sábado, 30 de maio de 2020
Dia 31 de maio, Dia Mundial Sem Tabaco: Pneumologista dá dicas importantes para quem deseja parar de fumar
O Dia Mundial Sem Tabaco,
lembrado neste domingo 31, alerta sobre os males do tabagismo
Lá se foi o tempo em que o
cigarro era sinônimo de charme e fazia parte do estilo de muitas estrelas do
cinema. Apesar do grande consumo deste produto, a Organização Mundial da Saúde
(OMS) estima que em 2020 haverá 10 milhões de fumantes a menos do que há dois
anos. Os números mostram que cada vez mais as pessoas vêm se afastando do
cigarro, buscando mais saúde e bem-estar.
Neste domingo (31), em que
se comemora o Dia Mundial Sem Tabaco, o pneumologista Sebastião Costa, médio
cooperado da Unimed João Pessoa, convida todos os fumantes a parar esse hábito
que pode trazer vários prejuízos à saúde, como o infarto do miocárdio, câncer e
enfisema pulmonar.
“As pessoas que fumam têm
toda condição de parar. Se você, que passa mais tempo em casa nessa pandemia e
tem esse objetivo, há duas formas de alcançá-lo: de uma maneira brusca,
retirando o cigarro de uma vez, ou com a parada gradativa”, frisou.
Quem preferir se afastar do
tabagismo aos poucos, Sebastião Costa orienta que uma das táticas é acender o
primeiro cigarro do dia cada vez mais tarde, ou seja, se acostumar a fumar a
partir das 8h, transfere o horário para as 9h, depois para 10h e, assim,
sucessivamente.
Outra questão importante é
evitar o “gatilho”, e ter força de vontade para não acender o cigarro como um
ritual em determinados momentos do dia, sem ao menos o corpo está sentindo
falta da nicotina. “Uma pessoa que fuma 20 cigarros por dia, cerca de cinco
deles são utilizados de uma forma inconsciente. O organismo não está exigindo
isso dele, mas o indivíduo já incorporou na sua rotina”, comentou.
Quem associa o cigarro ao
cafezinho, pode também suspender o consumo desta bebida. Mas se a pessoa tentou
de todas as formas deixar este hábito e não consegue sozinho, vale procurar a
ajuda de um profissional.
Conscientização - O Dia
Mundial Sem Tabaco foi criado em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O objetivo é alertar e conscientizar a sociedade sobre as doenças e mortes
evitáveis relacionadas ao tabagismo.
DICAS
Confira outras dicas para
parar de fumar:
-Não deixe a carteira de
cigarro à vista. Coloque-a em um local de difícil acesso;
-Defina um dia para parar de
fumar e compartilhe essa decisão com a família e os amigos;
-Ao decidir parar de fumar,
estabeleça estratégias para alcançar o objetivo;
-Gradativamente, reduza o
número de cigarros que fuma ao longo do dia.
Assessoria
sexta-feira, 29 de maio de 2020
Homem é condenado por violência doméstica na modalidade de autor intelectual
O juiz Antônio Gonçalves
Ribeiro Júnior, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de
Campina Grande, prolatou sentença (Ação Penal nº 0005261-60.2016.815.0011),
reconhecendo crime de lesão corporal por meio de autoria intelectual. Ele
condenou a uma pena de dois anos e dois meses de detenção e de dois meses de
prisão simples o réu Rodrigo de Azevedo Sousa, que, segundo os autos, comandou
e determinou que agentes ofendessem a integridade física da sua ex-companheira,
seguindo suas diretrizes.
Em seu depoimento, a vítima
confirmou integralmente os fatos. Narrou, com riqueza de detalhes, que três
homens não identificados se dirigiram à sua residência, ocasião em que passaram
a atingir sua integridade física com emprego de golpes de madeira (“pauladas”),
bem como cortaram seu cabelo. Asseverou que os referidos agentes estavam
seguindo a ordem do acusado, isto é, que o réu foi o mandante. Em sede de
interrogatório, sob o crivo da ampla defesa e do contraditório, o acusado negou
os fatos imputados na denúncia.
Ele foi denunciado como
sendo o autor mediato do crime (autoria de escritório), mas o juiz Antônio
Gonçalves entendeu que a conduta melhor se amolda à figura do autor
intelectual. "Se compreende o autor intelectual como aquele que planeja
mentalmente a empreitada criminosa. É o autor, e não partícipe, pois tem poderes
para controlar a prática do fato punível. Na autoria intelectual, o delito é
objeto do pensamento de criação e idealização do agente infrator, que será
posteriormente posto em execução", explicou o magistrado.
O juiz observou que,
especialmente pelo teor das mensagens enviadas à ofendida, o acusado mantém
contato com a organização criminosa denominada por “Okaida”, no Estado da
Paraíba, utilizando-se, inclusive, de sua influência sobre os membros da facção
criminosa. "Das várias mensagens enviadas no aplicativo Whatsapp e
torpedos, vê-se que o réu, por vezes, chegou a afirmar que ordenaria que seus
comparsas, membros da facção criminosa “Okaida”, procurassem a vítima para
causar-lhe algum mal, o que leva a apontá-lo como autor do fato", disse o
juiz na sentença.
Para ele, não resta dúvida
de que o acusado detinha conhecimento da prática do crime, como também teria
dirigido finalisticamente a atividade dos demais agentes. "Com efeito,
evidente a participação do réu na conduta criminosa, sob a modalidade de autor
intelectual, visto que o acusado deteve o domínio do fato, cenário que
tangencia a autoria funcional, somente não incorporando a autoria imediata em
razão de que não praticou os atos executórios, entretanto, tal circunstância
não afasta o quadro que leva o réu à situação de coautor", ressaltou.
O magistrado destacou,
ainda, que a condição de encarcerado não privou o réu do acesso fácil e
indiscriminado a aparelhos celulares, através dos quais mantinha contato com a
vítima, enviando-lhe mensagens ameaçadoras. Inclusive, não obstante a vítima
tivesse trocado de número por várias vezes, o acusado sempre obtinha o contato.
"Como bem observa dos autos, a permanência do contato do réu com aparelhos
celulares o facilitava a transmissão de ordens aos comparsas em liberdade.
