Prefeitura inicia regularização fundiária no Pio X com 372 famílias beneficiadas

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, iniciou o processo de regularização fundiária no bairro Pio X, em parceria com a Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP). A ação vai beneficiar 372 famílias, que receberão gratuitamente a escritura de seus imóveis.

O início das atividades foi marcado por uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (7), com a participação da prefeita Corrinha Delfino, além de equipes técnicas da CEHAP e da Secretaria de Planejamento do município. O encontro alinhou as etapas do processo e definiu o cronograma de atendimento às famílias.

A Secretaria de Planejamento realizou a entrega das notificações aos moradores contemplados, com orientações sobre a documentação necessária para dar continuidade à regularização. A partir da próxima semana, entre os dias 13 e 17, a equipe da Secretaria de Planejamento estará disponível para atendimento no auditório do CAIC, onde será feito o recebimento dos documentos.

Após essa etapa, toda a documentação será organizada e encaminhada ao Governo do Estado, responsável pela finalização do processo de emissão das escrituras.

Assessoria

Veneziano alfineta Lucas, fortalece Cícero Lucena e dispara sobre disputa na Paraíba: “Quero um governador com decisão própria”

Durante entrevista à imprensa na posse do prefeito Leo Bezerra (PSB), em João Pessoa, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) elevou o tom ao comentar o cenário da disputa pelo Governo do Estado e direcionou críticas indiretas ao principal grupo adversário.

Sem citar nomes, Veneziano fez uma clara alfinetada ao defender que a Paraíba precisa de um gestor com autonomia e experiência, em contraponto ao que classificou como liderança sem independência política.

“Eu, enquanto eleitor, quero que o meu estado seja administrado por quem tem vivência, por quem sabe o que fazer. Quero ver o estado sendo conduzido por alguém que tenha decisão própria, que só se envergue à decisão popular. Eu não gostaria de ser administrado por quem não tem essa decisão própria, por quem estará sempre sendo conduzido por terceiros”, disparou.

A declaração foi interpretada como um recado direto ao grupo do governador Lucas Ribeiro (PP), possível adversário na disputa estadual, reforçando o clima de embate que começa a se desenhar na pré-campanha.

Na sequência, o senador tratou de destacar o nome do ex-prefeito Cícero Lucena (MDB), avaliando que ele chega fortalecido após o período de articulações políticas e o fim da janela partidária.

Segundo Veneziano, a capacidade de Cícero de reunir partidos e lideranças em torno de sua candidatura demonstra consistência e viabilidade eleitoral. “As próprias formações mostram isso. Cícero constrói uma aliança com MDB, PSD e outras legendas que ainda vão se somar, mostrando a capacidade de atrair em torno de um projeto viável, exequível, que não é uma invenção”, afirmou.

Para o senador, a experiência administrativa de Cícero e o conhecimento das demandas do estado colocam o emedebista em posição de destaque na disputa. “Se a Paraíba quer um gestor que sabe como fazer, sabe o que fazer e tem identificadas as necessidades do estado, esse nome é Cícero Lucena. Por isso, acredito que essa decisão não será tão difícil”, concluiu.

A fala de Veneziano reforça o tom mais duro adotado nos bastidores e sinaliza que a disputa pelo Governo da Paraíba deve ser marcada por confronto direto de narrativas entre os principais grupos políticos.

Com Inf. do Fonte 83

TCE-PB estabelece prazo para envio de questionários do IEGM 2026 pelos municípios paraibanos

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) definiu o período para preenchimento e envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2026, ano-base 2025. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte, os gestores municipais terão até o dia 31 de maio de 2026 para encaminhar as informações exigidas.

O índice de efetividade da gestão municipal (IEGM) é um indicador calculado com a finalidade de medir, avaliar e comparar a qualidade dos gastos municipais e das políticas e outras atividades públicas dos gestores municipais, bem como o grau de aderência da gestão a processos e controles em 07 (sete) áreas de atuação, chamadas dimensões: (i) I-AMB (meio ambiente), (ii) I-CIDADES (defesa civil), (iii) I-EDUC (educação), (iv) I-FISCAL (gestão fiscal), (v) I-GOV TI (governança em tecnologia da informação), (vi) I-PLAN (planejamento) e (vii) I-SAÚDE (saúde).

Segundo o TCE-PB, o acesso aos sete questionários será disponibilizado por meio de links enviados diretamente ao e-mail dos gestores cadastrados junto ao Tribunal. A Corte reforça a necessidade de atenção aos prazos, destacando que o preenchimento tempestivo é fundamental para o regular exercício do controle externo.

