Ex-prefeita Dra. Denise Albuquerque pode declarar apoio ao ex-governador Ricardo Coutinho nos próximos dias

Conversas de bastidores indicam uma aproximação política importante no Sertão da Paraíba para as eleições de 2026

Fontes indicam que a ex-prefeita de Cajazeiras, Dra. Denise Albuquerque, estaria pavimentando o caminho para apoiar a pré-candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) a deputado federal.

Pessoas ligadas à ex-prefeita sugerem que ela deve articular reuniões para Ricardo Coutinho em Cajazeiras em breve, sinalizando um alinhamento político que pode se tornar oficial nos próximos dias.

Esse possível apoio fortaleceria o nome de Ricardo na região, onde ele já realizou visitas e se reuniu com a militância petista na Câmara de Vereadores de Cajazeiras.

Ricardo Coutinho (PT) confirmou sua pré-candidatura à Câmara Federal, focando em um contraponto ideológico e na defesa do legado do presidente Lula.

Dra. Denise foi prefeita de Cajazeiras de 2013 e 2016 e, mais recentemente, assumiu um cargo na gestão da prefeita Corrinha Delfino, demonstrando sua influência contínua na política local. Caso se configure esse importante apoio, Ricardo se fortalece no Sertão, pois novas lideranças ligadas à ex-gestora cajazeirense tendem acompanhar o mesmo alinhamento político.

Redação

Lucas Ribeiro abre primeira plenária do Ciclo 2026 do ODE e anuncia investimentos na região de Cajazeiras

O governador Lucas Ribeiro abriu, na noite desta quinta-feira (7), em Cajazeiras (9ª Região Geo-Administrativa), a primeira plenária do Ciclo 2026 do Orçamento Democrático Estadual (ODE), iniciando o calendário de 16 grandes audiências para ouvir a população sobre prioridades de investimentos em áreas como Infraestrutura, Saúde e Educação, e subsidiar as peças orçamentárias do próximo ano.

O ginásio da Escola Cidadã Integral (ECI) Manoel Mangueira recebeu um público recorde de 7.114 pessoas. As prioridades eleitas pelos votantes foram Educação (611); Causa Animal (467); e Mobilidade e Estradas (447).

Lucas Ribeiro agradeceu a imensa participação popular e destacou que é o resultado da credibilidade que o Orçamento Democrático tem conquistado. "O Orçamento Democrático é o meio mais eficiente de ouvir e escutar a nossa população, que reivindica e tem suas demandas, suas necessidades atendidas. Por isso, tivemos hoje, na primeira noite de ODE, a participação de mais de 7 mil pessoas", disse.

O secretário-executivo do ODE, Júnior Caroé, deu as boas-vindas e também destacou a importância do ODE nos avanços conquistados pela Paraíba. "Ouvir o que a população tem a dizer é a melhor forma de fazer políticas públicas — e a Paraíba tem sido referência quando o assunto é a participação da população no orçamento público. Tudo isso porque grande parte do que é pedido pela população o Governo da Paraíba tem condições de atender", disse.

A prefeita de Cajazeiras, Corrinha Delfino, destacou: "Que bom encerrar um dia inteiro de entregas para o Alto Sertão com o ODE, que ouve a nossa população para fazer mais entregas. Queria agradecer a sensibilidade e o compromisso do governador Lucas Ribeiro com a nossa região, com obras importantes, como essa de despoluição do Açude Grande."

Ao todo, foram ouvidos 15 representantes dos municípios que compõem a 9ª RGA: Cajazeiras, Bonito de Santa Fé, Monte Alegre, São José de Piranhas, Carrapateira, Cachoeira dos Índios, Bom Jesus, Poço Dantas, Poço de José de Moura, São João do Rio do Peixe, Uiraúna, Santa Helena, Triunfo, Joca Claudino e Bernardino Batista.

