CDL deverá indenizar consumidor que teve nome negativado sem comunicação prévia

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento à Apelação interposta pela Câmara de Dirigentes Logistas de Campina Grande (CDL), mantendo seu dever de indenizar um consumidor que teve seu nome negativado indevidamente, e deu provimento ao recurso interposto pela Serasa S/A, afastando sua responsabilidade quanto à indenização, por entender que restou comprovada a notificação, antes da inscrição nos serviços de protelação ao crédito. A Apelação Cível nº 0019820-95.2011.815.0011 teve relatoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

Na Ação, Germano Coutinho de Souza Germino teve seu nome indevidamente inscrito nos cadastros de Proteção ao Crédito, em virtude de possuir um débito com o Banco Bradesco S/A, contraído em seu nome por um terceiro, que se utilizou de um cartão falso. A situação foi reconhecida pela instituição bancária, tanto que a mesma retirou a negativação. A parte, no entanto, requereu danos morais por entender que houve constrangimento e aborrecimento, em virtude de não ter havido qualquer notificação antes de negativarem seu nome.

Na sentença, o Juízo de 1º Grau julgou procedente o pedido e condenou os promovidos ao pagamento de indenização por danos morais, sendo R$ 6 mil para o Banco Bradesco e R$ 1.500 para o SPC e Serasa, corrigido conforme Súmula 362 do STJ.

No recurso, a CDL argumentou que a inscrição no banco de dados é legal e que não deve ser responsabilizada, por ser apenas mandatária. Acrescentou que as comunicações são enviadas aos consumidores de acordo com os endereços fornecidos pelas empresas associadas e que o associado foi devidamente notificado sobre a inclusão no cadastro.

Já o Serasa alegou que a dívida não foi incluída nos cadastros de restrição ao crédito antes da prévia notificação e que o endereço para o qual o comunicado é enviado é responsabilidade da instituição credora e não do órgão que mantém o banco de dados.

“Como se sabe, as entidades de proteção ao crédito trabalham com os dados fornecidos pelas empresas que indicam os consumidores para a inscrição, não sendo possível imputar-lhe a falha quanto à remessa da comunicação ao endereço supostamente equivocado, informado pelo credor”, afirmou o relator.

O desembargador disse, ainda, que restou comprovado que o Serasa efetivamente enviou a notificação e, só depois, realizou a anotação no cadastro de inadimplentes para consulta de terceiros, estando afastado o dever de indenizar.

Por outro lado, quanto ao SPC, não ficou comprovado nos autos o envio de qualquer notificação, estando configurada a violação ao artigo 43, §2º, do Código de Defesa do Consumidor, como entendeu Silvio Ramalho. Da decisão cabe recurso.

Assessoria de Imprensa - TJPB

Casos suspeitos de coronavírus sobem para 12 no Brasil

Nenhum caso foi confirmado; dez já foram descartados

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (31) que o número de casos considerados suspeitos de coronavírus subiu para 12 no Brasil. Nas últimas 24 horas, houve um aumento de seis novos casos em investigação, enquanto outras três suspeitas foram completamente descartadas.

Os casos suspeitos estão em cinco estados: Ceará (1), Paraná (1), Rio Grande do Sul (2), Santa Catarina (1) e São Paulo (7). Os casos suspeitos no Rio de Janeiro e Minas Gerais, que constavam no último relatório, foram descartados pelas autoridades de saúde. O balanço apresentado em coletiva de imprensa foi fechado às 12h de hoje.

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, durante entrevista coletiva para atualizar o boletim sobre o coronavírus - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em todo o mundo, já são mais de 9,9 mil pessoas infectadas pelo coronavírus, sendo que 99% dos casos confirmados estão na China. Do total de casos da doença, 1,3 mil são considerados graves. O número de mortes já passa de 200, apenas na China. De acordo com o Centro de Controle de Doenças da China, o coronavírus já foi detectado em 26 países. 

Ontem, quinta-feira (30), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus.