Assim, através desse canal de comunicação com seus asseclas, foi plenamente
possível o acusado gerir, direta e indiretamente, as atividades desempenhadas
por aqueles", afirmou. Da decisão cabe recurso.
Confira, AQUI a decisão.
Assessoria de Imprensa
Prefeitura de Cajazeiras vai higienizar pontos de moto-táxi e distribuir equipamentos
A Prefeitura de Cajazeiras,
por meio de parceria entre a SCTrans e Secretaria de Saúde, desenvolve mais uma
importante ação em favor do serviço de moto-táxi da cidade, seguindo
determinação do prefeito Zé Aldemir. Desta feita, no combate a disseminação do
Coronavírus.
A partir da próxima
segunda-feira, (1º de junho), todos os 55 pontos de moto-táxi passarão por um
processo de higienização, com as equipes de vigilância sanitária,
epidemiológica e ambiental fazendo a desinfecção e distribuindo máscaras e
álcool em gel com os moto-taxistas.
Segundo o superintendente da
SCTrans, João Vítor Mendes, essa ação visa proteger cada vez mais a saúde dos
moto-taxistas e também do público usuário desse importante serviço, que gera
emprego e renda na cidade.
João Vítor adiantou que todo
o equipamento já foi adquirido para distribuição em todos os postos.
"Vamos cumprir mais essa ação determinada pelo prefeito Zé Aldemir, numa
parceria com a Secretaria de Saúde", disse o superintendente da SCTrans.
Gratificação de produtividade para servidores de saúde afastados é bem merecida afirma deputado Jeová Campos
A Assembleia Legislativa da
Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão remota da última
quarta-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 1.746/2020, de autoria do deputado
Nabor Wanderley, que garante aos profissionais de saúde da rede pública
estadual e que atuam no enfrentamento direto ao coronavírus (Covid-19) o
repasse da gratificação de produtividade quando afastados de suas atividades em
decorrência da contaminação pela doença. O deputado Jeová Campos disse, na
ocasião, que essa iniciativa era um excelente reconhecimento aos profissionais
que estão na linha de frente de combate nesta pandemia.
“Nesse momento tão delicado,
esses profissionais que são as principais forças de trabalho no combate a essa
pandemia, provocada pelo coronavírus, se arriscam pelo bem estar de toda a
população e é muito oportuna essa gratificação, afinal, eles estão lidando
diretamente com os pacientes com suspeitas e confirmados colocando em risco de
contaminação a própria vida e de suas famílias”, afirmou o parlamentar.
Para o parlamentar, esses
servidores são as pessoas que mais precisam nesse momento, pois eles adoeceram
justamente enquanto tentam salvar vidas. “Foi uma merecida conquista de todos
os profissionais de Saúde, verdadeiros heróis que lidam diretamente com pessoas
que estão com suspeitas da doença e com pacientes já confirmados com a
Covid-19. Nada mais justo que sejam beneficiados, destacadamente, inclusive
porque muitos que já foram contaminados pela covid-19 por causa justamente do
exercício profissional”, ressaltou Jeová.
Senado aprova por unanimidade projeto de Veneziano que libera universidades para produzir materiais e equipamentos de combate à Covid-19
As instituições públicas de
ensino superior mantidas pela União estão autorizadas a usar seu orçamento para
comprar insumos e produzir respiradores, álcool gel, máscaras e outros produtos
necessários para o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
É que o Senado Federal
aprovou por unanimidade, em sessão remota realizada na noite desta quinta-feira
(28), o Projeto de Lei 1.545/2020, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB),
que permite a essas instituições, durante o estado de emergência de saúde
pública em razão da pandemia, utilizar seus orçamentos para adquirir insumos e
usar suas instalações para produzir materiais e equipamentos usados no
enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, o que não era permitido por
força da legislação.
Durante a apreciação da
matéria, diversos senadores fizeram uso da palavra e elogiaram a relevância da
iniciativa do senador paraibano. Veneziano, em sua fala, destacou o trabalho
que as universidades tem realizado como forma de minimizar os efeitos da
pandemia e enfatizou que a proposta contribui para o emprego mais eficiente dos
recursos públicos, com a colaboração das instituições de ensino e pesquisa em
prol do combate à Covid-19.
Veneziano reafirmou que o
projeto dará uma grande contribuição ao combate à pandemia. Ele ressaltou que a
grave situação enfrentada pelo Brasil atualmente demanda uma ação decisiva do
Poder Público e também da sociedade. “Neste sentido, é crucial que os recursos
disponíveis sejam empregados da melhor forma possível, e adequadamente
direcionados para o enfrentamento do problema”.
Ele lembrou que a Universidade
Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), dentre outras instituições, já estão
produzindo equipamentos e produtos para amenizar os efeitos da Covid-19. No
caso específico da UFPB, o senador lembrou que a instituição, através do
Instituto de Pesquisa em Fármacos e Medicamentos (Ipefarm), iniciou as
atividades de produção de álcool etílico 70% para doação a hospitais e
entidades de caridade.
Porém, as instituições
encontram limites na legislação, que as impede de usar recursos próprios para
adquirir matéria-prima, levando-as a depender de doações para manter a
produção, o que será resolvido com a aprovação do projeto. “A proposta
contribui para o emprego mais eficiente dos recursos existentes, com a
colaboração das instituições de ensino e pesquisa em favor do combate à
Covid-19”, disse Veneziano.
Assessoria de Imprensa
JFPB doa cerca de mil máscaras de proteção facial a instituições de saúde do estado
Os equipamentos foram
entregues a hospitais e Unidades de Pronto Atendimento da região metropolitana
de João Pessoa
A Justiça Federal na Paraíba
realizou a doação de, aproximadamente, 1.000 máscaras de proteção facial (tipo
‘Face Shield’), reutilizáveis e ajustáveis, para seis instituições de saúde da
região metropolitana de João Pessoa. O material, doado à JFPB pela Associação
Brasileira da Indústria de Ferramentais (Abinfer), localizada em Santa
Catarina, auxiliará os profissionais de saúde que atuam no combate à COVID-19 a
se proteger contra a doença.
