Segunda Câmara do TCE examina contas de oito Câmaras Municipais reprovando a de Cacimbas

Despesas não devidamente comprovadas acarretaram a desaprovação da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba às contas de 2024 apresentadas pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Cacimbas, vereador Edjan Marques de Lima, a quem foi imposto o débito de R$ 17,6 mil. A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo e presidente dos trabalhos desta terça-feira (28), dada a ausência justificada do titular Arnóbio Viana.

Sete outras Câmaras de Vereadores tiveram suas prestações de contas aprovadas na mesma sessão de julgamentos. Foram elas as de Fagundes, Amparo e Ingá (exercício de 2024), Aparecida, Lastro, Vieirópolis e Solânea (2025). Também obtiveram a aprovação do órgão fracionário do TCE as contas de 2024 oriundas da Autarquia Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Esperança e do Instituto de Previdência Municipal de Lucena.

A 2ª Câmara do TCE ainda entendeu pela regularidade da execução de serviços técnicos em consultoria para gerenciamento e supervisão de obras contratados, em 2022, pela Cagepa e objetos do Processo de Inspeção Especial nº 039007/23, levado a julgamento. Também decidiu pelo “não conhecimento” da denúncia de desrespeito, no município do Conde, ao gabarito urbano que estabelece altura máxima para edificações na orla marítima (Processo nº 07200/23).

Outra denúncia – relacionada a possíveis irregularidades na contratação temporária de farmacêuticos, pela Prefeitura de Patos, em detrimento de candidatos aprovados em concurso público – foi retirada de pauta a pedido da relatora Alanna Galdino Vieira para verificação de decisão judicial acerca da matéria.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas esteve aí representado, excepcionalmente, pelo procurador Luciano Andrade Farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, transmite as sessões presenciais e remotas.

Ascom/TCE-PB

Carlinhos do Alternativo recua de candidatura federal e fecha aliança com Ricardo Coutinho

Desistência do líder sindical representa um desfalque na chapa socialista e injeta fôlego à pré-candidatura do ex-governador

O tabuleiro político paraibano registrou mais uma movimentação de peso nos bastidores com reflexos diretos na disputa por cadeiras na Câmara dos Deputados. O presidente do SINDCAPTA — entidade que representa os trabalhadores do transporte alternativo, de turismo e de fretamento na Paraíba —, Carlinhos do Alternativo, oficializou sua desistência de concorrer ao cargo de deputado federal pelo PSB. O recuo estratégico veio acompanhado do anúncio de apoio irrestrito à postulação do ex-governador Ricardo Coutinho rumo a Brasília.

A decisão de Carlinhos mexe com as projeções proporcionais e representa uma baixa simbólica para a chapa do PSB, que perde um nome de forte inserção popular. Segundo o dirigente, embora tenha se preparado para o pleito, a leitura de momento apontou que o fortalecimento de Coutinho é o caminho mais sólido para assegurar a defesa e a representação dos interesses da categoria de transporte a nível federal.

A mudança de rumo foi fundamentada por Carlinhos do Alternativo como um gesto de reconhecimento histórico e justiça política. O líder relembrou o período em que a categoria atuava na informalidade e sob forte repressão do Estado, cenário que mudou drasticamente durante a gestão de Ricardo Coutinho no Palácio da Redenção.

“A gente vivia sendo perseguido pela polícia, pelo DER, correndo dentro de mato, dentro de plantação de cana. Nós éramos tratados como se fôssemos bandidos”, desabafou o presidente do sindicato, ao contextualizar as dificuldades enfrentadas pelos motoristas no passado.

De acordo com o dirigente, Coutinho foi o responsável por abrir as portas do governo para o setor, mediando as negociações entre trabalhadores e empresários, e enviando à Assembleia Legislativa o projeto que finalmente garantiu a permissão pública e a segurança jurídica à atividade. “É mais do que justo estender a mão para quem estendeu a mão na hora em que a gente mais precisou”, justificou.