Agência Brasil

Academia volta a ser interditada em CG em cerca de um mês

Estabelecimento reabriu mesmo sem autorização do CREF10, que divulgou o balanço parcial do mês de janeiro

Uma academia, no bairro de Santa Rosa, em Campina Grande, voltou a ser interditada, nessa quinta-feira (30), depois de ter sido fechada, no último mês de dezembro, devido à ausência de profissional de Educação Física na unidade. Esta foi uma das 35 irregularidades registradas pelo Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) no balanço parcial do mês de janeiro, com cerca de 180 visitas em 11 cidades.

Os responsáveis pelo estabelecimento interditado em Campina Grande reabriram o local sem apresentar justificativa e sem autorização do Conselho. “Não podemos permitir que uma academia que apresentou irregularidade volte a funcionar sem que a mesma seja sanada ou justificada”, declarou o presidente do CREF10, Francisco Martins da Silva, acrescentando que as medidas judiciais já estão sendo tomadas.

Também em Campina Grande, o CREF10 apura denúncias de que profissionais de outras áreas estariam se passando por formados em Educação Física e atendendo, de forma ilegal, a alunos da região. “É por isso que ressaltamos a importância de os usuários verificarem o registro profissional daquela pessoa que se diz apta a desempenhar as suas funções”, complementou o presidente.

Balanço

Em relação ao balanço parcial do mês, registrado em todo o estado, até agora, Francisco Martins da Silva revela que já são mais de 160 pessoas fiscalizadas, entre profissionais, estagiários e pessoas sem registro, sendo 11 autuadas por exercício ilegal da profissão e 10 estagiários encontrados em situação irregular. Cinco estabelecimentos foram notificados por falta de registro.     

As visitas foram realizadas nas cidades de: João Pessoa, Campina Grande, Massaranduba, Matinhas, Cabedelo, Lucena, Lagoa Seca, Gado Bravo, Natuba, Umbuzeiro e Santa Rita.

Assessoria de Comunicação do CREF10/PB

Câmara Municipal de Cajazeiras realiza Sessão Especial em alusão ao “Janeiro Branco” e cuidados com a mente

A Câmara Municipal de Cajazeiras, vai realizar nesta terça-feira (28) de janeiro de 2020, às 17 horas, uma Sessão Especial em alusão ao “Janeiro Branco” e os cuidados com a mente.

A propositura é do Vereador Rivelino Martins Ferreira (PSB).

Assessoria

TJPB julga prejudicado agravo que questionava afastamento do prefeito de Aparecida

Em decisão monocrática, o juiz Aluízio Bezerra, convocado para substituir o desembargador Marcos Cavalcanti, julgou prejudicado o agravo de instrumento nº 0807715-08.2019.815.000 interposto pelo prefeito de Aparecida Júlio César Queiroga de Araújo. A decisão tornou sem efeito a liminar anteriormente concedida que suspendeu a posse pela Câmara Municipal do vice-prefeito Valdemir Teixeira de Oliveira, em razão da perda do mandato do titular do cargo, por força de sentença por improbidade administrativa, transitada em julgado.

No 1º Grau, o juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa determinou que se oficiasse à Câmara Municipal de Aparecida para dar ciência do trânsito em julgado da decisão proferida na Ação por Improbidade Administrativa, bem como dar cumprimento aos seus dispositivos. A defesa do prefeito recorreu da decisão, argumentando que a legitimidade ativa para dar início ao cumprimento da sentença é do Ministério Público estadual, autor da ação e não do magistrado ou da Câmara Municipal.

O juiz Aluízio Bezerra destacou que não mais perduram os motivos alegados pela defesa do gestor, uma vez que já teve início o cumprimento da sentença pelo próprio Ministério Público estadual, estando o recurso com seu julgamento prejudicado. “Com efeito, o pedido ora formulado pelo recorrente não mais terá qualquer sentido, pois ocorreu a perda do objeto da insurgência, restando prejudicada a sublevação”, ressaltou.

