quarta-feira, 25 de junho de 2025

Empreendimento imobiliário é alvo de denúncias em Cajazeiras após suposto golpe e sumiço de empresário

Um suposto esquema de golpes envolvendo a empresa AEC Lima Holding, responsável pelo empreendimento Reserva Cajazeiras, está causando revolta entre investidores e compradores no Sertão da Paraíba. O dono da construtora, Cezar Jacinto, está desaparecido e é acusado de ter abandonado o projeto após arrecadar valores consideráveis com a venda de lotes. As denúncias ganharam força nas redes sociais, onde vítimas relatam prejuízos e exibem vídeos do empreendimento paralisado.

O caso já era alvo de investigação do Ministério Público da Paraíba desde 2023, quando surgiram suspeitas de que o loteamento fosse irregular. Além de Cajazeiras, a mesma empresa estaria envolvida em projetos imobiliários não concluídos em Caruaru (PE), João Pessoa (PB) e Bananeiras (PB), incluindo os empreendimentos Parkville Caruaru, Aléias Condomínio Village, Jardim Imperial Residence e Viva Jardim Imperial. O modus operandi seria semelhante: lançamento de projetos de alto padrão, captação de recursos e posterior abandono das obras.

Os compradores afetados em Cajazeiras agora avaliam medidas judiciais para assumir a conclusão do projeto por conta própria. Relatos indicam que Cezar Jacinto também teria aplicado golpes em corretores, amigos e familiares, além de vender veículos alugados. Um anúncio circulando nas redes oferece recompensa de R$ 50 mil por informações que levem ao seu paradeiro.


Com inf. de Polêmica Paraíba

Conselho aprova aumento da mistura de etanol na gasolina para 30% e do biodiesel, para 15%

Aumento das misturas será anunciado em evento batizado de ‘Combustível do futuro chegou: E30 e B15′

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou há pouco o aumento da mistura obrigatória do etanol na gasolina de 27% para 30% e do biodiesel no óleo diesel, de 14% para 15%, a partir de 1º de agosto. A decisão foi deliberada em reunião extraordinária do CNPE realizada na manhã desta quarta-feira, 25.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da reunião, que segue em andamento. O CNPE é um órgão de assessoramento do presidente da República, responsável por formular políticas e diretrizes para o setor energético brasileiro. O colegiado é composto por 17 ministérios, além do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e é presidido pelo ministro de Minas e Energia.

A política de ampliação da mistura dos biocombustíveis está prevista na lei do combustível do futuro. Após a deliberação pelo CNPE, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai anunciar o aumento das misturas às indústrias de biocombustíveis em evento com a participação do presidente Lula. Batizada de “Combustível do futuro chegou: E30 e B15”, a cerimônia ocorre no Observatório Nacional da Transição Energética, na sede do Ministério de Minas e Energia.

A política de ampliação da mistura dos biocombustíveis está prevista na lei do combustível do futuro. Recentemente, estudos feitos pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) comprovaram a viabilidade técnica e ambiental do aumento do etanol para o E30. O governo avalia que a medida pode reduzir o preço da gasolina e tornar o País independente da importação do combustível. Hoje, o porcentual máximo permitido de etanol anidro na gasolina comum é de 27,5%.

No caso do biodiesel, o porcentual mínimo obrigatório de 15% estava previsto para março deste ano conforme resolução anterior do CNPE. Em fevereiro, entretanto, o governo manteve a mistura em meio à preocupação com os preços do óleo de cozinha e com a inflação de alimentos. Agora, o entendimento do governo é de que há condições para retomada do cronograma de adição da mistura após a queda do preço do óleo de soja, em decorrência da colheita recorde de soja na safra atual.


Fonte: Estadão

MPE cassa mandatos do prefeito, vice e vereador de Cabedelo

Esquema envolvia distribuição de cestas, promessas de emprego e pagamentos via Pix

A juíza Thana Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral, cassou os mandatos do prefeito de CabedeloAndré Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Silva (União Brasil), por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de votos durante as eleições de 2024. A decisão, publicada nesta quarta-feira (25), também tornou os três políticos e o ex-prefeito Vitor Hugo inelegíveis por oito anos. A sentença teve como base uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público Eleitoral, que apresentou provas do uso da máquina pública para beneficiar a campanha dos investigados. Entre os elementos apontados estão distribuição de cestas básicas, promessas de emprego na prefeitura e pagamentos via Pix a eleitores.