Com essa articulação, Carlinhos deixa os planos de palanque próprio e assume a coordenação e o engajamento da militância dos profissionais de transporte alternativo e fretamento em todo o estado em torno do projeto político de Ricardo Coutinho, acirrando ainda mais a concorrência pelas vagas da bancada paraibana em Brasília.

Com informações da Assessoria

Creci-PB acompanha apresentação de modelo internacional de transformação urbana em João Pessoa

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB) participou, nesta segunda-feira (27), da apresentação do Modelo 22@Barcelona, realizada no Parque Horizontes de Inovação, em João Pessoa. O Conselho foi representado pelo diretor tesoureiro, Fabiano Cabral.

Promovido pela Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP), em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior e o Governo da Paraíba, o evento apresentou a experiência de Barcelona na transformação de um antigo distrito industrial em um dos principais polos de comércio, serviços, tecnologia e turismo da Europa.

A apresentação foi conduzida por Josep Piqué, presidente executivo da La Salle Technova Barcelona, e reuniu representantes do poder público, além de lideranças institucionais e empresariais para discutir iniciativas voltadas ao desenvolvimento urbano e à inovação.

Segundo Fabiano Cabral, o Creci-PB acompanha iniciativas dessa natureza por entender que modelos de requalificação urbana podem servir de referência para o desenvolvimento sustentável das cidades paraibanas e para o fortalecimento do mercado imobiliário. "A experiência internacional evidencia como o planejamento urbano pode impulsionar a valorização imobiliária e ampliar oportunidades de negócios", destacou.

Assessoria

Energia solar pode reduzir em até 85% a conta de luz e minimizar os impactos das bandeiras tarifárias

Novo anúncio da ANEEL, previsto para esta sexta-feira (31), deve indicar se o cenário de custos mais altos para o consumidor se mantém em agosto

Com a conta de energia elétrica mais cara durante o mês de julho em razão da bandeira tarifária amarela, consumidores voltam a buscar alternativas para reduzir os gastos com eletricidade. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), um sistema fotovoltaico corretamente dimensionado pode proporcionar uma economia de até 85% na conta de luz. Para a Associação Paraibana de Energias Renováveis (APB Renováveis), além da redução nos custos, a geração de energia solar oferece maior previsibilidade ao consumidor ao diminuir a exposição às oscilações provocadas pelas bandeiras tarifárias.

A Associação Paraibana destaca que, além de beneficiar quem produz a própria energia, a ampliação das fontes renováveis fortalece o sistema elétrico nacional ao diversificar a matriz energética e reduzir a necessidade de utilização de fontes de geração com custo mais elevado em períodos de menor disponibilidade hídrica.

A bandeira tarifária é um mecanismo criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em 2015, para indicar as condições de geração de energia no país. Neste mês, a adoção da bandeira amarela representa um cenário de custos mais elevados para a produção de eletricidade, resultando em cobrança adicional na conta dos consumidores.

A definição das bandeiras leva em consideração fatores como o volume de chuvas, o nível dos reservatórios das hidrelétricas e a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo de geração mais elevado. Em períodos de estiagem, a menor disponibilidade de água reduz a produção das hidrelétricas e exige o uso de outras fontes de maior custo operacional.

Para o presidente da APB Renováveis, Rafael Targino, as bandeiras tarifárias evidenciam a necessidade de ampliar a participação das fontes renováveis na matriz elétrica brasileira. "As bandeiras tarifárias mostram que depender de uma única fonte de geração deixa o sistema mais vulnerável às condições climáticas. Quanto maior a participação de fontes como a energia solar e a eólica, maior é a segurança energética do país. Para quem investe em geração própria, especialmente por meio da energia solar, também há um benefício direto, a redução da dependência da energia fornecida pela distribuidora e, consequentemente, um alívio no valor da conta de luz ao longo do tempo", afirma.

