O objetivo é realizar um
conjunto de ações e práticas com vistas à preservação, valorização, pesquisa e
divulgação da história da Seccional
O juiz federal Rudival Gama
do Nascimento, da 1ª Relatoria da Turma Recursal da JFPB, foi designado para
coordenar a Comissão, que será composta por Ricardo Correia de Miranda Henriques,
diretor do Núcleo Judiciário; Rita de Cássia Monteiro Ferreira, diretora de
Secretaria da 3ª Vara Federal; Dulcinete Morais Carneiro, supervisora da Seção
de Biblioteca; Irene Batista e Silva, supervisora da Contadoria; e Cicero
Caldas Neto, servidor aposentado, na condição de colaborador voluntário.
A Comissão, entre outras
atribuições, será responsável por coordenar a política de Gestão da Memória da
Instituição; fomentar a interlocução e a cooperação entre as áreas de Arquivo,
Memorial, Biblioteca e Gestão Documental; e realizar projetos conjuntos com as
unidades administrativas do Tribunal Regional Federal e das demais Seções
Judiciárias da 5ª Região promovendo, de modo colaborativo e interativo,
atividades integradas que privilegiem a preservação, pesquisa e divulgação da
história da Justiça Federal na respectiva Região.
A instituição da Comissão
está em consonância com: a Resolução nº 324, do Conselho Nacional de
Justiça(CNJ), que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão
Documental; a Resolução nº 318, de 4 de novembro de 2014, do Conselho da
Justiça Federal, que dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da
Justiça Federal; e o Ato nº 289, de 15 de julho de 2021, do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, o qual determina a expedição de normativo referente à
preservação e à gestão da memória Institucional nas Seções Judiciárias
vinculadas à 5ª Região.
Seção de Comunicação Social
Justiça Federal na Paraíba - JFPB
