terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Uma menina de apenas 3 anos é estuprada pelo primo de 40, em Pilões/PB

POLICIAL: 01/12/2009 - A violência não tem limites e até crianças sofrem com esse mal. A menor das iniciais: V; M; A; de apenas três anos, foi violentada pelo seu primo, o agricultor Marinaldo Antero dos Santos, 40 anos. Segundo a mãe da vítima, Josefa Acelino da Silva, 31 anos, que reside no Sítio São Francisco, zona rural de Pilões, no agreste paraibano, informou à polícia que por volta das 10hs00 do último domingo (29/11), foi à feira livre e deixou sua filha sob os cuidados do primo.

Chegando em sua casa Josefa Acelino foi dar banho na criança que sofre Síndrome de Dowm. Ela notou que sua filha chorava muito e sua vagina estava irritada. Desconfiada, foi conversar com Marinaldo Antero, quando percebeu que ele agia de forma estranha e sua camisa estava suja de sangue. A suspeita é que o agricultor estuprou a menor com os dedos.

Josefa Acelino denunciou o seu primo à Polícia Militar. Logo em seguida guarnições da Polícia Militar passaram a procurá-lo depois de localizado, foi detido e levado para a Delegacia de Polícia de Pilões. Ele está sob custódia aguardando decisão da Justiça. Da Redação com Focando a Notícia

João Raimundo recorre de decisão que indeferia sua candidatura a prefeito de Nova Olinda/PB

CIDADES: 01/12/2009 - A juíza da 32ª Zona, Luciana Rodrigues Lima, indeferiu o registro da candidatura de João Raimundo Neto (DEM) a prefeito de Nova Olinda, por ter as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, referente aos exercícios financeiros de 2002 e 2003, quando administrou a cidade.
O pedido de impugnação foi impetrado pela coligação ‘Unidos Por Nova Olinda 1’, encabeçada pela candidata a prefeita Maria do Carmo (PSDB). Raimundo (na foto ao lado da filha, ex-prefeita Daguia cassada pelo TRE-PB), recorreu da decisão ao TRE. As eleições suplementares estão marcadas para o próximo dia 13, um domingo. Remígio Júnior, advogado de João Raimundo, explicou que o recurso mostra ao Tribunal Regional Eleitoral que a Câmara Municipal aprovou as contas dele. “Embora o Tribunal de Contas tenha dado o parecer contrário, a Câmara aprovou as contas da gestão de João Raimundo de 2002 e 2003. O Tribunal não decide, a decisão é da Câmara. Isso é a jurisprudência, inclusive já aconteceu na última eleição em Catingueira”, explicou o advogado. Até transitar em julgado a decisão da juíza Luciana, a candidatura de Raimundo será mantida. Conforme a resolução do Tribunal Regional Eleitoral (16/2009) baixada especialmente para o pleito em Nova Olinda, que é uma excepcionalidade, os dias 21 e 22 de novembro foram reservados para as convenções partidárias. Já o registro dos candidatos ocorreu nos dias 24 e 25. A propaganda eleitoral, na rádio comunitária da cidade, será realizada de 4 a 6 de dezembro. Pela manhã, irá ao ar das 7hs00 às 7hs20 e à tarde, das 13h às 13h20. As coligações acordaram a realizar comícios em dias alternados. A campanha termina no dia 10. De acordo com a Resolução do TRE, só poderão votar nas eleições suplementares do próximo domingo 4.795 eleitores, contingente que participou do pleito em outubro de 2008. A Justiça vai solicitar reforço policial para o dia das eleições. Da redação com Josusmar Barbosa de João Pessoa

I Encontrão de Jovens em Santa Cruz/PB

FÉ: 01/12/2009 - A paróquia do Sagrado Coração de Jesus da cidade de Santa Cruz/PB, realizou no último sábado (28), I Encontrão Paroquial da Juventude. "Contamos com a presença de 350 jovens de toda a paróquia e de cidades vizinhas como: Lastro, São Francisco, Sousa, Cajazeiras e Nazarezinho. Contamos com a participação do Padre Walter que é coordenador do Setor Juventude da nossa Diocese e do Padre Diassis da paróquia de Fátima", disse à nossa redação o seminarista Dedé, daquela cidade. Participaram também alguns seminaristas. Foi o dia todo de programação intensa, com início às 7hs30 e término às 17hs00 com a Celebração da Eucaristia. "Tivemos palestras, testemunhos, danças, teatros, gincana e muita animação. Percebi que os jovens ficaram muito motivados e saíram de lá com o compromisso de formar, tanto na cidade, como nas comunidades rurais, a Pastoral da Juventude. Foi um dia muito proveitoso. O tema que norteou todo o dia foi Jovem, você é capaz... e procuramos dar ênfase ao poder da juventude de transformar, com o seu jeito jovem, as realidades em que estão inseridos e também a capacidade de viverem os valores do Evangelho no dia-a-dia das suas vidas, sendo sinais de contradição no mundo de hoje", concluiu Dedé. Da redação com Diocese de Cajazeiras/PB

Votação do Orçamento para o próximo ano marcou última Sessão Ordinária do 2º período de 2009, logo após um jantar foi oferecido

POLÍTICA: 01/12/2009 – Imagem: Júnior Barreto - Os trabalhos da Câmara Municipal de Cajazeiras, em sua última Sessão Ordinária do 2º período de 2009, realizada ontem, segunda-feira (30), teve como prioridade a votação do Orçamento 2010.

