terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

PSC da Paraíba lamenta morte de José Maranhão: “Perdemos um líder”

A Direção Estadual do Partido Social Cristão na Paraíba lamentou por meio de nota o falecimento do Senador José Maranhão. O texto destaca o caráter desenvolvimentista e o amor pela Paraíba, marcas da trajetória de vida de Maranhão.

Definindo-o como “um exemplo em que se mirar, um companheiro em quem confiar e um líder em quem se inspirar” a nota ainda afirma que o desaparecimento de José Maranhão “gera feridas na alma que dificilmente cicatrizarão”.

 

Confira a íntegra da nota.

 

Nota de Pesar


Ao mestre, com carinho

 

O PSC externa o seu mais profundo pesar pelo falecimento de José Maranhão.

A lacuna afetiva gerada a partir do desaparecimento de uma das maiores lideranças políticas da nossa história, dilacera o coração e gera feridas na alma que dificilmente cicatrizarão.

Um sentimento de orfandade, que, sabemos, não é só nosso.

Se a nossa legenda perde um exemplo em que se mirar, um companheiro em quem confiar e um líder em quem se inspirar, os paraibanos perdem uma razão para se orgulhar.

Zé foi digno, diligente e dedicado. Fez, dos mandatos que ocupou, uma profissão de fé em defesa da nossa terra. Fez, da sua força, uma alavanca para o nosso desenvolvimento. E, em que pese a franzina silhueta, fez, da sua estatura moral, um promontório de onde lançávamos as nossas melhores esperanças.

Zé Maranhão, simplesmente, fez!

Era um mestre!

 

Diretório Regional do Partido Social Cristão da Paraíba

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Morre vítima da covid-19 o senador paraibano José Maranhão


Morreu na noite desta segunda-feira (08), o senador paraibano José Maranhão, o parlamentar estava internado desde o ano passado após contrair covid-19.


Por Polêmica Paraíba

Pedro crítica locação de carros pela Câmara dos Deputados, mas esquece de que primo locou quase 300 carros na PMCG

‘Dois pesas e duas medidas’, muitas vezes na política esse termo pode ser atribuído às posições divergentes de agentes públicos, um exemplo, é o silêncio do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), filho do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e primo do atual prefeito de Campina Grande Bruno Cunha Lima (PSD), que semana passada usou suas redes sociais para criticar a troca da frota de carros oficiais pelos integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, porém o mesmo silenciou sobre a decisão do primo de contratar 298 veículos, via uma locadora de Fortaleza para atender a prefeitura.

Na semana passada Pedro, criticou o ato dos detentores da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de terem carros locados a sua disposição. Veja o post de Pedro: “Uma reforma que fica sempre para depois... Não dá mais. Ainda em 2015, apresentei projeto que praticamente acaba com carro oficial. Vamos continuar fazendo pressão. Compartilhe sempre essas denúncias. Isso precisa e vai ter que mudar”, disse Pedro. Assista: https://www.instagram.com/tv/CK4SOzlnxsm/?igshid=1d7iki6xdg06g

Porém o primo do prefeito em nada se posicionou sobre a decisão publicada no Semanário Municipal de Campina Grande, de 04 de fevereiro deste ano, onde Bruno Cunha Lima autoria a locação de 298 veículos ao valor de R$ 291.164,16, a uma empresa de Fortaleza, para atender as demandas da cidade. Até esta segunda-feira (08.02.2021), o primo do prefeito em nada criticou tal demanda. Veja o semanário: https://campinagrande.pb.gov.br/separata-do-semanario-oficial-04-de-fevereiro-de-2021/








Redação JI

Prefeito de Cajazeiras assina contrato para construção de creche na zona norte

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir, assinou, na manhã desta segunda-feira, 08, contrato com a empresa Ecológica Construções e Serviços EIRELI, vencedora da licitação, para construção de uma creche na zona norte da cidade, mais precisamente, nas proximidades do Residencial Cajazeiras I e II.

