quarta-feira, 31 de maio de 2023

Deputado Júnior Araújo celebra início das vendas dos voos para Cajazeiras, no Sertão da Paraíba

O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Aviação Regional na Assembleia Legislativa da Paraíba, Júnior Araújo (PSB), comemorou o início das vendas de passagens dos voos que sairá de Cajazeiras, no Sertão paraibano.

“Cajazeiras entra na rota da aviação nacional, uma oportunidade para nossa região que possui um potencial grandioso. Agradeço ao empenho do governador João que foi o interlocutor junto a companhia aérea Azul e da Secretaria de Turismo do Estado por tamanha dedicação por esse marco.”, disse.

Os voos iniciarão em julho com destino às cidades de Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. Os custos das passagens oscilarão entre R$ 364,90 e R$ 657,90, conforme o destino.


Com informações do Blog do Ninja

TCE-PB acata denúncia e responsabiliza ex-prefeita por gastos irregulares na ordem de R$ 1,9 milhão

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (31), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado responsabilizou a ex-prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, pelos prejuízos aos cofres do município, no montante de R$ 1.979.599,32, referente às várias irregularidades apontadas pela Auditoria, após a análise de inspeção especial, motivada por denúncias envolvendo os exercícios de 2017, 2018 e 2019 (proc. nº 03009/19). Cabe recurso.

A responsabilização da ex-prefeita decorre da realização de despesas não comprovadas com locação de veículos, próteses dentárias e pagamentos de serviços à empresa Braço Forte. Aponta indícios de fraude em documentação para obtenção de empréstimos consignados em nome de ocupantes de cargos comissionados, bem como, excesso no pagamento de remuneração ao então secretário de saúde, Wanderson Inácio Martins.

Na decisão, a Corte imputou o débito de R$ 10.020,00 ao ex-secretário, a ser ressarcido no prazo de 60 dias, e o envio de cópias dos autos ao Ministério Público comum, visando apreciar a prática de atos de improbidade administrativa. O relator do processo foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho.

Favoráveis - Contas da prefeitura municipal de São José do Sabugi, referentes a 2020, foram aprovadas pelo Tribunal Pleno, seguindo o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, que no relatório destacou a regularidade dos recolhimentos com a Previdência, o percentual de 12% de investimentos em obras públicas, 30% em educação e 21% na área de saúde. Também saíram com pareceres pela aprovação as prefeituras de Mato Grosso - sob o relato do conselheiro Fernando Catão, Mogeiro e Conde, relativas a 2020.

A ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena, esteve presente à sessão e ocupou a tribuna para enfatizar os argumentos de sua defesa. Lembrou o trabalho realizado nos quatro anos de gestão, depois de receber as chaves da prefeitura com as contas bloqueadas pelo TCE. Ela destacou o trabalho preventivo do Tribunal de Contas  - com o acompanhamento da gestão em tempo real, possibilitando a emissão de alertas sobre inconformidades na administração, ainda no exercício em análise.

Regulares – Regulares foram julgadas as contas da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, sob a responsabilidade da reitora Célia Regina Diniz, relativa ao exercício de 2021, processo relatado pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, que no voto reforçou a necessidade de recomendações ao Governador do Estado, para que sejam ajustadas medidas de adequação, no que diz respeito aos repasses do orçamento daquela instituição de ensino.

Recursos - os membros da Corte julgaram improcedente, denúncia formulada contra o ex-prefeito de Areia, João Francisco Batista, relativa à contratação de servidores temporários em detrimento de concursados, conforme pontuou o relator, conselheiro Fernando Catão, ao analisar recurso de apelação e sugerir o arquivamento do processo nº 20989/19. Pelo provimento para desconstituir o débito imputado foi a decisão em relação ao recurso interposto pelo espólio do ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo, Rafael Fernandes de Carvalho (proc. nº 5823/10), conforme o voto do relator, conselheiro Arnóbio Alves Viana.

O colegiado deu provimento parcial ao recurso de revisão impetrado pelo ex-prefeito de Jericó, Claudeeide de Oliveira Melo, que buscava rever a decisão da Corte e desconstituir um débito a ele imputado, em decorrência do acórdão APL-TC 00388/20, emitido quando do julgamento de reconsideração. Entendeu o relator, André Carlo Torres Pontes, que as despesas em aberto foram comprovadas. Permaneceu a desaprovação das contas em virtude de outras irregularidades (proc. nº 06226/18).

Composição do Pleno - O TCE realizou sua 2400ª sessão ordinária híbrida para apreciar uma pauta com 22 processos. Na formação do quórum, além do presidente, conselheiro Nominando Diniz Filho, estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.


