Luciano Cartaxo entrega mais um equipamento em Curralinho, zona rural de Sousa

O deputado estadual Luciano Cartaxo entregou, nesta sexta-feira (27), mais um trator para fortalecer a produção agrícola no Sertão paraibano. Desta vez na comunidade de Curralinho. Este é o segundo equipamento viabilizado pelo parlamentar na região, o primeiro foi entregue na comunidade de Carnaubinha, também na zona rural do município de Sousa, beneficiando diversas famílias da agricultura familiar sertaneja.

A nova entrega aconteceu na comunidade de Curralinho, zona rural de Sousa, e foi realizada em parceria com a Codevasf. O equipamento chega para reforçar o trabalho dos agricultores locais, ampliando a capacidade de produção e contribuindo diretamente para o desenvolvimento da economia rural.

Durante a entrega, Luciano Cartaxo destacou a importância de investir no homem do campo como estratégia para impulsionar o crescimento regional. Segundo o deputado, ações como essa garantem melhores condições de trabalho para os produtores e ajudam a fortalecer a agricultura familiar.

“Estamos levando equipamentos que fazem a diferença no dia a dia de quem vive da terra. Esse é um compromisso com o Sertão, com a geração de renda e com o desenvolvimento das comunidades rurais. Fico muito feliz em trazer mais este trator para o sertão. É compromisso do nosso mandato ser parceiro do povo sertanejo”, afirmou.

A iniciativa integra o conjunto de ações do mandato voltadas ao fortalecimento da agricultura e ao apoio direto aos municípios paraibanos, especialmente nas regiões mais afastadas dos grandes centros.

Assessoria

Paixão de Cristo em Cajazeiras será encenada nos dias 2 e 3 de abril no Estádio Higino Pires Ferreira

A Prefeitura de Cajazeiras e o Grupo Fênix estão intensificando os ensaios para a Paixão de Cristo, que este ano promete emocionar mais uma vez o público que comparecer ao Estádio Higino Pires Ferreira para prestigiar o espetáculo. Promovido pela Prefeitura de Cajazeiras, através da Secretaria de Cultura, o espetáculo tem a realização do Grupo Fênix e será apresentado nos dias 2 e 3 de abril, sempre a partir das 18h.

A Paixão de Cristo em Cajazeiras, PB, é uma tradição que ocorre anualmente, sendo realizada no Estádio Higino Pires Ferreira.

O espetáculo, que revive os momentos cruciais da história de Jesus Cristo, é apresentado pelo Grupo de Teatro Fênix e é uma oportunidade para que a população se emocione e reflita sobre a fé.

A encenação é gratuita e atrai famílias e fiéis, promovendo um momento cultural e religioso significativo na região.

Assessoria

Câmara do TCE impõe a ex-gestor do Instituto São José débito que vai além de R$ 11 milhões

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, decidiu pela irregularidade de contas de convênios, termos de colaborações, cursos profissionalizantes e projetos “pós-alta” do Instituto São José (Hospital Padre Zé), impondo ao então gestor, padre Egídio de Carvalho Neto, o débito de R$ 11.174.100,00.

A ele ainda foi imposta a multa de R$ 15.390,07, conforme voto do relator da matéria, o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, aprovado à unanimidade. O Padre Egídio, que ainda pode recorrer da decisão, tem prazo de 60 dias para o recolhimento voluntário desse dinheiro aos cofres públicos estaduais, sob pena de cobrança judicial.

O Processo nº 09137/23, atinente à matéria, resultou de Inspeção Especial de Contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano concernente aos exercícios de 2019 a 2023. O relator apontou, entre outras irregularidades, aquisições excessivas para as quais não houve, da parte do ex-gestor do Instituto São José, comprovação documental nem da destinação de produtos, medicamentos e gêneros alimentícios.

Tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira, as Câmaras Municipais de Sousa (exercício de 2023), Aroeiras, Juarez Távora, Dona Inês e Lastro, atinentes a 2024, nestes quatro casos.

A abertura dos trabalhos deu-se com votos de boas-vindas aos novos conselheiros do TCE Deusdete Queiroga Filho e Taciano Diniz, empossados um dia antes. Ambos integraram a 1ª Câmara, em razão das aposentadorias dos conselheiros Nominando Diniz e Fernando Catão. Ausentes da sessão, porquanto tomavam assento nos seus Gabinetes e tratavam da habilitação ao sistema eletrônico da Corte, eles foram saudados pelos pares Antonio Gomes e Renato Sérgio, pela procuradora Isabella Falcão e por advogados que então atuavam na defesa de clientes.

