NOTÍCIAS: 02/06/2010 - A Empresa
Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO confirmou nesta
quarta-feira (02) ao deputado federal e pré-candidato a Senador Vital do Rego
Filho (PMDB-PB) a destinação de recursos da ordem de R$ 1.896.262,72 para
investimento na implantação de Sistema de Balizamento Noturno nos aeroportos de
Cajazeiras e Araruna. A destinação já foi, inclusive, publicada no Diário
Oficial da União.
Segundo Vital
Filho, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Regional, a
verba faz parte do Plano de Investimentos de 2010 do Programa Federal de Auxílio
a Aeroportos - PROFFA, especificado como Desenvolvimento da Infra-estrutura
Aeroportuária. O Aeroporto de Cajazeiras, que está sendo construído pelo Governo
do Estado, receberá R$ 888.205,04 e o aeroporto de Araruna será beneficiado com
um montante de R$ 1.008.057,68.
Assinatura dos
convênios - Ao ser informado
pela Infraero da destinação da verba, Vital Filho procurou o Ministro da Defesa,
Nelson Jobim, para saber detalhes sobre como o Governo do Estado deverá ter
acesso aos recursos. Ele recebeu a confirmação de que os convênios para o
repasse deverão ser assinados até o dia 18 de julho deste ano. “Entretanto, os
termos dos convênios só poderão ser celebrados após o Governo do Estado atender
a algumas exigências”, disse.
Dentre as
exigências citadas pelo Ministro estão a obtenção de autorização da Agência
Nacional de Aviação Civil - ANAC para a construção, reforma e ampliação do
aeródromo; realização de licitação para a contratação da empresa responsável
pela execução das obras, caso não as execute diretamente; e a comprovação da
existência de recursos para a contrapartida, que pode variar de 15% a 30%;
.
Nelson Jobim
afirmou ainda que o Comando da Aeronáutica, através dos Comandos Aéreos
Regionais, formalizará os Termos de Convênios com o Governo do Estado, com a
interveniência da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa. Os
detalhes, segundo Vital Filho, estão contidos na Portaria Normativa n.º 700 do
Ministério da Defesa, publicada no dia 28 de abril deste ano, assinada pelo
Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto.
Vital Filho se
mostrou bastante satisfeito com os rumos que a aviação regional está tomando na
Paraíba. Ele lembrou das ações que vem sendo empreendidas para dotar o Sertão
paraibano de uma rota da aviação regional e das ações do Governo do Estado para
que Cajazeiras tenha um moderno aeroporto. “Tudo isso trará desenvolvimento para
a região e, para isso, estamos atuando firme aqui em Brasília, no comando da
Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Regional”, destacou.
ASCOM
