sábado, 30 de novembro de 2024

Empresário é encontrado morto em rua movimentada de Cajazeiras e caso está sendo investigado pela polícia

O Tenente Ferreira da Polícia Militar, contou que o corpo não aparenta ter perfuração de arma branca nem de arma de fogo, e só a perícia deverá concluir a causa da morte.

Um empresário identificado como Jardênio Gomes, de 39 anos, foi encontrado morto na noite desta sexta-feira (29), no Centro de Cajazeiras. Uma testemunha relatou ter visto o empresário correndo de uma briga. Mas a polícia ainda está apurando a veracidade dos relatos.

Jardênio foi visto caindo ao lado de um quiosque no canteiro central da Avenida Engenheiro Carlos Pires de Sá, nas proximidades da Praça Francisco Camilo de Holanda. O SAMU foi acionado e constatou o óbito. O corpo foi removido ao IML de Cajazeiras.



Com informações de Ângelo Lima


sexta-feira, 29 de novembro de 2024

Vídeo: apresentador do Boca Quente desmente secretário de comunicação de Cajazeiras e faz afirmações bombásticas

O programa Boca Quente, segunda parte pegou fogo, na tarde da última terça-feira (26), quando um dos apresentadores, o jovem Ian Braga levou ao ar, informações bombásticas sobre a administração do prefeito José Aldemir Meireles (PP).

Ian rebateu informações do atual secretário de comunicação do município e, fez uma explanação ao vivo.

O secretário Daniel Oliveira frisou: “em relação às acusações infundadas, feitas pelo amigo Ian Braga, no programa Boca Quente, quero esclarecer que os servidores contratados por meio da Cooperativa COPBRAS, estão absolutamente dentro da legalidade, seguindo todas as normas vigentes. Essa é uma iniciativa voltada a atender as necessidades da população de Cajazeiras – diferentemente das suas alegações, Iam -, que demonstra interesses políticos. É importante destacar que as contas do prefeito Zé Aldemir foram aprovadas pelos órgãos competentes”, destacou Daniel Oliveira.

Em seguida, o apresentador Ian Braga retrucou as contestações do auxiliar da gestão, Daniel Oliveira.

Veja abaixo, o vídeo:



Redação

Projeto de expansão do Hospital Regional e da Maternidade prevê mais de R$ 21 milhões em investimentos

O secretário executivo de Gestão Hospitalar, Patrick Almeida, visitou, na quarta-feira (27), o Hospital Regional de Cajazeiras (HRC). Durante a visita, ele se reuniu com a diretora-geral do hospital, Jacilene Eduardo de Sousa, o diretor técnico, Pablo Leitão, e a equipe multiprofissional para discutir a reforma e ampliação do Hospital Regional e da maternidade que devem atender aos princípios de acessibilidade e qualidade da assistência prestada à população.

O hospital terá uma área ampliada de 8.230,58 m² com um investimento previsto de mais de R$ 21,5 milhões oriundos do Projeto Amar. A nova estrutura terá dez leitos de urgência (dois para sala vermelha e oito para observação), dez leitos nas Unidades de Cuidados Intermediários Neonatais (Ucin) e dez na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin). Além de quinze leitos (cinco para a UTI Adulto e dez para Cuidados Intermediários Canguru), com novos espaços de isolamento, enfermaria e alojamento conjunto, e a ampliação do centro cirúrgico com seis salas de cirurgia.

Ainda foram abordadas estratégias para garantir que o processo de reforma seja prolongado de forma a minimizar os impactos no atendimento aos pacientes durante o período de obras. Patrick Almeida reforçou o compromisso da Secretaria de Estado da Saúde (SES) com a melhoria da infraestrutura hospitalar e destacou a importância do HRC como referência para o Alto Sertão do estado.

A diretora-geral, Jacilene Eduardo de Sousa, ressaltou que as mudanças previstas não apenas modernizarão o hospital, mas também proporcionarão um atendimento mais ágil, seguro e humanizado para a população. “Estamos dando um passo significativo para consolidar o HRC como um dos principais centros de saúde do estado, com estrutura de excelência para atender as demandas dos pacientes”, enfatizou.

A equipe multiprofissional também discutiu as necessidades mais urgentes e apresentou sugestões, reforçando o papel do diálogo e da participação coletiva no planejamento das mudanças. A expectativa é que a reforma e ampliação do hospital resultem em avanços significativos na qualidade do atendimento, beneficiando milhares de pessoas que fazem uso dos serviços do Hospital.

Assessoria de Imprensa - SES/PB

quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Corriqueiro: prefeito sertanejo justifica rompimento com o deputado Júnior Araújo

“Sequer ele atendia a nossa ligação telefônica”

Após anunciar rompimento político com o deputado estadual Júnior Araújo (PSB). o prefeito de São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antônio Marques de Sousa, conhecido como "Colorau", justificou sua decisão e revelou que o parlamentar sequer atendia uma ligação telefônica, e a falta de compromisso colaborou para a derrota do seu candidato nas eleições deste ano. 

Deixou muito a desejar e por isso resolvi decidir romper. Agora estamos com Wilson Filho”, disse o gestor em participação ao Programa Boca Quente - parte II, na Difusora Rádio Cajazeiras, na tarde desta quinta-feira (28).


Com informações de Resenha Politika

Crime brutal: irmão de ex-prefeito de Cajazeiras é absolvido da acusação de homicídio após 14 anos

A vítima foi morta com diversos golpes de faca enquanto estava na casa da ex-companheira do acusado

José Vituriano Neto, irmão do ex-prefeito de Cajazeiras, Antônio Vituriano de Abreu, foi levado a júri popular nesta semana pelo homicídio de Francisco Edvard da Silva, ocorrido em 30 de outubro de 2010. A vítima foi morta com diversos golpes de faca enquanto estava na casa da ex-companheira do acusado.