O sistema possui três classificações. A bandeira verde indica condições favoráveis de geração, sem acréscimo na tarifa. A bandeira amarela sinaliza aumento moderado dos custos de geração e acrescenta um valor à conta de energia. Já a bandeira vermelha, dividida em dois patamares, representa um cenário de geração mais oneroso, com cobrança adicional ainda maior.

A ANEEL divulga mensalmente a bandeira tarifária que será aplicada no mês seguinte. A definição da bandeira referente a agosto será anunciada no dia 31 de julho, mantendo o procedimento adotado pela agência de informar, sempre no último dia de cada mês, a classificação válida para o período seguinte.

Além de reduzir os custos para consumidores que produzem a própria energia, a expansão das fontes renováveis contribui para diversificar a matriz elétrica brasileira, diminuir a necessidade de acionamento de usinas termelétricas e tornar o sistema mais resiliente diante das variações climáticas.

Assessoria

Com forte apoio político, Boca oficializa disputa por vaga em Brasília pelo partido Rede Sustentabilidade

Homologação aconteceu na capital com a presença de dirigentes nacionais da legenda e consolidou parcerias estratégicas para o Sertão

O cenário eleitoral da Paraíba ganhou mais um nome oficial na disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados. O político cajazeirense Boca formalizou sua candidatura a deputado federal durante a convenção estadual da Rede Sustentabilidade, realizada em João Pessoa. O evento marcou um passo estratégico para consolidar a representatividade política da região do Sertão em Brasília.

A homologação do nome de Boca ocorreu em um ambiente de forte articulação de bastidores. Ele esteve acompanhado pela candidata a deputada federal Rafaela Camaraense, desenhando uma dobradinha e um alinhamento de forças dentro do partido para o pleito deste ano.

A convenção também serviu como termômetro do prestígio da candidatura, contando com a presença do governador Lucas Ribeiro e de figuras de expressão nacional e estadual da Rede Sustentabilidade. Entre os presentes, destacou-se a dirigente nacional da legenda, Cristiana Almeida, além dos porta-vozes paraibanos do partido, Eduarda Almeida e Gerson Vasconcelos.

Com o nome oficialmente nas urnas, Boca agora projeta sua campanha unindo o apoio de filiados e lideranças políticas de diversas regiões da Paraíba, buscando canalizar as demandas locais rumo ao debate político nacional.

Com Assessoria

Breno de Dorian amplia articulação em Brasília e indica possível rompimento com Chico Mendes

O cenário político de Cajazeiras e região ganha novos contornos com uma movimentação estratégica de peso. O ex-candidato a prefeito de Bom Jesus, Breno de Dorian (MOBILIZA), partido da base de Chico Mendes - vem intensificando sua atuação de bastidores e consolidando uma forte aproximação com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS).

A iniciativa reflete o desejo de conectar as demandas do Sertão paraibano diretamente com uma das principais lideranças da política nacional em Brasília, abrindo caminhos fundamentais para a liberação de investimentos e defesa de projetos estruturantes para os municípios do sertão.

Segundo Breno de Dorian, a parceria estratégica busca fortalecer a representação política regional nos principais centros de tomadas de decisão do país. O objetivo central é transformar o diálogo institucionalizado na capital federal em benefícios práticos e oportunidades de desenvolvimento socioeconômico para Cajazeiras e cidades circunvizinhas.

Com essa movimentação, Breno se posiciona como um articulador influente, ampliando o raio de ação e o protagonismo do grupo político que lidera.

A aproximação com Hugo Motta, no entanto, sinaliza um importante rearranjo nas forças políticas locais. Historicamente, Breno integrava a base de apoio do deputado estadual Chico Mendes — que mantém aliança de longa data com o deputado federal Wilson Santiago, candidato à reeleição.

