Procon promove reunião sobre cumprimento da lei de remoção de fiação inutilizada nos postes

O Procon de Cajazeiras esteve, na manhã desta terça-feira (25), reunido para alinhar pontos estratégicos voltados à execução e ao cumprimento da Lei Municipal nº 3.158/2025, conforme determinação da prefeita Corrinha Delfino.

A referida legislação dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de fios aéreos inutilizados, bem como sobre a padronização da instalação e manutenção dos fios em uso em pontes e demais estruturas da rede aérea situadas nas vias públicas do município.

A reunião foi considerada de grande relevância para conectar pontos cruciais à efetiva implementação da norma, contando com a participação da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Planejamento do Município, reforçando o compromisso intersetorial com a organização urbana, a segurança da população e a melhoria do aspecto visual da cidade.

Estiveram presentes na reunião o coordenador executivo do Procon, Kléber Lima; a coordenadora adjunta, Abelita Rocha; o chefe de Gabinete do Município, Douglas Souza; além de membros do setor jurídico e administrativo do Procon.

A iniciativa reforça a atuação do Procon na defesa do consumidor, na preservação da ordem urbana e na promoção da qualidade de vida da população cajazeirense.

Assessoria

Aprovado Projeto de Luciano Cartaxo que cria a Política Estadual de Tecnologia Assistiva para pessoas com deficiência na Paraíba

Um dos deputados estaduais mais atuantes na causa da pessoa com deficiência no estado, Luciano Cartaxo teve aprovado, nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência. Ao longo do mandato, Luciano já destinou mais de R$ 700 mil em emendas parlamentares para instituições como a APAE e o Instituto dos Cegos, reforçando seu compromisso histórico com a inclusão e a promoção de direitos.

O novo Projeto de Lei permite que o Governo do Estado desenvolva ações permanentes para assegurar o acesso a equipamentos, dispositivos e recursos que promovam autonomia, independência e qualidade de vida às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Entre os pontos previstos estão a oferta de tecnologias assistivas mediante avaliação individualizada, atualização periódica dos equipamentos e atenção especial aos estudantes da rede estadual, que deverão receber os recursos antes do início do ano letivo.

Para Luciano, a aprovação representa um avanço concreto na construção de uma Paraíba mais inclusiva. “Estamos transformando inclusão em política pública permanente. Tecnologia assistiva não é privilégio, é direito e instrumento de cidadania”, destacou o deputado.

O projeto também prevê incentivo à pesquisa e à inovação na área, capacitação de profissionais, criação de banco de dados estadual sobre tecnologias assistivas e estímulo a parcerias com instituições públicas e privadas.

Tecnologias assistivas: - As tecnologias assistivas são recursos, equipamentos, serviços e metodologias que ajudam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a superar barreiras e realizar atividades do dia a dia com mais autonomia e independência, como cadeiras de rodas elétricas, próteses, aparelhos auditivos, softwares de leitura para pessoas com deficiência visual, dispositivos de comunicação alternativa, adaptações em ambientes e ferramentas digitais que facilitam o acesso à educação, ao trabalho e à vida social.

Assessoria 

TCE-PB reforça prazo para envio dos Planos de Ação da Primeira Infância até 31 de março

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reiterou aos municípios jurisdicionados a obrigatoriedade de envio dos Planos de Ação referentes às políticas públicas voltadas à Primeira Infância, conforme determina o Acórdão APL–TCE/PB nº 510/2025. O prazo final para encaminhamento da documentação é 31 de março de 2026, considerando apenas os dias úteis.

A orientação consta de Ofício Circular expedido pela Presidência do Tribunal e dirige-se especialmente aos gestores municipais responsáveis pelas políticas públicas da Primeira Infância. O documento destaca que a exigência decorre das atribuições constitucionais do controle externo, no âmbito do acompanhamento e da avaliação das ações governamentais.

O Acórdão APL–TC 510/25 foi proferido no Processo TC nº 07533/24, que trata de Auditoria Operacional destinada a avaliar a execução e a implementação dos resultados das políticas públicas voltadas à Primeira Infância em todo o território paraibano. Segundo o TCE-PB, o prazo já havia sido amplamente divulgado em webinários técnicos realizados com as gestões locais.

O Tribunal esclarece ainda que o Plano de Ação exigido não se confunde com o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Embora ambos sejam obrigatórios, o PMPI possui prazo distinto e deve ser encaminhado por meio do “Banco de Legislação” do TCE-PB, em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016).