Segundo a decisão, uma servidora comissionada da prefeitura, teve participação ativa no esquema e mantinha ligação com a facção criminosa “Tropa do Amigão”. Ela foi flagrada com material de campanha em casa, além de listas com nomes de eleitores e beneficiários de vantagens indevidas.

Parte das evidências foi colhida nas operações En Passant 1 e 2, realizadas pela Polícia Federal. A Justiça concluiu que o prefeito André Coutinho e a vice Camila Holanda tinham ciência das irregularidades, mesmo que algumas ações tenham sido executadas por aliados e servidores comissionados.

A juíza destacou na sentença que não é necessário haver alteração no resultado da eleição para que o abuso de poder seja punido, e que a gravidade dos atos foi suficiente para comprometer a lisura do processo eleitoral. A decisão também determinou aplicação de multas e o envio dos autos ao Ministério Público para possível responsabilização penal dos envolvidos.

A decisão cabe recurso.

Respostas

Em contato com a assessoria de André Coutinho e Camila Holanda e foi informado que a posição dos gestores será enviada por nota mas, até o momento da publicação desta reportagem, a informação não foi recebida. O T5 não conseguiu contato com o vereador Márcio Silva.

Por meio de nota, o ex-prefeito Vitor Hugo Castelliano afirmou que a decisão foi recebida com surpresa e que vai tomar as decisões cabíveis. Confira nota na íntegra.

NOTA

Foi com surpresa que recebi, na manhã desta quarta-feira (25), a decisão da Justiça Eleitoral de Cabedelo me tornando inelegível pelos próximos oito anos, mesmo após o pedido de absolvição por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE-PB).

Tenho plena e total confiança na Justiça e vou, junto ao meu corpo jurídico, tomar as providências cabíveis para reverter essa decisão nas instâncias superiores.

Vitor Hugo Castelliano


Fonte: MPE/PortalT5

Obras do Centro Cultural Zé do Norte seguem em ritmo forte

As obras de reforma e revitalização do Centro Cultural Zé do Norte localizado no complexo da Biblioteca Pública Municipal - Dr. Castro Pinto continuam a todo vapor. O centro está sendo completamente modernizado e proporcionará, em breve, muito mais comodidade para artistas e público, se tornando um verdadeiro mini teatro.

A classe cultural contará nos próximos meses com um espaço novo e moderno para suas apresentações e ensaios, garantindo uma cultura viva e sempre valorizada na Terra que Ensinou a Paraíba a Ler.

A obra é uma das primeiras da gestão da prefeita Corrinha Delfino que assinou a ordem de serviço ainda no mês de janeiro, como uma das primeiras ações da sua administração.

A obra está orçada em cerca de R$ 170 mil.


Secom

segunda-feira, 23 de junho de 2025

Hugo Motta toma uísque da garrafa durante São João de Patos (PB)

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) participa de festa de São João em seu reduto eleitoral

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi gravado em um momento de descontração nesse sábado (21/6). Ele participava das comemorações de São João em Patos (PB).

Nas imagens, compartilhadas pelo influenciador Renan da Resenha, Motta aparece ao lado de um homem identificado como Fabiano, que toma um gole de uísque Chivas Regal 12 anos, ao som de pessoas próximas que recomendam cuidado e cautela.

O deputado federal paraibano pega a garrafa e despeja a bebida na boca. Em seguida, dispara: “Ave Maria”.

Durante a próxima semana, o Congresso Nacional terá um recesso informal, com sessões de comissões e plenário reduzidas devido às festas de São João. Os parlamentares retornam aos seus redutos eleitorais para participarem das festas juninas.

Patos (PB) é reduto da família de Hugo Motta. O pai do deputado, Nabor Wanderley, é o atual prefeito da cidade.

No sábado, o São João do município contou com shows de Henrique e Juliano, Jonas Esticado e Raynel Guedes.


Por Mariah Aquino/ME

sábado, 21 de junho de 2025

INSS: vítimas de Sindnapi de irmão de Lula contam como foram enganadas

Farra do INSS: Pensionistas do INSS descontados por Sindnapi dizem ter sido lesados por atendentes de financeira Help, do banco BMG

Relatos de vários dos aposentados do INSS que dizem ter sofrido descontos indevidos do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, o Sindnapi, convergem para o mesmo local: uma financeira ligada ao banco BMG, chamada “Help!”.

