Ações que citam bonecas reborn se multiplicam na Justiça; causas incluem guerra comercial entre fabricantes, conhecidas como cegonhas
Enquanto as mães brasileiras de reborn se multiplicam e já chamam a atenção até do New York Times, também crescem as polêmicas envolvendo esse tipo de réplica.
No Judiciário, as bonecas já são motivo de diversos tipos de contendas – boa parte delas relacionadas ao direito do consumidor, mas não só isso. A reportagem encontrou ações de danos morais, furtos, assuntos da vara de família e até questionamento de multa de trânsito causada por um desses bebês a bordo de um veículo.
Reborn no trânsito
Um dos casos começou quando um bebê, no banco dianteiro, chamou a atenção de policiais em uma batida de trânsito, em Itanhaém, no litoral paulista. A motorista tentou anular a multa na Justiça, alegando que, na verdade, os policiais tinham visto uma boneca reborn.
A mulher processou o município de Itanhaém e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em 2023, após ser multada por levar um bebê no banco dianteiro do veículo — infração considerada gravíssima e que rende sete pontos na carteira. Para a autora da ação, a polícia entendeu tudo errado.
De acordo com a petição da motorista, a filha dela, de 12 anos, levava a boneca no colo. Como evidências da alegação, ela anexou ao processo uma foto da filha com a boneca no banco dianteiro do veículo, além do comprovante da compra da réplica – uma NPK real de 57 centímetros, comprada, em 2018, por U$ 74.
A ação aponta que a menor de idade no banco dianteiro, “que conta com idade e altura superior à mínima disposta na legislação de trânsito supracitada, trazia consigo uma boneca que se assemelha em muito com um bebê, porém, a autoridade de trânsito que visualmente aplicou a multa, com toda certeza, foi induzida a erro”. A peça argumenta que a polícia deveria ter feito a abordagem da motorista antes de multá-la, o que não ocorreu.
O argumento não convenceu o juiz do caso, que manteve a multa no ano passado. Ele afirmou que “a reprodução dos fatos intentada pela autora pela juntada da fotografia” era “insuficiente para afastar a presunção de veracidade do ato administrativo”. Ou seja, que a palavra dos agentes bastava para a aplicação da multa.
A reportagem procurou a motorista, via WhasApp, para obter mais detalhes sobre o assunto. Ela recusou a conversa com um “aff, não, obrigada”, e bloqueou a reportagem.
Casos de família
Quem levantou a bola das bonecas reborn no jJudiciário foi a advogada Suzana Ferreira, que fez um relato nas redes sobre uma cliente, que busca regulamentar a guarda do brinquedo que adotou com o parceiro. “Ela constituiu uma família e a bebê reborn faz parte da família dela. Só que o relacionamento não deu certo e a outra parte insiste em conviver com a bebê reborn pelo apego emocional que teve a ela”, disse.
A cliente, inclusive, enfatizou que, justamente pelo apego emocional, a solução não seria comprar outra boneca hiper-realista. A advogada explicou também que a mulher queria que o ex-companheiro arcasse com metade dos custos que tiveram com a bebê, já que ela tinha pago tudo.
O caso descrito ainda estava em fase extraoficial, mas o Metrópoles localizou outros em que disputas familiares efetivamente chegaram aos tribunais. Embora não tratem da guarda das réplicas, já tem pai de criança recorrendo à Justiça para reaver a boneca realista dos herdeiros.
Em um dos casos, um pai entrou com ação para recuperar a boneca e outros bens da filha, que na época da ação tinha 11 anos. O homem, morador de São Carlos, interior de SP, responsável pela guarda da criança, disse que após o divórcio a mãe da menina chegou a mandar um áudio ameaçando doar por vingança os pertences da filha. No meio da disputa, estava um bebê reborn avaliado em R$ 1.000.
Fonte: Metrópoles