A obra será iniciada ainda neste mês, e está orçada em pouco mais de um milhão e meio, fruto de uma emenda parlamentar conquistada pelo prefeito Zé Aldemir junto ao deputado federal Wellington Roberto. O prazo para conclusão é de sete meses.


Secom-Cz

Bebê é acolhido pela equipe da Maternidade de Patos e força tarefa é acionada para enviá-lo em segurança para o Ceará

Este último domingo (07) foi atípico na Maternidade Dr. Peregrino Filho, de Patos. Isto porque, pela primeira vez na história da unidade, foi formada uma força-tarefa, que incluiu até um helicóptero, do serviço de aéreo transporte do estado do Ceará para levar um bebê em segurança para o Hospital do Coração, na cidade de Messejana, no distrito de Fortaleza (CE). A recém-nascida não nasceu em Patos, mas, na cidade de Aurora, e foi regulado inicialmente para Cajazeiras e depois para a Maternidade Peregrino Filho, em Patos onde permaneceu durante 17 dias sob os cuidados da equipe da UTI Neonatal da unidade com apoio da Rede Cuidar da Paraíba. A pequena Laiara Feliciano da Silva, filha de Keliane França Feliciano, apresentou uma complicação cardíaca poucos dias após seu nascimento.

“Nós acolhemos a recém-nascida durante 17 dias até este domingo quando conseguimos regulá-la para o estado de origem. Ela chegou a nossa unidade com suspeita de cardiopatia do canal dependente, uma condição que requer administração de pouco oxigênio, assim como uso de prostaglandina para manter a permeabilidade do canal arterial do RN. A suspeita confirmou-se através da realização do ecocardiograma de triagem realizado pela equipe da neonatologia e procedeu-se o acolhimento às demandad clínicas inerentes à patologia”, explica a diretora geral da Maternidade de Patos, Railda Gomes. Ela lembra que a RN foi colocada em ambas as regulações, a da Paraíba e do seu estado de origem, o Ceará.

Railda destaca que a transferência do bebê envolveu esforços conjuntos de muitas equipes, principalmente, do Núcleo Interno de Regulação (NIR) da Maternidade Peregrino Filho, juntamente com Dra. Vandezita chefe da Neonatologia da unidade, que buscou incansavelmente essa vaga. “Nos unimos e no final deu tudo certo e a bebê de Keliane França Feliciano foi transportada com segurança para Messejana, onde dará prosseguimento aos cuidados da cardiologia pediátrica. Desejamos muito sucesso em seu tratamento e que Deus a abençoe e aos seus pais nesta sua caminhada pela saúde”, complementa Railda, destacando que a força-tarefa contou ainda com a participação do Corpo de Bombeiros, SAMU, Serviços de Regulação Estadual e Núcleo Interno de Regulação NIR, Secretarias de Saúde, Serviço de Transporte Aéreo entre outros, sob a coordenação da Rede Cuidar, da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES).

Sobre a cardiopatia do RN

Laiara Feliciano da Silva, que neste domingo completou 26 dias de nascida, foi diagnosticada com cardiopatia do canal dependente, ou seja, uma condição que requer administração de pouco oxigênio. “Essa é uma cardiopatia complexa, na qual a artéria pulmonar que leva o sangue para os pulmões oxigenar não se desenvolveu. E o fluxo que vai para os pulmões depende de uma estrutura que se chama CANAL ARTERIAL, que nesse momento inicial deixamos com medicações para não fechar. Mas temos que fazer o fluxo definitivo para os pulmões, é isso se dá através de intervenção cirúrgica ou cateterismo”, afirma a responsável pela equipe de Neonatologia da Maternidade Dr. Peregrino Filho, Dra. Vandezita Dantas Mazarro, que foi quem esteve à frente de todo o caso desde a acolhida da RN até a transferência neste domingo.