Além da definição do calendário, o Tribunal também atualizou normas relacionadas ao IEGM por meio de resolução normativa. Entre as mudanças, está a previsão de que o não envio das informações dentro do prazo poderá acarretar implicações administrativas, incluindo a possibilidade de o balancete mensal ser considerado não entregue, sem prejuízo de outras sanções previstas.

O Manual com as perguntas e a metodologia do IEG-M 2026 e o Manual com as orientações sobre acesso e funcionalidades do sistema de Questionários e da Resolução Normativa (nº 04/2026) estão disponíveis no Portal do TCE-PB.  Link: https://tce.pb.gov.br/publicacoes/cartilhas-manuais-e-orientacoes/

Dúvidas e questionamentos deverão ser encaminhados pelo o email- iegm@tce.pb.gov.br

 

SERVIÇOS:

 

Manual de Orientações

Questionários IEGM 2026

Resolução Normativa e Portaria

Manual de Divulgação

 

 

Ascom/TCE-PB

Secretário de articulação deixa grupo da prefeita Corrinha Delfino e passa apoiar Marcos Eron e Cícero Lucena

Em vídeo e fotos que circularam nos últimos dias, pelas redes sociais, blogs e portais de notícias, o suplente de vereador de Cajazeiras, Ninha do Frigorífico (PP) (Adjailson Quintino), rompeu com sua antiga base política e declarou apoio oficial às pré-candidaturas de Marcos Eron (PV) para deputado estadual e de Cícero Lucena (MDB) para o Governo da Paraíba.

A adesão de Ninha do Frigorífico é vista como um reforço estratégico para a base de Marcos Eron em Cajazeiras, consolidando sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na região do Sertão.

Ninha também confirmou apoio ao projeto de Cícero Lucena (ex-prefeito de João Pessoa que confirmou por meio de renúncia que vai disputar o governo estadual) ao Palácio da Redenção nas eleições de 2026.

Ninha vinha ocupando cargos de relevância em Cajazeiras, tendo sido empossado como vereador na vaga de Neto da Vila Nova no início de 2025 e nomeado Secretário Municipal de Governo e Articulação Política em junho de 2025.

Vale ressaltar que Ninha do Frigorifico é vice-presidente do Progressistas de Cajazeiras e, já havia confidenciado para pessoas próximas, desprestigio com a prefeita Corrinha Delfino e aliados, motivando assim - a possibilidade de distanciamento político, como aconteceu recentemente. 

Redação

NOTA - deputado Luciano Cartaxo filia-se ao Partido Republicanos da Paraíba

O deputado estadual Luciano Cartaxo anunciou sua filiação ao Republicanos. Por meio de nota, o parlamentar agradeceu o presidente da ALPB, Adriano Galdino, pelo convite e destacou que segue no compromisso em trabalhar ao lado do povo paraibano. 

Veja a nota na íntegra:

A importante decisão de me filiar ao Republicanos é guiada pelo compromisso com o trabalho e com os paraibanos e paraibanas.

Estou me filiando ao Republicanos, um partido que, na Paraíba, tem demonstrado equilíbrio, responsabilidade e capacidade de construir soluções reais para a população. Agradeço ao presidente Adriano Galdino pelo convite, a receptividade do presidente Hugo Motta e todos que fazem o Republicanos na Paraíba, partido que nos recebeu com muito respeito e confiança.

Acredito que as ideias precisam circular e convergir. É tempo de construir pontes, unir forças e trabalhar por projetos que façam bem ao Brasil e à nossa Paraíba.

Agradeço também ao Partido dos Trabalhadores (PT), pelos anos que estivemos trabalhando pelo povo nesta legenda. Sigo firme apoiando o presidente Lula, que tem trabalhado muito para trazer qualidade de vida para o povo brasileiro. Esse é o projeto de país que acredito e defendo: estar ao lado de quem mais precisa, trabalhando pelo desenvolvimento e qualidade de vida do nosso povo. Agora, ampliando caminhos para fazer mais e melhor.

Seguimos trabalhando pelos paraibanos e paraibanas do Litoral ao Sertão. Estamos juntos nesta caminhada!

Assessoria

Cícero anuncia saída da Prefeitura de João Pessoa e confirma pré-candidatura ao Governo da Paraíba

A declaração foi feita durante coletiva de imprensa, onde o gestor confirmou que a decisão foi tomada após diálogo com aliados e análise do cenário político, incluindo pesquisas de opinião que indicariam apoio popular à sua candidatura.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, anunciou nesta quinta-feira (2) que vai se desincompatibilizar do cargo para disputar o Governo da Paraíba nas eleições de 2026. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa, onde o gestor confirmou que a decisão foi tomada após diálogo com aliados e análise do cenário político, incluindo pesquisas de opinião que indicariam apoio popular à sua candidatura.