Segundo os aposentados, os descontos do Sindnapi começaram depois que eles foram à financeira atrás de empréstimos – em alguns casos, os atendentes disseram que era preciso aceitar a cobrança do Sindnapi para acessar o dinheiro; em outros, nem sequer mencionaram a entidade. Uma vez que o aposentado cedia os dados, inclusive biométricos, os descontos tinham início.

Desde 2023, o vice-presidente Sindnapi é o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico, de 83 anos. Ele é o irmão mais velho do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Procurados, o BMG e o Sindnapi confirmam que mantém uma parceria para oferecer os serviços do sindicato aos clientes da loja, mas negaram irregularidades (leia mais abaixo).

Sediado no centro de São Paulo (SP), o Sindnapi é filiado à Força Sindical (FS), central que tem entre seus quadros dirigentes do partido Solidariedade. Já o presidente da entidade, Milton Baptista de Souza, Milton Cavalo, é filiado ao PDT.

Segurados do INSS reclamam na internet e na Justiça

No site de reclamações Reclame Aqui, são 33 queixas de aposentados do INSS contra o Sindnapi que mencionam o nome da Loja de Crédito Help!. O termo “BMG” é mencionado em outras 64 reclamações – as mais antigas são ainda de 2023.

“Fui tentar fazer empréstimo no BMG, mas o empréstimo tava caro, cheguei em casa. Desisti, mesmo assim o BMG e o Sindnapi cobrou (sic) dois meses de R$ 80”, escreveu no Reclame Aqui um aposentado chamado Gilson, de Dourados (MS), em 26 de maio deste ano.

“Eu já pedi o cancelamento e pelo visto muita gente pedindo também. Para descontar vocês são rápidos, e para cancelar não. Eu fui enganada pela Help! BMG, achei que estava assinando o empréstimo e foi isso que aconteceu”, escreveu Elenice Bezerra da Silva, do Rio de Janeiro, em 04 de outubro de 2023.

“Meu marido fez um empréstimo pela Help e disseram que iria vir a cobrança desse sindicato junto com a prestação, e quando ele quisesse cancelar era fácil. Mas ele não tá conseguindo cancelar não”, escreveu Márcia, de Serra Negra (SP), em 26 de novembro de 2023.

“Preciso cancelar, porém o banco Help me informou que eu tinha que assinar para poder liberar o empréstimo e não liberou o empréstimo, porém estou pagando esse sindicato que para mim não serve de nada”, disse Amanda, de São Paulo, em 19 de outubro de 2023.

A coluna conversou com um dos aposentados que se queixou no Reclame Aqui. Jorge Roberto Lordello de Abreu, de 71 anos, é bancário aposentado pelo INSS e vive no Rio de Janeiro (RJ). No caso dele, a contratação do empréstimo foi online, na Loja Help!.

“Eles devolveram o dinheiro. Quando me deram o empréstimo, fizeram o negócio casado (com o Sindnapi). Não explicaram (que haveria o desconto do Sindicato)”, conta Lordello. “Quando veio descontado, eu peguei e reclamei com eles. E eles não deram atenção. Quando eu reclamei no Reclame Aqui, eles estornaram”, disse Lordello.

Procurado, o Sindnapi alegou que Lordello nem chegou a sofrer descontos em seu benefício. “Ele se associou ao Sindnapi em 21/06/2023, pediu a desfiliação em 22/06/2023 e seu pedido se concretizou no dia 27/06/2023. Portanto, a ficha nem mesmo chegou a ser enviada ao INSS com o pedido de desconto”, disse a entidade.

Além dos relatos no Reclame Aqui, o mesmo procedimento é mencionado em processos judiciais aos quais o Sindnapi responde.

“Na metade do ano de 2023, o Autor se dirigiu até a HELP!, uma empresa do Banco BMG, para obter acesso a um empréstimo, não para se filiar à Requerida (Sindnapi)”, diz um trecho do processo movido por Luiz Carlos dos Santos, de Tremembé (SP), contra o Sindnapi. Aposentado por invalidez, Santos recebe um benefício de menos de dois salários mínimos (R$ 3.036,00). Os descontos do Sindnapi eram de R$ 75,07, segundo os advogados. Foram 4 descontos.