Assessoria de Comunicação / TCE -PB

terça-feira, 30 de maio de 2023

Ebserh abre seleção para contratação temporária de médicos para o Hospital Universitário Júlio Bandeira em Cajazeiras

Foi publicado o edital para o Processo Seletivo Público Simplificado, realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para contratação por prazo determinado de seis médicos – Anestesiologia para atuarem no Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade Federal de Campina Grande em Cajazeiras, Paraíba (HUJB-UFCG/Ebserh).

As inscrições já podem ser feitas via internet no portal da Ebserh, no período de 19/05/2023 até às 23:59h do dia 02/06/2023 e, obrigatoriamente, mediante preenchimento do formulário eletrônico de inscrição, anexação de currículo, diploma e documentação comprobatória dos títulos e experiência profissional a serem pontuados.

A carga horária é de 24 horas semanais e a remuneração é de R$ 9.973,12. Todas as orientações constam neste edital normativo.

Sobre a Ebserh - O Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade Federal de Campina Grande faz parte da Rede Ebserh desde dezembro de 2015. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.


Por Elthon Ribeiro - Coordenadoria de Comunicação Social

Cred Fest: Prefeitura de Santa Rita anuncia linha de crédito para comerciantes que irão atuar nos festejos juninos

A Prefeitura de Santa Rita anunciou nesta terça-feira, 30, uma linha de crédito especial para os comerciantes santa-ritenses que irão atuar dentro da Praça do Povo, palco principal do São João da cidade. O Cred Festa beneficiará os microempreendedores cadastrados pelo município, que terão acesso ao crédito para incrementar seus negócios.

“A gestão municipal está empenhada em fazer com que os festejos juninos sejam uma oportunidade para a geração de emprego e renda, dinamizando a economia de nossa cidade”, declarou o prefeito Emerson Panta.

O secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência e Tecnologia, Flávio Panta, informou que já realizou reunião com comerciantes e representantes de gestão municipal. O encontro com os microempreendedores ocorreu nesta terça-feira, no auditório da Secretaria de Educação. Onde também foi realizada a organização dos comerciantes que irão trabalhar dentro do São João.

“Essa é uma notícia muito importante, especialmente para os comerciantes que estão cadastrados para atuar nos festejos que iniciam no próximo dia 8, pois vai trazer um fôlego novo para todos eles”, apontou Flávio Panta.

O secretário explicou que o crédito viabilizará a compra dos produtos que serão comercializados. Toda a estrutura e logística – a exemplo das barracas – são disponibilizadas pela gestão municipal.

Mais crédito

A Prefeitura de Santa Rita, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência e Tecnologia, já vem disponibilizando crédito para microempreendedores da cidade através do Programa Fortalecer, focado na ampliação da geração de trabalho e renda e incremento da economia solidária.

O Fortalecer contempla todas as categorias enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) e Micro Empresário (ME).

Os investimentos chegam a meio milhão de reais, variando entre R$ 500,00 e R$3.000 reais com prazo de 24 meses para pagamento.


Secretaria de Comunicação Institucional

Após articular celeridade junto ao Ministro Haddad, Veneziano confirma crédito de R$ 40 milhões para Campina Grande

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) confirmou nesta terça-feira (30) a notícia da liberação de crédito no valor de R$ 40 milhões em favor da Prefeitura Municipal de Campina Grande, para ações em áreas de inovação e desenvolvimento, lazer e infraestrutura viária. O recurso é fruto de um financiamento da PMCG junto ao Banco do Brasil, que teve o trabalho de Veneziano, em Brasília, para dar celeridade ao processo.

“Fico muito feliz com a oficialização dos R$ 40 milhões, junto ao Banco do Brasil, em recurso para Campina Grande. Também me sinto recompensado por ter participado do processo, através da relação construída junto ao Ministro Fernando Haddad (Fazenda) e ao Secretário Executivo Gabriel Galípolo, e de ter podido dar a celeridade necessária para a rápida apreciação, aprovação e posterior liberação dos recursos”, disse Veneziano.

A autorização para a operação de crédito em favor da Prefeitura de Campina Grande foi publicada na edição do Diário Oficial da União do último dia 25. Em março deste ano, Veneziano esteve no Ministério da Fazenda, sendo recebido pelo ministro Fernando Haddad, e apresentou pleitos de Campina Grande trazidos pelo Prefeito Bruno Cunha Lima para serem encaminhados à Secretaria do Tesouro Nacional – STN, a fim de que a Prefeitura acessasse recursos que permitiriam investimentos na cidade. Dentre os pleitos estava operação de crédito junto ao Banco do Brasil.