A ida de Breno para o alinhamento de Hugo Motta deve gerar um "efeito dominó". A expectativa de bastidores é que seus correligionários, amigos e também seu irmão, o vereador Bruno de Dorian, sigam a mesma orientação política. O movimento é interpretado como um sinal claro de distanciamento de Chico Mendes, representando mais uma baixa expressiva em sua base de sustentação na região de Cajazeiras.

Com Blog Mais Informado

Paraibana Fany Miranda é eleita Empreendedora do Ano na PowerList Mundo Negro

Categoria passa a ser patrocinada pela TV Globo, em parceria inédita firmada com a novela "A Nobreza do Amor"

A empreendedora paraibana Fany Miranda, presidente da AME-PB e CEO da Casa Empreendedora Hub, é a vencedora da categoria Empreendedora do Ano na PowerList Mundo Negro 2026, a maior premiação do país dedicada a mulheres negras, com cerimônia marcada para o próximo dia 31, no Rio de Janeiro. O resultado ganha um capítulo especial nesta edição: pela primeira vez, a categoria conta com o patrocínio da TV Globo, que assina a parceria com a marca da novela das 18h "A Nobreza do Amor".

À frente da AME-PB, Fany organiza uma das maiores feiras de empreendedorismo feminino do Nordeste na Brasil Mostra Brasil e lidera iniciativas de impacto social reconhecidas nacionalmente, entre elas o primeiro ateliê voltado à população LGBTQIAPN+ dentro do sistema prisional paraibano. Seu trabalho à frente da Casa Empreendedora Hub soma-se à trajetória de liderança, educação e fortalecimento da autoestima do povo negro.

A Empreendedora do Ano é uma das cinco categorias definidas por voto popular na PowerList 2026, ao lado de Criadora Digital, Profissional da Beleza, Destaque em Gastronomia e Profissional da Moda. A iniciativa chega à 5ª edição celebrando 27 anos de história do Mundo Negro.

"Representar a Paraíba e o Nordeste num palco como esse é um reconhecimento incrível. É a confirmação de que o trabalho que fazemos aqui, com as mulheres da nossa terra, também tem força para ecoar em nível nacional. Essa vitória é da AME-PB, é de cada empreendedora que passa pelos nossos eventos e é de todas as mulheres negras que constroem seus caminhos com coragem, todos os dias, mesmo quando ninguém está olhando", afirma Fany Miranda, que também é artista visual.

A cerimônia de premiação acontece na sede da L'Oréal Brasil, no Rio de Janeiro, dentro da programação do Julho das Pretas Latino-Americanas e Caribenhas. As dez homenageadas de 2026 foram anunciadas no início deste mês, entre indicações por voto popular e curadoria técnica. Fany embarca para o Rio de Janeiro no dia 30 de julho, véspera da cerimônia.

Trajetória de superação

A trajetória de Fany Miranda como empreendedora começou ainda na adolescência, marcada por dificuldades financeiras, e passou por diferentes negócios até encontrar na caligrafia artística. Reconhecida com o perfil @fanymirandaoficial, passou a representar a Paraíba em vários eventos como o Dia Tipo, principal encontro brasileiro sobre tipografia.

Fany também é a idealizadora do "Conexões Reais", um dos principais eventos de empreendedorismo da Paraíba, realizado em João Pessoa, e promovido pela Casa Empreendedora Hub. Em sua terceira edição, em 2026, o evento chegou com o tema "Legitimidade Territorial", depois de duas edições anteriores que já haviam impactado mais de 500 mulheres. A programação reuniu empreendedores, microempreendedores e profissionais autônomos em uma jornada de capacitação técnica, trocas qualificadas e oportunidades de negócio, com uma feira de negócios sustentáveis reunindo 30 expositoras locais, uma rodada de crédito exclusiva em parceria com o Banco do Nordeste, além de espaços de networking, palestras e vivências reais.