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Houve a convocação do conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias para a composição do quórum. O Ministério Público de Contas está aí representado pela subprocuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

Assessoria de Comunicação/TCE-PB

TCE-PB e Atricon pedem recursos de emendas parlamentares em favor da Primeira Infância

Dotar os municípios brasileiros de maior capacidade financeira para atendimento às ações de amparo à Primeira Infância. É este o apelo conjunto do Tribunal de Contas da Paraíba e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) à Câmara dos Deputados.

Em ofício conjunto ao paraibano Hugo Motta, presidente da Câmara, os dois organismos sugerem “a destinação de percentual das emendas individuais e de bancada 2025/2026”, em benefício da criação de vagas na educação infantil e em creches para bebês e crianças de 0 a 6 anos de idade.

No ofício conjunto nº 01/2026, com data desta quarta-feira (25), os conselheiros Edilson de Sousa Silva (presidente da Atricon) e Fábio Nogueira (do TCE-PB) observam ao deputado Hugo Motta que, nacionalmente, 826.375 crianças esperam vagas em creches, número 30% maior do que observado em 2024.

Diz o documento: “Dos mais de 5.500 municípios, mais da metade (52%) afirma conviver com filas de espera por vagas em creches públicas. Uma em cada cinco unidades federativas municipais admite ter crianças de 4 a 5 anos fora da pré-escola. Ademais, por volta de 10 milhões de brasileiros possuem de 0 a 6 anos e estão presentes no Cadastro Único – CadÚnico (cerca de 55,4% do total de crianças desse segmento etário), demonstrando, assim, seu estado de vulnerabilidade”.

Na Paraíba, acentuam o TCE e a Atricon, “a situação é ainda mais desalentadora e reclama mudança de panorama urgente”. O deputado Hugo Motta é citado como signatário do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, fato que o tornaria “simpático à causa em toda a circunscrição nacional”.

Os presidentes do TCE-PB e da Atricon também lembram que a iniciativa está alinhada a compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Brasil, como as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a universalização da pré-escola e a ampliação da oferta em creches.

Ascom/TCE-PB

Lei de Cartaxo quando prefeito reduziu ISS atraindo hotéis para o Polo Turístico Cabo Branco, entre eles o Tauá Resort

O deputado Luciano Cartaxo participou, nesta quarta-feira (25), da inauguração do Tauá Resort, novo empreendimento do Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa. A instalação do equipamento, assim como dos demais hotéis do Polo, foi incentivada a partir da Lei Complementar 115/2017, sancionada por Cartaxo quando prefeito da capital, que reduziu a alíquota do ISS de 5% para 2%, tornando a cidade mais competitiva e atraente para grandes investimentos no setor turístico.

Com investimento de cerca de R$ 700 milhões, o Tauá Resort chega como um dos maiores equipamentos turísticos do Nordeste. O complexo ocupa uma área de mais de 300 mil metros quadrados e conta com 1.028 quartos, restaurantes temáticos, bares, spa, teatro e espaços voltados à valorização da cultura e da gastronomia paraibana.

Um dos principais destaques do empreendimento é o primeiro parque aquático indoor e climatizado do Nordeste, com atrações como piscinas de ondas e simulador de surf, ampliando o potencial de João Pessoa para o turismo durante todo o ano.

Durante a solenidade, Cartaxo ressaltou que a política de incentivos fiscais foi fundamental para transformar o Polo Turístico Cabo Branco em realidade. “A redução do ISS foi uma decisão estratégica que permitiu atrair grandes investimentos como o Tauá. Estamos falando de geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico para a Paraíba”, afirmou.

A obra do resort já mobiliza cerca de 1.400 trabalhadores, e o empreendimento inicialmente vai operar com quase 1.000 empregos diretos. O grupo Tauá já atua em estados como Minas Gerais, São Paulo e Goiás, e chega à Paraíba ampliando sua presença no país. Integrado ao Polo Turístico Cabo Branco — que já soma mais de R$ 2,7 bilhões em investimentos e mais de 20 mil empregos diretos e indiretos gerados —, o resort reforça a posição de João Pessoa como um dos principais destinos turísticos em expansão no Brasil.

