Rizélio Lopes irmão do ex-vereador Roselânio Lopes anuncia apoio a pré-candidatura de Zé Aldemir

Segundo informações, outros desembarques deverão ocorrer nas próximas horas

O empresário Rizélio Lopes, irmão do ex-vereador Roselânio Lopes e do diretor da Casa da Cidadania, Rogério Lopes anunciou nesta quarta-feira (19) apoio a pré-candidatura do ex-prefeito de Cajazeiras José Aldemir Meireles a deputado estadual nas eleições do ano que vem.

Rizélio, que estava alinhado com o deputado estadual Chico Mendes, deixou o grupo de oposição e agora faz parte do grupo situacionista e estará ao lado da pré-candidatura do ex-prefeito de Cajazeiras.

A chegada de Rizélio para votar em Zé Aldemir nas próximas eleições teve toda uma articulação política do secretário de Desenvolvimento Rural, Serafim Lopes que é primo do empresário.

Rizélio deixou o grupo de oposição e os rumores de insatisfação com o líder do grupo cercam os bastidores políticos com muitos reclamando de abandono total por parte de Chico Mendes.

Segundo informações, outros desembarques deverão ocorrer nas próximas horas.

Fonte: Blog do Furão

João Bosco diz que Zé Aldemir é ‘emocionalmente instável’ e aconselha Jr. Araújo a ‘repensar a rota’

Cunhado de Júnior Araújo reafirma que Zé Aldemir descumpriu acordo que teria sido firmado em 2024, no qual Júnior seria candidato à reeleição enquanto Zé disputaria uma vaga na Câmara Federal

Em entrevista ao programa Olho Vivo da Rede Diário do Sertão, nesta quarta-feira (19), o médico João Bosco Filho, que foi prefeito do município de São Francisco e é cunhado do deputado estadual Júnior Araújo (PP), declarou novamente que o ex-prefeito de Cajazeiras e pré-candidato a deputado estadual Zé Aldemir (PP) não honrou com um acordo que teria sido firmado em 2024, no qual Júnior seria candidato à reeleição enquanto Zé disputaria uma vaga na Câmara Federal.

Naquela altura, João Bosco também era cotado para ser candidato a federal, mas ele conta que, mesmo tendo problemas pessoais com Zé Aldemir, desistiu da pré-candidatura a pedido de Júnior Araújo, que acreditava em uma “dobradinha” na chapa com o ex-prefeito de Cajazeiras.

“Eu já tive situações pessoais com Zé Aldemir quando ele fez algumas acusações em relação ao serviço de hemodiálise que funcionava no Hospital Regional de Cajazeiras. (…) Mesmo diante de tudo isso, Júnior conversou comigo em 2024 e eu fui muito claro e disse: ‘Não se preocupe. Hoje, dentro da família, você que tem o mandato e eu estou sob seu comando. O que for necessário fazer para que a gente facilite sua reeleição, a gente vai fazer. Você vai contar comigo integralmente. Pelo temperamento de Zé Aldemir, eu temo por esse acordo. Mas, tudo bem, eu estou sob seu comando. Deixo aqui o meu posicionamento reservado para Zé Aldemir em 2026””, relatou o médico.

João Bosco entende que seu cunhado deveria ‘repensar a rota’ ao invés de continuar aliado de Zé Aldemir e dividir votos na região. “A partir do momento em que Zé Aldemir declara que é pré-candidato a deputado estadual, eu acho que Júnior, como um homem prático, tinha que repensar a rota dele e tentar traçar outros caminhos para garantir a reeleição dele”.

O médico considera Zé Aldemir ‘emocionalmente instável’, apesar de reconhecer a carreira de sucesso e prestígio do veterano na política. “Eu acho o comportamento de Zé Aldemir instável. Essa é a minha opinião. Não estou aqui tirando os méritos de Zé Aldemir. Ninguém sobrevive tanto tempo na política como Zé Aldemir, que é um camarada com uma história de sucesso. Se eu não me engano, só tem uma derrota para deputado federal. Ele tem uma história de sucesso e ninguém tem essa história há tanto tempo se não tiver seus méritos (…). Agora – isso é uma opinião minha -, emocionalmente eu acho Zé Aldemir instável. Então, não me surpreendeu ele dizer que é pré-candidato a deputado estadual”.

Fonte: Diário do Sertão

Pesquisa revela os clubes mais odiados do Brasil; veja lista

Levantamento tem 14 times da Série A, um da Série B e um da Série C

O instituto Paraná Pesquisas, a pedido da revista Veja, apontou quais são os clubes mais odiados do Brasil. O resultado foi divulgado na terça-feira (18) e envolve 16 equipes.