Entrega de ações — Durante a audiência do ODE, o governador Lucas Ribeiro entregou benefícios e assinou ordens de serviço para diversas obras nos municípios que compõem a 9ª RGA. Entre os destaques, estão a despoluição do Açude Grande, em Cajazeiras, com investimentos superiores a R$ 43 milhões; e a pavimentação da rodovia estadual PB-387, com investimentos de R$ 25,5 milhões.

Próximas audiências — As plenárias do Orçamento Democrático prosseguem nesta sexta-feira (8) e sábado (9), quando os municípios de Itaporanga (7ª RGA) e Princesa Isabel (11ª RGA) recebem o ODE, respectivamente. 

As próximas audiências do ODE serão realizadas nas seguintes datas e municípios:  

13 de maio — Catolé do Rocha (8ª RGA)

14 de maio — Sousa (10ª RGA)

28 de maio — Monteiro (5ª RGA)

29 de maio — Campina Grande (3ª RGA)

30 de maio — Cuité (4ª RGA)

5 de junho — Pombal (13ª RGA)

6 de junho — Patos (6ª RGA)

9 de junho — Guarabira (2ª RGA)

10 de junho — Esperança (3ª RGA)

17 de junho — Mamanguape (14ª RGA)

18 de junho — Pedras de Fogo (12ª RGA)

1 de julho — Itabaiana (12ª RGA)

2 de julho — João Pessoa (1ª RGA)

Secom/PB

Cajazeiras recebe dois caminhões com tubos para início da obra de despoluição do Açude Grande

A cidade de Cajazeiras recebeu, nesta quarta-feira (6), duas carretas carregadas de tubos que serão utilizados na obra de despoluição do Açude Grande. A chegada do material marca o início de uma das intervenções mais aguardadas pela população, voltada à recuperação ambiental e ao saneamento do principal cartão-postal do município.

A obra é resultado de uma ação do Governo da Paraíba, por meio da Cagepa, e prevê investimentos de R$ 43,2 milhões. O projeto foi homologado em abril de 2026 e contempla a retirada do esgoto da zona norte da cidade, ampliação da rede de esgotamento sanitário e o desassoreamento do manancial, enfrentando um problema histórico de contaminação do açude.

Com a execução dos serviços, a expectativa é de melhoria na qualidade ambiental da área, além da valorização de um dos espaços mais simbólicos de Cajazeiras.

A prefeita Corrinha Delfino destacou a importância da obra para o município e agradeceu ao Governo da Paraíba pelo investimento destinado à cidade. "Recebemos essa conquista com muita alegria, porque sabemos da importância do Açude Grande para a história de Cajazeiras. A população aguardava há muitos anos por essa obra, que vai trazer melhorias ambientais e mais qualidade de vida para todos", afirmou.

Assessoria

PF e CGU investigam crimes econômicos e contra Administração Pública na Paraíba

Operação Viga Mestra apura possíveis fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Paraíba; mandados judiciais são cumpridos nos municípios de Desterro, de Patos e de João Pessoa

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quinta-feira (7/5), a operação Viga Mestra, com o objetivo de cumprir 11 mandados de busca e apreensão expedidos no âmbito de investigação que apura possíveis fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa, envolvendo contratos firmados pelos municípios paraibanos de Cacimbas e de Desterro.

As investigações identificaram indícios de direcionamento em contratações públicas realizadas pelos referidos municípios, com possível favorecimento a empresas do ramo da construção civil com atuação na Paraíba.

As apurações apontam possível utilização de interpostas pessoas para ocultação dos reais beneficiários dos recursos públicos, bem como movimentações financeiras atípicas entre os investigados, caracterizadas por transferências recorrentes, saques em espécie e circulação de valores incompatíveis com a capacidade econômica declarada, circunstâncias que podem indicar a prática de lavagem de dinheiro.

Os levantamentos realizados indicam que as empresas investigadas receberam mais de R$ 33 milhões decorrentes de contratos celebrados com os municípios investigados, sendo parte significativa desses valores oriunda de recursos federais destinados a ações vinculadas ao SUS e ao Fundeb.

Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba

Aprovadas as contas de três Câmaras Municipais, da Emlur e do Gabinete do Prefeito de João Pessoa

As Câmaras Municipais de Cuité (exercício de 2023), Mulungu (2024), e Joca Claudino (2024, com ressalvas) tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (07), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

Em 2024, a Câmara de Massaranduba teve dois presidentes. O órgão fracionário do TCE decidiu pela regularidade das contas apresentadas pelo primeiro deles, o vereador Lenilson Barbosa de Lima, e pela irregularidade das contas de Francisco Pedro de Lima, o segundo gestor, que respondeu pela suspensão de processo seletivo para a contratação de servidores efetivos promovendo, em seguida, contratos de temporários. Submetido, também, a multa de R$ 2 mil, ele ainda pode recorrer dessa decisão.

Houve aprovação às contas de 2021 da Chefia de Gabinete da Prefeitura de João Pessoa, da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (2021, com ressalvas) e dos Institutos de Previdência de Alagoa Nova (2024, com ressalvas) e de Cuité (2023, com ressalvas). O exame de denúncia de irregularidade na concessão de auxílios financeiros rendeu ao então prefeito de Cacimbas, Nilton de Almeida, multa de R$ 3 mil. Os autos desse processo serão encaminhados ao Ministério Público Comum para as providências cabíveis.

O emprego de verbas federais em obras de pavimentação de vias públicas, no município de Riacho dos Cavalos (Processo nº 00890/25) objeto de denúncia de irregularidades, levará o TCE ao encaminhamento dos autos processuais ao Tribunal de Contas da União. 

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O quorum desta quinta-feira foi completado com a participação excepcional do conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está representado pela subprocuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

Ascom/TCE-PB

Creci-PB apoia Curso de Perícia e Avaliação Mercadológica com especialista referência nacional

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB) anunciou e está apoiando a realização do curso “Perícia e Avaliação Mercadológica”, que acontecerá entre os dias 18 e 22 deste mês, em João Pessoa. A capacitação será sediada no Sesc Cabo Branco e tem como destaque a condução do professor João Diniz Marcello, reconhecido nacionalmente por sua atuação no setor.

Com foco na qualificação técnica dos profissionais do mercado imobiliário, o curso tem como objetivo preparar corretores de imóveis para atuarem com precisão na determinação do valor de bens imobiliários — uma competência essencial para assegurar maior transparência e segurança nas negociações.

A programação contempla aulas presenciais com atividades práticas, nas quais os participantes aprenderão a elaborar laudos e Pareceres Técnicos de Avaliação Mercadológica (PTAM), além de se capacitarem para o exercício da função de perito judicial. Ao final da formação, os alunos receberão certificado válido para inscrição no Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários (CNAI), conforme estabelece a Resolução COFECI nº 1.066/2007 e o Ato Normativo nº 001/2011.

De acordo com o presidente do Creci-PB, Rômulo Soares, a iniciativa ressalta o compromisso da entidade com a valorização profissional e a excelência no setor. “A qualificação contínua é fundamental para um mercado imobiliário forte e seguro. Oferecer um curso com um profissional do nível do professor João Diniz Marcello é proporcionar aos corretores a oportunidade de se destacarem como especialistas, fortalecendo a credibilidade da profissão junto à sociedade”, destacou.

Para melhor atender à demanda, o curso será disponibilizado em duas turmas: no período da manhã, das 8h às 12h, e à tarde, das 13h às 17h. As vagas são limitadas, com o objetivo de garantir maior aproveitamento das atividades práticas e qualidade no ensino.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas presencialmente no anexo do Creci-PB, na capital, e também nas delegacias do Conselho no interior do estado. Outra opção é a inscrição via WhatsApp, pelo número (83) 99385-3127.

A realização é do professor João Diniz Marcello, com apoio institucional do Creci-PB e do Serviço Social do Comércio (Sesc), reforçando a importância de parcerias para o fortalecimento da capacitação profissional no mercado imobiliário paraibano.