Assessoria 

Protetores e pessoas comuns estão indignadas com tantos animais mortos em Cajazeiras; menos as autoridades locais

Mais uma onda de mortes de animais por suposto envenenamento tem gerado indignação em Cajazeiras, PB, com relatos múltiplos, cães e gatos mortos, incluindo casos recentes na Zona Sul da cidade. Moradores cobram providências das autoridades, suspeitando de alimentos envenenados espalhados pelas ruas, configurando crime ambiental.

Mesmo de maneira individual, e em grupos -, protetores de animais vem tentando fazer o que deveria ser atribuição da Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras, mas ações, não saem do papel - se é que elas existem.

Nos últimos dias vários gatos foram mortos no centro da cidade e os vídeos e fotos estão circulando nas redes socias como forma de protesto e indignação.

Redação

Cajazeiras: 22 de Agosto Futebol Clube recebe Título de Utilidade Pública Estadual

Sensacional! Essa é uma notícia de peso para o esporte e para a área social de Cajazeiras. O fato de o IDESP (entidade gestora do 22 de Agosto Futebol Clube) agora ter o reconhecimento Estadual (Lei nº 14.241/2026) muda o patamar da instituição, permitindo buscar recursos diretamente com o Governo da Paraíba.

O esporte e o desenvolvimento social em Cajazeiras têm um motivo especial para comemorar. Foi publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 14.241/2026, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo e sancionada pelo Governador João Azevêdo, que reconhece o Instituto de Desenvolvimento Social da Paraíba (IDESP) como entidade de Utilidade Pública Estadual.

O que isso significa na prática?

Para quem acompanha o inicio e organização do 22 de Agosto Futebol Clube — time que carrega no nome a história e o orgulho do fundador da nossa cidade — essa conquista é um divisor de águas. O reconhecimento jurídico e social do IDESP abre portas fundamentais para o crescimento do clube:

Convênios com o Estado: Agora, o instituto pode firmar parcerias diretas com o Governo da Paraíba para receber verbas destinadas a projetos esportivos e sociais.

Acesso a Emendas Parlamentares: Deputados podem destinar recursos específicos para melhorias na infraestrutura e materiais para o nosso futebol.

Fortalecimento das Categorias de Base: Com mais suporte financeiro, o foco no desenvolvimento de jovens talentos de Cajazeiras ganha um fôlego extra.

Isenções e Benefícios Fiscais: Menos burocracia e custos, permitindo que cada centavo seja investido onde realmente importa: no campo e na comunidade.

Tradição e Futuro

O 22 de Agosto Futebol Clube não é apenas um clube; é uma homenagem viva à nossa história. Sob a gestão do IDESP, o objetivo sempre foi unir a paixão pelo futebol com o impacto social positivo. Com este novo título estadual, validamos nossa transparência e o compromisso com o povo cajazeirense.

Agradecemos a todos que acreditam no projeto. O jogo está apenas começando, e os próximos capítulos prometem ser de muitas vitórias, dentro e fora das quatro linhas!

Nota de Agradecimento: 

Reconhecimento e Apoio ao Esporte de Cajazeiras

O Instituto de Desenvolvimento Social da Paraíba (IDESP) e o 22 de Agosto Futebol Clube vêm a público expressar o mais profundo agradecimento ao Deputado Estadual Luciano Cartaxo, autor do Projeto de Lei que resultou na Lei Estadual nº 14.241/2026.

Ao propor o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual para a nossa instituição, o Deputado Luciano Cartaxo demonstra, mais uma vez, sua sensibilidade e compromisso com o fortalecimento das entidades do terceiro setor e, especialmente, com o esporte como ferramenta de transformação social.

Para o 22 de Agosto Futebol Clube, que carrega em seu nome a história do fundador de nossa querida Cajazeiras, este título é um marco que nos permite sonhar mais alto. É através de lideranças entusiastas pelo esporte, como o Deputado Luciano, que projetos de base e ações de inclusão social ganham a força necessária para prosperar e revelar novos talentos no sertão paraibano.

Este gesto não beneficia apenas uma diretoria, mas sim dezenas de jovens atletas, famílias e toda a comunidade esportiva que acredita no potencial da "Terra que ensinou a Paraíba a lê".

Fica aqui o nosso registro de gratidão e o compromisso de honrar este reconhecimento com muito trabalho e dedicação ao esporte e ao desenvolvimento social da Paraíba.