Outra iniciativa coordenada por Fany Miranda é o Jampa Invisível, projeto social ativo em João Pessoa desde 2020, ainda durante a pandemia, que oferece apoio contínuo, ao longo de todo o ano, a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com ações voltadas a moradores em situação de rua, mães em vulnerabilidade e mulheres em pobreza menstrual. O projeto integra um movimento coletivo que atua em diversas capitais do Brasil, levando assistência e dignidade à população nessa situação.

"Quem me viu começar sabe que essa vitória não nasceu num palco de luxo, nasceu de uma caligrafia feita para pagar as contas, de uma Fany que teve que se reerguer mais de uma vez. Cada letra que eu desenhei virou um passo até aqui, e hoje esse passo é gigante. É a Paraíba inteira sendo vista", ressaltou. "A AME-PB e a Casa Empreendedora Hub nasceram para provar que empreendedorismo feminino paraibano tem lugar em qualquer vitrine do Brasil. Esse prêmio confirma isso e é um convite para a gente sonhar ainda maior nos próximos capítulos", complementou.

Assessoria

Maísa Cartaxo dá largada ao Movimento #EuAcredito e lota evento dedicado às mulheres paraibanas

A pré-candidata a deputada federal pelo Republicanos, Maísa Cartaxo, deu largada ao movimento #Eu Acredito, criado para aproximar pessoas, incentivar a participação cidadã e promover espaços de diálogo e construção coletiva. A primeira edição aconteceu na noite desta quinta-feira (23), em João Pessoa, em plenária que reuniu diversas mulheres paraibanas. O objetivo foi discutir políticas públicas e reconhecer o papel feminino na transformação das famílias, das comunidades e da sociedade.

“Grandes transformações começam quando as pessoas voltam a acreditar que podem participar. É isso que queremos construir: um movimento que una pessoas em torno de uma Paraíba que cresce sem deixar ninguém para trás. Esse é o objetivo do movimento #EuAcredito: discutir políticas públicas para diversos segmentos como a juventude, as pessoas com deficiência, as mães atípicas, entre outros. Hoje nosso encontro é com as mulheres, uma excelente oportunidade para pensarmos em como podemos garantir uma Paraíba ainda melhor para as paraibanas”, disse Maísa.

O evento reuniu lideranças comunitárias, representantes de movimentos sociais, profissionais de diferentes áreas e mulheres de diversas regiões da Grande João Pessoa, que debateram temas como saúde, geração de emprego e renda, combate à violência, participação política, educação e garantia de direitos.

“Este é um momento de ouvir, dialogar e construir coletivamente caminhos para que as mulheres tenham mais oportunidades, mais respeito e mais participação nos espaços de decisão. Quando as mulheres ocupam a política, toda a sociedade avança”, destacou a professora Maísa Cartaxo.

O evento também contou com a presença do pré-candidato a deputado estadual Luciano Cartaxo, que ressaltou a importância da participação feminina na política e a contribuição das mulheres para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. 

“Para mim é um orgulho imenso ver Maísa encabeçando esse movimento. Maísa é do diálogo, do cuidado e sempre trabalhou pelas paraibanas, tem um trabalho reconhecido como professora universitária, mas também quando esteve a frente do programa João Pessoa Artesã, fortalecendo o artesanato e a cultura popular das artesãs paraibanas. Tenho certeza que vai continuar trabalhando muito pela nossa gente” destacou Luciano Cartaxo.

Assessoria 

Prefeitura antecipa pagamento dos servidores e injeta mais de R$ 30 milhões na economia de Cajazeiras

A Prefeitura de Cajazeiras antecipou, para esta quarta-feira (22), o pagamento dos salários referentes ao mês de julho de todos os servidores públicos municipais ativos e inativos, contratados e comissionados. Com a medida, os vencimentos passam a estar disponíveis antes do fim do mês, garantindo maior tranquilidade financeira aos servidores e movimentando a economia do município.