No levantamento, foram ouvidas 2.020 pessoas presencialmente em 26 estados do país, entre homens e mulheres, a partir de 16 anos em quantidade equivalente. Os dados foram recolhidos entre 6 e 10 de novembro.

Na pesquisa, quem participou poderia votar em apenas um time. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

Ranking dos clubes mais odiados do Brasil

1️⃣ Flamengo: 13,5%

2️⃣ Corinthians: 11,1%

3️⃣ Palmeiras: 7,7%

4️⃣ Vasco: 4,4%

5️⃣ São Paulo: 1,7%

6️⃣ Atlético-MG: 1,5%

7️⃣ Cruzeiro: 1,2%

8️⃣ Grêmio: 1,2%

9️⃣ Internacional: 1,0%

1️⃣0️⃣ Santa Cruz: 1,0%

1️⃣1️⃣ Bahia: 0,7%

1️⃣2️⃣ Sport: 0,6%

1️⃣3️⃣ Vitória: 0,6%

1️⃣4️⃣ Fluminense: 0,5%

1️⃣5️⃣ Santos: 0,5%

1️⃣6️⃣ Athletico: 0,4%

Outros times: 2,6%

A pesquisa mostrou que os clubes de maiores torcidas do país lideram entre os mais odiados: Flamengo e Corinthians, além de Palmeiras, Vasco e São Paulo, que também integram o top-5 de mais torcedores.

O eixo MG-RS vem logo atrás, com Atlético-MG e Cruzeiro e a dupla Gre-Nal. O 'intruso' entre os 10 times mais odiados é o Santa Cruz, que conquistou o acesso na Série D e vai jogar a Série C em 2026.

Outros seis clubes rejeitados foram mencionados pelos entrevistados, com índices abaixo de 1%. Entre eles, está o Athletico, único da Série B e que está próximo de retornar à Série A. Já 2,6% citaram equipes não reveladas.

As pessoas que responderam não odiar nenhum ou gostar de todos os clubes brasileiros somaram 42,2%, enquanto as que disseram não gostar de nenhum ou odiar todos representam 0,9%. Por fim, 6,1% não souberam responder ou não opinaram.

Lance

Prefeita Corrinha entrega novo espaço de funcionamento da UBS do Mutirão II

Equipamento recebe o nome de Cícero das Lajes

A prefeita Corrinha Delfino esteve na manhã desta segunda-feira (17) entregando a população de Cajazeiras, mais precisamente da zona norte da cidade um novo espaço para funcionamento da UBS do Conjunto Mutirão II, que recebeu o nome do saudoso Cícero Rolim das Chagas (Cícero das Lajes) que trabalhava no município como Agente Comunitário de Saúde.

A solenidade contou com a participação da vice-prefeita Christiane Araújo, da secretária de saúde Mychelle Noleto, além de outros secretários da gestão, vereadores da base e familiares do homenageado.

A entrega do novo espaço que possibilitará muito mais comodidade e conforto para os usuários e profissionais de saúde atende a uma solicitação feita pela população durante a plenária do Orçamento Participativo realizada no Conjunto Ronaldo Cunha Lima ainda no início da gestão.

O investimento representa o cuidado com a saúde das pessoas da zona norte e faz parte de um compromisso assumido pela gestão, destacou a prefeita Corrinha Delfino.

Assessoria

Wellington Roberto anuncia apoio à reeleição de Veneziano e voto em Cícero para governador, em 2026

O Deputado Federal Wellington Roberto anunciou nesta segunda-feira (17), durante a filiação do Prefeito de João Pessoa, Cicero Lucena, ao MDB, o seu apoio à reeleição de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) para o Senado; e à eleição de Cícero para governador, em 2026. “Por onde eu passo, nos 223 municípios deste estado, eu posso presenciar, de uma forma muito firme, aonde cruzamos várias vezes, não só com o prefeito Cícero, mas com Veneziano Vital do Rêgo, que já sabe qual é o meu posicionamento: meu voto para o Senado é seu, Veneziano. Saibam, meus amigos e minhas amigas, que o homem e a mulher, não só na política, tem que ter posições firmes”, declarou Wellington Roberto.