As máscaras foram doadas
para os três entes federativos, sendo 331 para o Hospital Universitário/UFPB
Lauro Wanderley (HULW), em João Pessoa; 331 para o Hospital Metropolitano Dom
José Maria Pires, do Governo do Estado, localizado em Santa Rita; e 332 para
quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), administradas pela Secretaria de
Saúde de João Pessoa (Cruz das Armas, Bancários, Oceania e Valentina), cada uma
recebendo 83 equipamentos.
De acordo com o diretor do
Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, a ação faz parte das
medidas adotadas pelo órgão como forma de colaborar com a prevenção e o combate
ao novo coronavírus. “Assim que tomamos conhecimento sobre a iniciativa da
Abinfer em outros estados entramos em contato e conseguimos a doação desses
materiais para a JFPB. Dessa forma, definimos a destinação dos equipamentos
levando em consideração o atendimento à população por parte dos três entes
federativos”, revelou.
Outras ações
A JFPB vem colaborando com o
combate à pandemia desde o início do isolamento social. Foram doados, por meio
de outras ações, mais de R$ 1 milhão para a compra de Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs) a várias instituições de saúde do estado. O dinheiro,
proveniente de conta judicial, deriva de penas de prestação pecuniária,
transação penal, suspensão condicional de processo e acordos de não-persecução
penal. O repasse está de acordo com Ato Conjunto nº 1, assinado pela
Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e pela
Corregedoria Regional da Justiça Federal na 5ª Região, que permitiu a
destinação dos valores para o enfrentamento da pandemia em toda a 5ª Região.
Assessoria de Comunicação
Justiça Federal na Paraíba - JFPB
Profissionais do Complexo Hospitalar de Patos afastados por causa do Covid voltam à ativa e falam da experiência que vivenciaram
Referência para o
atendimento de casos de coronavírus no sertão paraibano, o Complexo Hospitalar
Regional Dep. Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) tem uma equipe de mais de 150
profissionais envolvidos diretamente no atendimento de pacientes com suspeita ou
comprovação da doença no isolamento Covid. Como em todas as unidades de saúde
que atendem pacientes com coronavírus, os profissionais principalmente os da
linha de frente da assistência, por mais cuidados preventivos que tenham,
incluindo o uso de EPI’s, estão mais vulneráveis a contrair a doença.
No caso
do Complexo, atualmente, 43 profissionais, sendo 31 deles já com testagem
positiva para Covid-19 e outros 12 com suspeita da doença, foram afastados de
suas atividades e estão em isolamento domiciliar. Alguns destes profissionais
ainda se recuperam em casa e outros já superaram a doença, cumpriram o
isolamento social e voltaram à ativa para ajudar outras pessoas a se
recuperarem. No total, o Complexo tem 713 funcionários.
É o caso do Técnico de
Enfermagem Edigleuson Medeiros, 27 anos, que trabalha no Complexo há três anos
e seis meses. Antes, lotado na área Vermelha, ele não hesitou em aceitar o
convite da direção para atuar na UTI Covid. “Eles precisavam de profissionais
com experiência em urgência e eu tinha essa experiência e, além disso, minha
missão é salvar vidas, por isso, não hesitei em aceitar a proposta de mudar de
local de atuação”, conta o profissional, que fez três testes rápidos para poder
detectar a doença que começou a se manifestar através de tosses e sintomas de
uma gripe comum.
“No começo pensei que era
sintoma de uma rinite alérgica apenas”, diz Edigleuson, que teve apenas
sintomas leves, mas, mesmo assim permaneceu em isolamento social em casa e
afastado de suas funções durante 14 dias. “Permaneci no quarto, isolado, na
casa de meus pais onde moro e durante todo esse período recebi toda a
assistência da direção e colegas do Hospital, que ligavam com frequência para
saber como eu estava”, destaca ele, que voltou ao trabalho no último dia 25.
Segundo Edigleuson, o medo de contrair a doença já passou, haja vista que ele,
em tese, está imunizado, mas, ele lamenta um certo olhar atravessado das
pessoas. “Há sim um certo preconceito com quem teve a doença. Lógico que as
pessoas têm medo de contrair o vírus, mas, tendo os cuidados necessários, esse
risco é reduzido”, diz ele, lembrando que após os 14 dias não há mais risco do
contágio.
A experiência da Assistente
Social e Reguladora do Complexo, Keyla de Medeiros Montenegro e de seu esposo,
o Chefe da Comissão de Licitação da unidade, Vinícius Santos da Cruz, ambos
contaminados pelo vírus, foi um pouco mais traumática, mas, também teve um
final feliz. Keyla desenvolveu a forma leve da doença, e seu esposo a forma
mais grave, tanto que ele precisou ser internado, passou sete dias no
isolamento Covid, não chegou a ser intubado, mas, precisava constantemente de
oxigênio. Keyla e Vinícius receberam o diagnóstico positivo no dia 07/05, mas
como estavam com sintomas já tinham se afastado de suas atividades no dia 04.
Ficaram em casa, em isolamento, mas, no dia 11 Vinícius teve agravamento de seu
quadro clínico e precisou ser internado, tendo alta no último dia 17. Ambos
voltaram as suas atividades no último dia 24.
“Depois desta experiência,
aprendemos que temos que viver um dia de cada vez, sendo gratos por cada
detalhe. A vida é curta e não sabemos o que seremos daqui um minuto no futuro,
então que tenhamos mais amor ao próximo, tenhamos mais empatia também, e acima
de tudo fé que Deus sempre está ao nosso lado e nunca nos desampara”, destaca
Keyla, lembrando que ambos voltaram ainda mais fortalecidos depois dessa
situação vivenciada pelo casal. “Voltamos mais fortes para continuarmos o nosso
serviço no Complexo, que é a nossa segunda casa”, diz ela, agradecendo e
parabenizando todos os funcionários envolvidos nessa grande batalha pela vida
na unidade, seja no atendimento dos pacientes com Covid ou para todas os demais
atendimentos.