Quando esteve com o Ministro Haddad, Veneziano fez uma ligação telefônica para o prefeito Bruno Cunha Lima e colocou os dois em contato direto. Bruno agradeceu a atenção do Ministro com Campina Grande e reforçou a importância dos recursos, que serão investidos em ações de pavimentação asfáltica, melhoramento de acessos, dentre outras demandas.

Veneziano também recebeu o Secretario Executivo Gabriel Galípolo sem eu gabinete, para tratar do mesmo assunto.


Assessoria de Imprensa

Clima tenso no Republicanos: Galdino avalia que Hugo não teria coragem de disputar o Senado, em 2026

Em entrevista na noite de ontem, segunda-feira (29), ao programa Frente a Frente, da TV Arapuan, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), demostrou como o clima dentro do seu partido e sua relação com o presidente estadual da sigla e deputado federal Hugo Motta, não andam nada bem. Ao avaliar que Hugo não teria coragem de disputar uma das vagas ao Senado em 2026, Adriano revidou a não consulta a sua pessoa e seu irmão, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos) na reunião que definiu o apoio do partido a reeleição do prefeito da Capital, Cicero Lucena (PP).

Ontem na entrevista, Adriano deixou claro a fratura exposta no Republicanos, ao destacar que pode bater chapa no partido com Hugo Motta, por uma das vagas de Senador, em 2026. “Tenho vontade, tenho coragem, só não sei se tenho voto”, disse Galdino ao salientar que apesar de dentro da sigla haver uma preferência pelo nome de Motta, não sabe se o mesmo teria coragem, para entrar na disputa. “Vejo isso com muita clareza (ao citar Hugo Motta), só não sei se ele (Hugo Motta) tem coragem. Tem mais voto do que eu, mas essa é uma discussão que será feita em 2026”, disse Galdino. Veja detalhes: https://youtu.be/dY2SACeCHk4

Recentemente Adriano Galdino, criticou a antecipação do apoio do Republicanos ao prefeito Cícero Lucena (PP), de João Pessoa, visando as eleições de 2024. Para Galdino, foi uma antecipação desnecessária. Ainda segundo o deputado, o partido não ouviu todas suas lideranças sobre o apoio a Cícero. Ele chegou a revelar que chegou a se retirar da reunião realizada em 06.03.2023, entre o partido e Lucena.


Redação 

Repercussão nacional: bolsonarista mata primo apoiador de Lula a tiros em bar na zona rural de S.J. do Rio do Peixe, diz delegado

Edvan de Sousa Abreu não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Otalício, primo bolsonarista, fugiu após o crime


Otalício de Sousa Abreu (acusado)
O agricultor Edvan de Sousa Abreu, 38 anos, apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi morto a tiros, na madrugada do último sábado (27/5), depois de uma briga por motivações políticas. Ele teria sido atingido pelo próprio primo, identificado como Otalício de Sousa Abreu, que é bolsonarista, em um bar no sítio onde moravam, na zona rural de São João do Rio do Peixe (PB).

As informações foram repassadas nesta segunda-feira (29/5) pelo delegado titular do caso, Francisco Filho, da Polícia Civil da Paraíba. A ocorrência é tratada como homicídio por motivação política.

Edvan de Sousa Abreu (vítima)
O suspeito fugiu depois do crime, por volta de 1h30 de sábado, e ainda não foi localizado, de acordo com a Polícia Militar (PM). A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

As divergências entre os parentes começaram durante as eleições presidenciais de 2022. Edvan e Otalício fizeram uma aposta sobre o candidato vencedor do pleito. Após a vitória de Lula no segundo turno, o primo bolsonarista fez o pagamento de R$ 1 mil à vítima.

De acordo com o delegado, Otalício se queixou a conhecidos que Edvan estaria “zombando dele por ter perdido”. Os primos, porém, não teriam discutido novamente.

Na madrugada de sábado, relatou o investigador Francisco Filho, Edvan e Otalício brigaram por motivos políticos. O primo bolsonarista, então, “foi à sua residência e voltou armado, disparando vários disparos de arma de fogo no Edvan”, detalhou o delegado.


Com informações do Metrópoles

segunda-feira, 29 de maio de 2023

Sem Fraternidade Ecumênica, não há planeta

A Legião da Boa Vontade, LBV, que integra o Conselho Econômico e Social (Ecosoc) das Nações Unidas desde 1999, com status consultivo geral, apresentou em julho de 2013, no Escritório da ONU em Genebra, Suíça, suas recomendações aos chefes de Estado e de Governo, representantes das agências internacionais, do setor privado e da sociedade civil presentes na Reunião de Alto Nível do órgão, que discutiu “Ciência, Tecnologia e Inovação, e o potencial da cultura na promoção do desenvolvimento sustentável”.