Cajazeiras, PB – 25 de Março de 2026.

Instituto de Desenvolvimento Social da Paraíba (IDESP)

Diretoria do 22 de Agosto Futebol Clube

Secretaria de Saúde reforça combate à dengue em alguns bairros com base em novo LIRAa

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria de Saúde, divulgou o 1° LIRA'a (Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti) de 2026, ferramenta que destaca os índices de infestação predial tanto do Município por completo e também por bairros.

De acordo com a SMS, no período compreendido entre 23 e 27 de fevereiro passado, 20% dos imóveis foram inspecionados e, diante dos números obtidos, alguns bairros foram colocados de situação de alerta ou até mesmo de surto.

Segundo o levantamento, 23 bairros da cidade se encontram em condições satisfatórias de infestação, 8 em situação de alerta e apenas 1 em situação de risco, no caso, o Pio X.

A partir dos números obtidos, a Secretaria de Saúde realizou um planejamento e as equipes estão intensificando as ações de combate à proliferação dos mosquitos Aedes aegypti, transmissores da dengue e de outras arboviroses, como zika e chikungunya, tanto nas visitas domiciliares quanto ações mecânicas nos setores com maiores infestações verificadas.

 Assessoria

Lei do Gabarito: Creci-PB avalia como positiva decisão do STF para mercado de JP

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba, CRECI-PB, avaliou como positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu parcialmente os efeitos da liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o artigo 62 da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), conhecida como “Lei do Gabarito”, em João Pessoa.

A medida foi determinada pelo presidente do STF, Edson Fachin, e assegura a validade dos alvarás e licenças já emitidos com base na norma até a publicação do acórdão, desde que atendidos os requisitos legais. O artigo 62, que regulamenta a altura máxima das edificações e a delimitação progressiva de faixas de construção na orla marítima, havia sido declarado inconstitucional pelo TJPB sob o argumento de ausência de amplo debate público.

Na avaliação do Creci-PB, a decisão evita a paralisação de obras em andamento e restabelece a previsibilidade no setor imobiliário, que enfrentava insegurança jurídica desde o julgamento do tribunal estadual.

O presidente do Conselho, Rômulo Soares de Lima, destacou os impactos positivos da medida. Segundo ele, a decisão devolve segurança jurídica ao mercado imobiliário paraibano, permitindo a retomada do planejamento por parte da construção civil, o reaquecimento dos investimentos e a reativação das atividades de corretores e imobiliárias. Ele também ressaltou que o cenário favorece o desenvolvimento urbano ordenado e a geração de emprego e renda na capital.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans, afirmou que a decisão será integralmente cumprida. Segundo ele, embora o artigo 62 tenha tido sua vigência reconhecida por determinado período, a declaração de inconstitucionalidade permanece válida para o futuro, devendo ser observada pelo poder público municipal e pela sociedade.

A Lei de Uso e Ocupação do Solo estabelece regras de zoneamento e disciplinamento do uso do solo em todo o território municipal, não se restringindo à faixa litorânea. O artigo 62, especificamente, tratava dos parâmetros de construção na área de até 500 metros da orla marítima, conforme previsto na Constituição Estadual. Ao declarar a norma inconstitucional, a maioria dos desembargadores do TJPB entendeu que o dispositivo não passou por debate público adequado durante sua elaboração.

Assessoria

TCE-PB orienta gestores sobre prazos para cadastro e atualização de obras públicas no GeoPB

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nesta segunda-feira (23), orientações aos gestores públicos e responsáveis técnicos sobre o cadastramento e a atualização de informações de obras públicas no sistema GeoPB. As diretrizes constam no Ofício Circular nº 010/2026, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, e têm como objetivo evitar dúvidas e possíveis penalidades por descumprimento de prazos.

De acordo com o documento, o TCE-PB esclarece pontos relacionados à interpretação dos artigos 7º e 8º da Resolução Normativa nº 10/2023, especialmente em situações que vinham gerando dúvidas entre os gestores, como o caso de obras iniciadas no final do mês.

Prazos definidos - O Tribunal reforça que o cadastro inicial da obra deve ser realizado em até 15 dias após o início da execução. Já a atualização mensal da situação do empreendimento precisa ser informada até o dia 10 do mês seguinte.