Segundo relatório do setor
de Recursos Humanos do Complexo, há profissionais afastados de várias
categorias, tais como, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem,
recepcionistas, auxiliares administrativos e de serviços gerais e ainda uma
copeira. A diretora geral do Complexo, Liliane Sena, explica que a rotina do
hospital e os serviços presados não sofreram alteração com esses afastamentos
porque as escalas são refeitas e reprogramadas. “Como já prevíamos algo nessa linha
de contágio por causa das experiências vividas em outras unidades de saúde não
apenas no Brasil, mas em todo o mundo, onde se sabe da vulnerabilidade dos
profissionais da linha de frente, nos antecipamos em elaborar um plano de
trabalho no qual a ausência de alguns profissionais não interferisse, nem
comprometesse a rotina da unidade”, explica Liliane.
Nestes casos, os
profissionais afastados ficam em isolamento domiciliar por, no mínimo, 14 dias,
como preconiza as normas do Ministério da Saúde e só voltam as atividades após
os sintomas da doença desaparecerem. “Já temos vários profissionais que
voltaram a suas atividades normais após o período de tratamento e isolamento”,
destaca a diretora.
Unimed JP usa técnica de fisioterapia inovadora em pacientes com covid-19
No enfrentamento à pandemia
de covid-19, a Unimed João Pessoa tem investido em soluções inovadoras para
tratar os pacientes infectados com o novo coronavírus internados no Hospital
Urquiza Wanderley, rede própria da Cooperativa, referência em alta complexidade
e preferencial para casos de covid-19.
Além de ser pioneira na
Paraíba no uso de plasma de recuperado pacientes com covid-19, a Unimed JP realizou
outro procedimento inovador no Norte/Nordeste em pacientes infectados: uma
técnica de fisioterapia que utiliza cateter nasal de alto fluxo, um tipo de
oxigenoterapia feita de forma não invasiva.
Os benefícios do uso do
cateter nasal de alto fluxo são muitos para o paciente com covid-19. Realizado
no apartamento, a partir do momento da internação, o tratamento diminui a
possibilidade de a pessoa ser transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva
(UTI). Além disso, o cateter nasal é mais confortável do que uso de máscaras e
capacetes, com risco muito menor de qualquer tipo de contaminação. “Somos o
primeiro hospital no Norte/Nordeste a utilizar essa técnica, com este tipo de
tecnologia nos pacientes suspeitos e confirmados de Covid 19. É um tratamento
inovador adotado pela Unimed JP que traz mais um benefício para os clientes que
necessitam de cuidados nesse momento” destacou o coordenador do Núcleo
Estratégico de Enfrentamento à Covid-19 da Unimed João Pessoa, Petrucio
Sarmento.
Ele acrescentou ainda que a
Unimed JP tem se destacado pela inovação e tecnológica usadas no tratamento da
covid-19. “É uma tecnologia de ponta, inovadora no Norte/Nordeste e realizada
nos grandes hospitais do Brasil”, afirmou.
Como funciona - O cateter
nasal é utilizado para administrar oxigênio de alto fluxo em pacientes. Seu uso
é simples e permite que a pessoa mantenha suas atividades diárias, como falar e
comer, sem dificuldades. Em uma decisão conjunta, as equipes médica e de
fisioterapia do Hospital Alberto Urquiza identificam os pacientes que
apresentam indicação para o uso do cateter nasal de alto fluxo. A partir daí,
cabe ao fisioterapeuta a aplicação do cateter e monitoramento do paciente.
De acordo com a
fisioterapeuta Danielle Tavares, estudos no Brasil e no mundo já indicam a
técnica como segura aos profissionais, inclusive com evidências de disseminação
de aerossol (partículas contaminadas que ficam suspensas no ar) menor que em
outras formas de oxigênio convencional. “É uma tentativa de os pacientes com
covid-19 não evoluírem para intubação, e de facilitar uma recuperação mais
rápida. Além de ser uma técnica não invasiva ao paciente, é mais confortável e
permite que ele se comunique e fique acordado ajudando no seu tratamento”,
destaca Danielle Tavares.
Assessoria de Imprensa
quinta-feira, 28 de maio de 2020
Desembargador Joás de Brito determina afastamento de Berg Lima da Prefeitura de Bayeux
O desembargador Joás de
Brito Pereira Filho determinou o afastamento cautelar do prefeito do Município
de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi (Berg Lima), em razão do desvio de recursos
do Instituto de Previdência Municipal (IPAM), tanto das contribuições retidas
da remuneração dos servidores quanto da cota patronal. A decisão atende a um
pedido do Ministério Público estadual nos autos da Cautelar Inominada Criminal
nº 0000153-44.2020.815.0000. "O deferimento da medida cautelar de afastamento
do cargo, além de revelar-se necessário para as investigações e evitar o
cometimento de novas infrações, constitui instrumento adequado à gravidade dos
crimes, às circunstâncias do fato e às condições pessoais do prefeito, ora
requerido", destacou o desembargador.
Segundo a peça acusatória,
que envolve outros dois administradores que passaram pelo exercício do cargo de
prefeito ao longo do período de 2017 e 2020, o atual gestor e os seus
sucessores deixaram de repassar ao Instituto de Previdência Municipal (IPAM) as
contribuições recolhidas dos segurados e as devidas pelo município (patronal),
desviando a finalidade de tais recursos para pagamentos de outras despesas,
tais como auxílio-doença, salário-família e salário-maternidade, contra
expressas disposições legais.
Na decisão, o desembargador
Joás disse que as acusações são graves, mas que ainda dependem de efetiva
comprovação. "A denúncia ainda será submetida ao crivo do Tribunal Pleno,
a quem compete recebê-la, rejeitá-la ou julgar improcedente o nela articulado,
isto após a apresentação de resposta escrita por parte do ora requerido. Mas,
como observado pelo requerente, a medida que se busca, como cautelar que é,
independe da comprovação efetiva da prática criminosa, bastando a existência de
indícios acerca da materialidade e autoria contra o gestor, somados à concreta
probabilidade de reiteração criminosa, verificável a partir dos elementos que
tem em mãos", explicou.