De acordo com o ofício, a não remessa do Plano de Ação até a data estabelecida poderá ensejar a aplicação das sanções jurídicas cabíveis aos responsáveis.

O presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, reafirma que o Tribunal permanece à disposição para esclarecer eventuais dúvidas técnicas e reforça o compromisso institucional com a prioridade absoluta dos direitos da criança, conforme previsto na Constituição Federal.

Ascom/TCE-PB

Luciano Cartaxo entrega nova urgência do Hospital Napoleão Laureano, reformada com recursos do seu mandato parlamentar

A saúde é prioridade no mandato do deputado estadual Luciano Cartaxo, que vem destinando recursos e fortalecendo parcerias para ampliar o atendimento à população paraibana. Nesta terça-feira (24), o parlamentar participou da inauguração da reforma do setor de urgência do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, ao lado dos diretores Marcelo Lucena, Marcílio Cartaxo e Carneiro Arnaud. A instituição, que é referência no tratamento do câncer, completa hoje 64 anos de existência. A reforma foi possível graças aos recursos destinados pelo deputado Cartaxo, que já garantiu mais de R$ 1 milhão para o hospital. 

Ao longo do mandato, o deputado destinou recursos tanto para a unidade do Hospital Napoleão Laureano em João Pessoa, quanto na cidade de Sousa, fortalecendo os serviços prestados à população.

Durante a solenidade, também foi inaugurado o novo equipamento de ressonância magnética, que vai ampliar a capacidade de diagnóstico e garantir mais rapidez no início dos tratamentos.

Na ocasião, Luciano Cartaxo destacou a importância do hospital para a Paraíba e reafirmou o compromisso de seguir investindo na saúde. “O Napoleão Laureano é um patrimônio do nosso estado, responsável por salvar milhares de vidas todos os anos, pessoas do Litoral ao Sertão que buscam tratamento no hospital. Nosso mandato continuará trabalhando para garantir mais recursos, inovação e acesso ao tratamento de qualidade para a população”, afirmou.

Assessoria 

Acidente com estação de recarga de carro elétrico em Cabedelo reforça alerta para condomínios

Acidente com estação de recarga de carro elétrico em Cabedelo reforça alerta para condomínios

O acidente ocorrido na semana passada, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa, onde uma estação de carregamento de veículo elétrico pegou fogo em um condomínio, reforça o alerta para os riscos de instalações inadequadas. O fogo foi controlado e não resultou em feridos graves ou danos extensos, mas destaca a importância de seguir os padrões de segurança em garagens condominiais, de acordo com Norma recente do Corpo de Bombeiros.

A Norma Técnica nº 40/2025 estabelece requisitos mínimos contra incêndio, explosão e pânico para garagens com Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE), proibindo explicitamente o uso de extensões, adaptadores, benjamins ou tomadas comuns e exigindo instalações fixas nos modos 3 ou 4 (ABNT NBR IEC 61851-1), circuitos exclusivos com proteção de alta sensibilidade, ponto de desligamento manual acessível a no máximo 5 metros da entrada da garagem e de cada estação, além de sinalização obrigatória e outras recomendações.

“Incidentes como esse mostram que a mobilidade elétrica exige preparação séria: condomínios precisam instalar pontos de recarga com segurança e regras claras, evitando improvisos que geram risco e conflitos”, afirma Ricardo Leão, sócio-diretor da Zênite Tech, empresa paraibana especializada em infraestrutura inteligente para veículos elétricos. A empresa instalou, recentemente, um desses pontos de recarga no Vivere Home Resort, em Ponta de Campina, também em Cabedelo, seguindo a NT 40/2025, priorizando segurança e praticidade.

Condomínios mais seguros

Em prédios novos (projetos protocolados após 31 de dezembro de 2025), a NT 40/2025 exige sistema de detecção de incêndio nas garagens, chuveiros automáticos calculados como risco ordinário com sprinklers de resposta rápida, extração mecânica de ar (mínimo 10 trocas por hora, dispensável com ventilação natural adequada) e resistência ao fogo mínima de 120 minutos na área de garagem. Para edificações existentes, as instalações elétricas precisam ser adequadas de imediato, enquanto as demais medidas (como detecção, chuveiros interligados a hidrantes e gerenciamento de riscos) têm prazo até 1º de janeiro de 2032, com dispensa para quem já possui chuveiros do tipo risco ordinário grupo 1 indicado na NT.