Assessoria 

Falta de manutenção: veículo que transporta alunos na zona rural de Cajazeiras tem dificuldade de trafegar

A situação das estradas na zona rural de Cajazeiras tem sido desafiadora, com relatos de dificuldades diárias no transporte escolar devido à precariedade das vias, agravadas por períodos de chuva. Moradores apontam riscos em ladeiras, onde a passagem de veículos de pequeno porte e ônibus fica comprometida.

Como registrado na manhã desta terça-feira (05/05), uma Kombi escolar de cor branca, com grande dificuldade para trafegar – devido à falta de manutenção da Estrada Municipal Alfredo Ricarte do Nascimento, conhecida popularmente por “Estrada da Serragem”.

A prefeitura relatou, em maio de 2026, estar realizando ações de reparo em "atoleiros" nas áreas rurais, incluindo comunidades como Catolé, Belomonte, Novo Horizonte e o distrito de Azevém, com o objetivo de minimizar os transtornos causados pelas chuvas.

O programa Acelera Cajazeiras prevê a pavimentação a paralelepípedo em trechos críticos para resolver problemas de lama e poeira, beneficiando comunidades como Zé Dias, Catolé e Assentamento Frei Damião.

Em abril de 2026, a gestão informou a entrega de novos ônibus escolares (zero km) com capacidade para 59 lugares, visando reforçar a frota que atende a zona rural.

Relatos indicam que, além das estradas, a manutenção de veículos antigos e problemas elétricos/mecânicos também contribuem para a suspensão temporária de rotas.

A falta de condições ideais nas estradas resulta frequentemente em atrasos, ônibus atolados e, em casos mais graves, na interrupção do transporte, o que impede os alunos de comparecerem às aulas.

Redação

Divulgada primeira pesquisa registrada para deputado estadual na Paraíba; 1º) Eduardo Carneiro, 2º) Adriano Galdino e 3º) Wilson Filho

1º) Eduardo Carneiro, 2º) Adriano Galdino e 3º) Wilson Filho

O Instituto Data Ranking divulgou neste sábado (31) a primeira pesquisa registrada de intenção de voto para deputado estadual na Paraíba, com foco nas eleições de 2026. O levantamento está devidamente registrado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob o número PB-02574/2026.

A pesquisa ouviu 1.065 eleitores, entre os dias 16 e 18 de janeiro de 2026, em 72 municípios paraibanos. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A amostra foi estratificada por sexo, idade, nível de instrução e renda, com base em dados do Censo IBGE 2010/2022 e da PNAD Contínua 2023 e trimestral 2024.

Na pergunta espontânea e única, o deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) aparece na liderança, com 1,80% das intenções de voto. Em seguida, surgem o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos) , com 1,70%, Wilson Filho (Republicanos) com 1,49%, Walber Virgulino (PL) com 1,44%, Olívia Motta (Republicanos) com 1,26%, Hervásio Bezerra (PSB) com 1,23%, Tanilson Soares (PSB) com 1,13%, Felipe Leitão (MDB) com 1,02%, Anderson Monteiro (MDB) com 0,95% e Bosco Carneiro (Republicanos), com 0,84%, completando o grupo dos dez primeiros colocados.

Ainda nesse cenário, 51,46% dos entrevistados disseram não saber ou preferiram não responder, enquanto 23,38% afirmaram que não votariam em nenhum dos pré-candidatos citados.