Mesmo assim, no dia 5 de agosto passado, o pedido de Santos foi negado pela juíza Antônia Maria Prado de Melo, da 1ª Vara do Foro de Tremembé. Ela ainda obrigou o aposentado a pagar R$ 1500 de custas processuais.

Em Presidente Epitácio, a aposentada do INSS Elianna de Souza Barros, de 57 anos, passou a sofrer descontos de R$ 41,16 do Sindnapi em sua aposentadoria, após buscar um empréstimo no banco BMG. Ela pede a volta dos valores e a condenação do Sindicato ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais. Num primeiro momento, a Justiça do Estado de São Paulo julgou contra Elianna. Ela recorreu da decisão, e o caso está em curso.

A respeito dos casos de Elianna e Luiz Carlos dos Santos, o Sindnapi afirmou que “as fichas, fotos, assinaturas e documentos confirmam que foram associados do Sindnapi e foram desligados a pedido deles”, mesmo com ambos negando na Justiça que tenham se filiado voluntariamente.

Outro lado: Sindicato e BMG negam irregularidades

A Coluna entrou em contato com o BMG e com o Sindnapi para comentários. Ambos afirmaram manter uma parceria por meio da corretora de seguros do banco, a CMG.

“O sindicato possui contato com a corretora CMG, que tem liberdade para contratar parceiro. No caso, a CMG firmou contrato com as lojas Help! para a oferta de associação ao Sindnapi”, disse o sindicato.

“O Sindnapi tem a maior atenção com relação aos seus associados. Tanto que não existe nenhuma reclamação pendente no Reclame Aqui. Todas tiveram a devida resposta. Se houver um pedido explícito de desfiliação, ele é caminhado para o setor que fará esse processo imediatamente”, disse a entidade.

Procurado, o BMG disse reafirmar “seu compromisso com a ética e informa que adota uma série de medidas preventivas contra práticas abusivas”. “A instituição segue monitorando seus canais e mantém atendimento disponível para analisar e solucionar eventuais reclamações”.

Leia abaixo a íntegra das perguntas enviadas pela reportagem e das respostas do Sindnapi:

1 – O Sindnapi não sabia do que estava acontecendo, mesmo com todas as dezenas de reclamações e processos judiciais ao longo dos anos?

R: Desde que houver reclamação de associado alegando irregularidade em seu processo de filiação ela é investigada e, caso seja constatada irregularidade, é feita a desfiliação e devolvido o valor pago.

O Sindnapi tem a maior atenção com relação aos seus associados. Tanto que não existe nenhuma reclamação pendente no Reclame Aqui. Todas tiveram a devida resposta. Se houver um pedido explícito de desfiliação, ele é caminhado para o setor que fará esse processo imediatamente.

No caso do senhor Jorge Roberto Loredello de Abreu, nunca houve desconto em seu benefício pois, conforme ficha de sua filiação, ele se associou ao Sindnapi em 21/06/2023, pediu a desfiliação em 22/06/2023 e seu pedido se concretizou no dia 27/06/2023. Portanto, a ficha nem mesmo chegou a ser enviada ao INSS com o pedido de desconto.

Já a senhora Elianna de Souza Barros e o senhor Luiz Carlos dos Santos, as fichas, foto, assinatura e documentos confirmam que foram associados do Sindnapi e foram desligados a pedido deles.

2 – Qual a natureza da relação do Sindicato com a dita financeira Help?

O Sindnapi nunca teve contrato com a Help! O sindicato possui contato com a corretora CMG, que tem liberdade para contratar parceiro. No caso, a CMG firmou contrato com as lojas Help! para a oferta de associação ao Sindnapi.

Leia abaixo a íntegra da manifestação do BMG:

O BMG, através da corretora de seguros (CMG), manteve uma parceria com o Sindnapi que permitia a adesão espontânea por meio de seus canais de distribuição. Nessa modalidade, aposentados que manifestassem interesse na filiação, sempre apresentando documentação específica sem vínculo com a comercialização de outros produtos, podiam aderir a um pacote de benefícios e serviços. Todo o processo contava com consentimento formalizado via registro digital e biometria.