Assessoria de Imprensa -TJPB

IFPB, prefeituras e Asplan se unem em projeto para revitalização de APPs da Bacia do Rio Gramame

A Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) está empenhada na revitalização das Áreas de Preservação Permanente (APPs), Matas Ciliares e nascentes da Bacia do Rio Gramame. Nesta terça-feira (21) um grupo de trabalho formado pela direção do campus de Pedras de Fogo do Instituto Federal da Paraíba – IFPB, pelas prefeituras de Pedras de Fogo e de Juripiranga, Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Seman-JP) e Asplan, reuniu-se no IFPB de Pedras de Fogo para tratar de parcerias que visem à preservação do Meio Ambiente e à Educação Ambiental de todo o Litoral Sul da Paraíba, região de grande influência da cultura da cana-de-açúcar. A Asplan agora é parceira do IFPB em um projeto piloto de recuperação das APPs na Bacia do Rio Gramame e fomentará ações para condução da produção de compostagem e plantio de mudas nativas nas propriedades de fornecedores de cana ligados à Associação. O único desafio agora é recuperar as áreas invadidas, que são o ponto de tensão e também de partida de todo o projeto.

Segundo o Diretor Técnico da Asplan, Neto Siqueira, o projeto uniu o útil ao agradável porque os fornecedores de cana precisavam fazer essa revitalização, mas também queriam orientação e aval técnico de um órgão federal, a exemplo do IFPB. “Em 2020 esse será um dos pilares da Asplan, que é a educação ambiental e a revitalização dessas áreas. Vislumbramos, na reunião, essa restauração através dessa parceria que também inclui prefeituras que precisam dar um destino ao seu lixo orgânico e estão focadas na coleta seletiva e na produção de compostagem de grande qualidade para ser utilizada no plantio das mudas nas APPs”, comentou Neto.

As localidades da Bacia do Rio Gramame que serão revitalizadas foram apontadas em um estudo da Universidade Federal da Paraíba – UFPB no final do ano de 2018. A pesquisa foi encomendada pela Cagepa e Asplan e outras entidades que foram alertadas pelo Ministério Público Federal – MPF. “Fomos movidos por uma ação do MPF. Na época ficamos surpresos e propomos um estudo que foi feito pela UFPB. O MPF apontava os produtores de cana e as indústrias da região como os principais poluidores do Rio. No entanto, o diagnóstico da UFPB mostrou que não há resíduos de agrotóxicos nas águas e nem nas margens ou nascentes. O que retirou o peso da responsabilidade da poluição dos produtores de cana e colocou nas indústrias, visto que havia metais pesados presentes do Rio”, explicou o diretor técnico da Asplan.

Ainda assim, os produtores fornecedores de cana ligados à Asplan vão fazer a recomposição de suas APP’s, áreas destruídas, na realidade, por invasores de terras que se fixaram nas localidades e hoje produzem macaxeira, batata, e outras culturas de subsistência. “Temos um problema sério que são as invasões. E temos muitas. Só em uma fazenda tem 18 invasões. Eles, os invasores, entendem que área de APP não é de proprietário, é de governo, e invadem e destroem”, explicou o diretor técnico da Asplan, Neto Siqueira, salientando que no projeto que o IFPB está formulando, o primeiro ponto a ser revitalizado serão as áreas que ainda não foram invadidas.

“Vamos reflorestar, repovoando com a ajuda dos órgãos, que vão nos mostrar qual é a vegetação certa, do clima certo e, depois, quando a Justiça se pronunciar a respeito das áreas invadidas, também faremos a revitalização dessas áreas após elas sejam desocupadas.

O projeto: compostagem, mudas, plantio, recomposição

O projeto de revitalização das APPs da Bacia do Rio Gramame consiste no plantio de mudas nativas conforme o atual Código Florestal. Para isso, o IFPB aglutinou interesses e reuniu prefeituras também da região no projeto. Elas entrarão fornecendo o lixo orgânico para a produção de compostagem a ser usada nas APPs e o IFPB com o projeto e os estudantes que fabricarão esse adubo orgânico. “Vamos pegar o resíduo orgânico da poda, do resto de feira, etc, para fazer a compostagem que será usada para resgate de APP, mata ciliar. E já temos o projeto ‘Seu resíduo me alimenta’, que trabalha com a produção de adubo orgânico e a educação ambiental”, explicou o Diretor Geral do campus do IFPB de Pedras de Fogo, Frederico Campos.