Conforme o desembargador, os
indicativos são de que, desde o ano de 2017, o prefeito Berg Lima vem fazendo
uso dos recursos do Instituto de Previdência Municipal para fins diversos, que
não aqueles para os quais são destinados, com sérios prejuízos para o erário,
que terá de arcar com o adimplemento da dívida, acrescida de juros moratórios e
correção monetária, tendo como consequência prejuízos para os servidores e à
população em geral.
"Não é demais observar
– pois é de conhecimento público – que, desde o início de sua administração,
Gutemberg de Lima Davi tem se envolvido numa série de problemas, a começar pelo
suposto flagrante de exigência de propina de um empresário, que lhe rendeu
denúncia por crime de concussão, o que vem sendo objeto de apuração na Ação
Penal n. 0001080-15.2017.815.0000, cuja relatoria está a cargo do eminente Des.
João Benedito da Silva, já em fase de alegações finais, além de uma ação de
improbidade administrativa (Processo n. 0802687-08.2017.815.0751), na qual
restou condenado em primeira instância, por decisão mantida pela colenda
Terceira Câmara Cível deste Tribunal na sessão de 03.03.2020, com expressa
determinação do afastamento do cargo, ainda não executada em razão de recursos
aviados por sua defesa", destacou Joás.
O desembargador disse que
há, ainda, em tramitação dois processos criminais, um deles (0000787-74.2019.815.0000)
que tem como relator o desembargador Ricardo Vital de Almeida, no momento, no
aguardo da resposta escrita, cuja denúncia atribui ao requerido a prática do
crime previsto no artigo 1º, I, do DL 201/67, e outro de sua relatoria
(0000787- 74.2019.815.0000), onde se noticia a prática de uma série de
nomeações irregulares de servidores. Neste processo, o desembargador Joás
determinou o afastamento cautelar do cargo de prefeito, em sessão do Tribunal
Pleno realizada na última quarta-feira, dia 20 de maio. Da decisão cabe
recurso.
Confira, AQUI, a decisão.
Câmara Municipal de Cajazeiras vai realizar sessão virtual com autoridades em saúde para debater sobre a Covid-19
Em atendimento a propositura
do Vereador Jucinério Felix (PSB), a Câmara Municipal de Cajazeiras, irá
realizar na próxima segunda-feira (1º de junho), às 17hs, mais uma sessão
ordinária por meio de vídeo conferência, com autoridades em saúde para debater
sobre a Covid-19.
COVID-19: Mortes na saúde mental de João Pessoa
Saúde mental, por séculos
foram pessoas acorrentadas, escondidas e até executadas. Tivemos grandes
avanços com a participação de profissionais, familiares e usuários/as em lutas
históricas, como a luta antimanicomial. Muita coisa melhorou, mas muitas
pessoas seguem escondidas, secundarizadas, nem como números aparecem, apesar de
legalmente serem prioridades.
Fui informado - e recebi um
pedido de ajuda - sobre mortes envolvendo usuárias da Residência Terapêutica
atendida pelo CAPS Gutemberg Botelho, mulheres egressas do Complexo Hospitalar
Juliano Moreira.
Encaminhei denúncia ao Ministério Público da Paraíba (MPPB),
já tendo virado procedimento naquele importante órgão. Infelizmente, sabemos
que o tempo da lei não é o tempo da vida. Peço ajuda para que possamos tirar
essas pessoas da histórica invisibilidade, o ofício enviado ao MPPB segue em
anexo.
Não sou Jornalista para
reivindicar o dito sigilo da fonte, mas tenho meus princípios e técnicas
profissionais como Assistente Social que permitem reconhecer a seriedade e
segurança de uma "denúncia que pede" para ser anônima. O fato de ter
construído uma tarefa de figura pública, após as eleições que participei, faz
com que constantemente eu seja procurado por pessoas de diferentes locais e
classe social para contribuir de alguma forma na jornada por direitos, como é o
caso agora, sendo a Vida a centralidade desse momento.
Fiz busca em importantes
canais de comunicação de João Pessoa, não vi nada sobre os fatos aqui tratados.
Sei que em minha lista de comunicação tem muita gente boa, independente e com
princípios; outras não possuem a mesma independência, mas carregam os mesmos
princípios, recebem o material, pesquisam e publicam a pauta, mesmo sem ter
autorização para dizer deste militante que noticia o fato. Em outras palavras,
o importante é monitorar as políticas públicas de saúde mental, lá estão
pessoas que precisam de nós, precisam ser vistas e protegidas.
Por Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL/PB
Famup apoia Campanha “Abasteça com Etanol” para preservar empregos nos municípios
A Campanha “Abasteça com
Etanol”, organizada pelo Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool na
Paraíba (Sindalcool), ganhou apoio nesta última quarta-feira (27), da Federação
das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), após entendimentos em reunião
por videoconferência, dos dirigentes das duas instituições.
Um Termo de Acordo deverá
ser assinado entre o Sindalcool e a Famup, onde os municípios que fizerem
adesão, vão optar pelo consumo de etanol nos veículos leves, por meio de compra
sem atravessadores e com preços mais acessíveis.
A Campanha “Abasteça com
Etanol”, foi iniciada em todo o País, e na Paraíba ganhou corpo na última
semana, por meio de material educativo no formato para impressão e mídia digital
para rádios, com jingles e webséries, disponíveis para download, no site do
Sindalcool, www.sindalcool.com.br com forte apelo para a preservação de
milhares de empregos no setor sucroenergético paraibano, que sofre sérias
ameaças em função da crise econômica gerada pela pandemia.
O setor representa um aporte
significativo na economia da Paraíba, onde seis usinas de cana-de-açúcar na
zona da Mata, contribuem direta e indiretamente com mais de 65 mil empregos em
26 municípios.
O presidente da Famup, George
Coelho, lembrou da finalidade de criação da entidade que é assessorar e
defender a economia dos municípios, principalmente com a criação de frentes de
trabalho. “Como prefeito, sinto na pele, o quanto é importante manter os
empregos, e como agricultor, sei o que a agricultura representa para o País, principalmente,
o setor sucroenergético que é responsável por muitos empregos. Quando temos muito emprego, temos mais
recursos na economia”, lembrou.