Conhecido como Edmilson Abreu, o réu foi preso em flagrante no dia do crime, mas obteve liberdade provisória em (04) de fevereiro de 2011. Desde então, respondeu ao processo em liberdade. Após 14 anos, o Conselho de Sentença decidiu pela sua absolvição.

De acordo com o Ministério Público, o crime teria sido motivado por uma razão fútil: o fato de a vítima estar em trajes íntimos e vivendo maritalmente com a ex-companheira de José Vituriano. Ainda segundo a acusação, o ato foi cometido de forma traiçoeira e cruel, impossibilitando a defesa da vítima, que foi surpreendida em um quarto, desarmada e em situação vulnerável.

Durante o julgamento, o Ministério Público reiterou a acusação de homicídio qualificado. A defesa, por outro lado, argumentou com base nas teses de inexigibilidade de conduta diversa e homicídio privilegiado, alegando que as circunstâncias do caso atenuavam a responsabilidade do acusado.

Na sentença, o juiz destacou: "Ante o exposto, em conformidade com a soberana decisão dos membros do Conselho de Sentença, com fundamento no art. 492, II, do CPP, absolvo o acusado José Vituriano Neto de todas as imputações na presente ação penal, devendo cessar todas as medidas cautelares e protetivas eventualmente impostas".

Com informações do Blog do Furão

Três Câmaras de Vereadores e dois Institutos de Previdência têm contas aprovadas nesta quinta-feira (28)

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, aprovou as contas de 2023 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras de Vereadores de Lagoa Seca, Massaranduba e Alagoa Nova.

Também houve aprovação às contas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campina Grande (2023), do Instituto de Previdência dos Servidores de Serra Branca (2019, com ressalvas) e do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor - IASS (2023).

O órgão fracionário do TCE entendeu pela procedência parcial de denúncia contra o presidente da Câmara de São Bento, Marcarone Suassuna Carneiro, em razão de despesas excessivas com assessoria jurídica e parentesco com fornecedores de gênero alimentício e combustíveis à Casa. O dirigente foi multado em R$ 3 mil, mas ainda pode recorrer da decisão.

Ao cabo do exame de Inspeção Especial de Obras, foi aprovada a Concorrência nº 11.021/22 realizada pela Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa que objetivou a contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção, recuperação e melhorias em unidades escolares. Houve recomendação à Assembléia Legislativa no sentido da adequação à legislação vigente para nomeações e atribuições de cargos comissionados. Decorrente de denúncia, o Processo tomou o nº 06080/22.

Na abertura da sessão, o conselheiro Fernando Catão encaminhou voto de felicitações à servidora Eva Simone Matos, a aniversariante do dia, no que foi acompanhado pelos pares.

SÚMULA – São 2.710 os processos julgados pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, cifra correspondente ao período de 1º de janeiro deste ano até o último dia 21. Houve a análise, nesse tempo, de 72 contas de Câmaras de Vereadores, 28 de Secretarias Municipais, 97 de entes da administração indireta dos municípios 13 inspeções em obras públicas e 52 inspeções especiais.

Ainda, de 262 licitações e contratos, 183 denúncias e representações, 1.740 atos de gestão de pessoal, três concursos públicos, 126 recursos, 112 verificações de cumprimento de decisão e 12 outros processos de natureza diversa.

Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O quórum desta quinta-feira foi completado com a participação do conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas esteve representado, excepcionalmente, pela procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.


Assessoria de Comunicação/TCE PB

PF investiga crimes de fraude a procedimentos licitatórios e contratos públicos em Monteiro/PB

São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (28/11) a Operação Family First, que tem como objetivo combater crimes de fraudes em procedimentos licitatórios e contratos públicos praticados por empresa de assessoria em licitação sediada no município Monteiro/PB.

Segundo as investigações, a empresa prestava serviços de assessoria para organização de certames públicos realizados por prefeituras municipais, tendo sido constatado que várias destas licitações foram vencidas por uma distribuidora de alimentos controlada pela própria empresa assessora, registradas em nome de familiares dos investigados, suspeitos de serem "laranjas".

Durante as investigações, foi possível identificar a participação de um investigado que atuava como pregoeiro ou presidente da comissão de licitação de alguns dos municípios que realizaram certames com a empresa de assessoria, com suspeitas de favorecimento para que a distribuidora de alimentos em nome de terceiros vencesse as licitações e assinasse contratos públicos de fornecimento de cestas básicas.

Foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão pela 16ª Vara Federal da Paraíba, que foram cumpridos nas sedes das empresas investigadas e nas residências de seus sócios, todos localizados no município de Monteiro.

Caso sejam comprovadas a autoria e a materialidade, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, contratação direta ilegal e associação criminosa, com penas que podem chegar a 19 anos de reclusão, sem prejuízo de outras imputações, a depender do resultado da análise do material apreendido.


Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba

quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Fábio Nogueira é eleito novo presidente do TCE e terá como vice André Carlo Torres no biênio 2025/2026

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado escolheu, por unanimidade, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (27), os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Para presidência foi eleito o conselheiro Fábio Túlio Nogueira, que terá na vice-presidência, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, assim como o corregedor geral, o atual presidente, conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, e o ouvidor, conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias.

O conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho foi eleito para presidir a 1ª Câmara Deliberativa. A 2ª Câmara terá na presidência o conselheiro Arnóbio Alves Viana. O conselheiro Fernando Rodrigues Catão será o novo coordenador da Escola de Contas Otacílio Silveira. A posse dos novos eleitos será realizada no próximo dia 10 de janeiro, de 2025, às 16h, em sessão solene no Centro Cultural Ariano Suassuna.

Eleito à unanimidade, o conselheiro Fábio Nogueira, que assume o cargo pela segunda vez, agradeceu a confiança dos demais pares e garantiu que vai se esforçar para dar continuidade à gestão administrativa e aos programas em andamento na Corte de Contas. Ele agradeceu a confiança de seus pares e disse que se sente orgulhoso por assumir a Presidência do TCE pela segunda vez. “Agradeço a confiança de cada um”, disse ele ao reiterar o compromisso redobrado de zelar pela boa gestão dos recursos públicos e pela transparência que a sociedade merece.

