sábado, 31 de outubro de 2020

Anísio Maia defende pontos de apoio para motoboys e inclusão de motociclistas no Conselho de Mobilidade Urbana

A inclusão de representantes dos motociclistas no Conselho de Mobilidade Urbana, a criação de pontos de apoio para os motoboys que atuam em serviços de entregas são algumas das propostas que o candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Anísio Maia, defende para a inclusão definitiva dos motociclistas na política de mobilidade urbana.

Anísio se encontrou com motociclistas para ouvir reivindicações e apresentar propostas para a categoria. A inclusão dos motociclistas vai garantir, na avaliação de Anísio Maia, os motociclistas que atuam como motoboys fazendo o serviço de delivery em aplicativo ou de empresas físicas, mas também uma massa de trabalhadores autônomos que se deslocam de motocicletas para realizar os serviços.

“Muita gente usa a moto para trabalhar, seja encanador, pedreiro, motoristas de aplicativos, pessoas que tem emprego formal também se deslocam pela cidade com motocicletas e é preciso ser sensível e incluir esse público no Conselho de Mobilidade Urbana porque atualmente, quem manda no conselho são os empresários de ônibus. Então, nós queremos mudar o conselho para que os motociclistas tenham participação e direito à opinião”, disse.

Anísio Maia defende que por meio de uma Parceria Público-Privado (PPP) a Prefeitura de João Pessoa crie pontos de apoios para os motociclistas que trabalham com entregas porque esses profissionais ficam em praças, esquinas sem nenhum tipo de proteção. “Esses profissionais ficam nas ruas expostos ao sol e chuva. A Prefeitura tem obrigação de chamar a iniciativa privada e pensar em melhores condições de trabalho para trabalhadores importantes também para a economia da cidade”, frisou.

Durante o encontro, o motociclista Sidney Alves apresentou uma proposta: incluir os motociclistas em faixas exclusivas assim como ocorre com os ônibus. “Na minha visão tenho a opinião de que se tem faixa única para pedestres, ciclistas, ônibus e as pessoas reclamam de nós motociclistas deveria ter uma faixa também só para motoboy”, disse. Anísio Maia destacou que esse tipo de proposta precisa ser levada ao Conselho de Mobilidade porque há muitos moradores da cidade se deslocando a trabalho. “De antemão, a Prefeitura esqueceu de vocês e essa proposta poderia ser apreciada pelo Conselho de Mobilidade com a sensibilidade que nós temos para esse problema”, disse.


Assessoria 

sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Fies: inscrição para não matriculado pode ser feita até terça-feira

Serão disponibilizadas 50 mil vagas remanescentes

Candidatos não matriculados em instituição de educação superior podem se inscrever até as 23h59 da próxima terça-feira (03), a cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. Já para estudantes que estão matriculados em curso, turno e instituição para o qual desejam se inscrever, o prazo termina às 23h59 do dia 27 de novembro. As inscrições são realizadas pela internet, exclusivamente, na página do Fies: http://fies.mec.gov.br/ . Todos os candidatos devem ficar atentos aos prazos e lembrar que a ocupação de vagas ocorre por ordem de conclusão de inscrição.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), nesse processo de ocupação de vagas remanescentes do Fies, a oferta está distribuída em 4.213 cursos de 881 instituições privadas de educação superior do país. “Desde o início das inscrições, no dia 26 de outubro, até as 15h dessa quinta-feira (29), o sistema eletrônico de inscrição do Fies já registrava mais de 13 mil inscrições concluídas. As vagas remanescentes são aquelas não preenchidas durante os processos seletivos regulares do Fies de 2020”, informou a pasta.

Bolsistas Prouni

As vagas remanescentes do Fies, também, podem ser ocupadas por quem já estuda com bolsa parcial (50%) do Prouni e deseja financiar a outra metade da mensalidade do seu curso com subsídios do governo. Eles também terão até as 23h59 do dia 27 de novembro para disputar a vaga desejada.

Validação da inscrição

Ao ter a inscrição concluída, o candidato terá dois dias úteis para validar as informações declaradas no ato da inscrição, diretamente na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição escolhida. A documentação pode ser apresentada em formato digital, desde que a instituição ofereça essa forma de atendimento.

Cada instituição tem uma CPSA, que é responsável pelo recebimento e pela análise da documentação exigida para a emissão do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), necessário para formalizar a contratação do financiamento. Após a emissão do DRI, o estudante terá dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, imediatamente, subsequente ao da emissão do referido documento, para entregar a documentação exigida para fins de contratação e validar as informações dele junto ao banco.


Agência Brasil

quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Dois suspeitos de estupro de vulnerável são presos em Cajazeiras

Dois homens foram presos na manhã desta quinta-feira (29), em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, suspeitos de aliciar e estuprar menores entre os meses de julho e outubro deste ano. A prisão dos suspeitos ocorreu após operação conjunta da Delegacia da Mulher e do Grupo Tático Especial (GTE) da Seccional de Polícia Civil em Cajazeiras.

Segundo a delegada Yvna Cordeiro, o primeiro suspeito preso foi um homem de 58 anos, que que tinha o hábito de atrair as menores para seu carro. “Ele oferecia dinheiro para as menores e pedia para que elas entrassem no seu carro para conversar, momento em que praticava os crimes de abuso sexual, impedindo que as mesmas saíssem do veículo”, esclareceu.

Já o segundo homem preso tem 35 anos e é suspeito de estupro de vulnerável no âmbito familiar. Nesse caso, ele já teria feito quatro vítimas. Os detalhes sobre as vítimas, não foram divulgados para preservar suas identidades, mas todas fazem parte da família do suspeito.

Nós estamos apurando todas as denúncias que chegam à Delegacia da Mulher de Cajazeiras e nenhum crime ficará impune, pois a Polícia Civil está pronta para atuar junto à sociedade e combater qualquer tipo de violência que chegue ao nosso conhecimento”, disse a delegada.