O BMG reafirma seu compromisso com a ética e informa que adota uma série de medidas preventivas contra práticas abusivas. A instituição segue monitorando seus canais e mantém atendimento disponível para analisar e solucionar eventuais reclamações.

O BMG esclarece ainda que os processos mencionados estão sob responsabilidade do Sindnapi, razão pela qual não tem acesso às informações relacionadas.


Fonte: Metrópoles 

sexta-feira, 20 de junho de 2025

Jornalista britânico revela expectativa para Flamengo x Chelsea e fala sobre Jorginho

Duelo de gigantes acontece nesta sexta-feira (20)

Flamengo Chelsea se enfrentam nesta sexta-feira (20), às 15h (de Brasília), pela segunda rodada do Grupo D do Mundial de Clubes da Fifa. O Lance! conversou de maneira exclusiva com Liam Twomey, do The Athletic, sobre esse duelo de gigantes.

Um dos temas mais debatidos entre os europeus tem sido o forte calor que faz nos Estados Unidos. O jornalista respondeu sobre isso e revelou como os ingleses encaram o Flamengo, que é um clube mundialmente conhecido.

- O time do Flamengo é uma equipe forte. Acho que o Chelsea sabe que eles são um dos maiores times do Brasil. Conhecemos alguns dos jogadores no futebol inglês, conhecemos o treinador, o Filipe Luís e, obviamente, o Jorginho. Então, não acho que haverá qualquer tipo de complacência ou arrogância por parte do Chelsea para esse jogo - começou o jornalista inglês.

- Sabemos o quão importante essa competição é para os times sul-americanos. E será jogada em condições muito diferentes, em termos de temperatura - completou Liam Twomey, do The Athletic.

Opinião do jornalista sobre Jorginho, jogador do Flamengo

A estreia de Jorginho com a camisa do Flamengo foi além do que se esperava. O meio-campista foi um dos regentes do setor central do time comandado por Filipe Luís, e marcou o bom desempenho com uma assistência para Luiz Araújo na vitória por 2 a 0 sobre o Espérance, pela primeira rodada do grupo D do Mundial de Clubes. O jornalista falou sobre a visão que tem do novo reforço do Flamengo e a estratégia do Chelsea para freá-lo.

- Sim, ele é alguém que teve uma carreira muito boa na Premier League. Foi um jogador muito, muito importante para o Chelsea por um bom tempo. E acho que foi bastante valorizado por muitos torcedores quando saiu - começou o jornalista inglês.

- Depois, também foi importante para o Arsenal, embora talvez não por tanto tempo. Mas ele é um meio-campista de altíssimo nível técnico. Acho que o Chelsea sabe exatamente o que ele pode trazer ao Flamengo. Ele controla o jogo, dita o ritmo, e o Chelsea vai tentar negar espaço e impedir seus passes - completou Liam.

Calor intenso no Mundial de Clubes

Um dos assuntos mais debatidos na Europa são as condições climáticas no novo Mundial de Clubes da Fifa. O verão norte-americano tem sido uma pedra no sapato dos times que vem em fim de temporada.

- Ainda acho que está quente. Acho que isso vai ser algo importante para o Chelsea lidar nesse jogo, porque no primeiro jogo em Atlanta, o teto do estádio estava fechado, então eles puderam controlar a temperatura. Parecia um jogo normal na Europa - revelou Liam Twomey.

- Este será bem, bem diferente. Já vimos em outros jogos desse torneio que o calor desacelera o ritmo. Cansa os jogadores. O Flamengo estará mais acostumado a isso do que o Chelsea, com certeza.

Mas o Chelsea já está nos Estados Unidos há uma semana. A base de treinamentos deles tem sido na Filadélfia desde então. Então eles se adaptaram, de certa forma, às condições, e acho que vão continuar se adaptando conforme esses dois jogos acontecerem - completou o jornalista.


Fonte: Lance!

quarta-feira, 18 de junho de 2025

Região de Cajazeiras: TCE-PB identifica excesso de contratações temporárias em 80% das prefeituras paraibanas

Relatório aponta que 178 municípios ultrapassam o limite legal de servidores temporários e terão que apresentar planos de correção

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou nesta quarta-feira (18), durante sessão do Pleno, os resultados de auditoria temática que apontam irregularidades na gestão de pessoal dos municípios paraibanos. De acordo com o relatório da Auditoria Temática 01/2025, 178 dos 223 municípios do estado – o equivalente a quase 80% – ultrapassaram, em abril de 2025, o limite legal de 30% de contratações temporárias em relação ao número de servidores efetivos.