Durante o pronunciamento, Cícero afirmou que permanecer à frente da Prefeitura seria o caminho mais confortável, mas defendeu que o momento exige coragem para novos desafios.

“Permanecer seria fácil, cômodo e tranquilo, mas entendo que é hora de pensar maior, no futuro da Paraíba”, destacou.

O prefeito também fez um apelo por uma campanha propositiva e menos marcada por confrontos políticos.

“Convoco inclusive os demais candidatos para que a pauta principal dessa eleição seja o futuro da Paraíba. Isso não é uma guerra, é a afirmação de um propósito de ajudar principalmente os que precisam, multiplicar oportunidades e mostrar que a gestão pública pode ser eficiente, competente e humanizada”, declarou.

Com a saída de Cícero Lucena, quem assume a Prefeitura de João Pessoa é o vice-prefeito Leo Bezerra. O gestor destacou confiança no sucessor e reforçou a continuidade administrativa.

“Tenho a felicidade de construir esse projeto junto com o próximo prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, que vai emprestar toda sua energia e capacidade para a continuidade desse trabalho. A única coisa que pedi a ele foi: seja um prefeito melhor do que eu”, afirmou.

A movimentação de Cícero Lucena deve impactar diretamente o cenário político estadual, reposicionando forças e antecipando o debate eleitoral para 2026 na Paraíba.

Com Inf. PBAlerta

Secretários municipais de Cajazeiras articulam filme sobre a atriz Marcélia Cartaxo com diretor da produção

Uma importante articulação cultural movimentou Cajazeiras nesta semana nesta terça-feira (31), com a realização de uma reunião dos secretários municipais de Cultura, Eduardo Jorge, de Turismo, Daianny Valêncio, e do Orçamento Participativo, Rivelino Martins, com nomes de destaque do cinema nacional para discutir uma grande produção cinematográfica que terá como foco a trajetória da atriz cajazeirense Marcélia Cartaxo.

O encontro, realizado na Prefeitura Municipal, contou ainda com a presença do renomado diretor Allan Deberton, conhecido pelo filme "Pacarrete", além da produtora Luciana Vieira.

"A proposta do projeto é contar, nas telas, a história de vida de Marcélia Cartaxo, desde a infância em Cajazeiras até sua consagração como atriz, destacando momentos marcantes de sua carreira, como o início no grupo Terra da Rua Higino Rolim", revelou o secretário de Cultura, Eduardo Jorge.

Durante a reunião, Allan Deberton ressaltou a importância da parceria com a Prefeitura de Cajazeiras para a viabilização da produção. Ele também está na cidade com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a história local, buscando informações junto a historiadores para enriquecer ainda mais o roteiro do filme.

"A iniciativa promete não apenas valorizar a trajetória de uma das maiores artistas da cidade, mas também projetar Cajazeiras no cenário cultural e cinematográfico nacional", acrescentou Rivelino Martins, secretário do Orçamento Participativo.

Assessoria

02 de Abril: conheça a mãe que transformou experiência com o autismo no Instituto AUT em JP

No Dia Mundial de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista, exemplo de Kaline Souza se torna referência para milhares de famílias

Neste 02 de abril, Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, uma história de superação ganha destaque em João Pessoa. A história de Kaline Souza começou dentro de casa, no olhar atento de mãe. O diagnóstico do filho, na época com pouco mais de 01 ano, a levou a descobrir um propósito maior. Hoje, Kaline preside o Instituto AUT, que atende, gratuitamente, crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ainda muito pequeno, Dimitri apresentava sinais singulares de interação, reações sensoriais específicas e dificuldades na comunicação. Kaline percebeu antes mesmo de qualquer confirmação clínica que algo diferente acontecia. Em agosto de 2020, em plena pandemia, sua vida profissional sofreu uma reviravolta repentina. Após dez anos atuando como Gerente Regional Nordeste em uma multinacional farmacêutica, Kaline foi desligada durante uma reunião virtual. Uma semana depois, chegou o diagnóstico: Dimitri, com apenas 1 ano e 10 meses, tinha o Transtorno do Espectro Autista.