O trabalho conjunto da Delegacia da Mulher e do nosso Grupo Tático Especial vem dando resultados positivos, pois temos a responsabilidade de apurar as denúncias e colocar nossa equipe de investigação a serviço da sociedade”, finalizou o delegado Glauber Fontes, Seccional da Polícia Civil em Cajazeiras.



Com informações de Parlamento PB

Bolsonaro recua de privatização do SUS por pressão popular e não por entender que medida seria nociva ao povo destaca Jeová

As inúmeras manifestações em várias partes do Brasil contrárias à publicação do decreto presidencial que permitia ao Ministério da Economia realizar estudos para a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS), dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), levaram o presidente Bolsonaro a recuar e revogar sua proposta menos de 24h depois que ela havia sido divulgada. O Decreto, que havia sido publicado na terça-feira (27), no Diário Oficial, tornou-se sem efeito. Para o deputado estadual Jeová Campos, um dos críticos da medida, o governo federal usa a sigla PPI como neologismo bonito para não usar a palavra privatização e o recuo de Bolsonaro, na opinião de Jeová, só aconteceu por pressão popular.

“Na realidade, esse governo está entregando o país de bandeja para o capital especulativo, para os EUA, para os banqueiros, reduzindo investimentos em saúde e educação, enfraquecendo as universidades públicas, enfim, governando para uma elite em detrimento da classe trabalhadora, dos menos favorecidos, do povo”, disse o parlamentar paraibano. Ainda segundo Jeová, a questão do valor do auxílio emergencial é outra situação que demonstra claramente o quanto a pressão e a mobilização podem mudar os rumos das coisas. “O governo queria um auxílio no valor de R$ 300,00, os  R$ 600,00 foram consequência de pressão popular e dos parlamentares federais que não aceitaram votar o valor menor proposto pelo governo”, lembra Jeová.

Segundo ele, a justificativa apresentada pelo presidente para revogar a medida, alegando que o intuito seria para terminar obras de UBS e UPAs que estão inacabadas país afora, é só uma desculpa para encobrir o objetivo de privatizar a saúde no Brasil. “É obrigação da União cuidar das brasileiras e dos brasileiros. Essa é uma premissa fundamental que permitiu e permite a existência do Sistema Único de Saúde (SUS), um sistema que funciona, que atende, que salva vidas e que poderia salvar muito mais se mais investimentos fossem feitos”, reitera o deputado paraibano.

Jeová lembra que as manifestações de rua (restritas agora em função da pandemia), a mobilização da sociedade, a pressão sobre seus representantes políticos são formas legítimas e eficazes da população se rebelar contra as atitudes absurdas deste governo e de qualquer um outro que não defenda os interesses nacionais e da população brasileira. “O povo unido jamais será vencido. Essa frase emblemática e carregada de forte simbolismo será sempre atual, porque nada, nem ninguém consegue conter as vozes das ruas, a mobilização de muitos”, finaliza Jeová.


Assessoria 

João “chuta” Jeová e declara apoio à candidatura de Denise à Prefeitura de Cajazeiras

O governador da Paraíba, João Azevedo (Cidadania) declarou publicamente seu apoio à candidatura da ex-prefeita e candidata à Prefeitura de Cajazeiras, Dra. Denise Albuquerque recentemente filiada ao partido do chefe do executivo estadual.

Com a declaração de Azevedo à Denise e seu grupo político, resta saber se o deputado estadual Jeová Campos (PSB), também aliado e, que tem seu irmão Marquinhos Campos candidato à Prefeitura de Cajazeiras – permanecerá aliado a João, no tocante aos projetos de interesse do governo na ALPB.

Jeová tem dito abertamente que é aliado do governo, que carregou a candidatura em 2018 de João Azevedo nas “costas” em todo o Sertão da Paraíba, mas que até o momento não houve um sinal de reciprocidade, provavelmente – após as declarações de João em favor de Denise na Terra do Padre Rolim, haverá um rompimento. A não ser que o “Rei do Alho” tenha sangue de barata.

Abaixo, o vídeo em que o governador declara apoio à Denise em Cajazeiras.

Redação

Patrick mantém foco na classificação do Atlético-PB e avalia rodadas finais da Série D: “cinco decisões”

O Atlético-PB segue na luta por uma vaga na segunda fase da Série D do Brasileirão. A equipe, que está no Grupo 3, ocupa a 6ª posição, com nove pontos somados.

Com cinco jogos para o fim da primeira fase e todos os clubes com chances de classificação, a disputa segue cada vez mais intensa. O volante Patrick, do Atlético, ressalta a importância das rodadas finais. “Serão cinco decisões. Agora, mais do que nunca, cada ponto conquistado é fundamental e pode fazer toda a diferença para a classificação da próxima fase. O nosso objetivo é conseguir essa vaga e vamos lutar até o fim para isso”, revelou o jogador, que soma duas assistências na competição.

Uma dessas assistências, foi no confronto com o Campinense, justamente o próximo adversário do Atlético. No turno, vitória da equipe de Patrick por 3 a 0, com direito a passe para o primeiro gol. “Temos que ir lá na casa deles e fazer de tudo para somar pontos. Como eu falei, essas rodadas finais serão muito importantes. Espero poder ajudar novamente a equipe com uma assistência ou quem sabe até com gol, seria incrível”, concluiu.

A partida entre Campinense e Atlético-PB acontece neste sábado (31), às 16h.