Do documento que preparei especialmente para a ocasião, publicado na revista BOA VONTADE Desenvolvimento Sustentável, em espanhol, francês, inglês e português, trago-lhes alguns trechos desse tema que continua atualíssimo: 

Sempre defendi e fiz constar em artigos, na imprensa e na internet: não há limites para a solidária expansão do Capital de Deus: o ser humano com o seu Espírito Eterno. Avancemos um pouco mais: o Espírito Eterno do ser humano, o Cidadão Espiritual! 

Portanto, a melhor tecnologia a ser desenvolvida nestes tempos de globalização desenfreada é a do conhecimento de nós mesmos. É superior a qualquer descoberta tecnológica, pois tem o poder de impedir que o indivíduo (informatizado ou não) caia de vez no sofrimento por ter desabado na barbárie mais completa. 

Sem o sentido de Fraternidade Ecumênica, acabaríamos com o planeta, mantendo nossos cérebros brilhantes, mas os corações opacos. A almejada reforma da sociedade não virá em sua plenitude se o Espírito do cidadão (ou cidadã) não for levado em alta conta. (...) O mundo precisa de progresso, sim e sempre, que lhe dê pão e estudo; todavia, necessita igualmente do indispensável alimento do Amor e, por conseguinte, do respeito. 

A Solidariedade, a Generosidade e a Fraternidade são justamente combustíveis que motivam a ação diligente de todos os atores sociais idealistas da comunidade internacional. 

Paz e entendimento entre os povos 

Se a tecnologia, pois, supera barreiras humanas — a internet é um exemplo disso —, é fundamental que a Solidariedade se desenvolva à sua frente, a fim de iluminar-lhe os caminhos. Nunca estivemos em momento mais auspicioso para demonstrar quão potencialmente grandes são as possibilidades de usá-la a serviço dos povos. 

Que sob a invocação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura, sem prescindir de exaltado espírito de solidariedade humana, possamos (...) abraçar, juntos, uma agenda de realizações pautada no entendimento comum que os membros da ONU, desde a sua fundação, perseguem, assim como as Mulheres, os Homens, os Jovens, as Crianças e os Espíritos de real Boa Vontade. 

O dogma da Fraternidade

Em Epístola Constitucional do Terceiro Milênio (1988), escrevi: Haverá um tempo majestoso em que o ser humano só aceitará um dogma: o da Fraternidade sem fronteiras.


Assessoria

Prefeito Zé Aldemir retorna a Cajazeiras e cumpre agenda administrativa na cidade

Depois de cumprir a agenda administrativa em João Pessoa e Brasília, e ainda, alguns dias se tratando de problemas relacionados ao seu quadro de saúde, em São Paulo, o prefeito José Aldemir já está de volta a Cajazeiras.

Na manhã da última sexta-feira (26), ele retomou a agenda de compromissos na cidade, despachando com secretários e encaminhando soluções para agilizar ações administrativas dos setores.

"Estamos de volta com muita alegria para continuarmos com a missão delegada por Deus e pelo povo, e agradecendo aos cajazeirenses e sertanejos, pelas orações e pela solidariedade", declarou.

Zé Aldemir voltou a destacar o momento de movimentação cultural vivido pela cidade.


Assessoria


Jovem promessa do futebol de Boa Vista/PB fará teste na equipe do Flamengo do Rio de Janeiro

Natural de Boa Vista, Cariri da Paraíba, o jovem atleta Dayvison Fialho de apenas 16 anos de idade, irá realizar mais um grande sonho de sua carreira em busca de se tornar jogador profissional de futebol. Após recentemente passar por um período avaliativo na equipe do Grêmio de Porto Alegre, a jovem promessa recebeu o convite e nos próximos dias, estará embarcando para o Rio de Janeiro, onde estará participando de uma avaliação técnica (teste) na equipe de base do Clube de Regatas Flamengo.

Atuando na posição de lateral esquerdo ou meia-esquerda, o atleta caririzeiro estará embarcando para o RJ no dia 11 de junho e em momento, estará representando a Escolinha Alvorada de Campina Grande, por intermédio do professor Leonildo. Filho do também atleta e desportista Diego Fialho, Dayvison é considerado uma das grandes promessas do futebol de Boa Vista e região.

Apesar da pouca idade, o atleta boavistense já coleciona passagens importantes equipes de base da região Nordeste, tendo já conquistado um título na categoria sub-15 na cidade de Crisópolis, no interior baiano. Dayvison Fialho recebeu nos últimos dias um convite para participar de uma importante competição de base no estado do Ceará, onde irá reunir 42 equipes da região Nordeste.  Veja o post: https://www.instagram.com/p/CstvaW-AXk8/


Da Redação com Cariri Esporte


Polícia cumpre mais de 40 mandados de prisão em operação contra grupo suspeito de aplicar o golpe dos nudes; na Paraíba têm vítimas

Trinta e uma pessoas foram presas em 11 cidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina até a manhã desta segunda-feira (29).