O conselheiro eleito antecipou ainda, que conta com o apoio, dedicação, o trabalho e a colaboração de todos para enfrentar os desafios futuros, sempre se pautando pelo diálogo e pela união de todos em prol dos interesses públicos. O presidente da Corte, Nominando Diniz lembrou que todos já conhecem o perfil e a competência do conselheiro Fábio Nogueira. “Não tenho dúvidas de que o TCE vai avançar no seu mister de fiscalizar, orientar e apreciar as contas dos gestores públicos”, enfatizou.

O conselheiro decano da Corte, Arnóbio Alves Viana, parabenizou os novos eleitos, registrou o êxito do atual presidente, Nominando Diniz, e pontuou que Fábio Nogueira, com certeza, dará continuidade aos avanços alcançados e fará uma gestão de sucesso, a exemplo do que já fez. “Tivemos uma administração fecunda sob todos os aspectos”, disse o conselheiro Fernando Catão, lembrando o excelente trabalho executado pela gestão que se encerra, especialmente na área de pessoal e inovações.

Quanto ao presidente eleito Fábio Nogueira, Catão enfatizou sua competência e referência como líder no controle externo nacional, especificamente, pela experiência adquirida ao presidir a Associação Nacional dos Tribunais de Contas - Atricon, por dois mandatos. O conselheiro André Carlo Torres disse que o novo presidente volta ao cargo com mais experiência e conhecimento, e certamente, pelo seu histórico de inovador, fará muito mais para prosseguir a vanguarda do nosso TCE.

“Somos privilegiados. Estamos nos despedindo de uma gestão profícua, e vamos prosseguir com a eficiência do conselheiro Fábio Nogueira, que já mostrou a competência desta Corte de Contas ao País”, reforçou o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Da mesma forma, o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho lembrou que Fábio Nogueira é ícone no Controle Externo Nacional e com certeza dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo TCE.

Durante a sessão ainda houve manifestações do procurador geral, Marcílio Toscano da Franca, que reiterou o sucesso da gestão e o apoio aos novos dirigentes da Mesa Diretora. O presidente da OAB de Campina Grande, advogado Alberto Jorge Santos Lima Cavalcanti, em nome da Seccional da OAB-PB, parabenizou o conselheiro Fábio Nogueira. Da mesma forma, também manifestou congratulações o procurador Paulo Marcio Soares Madruga, que desejou sucesso à nova Mesa, lembrando a continuidade do trabalho de excelência do TCE.

Trajetória - Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba, o conselheiro Fábio Túlio Nogueira ingressou no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) como conselheiro em maio de 2006. Foi presidente da Corte de Contas no biênio 2013/2014 e da Atricon – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil por dois mandatos.

Antes de chegar ao TCE-PB, Fábio Nogueira foi vereador em Campina Grande, por três mandatos, e secretário de várias Pastas da Prefeitura Municipal daquela cidade. Foi eleito deputado estadual para a legislatura 2003/2006. Pela Assembléia Legislativa foi indicado, por unanimidade, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encabeçando a lista tríplice encaminhada ao chefe do Poder Executivo, para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Gleryston Holanda de Lucena.


Assessoria de Comunicação/TCE-PB

Prefeitura de Cajazeiras encerra curso de inglês para iniciantes voltado para alunos do sistema municipal de ensino

A Prefeitura de Cajazeiras, por meio da Secretaria de Educação, encerrou na segunda-feira, dia 25, as atividades do curso de inglês de nível iniciante voltado para os alunos do 5° ao 9° ano das escolas do sistema municipal de ensino.

O curso "Easy English in Cajazeiras-PB" é promovido pela Secretaria Municipal de Educação, com duração de 9 meses, com aulas semanais que ocorrem no contraturno.

Como encerramento das atividades do ano de 2024, foi ministrada uma aula cultural sobre "Thanksgiving Day", ou Dia de Ação de Graças, na qual os alunos puderam ter conhecimento a respeito de elementos culturais de países falantes de Língua inglesa como, por exemplo, o Canadá e os Estados Unidos.

O "Thanskgiving day" é um dia em que todos se reúnem com a família e amigos, para uma grande ceia, bem como agradecer pelas coisas boas que aconteceram durante o ano. É um dia feliz e de gratidão.

Na aula, ministrada pela professora Maria Fernanda Marabelly, os alunos tiveram dinâmicas e momentos de oração e agradecimento, além da prática da Língua Inglesa.

A secretária de Educação, Joseanne Maciel, informou que os alunos que participaram do curso receberão, nos próximos dias, um certificado de conclusão de curso com carga horária de 120 horas.


Assessoria

Prefeito de Sousa e pré-candidato a deputado federal promete lutar pelo Sertão

Em uma visita à cidade de Cajazeiras, nesta última terça-feira (26), o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), deixou claro que sua missão política será inabalável: o Sertão da Paraíba! Pré-candidato a deputado federal em 2026, Tyrone voltou a levantar a bandeira da sua terra natal, prometendo ser o porta-voz das demandas e anseios dos sertanejos no alto escalão do Congresso Nacional.

Minha bandeira será o nosso Sertão. Todos me conhecem e sabem que sou um defensor intransigente da nossa terra e do nosso povo”, declarou com fervor durante uma emocionante entrevista à Rádio Difusora AM. A energia que ele trouxe à cidade parecia contagiar a todos os presentes, que vibraram com suas promessas de luta e representação.

Com seu mandato como prefeito amplamente consolidado e a sucessão administrativa garantida, Tyrone não perdeu tempo: ele já lançou as primeiras sementes de sua nova campanha, realizando reuniões populares e visitando cidades estratégicas para fortalecer suas bases. “Quero ouvir as pessoas, pautar soluções com conhecimento de causa e dar voz às necessidades da nossa região”, enfatizou, demonstrando um compromisso inabalável com os problemas locais.