Foto: Gabriela Sávio

Por Alexandre Rosa / Assessor de Imprensa

Evento online discute "O futuro da Assistência Social e o aumento das demandas sociais"

 


Assessoria

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

CREF10 abre nova possibilidade para pagamento de dívidas com descontos e parcelamentos

Iniciativa abrange os débitos contraídos até 2019

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - Paraíba (CREF10/PB) está realizando um “Mutirão Fiscal” para possibilitar o pagamento de débitos contraídos até o ano de 2019. Os proprietários de academias, espaços esportivos e profissionais de Educação Física terão oportunidade de regularizar a situação com descontos de juros e multas. A iniciativa segue até o dia 26 de fevereiro de 2021.

Será concedido o desconto de 100% sobre os juros e multas, contanto que o pagamento total seja realizado à vista, em prestação única. Em caso de parcelamento, em até seis vezes, o desconto será de 80%. Há ainda, a possibilidade de parcelar em até 12 vezes, com abatimento de 60%; em até 18 vezes com desconto de 40%; e em 24 vezes com percentual de redução de juros e multas de 20%. Em todos os casos, a condição do benefício implica no pagamento da primeira parcela (ou parcela única à vista) em até dez dias corridos, contados a partir da data da assinatura do Termo.

As Pessoas Físicas e Jurídicas só poderão usufruir do benefício mediante assinatura de “Termo de Confissão de Dívida” ou “Minuta de Acordo Extrajudicial”. Para isso, não devem ter acordos vigentes com o CREF10.

Mais informações podem ser obtidas junto ao Setor Financeiro do Conselho, que, neste período, atende por meio do telefone (83) 98795-4572 (de segunda a quarta-feira, das 8h às 12h e nas quintas e sextas das 13h às 17h) e do e-mail: financeiro@cref10.org.br.


Assessoria

Bolsonaro prepara privatização do SUS em plena pandemia, desrespeita brasileiros em especial os mais pobres, afirma Jeová

“Ao invés de fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatização e retirada de direitos, o atual presidente reduz investimentos na Saúde e agora publica um decreto permitindo que o Ministério da Economia realize estudos para a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). É inaceitável que em plena pandemia da Covid, numa das maiores, se não a maior, crise da saúde pública na história do Brasil, com drásticas reduções de investimentos no setor, Bolsonaro abra caminho para a privatização do SUS”, disse hoje (28), o deputado estadual Jeová Campos. O Decreto a que o parlamentar se refere foi publicado na edição desta quarta-feira (28), do Diário Oficial da União.

Para o deputado paraibano, essa iniciativa do governo federal, disfarçada sob o discurso de “parcerias com a iniciativa privada”, na prática, deixa os brasileiros ainda mais vulneráveis e desassistidos no tocante a saúde pública. “Constitucionalmente, é obrigação da União cuidar das brasileiras e dos brasileiros. Essa é uma premissa fundamental que permitiu e permite a existência do Sistema Único de Saúde (SUS), um sistema que funciona, que atende, que salva vidas e que poderia salvar muito mais se mais investimentos fossem feitos. Ao invés de privatizar, o governo deveria investir no SUS”, defende Jeová.

A exemplo do deputado paraibano, outros parlamentares já se pronunciaram contra a medida. O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), por exemplo, já protocolou na Câmara Federal um projeto de decreto legislativo que susta imediatamente os efeitos da medida do governo federal. “O decreto de Bolsonaro propõe que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) saiam da esfera pública e se transfiram para a iniciativa privada e as UBSs são as portas de entrada do SUS, o que o governo quer, de fato, é privatizar todo o sistema de saúde público brasileiro”, afirmou o parlamentar mineiro.


Assessoria 

TCE-PB aprova contas de 2019 da gestão do presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, “Delzinho da Arara”

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou e aprovou na última terça-feira (27) de outubro de 2020, as contas do (exercício/2019) da gestão do Vereador José Gonçalves de Albuquerque (PSB), “Delzinho da Arara”, presidente Câmara Municipal de Cajazeiras.

Na oportunidade, além da aprovação na prestação de contas da Câmara Municipal de Cajazeiras, a 2ª Segunda Câmara do TCE-PB, julgou as contas da Câmara de Nazarezinho, ambas de 2019. Foram aprovadas ainda, as contas da Câmara de vereadores de Ingá, com ressalvas – no mesmo exercício de 2019.


Assessoria

Operação Calvário: Polícia Federal encontra celular escondido em vaso com plantas

Agentes da Polícia Federal encontraram um telefone celular escondido em um vaso de plantas durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão na nona fase da Operação Calvário, nesta terça-feira, 27. Foi na casa de ex-assessores do conselheiro Arthur Cunha Lima— Sérgio Ricardo de Ribeiro Gama e seu filho, Sérgio Ricardo de Ribeiro Gama Filho, ambos investigados — que os investigadores acharam o celular.

A justificativa para o fato foi ainda mais curiosa. Gama Filho disse que estava rezando no local. Há imagens do momento em que o aparelho é localizado. O vídeo foi divulgado pelaTV Globo.

Na sequência, Gama Filho questiona se pode pegar. Ele é autorizado, mostra onde estava o celular e diz que não iria negar.

Os agentes perguntam se há outras coisas escondidas. Ele diz que não e justifica, dizendo que estava rezando no local.

De acordo com as investigações, Sergio Ricardo Ribeiro Gama e Sergio Ricardo Ribeiro Gama Filho ocuparam o cargo de chefe de gabinete de Arthur Cunha Lima no Tribunal de Contas da Paraíba.

Os investigadores dizem ter reunido elementos que apontam movimentações financeiras entre os investigados, o conselheiro e o filho dele, Arthur Cunha Lima Filho.

Na etapa da Operação Calvário de ontem, a PF e o MPF buscavam provas de crimes de lavagem de dinheiro que teriam sido praticados pelo conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Arthur Paredes Cunha Lima e por pessoas ligadas a uma das organizações sociais que teriam recebido propina de fornecedores.