Além das prefeituras, também foi convidada a participar a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Seman-JP), que fornecerá as primeiras mudas para o projeto. Essas mudas, por essa vez, serão cultivadas no Parque Ecológico Silvio Milanez, localizado na cidade de Pedras de Fogo. “Lá os estudantes bolsistas conduzirão a compostagem e o cultivo das mudas que serão plantadas nas APPs”, salientou o diretor do IFPB de Pedras de Fogo, Frederico Campos.

O secretário da Seman, Anderson Fontes, destacou durante a reunião que o Parque será um instrumento importante para a conscientização da importância do lixo entre as pessoas da cidade. “O parque se torna aproveitável porque a realidade é que não se tem onde comprar adubo orgânico, bem como o próprio lixo orgânico para a produção da compostagem. Mas, quando se acha o caminho a própria população produz para você, bem como as associações”, disse Anderson.

O prefeito de Juripiranga, Paulo Dália, ressaltou que a situação das pequenas cidades e de seus lixos é premente e que o projeto é uma solução que deve ser duradoura. “O MPF pressiona e o que precisa ser feito é criar uma área piloto em que se faça tudo o que deve ser feito. Temos uma série de mudas e podemos produzir sua própria compostagem. A ideia é incentivar o comercio de resíduos e depois vamos montar uma unidade de triagem para talvez instalar uma fábrica de adubo orgânico”, contou o prefeito. Ele adiantou que para uma boa condução do projeto, porém, é preciso capacitar pessoal. “A educação é fundamental para saber o que se fazer com esse resíduo, capacitando para trabalhar”, frisou Paulo.

A preocupação com a educação ambiental e a capacitação também é preocupação do prefeito de Pedras de Fogo, Dedé Romão. “A gente está com essa preocupação da importância da separação do lixo. Estamos fazendo um trabalho pesado de conscientização. É um desafio, mas a prefeitura tem feito tudo que está ao seu alcance. Distribuímos baldes na feira, damos EPI. Queremos um projeto que dure. Não adianta a gente pensar num projeto que ele dure apenas alguns meses”, disse ele, agradecendo a parceria da Asplan. “Fico feliz com a presença dos produtores de cana para buscar saídas para ter soluções que aprimorem essa problemática do lixo e, além disso, ajudar a recuperar o meio ambiente”, disse Dedé, que foi à reunião acompanhado da coordenadora de Educação Ambiental de Pedras de Fogo, Josineide Macedo.

Agora, o próximo passo é em direção a selecionar o pessoal capacitado para atuar na compostagem no Parque Ecológico de Pedras de Fogo. O projeto ‘Seu resíduo me alimenta’, de estudantes do IFPB é o carro-chefe da captação dos resíduos para a compostagem. A Semam de João Pessoa fornecerá as primeiras mudas e os produtores de cana, através da Asplan, mostraram interesse em adquirir o restante da compostagem que não for utilizada na adubação das mudas que irão para as APPs.

Assessoria

Sexo: Médico e nutricionista são flagrados em momento íntimo dentro do Hospital Regional de Cajazeiras e direção emite nota

Após ser compartilhado vertiginosamente nas redes sociais um áudio dando conta que um médico e uma nutricionista foram flagrados fazendo sexo nas dependências do Hospital Regional de Cajazeiras, ocorrência que causou grande repercussão nos grupos de WhatsApp, a direção da referida casa hospitalar emitiu uma nota informativa, prometendo instaurar sindicância, para apurar a denúncia.

