Carnaval 2021: JFPB terá expediente normal na quarta-feira (17)

Ato do TRF5 considerou a suspensão das festividades carnavalescas em razão da pandemia da Covid-19

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) terá expediente normal na quarta-feira (17). O cancelamento do ponto facultativo da “quarta de cinzas” foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), através do Ato nº 22/2021. A medida considerou a suspensão das festividades carnavalescas deste ano, em razão das medidas restritivas decorrentes da pandemia da Covid-19.

Na segunda (15) e terça-feira (16), a JFPB funcionará apenas com o Plantão do Judiciário, conforme determina a Lei 5.010/66 (Lei Orgânica da Justiça Federal). O atendimento aos advogados, partes, procuradores e defensores será realizado durante 24h pelos telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.

Durante o Plantão Judiciário, somente serão analisados pelo órgão as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal.

Na quarta-feira (17), o expediente do Regime Diferenciado de Trabalho (home office e atendimento presencial, a depender do caso) será retomado, em seu horário habitual, das 9h às 18h. Os prazos dos processos eletrônicos que se vencerem nos dias de feriado serão automaticamente prorrogados para útil seguinte.    

Ascom - JFPB

O Congresso precisa pautar a continuidade do auxílio emergencial já que a pandemia não acabou e a situação não se normalizou afirma Jeová Campos

Um dos primeiros parlamentares do país a pautar a necessidade do Governo Federal conceder um auxílio emergencial para garantir a sobrevivência de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade e que ficaram impossibilitados de garantirem suas rendas durante a pandemia, o deputado estadual paraibano Jeová Campos defende a continuidade do auxílio e disse que o Congresso Nacional precisa, urgentemente, pautar a continuidade desta ação. “A pandemia não acabou, estamos vivendo um aumento dos casos da doença, do número de mortes e não podemos desconhecer que milhares de brasileiros sobreviveram a esse momento graças à ajuda do auxílio emergencial”, disse o deputado, lembrando que o Congresso precisa priorizar essa agenda e discutir a necessidade de aprovar mais um decreto de calamidade pública para que o Governo Federal possa retomar o pagamento do auxílio emergencial sem estourar o teto dos gastos públicos.

O deputado lembra que o término do pagamento do auxílio trará repercussões muito negativas. “Será muita irresponsabilidade do poder público deixar trabalhadores sem proteção, considerando que Estados e municípios estão sendo obrigado a adotar novas medidas de isolamento para conter o aumento de mortes pela doença. O fim do pagamento terá repercussões drásticas para milhares de brasileiros”, reitera Jeová, lembrando que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) aponta um desemprego de 14,3% ou 14,1 milhões de pessoas desempregadas no país. “Isso é um contingente bastante considerável que não podemos ignorar e que tende a piorar ainda mais em um quadro agravado pela alta da inflação. Sem o auxílio, na atual conjuntura, teremos um cenário de miséria sem precedentes neste país”, destaca o parlamentar que defende o auxílio emergencial de R$ 600,00.

O deputado lembra que uma forma do Governo assegurar recursos para manter o pagamento do auxílio emergencial sem estourar o teto de gastos públicos ou mesmo implantar um programa de renda permanente é a taxação de grandes fortunas. “O Governo pode implementar um imposto sobre grandes fortunas. É uma saída viável e perfeitamente eficaz”, destaca Jeová, lembrando que o PSOL já apresentou um projeto vinculado à taxação de grandes fortunas como fonte de financiamento que transforma o auxílio emergencial em benefício permanente no valor de R$ 600,00 para 80 milhões maiores de 18 anos e mães adolescente menores de idade. “A iniciativa do PSOL busca financiar a Renda Justa através de um Imposto sobre Grandes Fortunas que tenham valor acima de R$ 5 milhões, com alíquotas progressivas de 0,5% até 5%, a revogação das isenções de imposto de renda sobre lucros e dividendos e o aumento da contribuição social sobre o lucro, entre outras sugestões”, finaliza Jeová. O parlamentar paraibano, inclusive, já havia defendido essa taxação na época que se discutia a reforma tributária.

Assessoria

Em Brasília: prefeito de Cajazeiras busca novos investimentos

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP), está em Brasília desde segunda-feira, 01, acompanhado da deputada estadual Paula Francineti, mantendo contatos com representantes da bancada federal paraibana, visando liberar recursos para novos investimentos na terra do Padre Rolim.