Fonte: G1 Paraíba

terça-feira, 27 de outubro de 2020

Nota Pública: exame de PCR do candidato Ítalo Guedes (PSOL) dá negativo

Resultado de Exame Candidato PSOL

O candidato ITALO GUEDES do (PSOL), através da sua coordenação de campanha, vem a público informar que o resultado do seu exame de PCR deu negativo. O candidato retomará ainda no dia de hoje as suas atividades presenciais de campanha, que estavam suspensas desde o final de semana.

Ao tempo em que comemoramos o restabelecimento da saúde do nosso candidato ITALO GUEDES, não podemos deixar de registrar o drama que passa a população de João Pessoa nesse período de Pandemia, onde o poder público municipal sequer testagem consegue oferecer e assegurar a população.

A gestão municipal, por sua vez, além de não assegurar testagem para os que precisam, é hoje uma das principais responsáveis pelos elevados índices de contaminação que voltam a assustar e vulnerabilizar a nossa população, especialmente os mais pobres.

Ao flexibilizar todas as atividades de forma indistinta, ao abdicar da administração da cidade para cuidar exclusivamente de assuntos eleitorais, a gestão municipal pune de forma severa o povo de João Pessoa, o que em boa medida traduz o quadro trágico em que nos encontramos.

O PSOL, através da candidatura de ITALO GUEDES e dos candidatos e candidatas a vereadores e vereadoras, continuará a realizar suas atividades de campanha respeitando as orientações das autoridades sanitárias, primando pelo distanciamento social, e reconhecendo a gravidade da Pandemia, sem obviamente deixar de apontar o desserviço da gestão municipal em relação ao tema, como também as contradições que marcam profundamente esse nosso tempo.

 

João Pessoa, 27 de outubro de 2020

 

Assessoria de Imprensa – PSOL-PB

Ponto Facultativo do Dia do Servidor é transferido no Judiciário estadual para sexta-feira (30)

O ponto facultativo referente ao dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira (28), foi transferido para sexta-feira (30), com base no Ato Conjunto nº 001/2019 TJPB/MPPB/DPE-PB, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 17 de dezembro de 2019. Na segunda-feira (2), não haverá expediente em virtude do Dia de Finados, mas o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão. As atividades, de forma retoma e presencial, retornam na terça-feira (3).

O Ato Conjunto dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020, no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, a Justiça funciona em regime de plantão. A consulta sobre os juízes e desembargadores plantonistas de cada Comarca pode ser feita na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) no banner ‘A Justiça não para’.

O Dia do Servidor foi instituído em 1943, ocasião em que a data – 28 de outubro – foi incluída no calendário oficial do país, mediante a edição do Decreto-Lei nº 5.936, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas.


Assessoria de Imprensa / TJPB

CREF10 começa a receber candidatos a prefeito para debater propostas para a Educação Física

Primeiro recebido foi Raoni Mendes (DEM), que disputa o cargo em João Pessoa

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) começou a receber candidatos a prefeito, em algumas cidades do estado, para debater propostas direcionadas à área. O primeiro foi Raoni Mendes, que pleiteia o cargo pelo DEM, em João Pessoa. Na próxima quinta-feira (29), está agendada a visita do candidato Walber Virgolino (Patriota), que participa da disputa também na Capital. O Conselho pretende ouvir o maior número de candidatos em João Pessoa, Campina Grande e Patos (Confira as entrevistas agendadas, até agora, no fim do texto).

Participaram do encontro (presencial e online) com Raoni, na sexta-feira (23), o presidente do CREF10, Francisco Martins da Silva; o 1º e o 2º vice-presidentes Nilo Montenegro e Victor Amorim, respectivamente; a 1ª secretária do Conselho Fernanda Albuquerque; além de outros conselheiros e funcionários do CREF10. “É muito bom ouvir o que os candidatos têm a oferecer para a Educação Física nas principais regiões do estado. É o momento de debater os nossos pleitos e esperar que o eleito possa dar a merecida atenção para a nossa área”, considerou o presidente do CREF10.

O candidato Raoni classificou a visita à Sede do CREF10 como de grande importância para a candidatura. “Primeiramente, parabenizo o CREF por não estar ausente da disputa eleitoral, abrindo espaço para que os candidatos apresentem suas propostas. No meu caso, inclusive, contei com profissionais de Educação Física para elaborar meu Plano de Governo. Absorvi algumas ideias aqui que servirão de complementação”, disse. “Não tenho dúvidas de que unindo o CREF10, as federações de esporte e a prefeitura vamos elevar o nível da educação, do esporte e da saúde para outro patamar”.

Confira a agenda com os candidatos, até agora:

João Pessoa - Walber Virgolino (PATRIOTA), Quinta-feira, 29 de outubro, às 10h.

Patos - Lenildo Morais (PT), Quarta-feira, 28 de outubro, às 14h.

Patos - Nabor Wanderley (PRB), Quinta-feira, 29 de outubro, às 14h.

Patos - Heber Tiburtino (DEM), Sexta-feira, 30 de outubro, às 14h.


Assessoria de Comunicação do CREF10

Anísio Maia defende projeto estruturante e de turismo de experiência para o Porto do Capim

Um amplo planejamento de desenvolvimento que envolva o turismo de experiência, a força produtiva dos pescadores, mulheres e jovens aliada às soluções para a infraestrutura, habitação e saneamento em adequação às normas ambientais e sustentáveis. Foram essas as propostas apresentadas pelo candidato Anísio Maia (PT) durante caminhada realizada, na tarde desta terça-feira (27), no Porto do Capim e conversa com os moradores.

Anísio Maia percorreu os principais acessos do Porto do Capim, abordou moradores, fez registros fotográficos, dialogou sobre medidas para a região e descartou relocação das famílias para outras áreas e defendeu um turismo de experiência, em que os turistas vivenciam passeios de canoa e as rotinas das famílias que vivem às margens do Rio Sanhauá na área considerada o marco zero da capital.