Dados completos da pesquisa

• NÃO SABE / NÃO RESPONDEU – 51,46%

• NENHUM – 23,38%

• EDUARDO CARNEIRO – 1,80%

• ADRIANO GALDINO – 1,70%

• WILSON FILHO – 1,49%

• WALBER VIRGULINO – 1,44%

• OLÍVIA MOTTA – 1,26%

• HERVÁSIO BEZERRA – 1,23%

• TANILSON SOARES – 1,13%

• FELIPE LEITÃO – 1,02%

• ANDERSON MONTEIRO – 0,95%

• BOSCO CARNEIRO – 0,84%

• CHICO MENDES – 0,81%

• DANIELLE DO VALE – 0,76%

• TIBÉRIO LIMEIRA – 0,74%

• GALEGO DE SOUSA – 0,71%

• JARQUES LÚCIO – 0,69%

• JOÃO PAULO II – 0,68%

• VITOR HUGO – 0,62%

• LORENA – 0,59%

• MARIA PORTO – 0,57%

• CAMILA TOSCANO – 0,55%

• MÁRCIO ROBERTO – 0,51%

• BRANCO MENDES – 0,49%

• DUDU SOARES – 0,46%

• DR. ROMUALDO – 0,43%

• DINHO – 0,39%

• JUTAY MENEZES – 0,36%

• INÁCIO FALCÃO – 0,33%

• LUCIANO CARTAXO – 0,30%

• TOVAR – 0,28%

• CILINHA DIAS – 0,26%

• CHIOR – 0,23%

• SEGUNDO DOMICIANO – 0,21%

• CIDA RAMOS – 0,20%

• LUCIANO ALVINO – 0,19%

• ZÉ ALDEMIR – 0,18%

• GILBERTINHO – 0,17%

• DRA. JANE PANTA – 0,15%

• JOÃO BOSCO CARNEIRO – 0,15%

• FOFÃO – 0,09%

• JÚNIOR ARAÚJO – 0,09%

• FELÍCIO – 0,06%

• DENISE RIBEIRO – 0,05%

As entrevistas foram realizadas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Guarabira, Mamanguape, Sapé, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Bananeiras, Picuí, Monteiro, Sumé, Itaporanga, Piancó, Princesa Isabel, Teixeira, Itabaiana, Ingá, Solânea, Araruna, Catolé do Rocha, Pombal, São Bento, Coremas, Conceição, Serra Branca, Queimadas, Esperança, Boqueirão, Lagoa Seca, Alhandra, Conde, Pitimbu, Caaporã, Rio Tinto, Jacaraú, Cuité, Remígio, Gurinhém, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Marcação, Baía da Traição, Alagoinha, Pilões, Belém, Serraria, Mulungu, Dona Inês, Riachão, Tacima, Caiçara, Sertãozinho, Pirpirituba, Araçagi, Pilõezinhos, Lagoa de Dentro, Curral de Cima, Pedro Régis, Juripiranga, Pilar, Caldas Brandão, São José dos Ramos, Sobrado, Itatuba e Natuba.

Sobre o instituto

Com sede em Brasília, o Instituto Data Ranking é reconhecido pela precisão em análises eleitorais. Nas eleições de 2024, o instituto obteve 86,3% de acerto em levantamentos realizados em 25 cidades de cinco estados. A equipe é formada por profissionais com passagens por institutos renomados, como Ibope e Datafolha.

Com Inf. do Data Ranking e Fonte83

Atlético de Cajazeiras estaria afundado em dívidas que ultrapassam os R$ 4 milhões; afirma presidente do clube

Paulo Albuquerque que comanda desde o final de 2021, teria afirmado recentemente, que deixaria a presidência do Atlético de Cajazeiras, após o término do Campeonato Paraibano. O dirigente tem feito diversos desabafos sobre a grave crise financeira que assola a instituição.

Albuquerque revelou que o clube está "afundado em dívidas", com valores acumulados de gestões anteriores que ultrapassam os R$ 4 milhões.

O presidente lamentou a falta de apoio da iniciativa privada e de empresários locais, destacando que a dificuldade financeira comprometeu diretamente a competência nas contratações e na montagem do elenco para a temporada 2026.

Em abril, ele confirmou a existência de salários atrasados com jogadores que disputaram o estadual e afirmou que o caso de débitos com o ex-técnico Evandro Guimarães deve ser resolvido judicialmente.

