terça-feira, 31 de agosto de 2021

Senadora Nilda Gondim sugere que MDB indique Ana Cláudia para vice de João Azevêdo

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) sugeriu nesta última segunda-feira, 30, durante entrevistas, que o MDB indique o nome da Secretária de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba, Ana Cláudia, como companheira de chapa do governador João Azevêdo, na qualidade de vice-governadora, para as eleições do ano que vem.

Segundo Nilda Gondim, Ana Cláudia, atualmente no Podemos, pode se filiar ao partido e ser indicada para compor com o governador, pois tem competência, experiência e densidade eleitoral para tal. “Ana foi testada nas urnas em duas eleições, onde obteve expressivas votações. Além do mais, representaria Campina Grande na chapa, o que é muito necessário ao governador”, afirmou Nilda.

A senadora disse também que participou de uma recente reunião do MDB Nacional, em Brasília, e que, na reunião, foi expressada uma orientação para que o partido tenha candidatura própria ao Governo do Estado em todos os estados a federação, como forma de fortalecer a legenda.

Esta orientação, lembrou a senadora, segue a linha que o MDB da Paraíba tem imprimido, sob o comando do seu presidente, o senador Veneziano Vital do Rêgo, que tem buscado fortalecer a legenda no estado, com o retorno de antigos filiados, o fortalecimento dos diretórios municipais e o anúncio de pré-candidaturas importantes à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal

Porém, Nilda Gondim afirmou que, mesmo diante desta orientação, há espaços para conversas com o governador em torno de uma composição, desde que o MDB participe da chapa majoritária. “Só depende do governador querer”, salientou a senadora.


Assessoria

Estado deve pagar R$ 30 mil de indenização por morte de preso

"É cabível a indenização por danos morais e materiais à família de detento assassinado em penitenciária estadual por culpa in vigilando do Estado". Com esse entendimento a Terceira Câmara Cível manteve a decisão oriunda do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande que condenou o Estado da Paraíba a pagar a quantia de R$ 30 mil, a título de danos morais, à mãe de um presidiário que foi encontrado morto no dia 14/08/2019, vítima de broncoaspiração, dentro do estabelecimento prisional.

A relatoria da Apelação Cível nº 0801520-67.2020.8.15.0001 foi da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Ela destacou em seu voto que pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o Estado responde objetivamente pelas mortes dos detentos sob sua guarda, isto é, independentemente de terem agido com dolo ou culpa. 

"No presente caso, não há dúvidas que a vítima teve uma morte trágica, dentro da unidade prisional, mais especificamente no Presídio Raimundo Asfora (Serrotão) no Município de Campina Grande, onde encontrava-se segregado cautelarmente, tendo sofrido morte trágica, conforme discriminado na certidão de óbito acostada aos autos", afirmou o relator. 

De acordo com a relatora, a Administração Pública falhou no seu dever de guarda, deixando de zelar pela integridade física do detento que se encontrava sob sua custódia, em inobservância do dever constitucional previsto no artigo 5º, inciso XLIX, da Constituição Federal. "Restam comprovados os danos morais sofridos em favor da autora, pela morte de seu filho, no interior do estabelecimento prisional, não merecendo reparos a sentença nesse ponto", ressaltou. Da decisão cabe recurso.

Por Lenilson Guedes

Salário nas contas: Prefeitura de Cajazeiras conclui pagamento de folha dentro do mês trabalhado

Iniciado no dia 20, com toda a folha da Educação, será concluído nesta terça-feira (31), o pagamento dos servidores efetivos da Prefeitura de Cajazeiras, com exceção apenas da Secretaria de Saúde, cujos repasses federais só caem nas contas do município nos primeiros dias do mês subsequente.

O prefeito Zé Aldemir voltou a destacar o esforço da gestão para manter o pagamento dos servidores efetivos rigorosamente em dia e dentro do próprio mês trabalhado.

O prefeito cajazeirense assegurou que todo o empenho continuará sendo feito para manter os salários em dia, apesar de todas as dificuldades desse momento de crise econômica e de pandemia. "Essa é uma prioridade da gestão", completou.


Assessoria de Comunicação

segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Profissionais de Educação Física celebram 23 anos de regulamentação da profissão, que foi reconhecida como essencial na pandemia

Os profissionais de Educação Física celebram, no próximo dia 1º/09, 23 anos de regulamentação da profissão, que, de acordo com vários estudos realizados durante a pandemia, foi reconhecida como essencial à saúde, tanto pelas contribuições para o aumento da imunidade quanto no combate às consequências da COVID – 19.

Entre as pesquisas realizadas está a da Kaiser Permanente, em publicação no British Journal of Sports Medicine. Segundo o estudo, quem pratica 150 minutos semanais de atividade física, moderada ou vigorosa, apresenta resultados significativos, com menor incidência de serem hospitalizados ou de morrerem devido à doença. “Pessoas fisicamente ativas tendem a apresentar casos mais leves de covid-19 em comparação aos inativos, e se recuperam mais rápido pós-infecção, especialmente quando se mantém ativas”, disse Pedro Hallal, profissional de Educação Física que coordenou o EPICOVID-19 no Brasil, um dos maiores estudos sobre a doença no mundo. 

O professor de Educação Física da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Iraquitan Caminha, corrobora com a celebração da data referente à categoria e destaca a importância da essencialidade da profissão. “A atividade física regular é imprescindível para ajudar a fortalecer o nosso sistema imunológico. Todavia, é indispensável que seja orientada por profissionais qualificados e devidamente registrados em seus conselhos profissionais”, afirmou.  

O presidente do Conselho Regional de Educação Física da Paraíba (CREF10/PB), Francisco Martins da Silva, complementou: “A regulamentação da Educação Física contribuiu significativamente para consolidar a relevância da profissão na área da saúde, elevando o status da profissão e a importância dos seus profissionais, tanto para a prevenção de doenças quanto para o aumento da qualidade de vida e do bem-estar da população. E, nessa época de pandemia, comprovamos, ainda mais, essa essencialidade”. 