Ele disse que os reflexos da gestão de Cícero em João Pessoa ecoam em todo o estado e fortalecem sua pré-candidatura. “Por onde passo, essa confiança que o povo de João Pessoa tem e o resultado das eleições passadas para prefeito dessa cidade, dessa capital, tem reflexos em todos os 223 municípios da Paraíba. Sua votação vai existir na oposição, e muito grande, também, na situação. A simplicidade de Cícero, a fé de Cícero, a vontade de Cícero em servir à Paraíba vai fazer a diferença”, disse Wellington.

O deputado fez um alerta sobre o quadro que se desenha em relação à proposta de sucessão do atual governo, afirmando ser de “um futuro incerto, de uma candidatura que não sabe como vai se conduzir daqui pra frente” e que “a Paraíba não pode correr esse risco”. Por isso, segundo Wellington, “a Paraíba vai votar em Cícero, poque você é um homem testado, foi governador, foi vice, foi senador e é prefeito dessa cidade, de uma forma como um maestro rege uma orquestra, com muita fé e com muita lealdade aos seus companheiros, coisas que o outro lado não faz”.

Assessoria de Imprensa

João Azevêdo sanciona lei de Luciano Cartaxo que cria "Programa de Fomento às Cozinhas Comunitárias" na Paraíba

O Governo do Estado sancionou a Lei nº 13.996/2025, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo, que institui o Programa Estadual de Fomento às Cozinhas Comunitárias da Paraíba. A iniciativa reforça o compromisso de Cartaxo com o enfrentamento à fome, a promoção da segurança alimentar e o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social.

A lei estabelece que o programa será voltado ao fornecimento de alimentação gratuita, prioritariamente para pessoas em situação de rua e famílias que enfrentam insegurança alimentar. Além da oferta de refeições nutricionalmente adequadas, a legislação assegura que todo o serviço deverá ocorrer em espaços sanitariamente adequados, com fiscalização da Vigilância Sanitária estadual e municipal.

Para Luciano Cartaxo, a sanção representa “um avanço importante na efetivação de direitos sociais e na promoção da dignidade humana”. Ele destaca que as cozinhas comunitárias são instrumentos já reconhecidos no âmbito da assistência social pela capacidade de oferecer alimentação de qualidade e, ao mesmo tempo, fortalecer políticas públicas voltadas à proteção social.

A nova lei também incentiva o desenvolvimento econômico no campo ao priorizar a agricultura familiar e pequenos produtores rurais como fornecedores dos alimentos utilizados nas cozinhas. “Ao mesmo tempo em que garantimos comida no prato de quem mais precisa, fortalecemos o produtor rural, gerando renda e estimulando a produção local”, afirma o deputado.

De acordo com o texto, caberá ao Governo do Estado estruturar e organizar o programa, por meio de decreto ou portaria, determinando critérios de funcionamento e expansão das cozinhas comunitárias em parceria com os municípios.

Com a sanção, a Paraíba passa a contar com um marco legal que amplia políticas públicas de combate à fome e reforça iniciativas de segurança alimentar em todo o território estadual.

Assessoria

Funcionário é detido por furtar pacotes de café em atacarejo de Cajazeiras

A Polícia Militar deteve, na tarde do sábado (15), um funcionário do atacarejo Mix Mateus, na zona sul de Cajazeiras, suspeito de furtar mercadorias do estabelecimento. A gerente acionou a PM após identificar possíveis desvios cometidos pelo trabalhador, identificado pelas iniciais I.P.S..

Ao chegarem ao local, os policiais foram informados pela gerência e pela equipe de segurança que o suspeito havia sido flagrado em diversas imagens de monitoramento interno. Os vídeos mostram duas ações distintas: em uma delas, o funcionário subtrai pacotes de café e os esconde em um armário no estacionamento para buscá-los posteriormente. Em outra gravação, feita no domingo (9), ele desloca fardos de café para a lateral do muro externo, com a intenção de retirá-los da área segura.

Diante das provas apresentadas, os policiais deram voz de detenção ao suspeito, que foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras, acompanhado da gerente e das testemunhas. A ocorrência foi registrada e o caso seguirá sob investigação da Polícia Civil.

Com inf. do Blog Coisas de Cajazeiras

Presidente do TCE-PB recebe vice-governador e dirigentes da Cinep para discutir regularização fundiária de empresas em CG

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, nesta quinta-feira (14), o vice-governador Lucas Ribeiro e dirigentes da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) para uma apresentação técnica sobre a situação fundiária de empresas do setor calçadista de Campina Grande instaladas em áreas administradas pela instituição. O encontro, realizado no gabinete da Presidência, teve como objetivo solicitar orientações da Corte de Contas.