Na pauta com os senadores e deputados, projetos de obras de infraestrutura urbana, investimentos na saúde e educação, além da aquisição de máquinas e equipamentos para melhor assistir a população rural nas suas principais demandas.

Zé Aldemir revelou que tem buscado apoio para os projetos de Cajazeiras junto aos parlamentares paraibanos, e que já manteve importantes encontros, nesses dois últimos dias, na capital federal, com a senadora Daniela Ribeiro e com os deputados Aguinaldo Ribeiro e Wellington Roberto.

Secom-Cz

Santa Rita inicia vacinação de idosos com mais de 80 anos; veja critérios

Santa Rita iniciou mais uma etapa da vacinação contra a Covid-19, contemplando agora os idosos com idade superior a 80 anos que estejam acamados, respirando com auxílio de suporte respiratório, com perda autônoma (como necessidade de ajuda para andar, sentar, alimentar-se), que sejam portadores de doenças crônicas e não-transmissíveis (insuficiência renal aguda, acidente vascular encefálico, insuficiência periférica) ou de obesidade, diabetes ou hipertensão arterial.

A Secretaria de Saúde do município lançou um telefone para agendamento do serviço para este público (83 98627-0447). O canal funciona das 8h às 12h, e das 13h às 15h. A equipe de imunização irá atender no domicílio do usuário.

Já foram vacinados em Santa Rita os idosos institucionalizados em abrigos e as doses continuam sendo aplicadas nos trabalhadores da saúde. Vêm sendo atendidos profissionais do Hospital Metropolitano, SAMU, UPA, CER, Hospital Flávio Ribeiro, Vigilância Sanitária, SAD e unidades básicas de saúde.

 

Secretaria de Comunicação Institucional

Hospital de Patos implanta monitoria noturna de Enfermagem para dar um melhor suporte as equipes no turno da noite

Os plantões noturnos da Enfermagem no Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos (CHRDJC) ganharam um reforço significativo que vai impactar em melhor assistência aos pacientes da unidade. Trata-se do projeto de ‘Monitoria Noturna’ implantado essa semana pela equipe de Coordenação da Enfermagem. 

Com essa iniciativa, os profissionais que atuam no setor, no turno da noite, passam a contar com uma pessoa da Coordenação durante todo o plantão noturno agilizando decisões e processos. Antes, a coordenação só atuava no período diurno e agora, com escalas, funcionará também a noite, todos os dias da semana.

“Foi criada uma escala entre os coordenadores, de forma que todo dia, um deles estará de plantão no período noturno, para poder conversar com as equipes, levantar dificuldades, passar nos setores e monitorar a assistência aos pacientes no período da noite. E isso inclui todas as coordenações da unidade, a exemplo da área cirúrgica, da ortopedia, da urgência e emergência, da área clínica”, explica o diretor geral do Complexo Francisco Guedes. 

Ele lembra que a implantação da monitoria também atende uma solicitação das equipes noturnas que solicitavam essa assistência e que ela está inserida nas ações de melhoria contínua adotadas pela unidade. “Na prática, com essa iniciativa, vamos melhor avaliar e acompanhar o desempenho de nossas equipes de Enfermagem também no turno noturno e a partir daí identificar pontos de melhoria na assistência aos nossos pacientes”, finaliza Guedes.

Assessoria 

Ana Cláudia lamenta que Prefeitura de Campina, após desativar sistema integrado, retire outro benefício dos usuários

A Secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba, Ana Cláudia Vital do Rêgo, lamentou, na manhã desta terça-feira (02), a decisão da Prefeitura de Campina Grande de suspender a bonificação da segunda passagem grátis dos usuários do sistema de transporte coletivo da cidade. A suspensão foi comunicada pela PMCG na tarde de ontem, segunda-feira (01).

Segundo Ana Cláudia, a decisão mostra a total falta de compromisso da gestão anterior e da atual com usuários, pois não se programaram para que o benefício pudesse ser continuado. “Isso mostra, além do descompromisso com os usuários, que pagam uma passagem cara, a incompetência entre os que comandam a administração municipal, que não garantiram a previsão orçamentária para a continuidade do benefício”, afirmou Ana.