Assessoria de Comunicação do CREF10/PB 

Ex-deputado Flaviano Quinto aceita convite de Veneziano e será candidato à Assembleia Legislativa pelo MDB

O vice-presidente do Senado Federal e presidente estadual do MDB da Paraíba, Senador Veneziano Vital do Rêgo, teve um encontro na tarde da última sexta-feira (27) com o ex-deputado estadual Flaviano Quinto, da cidade de Santa Rita. O encontro, segundo Veneziano, ocorreu de forma descontraída e ambos conversaram sobre política e sobre as eleições estaduais de 2022.

Na oportunidade, Veneziano fez questão de ressaltar a liderança de Quinto em Santa Rita e o convidou para ingressar no MDB e disputar um mandato eletivo no ano que vem pela legenda. O ex-deputado aceitou o convite e confirmou que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba.


“Flaviano Quinto tem serviços prestados a Santa Rita e à Paraíba, como deputado estadual e grande liderança local. Tenho certeza de que ele fará uma grande campanha e conquistará o mandato, através do reconhecimento ao seu trabalho”, disse Veneziano. “Assim, vamos cumprindo o nosso propósito de fortalecer o MDB e fazer com que o partido esteja forte e competitivo no pleito do ano que vem”, afirmou Veneziano.



Assessoria de Imprensa

Diretório Estadual do MDB da Paraíba

Saiba quais são os serviços disponibilizados pelo HUJB de Cajazeiras

O Hospital Universitário Júlio Bandeira de Mello da Universidade Federal de Campina Grande vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/MEC) atende diversas especialidades médicas como: Infectologia, Cardiologia, Ginecologia e Obstetrícia, Psicologia, Pediatria, Cirurgia Geral, entre outras, e também conta com atendimento dos pacientes pós-Covid 19, através da Fisioterapia Respiratória, objetivando tratar eventuais sequelas, conforme perfil assistencial da unidade. 

Através de perguntas e respostas, vamos solucionar dúvidas dos pacientes sobre marcação de consultas, exames, cirurgias, internações e outras demandas relacionadas ao serviço. 


Por Elthon Ferreira Ribeiro

Resultado: PSOL Popular é o Modelo de PSOL Escolhido na Paraíba

Gratidão e parabéns para cada filiada e filiado do PSOL Paraíba que vem construindo a Tese PSOL Popular nesse que é maior congresso do PSOL no estado, foram 25 cidades envolvidas, 21 plenárias, 19 votações em urnas, 416 votantes. É nesse clima de crescimento e organização partidária que 317 pessoas (76,2%) votaram na Tese 02.

A Tese PSOL Popular esteve presente em todas as plenárias e votações da Paraíba, não escolhemos tamanho ou a comodidade da distância. Falamos da construção do PSOL pela base e assim fazemos, não é retórica da nossa parte. Vestimos a camisa do PSOL, ao contrário de alguns militantes que colocaram suas correntes na frente do Partido. Percebam quem veste camisa do partido e quem veste a camisa do PSOL, quem convida apenas para disputa ou para reunião de corrente e quem convida para o cotidiano partidário, quem se apresenta publicamente como PSOL e quem antes diz sua corrente. Sou da Primavera Socialista, colocamos o PSOL em primeiro lugar.

Três ex presidentes do PSOL (Davi Lobão, Fabiano Galdino e Nelson Junior), que presidiram o PSOL Paraíba por 4 mandatos (até 2015), assinam a Tese 01, assim como Márcio, Secretário de Formação do PSOL/PB (O que pensam que precisamos melhorar sobre formação interna?). 23,56% das filiadas e filiados ao partido votaram na Tese 01, acreditaram naquele modelo de PSOL que estava em poucas cidades e não priorizava o processo de organização interna, votaram em um modelo de partido de vanguarda, com alianças mais restritas na luta de classes.

Felizmente venceu outro modelo de PSOL, um PSOL Popular, amplo em suas articulações e interiorização, um PSOL com Setorias em pleno funcionamento, com paridade de gênero e quite com suas responsabilidades junto a Justiça Eleitoral, apto para participar do processo eleitoral e receber recursos do Fundo Partidário, algo que não existia na Paraíba até 2015.

Como tudo tem um lado triste, existe quem coloca o processo eleitoral burguês a frente da luta do povo e da construção de um partido socialista. Em nome da dita “viabilidade eleitoral” os companheiros da Tese 01 em Santa Rita disseram que: não vão assumir os cargos da direção do PSOL de Santa Rita, onde tiveram 32,79% dos votos; e que estão desembarcando do PSOL pensando na “viabilidade eleitoral”. Entendemos ser um erro gigante, tanto pelo que já vimos acontecer com quem fez esse movimento, mas principalmente pelo salto que o PSOL deu nas últimas eleições e a força que tem conquistado nos movimentos sociais.

Apenas Santa Rita e Bayeux optaram por realizar as eleições dos Diretórios Municipais no mesmo período do Congresso Estadual. Em João Pessoa nós da Tese 02 até tentemos que fosse reconhecida a mesma votação do Congresso para escolha da Direção Municipal, mas a outra tese não quis, talvez por imaginar que não mobilizaremos a mesma quantidade de pessoas para o próximo processo de votação, mas com sua força poderemos mostrar que estão errados.

Aqui já aproveito para pedir que em João Pessoa, quem votou na Tese 02 no último dia 28 de agosto (79 dos 107 votos – 73,83%), assim como quem faltou por questões pessoais, que participe da votação para o Diretório Municipal da Capital, um dos únicos que tem uma mulher Presidenta, Áurea Augusta, ao lado de Gilvânia Dias, que preside o Diretório de Alhandra, ambas da Tese PSOL Popular, da Tese 02. Sim, esse pedido de participação também vai para todas as demais cidades que ainda realizarão votações municipais, seja nos municípios onde não existe disputa interna ou em Campina Grande, onde as duas teses possuem uma percepção diferente sobre que PSOL queremos.