Em menos de 60 dias, a administração municipal realizou o pagamento de quatro folhas salariais, somando mais de R$ 30 milhões em circulação no comércio local. O volume de recursos fortalece diversos setores da economia, especialmente neste período de maior movimentação financeira, beneficiando comerciantes, prestadores de serviços e consumidores.

A prefeita Corrinha Delfino destacou que a antecipação dos salários representa planejamento e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

"Manter os salários em dia e, sempre que possível, antecipar os pagamentos é uma forma de valorizar os servidores e contribuir para o fortalecimento da economia da nossa cidade. Esse resultado é fruto de uma administração organizada e comprometida com o equilíbrio das contas públicas", afirmou.

Assessoria

Em Cajazeiras: Veneziano cumpre agenda com o bispo, mas correligionários criticam "blindagem" em torno do senador

A passagem do senador Veneziano Vital do Rêgo por Cajazeiras, ocorrida na última quarta-feira (22), foi marcada por importantes movimentos institucionais, mas também gerou forte repercussão e ferveu os bastidores da política local. 

Acompanhado por uma caravana de apoiadores, o parlamentar cumpriu agendas estratégicas na cidade, que começaram com uma calorosa recepção ao lado dos amigos Marcos Eron, André Gadelha e do advogado e professor Ernany Quirino.

O ponto alto da agenda institucional aconteceu no Palácio do Bispo, onde o senador foi recebido por Dom Francisco de Assis Gabriel dos Santos, bispo diocesano. Na oportunidade, Veneziano enalteceu o convite e o relevante trabalho educacional desenvolvido pela Diocese de Cajazeiras, destacando o papel da instituição na formação de centenas de jovens e adultos de toda a região do Sertão. Em suas redes sociais, o senador classificou o encontro como um momento de "diálogo, troca de experiências e reconhecimento da educação como instrumento de transformação social".

Apesar do clima de cordialidade e das palavras elogiosas durante a visita ao bispo nesta última quarta-feira, o clima nos corredores políticos não foi apenas de festa. O que deveria ser uma agenda de total proximidade acabou expondo insatisfações internas na base aliada.

Correligionários locais não esconderam o descontentamento e criticaram abertamente o que chamaram de "blindagem" excessiva em torno do senador. Segundo relatos de bastidores, o forte cerco de assessores e do núcleo mais próximo de Veneziano acabou dificultando o acesso de lideranças regionais e militantes que esperavam um contato mais direto com o parlamentar durante a sua estadia em Cajazeiras.

O episódio reacendeu o debate sobre a necessidade de maior abertura no diálogo com as bases no Sertão, mostrando que, embora a agenda institucional tenha sido um sucesso, a articulação política interna precisará aparar arestas após a visita.

Redação

Comunicador Ian Braga nega convite para assumir secretaria em Cajazeiras

Apresentador usou os microfones da Rádio Difusora para classificar boatos como "fake news" e garantiu que nunca se reuniu em particular com a prefeita Corrinha Delfino

Os bastidores políticos da cidade de Cajazeiras estão bastante movimentados nos últimos dias. No centro das atenções, o conhecido comunicador Ian Braga, apresentador de um dos programas de rádio mais tradicionais do Alto Sertão da Paraíba, utilizou o espaço da Difusora Rádio Cajazeiras no início da tarde desta quarta-feira (22) para desmentir, de forma veemente, os boatos que circulavam sobre o seu nome.

O radialista negou categoricamente que tenha recebido qualquer convite para assumir uma secretaria na gestão municipal da prefeita Corrinha Delfino. Ele também rechaçou a informação de que teria se reunido com a chefe do Executivo para tratar sobre o assunto.

Visivelmente incomodado com a repercussão do caso, Ian Braga reforçou por diversas vezes que as especulações não passam de fake news.