O levantamento, realizado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), sob a coordenação do Diretor de Auditoria, Eduardo Albuquerque,  utilizou dados do Sistema de Acompanhamento de Gestão (Sagres) e teve como base a Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024. Esta normativa estabelece que o número de contratados por tempo determinado deve representar, no máximo, 30% do total de servidores efetivos, exceto em situações devidamente justificadas.

Segundo a auditoria, a média estadual da proporção entre contratados e efetivos atingiu 86% em abril de 2025. Além disso, nove municípios apresentaram índices superiores a 183%, chegando a casos extremos como o da cidade de Baía da Traição, onde o número de contratados representou 480,6%  (644) em relação ao número de servidores efetivos (134). Outros exemplos com percentuais elevados são Cruz do Espírito Santo (399,6%), Triunfo (248,5%), São João do Rio do Peixe (239,4%) e Pedras de Fogo (208,4%).

A análise revelou ainda que 78% dos municípios apresentaram histórico de crescimento no uso de contratações temporárias. Apenas 45 cidades conseguiram manter-se dentro do limite legal, enquanto 105 municípios ultrapassaram a marca de 60% de contratados sobre efetivos, demonstrando forte dependência desse tipo de vínculo.

Distribuição regional - Regiões como João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Cajazeiras e Patos apresentaram níveis críticos de descumprimento. O mesmo foi observado em municípios de todos os portes, inclusive nos de maior população, como Campina Grande e João Pessoa – este último com 14.739 contratados frente a 8.683 efetivos, uma proporção de 169,7%.

Providências e prazos- Como medida corretiva, o TCE-PB emitiu alertas aos 178 municípios irregulares a apresentarem, no prazo de 30 dias, um Plano de Redução de Contratações Temporárias, que deverá embasar a assinatura de um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional (PACTO). O plano deverá conter diagnóstico das necessidades de pessoal e estratégias de regularização, como a realização de concursos públicos.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou que o uso indiscriminado de contratações temporárias fere o princípio do concurso público e compromete a qualidade da gestão pública. “É preciso garantir o caráter excepcional dessa forma de contratação, como exige a Constituição. O Tribunal está atento e continuará atuando com firmeza para assegurar o cumprimento da legalidade e a valorização do servidor efetivo”, afirmou.

O TCE-PB reforça que as contratações temporárias devem ocorrer apenas para atender a necessidades excepcionais e de forma justificada. A prática reiterada, segundo a RN-TC 04/2024, configura burla ao concurso público e afronta aos princípios constitucionais do acesso ao serviço público por meio do mérito.

O não cumprimento das determinações poderá levar à emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas, aplicação de multas e envio de representação ao Ministério Público Estadual, Federal, Trabalhista e Eleitoral

O relatório completo, incluindo dados por município, está disponível no site do TCE-PB. https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Auditoria-Tematica-01_2025-Contratacoes-temporarias.pdf


Assessoria de Comunicação/TCE-PB

Bebês reborn causam de multa de trânsito a disputa familiar na Justiça

Ações que citam bonecas reborn se multiplicam na Justiça; causas incluem guerra comercial entre fabricantes, conhecidas como cegonhas

Os bebês reborn já não se aglomeram somente em encontros de domingo no Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. Eles também chegaram aos tribunais, onde são citados em ações que vão de contestação de multa de trânsito até disputas familiares.

Enquanto as mães brasileiras de reborn se multiplicam e já chamam a atenção até do New York Times, também crescem as polêmicas envolvendo esse tipo de réplica.

No Judiciário, as bonecas já são motivo de diversos tipos de contendas – boa parte delas relacionadas ao direito do consumidor, mas não só isso. A reportagem encontrou ações de danos morais, furtos, assuntos da vara de família e até questionamento de multa de trânsito causada por um desses bebês a bordo de um veículo.

Reborn no trânsito

Um dos casos começou quando um bebê, no banco dianteiro, chamou a atenção de policiais em uma batida de trânsito, em Itanhaém, no litoral paulista. A motorista tentou anular a multa na Justiça, alegando que, na verdade, os policiais tinham visto uma boneca reborn.