“Esse recém-nascido precisava de um suporte especializado na área da cardiologia. Acionamos as referências na área, tanto na Paraíba como no Ceará, para potencializar e agilizar o tratamento urgente. E o acolhemos com os cuidados necessários durante sua permanência em nossa unidade e de comum acordo, com a família, acionamos o seu estado de origem, para assim dar mais celeridade ao processo de transferência”, destaca a médica, lembrando que a Maternidade Dr. Peregrino Filho, de Patos faz parte da Rede Cuidar Paraíba, que integra as maternidades públicas de todo estado. A Rede funciona, em tempo integral, durante todo o ano e tem como um de seus principais objetivos a busca ativa de crianças com cardiopatias que, ao serem diagnosticadas com problemas, passam a receber tratamento especializado, inclusive com acesso a procedimento cirúrgico, quando necessário.

A pediatra Emmanuelle Lira, que estava de plantão, na Peregrino, na hora da transferência, ficou emocionada por estar participando do processo de transferência. “A nossa Rede Cuidar não mediu esforços para melhorar a saúde deste recém-nascido. Agora, espero que continue tendo o mesmo cuidado para crescer saudável”, declarou a médica.

Depoimento da mãe

Para a mãe da RN, Keliane França, fica o agradecimento por contar com o apoio de muitas pessoas, desde as médicas que diagnosticaram a gravidade do quadro em sua cidade de origem até todos os profissionais que acompanharam sua despedida da Maternidade de Patos. “Primeiro agradeço a Deus por minha filha estar viva e ter tido todo o suporte necessário para sobreviver nestes primeiros dias. Foram tantas pessoas que me ajudaram desde o nascimento dela que nem dá para citar todos aqui”, diz ela, que afirma que na cidade onde a bebê nasceu à pediatra não identificou o problema, chegando a dizer que a bebê dela estava ótima.

Porém, 17 dias após o nascimento, o umbigo da RN continuava sangrando e a mãe resolveu levá-la ao hospital para averiguar. Quando as médicas Dra. Denise e outra que a mãe não lembra o nome começaram a examinar, logo identificaram algo errado pedindo a transferência para Patos, que era o centro mais próximo com capacidade para acolher a bebê com os cuidados que ele necessitava. Antes, porém, a RN passou pelo Hospital de Cajazeiras. “Minha filha foi tão bem cuidada em Patos, eu e meu esposo, que nem tenho palavras para expressar minha gratidão a todos que fazem parte deste grande serviço que é a Maternidade, médicos, enfermeiros, as assistentes sociais enfim, a todos que se uniram para salvá-la. Eles fizeram tudo o que puderam. Minha filha nas mãos de Deus e da equipe da Maternidade foi muito bem cuidada”, afirmou Keliane França.

 

Assessoria

domingo, 7 de fevereiro de 2021

Deputado Jeová Campos assina nota pública de defesa da independência funcional do desembargador Siro Darlan

“O Desembargador Siro Darlan está respondendo a dois pedidos de punição disciplinar que não encontram respaldo jurídico em nenhuma peça do Direito Constitucional. Ao invés de réu, ele é vítima e pela sua história, trajetória e caráter tem o meu mais irrestrito apoio e admiração. Além de ser um magistrado que sempre honrou a toga que vestiu, Siro é um ser humano ímpar, com uma visão humanista como poucos e não merece passar pelo que está passando, mas, o ‘sertanejo é, antes de tudo, um forte’ e essa frase, uma das mais famosas da literatura brasileira, dita por Euclides da Cunha na obra “Os Sertões”, se encaixa bem neste cajazeirense que ganhou o mundo e fez história na magistratura brasileira no Rio de Janeiro e além disso ainda é meu amigo”, disse nesta sexta-feira (05), o deputado estadual paraibano, Jeová Campos, após assinar um abaixo-assinado em defesa da independência funcional do desembargador Siro Darlan. Quem quiser assinar a petição pode usar o link http://chng.it/4zLKk5xPVj.