Ele ainda destacou que os
municípios precisam desse fortalecimento, principalmente diante de um quadro
muito grave, pós pandemia, antes visto só em filme de ficção. “Vamos enfrentar
uma situação bem mais complicada. Temos que retomar os investimentos e ações
que gerem emprego para o povo, e o município não tem como resolver tudo
sozinho”, asseverou.
George declarou que além de
contribuir com os empregos na Paraíba, as prefeituras também vão gerar, com a
adesão ao consumo do etanol, mais economia por meio da compra direta do etanol.
Durante o encontro de
trabalho, por plataforma virtual, o presidente do Sindalcool, Edmundo Barbosa
falou da importância de empregar iniciativas agora, para suavizar os efeitos
pós pandemia, com ações de solidariedade e incentivo aos empregos, pois são fundamentais.
“Além de preservar os empregos, quem opta pelo consumo de etanol, também está
investindo em qualidade de vida, com menos poluição e ar mais limpo. Além
disso, estará contribuindo com a durabilidade dos veículos”, evidenciou.
Edmundo Barbosa revelou o
interesse de buscar apoios no Governo do Estado para incentivar o consumo de
etanol, um produto produzido dentro do próprio Estado, para se preservar os
empregos e consequentemente a atividade econômica, pois dos 22% de arrecadação
com combustíveis, cerca de 5% vem do setor. “Quanto mais comprar de dentro do
Estado, melhor”, disse.
Na oportunidade, o
presidente do Sindalcool apresentou ao dirigente da Famup, uma iniciativa da
Organização Mundial da Saúde (OMS), que estimula uma campanha aos dirigentes de
países, municípios, entre outros, na adoção de medidas para colaborar na
limpeza do ar que respiramos.
Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios
Salários dos servidores
ficarão sem reajuste até o fim de 2021
A lei que trata da ajuda
financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da
República, Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de dezembro de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
O presidente vetou o trecho
da lei que tratava dos salários de servidores. Com o veto, os servidores
ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021.
De acordo com o texto, a
União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito
Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, no exercício de
2020, o valor de R$ 60 bilhões para serem aplicados, em ações de enfrentamento
ao novo coronavírus (covid-19).
Agência Brasil
quarta-feira, 27 de maio de 2020
Campina ultrapassa mil casos de Covid-19 e Veneziano diz que atitudes da gestão municipal colaboram para descontrole da pandemia na cidade
O senador veneziano Vital do
Rêgo (PSB-PB) lamentou na noite desta quarta-feira (28) que Campina Grande
tenha ultrapassado a marca dos mil casos confirmados de Covid-19. “Estamos
enfrentando um momento difícil, que requer união e ações eficazes, do poder
público e da sociedade, para que possamos rapidamente superar esta fase”.
Ele lembrou que, além dos
1.025 casos confirmados, existem as subnotificações, que podem apontar um
quadro ainda mais preocupante, exigindo profissionalismo, capacidade de gestão
e foco em investimentos na Saúde, deixando de lado medidas que não tem
comprovação científica e que são muito mais de cunhos ideológicos e políticos.
Veneziano disse que a demora
da gestão municipal em adotar medidas concretas e eficazes para controle da
pandemia em Campina Grande influenciaram para que hoje tenhamos um cenário de
descontrole da doença na cidade. “As medidas adotadas pela Prefeitura no início
da pandemia foram tímidas a acabaram por gerar um quadro lamentável, com
perspectivas sombrias”.
O senador lembrou que a
gestão municipal, em que pese ter recebido repasses financeiros específicos
para combate à pandemia num prazo compatível para iniciar as ações mais cedo,
demorou mais de 40 dias, por exemplo, para começar a distribuir máscaras com a
população. “E quando essa distribuição começou vemos a denúncia de que as
máscaras tem uma qualidade questionável em termos de prevenção à Covid-19”.
Além disso, segundo
Veneziano, a prefeitura demorou em adotar iniciativas para evitar as
aglomerações no centro da cidade, sobretudo nas quilométricas filas da Caixa
Econômica Federal para recebimento do Auxílio Emergencial. E quando as tomou,
não foi competente em promover uma fiscalização eficaz para evitar as
aglomerações.
Houve, ainda, segundo o
senador, a demora para iniciar os testes de Covid-19 na Unidade de Pronto
Atendimento – UPA, o que trouxe um duplo problema: além da subnotificação de
casos, a impossibilidade de adoção de condutas médicas imediatas para pacientes
com o coronavírus, em virtude de não se ter o diagnóstico correto.
“Some-se a isso a atitude
lamentável de fechar 21 unidades de saúde, que são as estruturas mais próximas
das populações nos bairros, num momento em que começava a crescer os casos de
Covid-19 confirmados, uma atitude desumana, além de lamentável, do ponto de
vista de saúde pública”, disse Veneziano, citando ainda a falta de Equipamentos
e Proteção Individual – EPIs para agentes de limpeza “e, pasmem, até mesmo para
médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde, que estão na linha de
frente da Covid-19. No caso dos agentes de limpeza, hoje temos até uma
paralisação desses profissionais cobrando EPIs e pagamento de horas extras”.
Veneziano disse ainda que a
gestão municipal “agiu dubiamente, pois, quando ficava evidente a necessidade
de proteção aos cidadãos, o prefeito desconhecia o que cientificamente é
sugerível, para agir muito mais politicamente, e só começou a demonstrar
convencimento sobre a realidade nesta última semana”.
Veneziano finalizou citando
o hospital de campanha anunciado pela Prefeitura, “inaugurado de forma
midiática, mas que, até a data de hoje, não funciona efetivamente”.
Assessoria de Imprensa
Produtores rurais da Paraíba passarão a contar com uma cooperativa para comprar insumos e produtos a preços mais acessíveis
Comprar insumos e produtos
agrícolas com valores mais acessíveis que os praticados no mercado e dispor de
uma central de compras de peças e equipamentos e quem for cooperado ainda pode
comprar com prazo. Essas são algumas das vantagens que os produtores rurais
paraibanos, ligados ou não a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba
(Asplan), passarão a ter com o início das atividades da Cooperativa dos
Associados da Asplan (Coasplan), que vai começar a operar a partir da segunda
quinzena de junho. A sede da Coasplan funcionará na avenida Francisco Marques
da Fonseca, 294, no bairro Brasília, em Bayeux.