Apesar das limitações, o dirigente ressaltou a parceria constante com a Prefeitura de Cajazeiras, para manter as atividades básicas do clube.

Paulo Albuquerque confirmou que deixaria a presidência do Atlético de Cajazeiras após o término do Campeonato Paraibano 2026. O dirigente afirmou estar "saturado" e que já deu sua contribuição máxima ao clube, tendo inclusive abandonado projetos pessoais para se dedicar ao cargo desde 2021. Com a saída anunciada, o cenário para a sucessão envolveu os alguns nomes ligados ao futebol cajazeirense, porém, não se confirmou.

O vereador Lualas Barrozo sinalizou publicamente o interesse em buscar a presidência nas próximas eleições. Ele afirmou contar com o apoio da prefeitura local e de parte da torcida para "tornar o Trovão Azul grande novamente".

Ninha do Frigorífico apareceu como um nome forte em enquetes de opinião realizadas em portais locais, chegando a liderar a preferência de internautas em levantamentos recentes sobre o futuro comando do clube, mas devido as grandes dificuldades em conseguir apoios, o suplente de vereador acabou desistindo do pleito de comandar o Trovão. O sucessor herdará uma dívida superior a R$ 4 milhões e enfrentará a resistência da iniciativa privada em investir no clube.

Paulo Albuquerque voltou atrás e resolveu permanecer como presidente do Atlético. O clube fez uma campanha pífia e amargou a oitava posição na tabela do Campeonato Paraibano/2026. Ficando a uma posição do rebaixamento – somando apenas dez pontos na competição estadual.

Redação

Prefeitura de Cajazeiras realiza campanha de vacinação contra influenza nas creches do município

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria de Saúde, deu início nesta segunda-feira (4) a uma grande campanha de vacinação contra a gripe influenza nas creches municipais, com a imunização de crianças na faixa etária de seis meses a menores de seis anos.

Nesta segunda-feira (4), o atendimento se deu na Creche Nossa Senhora da Piedade, nos turnos da manhã e tarde.

Para a terça-feira (5), a imunização está programada para a creche localizada no Centro de Atenção Integral à Criança Antônio Tabosa Rodrigues, o CAIC, das 8h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.

Na quarta-feira (6), a equipe de vacinação se desloca para o Distrito de Boqueirão de Piranhas, onde atende às crianças da Creche Francisca Leandro de Sousa, somente no turno da manhã, das 8h00 às 11h00.

De acordo com o cronograma da SMS, a vacinação será retomada na sexta-feira, dia 8, com atendimento às crianças da Creche São José, das 8h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.

Encerrando a campanha, na segunda-feira, dia 10, a equipe irá realizar a vacinação nas crianças da Creche Nossa Senhora dos Remédios, nos dois expedientes, das 8h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.

Assessoria 

Governador faz balanço das ações em cidades atingidas pelas fortes chuvas e anuncia novo decreto de emergência

Foto: José Marques

O governador Lucas Ribeiro comandou, neste último domingo (3), mais uma reunião do comitê de trabalho instalado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), onde fez um balanço das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado nas cidades afetadas pelas fortes chuvas dos últimos dias. Durante o encontro, o gestor anunciou a publicação de um novo decreto estadual que amplia a abrangência das áreas em situação de emergência na Paraíba. 

Ao apresentar o balanço das ações, o governador reforçou a presença da gestão estadual nas regiões mais atingidas. “Desde o início, estamos atuando de forma integrada e com presença efetiva em todas as áreas afetadas, garantindo respostas rápidas à população. Mobilizamos nossas equipes, inicialmente, com o foco em salvar vidas. Felizmente, o nível do Rio Paraíba já diminuiu consideravelmente. Superado o momento mais crítico, com a redução das chuvas, estamos concentrados agora na assistência integral às famílias atingidas. Nesse contexto, ampliamos a área de emergência com um novo decreto, o que permite intensificar as ações, e seguimos acompanhando de perto a situação em cada município”, afirmou o governador.

