – O Governo do Estado está adotando medidas essenciais para evitar a proliferação da dengue na Paraíba, que hoje tem um coeficiente de infestação considerado baixo de 17.2 para cada 100 mil habitantes. De 1º de janeiro a 10 de fevereiro foram notificados 652 casos da doença , sendo 107 confirmados como dengue do tipo clássica e um do tipo hemorrágica, nenhum óbito foi registrado. 

 

Na próxima semana, uma equipe da SES vai à cidade de Patos levar material para divulgação de combate ao mosquito transmissor Aedes Aegypti e material para realização do exame sorológico na região.

Uma das ações do plano Estadual de Contingência é implantar em cidades chaves do Estado o exame sorológico. Estão sendo levados os kits sorológicos para que estes exames sejam feitos nas regiões, porque antes só era feito no Laboratório Central (Lacen) em João Pessoa.

Outra estratégia na área laboratorial é a implantação do exame de virologia, que atualmente é feito em Pernambuco. A SES está trabalhando para que a Paraíba faça o exame de virologia. Os profissionais do Estado foram capacitados no começo do ano em Pernambuco e o Governo está fechando uma parceria com o Ministério da Saúde para a aquisição do microscópio invertido que possibilita a realização deste exame laboratorial que diagnostica e tipifica o vírus.

Boletim Epidemiológico – A Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (Gevs) da SES está publicando os boletins epidemiológicos a cada semana, apesar de não ser uma exigência do Plano de Contingência. O próximo será divulgado na segunda-feira, dia 21. Com a publicação semanal dos boletins, os profissionais e a população em geral ficam sabendo quais são as áreas mais críticas com relação à dengue. 

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado, os municípios com maior coeficiente de incidência da dengue eram: Poço José de Moura (509,8), Santa Cruz (404,6), Barra de Santa Rosa (346,7), Água Branca (302,7), Carrapateira (256,2), Montadas (210,7), Santa Teresinha (167,8), Serra Branca (163,8), São Sebastião do Umbuzeiro (157,9), Brejo dos Santos (152,7), Caturité (151,4), Santarém (145,7), Cacimba de Areia (138,7), Prata (123,2), Monteiro (119,0) e Emas (118,6).

Capacitação – A SES vai realizar nos próximos dias uma capacitação com médicos e enfermeiros dos municípios paraibanos, através das 12 gerências regionais, para intensificar a portaria 104 do Ministério da Saúde. A norma pede para que todos os casos graves e as mortes suspeitas por dengue sejam notificados em até 24 horas ao Ministério da Saúde.

Ainda será implantado pela SES um Comitê Estadual de Combate a Dengue, com representantes de vários setores. A ideia é que este Comitê Estadual que será formado pelas gerências executivas da Secretaria de Saúde, além de representantes de associações de classe possa discutir os casos clínicos e de óbitos que aparecerem na Paraíba.  Secom