Antes das escolhas das direções municipais, ainda teremos o Congresso Estadual no dia 11 de setembro, formado por 30 delegadas e delegados escolhidas/os proporcionalmente pelas Teses, e dia 25 e 26 de setembro o Congresso Nacional.

Por fim, por mais que eu já tenha agradecido genericamente para todas e todos que construíram a vitória do PSOL Popular, quero destacar os agradecimentos ao companheiro Alisson, que dedicou todos os seus finais de semana de agosto para o processo eleitoral do PSOL na Paraíba. Gratidão, companheiro.

Sigamos fortalecendo a luta do povo, fortalecendo o nosso PSOL. Temos muitas primaveras por construir! Forte Abraço.

 

Por Tárcio Teixeira

Política é a arte do diálogo! Em ano pré-eleitoral todos os líderes partidários buscam contatos legítimos para o fortalecimento de suas siglas

Política, a arte do diálogo? Sim é! E assim deve continuar sendo, revela o cientista político Murilo Medeiros. A verdadeira política é arte que se vale do diálogo para encontrar as soluções mais adequadas ao bem comum, a partir da argumentação, de compreensões lúcidas sobre a realidade de cada situação. Em ano pré-eleitoral, portanto é natural no âmbito político que haja articulações e conversas entre os líderes de partidos, visando composições para as chapas majoritárias e proporcionais, isso ocorre a nível nacional, estadual e municipal. Vejamos o caso do ex-presidente e pré-candidato a presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que vem percorrendo o país, na busca de apoios, ou mesmo do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que conversa com partidos do Centrão como o PP, para uma eventual filiação e a adesão das demais siglas que compõem esse grupo ao seu projeto.

O exercício do poder exige qualificado debate sobre os diferentes anseios dos diversos segmentos representados pelo sistema eleitoral brasileiro, processo esse indispensável para a construção de entendimentos acertados. “É fundamental dialogar no contexto político, com a imprescindível capacidade para reconhecer os clamores de cada ente fortalecendo assim o sistema partidário no Brasil”, afirma Murilo. Do Norte ao Sul do Brasil, conversas e articulações entre líderes partidários vêm sendo realizadas e na Paraíba não é diferente.

Alianças entre os membros do PSDB e PSD, visando o apoio ao pré-candidato a governador Romero Rodrigues (PSD) é um exemplo. Bem como conversas entre o atual governador João Azevêdo (Cidadania) com a presidente nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, que esteve reunida na última sexta-feira (27) com o governador reivindicando a presença na majoritária de João nas Eleições de 2022. Ou ainda os contatos legítimos entre o pré-candidato ao Senado o deputado federal Efraim Filho (DEM), com o senador Veneziano Vital (MDB) e do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Avante), que dialogam para o fortalecimento da chapa do primeiro.

Outro exemplo, são as conversações que o também pré-candidato ao Senado o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), também teve com o presidente da ALPB, sem sucesso, ou as conversas entre membros do PP com o grupo de Romero Rodrigues, vele ressaltar que o vice-prefeito de Campina é da base da atual gestão municipal na cidade. Aguinaldo também busca o apoio do governador João Azevêdo, sempre lembrando que o PP recebeu o apoio do Cidadania nas eleições municipais da capital em 2020. Ainda exemplificando, temos os contatos entre o ex-prefeito da capital Luciano Cartaxo (PV) com o ex-governador Ricardo Coutinho (ainda no PSB, mas em caminho ao PT).  Ou seja, política é a arte do diálogo!

 

Redação 

quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Cooperativa de recicleiros: Prefeitura de Cajazeiras e ONG divulgam relação de inscritos para seleção

A Prefeitura de Cajazeiras e Instituto Recicleiros divulgam a relação dos nomes das pessoas que atenderam aos critérios de avaliação para identificar o perfil socioeconômico, principal fator estabelecido para formação da Cooperativa de Catadores da cidade, com base nas informações repassadas pelos inscritos no formulário de inscrição.

Os inscritos foram divididos em 5 grupos, e deverão comparecer no dia e horário estabelecidos, portando documento de identificação com foto.

Os representantes do Instituto Recicleiros estarão em Cajazeiras, no período de 30 de agosto a 03 de setembro, na Escola Cecília Estolano Meireles, para junto com a equipe da Prefeitura realizarem o processo de identificação das pessoas que irão compor a Cooperativa de Catadores, responsável pela operacionalização da Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis.


Lista de Convocados


Assessoria 


Ministro Vital do Rêgo sugere destinação de valores arrecadados com leilão do 5G para garantir internet nas escolas públicas

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu já na noite desta última quarta-feira (25) a votação da proposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o leilão de exploração de serviços utilizando a tecnologia de conectividade móvel 5G. Sete ministros acompanharam o voto favorável do relator, ministro Raimundo Carreiro, confirmando o quadro de avaliação formado na semana passada. Um foi contrário.

Após a aprovação, o documento retorna à Anatel, que deve publicar o edital em até sete dias. A previsão do governo é que o procedimento ocorra ainda em outubro e que, até julho de 2022, todas as 27 capitais brasileiras terão cobertura 5G.


Durante a votação, o ministro Vital do Rêgo sugeriu que o acórdão tenha nova redação no item 9.3, determinando “à Anatel e ao Ministério das Comunicações que destinem os valores decorrentes da aquisição de lotes na faixa de 26 GHz, para alocação em projetos concedidos, identificados, selecionados e precificados pelo Ministério da Educação, de modo a atender as obrigações de universalização de acesso à internet em banda larga de todas as escolas públicas brasileiras, previstas no Anexo da Lei 13.005/2014, no parágrafo 2º do art. 1º da Lei 9.472/1997, e as competências estabelecidas na Lei 9.472/1997, no Decreto 9.204/2017 e no Decreto 10.747/2021”.