Durante a explanação, o diretor de Desenvolvimento Econômico da Cinep, Ruy Bezerra Cavalcanti, e a gestora de contratos da companhia, Larissa Meira Alves de Almeida, apresentaram um panorama detalhado das dificuldades enfrentadas por empreendedores que ocupam terrenos da Cinep, especialmente no Distrito Industrial de Campina Grande. Muitas dessas empresas operam há anos sem a propriedade formal dos imóveis. Segundo os dirigentes, a ausência do título definitivo impede o acesso a financiamentos e limita a expansão dos negócios, criando entraves ao desenvolvimento econômico.

Eles explicaram que, ao longo dos anos, algumas empresas receberam apenas o terreno, enquanto outras foram instaladas em galpões construídos pelo Estado. No entanto, parte delas permanece sem escritura. “Sem a propriedade, as empresas não conseguem oferecer o imóvel como garantia, o que inviabiliza financiamentos essenciais para investimento e crescimento. Isso trava a geração de emprego e renda”, destacaram.

Ruy Bezerra informou ainda que a Cinep vem realizando avaliações e estudos técnicos para subsidiar os processos de cessão e aquisição, assegurando segurança jurídica tanto para o Estado quanto para os empresários.

O vice-governador Lucas Ribeiro reforçou a importância de esforços conjuntos para viabilizar novas soluções. Já o presidente Fábio Nogueira destacou o compromisso do TCE-PB em colaborar com análises técnicas e orientações que fortaleçam a correta aplicação das políticas públicas. Ele sugeriu a elaboração de um estudo técnico voltado a identificar alternativas que conciliem legalidade, eficiência e apoio ao setor produtivo.

“O Tribunal de Contas está sempre aberto ao diálogo e ao trabalho conjunto que permitam maior eficiência à gestão pública. A regularização dessas áreas é fundamental para dar segurança aos empreendedores e garantir que o Estado cumpra seu papel no estímulo ao desenvolvimento”, afirmou o presidente.

Além de assessores da Cinep, participou da reunião o diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB, Eduardo Albuquerque.

Assessoria de Comunicação/TCE-PB

Lei de Luciano Cartaxo estabelece Plano Estadual de Proteção Ambiental do Vale dos Dinossauros

O governador da Paraíba sancionou a Lei (14076) de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo que institui o Plano Estadual de Proteção Ambiental do Vale dos Dinossauros, no município de Sousa. O objetivo é reforçar a preservação de uma das áreas mais importantes do patrimônio material e científico do Estado, reconhecida pelo seu valor histórico, arqueológico e ambiental.

A nova legislação permite a criação de um conjunto de ações permanentes para garantir a proteção do Vale dos Dinossauros, incluindo monitoramento ambiental com tecnologias de vigilância e alerta de incêndios, manutenção de aceiros, faixas de contenção, campanhas educativas voltadas à comunidade local e protocolos de emergência para resposta rápida em casos de incêndios ou desastres ambientais.

A Lei também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias e convênios com universidades, órgãos públicos, instituições privadas e entidades ambientais, reforçando o caráter colaborativo da preservação do sítio.

Para o deputado Luciano Cartaxo, a sanção representa um avanço estratégico para a proteção de um dos mais relevantes patrimônios naturais da Paraíba.

“Estamos garantindo que o Vale dos Dinossauros tenha políticas permanentes de cuidado, monitoramento e preservação. É uma área única, que precisa de atenção constante para que continue sendo referência científica, turística e ambiental para as futuras gerações”, destacou o parlamentar.

Assessoria

Reforma tributária: especialistas alertam para últimos ajustes antes da virada do ano

Com as mudanças da reforma tributária marcadas para o início de 2026, especialistas alertam para o pouco tempo que as empresas têm para se adaptarem. A nova estrutura de impostos deve alterar de forma significativa as rotinas contábeis e fiscais, exigindo planejamento, revisão de processos e atualização de sistemas antes da virada do ano.

"A reforma representa a maior transformação do sistema tributário brasileiro em décadas. Embora o objetivo seja simplificar e tornar a cobrança de impostos mais transparente, o período de transição traz desafios práticos para quem atua na gestão financeira e contábil", declarou a empresária contábil e sócia-fundadora da Sercon Contábeis, Terezinha Carvalho.

Segundo ela, o momento é de mobilização e últimos ajustes. “O início da vigência está mais próximo do que parece. As empresas precisam revisar controles internos, contratos e políticas fiscais. Adiar essa preparação pode resultar em inconsistências e até em custos extras no futuro”, orienta.