A mulher processou o município de Itanhaém e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em 2023, após ser multada por levar um bebê no banco dianteiro do veículo — infração considerada gravíssima e que rende sete pontos na carteira. Para a autora da ação, a polícia entendeu tudo errado.

De acordo com a petição da motorista, a filha dela, de 12 anos, levava a boneca no colo. Como evidências da alegação, ela anexou ao processo uma foto da filha com a boneca no banco dianteiro do veículo, além do comprovante da compra da réplica – uma NPK real de 57 centímetros, comprada, em 2018, por U$ 74.

A ação aponta que a menor de idade no banco dianteiro, “que conta com idade e altura superior à mínima disposta na legislação de trânsito supracitada, trazia consigo uma boneca que se assemelha em muito com um bebê, porém, a autoridade de trânsito que visualmente aplicou a multa, com toda certeza, foi induzida a erro”. A peça argumenta que a polícia deveria ter feito a abordagem da motorista antes de multá-la, o que não ocorreu.

O argumento não convenceu o juiz do caso, que manteve a multa no ano passado. Ele afirmou que “a reprodução dos fatos intentada pela autora pela juntada da fotografia” era “insuficiente para afastar a presunção de veracidade do ato administrativo”. Ou seja, que a palavra dos agentes bastava para a aplicação da multa.

A reportagem procurou a motorista, via WhasApp, para obter mais detalhes sobre o assunto. Ela recusou a conversa com um “aff, não, obrigada”, e bloqueou a reportagem.

Casos de família

Quem levantou a bola das bonecas reborn no jJudiciário foi a advogada Suzana Ferreira, que fez um relato nas redes sobre uma cliente, que busca regulamentar a guarda do brinquedo que adotou com o parceiro. “Ela constituiu uma família e a bebê reborn faz parte da família dela. Só que o relacionamento não deu certo e a outra parte insiste em conviver com a bebê reborn pelo apego emocional que teve a ela”, disse.

A cliente, inclusive, enfatizou que, justamente pelo apego emocional, a solução não seria comprar outra boneca hiper-realista. A advogada explicou também que a mulher queria que o ex-companheiro arcasse com metade dos custos que tiveram com a bebê, já que ela tinha pago tudo.

O caso descrito ainda estava em fase extraoficial, mas o Metrópoles localizou outros em que disputas familiares efetivamente chegaram aos tribunais. Embora não tratem da guarda das réplicas, já tem pai de criança recorrendo à Justiça para reaver a boneca realista dos herdeiros.

Em um dos casos, um pai entrou com ação para recuperar a boneca e outros bens da filha, que na época da ação tinha 11 anos. O homem, morador de São Carlos, interior de SP, responsável pela guarda da criança, disse que após o divórcio a mãe da menina chegou a mandar um áudio ameaçando doar por vingança os pertences da filha. No meio da disputa, estava um bebê reborn avaliado em R$ 1.000.


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Fonte: Metrópoles 

terça-feira, 17 de junho de 2025

Assembleia aprova projeto de Luciano Cartaxo que promove a igualdade de gênero na arbitragem esportiva

Foto Ilustrativa/Internet
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 1.435/23, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo, que propõe medidas para ampliar a igualdade de gênero na arbitragem esportiva no estado. A matéria busca coibir a discriminação, garantir uma remuneração justa e proporcionar condições de trabalho adequadas para as mulheres que vêm conquistando espaço nessa área.

“A igualdade precisa estar presente nas quadras, nos gramados e nas arenas esportivas. É preciso que árbitros e árbitras tenham os mesmos direitos, o mesmo tratamento e o mesmo respeito. Estamos vendo as mulheres ganhando cada vez mais espaço de destaque na sociedade e precisamos fomentar ainda mais essa isonomia entre homens e mulheres no esporte”, enfatizou Cartaxo.

O projeto de lei prevê a equiparação salarial para árbitros e árbitras, assim como a exigência de vestiários específicos e adequados para os dois gêneros nas instalações esportivas paraibanas. A proposta ainda propõe que a Federação Paraibana de Futebol implemente programas específicos de treinamento e capacitação, aumentando assim a presença das mulheres na arbitragem.

Um dos destaques é a exigência de paridade de gênero na Comissão Estadual de Arbitragem, aumentando a representação feminina nas instâncias de decisão. A matéria também prevê que o Poder Executivo promova campanhas públicas de conscientização, combatendo o assédio, aumentando a valorização da diversidade e enfrentando estereótipos de gênero presentes no esporte.