Em nota, a Associação Juízes para Democracia AJD, que também é autora do abaixo-assinado público em favor do desembargador Siro Darlan, destaca que ‘os procedimentos disciplinares em curso tanto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se referem a duas decisões proferidas pelo Desembargador Siro Darlan, quando atuava pelo regime de plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, enfatizando que o que consta nos respectivos processos é que tais decisões foram fundamentadas na urgência característica das situações submetidas ao plantão judicial, avaliação que pertence à esfera do livre convencimento de juízas e juízes. Foram, também, submetidas ao regular procedimento de revisão, pela interposição dos recursos cabíveis, junto ao órgão julgador competente, na forma da lei e do regimento interno do Tribunal’.

Ainda assim, prossegue a nota redigida pela AJD, destacando que é de extrema preocupação o cerceamento da independência judicial e do avanço daquilo que se pode entender como a criminalização da prática do garantismo penal em âmbito judicial. ‘A garantia da independência judicial é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e deve ser praticada por todos, inclusive e principalmente pelos integrantes do próprio Poder Judiciário. Necessário, ainda, que os processos disciplinares observem as garantias constitucionais de presunção de inocência e de duração razoável do processo, de modo a não se transformarem em mecanismos de controle e pressão para juízas e juízes seguirem tal ou qual entendimento, em razão das bandeiras e sinalizações de seus próprios tribunais’, prossegue o texto.

Por fim, a Associação Juízes para a Democracia (AJD) reafirma, na nota datada de 29 de Janeiro deste ano, ‘o seu compromisso de respeito à ordem e às garantias constitucionais, que emanam da Constituição da República e que se mostram essenciais para o exercício pleno da democracia e manifesta a extrema necessidade de observância ao devido processo legal, à tramitação por tempo razoável e à presunção de inocência nos procedimentos disciplinares em curso contra o Desembargador Siro Darlan, diante do concreto risco de violação à independência judicial’.

Sobre o desembargador

O desembargador Siro Darlan é paraibano de nascimento, da cidade de Cajazeiras, mas muito cedo, ainda em 1953, se mudou para o Rio de Janeiro, onde estudou e fez carreira na magistratura carioca. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, desde 1975, é Pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tem  Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal, é pós-graduado em Direito da Comunicação, pela Universidade de Coimbra, Portugal, e iniciou sua carreira na magistratura, como Juiz de 1ª instância, na Comarca de Silva Jardim, no Rio de Janeiro, em junho de 1982 onde permaneceu até o mês de julho de 1984. Durante a sua carreira de magistrado, exerceu vários cargos e participou de inúmeras atividades, além de lecionar em renomadas instituições de ensino superior. Foi também presidente da Sétima Câmara Criminal do Rio de Janeiro. No dia 26 de agosto de 2016, o desembargador foi agraciado pela Assembléia Legislativa da Paraíba, numa propositura do deputado Jeová Campos, com a Medalha Presidente Epitácio Pessoa, a mais alta comenda outorgada pela ALPB.


Assessoria de Imprensa

Bruno lamenta a morte do jornalista Martinho Moreira Franco

Prefeito de Campina Grande exalta as qualidades de um dos decanos da imprensa paraibana

O prefeito Bruno Cunha Lima lamentou, através de nota, a morte na manhã deste último sábado, 06, do jornalista paraibano Martinho Moreira Franco, 74, que não resistiu a uma cirurgia programada de tratamento a um câncer. 

Bruno Cunha Lima revela que, desde a infância, sempre nutriu grande admiração pelo texto inteligente e preciso de Martinho Moreira Franco - "crônicas que ajudavam a fazer a vida da gente uma aventura que vale a pena".

Para o prefeito campinense, que diz desde muito cedo já ser "antenado" na política, Martinho, que militou profissionalmente a maior parte de sua vida em João Pessoa, foi sempre referência de um jornalismo de alto nível, zelava pelas amizades e pela família, além de prezar as rotinas marcadas pela simplicidade. "Deixa saudade e exemplos", resume Bruno Cunha Lima.