"Eu nunca estive reunido com a prefeita Corrinha para falar de qualquer que fosse o assunto. Eu nunca estive com a prefeita, a não ser aqui nos estúdios da rádio — onde a entrevistei. Fora isso, eu nunca estive com a prefeita para tratar de nenhum tipo de assunto", declarou textualmente o comunicador.

Os rumores ganharam força nos últimos dias e chegaram ao conhecimento de Ian na noite da última terça-feira (21), o que o motivou a usar o microfone da emissora para esclarecer os fatos diretamente ao seu público.

Apesar do desmentido público sobre a reunião com a gestora, informações de bastidores trazem um detalhe importante para o caso. Segundo apurado por uma fonte, a prefeita Corrinha Delfino teria solicitado a um de seus secretários que agendasse um encontro com um colega de rádio do apresentador.

No entanto, Ian Braga teria se recusado a comparecer à reunião programada, dando o assunto por encerrado na época. Por razões ainda desconhecidas, as especulações voltaram à tona com força nesta semana, movimentando o debate político local.

Redação

Aplicação em Educação e Saúde abaixo do mínimo leva à reprovação contas de Princesa Isabel e Água Branca

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (22), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana – em virtude da ausência justificada do presidente Fábio Nogueira, julgou irregulares as contas das prefeituras de Princesa Isabel e Água Branca, destacando como principal irregularidade o não cumprimento dos percentuais mínimos nas áreas de educação e saúde, respectivamente. Cabem recursos.

O relator do processo de Princesa Isabel (proc. nº 02132/24) foi o conselheiro Arnóbio Alves Viana, que em seu minucioso voto apontou várias inconsistências, além dos 24,45% de aplicação dos recursos próprios em educação, que contribuíram para a emissão do parecer contrário, em especial, problemas generalizados na contabilização dos recursos, apontando ainda um elevado déficit orçamentário, que ultrapassa os R$ 4 milhões, baixos índices de recolhimento das contribuições previdenciárias e aumento de contratações temporárias, observando a adoção das recomendações do Ministério Público de Contas.

No caso de Água Branca (proc. nº 02500/25), sob a relatoria do conselheiro Taciano Diniz - que ainda reconheceu a aplicação de recursos no pagamento de bolsas de estudos para os alunos do município, valores que permitiram atingir os índices da educação, no entanto, em relação à área da saúde, o gestor não cumpriu o mínimo constitucional de 15%. O município chegou a 14,45%, e somando-se a isso, além de outras inconsistências, o baixo índice de recolhimento das contribuições previdenciárias.

Regulares - Aprovadas foram as prestações de contas anuais das prefeituras municipais de Areia de Baraúnas e Logradouro, referentes a 2024, de São José do Bonfim, Junco do Seridó, São José da Lagoa Tapada e Vieirópolis, relativas a 2023, bem como as de São João do Rio do Peixe, exercício de 2022. Regulares também foram julgadas as contas de 2023 prestadas pela Junta Comercial do Estado da Paraíba, sob a responsabilidade da Sra. Gregória Benario Lins e Silva.

A Corte de Contas decidiu pelo provimento para concessão de registro, em face do Recurso de Apelação (proc. nº 10186/22), interposto pelo diretor do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pedra Lavrada, José Odeon Braga Neto, em relação ao Acórdão AC1-TC-00472/25. Negar provimento foi a decisão, quanto ao recurso impetrado por Rosângela dos Santos Silva, presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Algodão de Jandaíra, referente ao Acórdão AC1-TC-00887/2025, quando da análise do ato de aposentadoria da Sra. Maria José da Costa Gonçalves

Composição O Tribunal de Contas realizou sua 2.548ª sessão ordinária remota e presencial, que foi presidida pelo conselheiro decano Arnóbio Alves Viana. Estiveram presentes para a composição do quórum os conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho, Alanna Camilla Galdino dos Santos Vieira, Deusdete Queiroga Filho e Taciano Luis Barbosa Diniz, além dos conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Ascom-TCE/PB