“O futuro da mobilidade elétrica é promissor, mas depende de escolhas inteligentes. Os condomínios devem se adequar e instalar nas garagens pontos de recarga seguros e eficientes”, afirma Ricardo Leão.

Fonte: Positiva

TCE-PB debate modelagem da PPP “Paraíba Saneada” com Governo do Estado

Projeto prevê investimentos de R$ 3 bilhões para universalização do esgotamento sanitário em 85 municípios até 2039

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, na manhã desta segunda-feira (23), reunião institucional para conhecer os detalhes do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) “Paraíba Saneada”, voltado à universalização e modernização dos serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios das Microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas e do Litoral. A apresentação foi feita por representantes do Governo do Estado, na sede da Corte, em João Pessoa.

Durante o encontro, foi detalhada a modelagem da PPP, estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelos estudos técnicos, jurídicos e econômico-financeiros, com apoio da Fundação Getulio Vargas (FGV). O projeto prevê investimentos estimados em R$ 3 bilhões (capex) até 2039 e prazo contratual de 25 anos. Ao longo da execução, a operação deve movimentar aproximadamente R$ 6 bilhões.

Diálogo institucional e controle preventivo – Ao abrir a reunião, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou a importância do diálogo prévio entre os órgãos de controle e a administração pública como instrumento de prevenção e aprimoramento da gestão.

Segundo ele, a construção de “pontes” institucionais contribui para evitar falhas e atrasos futuros. “O diálogo antecipado evita eventuais distorções, equívocos ou falhas que poderiam acarretar atrasos na execução ou consequências mais graves. Quando essa conversa ocorre previamente, é possível identificar e corrigir inconsistências antes que se transformem em entraves administrativos”, afirmou.

O presidente ressaltou ainda que essa postura integra o modelo contemporâneo de controle externo adotado pelos tribunais de contas no Brasil. “Estamos aqui para ouvir e contribuir, dentro das nossas competências, para que decisões dessa magnitude sejam tomadas com segurança jurídica e responsabilidade fiscal”, concluiu.

Estrutura do projeto - A apresentação técnica foi conduzida pelo secretário de Estado do Planejamento, Deusdete Queiroga, que contextualizou a PPP no cenário do novo marco legal do saneamento, aprovado em 2020, o qual estabelece metas de universalização até 2033 — 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de esgotamento sanitário.

Em cumprimento à legislação federal, o Estado instituiu, em 2021, a Lei Complementar nº 168, que dividiu a Paraíba em quatro microrregiões: Litoral, Borborema, Espinharas e Alto Piranhas, consolidando a regionalização como um dos pilares do novo modelo.

De acordo com o secretário, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) contratou o BNDES no fim de 2021 para estruturar a modelagem. Após cerca de dois anos de estudos, foram apresentadas alternativas ao Governo do Estado, que optou pela modalidade de concessão administrativa. “Não se trata de privatização. Não há venda da Cagepa nem de ativos. A companhia continuará arrecadando e será responsável por remunerar o parceiro privado pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário”, esclareceu.

O projeto abrangerá exclusivamente o serviço de esgotamento sanitário nos 85 municípios das microrregiões do Litoral e do Alto Piranhas, permanecendo o abastecimento de água sob responsabilidade da Cagepa.

Metas e viabilidade - Embora o marco legal estabeleça 2033 como prazo para universalização, a legislação admite prorrogação até 1º de janeiro de 2040, mediante comprovação de inviabilidade econômico-financeira. Com base nos estudos realizados, o Estado fixou 2039 como prazo final para cumprimento das metas nos municípios contemplados.

Segundo o secretário, o volume de investimentos previsto, estimado em R$ 3 bilhões em obras e outros R$ 3 bilhões ao longo da operação, exige a atração de grandes grupos empresariais, possivelmente organizados em consórcios.

Outras regiões do Estado ficaram fora da modelagem por critérios de viabilidade. Na Borborema, os índices de cobertura já são elevados. Em áreas como Cariri e Curimataú, consideradas as mais secas da Paraíba, o foco atual do Governo está na ampliação do abastecimento de água, com investimentos superiores a R$ 1 bilhão em grandes adutoras.

Participantes - Além do presidente do TCE-PB, participaram da reunião, pela Corte de Contas, o conselheiro substituto Renato Sérgio; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Elvira Samara Pereira de Oliveira; o diretor de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), Eduardo Albuquerque, auditores de controle externo e técnicos da instituição.

Pelo Governo do Estado, estiveram presentes os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Marialvo Laureano (Fazenda), Letácio Guedes (Controladoria-Geral do Estado), além da secretária executiva Virgiane Melo, do secretário executivo Petrônio de Oliveira Rolim e do diretor-presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves.

