NOTÍCIAS: 02/06/2010 - O
deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), integrante da Frente Parlamentar de Controle
ao Tabaco, afirmou que a Casa está fazendo um esforço grande para coibir o
tabagismo. Há hoje na Casa 129 projetos cujo objetivo é reduzir o consumo do
cigarro no Brasil.
A
maior parte deles é de projetos educativos e preventivos. Alguns, específicos
para o público feminino, pretendem frear o aumento do tabagismo entre as
mulheres, vítimas de câncer de mama e de pulmão, entre outros problemas. Outros
proíbem ou regulamentam o fumo em ambiente fechado, protegendo a saúde dos
fumantes passivos. A Frente Parlamentar de Controle ao Tabaco tenta priorizar e
aprovar o maior número possível de projetos contra o tabagismo.
Eis
a entrevista concedida a TV Câmara pelo deputado paraibano Rômulo Gouveia: http://www.camara.gov.br/internet/tvcamara/?lnk=DEPUTADO-AFIRMA-QUE-CAMARA-VAI-SE-ESFORCAR-PARA-APROVAR-PROJETOS-CONTRA-TABAGISMO&selecao=MAT&programa=162&materia=106000&velocidade=100K
Rômulo
volta a cobrar solução para o endividamento rural
O
deputado paraibano Rômulo Gouveia (PSDB), voltou a ocupara a tribuna da câmara
dos deputados cobrando uma solução para o crescente problema do endividamento
agrícola, “que vem tirando o sono de muitos pequenos agricultores da
Paraíba”.
“Refiro-me
àqueles débitos contraídos pelos pequenos agricultores na década de 90,
concedidos com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), no âmbito do
PRONAF - Programa Nacional de Agricultura Familiar, que após diversos processos
de renegociação, estão sendo cobrados pelos Bancos do Brasil e do Nordeste”,
falou Rômulo Gouveia.
Rômulo
disse também que há relatos de casos de dívidas com valor originário de R$ 18
mil, que após securitização por equivalência em produtos passaram a ser de R$ 26
mil, e que atualizada tendo por base esse novo valor nominal transformou-se em
R$ 120 mil, em que atualmente cobra-se um valor impossível de ser
pago.
“Tomo
como exemplo a microrregião de Guarabira, onde participei de diversos encontros
para debater a temática do endividamento rural, composta pelos Municípios de
Alagoinha; Araçagi; Belém; Caiçara; Cuitegi; Duas estradas; Guarabira; Lagoa de
dentro; Logradouro; Mulungu; Pilõezinhos; Pirpirituba; Serra da Raiz e
Sertãozinho, no brejo paraibano, Região onde deveria haver maior precipitação de
chuvas, quase todos os anos há perdas consideráveis na produção agrícola por
conta da estiagem. Em todo o Estado a situação não é diferente”, disse o
parlamentar.
O
tucano afirmou que mesmo com a aprovação da MP 472, que irá beneficiar cerca de
263 mil agricultores, entre os que têm ou não dívidas já renegociadas, esta
medida provisória praticamente não tem operacionalidade em função de que existem
débitos vencidos anteriores e a lei não permite nova repactuação nessas
condições.
“Levei
recentemente a questão ao Ministro da Agricultura, dizendo de sua gravidade, e
aguardo que as providências sejam efetivadas para a solução do problema do
endividamento rural junto aos pequenos produtores e pequenas cooperativas”,
falou Rômulo Gouveia.
ASCOM