“O Porto do Capim é uma área esquecida pela atual e as gestões passadas, mas pode se tornar desenvolvida com um grande projeto turístico, cultural e sustentável, aproveitando a força produtiva e a cultura dos moradores. Nós queremos que os moradores sejam incluídos em um projeto com caráter social, geração de emprego e renda, portanto, ganha João Pessoa, ganha a Paraíba pode se tornar um grande polo de atração turística e cultural. Lembrando que aqui deve ser um projeto de turismo sustentável, preservando a natureza para que seja um atrativo para João Pessoa como uma cidade sustentável, uma cidade verde”, ressaltou.

Anísio representa a coligação ‘Unidos por João Pessoa’, composta entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A caminhada foi acompanhada por candidatos a vereadores das duas legendas. Pelo PT estiveram presentes Kaline Brito, Professora Jussara, Zezé Bechade, Lúcia da Moradia, Robson Jampa e Natanael Nunes; e pelo PCdoB estiveram presentes Rômulo Vasconcelos e Milton Bitola.


Assessoria

segunda-feira, 26 de outubro de 2020

JFPB abre seleção para corretores ou leiloeiros em Sousa

Resultado será divulgado em até cinco dias após o encerramento do período de inscrição

A Subseção da Justiça Federal, em Sousa, está com inscrições abertas, até o dia 05/11, para seleção de credenciamento de corretores ou leiloeiros interessados em integrar, por cinco anos, o cadastro da Secretaria da 8ª Vara (localizada naquele município) e, dessa forma, poderem atuar nos Leilões Virtuais e Procedimentos de Alienação por Iniciativa Particular.

Os interessados deverão enviar o arquivo com os documentos necessários, em formato PDF e com tamanho máximo de quatro mega bytes, para o endereço eletrônico: 8vara@jfpb.jus.br. A relação completa dos itens solicitados está no edital. “Caso não receba confirmação da inscrição por e-mail até o dia útil seguinte, o corretor/leiloeiro precisará em contato, imediatamente, por meio do atendimento virtual da unidade, pelo WhatsApp (84) 9.9985-8164”, ressaltou o diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal, Emerson Guedes.

Entre as funções estabelecidas para os selecionados estão: criar e manter, na internet, endereço eletrônico e ambiente web para viabilizar a realização da alienação judicial e divulgar as imagens dos bens ofertados; promover a divulgação da alienação judicial por iniciativa particular de forma ampla ao público em geral, por meio de publicidade em mídias tradicionais (TV, rádios, jornais etc) e internet/redes sociais; exposição de bens sob sua guarda, mantendo atendimento ao público em imóvel destinado aos bens removidos em dias úteis, por meio de agendamento de visitas etc.

O corretor ou leiloeiro credenciado receberá comissão de corretagem, não superior a 5% sobre o valor da transação, a ser paga pela pessoa que adquirir o bem. A porcentagem exata da comissão será fixada pelo juiz quando houver a indicação para promover a alienação de bens penhorados nos processos de execução que tramitam na 8ª Vara.

O resultado da seleção será divulgado em até cinco dias após o encerramento do período de inscrição. A relação completa dos itens solicitados está no edital.

- Clique AQUI e confira o Edital completo.


Assessoria de Comunicação 
Justiça Federal na Paraíba - JFPB

Opera Paraíba: Hospital de Queimadas realiza 100 cirurgias eletivas

A segunda etapa do programa Opera Paraíba, no Hospital Regional de Queimadas, possibilitou que cerca de 100 pacientes de cirurgias eletivas, pudessem realizar o procedimento cirúrgico. Os procedimentos foram realizados entre os dias 17 e 25 de outubro e incluiu cirurgias de hérnias, vesícula, histerectomia, fimose, entre outros procedimentos. O Opera Paraíba estava suspenso desde março, em virtude da pandemia do coronavírus, e foi retomado, inicialmente, nos hospitais de Queimadas e Mamanguape. Dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) atestam que só este ano foram realizadas 2.625 cirurgias e a estimativa da SES é de realizar 12 mil cirurgias até o fim do Programa.

O Opera Paraíba, lembra o diretor geral do Hospital de Queimadas, Flávio Daniel, foi lançado há um ano com a meta na redução das filas de espera por cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS). “Com o Opera Paraíba estamos zerando as filas de espera por procedimentos cirúrgicos, beneficiando milhares de pacientes que não mais precisarão esperar para realizar suas cirurgias”, destacou Flávio, lembrando que o mutirão realizado em Queimadas foi um sucesso. O diretor aproveita para parabenizar toda a equipe da unidade que se uniu, num esforço coletivo, para que todos os procedimentos programados pudessem ser realizados.

Sobre o Opera Paraíba

Ao todo, 12 hospitais da Rede Estadual integram a força-tarefa para a realização dos procedimentos cirúrgicos, que contemplam as especialidades de ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia, proctologia e cirurgia geral. Em contrapartida, os municípios com a população beneficiada pelo programa realizam os exames pré-operatórios e o transporte até a unidade hospitalar responsável pelo procedimento cirúrgico.

 

Assessoria 

À unanimidade: (PP) de Cajazeiras adia sonho de Adriano da Vila Nova e TRE-PB confirma inelegibilidade negando registro de candidatura

Foi julgado à unanimidade na tarde desta segunda-feira (26), em sessão do TER-PB, às 17:20min, o Recurso Eleitoral Nº 0600153-50, interposto pelo recorrente ADRIANO RODRIGUES DA SILVA “Adriano da Vila Nova”, que pleiteava concorrer a uma cadeira na Câmara Municipal de Cajazeiras, porém, o referido recurso foi desprovido nos termos do voto do relator, o juiz membro Márcio Maranhão Brasilino da Silva.