Galeria de fotos: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.846650665074601&type=3

 

Ascom/TCE-PB

Em casa: Atlético encerra Paraibano/2026 com derrota por 2 X 0 para o rebaixado Confiança de Sapé

O Atlético de Cajazeiras encerrou sua participação no Campeonato Paraibano 2026 com derrota e frustração diante do seu torcedor. Jogando no Estádio Perpetão, em Cajazeiras, neste domingo (22), o Trovão Azul do Sertão foi superado por 2 X 0 pelo Confiança de Sapé, no último compromisso da primeira fase da competição.

Com o resultado negativo, a equipe sertaneja não conseguiu avançar para a próxima etapa do estadual, dando adeus ao sonho de classificação. A atuação abaixo do esperado refletiu a campanha irregular ao longo do torneio, marcada por oscilações, mudanças de desempenho e muita pressão nas rodadas decisivas.

Apesar da despedida amarga dentro de campo, o alívio veio de forma indireta. A derrota do Pombal Esporte Clube para o Sousa Esporte Clube acabou sendo determinante para garantir a permanência do Atlético na elite do futebol paraibano. Com a combinação de resultados, o Trovão Azul escapou do rebaixamento e assegurou vaga na primeira divisão de 2027.

O Atlético encerra sua participação somando 10 pontos e ocupando a oitava colocação na tabela. Uma campanha de altos e baixos, sofrimento até a rodada final e tensão constante nos bastidores — mas que, ao fim, teve como saldo positivo a manutenção na elite estadual.

Agora, o clube volta as atenções para o planejamento da próxima temporada, buscando corrigir os erros e fortalecer o elenco para evitar novos sustos em 2027.

Veja como ficou a classificação: 

Foto: Ascom/Confiança de Sapé

Com Inf. do TV Torcedor

Hytalo Santos é condenado a mais de 11 anos de prisão por exploração sexual de adolescentes

Marido do influenciador, Euro pegou pena superior a 8 anos. Defesa disse que vai recorrer.

A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Já Israel, que é mais conhecido como Euro, pegou uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão.

A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e se tornou pública neste domingo (22).

A defesa de Hytalo Santos e Euro afirmou que vai recorrer da decisão de condenação. Segundo os advogados, durante toda a instrução processual foram apresentados argumentos que afastariam a tese da acusação.

A sentença descreve que os adolescentes foram inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, no qual eram expostos a um contexto adulto e a situações consideradas de risco extremo. Consta ainda que havia permissividade no local, inclusive com fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência quanto à alimentação e à escolaridade dos adolescentes.

O magistrado ressaltou que os crimes foram praticados explorando-se a vulnerabilidade das vítimas, que não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.

Além da pena de prisão, a Justiça também fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, levando em conta a extensão do dano e a capacidade econômica dos condenados. O juiz ainda determinou o pagamento de 360 dias-multa para cada réu, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.

Prisão preventiva

Na sentença, o magistrado manteve a prisão preventiva dos réus, afirmando que permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida cautelar. O regime fechado foi considerado incompatível com a concessão de liberdade provisória.

No entanto, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem em curso o julgamento de um pedido de habeas corpus, que deve ter a análise retomada na terça-feira (24). Na visão da defesa de Hytalo, a sentença não prejudica o julgamento.

“A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”, afirmam os advogados em nota.

Fonte: Jornal da Paraíba

Atlético de Cajazeiras x Confiança duelam neste domingo (22): veja como assistir à partida do Campeonato Paraibano

Jogo acontece às 18h deste domingo (22), no Estádio Perpetão, em Cajazeiras

O Campeonato Paraibano 2026 está a todo vapor. Pela 9ª e última rodada temos o duelo entre Atlético-PB e Confiança-PB, diretamente ligado à luta contra o rebaixamento. A bola rola no Estádio Perpetão, em Cajazeiras, às 18h, com transmissão no Jornal da Paraíba e no Rede On.

A Rede Paraíba chega com a maior oferta de jogos do estadual no pay-per-view. São três planos que o assinante pode escolher para acompanhar o seu time na busca pelo título. Os pacotes são: Individual, Meu Time e o Sócio-Paraibano. O pagamento pode ser feito por cartão de crédito, débito em conta e também por Pix. CLIQUE AQUI para saber mais detalhes.