Entre os diferenciais
ofertados pela Coasplan está a possibilidade do cliente comprar com prazo.
“Mas, essa modalidade de aquisição de produtos e insumos só estará disponível
para associados da Asplan, mediante o aval das usinas”, explica o presidente da
Cooperativa, Fernando Rabelo Filho. Ele lembra, no entanto, que os preços mais
competitivos e acessíveis da Coasplan é que será o grande diferencial da
Cooperativa, que projeta responder pela movimentação de cerca de R$ 4
milhões/ano somente com a venda de herbicidas, estimulantes e cupinicidas.
“Esse cálculo corresponde a 50% das vendas feitas a fornecedores, atualmente,
levando-se em consideração uma área de 10 mil hectares”, explica Fernando,
lembrando que somente os fornecedores de cana da Paraíba respondem por uma área
de 20 mil hectares. Com outros produtos, a Coasplan projeta uma movimentação de
mais R$ 1,5 milhão.
O presidente da Coasplan
reitera que o grande objetivo da Cooperativa é baratear custos para os
associados, cooperados e para o mercado em geral, permitindo que os
investimentos necessários na produção sejam realizados com mais facilidade.
“Como vamos comprar os produtos de forma cooperativada, teremos melhores
condições de ter preços menores e mais atrativos”, ressalta o presidente da
entidade que tem como vice-presidente, Pedro Tavares Neto.
A Central de Compras, que
terá um funcionário à disposição dos clientes para fazer a cotação de peças e
equipamentos, incluindo EPI’s, é outro diferencial da Coasplan. Basta para
tanto, que o interessado diga qual é a necessidade de compra que a Cooperativa
se encarregará de fazer as cotações e adquirir o produto sem custo adicional
algum. “Esse é outro grande diferencial da Cooperativa que vai dar um
importante suporte ao produtor na hora de comprar peças de reposição e outros
itens ligados ao seu negócio”, destaca Fernando.
Para ter acesso a compra via
Coasplan, o produtor não precisa ser associado da Asplan, mas para se tornar um
cooperado, é preciso ser associado da entidade. “O interessado então precisa
comprar uma cota parte, equivalente a R$ 100,00. A Cooperativa vai começar a
atuar com 50 cotistas fundadores. Cada um deles comprou 10 cotas parte, o
equivalente a R$ 1.000,00”, explica Fernando, reiterando que para ter acesso as
compras via Cooperativa não é necessário ser cotista. “Agora, para ter direito
a entrar na divisão de lucros da Coasplan, se houver dividendos, essa condição
de cotista é imprescindível”, afirma ele.
“Esse é um sonho antigo da
Asplan que, em breve, irá se concretizar. A Coasplan é, na realidade, um braço
da Associação que vai atuar em paralelo a entidade com a função de atender não
apenas os nossos associados, mas, todo o segmento que atua no setor primário da
Paraíba com alguns diferenciais”, afirma o presidente da Asplan José Inácio de
Morais, lembrando que a Coasplan não tem fins lucrativos e pode ser o projeto
embrionário da formação de uma unidade industrial, caso haja algum acidente de
percurso de fechamento de alguma indústria local, a exemplo do que correu em
Pernambuco, com a COAF. “O foco é fortalecer o produtor, ajudá-lo a adquirir
insumos e produtos de forma mais competitiva e para tanto precisamos do apoio
da classe”, finaliza José Inácio.
Assessoria
Anísio Maia repudia atos antidemocráticos e desinformação promovidas por Bolsonaro
Uma Moção de Repúdio ao
presidente Jair Bolsonaro entrará em votação na Sessão Ordinária desta
quarta-feira na Assembleia Legislativa da Paraíba. A justificativa do
Requerimento nº 9.242/2020, de autoria do deputado Anísio Maia, são as falas
antidemocráticas e desrespeitosas aos princípios da civilidade e do decoro
presidencial de Bolsonaro.
No último 22 de abril, o
presidente reuniu toda sua equipe ministerial - em meio à maior crise sanitária
da história do país - para semear intrigas e crises com o objetivo de impor sua
política autoritária. Na ocasião, foi defendida a prisão de ministros do STF,
de prefeitos e governadores que adotaram a prática do isolamento social e foram
proferidos inúmeros ataques à imprensa.
O Brasil já conta com mais
de 23 mil mortes, mas nem isso é capaz de conter as insanidades deste Governo.
“Bolsonaro comete atos criminosos ao participar de manifestações e
aglomerações. Sua intenção é estimular as pessoas a fazerem o mesmo. Se fosse
um líder sensato, não mediria esforços para ajudar os estados e municípios no
combate a esta pandemia”, concluiu Anísio Maia.
Assessoria
Acal registra primeiro ano realizando conferência virtual com “imortais”
Um encontro histórico. Assim
pode ser definida a Conferência Virtual da Academia Cajazeirense de Artes e
Letras (Acal), realizada no último domingo, 24 de maio, como forma de marcar o
primeiro ano de instalação da entidade. Em virtude do isolamento social
recomendado pela Organização Mundial de Saúde, em função do coronavírus, toda a
programação agendada para a data foi cancelada. A Conferência Virtual aconteceu
através do aplicativo Zoom e reuniu 19 membros da Acal.
A Conferência foi comandada
pelo presidente Francisco Sales Cartaxo (Frassales), tendo a acadêmica Nadja
Claudino como mediadora e os acadêmicos Christiano Moura e Linaldo Guedes no
apoio técnico à mediação do evento.
O primeiro ano de criação da
entidade seria comemorado com festa, lançamentos de livros e revistas da
instituição e de seus acadêmicos. Em virtude da pandemia, o evento foi adiado e
transformado em Conferência Virtual.
A conferência foi aberta
pelo presidente Frassales, que deu informes sobre o adiamento da festa e dos
eventos programados para o aniversário de primeiro ano da Acal. Falaram, ainda,
na parte inicial da conferência, o vice-presidente Ubiratan di Assis, que
explicou o andamento das articulações para a aquisição de uma sede própria para
a entidade, que atualmente funciona provisoriamente no Casarão da Epifânio
Sobreira. Também falou o acadêmico Linaldo Guedes, contando detalhes da revista
da ACAL, que seria lançada nesta data.