A cada palavra, Fábio Tyrone reafirma seu papel como um líder preocupado e atuante, certo de que sua trajetória política será dedicada integralmente ao desenvolvimento e à valorização do Sertão. A expectativa agora é: conseguirá ele conquistar os corações e mentes do povo sertanejo para sua nova jornada em Brasília? Os próximos capítulos dessa história prometem ser emocionantes!


Com informações do Blog Mais Informado

terça-feira, 26 de novembro de 2024

Programa Paraíba Pet realiza mais de 1.400 castrações em todo o estado

O serviço de castrações de cães e gatos do programa Paraíba PET, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional de Políticas da Causa Animal, já realizou mais de 1.400 procedimentos em pouco mais de um ano de atuação. Nesse período, em João Pessoa e na região metropolitana, foram atendidos mais de 510 animais. Já em Campina Grande e região foram cerca de 890 castrações, evitando, assim, a superpopulação de animais de rua e a proliferação de zoonoses no estado.

Em parceria com organizações não governamentais que atuam na defesa dos animais, o Paraíba Pet leva atendimentos a cães e gatos, beneficiando protetores independentes e famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no RegPet que é o sistema regulador do programa.  Entregue pelo Governo do Estado, a iniciativa dispõe de duas unidades de Castramóvel, que juntas já percorreram diversas cidades paraibanas garantindo acesso gratuito ao serviço que é essencial para a saúde humana e animal.

De acordo com a gerente Operacional de Políticas da Causa Animal, Rebecca Bonifácio, a Paraíba é pioneira na proteção, garantia de direitos, e oferta de serviços para a causa animal. “O nosso estado é o primeiro a ter um programa como o Paraíba Pet. Hoje garantimos políticas públicas que têm disponibilizado serviço de qualidade gratuito para os paraibanos. Além das castrações, realizamos eventos de adoção responsável, onde são oferecidos testes de leishmaniose, vacinas antirrábicas, e outros serviços para os animais e cuidados com a saúde também humana, como a oferta de testagem de ISTs, verificação de pressão. Sem falar que recebemos a doação de 936 sacas de ração que foram distribuídas para 267 protetores independentes e ONGs que foram beneficiados com essa alimentação para seus animais”, explicou.

Para a protetora independente, Maria Pereira, que atua na região de Campina Grande, o programa Paraíba Pet é um grande incentivo ao bem-estar animal. “Como protetora, entendo o quanto que essa ação é importante, pois evita que o animal fuja, se prolifere, transmita doenças ou ocasione acidentes, que é o que acontece quando o pet não é castrado. No castramóvel, o atendimento é excelente, eles fazem exames de sangue, e ainda se deslocam até a nossa localidade, e isso é muito bom”, destacou.

A chefe do núcleo de zoonoses da Gerência da Causa Animal de Campina Grande, Fernanda Lira, destacou que neste primeiro ano, através das ações realizadas em parceria com escolas, população e órgãos como a polícia ambiental, foi possível alcançar bons resultados na Rainha da Borborema voltadas à causa animal. “Estamos encerrando o ano com o sentimento de dever cumprido, pois tivemos um ano bastante produtivo e iniciaremos 2025 com o objetivo de expandir ainda mais o programa, intensificando atividades educativas, de conscientização sobre cuidados para com os animais e combate aos maus-tratos, eventos de adoção e novas rotas que nos leve aos municípios que ainda não receberam as castrações”, frisou.

Entre as cidades que já receberam os serviços de castrações estão: João Pessoa, Pirpirituba, Itabaiana, Cruz do Espírito Santo, Conde, Guarabira, Areia, Pombal, Teixeira, Cajazeiras, Sousa, Mamanguape, Catolé do Rocha, Pombal, Patos, Pilar, Cuité, Campina Grande, São José da Mata, Lagoa Seca, Puxinanã, Monteiro, Princesa Isabel, Itaporanga, Juazeirinho, Pocinhos, Caturité, Umbuzeiro, São Bento, Piancó, Nova Palmeira e Lagoa de Roça.

O Programa Paraíba Pet tem o objetivo de promover os direitos, o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos animais, além de formar uma sociedade mais consciente e responsável em relação aos cuidados e proteção, bem como garantir acesso aos serviços veterinários essenciais, com foco na castração, nas ações de educação em saúde, na vacinação (ofertada pelo SUS) e no tratamento de doenças. Através do programa, o estado também firma parcerias com os municípios para custear castrações de cães e gatos sem raça definida em espaços das próprias prefeituras ou em clínicas conveniadas com o poder executivo municipal.

Secom

Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia para o biênio 2025/2026

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (26), Sessão Preparatória para eleger os novos membros da Mesa Diretora da Casa Epitácio Pessoa para o biênio 2025-2026. Por unanimidade, deputado Adriano Galdino foi reeleito presidente do Poder Legislativo paraibano.

Para o 2º biênio da 20ª Legislatura apenas uma chapa foi inscrita. A Mesa Diretora que irá administrar o Poder Legislativo a partir de fevereiro de 2025 será composta pelo presidente reeleito Adriano Galdino; Felipe Leitão – 1º vice-presidente; Cida Ramos – 2º vice-presidente; Taciano Diniz – 3º vice-presidente; Fábio Ramalho – 4ª vice-presidente; Tovar Correia Lima – 1º secretário; Eduardo Carneiro – 2º secretário; Anderson Monteiro – 3º secretário; Jane Panta – 4º secretário; Sargento Neto – 1º suplente; Galego Souza –

2º suplente; Eduardo Brito – 3º suplente e Júnior Araújo – 4º suplente.

O deputado Wallber Virgolino será o corregedor parlamentar, acompanhados dos deputados Branco Mendes, Jutay Meneses e George Morais nas funções de 1º corregedor, 2º corregedor e 3º corregedor, respectivamente.