O paraibano Vital do Rêgo também sugeriu incluir “compromissos no edital de leilão 5G que estabeleçam a obrigação da conectividade das escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada, estabelecida pela Lei 14.180/2021 e pelo Decreto 9.204/2017”.


A sessão do TCU ocorreu de forma híbrida, com alguns ministros participando em plenário e outros via computador. O ministro Vital do Rêgo participou de forma remota, direto de Campina Grande, sua cidade natal.


5G – O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.


A proposta de leilão tem valor previsto de R$ 44 bilhões e está estruturada com foco em investimentos e oferta da tecnologia a todos os municípios com mais de 600 pessoas e não na arrecadação de recursos para o governo.



Assessoria de Imprensa

Ministro Vital do Rêgo

Tribunal de Contas da União – TCU

Com informações da Agência Brasil

quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Covid-19: Saúde confirma dose de reforço de vacina para idosos

Ministério também anunciou antecipação da segunda dose

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou em entrevista coletiva hoje (25) a aplicação de uma dose de reforço da vacina contra a covid-19 para idosos acima de 70 anos. Outra medida aprovada pelo ministério e pelas secretarias estaduais e municipais de saúde é a antecipação da segunda dose em alguns casos.

A chamada “dose de reforço” será aplicada em quem tomou a segunda dose há cerca de seis meses. As pessoas começarão a receber a proteção adicional em setembro. Os integrantes da pasta não adiantaram a data. O intuito é fortalecer a imunidade dessas faixas etárias diante do crescimento da circulação da variante delta.

“Nos países onde a variante tem transmissão comunitária tem havido maior problemas nos idosos e naqueles que não foram ainda vacinados. Vacinando os idosos com este reforço teremos proteção adicional”, disse na entrevista o ministro da Saúde.

As pessoas com dificuldades no sistema imunológico, denominadas “imunossuprimidas”, também serão convocados para a dose de reforço. Neste caso, a diferença entre a última dose e a de reforço será de 28 dias. Estão neste grupo, por exemplo, pessoas com HIV e transplantados.

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Willames Freire, defendeu a medida. "Vamos trabalhar obedecendo a ciência e as orientações técnicas do PNI [Programa Nacional de Imunização]. Se neste momento está orientando vacinar acima de 70 anos com a dose de reforço é porque as evidências nos indicam que este público está mais vulnerável", opinou.

O imunizante utilizado será o Pfizer. “Vamos fazer com vacina da Pfizer porque ela foi testada em regimes de intercambialidade [uso de diferentes marcas em distintas doses], porque está aprovada na maioria das agências sanitárias do mundo e porque o ministério se programou para adquirir uma quantidade expressiva e tem chegado em tempo que nos dá segurança”, justificou Queiroga.

Segundo o secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, até o fim de agosto a previsão é de disponibilização de 80 milhões de doses. Cruz acrescentou que até o meio de setembro o Ministério da Saúde quer atingir a imunização de toda a população adulta com a primeiro dose.

Antecipação

A Câmara Técnica do PNI também decidiu pela antecipação da segunda dose das vacinas da Oxford/AstraZeneca. Em vez de três meses, o intervalo entre as duas doses será de dois meses. Já a antecipação da Pfizer ainda está em estudo.

A medida foi adotada com o propósito de tentar alcançar a meta de aplicar a segunda dose em todos os brasileiros adultos até o fim de outubro. Até hoje, 35% das pessoas com mais de 18 anos completaram o ciclo vacinal no país.


Agência Brasil

Aulas presenciais em Santa Rita serão retomadas em 02 de setembro

Santa Rita se prepara para o retorno presencial das aulas do sistema municipal de ensino. Segundo o plano operacional da Secretaria de Educação, a retomada acontecerá a partir do dia 02 de setembro, de forma gradual e em modo híbrido, com até 50% presencial.

Inicialmente, voltam a frequentar as unidades escolares os alunos de 4 e 5 anos da Educação Infantil e os estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.  Já as turmas da Escola Cívico Militar Capitão Tomaz Panta, dos anos iniciais e finais, funcionarão em horário integral, das 7h às 16h, também de forma híbrida. No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a retomada será para todos os alunos já a partir de 02 de setembro.

Seguindo o plano da Secretaria de Educação, em 04 de outubro, retornam às aulas os alunos de 0 a 3 anos da Educação Infantil, os do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e os da Educação Especial.

A secretária de Educação Edilene Santos destaca, no entanto, que o plano apresenta flexibilidade porque vai considerar a realidade de cada unidade escolar. “Além disso, é importante destacar que durante todo o mês de setembro as atividades continuarão de forma remota para as demais etapas de ensino não contempladas com as aulas presenciais nesse período”, explica.

Edilene acrescenta que a carga horária atenderá cada turma de forma escalonada, em que metade dos alunos assiste aula presencial e metade de forma remota, intercalando os dias.

“Ressaltamos ainda que todas as medidas sanitárias estarão sendo respeitadas, entre elas, o distanciamento entre todos os membros da comunidade escolar, o uso do álcool em gel e das máscaras de proteção. Cada criança deve portar sua garrafa de água e não compartilhar alimentos, objetos pessoais ou materiais didáticos”, afirmou.