Mesmo com a sustentação oral do advogado da Comissão Provisória do Partido Progressista, Dr. Diego Fabrício Cavalcante de Albuquerque, “Adriano da Vila Nova” estaria em harmonia com a legislação eleitoral em vigor, mas o relator rejeitou o recurso interposto - acompanhando a sentença proferida em (22) de outubro de 2020 pela juíza da 68ª Zona Eleitoral, Drª. Dayse Maria Pinheiro Mota.

De acordo com informações extraoficiais, dois vereadores do (PP) de Cajazeiras, seriam os possíveis responsáveis por adiar o sonho do líder comunitário “Adriano da Vila Nova”, para esta eleição municipal de 2020.


Redação com TER-PB

Atlético de Cajazeiras vence o Afogados de PE por 2 X 0, no Perpetão

O Atlético de Cajazeiras conseguiu três pontos importantes com a vitória de 2 a 0 sobre o Afogados-PE, neste domingo (25). Valendo pela nona rodada da Série D do Campeonato Brasileiro, o jogo aconteceu no estádio Perpetão, em Cajazeiras. Bruno fez o primeiro gol e Testinha marcou o segundo.

O resultado deixou o Trovão Azul com nove pontos fora da lanterna no Grupo A3 da Série D e com esperança de continuar lutando por classificação. Além disso, o time comandado por Celso Teixeira se reabilitou da derrota por 4 a 1 da rodada passada, contra o América-RN, em Natal.

O Atlético aproveitou a condição de atuar com o mando de campo e buscou, inicialmente, organizar sua defesa e depois saiu para o jogo. O esquema deu certo. O atacante Bruno abriu o placar, cobrando pênalti, aos 28 minutos do primeiro tempo. Na etapa final, o time atleticano permaneceu ligado no jogo e fez 2 a 0, com o atacante Testinha, aos 15 minutos. Ele aproveitou uma boa jogada organizada pelo meia Diego Peixoto e mandou para a rede. Depois de construir o resultado, o Atlético passou a administrar a vitória.

Para avançar na competição, o Trovão Azul precisa vencer todos os seus jogos daqui para frente e torcer por combinações de resultados. O primeiro adversário nessa empreitada será o Campinense.


Por Franco Ferreira

domingo, 25 de outubro de 2020

João Azevedo exonera Luiz Couto da Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido do Estado

A edição do Diário Oficial do Governo do Estado (DOE) que circulou neste domingo (25), com data retroativa a última sexta-feira (23), trouxe a exoneração do secretário de Agricultura Familiar do Estado, Luiz Couto (PT).

A decisão, publicada em edição extra, ocorre no mesmo dia que petista anunciou apoio à candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) a prefeito de João Pessoa.

Durante o anúncio, Couto chegou, até mesmo, a criticar o governador João Azevêdo (Cidadania) ao acusá-lo de “se aliar a pessoas que mais prejudicaram a gente”.


 

Fonte: PB Agora

sábado, 24 de outubro de 2020

Eleições 2020: Candidatos têm até este domingo (25) para enviar prestação de contas parcial

Esta primeira etapa deve enviada por todos os candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não

Começou na última quarta-feira (21) o prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020. Esta primeira etapa deve enviada por todos os candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, até este domingo (25).

As informações devem ser anexadas no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).  A ausência da prestação de contas parciais pode repercutir na regularidade das contas finais, assim como na apresentação de contas com movimentações não correspondentes à realidade.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, inclusive vices e suplentes, e dos diretórios partidários. O candidato que renunciar à candidatura, dela desistir, for substituído, ou tiver seu pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá prestar contas correspondentes ao período de participação. 

Nas primeiras informações deve conter toda a movimentação financeira ou estimável ocorrida do início da campanha até o dia 20 de outubro. Os dados das prestações de contas parciais serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 27 de outubro, por meio do sistema DivulgaCandContas.

 

Fonte: Brasil 61

Adoção e abandono de animais domésticos aumentam durante a pandemia

Adoção de um pet requer alguns cuidados

Ter, em casa, a companhia de um animal doméstico pode representar, para muitos, uma forma de espantar a solidão que afeta boa parte da população em meio à pandemia e ao isolamento social dela decorrente. Essa tendência tem sido percebida nos últimos meses, segundo especialistas consultados pela Agência Brasil.

A adoção de um pet, no entanto, requer alguns cuidados. Principalmente para evitar uma outra tendência também percebida desde a chegada da covid-19: o aumento do número de animais abandonados – algo que poderia ser evitado caso a pessoa tivesse consciência das responsabilidades que existem por trás da adoção de um animal doméstico.

A influência da pandemia na relação das pessoas com seus pets foi percebida pelo Centro de Zoonoses do Distrito Federal, segundo o gerente de Vigilância Ambiental de Zonooses, Rodrigo Menna Barreto. De acordo com o médico veterinário, entre janeiro e setembro de 2020 o número de adoções de animais registrados pela Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses (Gvaz) foi maior do que o dobro do registrado em todo o ano anterior, quando a pandemia não havia ainda chegado ao país.

“Observamos que aumentou o número de pessoas que adotaram cães e gatos,  341 no período de janeiro a setembro de 2020 em relação a 168 animais doados em todo o ano de 2019”, disse referindo-se ao trabalho de doação que é feito em parceria com ONGs, Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e voluntárias da zoonoses do DF.

Menna Barreto acrescenta que, em 2019, 669 cães e gatos passaram por observação no canil da Gvaz. “Só no período de janeiro a setembro de 2020, já observamos 660 animais, número que aumentará pois ainda faltam três meses para o fim do ano”, disse ao ressaltar que a Gvaz não recolhe animais com proprietários, a não ser que haja alguma suspeita de que ele seja portador de alguma doença como raiva ou leishmaniose, de forma a oferecer risco à saúde pública. A Gvaz pode atuar também em casos onde, comprovadamente, os animais tenham agredido alguém.