Um dos principais esclarecimentos diz respeito às obras iniciadas nos últimos dias do mês. Nesses casos, mesmo que o prazo de 15 dias para o cadastro inicial ainda não tenha se encerrado, o gestor deve informar a situação da execução física da obra até o dia 10 do mês subsequente.

Evitar erros e penalidades - Segundo o TCE-PB, a orientação busca evitar “equívocos escusáveis” por parte dos gestores e, consequentemente, a aplicação de multas. A Corte destaca que o não cumprimento dessas regras pode ser interpretado como falha no dever de prestar informações tempestivas ao controle externo, o que pode resultar em penalidades financeiras.

Função orientadora - No documento, o Tribunal ressalta seu papel pedagógico e de apoio à administração pública, considerando as dificuldades práticas enfrentadas pelos gestores no dia a dia. A iniciativa foi construída em conjunto com o Ministério Público de Contas.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, reafirma no ofício o compromisso da instituição com a transparência e a eficiência na gestão pública, colocando o órgão à disposição para novos esclarecimentos sobre o tema. “Com as orientações, o Tribunal espera melhorar a qualidade das informações inseridas no GeoPB e fortalecer o acompanhamento das obras públicas em todo o estado”, destacou .

Ascom/TCE-PB

Suplente acusado de lavar dinheiro para Careca do INSS pagou boleto de R$ 51 mil de senador

Efraim Filho afirmou que pediu ‘ajuda’ ao seu suplente: ‘Eu não tinha o valor em conta e perguntei se ele podia me ajudar a quitar’

Alvo de tornozeleira eletrônica sob suspeita de atuar na lavagem de dinheiro de desvios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Erik Janson Marinho pagou um boleto de R$ 51 mil para o senador Efraim Filho (PB), líder do União Brasil no Senado. Erik é segundo suplente de Efraim e foi alvo da Polícia Federal em uma das fases da Operação Sem Desconto.

A transação apareceu em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) produzido dentro da investigação. Efraim Filho não é investigado pelos desvios no INSS.

Procurado, ele afirmou que pediu ao seu segundo suplente “ajuda” para quitar o boleto porque não tinha o valor em conta no dia do vencimento. “Se trata de um boleto de um contrato privado meu. No dia do vencimento, eu não tinha o valor em conta. Pela nossa relação de suplente, perguntei se ele podia me ajudar a quitar o boleto, e ele disse que sim, e assim o fez”, afirmou o senador ao Estadão.

Questionado se havia ressarcido o valor, Efraim disse que seu suplente não quis cobrar a dívida. “Quis pagar, mas acredito que pela relação de suplente, ele nunca decidiu me cobrar até hoje”, afirmou.

Erik Marinho foi alvo de uma das fases da Operação Sem Desconto em dezembro e é suspeito de auxiliar o Careca do INSS na lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial.

Segundo a PF, ele e a esposa abriram empresas com capital social irrisório que serviam para ocultar a propriedade de aeronaves do empresário.

“Já é possível afirmar que ERIK MARINHO se vinculou a ANTONIO em etapas relevantes do processo de lavagem de capitais, inserindo-se em fases específicas destinadas à ocultação e dissimulação de bens e valores”, escreveu a PF em relatório da investigação. A defesa de Erik Marinho não retornou aos contatos.

O senador Efraim Filho não foi alvo, nem é investigado na operação, mas seu nome apareceu em um relatório do Coaf sobre as movimentações financeiras de seu segundo suplente.

Diz o relatório: “Identificamos a realização de pagamentos de boletos de cobrança em nome de terceiros. Por amostragem, demonstramos os principais sacados: (...) 51.632,64 01 Efraim de Araújo Morais Filho”.

Fonte: Estadão

Avatar de Aguinaldo, Lucas é a criatura e o tio o criador

Reunião com o pessoal do Google, em São Paulo, em plena Faria Lima. A agenda é com o vice-governador, mas quem senta na cabeceira da mesa é o titio Aguinaldinho. 

Acanhado, mas sorridente, vez por outra Lucas diz alguma coisa para não ficar tão feio o papel de manipulado. 

Fim e reunião, os executivos se dirigem ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro, enquanto Lucas toma um suco de laranja com gelo. 

É Aguinaldo quem tá a frente das articulações, a última palavra é sempre dele, pirão é com ele também.

Boneco de ventriloco, Lucas se encaixa como uma luva no papel de meu pé de laranja Lima.

Por toda Paraíba vem sendo chamado de Avatar.

Por Dércio Alcântara