A Polícia Civil prendeu, durante operação na manhã desta segunda-feira (29), 31 suspeitos de participar de uma organização criminosa que aplicou o golpe dos nudes em 12 estados brasileiros. As prisões ocorreram em 11 cidades do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina (saiba quais abaixo). O esquema foi tema do programa Linha Direta, da Rede Globo, na última quinta-feira (25).

São cumpridos 11 mandados de prisão preventiva; 30 de prisão temporária; 33 de busca e apreensão; e 25 bloqueios de contas bancárias.

Desde o começo da investigação policial, há quase um ano, pelo menos 140 pessoas foram presas só no Rio Grande do Sul. Os suspeitos atraiam empresários, médicos e até políticos. A investigação identificou 80 vítimas do golpe em todo o país. Só uma delas teria perdido mais de R$ 100 mil. O prejuízo total chega a R$ 5 milhões.

Pessoas que sofreram o golpe foram identificadas nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O crime consiste na extorsão de usuários de redes sociais, geralmente homens mais velhos, após o envio de fotos íntimas, na maioria das vezes por jovens mulheres. Depois da troca de mensagens, um suposto parente ou autoridade policial entra em contato dizendo que a jovem era, na verdade, menor de idade. Os golpistas, então, tentam extorquir dinheiro das vítimas para que elas não sejam expostas.

Os criminosos chegavam a montar cenários para simular delegacias e filmar a encenação do momento em que seria feito o registro da ocorrência por pedofilia contra as vítimas de estelionato. Delegacias falsas da Polícia Civil foram descobertas em Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

A Polícia Civil descobriu, ainda, que uma adolescente de 17 anos foi aliciada pela organização criminosa. Ela se fotografava, recebia entre R$ 100 e R$ 200 por "pacote de imagens" e as fotografias eram usadas no esquema (abaixo, veja imagens de conversas obtidas pela polícia entre os estelionatários e uma vítima do golpe). Há suspeita do aliciamento de outras adolescentes e também de jovens de 18 ou 19 anos que se passavam por menores de idade.

A organização criminosa é suspeita dos crimes de extorsãocorrupção de menorestráfico de drogaslavagem de dinheiro e porte ilegal de arma de fogo.

Como denunciar

A Polícia Civil destaca que nenhum policial liga ou manda mensagens para a exigência de qualquer tipo de valor, para negociar cumprimento de mandados ou deixar de cumprir mandados de prisão. Caso esse tipo de situação aconteça, é orientado que seja feito o registro de um boletim de ocorrência em uma delegacia.

Disque denúncia – 08005102828

WhatsApp e Telegram - (51) 9 8444-0606


G1 / RS

sexta-feira, 26 de maio de 2023

Cajazeiras recebe Festival Zé do Norte

Nestes dias 26 e 27, (sexta-feira e sábado), Cajazeiras vive intensa movimentação cultural, com a realização das duas eliminatórias do Festival de Música da Paraíba, que este ano, homenageia o cajazeirense Zé do Norte.

Realizado pelo governo do Estado, por meio da Fundação Espaço Cultural, Rádio Tabajara e Empresa Paraibana de Comunicação, o importante evento musical, será realizado no Parque do Xamegão, com a apoio da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal.

Ao manifestar sua satisfação por Cajazeiras ter sido escolhida para sediar o Festival, o prefeito Zé Aldemir destacou a importância dessa e outras parcerias que o município faz com o Estado. "Estamos proporcionando um grande evento artístico para os cajazeirenses", comentou Zé Aldemir, afirmando que Cajazeiras agradece e recebe todos os participantes e visitantes com muita alegria e o entusiasmo que a terra da cultura e do saber sempre apresenta.


Assessoria

quinta-feira, 25 de maio de 2023

De Cajazeiras: 6º Paraíba em Dança ocorre neste sábado 27/05 em Patos e recebe mais de 41 espetáculos

No próximo sábado (27/05), a cidade de Patos, no Alto Sertão paraibano, sediará o 6° Paraíba em Dança, onde a população patoense poderá assistir a mais de 41 espetáculos de dança de várias cidades do Nordeste.

O evento acontece no ginásio de esportes da UNIFIP, a partir das 19hs30.

O 6º Paraíba em Dança é idealizado pelo coreógrafo, produtor cultural e diretor do Grupo Dança de Rua da Paraíba, de Cajazeiras, Joel Santana. 