O gerente do Centro de Zoonoses explica que muitas das aquisições, recolhimento e adoções de cães e gatos ocorrem por impulso, comoção ou até mesmo modismo. “Alguns dos que adotaram para companhia no período de isolamento acabaram chegando à conclusão que não querem pets, após perceberem que esses animais precisam de atenção, carinho e cuidados veterinários, o que gera um custo às vezes inviável para quem tem orçamento apertado. Diante dessa situação, muitos acabam optando por abandonar o animal”, disse.

Lado bom e lado ruim

Médica veterinária especializada em felinos e cirurgia, Natássia Miranda identificou mudanças “tanto para o lado bom como ruim” na relação das pessoas com seus pets após a pandemia ter chegado ao país. “Animais que viviam muito sozinhos, principalmente os cães, se mostraram muito mais felizes com a presença dos donos em situação de teletrabalho. Afinal, cães vivem em matilhas e se sentem melhores com companhia”, explica.

“Porém, alguns gatos se mostraram nitidamente incomodados devido à mudança na sua rotina. E, se tem uma coisa que o gato não gosta, é de mudança na rotina. Isso acaba influenciando na alimentação, ingestão hídrica e até mesmo na eliminação de urina e fezes, trazendo problemas importantes de saúde”, acrescentou.

Na avaliação de Natássia, o aumento no número de animais abandonados é explicado, em parte, pelos problemas econômicos pelos quais o país vem passando, acentuados com a chegada da covid-19. “Com a pandemia, aumentou o problema de desemprego e muitas pessoas tiveram dificuldade financeira para manter seus animais e, infelizmente, optaram pelo abandono. Tivemos vários casos de animais largados no meio da rua ainda com coleira no pescoço; gatas recém paridas com os filhotes abandonados em parada de ônibus; cão amarrado em poste com casinha e potes de água e comida ao lado”.

Cães de rua

Atuando há 3 anos com resgate, acolhimento, tratamento, castração e encaminhamento de cães de rua a famílias em condições de adotar um animal doméstico, a ONG Toca Segura acompanha de perto esses animais em suas novas vidas, com novas famílias, de forma a evitar que corram riscos de serem maltratados ou abandonados.

De acordo com a relações públicas da ONG, a advogada Danielle Mansur, muitas pessoas têm usado a pandemia como desculpa para abandonar seus pets quando, na verdade, a motivação para essa “atitude criminosa” é apenas a constatação posterior de que ter um animal doméstico é algo que dá trabalho e requer muita atenção.

“O que temos visto é que a solidão ficou mais aflorada. E nesse cenário de pandemia, a companhia de um pet ameniza a dor e a solidão do isolamento social. Vimos que quem já tinha um pet buscou o segundo. Ou seja, quem já tinha uma boa relação com os animais passou a valorizar ainda mais esse tipo de companhia, evidenciando ainda mais o amor que sente por animais”, disse.

“Mas houve também aumento no número de abandonos, uma vez que é grande o número de filhotes encontrados sem mãe. Particularmente, acho que a pessoa que abandona já tinha essa intenção, e usou a pandemia ou o desemprego dela decorrente apenas como desculpa”, acrescentou.

Adoção

Para garantir que o trabalho da Toca Segura seja, de fato, positivo, e resulte em uma “adoção bacana para os animais”, a ONG só conclui o processo de adoção após entrevistas e visitas – inclusive surpresas – aos candidatos a papais e mamães de pets.

“Nosso projeto de vida é fazer com que as pessoas entendam as consequências de suas ações com relação aos pets, para que tenham responsabilidade com os animais e para que reflitam sobre a presença deles em suas vidas”, explica Danielle Mansur.

“Queremos que [os pretendentes à adoção de um animal doméstico] entendam que cachorro não é remédio para depressão nem para pé na bunda ou coração partido. Cachorro também não é remédio para criança malcriada. Quando você traz um cão para a sua vida, não é para curar as suas próprias feridas, mas para oferecer a ele mais do que ele oferece a você. Se você está com problemas psicológicos, busque ajuda profissional. Não um animal de estimação”, argumenta a relações públicas da ONG.

Recomendações

Entre as recomendações de Menna Barreto àqueles que pretendem adotar um animal de estimação está a de, antes, amadurecer bem a ideia e levar em consideração o fato de que terá uma companhia pelos próximos 10 anos. “É um planejamento a longo prazo e uma responsabilidade muito grande com um animal que, assim como as pessoas, necessita de cuidados especiais nos primeiros meses de vida; de visitas regulares ao médico veterinário; de vacinas e vermífugos, entre outras coisas”.

A médica veterinária Natássia Miranda ressalta que “criar um animal não se baseia apenas em ter amor”, referindo-se aos riscos que enxergar o animal apenas como uma fonte de afeto podem implicar. “Há que se levar em consideração o fato de que essa decisão abrange questões que vão muito além de tudo isso”.

“Eles precisam de cuidados tanto quanto precisam de amor. Uma alimentação adequada é muito importante, uma vez que restos de comida podem prejudicar os animais com o tempo, pela falta de nutrientes necessários e desbalanceamento nutricional. Além disso, filhotes tendem a estragar coisas em casa; a fazer xixi e cocô em local inapropriado. É preciso ter paciência e ensinar a forma correta as coisas a eles. E, para isso, não há a menor necessidade de bater ou praticar maus tratos”, disse.

Solidão

Ator e professor de literatura, André Aires, 36, procurou, na adoção de um novo cachorro, ajuda para lidar com o vazio causado pela morte de Ralph, um cão da raça cocker que morreu em julho deste ano, aos 15 anos.

“O motivo da adoção não era, a princípio, a solidão que eu sentia [por conta da perda de um animal querido]. Mas a coisa toda acabou se configurando nesse sentido porque havíamos perdido um cão muito amado, que deixou um buraco enorme na nossa casa e na nossa rotina. Acabou sim deixando uma solidão enorme que, em tempos de pandemia, ficou ainda mais forte”, disse.