Em seu discurso, Adriano destacou o sentimento de gratidão e harmonia que existe na Casa de Epitácio Pessoa. “Gostaria de agradecer aos deputados e deputadas que, mais uma vez, me escolheram para essa missão honrosa de continuar presidente do Poder Legislativo da Paraíba. Para mim, é um motivo de muito orgulho e satisfação estar, mais uma vez, eleito presidente com o voto de cada um e de cada uma dos parlamentares”, resumiu.

Adriano acrescentou dizendo que irá “continuar sendo correto, buscando o diálogo com os deputados e fortalecendo cada vez mais o Poder Legislativo. Vamos continuar dando o nosso melhor, em conjunto com todos os deputados e deputadas, para construirmos uma Paraíba cada vez melhor e mais justa para todos”, destacou.

Os membros da Mesa Diretora eleitos nesta terça-feira tomarão posse em fevereiro de 2025.


Secom/ALPB

Paraíba registra média diária de 14 processos na Justiça relacionados a cartão de crédito

Em 2024, volume de casos no estado chega a 3.705 processos; já entre 2022 e 2023, houve uma alta de 64,47% no total de novas ações

O estado da Paraíba registrou 3.705 processos judiciais relacionados a questões de cartão de crédito entre janeiro e setembro de 2024. É o que aponta levantamento inédito com base no BI (Business Intelligence) do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por meio da consolidação dos dados e da verificação dos assuntos presentes nas tabelas de gestão processual do órgão. Em média, 14 novas ações são ajuizadas por dia, refletindo o cenário de endividamento e inadimplência crescente na população.

Em 2023, o volume de processos no estado chegou a 3.893, com 11 novas ações diárias. O comparativo com 2022 revela uma alta de 64,47% nos processos. Enquanto isso, a média diária de litígios aumentou em 2024, mesmo antes do fechamento do ano.

Em todo o Brasil, foram registradas 138.505 novas ações judiciais e a média diária é de 653 processos ajuizados por dia pelos consumidores.

O cenário econômico atual, com altas taxas de juros e aumento do custo de vida, tem levado muitos consumidores a usar o cartão de crédito como alternativa para financiar despesas essenciais. No entanto, a inadimplência crescente tem resultado em mais ações judiciais movidas pelas operadoras de cartão de crédito.

De acordo com João Valença, consumerista do VLV Advogados, “o cartão de crédito pode ser um catalisador para o endividamento da população, especialmente devido às altas taxas de juros do crédito rotativo e à falta de educação financeira. Além disso, a facilidade das compras online e o consumo impulsivo são fatores que agravam a situação”. Ele também destaca que a falta de um controle mais rigoroso sobre as próprias finanças é um dos maiores vilões nesse cenário. “Por isso, é tão importante que as pessoas tenham mais consciência no uso do crédito e façam um planejamento financeiro eficiente”, completa.

Em relação às situações mais comuns em que os consumidores enfrentam problemas com as operadoras de cartões de crédito, João Valença explica que “muitos consumidores enfrentam dificuldades com cobranças indevidas ou duplicadas, falhas no estorno de valores e problemas relacionados à segurança, como fraudes e clonagem dos cartões”. Ele também destaca que o atendimento deficiente, que impede a resolução rápida dos problemas, é um dos principais pontos de atrito entre consumidores e operadoras de crédito.

Mayra Sampaio, advogada especializada em Direito do Consumidor, complementa que "os juros abusivos, a falta de suporte por parte do banco e até mesmo o fato de serem, por vezes, inflexíveis são alguns dos fatores que mais geram atritos. Além disso, temos as cobranças indevidas, quando a pessoa nem tem a dívida, mas ainda assim é cobrada". Essa prática, segundo ela, está entre as principais causas do aumento de processos judiciais na área.

Para evitar problemas com cartões de crédito, a especialista recomenda que os consumidores monitorem suas transações regularmente, verifiquem sempre as condições de uso e contratos de suas operadoras, e que protejam seus dados pessoais. “Em casos de cobranças indevidas, é essencial que o consumidor entre em contato imediatamente com a operadora e, se necessário, registre uma reclamação no Procon ou utilize plataformas como o Consumidor.gov.br”, acrescenta João Valença.

Em relação à segurança das compras online, Brisa Nogueira, advogada especializada em Direito do Consumidor, alerta que “o aumento de compras feitas de forma online, onde o cartão de crédito é o instrumento mais utilizado, é um dos principais fatores que contribuem para o crescimento de ações judiciais relacionadas a este tema. Os consumidores precisam estar atentos aos sites em que fazem compras e à proteção de seus dados bancários". Ela também sugere a adoção de medidas de segurança, como a utilização de sistemas de autenticação para garantir que as transações sejam realizadas de forma segura.Diante do crescimento expressivo do número de ações judiciais 

envolvendo cartões de crédito, especialmente com o aumento da utilização do crédito no Brasil, é fundamental que os consumidores estejam mais atentos e informados sobre seus direitos. A educação financeira, a conscientização sobre os riscos do endividamento e a adoção de hábitos mais cautelosos são medidas essenciais para evitar problemas com as operadoras de crédito. Além disso, ao enfrentarem cobranças indevidas ou práticas abusivas, os consumidores têm à sua disposição recursos legais e institucionais que podem ser acionados para garantir a resolução das disputas de forma justa e rápida.

Assessoria

segunda-feira, 25 de novembro de 2024

Prefeito Zé Aldemir descarta assumir secretaria de saúde e ratifica disputa pela Câmara Federal

A declaração se deu durante entrevista prestada nesta sexta-feira (22) a rádio MAX FM de Marizópolis, e responde as especulações que foram levantadas durante a semana na imprensa.

Está descartada a possibilidade. Esta foi a resposta do prefeito José Aldemir Meireles (PP) quando perguntado se assumiria o comando da secretaria de saúde do município de Cajazeiras na gestão da prefeita eleita Corrinha Delfino. A declaração se deu durante entrevista prestada nesta sexta-feira (22) a rádio MAX FM de Marizópolis, e responde as especulações que foram levantadas durante a semana na imprensa.