O contador Stanley Morais, também sócio-fundador da Sercon, reforça que o impacto da reforma não se limita às grandes corporações. “Pequenas e médias empresas também precisarão se ajustar. O novo formato tributário vai alterar a forma como as operações são registradas e os impostos calculados. Isso exige atualização de sistemas e treinamento das equipes desde já”, destaca.

Já o contador e empresário Wagner Arnaud, sócio-proprietário da Pontual Assessoria e da PontualMed, ressalta que o foco deve estar em entender as etapas da transição. “Cada fase trará mudanças específicas. Quem se antecipar e alinhar sua contabilidade e planejamento tributário agora, vai atravessar o processo com mais segurança e menos impacto financeiro”, explica.

Alguns pontos a serem observados e colocados em prática, neste momento:

Revisão de controles internos e políticas fiscais: Avalie e atualize procedimentos para alinhar com o novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), evitando inconsistências na apuração de créditos e débitos.

Atualização de sistemas contábeis e ERP: Integre módulos compatíveis com a reforma, como emissão de notas fiscais eletrônicas no novo padrão e cálculo automático de impostos unificados, para prevenir erros operacionais a partir de janeiro de 2026.

Treinamento de equipes financeiras: Capacite contadores e gestores sobre as regras de transição, incluindo o período de coexistência de regimes tributários, para garantir conformidade e eficiência nas rotinas diárias.

Análise de contratos e operações: Reavalie acordos com fornecedores e clientes quanto a incidência tributária, substituindo impostos como ICMS, ISS e PIS/COFINS pelos novos, e simule impactos no fluxo de caixa.

Planejamento tributário antecipado: Realize diagnósticos para identificar enquadramento no regime simplificado (se aplicável) ou no padrão, calculando cenários de alíquotas e aproveitamento de créditos acumulados.

Os especialistas concordam que, apesar da expectativa de simplificação, a reforma exigirá uma adaptação gradual e técnica. A recomendação é que empresas busquem suporte contábil especializado, invistam em atualização tecnológica e acompanhem de perto as novas regulamentações que serão publicadas até o fim de 2025.

Assessoria 

Franquia de restaurante temático, com sede em JP, tem crescimento de 500% em três anos

De uma experiência de família nasceu uma das redes temáticas mais encantadoras do país. O Beco Mágico, hoje presente em seis cidades brasileiras, começou em um dia comum, na cozinha de casa, quando a paixão da Família Peres pela gastronomia se misturou à admiração pelo universo bruxo das telinhas.

Em dezembro de 2022, em Goiânia, surgiu o restaurante que unia comida artesanal e imersão em um mundo de fantasia. “O que começou como um ponto de encontro para fãs e curiosos rapidamente virou uma experiência sensorial completa, com cardápios inspirados em poções, ambientes cenográficos e uma atmosfera que faz adultos e crianças se sentirem parte de um filme”, relembra Vanessa Peres, sócia-proprietária da franquia.

A aceitação foi imediata. Em menos de um ano, o Beco Mágico iniciou seu processo de expansão, abrindo as portas de sua primeira franquia em Brasília, seguida por João Pessoa, cidade que se tornaria a matriz e sede da marca em 2024. A partir daí, o que parecia um sonho ganhou escala: Natal, Aracaju, Recife e Manaus se uniram ao mapa mágico em um intervalo de apenas três anos.

O crescimento impressiona: 500% de expansão desde a inauguração. “Os números refletem mais do que faturamento, traduzem a força de um conceito que alia entretenimento e gastronomia de forma autêntica”, complementa Vanessa. O desempenho divulgado nas redes sociais mostra um faturamento anual de R$ 3,5 milhões, reforçando o sucesso da operação e o potencial de continuidade.

Em João Pessoa, a unidade matriz se destaca como modelo de gestão e referência para novas franquias. A operação mantém alto fluxo de clientes e tem sido ponto de visita constante para interessados em entender o formato de negócio e os diferenciais da marca.

“Nosso crescimento mostra o quanto o público busca mais do que uma refeição: ele quer viver uma experiência completa. E o Beco entrega exatamente isso, um espaço imersivo, divertido e emocionalmente marcante. É esse diferencial que tem atraído novos franqueados e fortalecido a marca em todo o Brasil”, explica Pedro Henrique Peres, diretor de marketing da franquia.

O modelo de expansão do Beco Mágico valoriza cidades com potencial de crescimento e aposta em experiências completas, que unem gastronomia, entretenimento e ambientação temática. Com seis unidades em funcionamento e novas parcerias em negociação, a marca segue ampliando presença em outros estados.