Contando com a presença de todo os vereadores, a Sessão se estendeu por um tempo além do habitual. Várias emendas foram apresentadas ao Projeto original, onde foram apreciadas e discutidas pelos parlamentares-mirins.

“A Casa Otacílio Jurema” teve ainda a presença de vários populares, além da presença maciça da imprensa local. Entre os pontos de maior relevância estiveram pavimentação de ruas, reformas e obras na zona rural, além de melhorias em diversos pontos da zona urbana, como a execução da obra de urbanização da Travessa - Joaquim Costa, no centro comercial de Cajazeiras.

Um ponto mais severamente observado foi o pedido de Crédito Suplementar de 100%, feito pelo Prefeito Léo Abreu, do valor do Orçamento, que consta do valor total de R$ 50 mi. Porém, apenas 20% foi concedido ao Poder Executivo, além do valor original. Ainda 1% desse valor será para contemplar o Poder Legislativo.

Após o término da Sessão, foi oferecido um jantar em comemoração ao exitoso término dos trabalhos de 2009, por sinal á imprensa local e amigos do presidente do Poder Legislativo compareceram em massa. Por irreverência nossa, tomamos como gancho a liberdade de registrar algumas fotografias do local, conseqüentemente de amigos.

Da redação com Aristênio Marques

Rômulo Gouveia divulga suas atividades parlamentares de 2009

POLÍTICA: 01/12/2009 – Imagem: arquivo - Nestes três anos de atuação na Câmara Federal, o deputado Rômulo Gouveia tem se destacado pela defesa dos temas que acredita serem fundamentais para gerar progresso, emprego e renda, dentre eles: regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destinará mais recursos para a saúde; expansão e interiorização do ensino profissionalizante e superior público e gratuito; a universalização dos serviços de internet, através dos centros de inclusão digital; aumento da cobertura da telefonia móvel celular; e conclusão das obras de Transposição do Rio São Francisco, que levará água e desenvolvimento para todo o semi-árido nordestino.

As suas Emendas ao Orçamento da União destinam-se principalmente ao atendimento das reivindicações de sua base política e aos reclamos da sociedade. Rômulo Gouveia tem priorizado as Universidades Públicas instaladas na Paraíba, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Estadual da Paraíba e Universidade Federal de Campina Grande, na realização de seus planos e projetos de expansão. Foi assim que o campus de Sumé, da UFCG, tornou-se realidade.

A luta de Rômulo, que também desenvolve um trabalho de união de toda a bancada da Paraíba em favor da universalização do ensino superior e profissionalizante de qualidade, público e gratuito, é que cada vez mais cidades do interior também contem com os seus Campi Universitários ou pólos de extensão universitária e de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Coma a destinação de emendas individuais por parte da bancada paraibana em 2010, as próximas cidades beneficiadas serão Guarabira, Itaporanga, Serra Branca, Uiraúna, Nova Floresta, Sapé e Mari.

Como membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, Rômulo Gouveia teve uma atuação voltada para o fortalecimento dos Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, por ser Campina Grande pioneira nessas instituições e por ser um Pólo de Ciência e Tecnologia com reconhecimento internacional. Ele participa de audiências públicas sobre o tema e solicita, por meio de requerimentos, providências que redundem em benefícios para o setor. Também realiza viagens de trabalho, a exemplo da que fez para San Diego da Califórnia buscando parcerias para o Brasil na área de Ciência e Tecnologia.

Mas, o assunto que mais ocupa Rômulo na CCTCI é a prestação de serviços de telefonia móvel celular e a expansão desses serviços. O deputado já fez cobranças por meio de pronunciamentos, requerimentos de indicação e de audiência públicas tanto às operadoras como ao órgão regulamentador, a Agência nacional de Telecomunicações - ANATEL, para resolver os problemas do setor.

Em 2007, apenas 52 municípios da Paraíba contavam com os serviços de telefonia celular. Em 2009, apenas 83 não contam ainda com a telefonia celular, sendo que o compromisso das operadoras é de que até 30 de abril de 2010, a Paraíba tenha 100% de cobertura dos serviços, conforme Compromisso de Abrangência, firmado entre a ANATEL e as Empresas Operadoras.