 

Assessoria de Imprensa

Asplan firma convênio com o colégio Marista Pio X e garante descontos nas mensalidades para funcionários e associados

Os funcionários e associados da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) poderão matricular seus filhos numa escola de referência em formação humana e excelência acadêmica com a vantagem de ter um desconto de 10% nas mensalidades escolares. Esse diferencial de aquisição de prestação de serviço educacional que assegura esse desconto só foi possível em função de um convênio assinado entre a Asplan e o Colégio Marista Pio X. A parceria já está em vigor e as inscrições para o processo de matrícula 2021 já estão abertas e podem ser acessadas no site marista.edu.br/piox.

“Nós sempre procuramos ampliar o leque de serviços para nossos associados muito além da assistência técnica e associativa, ofertando serviços diversos e parcerias com empresas conveniadas que garantem descontos ou vantagens aos nossos colaboradores e fornecedores”, explica a gerente administrativa da Asplan, Kiony Vieira. Ela lembra que além disso, os associados e funcionários contam ainda com atendimento odontológico e serviços de ambulatório médico em consultórios próprios, com atendimento gratuito na sede da entidade, em João Pessoa. Para tanto, a entidade tem em seus quadros uma dentista e um médico do trabalho. Os colaboradores e associados têm ainda plano de saúde e de telefonia com preços mais acessíveis e convênio com laboratório de análises clínicas.

A Consultora Comercial do Colégio Marista Pio X, Graça Moura, lembra que no Marista além de uma formação acadêmica de reconhecida excelência, a escola ainda oferece programas exclusivos de educação, internacionalização, esporte, cultura, tecnologia, formação humana/cristã, além de dispor de estruturas completas de laboratórios, quadra poliesportiva, ginásio, campos de futebol e muito mais. “O Marista Pio X além de ser um espaço de referência em formação humana, excelência acadêmica, evangelização, solidariedade, protagonismo infanto-juvenil e defesa de direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens, compromete-se a oferecer uma educação infanto-juvenil integral, pautada na excelência Marista, aos filhos dos inscritos e funcionários do Asplan”, reforçou ela, lembrando que os descontos concedidos a Associação são de 10% em 11 mensalidades, tendo a matrícula o valor integral.


Assessoria de Imprensa

De volta ao Botafogo-PB, Cesinha valoriza início da pré-temporada

O bom filho à casa torna. Criado nas categorias de base do Botafogo-PB, o jovem atacante Cesinha, de 21 anos, está de volta ao Belo.

Após um ano de rodagem e aprendizado, o jogador retorna confiante e motivado para a temporada 2021. “Estou muito feliz por estar de volta. Me sinto em casa aqui no Botafogo, é sempre um grande prazer vestir essa camisa. É mais uma grande oportunidade que estou recebendo e vou fazer o meu melhor para corresponder bem dentro de campo. Tenho fé que será um grande ano”, destacou o atleta, que foi campeão estadual de 2018 pelo clube e, em 2019, foi o artilheiro da Copa do Nordeste sub-20.

Na última semana, o time botafoguense iniciou os trabalhos para o ano, que inclui a disputa do Campeonato Paraibano, Copa do Nordeste e Série C do Brasileiro. “Tem tudo para ser uma temporada com muitas decisões, e a nossa preparação já começa agora. É um período importante, temos muita coisa pela frente e estou bastante motivado para trabalhar e ajudar a equipe da melhor forma”, finalizou.


Foto: Divulgação | Botafogo-PB

Assessoria de Imprensa

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Veneziano volta a defender prorrogação do Auxílio Emergencial e medidas de fortalecimento da economia

Primeiro Vice Presidente do Senado Federal, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) voltou a defender o retorno do Auxílio Emergencial do governo federal para socorrer milhares de brasileiros. Ele lembrou que, a partir de janeiro, cerca de 65 milhões de brasileiros – dentre estes, vários paraibanos – deixariam de receber o benefício.