Secretaria de Comunicação Institucional

A Segurança Pública deve se aprimorar para combater a bandidagem e a PRF está de parabéns pelo Sinal Agro diz presidente da Asplan

“Os agricultores brasileiros ganharam um forte aliado que amplia a segurança no campo e ajuda no combate à criminalidade, especialmente, no tocante a furtos e roubos de animais e maquinário agrícola e a PRF está de parabéns pela iniciativa de combate a bandidagem que muito nos auxiliará nesta questão de segurança, que é uma questão crucial para quem vive e trabalha no campo”, disse hoje (25) o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais. O dirigente canavieiro, que representa cerca de 1.800 produtores paraibanos, refere-se a o novo sistema de registro de furtos e roubos de animais e maquinário agrícola lançado, recentemente, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Trata-se do ‘Sinal Agro’.

Em nota divulgada na Imprensa, a PRF explica que o ‘objetivo do novo sistema é agilizar a comunicação de abigeato, que é o furto de animais do campo como bovinos e equinos, e também o roubo e furto de maquinários e defensivos agrícolas, que têm alto valor agregado’. E para acessar o ‘Sinal Agro’, basta que o produtor rural faça o registro na página da PRF na internet e clique no ícone correspondente, seguindo o passo a passo determinado pelo site. Após receber a comunicação, a PRF vai analisar e validar a ocorrência que será disparada para todos os celulares de policiais em operação naquela localidade, num raio de ação de até 200 km do local que ocorreu o fato. O serviço funciona 24 horas por dia e no futuro será integrado a sistemas em funcionamento dos estados para garantir o aumento da cobertura de atendimento.

Mas, o dirigente da Asplan, lembra que o registro no sistema ‘Sinal Agro’ não substitui o boletim de ocorrência que deverá ser emitido pela Polícia Civil. “Além de acionar o sistema que a PRF lançou, o produtor deve também fazer o registro na Polícia Civil, já que o ‘Sinal Agro’ serve apenas para os patrulheiros da instituição”, destaca José Inácio, reforçando que quando se faz o registro na PC o informe fica disponível para todas as forças de segurança pública fazerem a consulta, o que amplia as possibilidades de identificação e apreensão dos itens roubados e de quem praticou o delito.

Na nota da PRF, a instituição alerta ainda que, em caso de falsa comunicação por meio do sistema, o cidadão que o fizer poderá incorrer em crime previsto no Artigo 340 do Código Penal, e está sujeito a pena de detenção, de um a seis meses, ou multa.  Quem não tiver acesso a Internet, pode fazer o registro por telefone pelo número de emergência da PRF, o 191.


Assessoria de Imprensa

Vice-presidente do Senado, Veneziano recebe presidente de Guiné Bissau e fala de parcerias e colaboração mútua

O presidente de Guiné Bissau, Umaro Sissoco Embaló, foi recebido na Presidência do Senado Federal, nesta terça-feira (24), pelo vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), representando o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

 O chefe de Estado está em visita oficial ao Brasil. Antes de cumprir agenda no Senado Federal, Embaló foi recebido pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. O encontro teve status de visita de Estado, o mais alto oferecido pelo Itamaraty.

 

Segundo a pasta, o Brasil abriu embaixada na Guiné-Bissau, em 1974, ano em que foi reconhecida a independência da ex-colônia portuguesa.

 

De acordo com reportagem da Agência Senado de Notícias, o atual presidente é militar, foi Primeiro-Ministro de seu país e é graduado em Relações Internacionais. Foi eleito em dezembro de 2019 e tomou posse em 2020.

 

“São momentos ricos, protocolarmente falando, solenemente falando, mas que, e é isso o que o Senado deseja e é isso o que trago aqui na representação, como vice-presidente, a falar pelo presidente Rodrigo Pacheco: parcerias, estreitando (os laços entre os dois países) e, acima de tudo, poder colaborar com o povo e com a nação de Guiné Bissau”, afirmou o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital.

 

Veja reportagem da TV Senado: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/presidente-da-guine-bissau-visita-o-congresso-nacional

 


Assessoria de Imprensa

Convite: O Movimento nos Bairros Populares de Cajazeiras

O Movimento das Comunidades Populares (MCP) tem mais de 50 anos de existência no Brasil e um dos berços dele é o sertão da Paraíba, com atuação nos municípios de Igaracy, Santa Cruz, Cachoeira dos Índios, Santa Helena, Cajazeiras, etc. Nessa época, atuava com o nome de Movimento de Evangelização Rural (MER).

Foi ainda na fase do MER que começou um trabalho de luta e organização do povo em alguns bairros de Cajazeiras como Esperança, Santo Antônio, Tecedores, Remédios, Vila Nova, São José e Pôr do Sol.

A História do Movimento nos Bairros Populares de Cajazeiras virou livro. É um resgate da memória do povo da periferia de Cajazeiras, contada por José Alves Neto, um dos que participaram dessa luta. A publicação contou com os recursos da Lei Aldir Blanc e com o apoio da Secretaria Municipal de Cultural e Turismo.

O lançamento presencial do livro O Movimento nos Bairros Populares de Cajazeiras está marcado para o dia 28 de agosto de 2021, às 20 horas, na sede do MCP, Bairro do Sol.


Assessoria de Imprensa

terça-feira, 24 de agosto de 2021

Deputado Trocolli Júnior faz apelo para compra de embarcação para combate a incêndios

Durante sessão da ALPB, nesta terça-feira (24), o deputado estadual Trocolli Júnior (PODE) alertou sobre a necessidade do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba possuir veículo aquático apropriado para combate a incêndios dentro de embarcações. O parlamentar lembrou de um episódio de incêndio, no último sábado, no qual uma embarcação pegou fogo em Prainha, na divisa entre João Pessoa e Cabedelo, durante mais de três horas sem que nada pudesse ter sido feito. “As imagens correram pelas redes sociais, um tripulante passou mal e foi encaminhado para o hospital de trauma da Paraíba por inalar fumaça, mas, felizmente, não houve feridos com gravidade entre os que estavam na embarcação, mas, o bem ficou destruído”, disse o parlamentar.

