domingo, 20 de novembro de 2016

Prefeito de Serra Grande emite nota contra MPF por denúncia de desvio de R$ 243 mil

O prefeito do Município de Serra Grande, Jairo Halley de Moura Cruz, emitiu, no último sábado (19), nota contra ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB), acusando-o de integrar um soposto braço operacional de uma organização criminosa investigada na "Operação Andaime".
Além de Jairo, o MFP ajuizou ação contra mais quatro pessoas e uma empresa, por supostas irregularidades na construção de uma praça em Serra Grande com R$ 243.750,00 provenientes do Ministério do Turismo.
Segundo a denúncia, o município obteve a verba ao firmar com o Ministério do Turismo, por intermédio da Caixa Econômica Federal, o Contrato de Repasse nº 47.800/2013. Para executar a obra, a Prefeitura teria deflagrado licitação na modalidade Tomada de Preços, homologada em 8 de dezembro de 2014 e vencida “formalmente” pela empresa “fantasma” TEC Nova – Construção Civil Ltda – ME (registrada em nome de Elaine da Silva Alexandre “Laninha” e administrada por Francisco Justino, delator do esquema).
No entanto, na nota o prefeito negou ter efetuado qualquer movimentação bancária em benefício da empresa contratada, citada pelo Ministério Público Federal, bem como, também não possui envolvimento com os vencedores da obra mencionada.
Leia a nota na íntegra:
Na qualidade de homem público em função do exercício do cargo de Prefeito de Serra Grande-PB, venho externar a minha completa indignação com a menção atribuída na Ação Civil Pública intentada pelo MPF na chamada “operação andaime”.
Jamais participei ou sequer soube de ilícito referente à construção da Praça Frei Damião, no Bairro Bela Vista, cuja empresa vencedora da licitação foi a do Sr. Justino.
A verdade prevalecerá no final.
A verdade é que os recursos federais que chegaram à conta bancária municipal do convênio lá se encontram até hoje, inclusive, sob os cuidados da Justiça de Itaporanga-PB através de minha determinação de ajuizamento de Ação de Consignação em Pagamento com o fim de rescindir o contrato com a empresa e poder contratar uma outra para finalização das obras, ou seja, nenhum centavo foi gasto até hoje com as obras, nenhum centavo foi repassado ao Sr. Justino ou a sua empresa ou a quem quer que seja. Enfim, se 100% do dinheiro da praça está no banco em conta remunerada como se poderia afirmar algo sobre desvio de dinheiro atribuível ao Prefeito, atribuível a mim Jairo?
Quero nesse momento tranquilizar a todos, meus familiares, amigos e conterrâneos serra-grandenses ao passo que reafirmo meu apego e fé em Deus, a minha história e meu compromisso com o povo de servir com honestidade e transparência em prol do bem comum.
Com Assessoria