De acordo com o senador, hoje existem 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda, que estão abandonados à própria sorte. “Milhões de brasileiros passaram o mês de janeiro sem ter acesso a uma renda mínima, que pudesse prover as suas famílias das condições as mais básicas. Essas milhares de pessoas inseriram-se em níveis de pobreza e de extrema pobreza. O governo federal precisa convencer-se de que o Auxílio Emergencial precisa retornar”, disse.

Veneziano disse ainda que está disposto a ir ao governo, juntamente com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para tentar convencer a equipe econômica da necessidade urgente do retorno do Auxílio Emergencial.

Fortalecimento da Economia – Veneziano defende, ainda, medidas para diminuir o impacto da pandemia na economia, e nesse sentido, é a favor de prorrogação de medidas que favoreçam o setor produtivo, afetado pelo vírus.

Desde o início da pandemia, o senador tem atuado para minimizar os efeitos do novo coronavírus. Ele foi um dos parlamentares que defenderam a extensão, por mais dois meses, do auxílio emergencial aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Como primeiro vice-presidente, Veneziano disse que vai continuar na luta para atender os anseios dos brasileiros e, especialmente, dos paraibanos. Para tanto, espera que a imunização contra a Covid-19 alcance todos os brasileiros.

— Não há dúvidas de que nos restam superações, mas nós não podemos nos imiscuir, nós não podemos nos permitir discussões menores, quando sabedores somos dos grandes desafios que haveremos de tratar, desde as questões que envolvem a necessidade de um novo auxílio emergencial, à reforma tributária e todos os outros assuntos que, porventura, estejam a ser questionados, cobrados e, mais que isso, exigidos por parte dos nossos brasileiros — disse Veneziano.

 

Assessoria de Imprensa

Deputados Jeová, Buba e Cida Ramos propõem realização de audiência pública para debater situação das obras da Transposição

Os deputados Jeová Campos, Buba Germano e Cida Ramos protocolaram essa semana um pedido de realização de audiência pública para debater a atual situação das obras do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, nos trechos que cortam o Estado da Paraíba. O requerimento foi de autoria da deputada Cida Ramos, com co-autoria dos deputados Jeová Campos e Buba Germano. “Há dois anos a obra já estava com mais de 95% concluída, mas até agora, efetivamente, a água não chegou no sertão paraibano como deveria e precisamos nos atualizar sobre o andamento das ações para conclusão dessa obra tão importante”, afirma Jeová Campos.

O parlamentar lembra que a proposta do Projeto de Integração do Rio São Francisco é levar água para 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, contemplando cerca de 390 municípios a partir de dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros de extensão e o Eixo Leste, com 217 quilômetros. “As estruturas captam a água do Rio São Francisco para abastecer adutoras e ramais que vão perenizar rios e açudes existentes na região. Contudo, as obras ainda não foram concluídas e os trechos entregues estão sem funcionar devidamente, implicando sérios prejuízos ao Estado da Paraíba, sobretudo as comunidades ribeirinhas, que necessitam da água do “Velho Chico” para a sobrevivência”, destaca o requerimento assinado pelos três deputados paraibanos.

“Um projeto de tamanha importância para a região Nordeste, especialmente, para as pessoas que moram no sertão paraibano,  não pode ficar paralisado e a ALPB precisa se posicionar diante disso e cobrar dos agentes públicos responsáveis a conclusão e o pleno funcionamento do projeto da transposição”, reforça Jeová que na condição de Presidente da Frente Parlamentar das Águas da ALPB vem há muito tempo, desde seu mandato anterior,  realizando debates sobre a Transposição e cobrando das autoridades competentes a conclusão das obras.