Trocolli ainda destacou a importância da Grande João Pessoa no mapa do turismo náutico brasileiro. “Na Grande João Pessoa, hoje, tem mais de três mil embarcações entre jet skis e lanchas. São veículos aquáticos que variam de 3 milhões de reais até 20 mil reais, além dos catamarãs que fazem o transporte de turistas para os locais como Picanzinho, Areia Vermelha e Piscinas do Seixas. Isso fomenta muito o turismo náutico na Paraíba e é importante que haja esse aporte para o Corpo de Bombeiros em caso de situações como a que ocorreu no sábado”, disse o deputado.

“Eu faço um apelo ao governador João Azevedo para que, urgentemente, determine ao Corpo de Bombeiros, através do fundo da Corporação, a compra de um veículo anti-incêndio para embarcações. É um equipamento necessário para o turismo náutico da Paraíba”, reforçou Trocolli Júnior.

O parlamentar ressaltou ainda a importância do investimento em equipamentos para o Corpo de Bombeiros, destacando a compra da escada Magirus, um projeto de sua autoria. “Na época do ex-governador Cássio Cunha Lima, eu fui um dos maiores cobradores no que se diz respeito a compra da escada Magirus para a instituição. Depois dessa luta, o ex-governador decidiu canalizar a compra do equipamento, que é fundamental para uma cidade, como João Pessoa, que tem edifícios de muitos pavimentos”, destacou Trocolli.


Assessoria de Imprensa

Operação Cara de Pau: Justiça mantém prisão preventiva de delegada e escrivão

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única de Alagoa Grande, manteve a prisão preventiva decretada em face da delegada Maria Solidade de Sousa e do escrivão Alexandre Pereira Sousa. Eles são acusados de dois crimes graves (artigos 316 e 357 do Código Penal), ou seja, concussão e exploração de prestígio, no exercício de função pública. "Diferentemente dos entendimentos das defesas, em verdade persistem os fundamentos que autorizaram as decretações de suas prisões preventivas, pois continuo entendendo que a medida se justifica tanto para garantir a ordem pública como para garantia da instrução criminal", frisou o magistrado.

Em outro trecho da decisão, o juiz afirma que deixá-los em liberdade nesta fase processual, com indícios de terem cometido crimes desta natureza e antes da instrução processual, é abalar a credibilidade da justiça, sendo um estímulo a outras atitudes deste tipo.

O juiz tornou sem efeito a decisão que recebeu a denúncia, uma vez que os acusados não foram notificados, nos termos do art. 514 do CPP, a fim de que pudessem apresentar resposta escrita. "Desse cenário, e considerando o efetivo prejuízo à defesa técnica dos acusados, acolho os requerimentos formulados pelos seus patronos e, reconhecendo a nulidade processual consistente na inobservância do rito previsto no artigo 514, do CPP, torno sem efeito a decisão que recebeu a denúncia".

O caso - A delegada e o escrivão foram presos no bojo da Operação Cara de Pau, a partir de uma denúncia feita por um servidor público federal de que estava sendo extorquido pelos dois. Eles teriam cobrado dinheiro para beneficiá-lo em um procedimento policial que apurava um ato cometido pelo denunciante. Foi exigido o valor de R$ 5 mil. A metade foi paga e, com autorização judicial, o Ncap (Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial) e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado) monitoraram o segundo pagamento, prendendo os acusados em flagrante. Confira, aqui, a decisão.


Por Lenilson Guedes / Assessoria de Imprensa - TJPB

No RN, Lula recorda Getúlio e convida: “Vale a pena lutar por soberania”

No Rio Grande do Norte, quinto estado visitado na viagem pelo Nordeste que realiza com lideranças do Partido dos Trabalhadores, o ex-presidente Lula lembrou os 67 anos da morte de Getúlio Vargas, completados nesta terça-feira (24), e defendeu o legado deixado pelo líder gaúcho tanto na conquista dos direitos dos trabalhadores quanto na construção de um Brasil mais soberano. 

Em reunião com lideranças políticas do estado, Lula lembrou que Vargas tirou a própria vida em consequência de um golpe que se armava contra ele, em reação justamente às transformações que estava implementando no país. Entre essas transformações, o ex-presidente destacou conquistas como o salário mínimo, o 13º salário e o direito a férias, e a ousadia de industrializar o país, criando a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), inaugurada em 1946, e a Petrobras, criada em 1953.

“É importante recordar a ousadia e o compromisso de Getúlio com a soberania nacional, simbolizada na criação da CSN e em um conjunto de iniciativas que transformaram o Brasil em um país industrializado, quando queriam nos condenar a ser, eternamente, uma nação essencialmente agrícola. Nenhum país é soberano se não for capaz de desenvolver todo seu potencial econômico e voltar esse potencial para a geração de empregos e oportunidade para o seu povo. Foi esse o caminho que Getúlio abriu para muitas gerações”, afirmou Lula, ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), que o recebeu na capital Natal na noite de segunda-feira (23).

A história de desenvolvimento do Rio Grande do Norte, ressaltou Lula, liga-se à história de Getulio Vargas. Foi no estado, lembrou, que se descobriu o primeiro poço de petróleo do país, o que daria origem à Petrobras. Infelizmente, disse o ex-presidente, as forças que derrubaram Getulio atuam hoje contra o desenvolvimento do Brasil, destruindo tanto o seu legado quanto as conquistas alcançadas durante os governos do PT.

“Fiquei muito triste quando soube que estão privatizando a refinaria Clara Camarão, que fizemos aqui no Rio Grande do Norte, e que estavam vendendo todos os poços de petróleo em terra do estado”, lamentou Lula, afirmando que a Petrobras, desmontada pelo governo Bolsonaro, é muito mais que uma simples empresa.