De acordo com informações chegadas a nossa redação, esse tipo de comportamento é reconhecido dentro do HRC como normal, coisa de rotina, mas que o médico envolvido nos fatos acima mencionados foi meramente sem sorte, por ser político na sua cidade de origem a denúncia veio à tona.

NOTA INFORMATIVA

Diante da repercussão nas redes sociais, sobre o suposto envolvimento de um profissional médico funcionário do Hospital Regional de Cajazeiras e uma paciente, a Direção Geral da Unidade Hospitalar vem por meio desta explicar que:

01 - Para a apuração legal da situação, a unidade hospitalar por meio de sua Direção Geral, informa que, será aberta uma sindicância para apurar os supostos fatos noticiados nas mídias sociais e de comunicação, a partir desta sindicância todas as medidas cabíveis pertinentes ao caso serão tomadas;

02 - A segunda pessoa envolvida no suposto fato, citada em matérias e programas de rádio, segundo informações, é uma profissional da área de nutrição, mas, se faz necessário esclarecer que, a mesma, não faz parte do quadro funcional deste hospital. Trata-se de uma paciente em retorno, onde a mesma em poucos dias havia passado por procedimento cirúrgico nesta unidade, e notou a necessidade da procura pelos serviços médicos, ao notar complicações no pós-operatório;

03 - Reiteramos que o Hospital Regional de Cajazeiras, segue de forma incansável no que diz respeito a prestação do cuidado e, também, sempre primando pelos princípios da administração pública, e desenvolvendo seu trabalho com transparência pautada na ética e na verdade, levando em consideração que, nesta unidade, temos mães e pais de família que se dedicam 24 horas por dia, cuidando e tratando de outras famílias que nos procuram.

A Direção Geral do Hospital Regional de Cajazeiras, segue na busca de melhorias para gerar um atendimento de qualidade e humanizado para a população sertaneja. No mais, nos colocamos a disposição para outros esclarecimentos.

Cajazeiras, 22 de Janeiro de 2020.

Comunicado: Câmara Municipal de Cajazeiras vai realizar Sessão Extraordinária para apreciar PL do Executivo

O Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, vereador José Gonçalves de Albuquerque, comunica aos vereadores e vereadora, que haverá Sessão Extraordinária para apreciação e votação do Projeto de Lei nº 93/2019 do Poder Executivo que autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2020; Projeto de Lei nº 01/2020 do Poder Executivo, que reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Atlético Cajazeirense de Desportos e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a título de subvenção social, repasse de verbas ao referido clube e dá outras providências, será neste dia 14 de janeiro (terça-feira), às 10hs00, no Plenário Edmilson Feitosa Cavalcante.

José Gonçalves de Albuquerque

Presidente 

Filme VEREDAS D’UM SERTANEJO será gravado na cidade de Jardim do Seridó e conta a participação especial de Amazan e Eduarda Brasil

A atriz cajazeirense Raquel Rolim juntamente com o ator Márcio Tadeu e o diretor Silvio Toledo, estão em mais um grande projeto para produzir um longa-metragem, que será rodado neste ano de 2020 na cidade de Jardim do Seridó no estado do Rio Grande do Norte.

Com roteiro de Márcio Tadeu e Vaniele Oliveira, o filme VEREDAS D'UM SERTANEJO conta a história de um Zé qualquer do interior do Brasil, que nasceu em meio a seca, mas que nunca deixou de sonhar em ser alguém como todo bom e persistente nordestino, que aprendeu a driblar as dificuldades e as mazelas da vida.

O filme conta com um grande elenco:  Renato Rabelo, Claudia Lira, Sôia Lira, Zezita Matos, Raquel Rolim, Fernando Teixeira, Fábio Campos, Gabriel Rolim, Daniel Toledo, Magna Fontes e dentre outros.

O projeto traz a participação especial de dois grandes nomes da música brasileira; Eduarda Brasil e o forrozeiro Amazan.

A direção de produção é de Raquel Rolim, direção de arte de Magna Fontes e direção geral de Silvio Toledo. Assistentes de direção: Márcio Tadeu e Raquel Rolim.

Assessoria