 

Assessoria

Sindalcool participa de iniciativa que premia empresas do agronegócio por adoção de ações para mitigar à corrupção

Dezenove empresas e cooperativas do agronegócio que apostaram em ações e iniciativas de sustentabilidade, mitigação à corrupção e fraude, entre outras, serão reconhecidas nesta sexta-feira (5), pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA), por meio do Selo Mais Integridade, em cerimônia no auditório da APEX-BRASIL, em Brasília-DF, e que será transmitida ao vivo através dos links https://lnkd.in/d6yxbGb e https://lnkd.in/dArX M4a

A Paraíba teve participação na iniciativa, 3ª edição do selo, por meio do presidente da associação que reúne as empresas produtoras de etanol, açúcar e bioeletricidade (Sindalcool), Edmundo Barbosa, representando o Conselho Nacional da Indústria (CNI) e o Conselho Coagro.

De acordo com o MAPA, o próprio ministério foi piloto da Controladoria-Geral da União (CGU) na pauta de fomento setorial dentro do Governo Federal, tornando o Selo Mais Integridade, integrante do Programa MAPA Íntegro, uma referência.

Todos os setores da economia reconhecem hoje a relevância da pauta de integridade, especialmente quando o país busca expandir novos espaços para os produtos agropecuários brasileiros no mercado internacional, sendo fundamental, a demonstração do tratamento relevante que as empresas e cooperativas agropecuárias dão ao tema, de modo a implementar iniciativas de mitigação ao risco da ocorrência de atos de corrupção, que num passado, não muito distante, tanto sensibilizou com nosso mercado.

Com atuação fundamental do Comitê Gestor do selo, composto por representantes de instituições públicas e privadas, cuja independência de atuação e parceria, chancela e homologa o resultado da premiação, reveste a iniciativa do reconhecimento técnico e imparcialidade necessários que o mercado exige.

Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico, as advogadas da BMA Advogados, Anna Carolina Malta e Camila Cuschnir revelaram que nos últimos anos, diversas empresas do agronegócio se deram conta da necessidade de estabelecer práticas que não violem a legislação em vigor, pois perceberam que quanto mais íntegra e transparente for sua postura, mais sólidos e duradouros serão os relacionamentos com todos os seus stakeholders, isto é, seus produtores rurais, cooperados, clientes, investidores e colaboradores.

Segundo ainda afirmaram, por conta disso, a implementação de programas de compliance tem se multiplicado e as próprias áreas de compliance têm conquistado espaço cada vez mais estratégicos dentro das corporações, participando ativamente da tomada de decisões.

“Os programas de compliance auxiliam na detecção e prevenção de fraudes, melhoram os controles internos e conferem uma cultura de integridade ao ambiente corporativo. Portanto, atuar sem um programa de compliance deixa expostos os ativos e a reputação da companhia”, atestaram as advogadas.

Conforme opinião das advogadas, o Selo Mais Integridade faz parte de iniciativas criadas para incentivar empresas de qualquer setor a desenvolver a cultura de compliance.

Ainda durante a cerimônia, serão assinados dois atos normativos, entre eles, uma portaria entre o MAPA e a CGU, que aprova a implementação da nova marca digital Selo Mais Integridade – versão especial, para empresas e cooperativas agropecuárias premiadas, de forma cumulativa, nas iniciativas de promoção à integridade do selo e Empresa Pró-ética.

A outra Portaria do MAPA, aprova o regulamento da premiação do Selo Mais Integridade, relativa ao exercício 2021/2022.

Para o presidente do Sindalcool, Edmundo Barbosa, a sigla ASG está no centro das discussões entre empresas e investidores: “A” de questões ambientais, “S” de Social e “G” de governança. “As boas práticas precisam ser conhecidas e o Selo Mais Integridade vem há três anos estabelecendo oportunidade das agroindústrias se situarem melhor e se auto avaliarem. Para usinas, consumidores e investidores no etanol, essas práticas legais são honradas e vão além do mero cumprimento da lei”, destacou.


Sindalcool com assessoria do MAPA