“A Petrobras não era só uma empresa de petróleo, mas uma empresa com capacidade de investimento. Quando chegamos ao governo, ela investia mais ou menos US$ 3 bilhões por ano. Quando eu era presidente, chegamos a investir US$ 30 bilhões por ano. Foi por isso que encontramos o pré-sal e foi por isso que eles deram o golpe contra a Dilma. Porque a gente tinha decidido que o petróleo do pré-sal seria o passaporte do futuro deste país, que a gente ia investir 75% dos royalties do petróleo em educação, ciência e tecnologia e na saúde. Com a lei da partilha a gente deixou claro que esse petróleo não era para que as multinacionais explorassem, mas era do povo brasileiro. E a gente se propôs a criar um fundo para que a gente pudesse garantir que todos os 215 milhões de brasileiros tivessem direito”, disse.

Reconquistar a democracia para retomar a soberania

Segundo Lula, quando se completam 67 anos do golpe contra Getulio Vargas, buscam destruir não só a biografia de Getulio, mas tudo que foi dado ao trabalhador. “Hoje o trabalhador, que pensa que é microempreendedor, ele quase voltou a ser escravo, porque não tem mais férias, 13º salário. Se ele se machucar, não tem auxílio, não tem seguro”, denunciou.

Por isso, defendeu Lula, vale a pena lutar agora. “Este país terá a grandeza com que todos vocês sonham no dia em que for soberano. A gente não quer brigar com ninguém, mas a gente quer ter o direito de definir que ar a gente quer respirar sem pedir licença a ninguém. Valerá a pena a gente lutar e reconquistar a democracia, para recuperar nossa soberania“, afirmou.

“Não há possibilidade de um país crescer e ser forte sem soberania. E soberania significa um país ter condições de tomar conta de suas fronteiras, de seu espaço aéreo, de suas florestas, riquezas minerais no solo e no subsolo. Significa ter coragem de tomar conta do nosso povo, de defender a educação, a ciência e tecnologia. Significa, efetivamente, a gente tomar conta do nosso país”, acrescentou.


Assessoria 

segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Referência para leitura e pesquisa: Prefeitura de Cajazeiras revitaliza Biblioteca Pública Dr. Castro Pinto

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria de Educação, deu início aos serviços de melhorias nas instalações físicas da Biblioteca Pública Dr. Castro Pinto, um dos mais importantes equipamentos públicos de educação e cultura da cidade.

Além da revitalização física do complexo, que abriga também o Centro Cultural Zé do Norte, a Biblioteca Dr. Castro Pinto será dotada de novos móveis e equipamentos, como computadores e impressoras.

Ainda consta do projeto a instalação de uma sala refrigerada e informatizada de estudos e pesquisas e a criação de uma brinquedoteca para o público infantil, entre outros benefícios.

"Todos esses serviços e aquisições de equipamentos estão sendo realizados com recursos próprios da Prefeitura, via nossa pasta da Educação, seguindo orientação do prefeito Zé Aldemir", disse a secretária Corrinha Delfino.


Assessoria de Imprensa

Jeová comemora mais uma rejeição de denúncia contra Lula e diz que aos poucos a verdade vai sendo restabelecida

A juíza Pollyanna Martins Alves, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal,  extinguiu a punibilidade e rejeitou a denúncia do Ministério Público contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus por causa de supostas irregularidades ligadas ao chamado caso do sítio de Atibaia. Com a decisão da magistrada, o ex-presidente está livre do processo, pelo qual havia sido condenado a 12 anos e 11 meses de prisão e multa. “Aos poucos, uma a uma das acusações infundadas e sem provas contra Lula vão caindo por terra para desespero de quem teme que ele possa novamente voltar ao Palácio do Planalto pela vontade soberana do povo brasileiro”, disse hoje (23) o deputado estadual Jeová Campos.

O parlamentar, que é também advogado, foi um dos primeiros políticos a ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa para defender a inocência do ex-presidente Lula, quando ele foi preso no caso do Triplex do Guarujá. “Desde o início das denúncias contra Lula e depois da prisão, eu sempre chamei atenção da falta de provas e disse que Lula não podia ter sido preso no caso do Triplex do Guarujá e que a prisão tinha sido uma arbitrariedade e um espetáculo midiático, pois além de não existir provas não é papel do Poder Judiciário atuar como investigador nem como acusador como fez o juiz Sérgio Moro”, afirmou Jeová.

Ainda segundo Jeová, em 17 casos movidos contra Lula, todos eles a Justiça deu vitória a defesa do ex-presidente. No caso do Triplex do Guarujá, por exemplo, o caso foi anulado pelo STF em duas decisões. O caso do Sitio de Atibaia também foi anulado pelo STF e a reabertura do caso foi igualmente rejeitada pelo STF, assim como o caso do terreno do Instituto Lula. Os casos do Quadrilhão do PT, do Quadrilhão do PT II, do Delcídio, das palestras de Lula, do filho de Lula (Towchdwn), do Sobrinho de Lula, da Invasão do Triplex, o da Carta Capital e da MP 471 foram encerrados. O caso do Irmão de Lula, uma denúncia falsa, foi encerrado também. E o caso Guiné foi trancado por não apresentar provas.

“Dizer que é ladrão é fácil, mas quem acusa tem que apresentar o ônus da prova e contra Lula, até hoje, ninguém apresentou provas, daí porque as vitórias da defesa de Lula vão se avolumando, uma após outra”, reitera o parlamentar, lembrando que os procuradores da força-tarefa da operação Lava-Jato, junto com o juiz Sérgio Moro agiram para tirar Lula da corrida presidencial de 2018. “Mas, 2022 está bem ai e o povo brasileiro haverá de fazer justiça através da manifestação mais democrática que há: o voto”, finaliza Jeová.