Assessoria 

Começa segunda fase de pagamento especial do saque-aniversário do FGTS

Valores acima de R$ 3 mil serão pagos a trabalhadores demitidos

Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta terça-feira (17) o saldo acima de R$ 3 mil dos depósitos dos antigos empregadores. Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 6,4 bilhões nesta rodada.

Recebem nesta terça os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Nesta etapa, os trabalhadores com saldo retido maior que R$ 3 mil recebem a diferença entre esse valor e o restante dos depósitos retidos até 1º de junho.

A Caixa esclareceu que, na nova rodada de saque, será paga a remuneração dos valores de março, abril e maio. O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano.

O pagamento será feito na conta cadastrada no aplicativo FGTS até 28 de maio, que corresponde a 85% do público-alvo. Quem cadastrou depois precisará ir a uma agência da Caixa, a uma casa lotérica ou a um terminal de atendimento eletrônico do banco.

Primeira etapa

A primeira etapa, com o pagamento de saldos até R$ 3 mil, ocorreu em março. Segundo o balanço mais recente da primeira fase, até 28 de maio, 10,1 milhões de trabalhadores tinham sacado R$ 5,3 bilhões, de um total de 12,2 milhões de pessoas com direito a receber.

O trabalhador que teve o saque oferecido nas agências na primeira fase até 27 de junho para retirar o dinheiro. Após esse prazo, voltam a valer as regras tradicionais do saque-aniversário.

O dinheiro de trabalhadores demitidos de 2020 a fevereiro deste ano estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP) no fim de fevereiro. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos.

Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas.

Entenda a nova rodada de saques do FGTS para quem tem saque-aniversário 

Dos 12,2 milhões de trabalhadores beneficiados nas duas etapas, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.

Calendário

>>Valores até R$ 3 mil

•     6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;

•     7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

•     10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

>>Valores acima de R$ 3 mil

•     Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;

•     17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril e nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;

•     18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

•     20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.


Agência Brasil

segunda-feira, 16 de junho de 2025

Palmeiras fatura premiação de 1 milhão de dólares após empate com o Porto no Mundial

Verdão garantiu 1 milhão após o empate sem gols contra o Porto

Palmeiras faturou uma nova premiação após a partida contra o Porto, no último domingo (15), no MetLife Stadium, pela estreia no Mundial. Com o empate sem gols, o clube garantiu 1 milhão de dólares (R$ 5,5 milhões na cotação atual).

Com isso, o Palmeiras ultrapassou a marca de 16 milhões de dólares em faturamento na competição continental até o momento. Anteriormente, já havia assegurado 15,21 milhões de dólares (R$ 84,2 milhões) pela participação na fase de grupos.

Caso tivesse vencido o rival português na estreia, o Palmeiras teria dobrado a premiação recebida. Até o fim da primeira fase, a equipe comandada por Abel Ferreira ainda terá a oportunidade de arrecadar mais 4 milhões de dólares em premiações por mérito esportivo, caso vença o Al Ahly, em Nova Jersey, e o Inter Miami, de Messi, na Flórida.

Já uma classificação às oitavas de final do Mundial, que depende apenas dos próprios resultados, renderá ao Palmeiras mais 7,5 milhões de dólares (R$ 41,25 milhões). Vale lembrar que a diretoria não incluiu a potencial arrecadação na competição no orçamento esportivo para a temporada de 2025.

Divisão da premiação do Mundial de Clubes

Por continente

Clubes europeus: de 12,81 milhões de dólares a 38,19 milhões de dólares

Clubes sul-americanos: 15,21 milhões de dólares

Clubes da Concacaf: 9,55 milhões de dólares

Clubes da Ásia: 9,55 milhões de dólares

Clubes da África: 9,55 milhões de dólares

Clubes da Oceania: 3,58 milhões de dólares

Por desempenho esportivo

Fase de grupos: 2 milhões de dólares por vitória e 1 milhão de dólares por empate

Oitavas de final: 7,5 milhões de dólares

Quartas de final: 13,1 milhões de dólares

Semifinal: 21 milhões de dólares

Finalista: 30 milhões de dólares

Campeão: 40 milhões de dólares


Fonte: Lance