"Estamos muito felizes de trazer esse evento para a cidade de Patos, já que essa foi uma reivindicação do seguimento da dança de Patos. Quero aproveitar o ensejo e agradecer aos amigos, correligionários, empresários e comerciantes, bem como a UNIFIP pela parceria. Ao prefeito de Patos, Nabor Wanderley e, ao secretário de cultura por entender que a realização desse evento é de suma importância para a cultura patoense. Ao prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir, quero agradecer pelo apoio. Nosso muitíssimo obrigado a todos".

Santana finaliza lembrando que os interessados em prestigiar o evento devem se dirigir até a bilheteria com 30 minutos de antecedência para retirar os ingressos. A entrada é gratuita. 


Assessoria

Mais 19 cidades da Paraíba podem instalar 5G

Siga Antenado alerta para perda de sinal da TV caso famílias deixem de trocar antena parabólica antiga para a digital. Cerca de 97,7 mil podem ser prejudicadas

O Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) anunciou, nesta quarta-feira (24), a liberação para que novas cidades brasileiras possam instalar infraestrutura para o 5G. Na Paraíba, estado com maior quantidade de liberações no Nordeste, atende 19 municípios. Em todo o país, a instalação de infraestrutura para o 5G foi autorizada para 459 novos municípios de 23 estados e vai beneficiar 148 milhões de brasileiros.

Por outro lado, a partir da conclusão do processo de migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku, milhares de famílias poderão perder o sinal de TV, caso não troquem de equipamento - a antena parabólica para uma digital. Na Paraíba, mais de 97,7 mil famílias devem providenciar a troca dos equipamentos, em especial, dessas novas 19 cidades que receberam a liberação para o uso do 5G.

A substituição dos equipamentos, após agendamento, é feita pela Siga Antenado, entidade criada por determinação da Anatel, responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku). A instalação gratuita é destinada às famílias de menor renda inscritas em Programas Sociais do Governo Federal - como Auxílio Brasil, Pronatec, Carteira do Idoso, entre outros –  e que já tenham a antena parabólica tradicional em pleno funcionamento no momento da visita dos técnicos.

Os beneficiários de programas sociais devem acessar o site www.sigaantenado.com.br . No lado direito e no alto da tela, clique no botão “Programa de Distribuição de Kit”. Na tela que surgir, informe o NIS (Número de Identificação Social) ou CPF. Se a distribuição já tiver começado em sua cidade e seu nome estiver na lista, preencha um questionário para que nossa equipe verifique se está apto a fazer o agendamento. Outra opção é ligar para o ligar para 0800 729 2404.

Veja a lista das cidades com novas autorizações na Paraíba:

Alhandra
Baía da Traição
Caaporã
Caturité
Conde
Fagundes
Lagoa Seca
Lucena
Marcação
Massaranduba
Matinhas
Montadas
Pedras de Fogo
Puxinanã
Riachão do Poço
São José dos Ramos
São Miguel de Taipu
São Sebastião de Lagoa de Roça
Sobrado

Assessoria

Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU). 

Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível dos postos. Foram divulgados os preços para querosene de aviação, etanol, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível. 

O Confaz considera como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A tabela do PMPF serve de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Contudo, também a partir de 1º de junho, entra em vigor a alíquota única e fixa do ICMS para a gasolina. A cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. 

A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda. Economia Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina Economia União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis Relacionadas.

A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Confaz. No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.


Agência Brasil

Esposa do deputado Junior Araújo organiza almoço e convida lideranças para evento

Pensando em organizar a Comissão Provisória do Partido Republicanos de Cajazeiras, que consta inativa no momento, o deputado estadual Junior Araújo (PSB), juntamente com sua esposa, a empresária Ana Emília Xavier Gadelha Oliveira de Araújo, estão convidando lideranças locais, para um almoço.

De acordo com informações chegadas a nossa redação, Junior Araújo planeja indicar o nome da esposa, para compor a chapa de oposição e, comandar a referida legenda na Terra do Padre Rolim.

O deputado que é conhecido por trabalhar nos bastidores e sem muitos alardes, dar início, as articulações políticas, para somar forças com outras legendas, visando as eleições municipais, no próximo ano de 2024.


Redação

quarta-feira, 24 de maio de 2023

Comerciantes assinam contratos de crédito liberados pela Prefeitura para alavancar negócios

Comerciantes selecionados pelo programa Fortalecer Santa Rita assinaram nesta quarta-feira (24) os contratos de crédito que serão liberados pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência e Tecnologia e  do Conselho Consultivo dos Pequenos Negócios da cidade.

“A gestão municipal demonstra, com a liberação de crédito para nossos pequenos empreendedores, que é uma parceira no fomento de geração de renda e oportunidades de empregos, levando fôlego novo aos comerciantes santa-ritenses”, declarou o prefeito Emerson Panta.