Sem revolta, Kaline escolheu o caminho do aprendizado. Mergulhou em formações técnicas, estudos científicos e práticas baseadas em evidências. O que começou como necessidade de mãe transformou-se em missão de vida. Desse mergulho, nasceu o "Espectro do Saber", um movimento dedicado a capacitar famílias, educadores, escolas e empresas na compreensão e inclusão da neurodiversidade. Kaline enfrentou resistências: muitas instituições se diziam inclusivas, mas pouco se abriam para capacitação real. Ainda assim, persistiu. Percebeu, então, uma lacuna ainda mais profunda: enquanto seu filho tinha acesso a terapias e acompanhamento, inúmeras crianças autistas em situação de vulnerabilidade social não tinham nenhuma oportunidade.

Foi essa constatação que deu origem ao Instituto AUT – Amigos Unidos pelo Transtorno do Espectro Autista. Inaugurado no segundo semestre do ano passado, o Instituto, que depende de voluntários e doações, só conseguiu iniciar os atendimentos no último mês de março. Os atendimentos gratuitos são multidisciplinares, nas áreas de Psicologia, Fonoaudiologia, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Análise do Comportamento Aplicada (ABA). Todos com acompanhamento terapêutico integrado a crianças com TEA e em situação de vulnerabilidade.

Com estrutura própria e abordagem humanizada, o Instituto não cuida apenas da criança, acolhe toda a família, oferecendo orientação, suporte emocional e ações educativas. O objetivo é reduzir desigualdades no acesso ao tratamento especializado, combater a desinformação e construir uma sociedade mais empática e inclusiva.

"Mesmo diante dos desafios como a falta de voluntariado engajado e a dificuldade de atrair parcerias corporativas contínuas, segui firme, acreditando que inclusão não é conveniência, mas serviço. Cada obstáculo é, na verdade, uma direção", destaca a presidente do Instituto AUT e CEO do movimento "Espectro do Saber".

02 de Abril

O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 para promover o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), combater o preconceito e fomentar a inclusão social. O Brasil possui, atualmente, cerca de 2 milhões de crianças autistas. De acordo com o Censo Demográfico 2022 do IBGE (divulgado em 2025), a Paraíba tem 46.560 pessoas diagnosticadas com TEA, o que corresponde a 1,2% da população do estado. A maioria dos diagnósticos concentra-se em crianças e adolescentes.

Assessoria

Prefeitura de Sousa abre licitação de R$ 391 mil para aquisição de insumos do canil municipal

De acordo com o processo protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o valor estimado da contratação é de R$ 391.635,40 com recursos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde

A Prefeitura de Sousa lançou edital de licitação para contratação de empresa responsável pelo fornecimento de ração, medicamentos e insumos destinados ao canil municipal. O certame, na modalidade pregão eletrônico, está previsto para ocorrer no dia 10 de abril de 2026, às 8h30, por meio de plataforma digital.

De acordo com o processo protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o valor estimado da contratação é de R$ 391.635,40, com recursos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde.

O edital estabelece que a aquisição inclui ração para cães adultos e filhotes, além de medicamentos veterinários, produtos de higiene e materiais de uso contínuo, com o objetivo de garantir o funcionamento do canil e a assistência a animais recolhidos nas vias públicas.

A licitação será realizada pelo critério de menor preço por item, permitindo a participação de empresas interessadas em diferentes lotes. O processo seguirá as regras da Lei nº 14.133/2021, com envio de propostas e documentos por meio eletrônico até o horário de abertura da sessão.

Ainda conforme o edital, os produtos deverão ser entregues conforme demanda da Secretaria de Saúde, com prazo de até 10 dias úteis após emissão da ordem de compra. A contratação terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogada conforme a legislação vigente.

Com Inf. Repórter PB

Michelle Ramalho é reeleita por unanimidade para 3º mandato como presidente da FPF-PB

Dirigente foi eleita com chapa única e seguirá no comando da entidade no quadriênio 2026/2030

Michelle Ramalho foi reeleita por aclamação e unanimidade como presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF-PB) para seu terceiro mandato consecutivo. A eleição para o quadriênio 2026/2030 aconteceu na manhã desta terça-feira (31), na sede da entidade, localizada no Centro de João Pessoa.

A atual mandatária da entidade encabeçou a chapa “União que Transforma”, única a disputar o pleito. Ao lado dela, também foram eleitos três vice-presidentes: Flávia Raquel Oliveira de Arroxelas Macedo, diretora jurídica da FPF-PB; Nosman Barreiro Filho; e Marcelo Vaz, que já ocupavam os cargos no mandato anterior. Para o Conselho Fiscal, foram escolhidos Dário Leitão, Roberta Tavares e Miguel Félix Filho. Como suplentes, assumem Aline de Souza, Eduardo Azevedo e Luciana Barbosa.

De acordo com o edital, para concorrer à eleição, a chapa de Michelle precisava ter o apoio mínimo de 16 filiados aptos a voto, sendo pelo menos oito clubes profissionais e oito entre clubes não profissionais e/ou ligas municipais.