Em seguida, a mediadora
abriu inscrições para todos os acadêmicos. Os membros da ACAL falaram de
diversas partes do país, como Cajazeiras (PB), João Pessoa (PB), Fortaleza
(CE), Rio de Janeiro RJ), Recife (PE), Guarulhos (SP) e Lucena (PB). Entre os
temas abordados pelos acadêmicos, estão o de abertura de inscrições para novos
membros, a inclusão em ata do registro das participações dos acadêmicos Mariana
Moreira e Rui Leitão como colunistas de A União, além de matéria do jornal
sobre aniversário da Acal, realização dos eventos com lançamentos de livros e
da revista da entidade no mês de agosto e a explicação de como foi organizada a
conferência virtual.
Participaram da conferência
os seguintes acadêmicos: Frassales Cartaxo, Ubiratan di Assis, Nadja Claudino,
Linaldo Guedes, Christiano Moura, Lenilson Oliveira, Constantino Cartaxo,
Helder Moura, José Antônio de Albuquerque, Guilherme Sargentelli, Bosco Maciel,
Irismar Gomes, Mariana Moreira, Gildemar Pontes, José Caitano, Naldinho Braga,
Alexandre Costa, Francelino Soares e Rui Leitão. A Acal foi instalada,
oficialmente, em 24 de maio de 2019, em solenidade realizada no Cajazeiras
Tênis Clube.
Assessoria
Jeová lamenta que CCJ não tenha apreciado ainda o PL que cria Auxílio Emergencial para o segmento cultural
A apreciação da matéria foi adiada
para a próxima sessão da CCJ, por causa de um pedido do relator, deputado
Ricardo Barbosa.
Segundo lembrou o deputado,
esse PL tem urgência em ser apreciado. “As pessoas do mundo cultural e
artístico, que em sua imensa maioria são simples trabalhadores do povo, estão
sem trabalhar e, portanto, sem renda alguma, há muito tempo, pois foram os
primeiros a terem suas atividades interrompidas por causa do coronavírus e,
neste contexto, qualquer medida que retarde ou postergue a apreciação desse
Projeto que atenuaria essa triste condição que se encontra a classe artística”,
disse o parlamentar.
Ainda de acordo com o
deputado, se faz necessário que a ALPB tenha celeridade em apreciar e dar
andamento a essa iniciativa. “De fato, as pessoas estão muito necessitadas e é
importante que a Assembleia dê uma resposta o mais rápido possível. O setor
está muito ansioso e necessitado de ter uma resposta do poder público”,
reiterou Jeová.
Pela proposta que cria o
Programa de Auxílio Emergencial válido apenas enquanto perdurar o fechamento
dos espaços culturais durante a pandemia, o trabalhador do setor cultural
receberia um Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo
nacional, ou seja, R$ 1.045,00 ou da complementação até este valor, caso o
beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal. Já os
estabelecimentos receberiam um subsídio mensal no valor de R$ 3.500 para a
manutenção desses Espaços Culturais. “O setor cultural foi afetado
violentamente por essa pandemia, uma vez que este foi um dos primeiros setores
a fechar suas portas e, provavelmente, será um dos últimos a reabri-las e o
poder público tem obrigação de amparar essas pessoas na atual conjuntura”,
finaliza Jeová.
Assessoria
Campus Cajazeiras desenvolve aplicativo para ajudar na compreensão do Coronavírus
Pesquisadores e alunos
trabalham em app de realidade aumentada que trará visualização em 3D do
coronavírus.
Cientistas de todo o mundo
trabalham ininterruptamente para desenvolver uma vacina contra o novo
coronavírus. Enquanto a cura da doença que parou o mundo este ano não é
encontrada, pesquisadores unem forças para ajudar a população a compreender a
gravidade da pandemia que já matou mais de 22 mil pessoas no Brasil.
No IFPB Campus Cajazeiras a
professora doutora Eva Campos e o professor Msc Diogo Dantas aprovaram um
projeto de extensão e outro de pesquisa de enfrentamento da pandemia. De acordo
com Eva, “a essência de ambos é a criação de um aplicativo de realidade
aumentada que possibilite a visualização em três dimensões do novo coronavírus
e informações essenciais correlacionadas como, por exemplo, formas de
propagação do vírus, auxiliando no processo educacional de compreensão da
ameaça pandêmica”.
O projeto de extensão
utilizará um aplicativo de realidade aumentada que possa ser utilizado em
qualquer aparelho celular. O aplicativo que será desenvolvido no IFPB Campus
Cajazeiras utilizará um marcador no mundo físico (QRCode e/ou panfleto
explicativo) para auxiliar no entendimento da doença. A realidade aumentada é
uma tecnologia que mistura ambientes virtuais com a vida real.
Os coordenadores do projeto
buscarão parcerias com as secretarias de saúde municipais circunvizinhas “no
cumprimento da missão do Campus Cajazeiras de partilhar conhecimento e soluções
sociais para o bem-estar e qualidade de vida da sociedade”, destacou Eva. Junto
com o aplicativo, a população terá acesso também a um folheto informativo que
trará informações complementares sobre a pandemia.
O projeto intitulado
“visualizar a ameaça invisível” do vírus surgiu como uma iniciativa educacional
para conscientizar a população sobre a gravidade do Covid-19, visto que “muitas
pessoas descumprem orientações básicas de prevenção recomendadas pela Organização
Mundial da Saúde, sem acreditar na gravidade da doença”, pontuou a
pesquisadora.
A ideia central do projeto
utiliza as metodologias de aprendizagem ativa: uma concepção que vem sendo
desenvolvida pela CEAP (Comissão de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional do
Campus Cajazeiras). De acordo com a Dra. Eva Campos, “essa concepção pode ser
mais efetiva para a apreensão de informações e aquisição de um conhecimento
transformador”.
Os alunos João Fonseca,
Lenner Coutinho e Mariana Moreira do segundo ano do curso técnico integrado em
Informática do IFPB Campus Cajazeiras participam do projeto como bolsistas.
Assessoria
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