“Temos recebido muitas propostas de empreendedores de diferentes regiões interessados em trazer a magia do Beco para suas cidades. Quem quiser conhecer mais sobre o modelo de franquia, inclusive, pode entrar em contato pelo nosso perfil oficial no Instagram @becomagicobrasil”, conclui Vanessa.

Assessoria

TCE-PB concede prazo de 15 dias para prefeito assinar Pacto e reduzir temporários sob pena contas reprovadas

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (12), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, concedeu um prazo de 15 dias ao prefeito de São Vicente do Seridó, Erivan dos Anjos Leonardo, para assinar o Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional, visando a redução dos contratos temporários, conforme determina a Resolução TC 04/2024, sob pena de reprovação das contas anuais, relativas ao exercício de 2024.

A decisão decorreu da análise do processo de Prestação de Contas do município de São Vicente do Seridó (proc. nº 02624/25), que durante o julgamento já caminhava para reprovação, conforme o voto do relator, conselheiro Antônio Nominando Diniz. Ele apontou como principais irregularidades o déficit orçamentário e o excesso de contratações temporárias. Após a defesa, conduzida pelo advogado Rodrigo Lima Maia, o Pleno decidiu acatar uma preliminar levantada pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, excepcionalmente, fixou o prazo para a assinatura do Pacto, oportunidade em que o gestor apresentará um plano, visando a redução proporcional do excesso, até o percentual de 30%.

Na defesa, o gestor apresentou justificativas em relação ao déficit orçamentário, citando despesas obrigatórias com precatórios e previdência, passivos de gestões anteriores, o que permitiu ao relator a possibilidade de reavaliação do processo. Ao mesmo tempo, o Colegiado, à unanimidade, entendeu pela concessão do prazo para a assinatura do Pacto, situação que poderá ensejar a regularização das eivas apontadas na prestação de contas. O conselheiro Nominando reiterou que o TCE já vinha fazendo os alertas de que nas contas de 2024, o excesso de temporários e a inexistência do Pacto deverão levar as contas à reprovação.

Aprovadas – Foram julgadas regulares, com pareceres pela aprovação, as contas das prefeituras de Amparo e Cacimbas, relativas ao exercício de 2024, bem como as de Remígio, relativas a 2023. Ainda do município de São Vicente de Seridó, o Pleno acatou o Recurso Ordinário para modificar a decisão e julgar pela regularidade com ressalvas as contas do município, referentes a 2022. O relator do processo, conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, acatou a justificativa da defesa em relação ao cumprimento do limite constitucional para gastos com educação, ensejando assim a emissão de parecer favorável.

Medalhas – Os membros do Colegiado aprovaram a concessão da Medalha Cunha Pedrosa, a mais alta honraria da Corte de Contas, ao presidente da Atricon – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Edilson Silva, em virtude do seu desempenho à frente da entidade, com destaque mais recente para a aprovação da PEC da Essencialidade, proibindo a extinção ou a criação de novos tribunais, depois de uma longínqua marcha processual, que se configurou numa conquista do sistema tribunais de contas.

A propositura foi feita pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, que na oportunidade, destacou os relevantes serviços prestados pelo atual presidente da Atricon. O conselheiro Fábio Nogueira, na condição de ex-presidente da Atricon, enalteceu a iniciativa e o trabalho dos atuais dirigentes da Associação. Também foi aprovada a concessão da Medalha Cunha Pedrosa para a conselheira substituta do TCE do Pará, Milena Dias da Cunha, que atualmente é presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – Audicon, proposta que foi apresentada pelo conselheiro substituto, Renato Sérgio Santiago Melo.

Voto de Pesar – O Pleno aprovou “Voto de Pesar”, em decorrência do falecimento da Sra. Ana de Fátima Gouveia da Costa e Freire, que vem a ser mãe do servidor Marcos Paulo Freire, que é lotado no gabinete do conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, autor da propositura. O conselheiro enfatizou que Ana de Fátima era servidora da Funasa. “Ela era a prova viva de que a grandeza de um ser humano não se mede pelo barulho que se faz, mas pelo silêncio com que se age", disse.

Composição - O Tribunal de Contas realizou sua 2519ª sessão ordinária remota e presencial. Além do presidente Fábio Nogueira, estiveram presentes para a composição do quórum os conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho e Alanna Camilla Santos Galdino Vieira. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Assessoria de Comunicação/TCE-PB