Como a telefonia celular é hoje uma necessidade de todas as cidades, este trabalho teve a participação dos prefeitos, lideranças municipais e da Assembléia Legislativa para que em breve os índices de cobertura de telefonia celular sejam alcançados.

Outro tema que mobiliza Rômulo é a inclusão da microrregião de Guarabira no Semi-árido Nordestino. Isso propiciaria inúmeros benefícios para os agricultores e prefeituras daquela região, como o acesso a financiamentos para plantio agrícola, linhas de crédito preferenciais, dentre outros. Esse projeto conta com o apoio do Ministro da Integração Nacional e da SUDENE. Deve-se ressaltar a mobilização de todas as lideranças políticas e representações sociais para que a microrregião de Guarabira passe a integrar o Semi-árido Brasileiro.

Em outra frente de atuação, Rômulo Gouveia tem conseguido benefícios para diversos municípios, por meio da liberação de emendas orçamentárias e extra-ornamentarias para infra-estrutura turística, ônibus escolar, patrulhas mecanizadas (tratores), apoio a hospitais, como o Hospital da FAP, em Campina Grande, e Napoleão Laureano, em João Pessoa, e instituições filantrópicas, como a APAE, e escolas profissionalizantes, como a Escola Técnica Redentorista.

Como Presidente da Subcomissão da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016, que é vinculada a Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, da qual é vice-presidente, Rômulo Gouveia trabalha para que estes eventos que ocorrerão no Brasil tenham o máximo de transparência e o mínimo de desperdício quanto o assunto é dinheiro público.

No início do mês de Novembro, ele participou de uma reunião de trabalho com o Comitê Organizador da Copa do Mundo 2014, na África do Sul, para conhecer o que foi feito naquele país quanto à utilização de verbas públicas no evento.

No Brasil, a Subcomissão, em convênio com os Tribunais de Constais Estaduais e do Município e do Tribunal de Contas da União está colocando em breve para consulta, um portal onde estarão disponíveis todos os dados sobre os recursos públicos a serem aplicado na Copa do Mundo e nas Olimpíadas.

Rômulo Gouveia foi indicado pela câmara dos deputados para participar da comitiva brasileira que irá discutir a questão do clima e aquecimento global em Copenhague (Dinamarca), em dezembro, já que é membro da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.

Atualmente, Rômulo Gouveia é Titular das Comissões: Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da qual é vice-presidente e Presidente da SUBCOPA, Subcomissão de Acompanhamento dos Gastos da Copa 2014, Subcomissão de Mudança das Normas de Concessão de Rádio e TV; CPI da Energia Elétrica e suplente das Comissões: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia e Informática; Subcomissão Permanente de Radiodifusão.

O congressista paraibano apresentou à Lei de Diretrizes Orçamentárias emendas para: ampliação, modernização e adequação do Trecho Rodoviário - Campina Grande divisa PB/PE na BR 104, construção do Trecho Rodoviário - Uiraúna - Poço Dantas - na BR-434, expansão do Ensino Superior no Estado da Paraíba, e manutenção e duplicação de Trechos Rodoviários - na BR-230 - Campina Grande a Patos.

Para a Lei Orçamentária Anual, Rômulo Gouveia mandou recursos para: APAE – Campina Grande, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, a Escola Técnica Redentorista, para o hospital da FAP e Pedro I, o Instituto dos Cegos em Campina Grande, apoio à realização do Sítio São João e das quadrilhas de Rua de Campina Grande, além de recursos para os municípios da sua base parlamentar.

Os números sobre a produção parlamentar do Deputado Rômulo Gouveia dão a exata dimensão do seu grande trabalho em favor dos paraibanos e dos brasileiros: Apresentou 47 Requerimentos de Indicação em que sugere a outro Poder a adoção de providência, a realização de ato administrativo ou de gestão, ou o envio de projeto sobre a matéria de sua iniciativa exclusiva; Apresentou 74 Requerimentos em Plenário e nas Comissões das quais participa, versando sobre os mais diversos temas, tanto regimentais como de solicitação de Audiências Públicas ou de providências outras; Foi o Relator de 35 matérias que tramitaram pelas Comissões, aí incluídos Projetos de Lei e Concessões de Outorgas de Rádio e TV; Apresentou 07 Projetos de Lei sobre temas de interesse da coletividade; Elaborou 01 Relatório Final sobre Proposta de Fiscalização e Controle; Solicitou modificações no texto de Propostas de Emendas à Constituição e Medidas Provisórias por meio de 25 Emendas Apresentadas em Comissão; Apresentou 10 Emendas Ao Substitutivo, visando aprimorar proposições em tramitação na Câmara e duas Emendas de Relator; Ocupou a tribuna da Câmara 227 vezes, para tratar dos mais diversos assuntos, principalmente temas de interesse da Paraíba. Assessoria de Imprensa – 30/11/09 - Fone: (61) 3215.5915