O novo decreto abrange municípios do litoral e agreste. A medida contempla os municípios de Alagoa Grande, Alhandra, Areia, Bayeux, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Itatuba, João Pessoa, Juripiranga, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Pilões, Pitimbu, Riachão do Bacamarte, Rio Tinto, Lagoa Seca, Serra Redonda, Serraria, Massaranduba, Mogeiro, Mulungu, Natuba, Santa Rita, Salgado de São Félix, São José dos Ramos e São Sebastião de Lagoa de Roça e Sapé. 

O Governo do Estado já havia publicado, na última sexta-feira (1º), um primeiro decreto de situação de emergência, voltado a uma área específica da PB-036, no trecho entre Alhandra e o entroncamento com a PB-008, em razão de um processo erosivo de grande porte provocado pelas chuvas. 

Cooperação nacional – A segunda reunião do comitê também contou com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e da Defesa Civil Nacional. “Estamos atuando de forma integrada, unindo esforços entre Governo do Estado, Governo Federal e os municípios, para dar respostas rápidas e eficazes à população. Esse trabalho conjunto é fundamental para minimizar os impactos das chuvas e garantir assistência a quem mais precisa”, ressaltou o governador. 

O comitê reúne diversos órgãos e secretarias estaduais, incluindo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil, além das secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Saúde, Educação, Desenvolvimento Humano e Administração. Também integram o grupo órgãos operacionais como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

Assessoria

Município de João Pessoa tem 60 dias para apresentar plano contra falta de vagas em escolas

Juiz Adhailton Lacet: violação ao direito à educação

A Justiça determinou que o Município de João Pessoa apresente, em até 60 dias, um plano detalhado para garantir vagas na rede pública de ensino, após ação movida pelo Ministério Público do Estado (MPPB). A decisão foi proferida nesta segunda-feira (4) pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Apesar de reconhecer a gravidade do problema, o juiz Adhailton Lacet optou por não conceder, neste momento, a liminar que exigia a matrícula imediata de todas as crianças e adolescentes que estão na fila de espera.

De acordo com a ação, em março de 2026, 2.338 crianças e adolescentes estavam sem vaga na rede municipal de João Pessoa, sendo 1.386 na educação infantil e 952 no ensino fundamental.

O Ministério Público argumenta que a situação representa uma violação ao direito fundamental à educação, especialmente porque 1.485 desses casos envolvem etapas obrigatórias, como pré-escola e ensino fundamental.

O órgão também aponta que o problema atinge com mais intensidade bairros em situação de maior vulnerabilidade social, como Gramame, Colinas do Sul, Valentina, Paratibe e Muçumagro.

Em sua defesa, o Município afirmou que a fila é dinâmica e que já houve redução no número de alunos aguardando vagas, de 2.338 para cerca de 1.420 estudantes em abril.

Na decisão, o juiz reconheceu que há forte indício de violação ao direito à educação, destacando que o acesso à escola é um direito fundamental garantido pela Constituição.

Por outro lado, entendeu que impor a matrícula imediata de todos os alunos poderia gerar desorganização no sistema e até comprometer a qualidade do ensino.

“As informações trazidas pelo Município, embora não isentem sua responsabilidade pela existência da demanda reprimida, indicam a existência de um plano de expansão em curso. A função do Poder Judiciário, em cognição sumária, é assegurar que esse planejamento seja acelerado, concretizado e direcionado de forma eficaz para resolver o déficit de vagas apontado na inicial. Conceder um prazo de 60 dias para a apresentação desse plano é uma medida que equilibra a urgência do direito das crianças com a complexidade da gestão pública”, pontuou o magistrado.

Com a decisão, o município terá que apresentar um plano completo contendo: levantamento atualizado da demanda por vagas, cronograma para garantir matrícula de 100% dos alunos no ensino obrigatório, metas para redução da fila em creches, estratégias para criação de novas vagas e plano de convocação de professores concursados.

Fonte: TJPB