No caso de Aires e de Romeu – nome dado ao vira-lata recém-adquirido – as duas partes têm sido beneficiadas, e o amor recíproco está cada vez mais evidente. “Romeu deu outra luz para a casa. Trouxe humor e energia, em meio às bagunças e aos tênis, meias e plantas mastigadas”, disse o ator que tinha até mudado os móveis de lugar em sua casa, na tentativa de diminuir a tristeza decorrente do luto pela morte do cãozinho Ralph.

A adoção de Romeu contou com a ajuda da equipe do Toca Segura. Mas, para conseguir o “novo amigo”, Aires teve de responder um questionário e de enviar um vídeo de sua casa, para que a ONG o autorizasse a adotar Romeu. “Tive inclusive, a pedido deles, de adaptar a sacada da minha varanda, de forma a evitar riscos de queda para o animal”.

Dois meses após a morte do Ralph, chegou Romeu, “um vira-lata de quatro meses que havia sido resgatado depois de ser atropelado e abandonado para sangrar até a morte”, lembra Aires. Devido ao acidente, Romeu perdeu parte de uma pata.

“Mas nós o salvamos e temos o privilégio de acompanhar seu desenvolvimento após a adoção. Ele é agora um cachorro feliz e alegre. Basta vê-lo nas fotos. Nossa rotina agora é a de cuidar dele e de esperar a pandemia passar”, disse o ator e professor que, após acompanhar o trabalho desenvolvido pela ONG, se diz uma pessoa mais sensibilizada sobre a situação dos cachorros de rua.

Lei para maus-tratos

A fim de combater o mau trato a cães e gatos, o governo federal sancionou, no final de setembro, a lei que prevê, inclusive, prisão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda, àqueles que cometerem tal prática. Até então, a pena era apenas a detenção de três meses a um ano, além de multa.

Na avaliação da advogada Danielle Mansur, “essa lei encheu os protetores de muita ilusão, de que haverá prisão para maus-tratos, quando, na execução, a gente sabe que a coisa não é bem assim”, disse.

“Não sei se essa lei corrigirá comportamentos que na verdade são psicopáticos. Mas acho que ela servirá para fazer muitas pessoas pensarem duas vezes antes de maltratar, abandonar ou torturar um animal de estimação. Será um apoio a mais para nós protetores que tão pouco apoio temos de órgãos públicos ou da sociedade. Assim sendo, qualquer migalha que nos é dada pode ser celebrada”, acrescentou.

Segundo Natássia Miranda, a sanção da lei “foi um dos melhores acontecimentos do ano”. “Antes, a pessoa que maltratava um animal ia apenas na delegacia assinar um papel e era liberada. Hoje, estamos vendo a justiça sendo feita, com os infratores sendo, realmente, presos. Infelizmente, essa lei só abrange cães e gatos. Mas já é um grande avanço para minimizar a quantidade exagerada de casos que vemos diariamente. É uma vitória no âmbito da proteção animal”, comemora a médica veterinária.

Menna Barreto acrescenta que é muito importante a divulgação dessa nova lei, para que as pessoas tomem conhecimento, de forma a dar melhores condições ao poder público para fazer com que os transgressores sejam devidamente penalizados.

“Com certeza ela deve diminuir essa prática criminosa. Sabemos que é um tema complexo que deve envolver, além de animais domésticos, animais silvestres e animais de tração, bem como os animais utilizados na alimentação humana. Entendemos que esses animais estão ligados direta ou indiretamente ao cotidiano das pessoas e, como seres vivos, merecem respeito em vida nas suas mais variadas funções que prestam ao ser humano. Seja como companhia, seja para o trabalho, ou mesmo para a alimentação”, complementa o gerente de Vigilância Ambiental.


Por Fernando Fraga/AB

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Delegado de Polícia acusado de improbidade tem bens bloqueados em R$ 22.484,34

Ao julgar o Agravo de Instrumento nº 0809884-31.2020.8.15.0000, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a indisponibilidade de bens do delegado de Polícia Civil Elias José Rodrigues da Silva seja limitada à importância de R$ 22.484,34 e não no valor de R$ 150 mil como havia sido determinado pelo juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. Ele é acusado da prática de ato de improbidade. O relator do caso foi o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho.

De acordo com os autos, o Ministério Público estadual ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade, visando a condenação do delegado Elias José Rodrigues da Silva e do agente de polícia Marcel dos Santos Gebara, sob a justificativa de que este último ofereceu a quantia de R$ 7.000,00 em quatro parcelas de R$ 1.750,00, entre os meses de dezembro de 2015 a março de 2016, para que não anotasse a ausência funcional na ficha de frequência da Delegacia de Cuité, enquanto ele estivesse fora do Brasil, mais precisamente na Austrália.

O delegado recorreu da decisão de 1º Grau, alegando que o pedido liminar formulado pelo Ministério Público foi para decretação da indisponibilidade de bens em quantia equivalente ao suposto dano causado ao erário, estimado em R$ 22.484,34 e não para que alcançasse, também, o valor pleiteado por eventual condenação em danos morais coletivos. Afirmou, ainda, que as medidas determinadas na decisão recorrida são desproporcionais e prematuras, eis que não existe indicação de dano ao erário e de que ele recebeu quantia indevida.

O relator do processo observou que o pedido formulado pelo representante do Ministério Público com atuação na Comarca de Cuité se limitou à decretação de indisponibilidade apenas dos R$ 22.484,34 que teriam sido objeto de pagamento entre os promovidos. Por esse motivo, deu provimento parcial ao recurso para reduzir o valor dos bens a serem bloqueados. Da decisão cabe recurso.


Confira, AQUI, o acórdão.

 

Assessoria de Imprensa / TJPB