Segundo o prefeito, concluído o mandato em 31 de dezembro, estará se dedicando a cuidar da saúde, pois precisará estar em dia para enfrentar o processo eleitoral de 2026, quando deverá disputar uma vaga na Câmara Federal, destacou.

Ainda sobre a candidatura, Zé Aldemir disse que independerá da decisão que o governador João Azevedo tomará para o pleito vindouro, pois o seu partido o PP (Partido Progressista) já montou uma estratégia para conseguir eleger o maior número de parlamentares em 2026, explicou Zé Aldemir.


Fonte: Blogo do Furão

TCE-PB investiga despesas com combustíveis e gastos da Câmara Municipal de Cajazeiras

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, Eriberto Maciel, para prestar esclarecimentos sobre a análise das contas do exercício financeiro de 2023. A auditoria destaca discrepâncias nos gastos com combustíveis e na remuneração dos vereadores.

Segundo o relatório do TCE-PB, a Câmara registrou despesas com combustíveis que totalizaram R$ 46.295,52, mas apenas R$ 42.421,27 foram comprovados, deixando uma diferença de R$ 3.874,25. Esta discrepância está associada à falta de informações sobre o veículo Honda CG 160 Fan, utilizado pela Casa Otacílio Jurema.

A auditoria também apontou despesas com combustíveis durante os períodos de recesso legislativo em janeiro e dezembro, quando a demanda por deslocamentos deveria ser reduzida. Em janeiro, o consumo foi quase igual à média anual, e em dezembro houve uma redução de apenas 19,53%. A auditoria solicita justificativas para esses gastos, totalizando R$ 7.303,22, sob pena de devolução dos valores ao erário.

Em relação às remunerações dos vereadores, o relatório indica que os valores pagos estão dentro do limite constitucional. Cada parlamentar recebeu até 40% do subsídio dos deputados estaduais, enquanto a remuneração do presidente da Câmara foi de R$ 177.228,00, equivalente a 89,92% do limite permitido. No entanto, a auditoria questionou a metodologia adotada pela Assembleia Legislativa da Paraíba para calcular o subsídio do presidente, que superou os valores pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Eriberto Maciel deverá apresentar sua defesa, incluindo documentos que justifiquem os deslocamentos em períodos de recesso e esclarecimentos sobre a diferença nos gastos com combustíveis. Caso contrário, poderá ser obrigado a restituir os valores ao erário público.


Fonte: Blog Coisas de Cajazeiras

sábado, 23 de novembro de 2024

Luciano Cartaxo destinou R$ 130 mil para a Aspan e se destaca como um dos parlamentares que mais trabalham pelos idosos

O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) destinou R$ 130 mil para a Associação Promocional do Ancião (Aspan), instituição filantrópica de longa permanência para idosos. O recurso vai auxiliar a entidade a continuar com o serviço que há mais de 40 anos é referência no atendimento desta população. Esta é a terceira instituição de idosos a receber recursos provenientes de emendas impositivas do deputado Cartaxo, que este ano já repassou recursos para a Divina Misericórdia (R$ 100 mil), Instituto Amém (R$ 50 mil) e ainda deve destinar recursos para outras duas entidades: Vila Vicentina (R$ 100 mil) e Casa da Paz (R$ 40 mil).

“O poder público precisa estar ao lado destas instituições que prestam um importante serviço para os idosos paraibanos. A gente sabe que muitos desses idosos não têm mais família, só têm estas entidades para cuidar da sua saúde. Por isso nosso mandato tem trabalhado muito para cuidar e proteger nossos idosos, tanto com as emendas impositivas, como também com os Projetos de Lei e outras ações parlamentares”, disse Luciano Cartaxo.

Projetos de Lei - Além das emendas impositivas, o deputado Luciano Cartaxo (PT) também é autor de diversos Projetos de Lei (PLs) que têm por objetivo proteger e cuidar dos idosos. Entre eles estão: o PL 3016/24, que institui a disponibilização, no sítio eletrônico do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, de cartilha ou material informativo sobre a prevenção de quedas para a Pessoa Idosa; o PL 1400/23, que dispõe sobre a Campanha Educativa Permanente acerca da Educação Financeira para Pessoa Idosa no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências; e o PL 3051/24, que dispõe sobre a garantia do direito de acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida aos parques ecológicos e recreativos na Paraíba e dá outras providências.


Assessoria

sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Prefeita de Bom Jesus participa de solenidade de certificação e entrega dos troféus do Selo UNICEF

A prefeita Denise Bayma, a articuladora do selo UNICEF no município, Antoniely Anália, e a adolescente Layane Sousa, representando o Núcleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA, participaram na manhã desta quinta-feira (21), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, da solenidade de certificação e entrega dos troféus aos 88 municípios classificados na edição 2021-2024 do Selo Unicef.

Mais que uma premiação, a oportunidade serve para ratificar o compromisso da gestão municipal, ao conseguir elevar significativamente os indicadores nas áreas de saúde, educação e proteção contra violências, melhorando as condições de vida de crianças e adolescentes.

Várias autoridades do estado também participaram do acontecimento, a exemplo do governador João Azevêdo, que fez questão de reforçar a mão amiga do estado que, por meio das muitas parcerias, foi importante para consolidar esses resultados.

Já a prefeita Denise Bayma, ao agradecer a Deus por esse momento, reconheceu que muitas mãos se juntaram e estão representadas naquele troféu.

"Assim como toda conquista em nossas vidas exige união, dedicação e confiança nas pessoas que nos cercam, na gestão pública não é diferente! Quero agradecer a toda a nossa equipe, que compreendeu a importância em alcançarmos essa meta, que nos coloca em posição de destaque no mundo. Bom Jesus se faz grande mais uma vez com esta conquista. Felicidade é o sentimento maior que sinto ao estar hoje neste evento", disse a gestora.