O gestor destacou que a viabilidade do programa Fortalecer Santa Rita passa pelo equilíbrio fiscal conquistado pelo município. “Trabalhamos muito para que o poder público pudesse chegar a esse cenário, em que honra os compromissos ao mesmo tempo em que mantém a capacidade de investimentos – sejam em obras e serviços, seja garantindo crédito para apoiar os pequenos comerciantes”, acrescentou Emerson Panta.

Os empreendedores convocados para a assinatura dos contratos – que seguirá sendo feita nos próximos dias – foram aprovados na seleção final do programa, garantindo o financiamento para expandir seus negócios.

Como funciona o Fortalecer Santa Rita

O programa oferece linhas de crédito para pequenos negócios, e visa atender e orientar com o objetivo de incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores santa-ritenses. Além de apoiar e fortalecer a economia solidária.

Todas as categorias enquadradas no MEI e ME puderam participar da seleção.

Os investimentos no Programa Fortalecer chegam a quase meio milhão de reais e garante mais oportunidade para os pequenos empreendedores e micro empresários.

O valor de crédito ofertado varia entre R$500 e R$3 mil com prazo de 24 meses para concluir o pagamento.


Secretaria de Comunicação Institucional

“Cícero gasta energia com alargamento da orla e descuida da saúde", critica Cartaxo

Durante sessão virtual da Assembleia Legislativa que aconteceu nesta quarta-feira (24) o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) criticou o projeto de alargamento de toda a orla de João Pessoa, encabeçado pela gestão Cícero Lucena. Desta vez o parlamentar citou o inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF) que foi encaminhado para o Ministério Público de Contas (MPC), onde o órgão destaca os riscos ambientais deste projeto e critica o tempo de análise dos impactos da engorda, muito aquém do ideal para uma intervenção desta magnitude.  

“O inquérito do MPF deixa claro que o tempo é muito pequeno para se analisar os impactos ambientais em toda orla de João Pessoa. Não dá para fazer um estudo desses em apenas 90 dias. Cícero tem sido um prefeito de péssimas escolhas. Não coloca remédio nos hospitais e postos de saúde, mas quer colocar areia onde já tem areia. Quer investir em uma obra que não tem relevância para a população, ao invés de cuidar do nosso Centro Histórico, criar nossas UPAs na cidade, reabrir as Escolas em Tempo Integral fechadas na sua gestão. Há uma grande inversão de valores”.

Assessoria 


Desembargador João Benedito reúne auxiliares com servidores, assessores e gerentes da 5ª Circunscrição

Encerramento da reunião na Comarca de Cajazeiras
No segundo dia de compromissos no Alto Sertão, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, esteve nesta sexta-feira (19) no encerramento das correições na Comarca de São João do Rio do Peixe, fez uma visita à Câmara Municipal de Cajazeiras, se reuniu com advogados da subseção da OAB no município e encerrou a reunião de diretores e gerentes do TJPB com servidores, gerentes de fóruns e chefes de cartórios da 5ª Circunscrição.

A reunião faz parte do planejamento estratégico do presidente do TJPB, para o biênio 2023/2024, de visitar todas as sedes de Circunscrições do Estado. O encontro foi realizado no auditório do Tribunal do Júri do Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’ e contou coma presença dos participantes das unidades judiciais de Cajazeiras, Conceição, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas.

“Foram dois dias de muito trabalho, mas voltamos para nossa sede, que é o Tribunal de Justiça da Paraíba, com a consciência do dever cumprido. As reuniões com juízes e servidores foram muito produtivas e só confirmaram que estamos no caminho correto. Vamos continuar fazendo essas reuniões nas outras circunscrições porque são extremamente importantes para a integração do Poder Judiciário como um todo, e isso vai representar celeridade processual, uma vez que dirimindo os ruídos de comunicação e eventuais equívocos técnicos por desconhecimento do caminho correto o trabalho será feito com maior fluidez e, em última análise, o maior beneficiado é o jurisdicionado”, afirmou o presidente do TJPB, João Benedito.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fábio José de Oliveira Araújo, conduziu a reunião da equipe administrativa da Corte com servidores, assessores, chefes de Cartório e gerentes dos fóruns da 5ª Circunscrição do Estado, enquanto o presidente do Poder Judiciário estadual, cumpria agenda paralela na Comarca de São João do Rio do Peixe, além de visita à Câmara Municipal de Cajazeiras e reunião com os advogados do município.
 