Julgamento Popular - O deputado lembra um episódio que lhe marcou profundamente, ocorrido no dia 11 de agosto de 2019, quando no auge da Operação Lava Jato, foi realizado na Paraíba uma simulação de Juri Popular, que condenou a Lava Jato. Jeová atuou como advogado de defesa de Lula, junto com o também advogado Moreira, de Minas Gerais, condenando as práticas, os métodos e procedimentos ilegais da Lava Jato. “Apesar de ser um júri simulado, os participantes eram todos mestres em Direito, com a participação, inclusive de ex-magistrados e Procuradores Federais, e atuamos como se num Tribunal estivéssemos e, no final, condenamos a Operação com um placar de 7x0”, relembra Jeová. O evento foi transmitido ao vivo pela TV Master e repercutiu muito nos meios jurídicos e acadêmicos. A Dra. Maria Celi Nóbrega atuou como a magistrada do julgamento.


Assessoria de Imprensa

Hospital de Patos zera internações nas Enfermarias Covid pela primeira vez desde março de 2020

Depois de participarem dos treinamentos para introdução do projeto ‘Reestruturação de Hospitais Públicos (RHP)’, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, por meio do PROADI-SUS, as equipes do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) agora estão na fase de implantação dos procedimentos e ferramentas que vão melhorar, cada vez mais, a prestação de serviços da unidade. E esse processo está acontecendo nesta quinta-feira (18) e prossegue até amanhã (19), sob a supervisão do enfermeiro do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Leonardo Tomé.

“Estamos dando prosseguimento às ações do projeto em vários setores do hospital com a implantação da ‘Ferramenta de Avaliação Hospitalar’ (FAHOSP)”, explica o diretor geral do Complexo, Francisco Guedes. Ele destaca que a partir da implantação desta ferramenta, se criará uma rotina na unidade de auditorias internas e ainda nos equipamentos para saber se tudo está funcionando como tem que funcionar, seguindo a risca a legislação, normas e procedimentos padrões de cada setor.

“Com essa ferramenta vamos poder uniformizar padrões de atuação nos serviços para que todos os profissionais daquele determinado setor tenham condições de desenvolver as ações dentro de uma mesma rotina de trabalho”, reforça a enfermeira chefe da unidade, Séfora Vasconcelos, complementando que, na prática, essa ferramenta vai permitir que a unidade identifique com mais propriedade situações de melhorias e otimização de serviço, seja nas relações de trabalho, revisão de equipamentos, processos de trabalho e normas.


Assessoria de Imprensa

HUJB-UFCG/Ebserh realizou capacitação em humanização

Na última sexta-feira, 20/08, realizou-se a I Capacitação em Humanização Hospitalar no HUJB-UFCG/Ebserh. O evento reuniu membros do Comitê de Humanização, colaboradores, a Superintendente do HUJB-UFCG, Dra. Paula Souto Maia e as convidadas, Dra. Inalda Fernandes e Dra. Maria de Lourdes Fernandes. 

Ao longo de três horas, discutiu diversos temas como: a humanização do atendimento com os pacientes, eventos comemorativos, colaboração entre os setores, parcerias e melhorias na comunicação do hospital. 


Assessoria de Imprensa

Cuidado, estamos respirando a morte!

Viver no presente momento é administrar o perigo

Atualmente, em vastas regiões da Terra, o simples ato de respirar corresponde à abreviação da vida. Sofrimentos de origem pulmonar e alérgica crescem em progressão geométrica. Hospitais e consultórios de especialistas vivem lotados com as vítimas das mais diferentes impurezas. 

Abeirar-se do escapamento de um veículo é suicídio, tal a adulteração de combustível vigente por aí. Isso sem citar os motores desregulados… 

Cidades assassinadas 

Quando você se aproxima, por estrada, via aérea ou marítima, de grandes centros populacionais do mundo, logo avista paisagem sitiada por oceano de gases nocivos.  

Crianças e idosos moram lá... Merecem respeito.  

No entanto, de maneira implacável, sua saúde vai sendo minada. A começar pela psíquica, porquanto as mentes humanas vêm padecendo toda espécie de pressões. Por isso, pouco adiantará cercar-se de muros cada vez mais altos, se de antemão a ameaça estiver dentro de casa, atingindo o corpo e a psicologia do ser. 

Em cidades praieiras, a despeito do mar, o envenenamento atmosférico avança, sem referência à contaminação das águas e das areias, o microplástico... O que surpreende é constituírem, muitas delas, metrópoles altamente politizadas, e só de algum tempo para cá seus habitantes na verdade despertarem para tão terrível risco. 

Despoluir qualquer área urbana ou rural deveria fazer parte do programa corajoso do político que realmente a amasse. Não se pode esperar que isso apenas ocorra quando se torna assunto lucrativo. Ora, nada mais proveitoso do que cuidar do cidadão, o Capital de Deus.  

As questões são múltiplas, mas esta é gravíssima: estamos respirando a morte. Encontramo-nos diante de um tipo de progresso que, ao mesmo tempo, espalha ruína. A nossa própria. 

Comprova-se a precisão urgente de ampliar em largo espectro a consciência ecológica do povo, antes que a queda de sua qualidade de vida seja irreversível. Este tem sido o desafio enfrentado por vários idealistas pragmáticos. 

Entretanto, por vezes, a ganância revela-se maior que a razão. O descuido no preparo de certas comunidades, para que não esterilizem o solo, mostra-se superior ao instinto de sobrevivência. (...) 

A poluição que chega antes 

A infinidade de poluições que vêm prejudicando a vida de cada um deriva da falência moral que, de uma forma ou de outra, inferniza a todos. 

Viver no presente momento é administrar o perigo. Mas ainda há tempo de acolhermos a asserção de Antoine de Saint-Exupéry (1900-1944): “É preciso construir estradas entre os homens”. 

Realmente, porque cada vez menos nos estamos encontrando nos caminhos da existência como irmãos. Longe da Fraternidade, não desfrutaremos a Paz. 

 

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor. 

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com