Entre os clubes profissionais que estiveram na votação estavam: Sabugy, Queimadense, Desportiva Guarabira, Confiança de Sapé, Pombal, Nacional de Patos, Sport Lagoa Seca, Spartax, Cruzeiro de Itaporanga, Serra Branca, Sousa, Serrano, Picuiense, Botafogo-PB, Miramar, Treze, Esporte de Patos e VF4.

Michelle Ramalho assumiu a presidência da FPF-PB em 2018. Ela foi reeleita em 2022, em eleição realizada com chapa única. No ano passado, a dirigente aprovou uma mudança estatutária que permite reeleições ilimitadas para o cargo de presidente na principal instituição do futebol paraibano.

Durante seu mandato na entidade, Michelle também alcançou protagonismo no cenário nacional. Atualmente, é a única vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na gestão de Samir Xaud, além integrar a comissão de competições femininas da Fifa.

Com Inf. Arena Correio

Nome do filho de Cássio é ventilado para compor chapa com Cícero Lucena

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), comentou, na última terça-feira (31), sobre o surgimento, nas últimas horas, do nome do empresário Diogo Cunha Lima, filho de Cássio Cunha Lima, para compor a vice na chapa majoritária, que já está quase completa. Além dele, estão cotados os nomes dos deputados Romero Rodrigues, Fábio Ramalho e Tovar Correia Lima.

O nome do ex-deputado federal Pedro Cunha Lima, também filho de Cássio Cunha Lima, estava na lista de cotação, mas o próprio pai afirmou que Pedro não deseja mais ingressar na política eletiva. A informação teria sido vazada de um grupo político de oposição no WhatsApp, do qual Cássio fazia parte.

Para Cícero Lucena, é importante que o nome venha do município de Campina Grande, mas ele avalia que é necessário um diálogo mais amplo em torno do possível vice.

“Ele é um jovem empresário de Campina Grande, nasceu e acredito que também tenha estudado na cidade, trabalha, produz e tem a representatividade política da história dos Cunha Lima. Então, obviamente, nós temos que avaliar”, disse.

O prefeito lembrou ainda que sempre afirmou esperar que o seu vice seja indicado por Campina Grande.

“Não é uma decisão minha, é uma decisão das lideranças que estão me apoiando. Obviamente, o vice nem sempre precisa ser definido no prazo de desincompatibilização. O maior exemplo disso sou eu: fui escolhido na véspera da convenção”, pontuou.

Fonte: Paraiba Online

Consórcio Intermunicipal de Saúde e dois Institutos de Previdência têm contas aprovadas

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (31), decidiu pela aprovação das contas anuais apresentadas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Ciscor) e, ainda, pelos Institutos de Previdência dos Municípios de João Pessoa e Caldas Brandão atinentes ao exercício de 2024. O Fundo dos Servidores Municipais de Boa Vista obteve a aprovação às contas de 2023.

Em sua 3203ª Sessão Ordinária Presencial e Remota – excepcionalmente presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, dada a ausência justificada do titular Arnóbio Viana – a 2ª Câmara do TCE também decidiu pela regularidade, com ressalvas, do procedimento licitatório nº 020/2023 procedido pela Superintendência do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) para reforma do prédio que, originalmente, abrigou a sede do extinto Banco do Estado da Paraíba, o Paraiban.

O órgão fracionário do TCE entendeu pela improcedência de denúncia feita pelo Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) relacionada a possíveis irregularidades no Edital da Concorrência Eletrônica nº 007/2025, objetivando a contratação de empresa encarregada da elaboração de anteprojetos, projetos básicos e executivo, estudos ambientais e serviços correlatos para obras em rodovias estaduais.

A conselheira Alanna Galdino Vieira, que presidiu os trabalhos por ocasião do julgamento de denúncia atinente ao Pregão Eletrônico nº 087/2025 procedido pela Prefeitura de Santa Rita (com decisão pela procedência parcial) comunicou, ao final da sessão, que iria representar o TCE na entrega às 54 prefeitas paraibanas da Medalha Epitácio Pessoa, a maior horária da Assembleia Legislativa do Estado. A homenagem, informou ela, decorria do reconhecimento do Poder Legislativo, no Mês da Mulher, a cada uma dessas lideranças femininas.

Compõem a 2ª Câmara do TCE os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, a conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. Houve, nesta terça-feira, a participação excepcional do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, quando do julgamento de um dos processos. O Ministério Público está aí representado pelo subprocurador geral Bradson Tibério Luna Camelo. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

Ascom/TCE-PB