Fonte: Jornal da Paraíba

Ex-prefeito faz B.O contra Zé Aldemir em acusação de dano ao patrimônio privado e sumiço de objetos

O ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, Lavoisier Dantas se dirigiu à Delegacia de Polícia Civil da referida cidade, na última quinta-feira (19), para fazer uma denúncia grave em desfavor do ex-prefeito de Cajazeiras, o também médico José Aldemir Meireles de Almeida. 

De acordo com Lavoisier, como o mesmo se expressa no vídeo abaixo, Zé Aldemir teria autorizado pessoas subordinadas aos seus comandos - retirarem objetos pertencentes a  família de Lavoisier, de um prédio onde funcionava a Casa de Saúde Zé Dantas. 

Com Inf. do Réporter F. Dunga

Protetora de animais de Cajazeiras clama por ajuda e gestão de Corrinha Delfino silencia

Usando a força das redes sociais, a protetora de animais Cleo Moura clama por ajuda para alimentar e cuidar dos animais vitimados por maus-tratos e abandono na cidade de Cajazeiras

Abaixo, um desabafo da mulher: 

A situação é desesperadora...

O abrigo @s.o.spetcz hoje acolhe mais de 600 animais todos resgatados das ruas de Cajazeiras PB em situação de abandono... Aqui temos muitos idosos, cegos, paraplégico, epilético e vários amputados que mesmo que eu abra as portas do abrigo não tem condições de sobreviver na rua. Pessoal me ajudem trazendo alimentos para nossos animais, remédios, panos, cobertor, toalhas travesseiros usados. Não nos abandone aqui sozinhos sem nada.  O abrigo já vem enfrentando enormes dificuldades e nunca tivemos nenhuma ajuda do poder público, a prefeita nunca procurou sequer saber sobre nós. Eu não estou pedindo nada pra mim, pois não como ração e nem faço uso de clínica veterinária. Nós cozinhamos a lenha e nossa lenha também está acabando e sem estrada fica ainda mais complicada nossa situação. Eu não vou suportar ver os animais morrendo por falta de comida, pois amor e cuidados aqui nunca vai faltar. Desespero me define. Quem quiser ajudar chama no WhatsApp que carregamos a comida que doarem em carrinho de mão. Não podemos esperar que a gestão ou vereadores façam algo por nós, pois nunca fizeram, Cajazeiras é uma cidade onde os animais são invisíveis. 

Fica aqui o apelo de mais de 600 vidas inclusive a minha que só peço a Deus pra não desistir .

Não esperem eu morrer pra me ajudar, pois eu estou com meus pensamentos muito triste.

Cleo Moura.

Redação com WhatsApp

Serra Branca estreia na Copa do Brasil contra Porto-BA, fora de casa

Partida acontecerá no estádio Agnaldo Bento, em Porto Seguro, às 16h desta quarta-feira (18)

O Serra Branca fará sua estreia em uma das principais competições do futebol brasileiro. Nesta Quarta-Feira de Cinzas (18), o Carcará encarará o Porto, da Bahia, pela primeira fase da Copa do Brasil (CDB). No estádio Agnaldo Bento, em Porto Seguro, a bola irá rolar a partir das 16h, em jogo único, com as duas equipes sonhando com a classificação.

Esta será a primeira participação da equipe serra-branquense na CDB. O time conquistou uma vaga na disputa após chegar até as semifinais do Campeonato Paraibano da última temporada.

As expectativas para a estreia são altas, e o Carcará deve contar com o ritmo que vem construindo no estadual. Vice-líder do campeonato, o clube tem quatro vitórias, um empate e três derrotas. Embora a boa colocação no Paraibano, o grupo vem de uma derrota para o Campinense e não contará com o comando do técnico Roberto Maschio, demitido na última segunda-feira (16).

Do outro lado, o Porto também chega estreando. Será a primeira atuação do Gigante da Feirinha na Copa do Brasil. Para entrar em campo buscando a vitória, o clube deve ajustar pontos que não funcionaram no Campeonato Baiano e aprimorar os bem executados. Isso porque, mesmo na zona de classificação do estadual e ocupando o terceiro lugar, só foram duas vitórias até aqui, com cinco empates e uma derrota.

Em caso de empate, a partida se encaminhará para os pênaltis. O vencedor avança para a segunda fase, também disputada em partidas únicas. Se o Serra Branca conseguir a classificação, enfrentará o CRB, em partida marcada para o dia 3 de março (terça-feira), às 20h, no estádio Rei Pelé, em Maceió.

Com Inf. Arena Correio