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Juiz Fábio Araújo conduziu reunião no segundo dia

Para o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio de Oliveira, a vinda da Presidência e dos diretores e gerentes à Comarca de Cajazeiras é medida de extrema importância para estreitar à relação entre os servidores e a Administração. “Isso permite uma resolução mais rápida de problemas e uma coleta mais eficaz das necessidades locais. Uma ferramenta de gestão que tem se revelado bastante proveitosa e que acreditamos que incrementará a qualidade dos serviços prestados”, destacou o magistrado.

No encerramento, o diretor do Fórum de Cajazeiras, juiz Hermeson Alves Nogueira, destacou que o encontro foi um momento importantíssimo e necessário para troca de informações das gerências e diretorias do TJPB e os servidores. “Então essa troca de informações vai trazer uma maior eficiência para nossa atividade-fim que é atividade jurisdicional”, afirmou o diretor do Fórum.

Ainda presentes à reunião, a juíza auxiliar da Presidência, Micheline Jatobá; além dos diretores Gisele Alves Barros Souza (Administrativo), Einstein Roosevelt Leite (Gestão de Pessoas) e Robson Cananéa (Especial). Já os gerentes que acompanharam o presidente foram: Liana Urquiza de Sá Lubambo (Apoio Operacional), Ana Caroline Leal de Vasconcelos (Projetos e Gestão Estratégica), Valéria Beltrão (Qualidade de Vida), Marieta Tavares (Arquitetura), Walquíria Maria (Comunicação), Cassandra Lustosa (Cerimonial), Maria dos Remédios (1º Grau), Poliana Brilhante (Judiciária), Lúcia Bezerra (Patrimônio), Marconi Edson (PJe), Júlio Paiva (Sistema) e Pablo Viana (Gestão Operacional de Suprimentos de Fundos).

Câmara concede título de cidadão ao desembargador João Benedito

Vereadora entrega comunicado de votos de aplauso e da concessão do título de cidadão
Vereadora entrega comunicado de votos de aplauso e da concessão do título de cidadão

Na Câmara Municipal de Cajazeiras o magistrado foi recebido pelo presidente do Poder Legislativo local, vereador Eriberto de Souza Maciel, e pelos parlamentares Léa Silva e Serafim Lopes. Na última terça-feira (16), a Câmara aprovou, por unanimidade, o Título de Cidadão Cajazeirense e uma Comenda ao presidente do TJPB. “Minha origem é de Pernambuco, mas já sou paraibano de coração e agora também serei um cidadão cajazeirense. Para mim será um orgulho e uma satisfação receber esse título”, disse o presidente.

A autora do propositura foi a vereadora Léa Silva, que destacou, durante a visita, ter um respeito especial pelo ser humano que é o desembargador João Benedito. “Cajazeiras é esta cidade diferenciada, ela ensinou a Paraíba a ler, mas ela ensinou através da sua Câmara, reconhecer o trabalho de quem nos serve. E como estamos aqui no Alto Sertão, em busca de melhores dias e justiça social, a gente sabe que pode contar com o desembargador João Benedito para conhecer os sentimentos de justiça social da nossa Paraíba”, disse a parlamentar.

Para o presidente do Legislativo, vereador Eriberto Maciel, foi uma honra ter recebido na Casa ‘Otacílio Jurema’ o desembargador João Benedito, que foi juiz na Comarca de São José de Piranhas. “Para a Câmara de Cajazeiras é uma satisfação muito grande quando aprova um Título de Cidadão para uma pessoa tão importante como é o desembargador João Benedito”, ressaltou, acrescentando que, o presidente do TJPB vai deixar um marco no município que é a construção do novo Fórum da Comarca.

Advogados pedem elevação da Comarca de Cajazeiras

Presidente João Benedito reunido com advogados de Cajazeiras
Presidente João Benedito reunido com advogados de Cajazeiras

Dando sequência à extensa agenda oficial, o presidente do TJPB ouviu demandas dos advogados que atuam na Comarca. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Cajazeiras, Ednelton Bento Pereira, parabenizou o desembargador João Benedito pela confirmação da construção do prédio do novo Fórum da Comarca de Cajazeiras, bem como convidou o presidente do TJPB para participar de uma audiência pública para discutir a possibilidade da elevação da Comarca de Cajazeiras a Terceira Entrância .

A audiência será realizada no Salão do Tribunal do Júri, no dia 25 deste mês, a partir das 8h, e contará com toda advocacia, o diretor da Comarca, representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, Poderes Executivo e Legislativo local, órgãos de classe, sindicatos e a sociedade civil. “A elevação da Comarca de Cajazeiras é uma solicitação justa, que nós compreendemos, porém, só pode ser concretizada com todos os critérios cumpridos”, ponderou o desembargador João Benedito.

Assessoria de Imprensa - TJPB