Fotos: Francisco França e Emanuela Almeida

Assessoria de Comunicação

TCE-PB aprecia Auditoria Operacional na Educação, após a Covid-19, e faz alertas aos gestores públicos

Sob a relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou, em sua última sessão ordinária, terça-feira (19), Inspeção Especial realizada nas Secretarias de Educação do Estado e dos Municípios da Paraíba, em face dos reflexos decorrentes da pandemia da Covid-19, em 2020. Evidenciando prioridades, após o levantamento, a Corte decidiu pelo envio de recomendações e emissão de alertas à Secretaria e aos prefeitos, com vista ao alcance das metas previstas para uma educação de qualidade (proc. nº 03714/20).

O conselheiro informou, ao analisar os autos, que o levantamento foi realizado pelo Grupo de Auditoria Operacional do TCE, enfatizando a necessidade dos equipamentos e internet, prioritários para as condições do ensino remoto, além da infraestrutura física e sanitária, buscando evidenciar o retorno seguro às escolas, com ênfase também na evasão escolar e na observação de ações visando a recuperação do aprendizado dos alunos.   

Destacam-se, entre os pontos a serem observados pelos gestores, a atualização da legislação estadual com referência ao Sistema Estadual de Ensino, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a adoção de estratégias para o aumento da cobertura no atendimento da meta 3A. Elevação da taxa líquida de matrículas no ensino médio (meta 3B), considerando o risco de descumprimento para 2024. Aumento das notas do IDEB, bem como das taxas de adequação da formação dos professores da educação básica e de sua rede de ensino, entre outras.

A decisão aponta ainda 19 recomendações aos prefeitos, entre as quais - relacionadas no acórdão, a criação de um sistema municipal de educação, por meio de instrumento legal, ou integrar o sistema estadual; garantir que os insumos para a execução das metas constantes no Plano Municipal de Educação estejam contemplados no planejamento orçamentário; implementar programas e serviços das esferas federal e estadual, voltadas à primeira infância, conforme previsto em Lei e o fortalecimento dos conselhos municipais de educação, bem como, intensificação de ações voltadas à avaliação de aprendizagem.  

O conselheiro Arnóbio Viana reiterou que o Levantamento decorre também de notas recomendatórias e técnicas da Atricon, IRB, Abracon, CNPTC e Audicon, que são entidades representativas dos membros e corpo técnico dos TCs, e envolvem ações das redes de ensino do Estado e dos municípios paraibanos, ressaltando a importância do tema, que caracteriza o objetivo do desenvolvimento sustentável 4, da Agenda 2030, que projeta uma educação de qualidade, e guardam correspondência com as metas do Plano Nacional de Educação – PNE.

Assessoria de Comunicação – TCE-PB

Prefeita eleita: Pollyana Abreu tem registro de candidatura cassado por abuso de poder econômico em Sertânia/PE

Prefeita eleita de Sertânia e outros políticos eleitos tiveram os registros cassados por decisão da Justiça Eleitoral, sob acusação de abuso de poder econômico

A Justiça Eleitoral cassou o registro de candidatura da prefeita eleita de Sertânia/PE, Pollyana Barbosa de Abreu (PSDB), e a tornou inelegível por oito anos. A decisão ocorreu após uma ação movida pela Frente Popular de Sertânia, que acusou a prefeita de abuso de poder econômico.

Segundo o relatório judicial, Pollyana teria cometido as irregularidades durante a pré-campanha, incluindo distribuição de brindes, uso de maquinário em carreatas e veiculação de propaganda em rádio local. As ações teriam sido realizadas pela empresa PBA Transportes, registrada em nome de Pollyana B de Abreu & Cia LTDA.

Pollyana venceu a eleição no dia 6 de outubro de 2024, com 11.478 votos (55,87%), superando Rita (PSB), que obteve 9.067 votos (44,13%).

"Houve evidente utilização da empresa para a prestação de serviços com o intuito de obtenção de votos", afirmou o juiz Gustavo Silva Hora na sentença, apontando que as práticas podem ter desequilibrado a disputa eleitoral.

Além de Pollyana, a vice-prefeita eleita, Teresa Raquel Rufino de Siqueira Viana (PSDB), e o vereador reeleito, Dorgival Rodrigues dos Santos (PSDB), também tiveram os registros cassados e ficaram inelegíveis. O suplente Gustavo Menezes dos Santos Silva (PL) foi igualmente impedido de disputar eleições.

O despacho destacou que “os fatos analisados revelam a utilização excessiva de pessoa jurídica através da prestação de serviços, patrocínio e participação de eventos, contratação de propagandas, etc., configurando abuso do poder econômico gerador de desequilíbrio ao pleito eleitoral”.

Em nota, o PSDB classificou a decisão como equivocada e afirmou que Pollyana Abreu seguiu a legislação eleitoral durante a campanha. O partido também informou que está reunindo provas para recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A reportagem tentou contato com Pollyana Abreu e os demais envolvidos, mas não obteve resposta até o momento da última atualização.


Fonte: CBN Caruaru

Operação Força Total: Polícia Militar recupera motocicleta com restrição de roubo/furto em Cajazeiras

Na noite de ontem, quinta-feira (21), durante a Operação Força total, uma guarnição policial militar do 6° BPM recuperou em Cajazeiras, uma motocicleta com restrição de roubo/furto, crime registrado em boletim no dia 18/11/2024.

Esta é 9ª Edição da Operação Força Total, uma ação coordenada pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, com atuação em todo o território nacional, com o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo e, fortalecer a segurança por meio de ações preventivas, coibir a criminalidade e transmitir maior sensação de proteção à população.

O veículo foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras, para adoção das medidas pertinentes.

Em caso de emergência, ligue 190!


SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 6° BPM


Sob pressão: diretora-geral do Hospital Regional de Cajazeiras estaria de “malas” prontas para deixar o cargo

Nomeada pelo governador em (04) de fevereiro de 2023 para comandar os destinos do Hospital Regional de Cajazeiras, Jacilene Eduardo de Sousa poderá deixar a direção-geral do Hospital Regional de Cajazeiras, nos próximos dias.

A informação chegou a nossa redação após diversos comentários obtidos por pessoas ligadas à Jacilene, pois a mesma, estaria sob pressão política e devido a grande cobrança regional.

Ainda de acordo com fontes, os recursos vindos da Secretaria de Estado da Saúde – não correspondem às demandas.

Um relatório feito pela atual direção poderá apontar um verdadeiro escândalo das gestões anteriores.


Redação

quinta-feira, 21 de novembro de 2024

No Mundial de Powerlifting na Islândia, Mayara Rocha quebra recorde sul-americano e se consagra como 4ª melhor atleta do mundo

A atleta paraibana Mayara Rocha desembarcou no Brasil esta semana após sua participação no Campeonato Mundial de Powerlifting Equipado 2024, encerrado no último sábado (16), na cidade de Reykjanesbaer, município da Islândia localizado na península de Reykjanes, na região de Suournes. Mayara teve uma participação excepcional na competição, conquistando feitos inéditos para uma atleta brasileira.

Mayara quebrou o recorde sul-americano no geral (soma dos três movimentos), que era de 412,5 kg e perdurava desde 2015. Ela conseguiu levantar 420 kg. A sua performance na competição foi a melhor da história para uma atleta brasileira, na sua categoria, e a quarta melhor da história da participação de atletas brasileiros em mundiais, no geral.

Mayara encerrou a competição como a 4ª melhor atleta do mundo, na soma dos três movimentos (Agachamento, Supino e Levantamento Terra). No Agachamento ela fez 165kg; no Supino 102.5 kg (a melhor marca da sua carreira como atleta); e no Levantamento Terra, 152,5 kg. Ela empatou com a atleta 3ª colocada no Supino, mas não ficou com a medalha de bronze porque no primeiro critério de desempate, que é o peso corporal, a concorrente estava abaixo de seu peso. E, no geral (soma dos três movimentos), Mayara não conquistou o bronze por uma diferença de apenas 5 kg.

O Campeonato Mundial de Powerlifting Equipado 2024 foi promovido pela The International Powerlifting Federation (Federação Internacional de Powerlifting), junto com a Icelandic Powerlifting Federation (Federação Islandesa de Powerlifting). Ela integrou a seleção brasileira competindo na categoria de peso corporal até 47 kg.

Mayara Rocha é a atual campeã brasileira de Powerlifting Equipado, em sua categoria. Além disso, é detentora de cinco recordes, o que lhe confere a condição de uma das principais atletas do mundo, na atualidade. Para esta competição Mayara Rocha contou com apoio da Prefeitura de Campina Grande, Pixbet, Cf Brabo, Roval, Redepharma Naturais, Recovery, Flexibilitat e ACE – keep the pace.

Mayara Rocha no LPO:

Mayara Rocha Soares tem 31 anos, é natural de Campina Grande, membro da Seleção Brasileira de Levantamento de Peso Olímpico – LPO (2018); tetracampeã paraibana; vice-campeã brasileira; membro da delegação da Seleção Brasileira de Levantamento de Peso que disputou o Panamericano em Santo Domingo, na República Dominicana; Medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro de Levantamento de Peso Olímpico; 3ª colocada no Mundial Crossfit Liftoff; 4ª colocada no Campeonato Brasileiro de LPO 2021.

Mayara Rocha no Powerlifting:

Medalhas de ouro e de prata no Campeonato Brasileiro de Powerlifting 2021, tetramedalhista no Sul Americano de Powerlifting 2021 (duas medalhas de prata e duas de bronze), Campeã Brasileira de Powerlifting Clássico 2022, Campeã Brasileira de Powerlifting Equipado 2022, Campeã e título de melhor atleta do Arnold Classic South América 2022; detentora de três recordes nacionais no Powerlifting Equipado 2022 e 5º melhor Agachamento do Mundo, no Campeonato Mundial de Powerlifting 2022, disputado em Sun City, na África do Sul; Campeã Sul-Americana no Agachamento (Modalidade Powerlifting Raw) e Vice-Campeã Sul-Americana no Powerlifting Equipado; recordista brasileira no Squat/Agachamento e Vice-Campeã Brasileira de Powerlifting Clássico 2023; Campeã Brasileira de Powerlifting Equipado 2024, quebrando todos os recordes que estavam em disputa na sua categoria: Agachamento, Supino e Terra Total; detentora do recorde Sul-Americano na soma dos três movimentos do Powerlifting Equipado, quebrado em 2024 após perdurar por 9 anos; e quarta melhor atleta do mundo no Powerlifting Equipado na atualidade.

Assessoria de Imprensa

Corrinha Delfino já está com toda programação do Carnaval 2025 definida

A grade de programação contempla todos os públicos com um olhar especial e diferenciado para o público jovem que comanda a grande massa carnavalesca da grande festa de momo, salientou a prefeita

A prefeita eleita de Cajazeiras, Corrinha Delfino (PP) já está com toda programação do Carnaval 2025 de Cajazeiras definida, e o anúncio oficial das atrações se dará nos próximos dias, possivelmente em entrevista coletiva a imprensa da cidade e região.

A grade de programação contempla todos os públicos, com um olhar especial e diferenciado para o público jovem que comanda a grande massa carnavalesca da nossa festa de momo, salientou a prefeita.

A futura gestora, garantiu que Cajazeiras viverá um dos melhores e mais diferentes carnavais de todos os tempos, e que todos os esforços da atual e futura equipe estão sendo desenvolvidos para que a festa seja brilhante, destacou.

Durante o anuncio, Corrinha deverá apresentar além das atrações, o novo local de realização do evento, as parcerias e muitas outras novidades.


Fonte: Blog do Furão