Ela afirmou que a decisão também se soma à desativação do Sistema Integrado de Transporte Público, implantado na gestão do ex-prefeito Veneziano e que deixou de funcionar por decisão do ex-prefeito Romero Rodrigues. Ela lamentou que o atual prefeito Bruno Cunha Lima concorde com a desativação e não traga de volta a Integração, uma grande conquista dos usuários e que significava um importante benefício para a população, pois garantia ao usuário se deslocar por toda a cidade, pagando apenas uma passagem, mesmo utilizando mais de um ônibus.

Assessoria de Imprensa

FASP retorna as aulas com metodologia adotada no semestre 2021.1

O que você precisa saber sobre a volta às aulas?

FASP anunciou retorno das aulas para esta última segunda (01) e metodologia adotada no semestre 2021.1

A direção da Faculdade São Francisco, através da professora Vera Lúcia Claudino comunica o retorno das aulas do semestre 2021.1 nesta segunda-feira (01). Na oportunidade, Vera deu boas vindas a todos os alunos novatos e veteranos da FASP.

Por conta da situação pandêmica, a metodologia adotada nesse período será de ensino híbrido, que combina aulas práticas presenciais com aulas teóricas remotas. “Nesse modelo o estudante pode ter acesso as aulas online e presenciais”, disse Vera.

Vale salientar que as aulas práticas respeitarão todas as medidas preventivas da Organização Mundial de Saúde (OMS). “Lamentamos que ainda não possamos voltar nossas aulas exatamente como era antes, pois o vírus ainda estar circulando, mas, nos fortalecemos com a esperança de que logo poderemos abraçar cada um de nossos alunos”, afirmou a professora.

Para mais informações sobre o retorno das aulas procure a equipe da FASP através do whatsapp (83) 3531-3011 ou nas redes sociais da instituição.

Assessoria

Santa Rita terá fábrica da maior empresa de móveis da América Latina; 1500 empregos diretos e indiretos devem ser gerados

Santa Rita receberá a instalação de fábrica do grupo K1, maior companhia do setor moveleiro na América Latina, representante da Kappesberg. O anúncio foi feito na manhã da última segunda-feira (01) em reunião no Palácio da Redenção, em João Pessoa, com as presenças do governador João Azevêdo, do prefeito Emerson Panta e de representantes da empresa. Na ocasião foi assinado o protocolo de intenções. 

Para a instalação da unidade, o grupo investirá no município R$ 160 milhões, gerando 500 empregos diretos e outros 1000 indiretos. Com 95 mil m², o projeto deve ser implantado no segundo semestre deste ano, e tornará a Paraíba referência nacional e internacional na fabricação de móveis. O grupo K1 está presente em 47 países e tem mais de 30 mil pontos de vendas.

“O momento é de muita alegria. Santa Rita está preparada para receber esta grande empresa, e a ela damos boas-vindas. Continuaremos a investir na melhoria e infraestrutura da cidade e trabalharemos juntos para ofertar cada vez mais emprego, renda e oportunidade para o cidadão santa-ritense e para a Paraíba”, comemorou o prefeito Emerson Panta.

 

Secretaria de Comunicação Institucional

Jeová Campos lembra perdas de vidas humanas na pandemia e se posiciona contra volta das sessões presenciais da ALPB

O deputado estadual Jeová Campos se antecipou a uma discussão que vai acontecer amanhã (02), dentro do grupo de deputados estaduais, sobre a volta ou não das sessões presencias da Assembleia Legislativa e já anunciou sua posição em relação ao tema. “Sou contra a volta das sessões presenciais porque primeiro nós não estamos sem trabalhar e a ALPB teve um ano de grande produtividade e produção parlamentar trabalhando de forma remota e não vejo necessidade de nos expormos na atual conjuntura onde o vírus ainda circula, onde o processo de vacinação está ainda começando e ainda registramos muitas mortes”, disse o parlamentar, lembrando que não dá para ignorar o registro de 224.504 mortes no Brasil por causa da Covid-19 até o dia 31 de janeiro.

Em sua fala, o deputado exemplificou suas ressalvas em voltar a ter sessões presenciais, lembrando que o assessor de seu gabinete Carlos Mello, perdeu seu irmão, Júlio, e sua mãe, Maria de Lourdes, num intervalo de poucos dias por causa de complicações da Covid. “Essa doença que mata, esse vírus que já está em mutação, continua entre nós, em todos os cantos, superlotando hospitais, desafiando a Medicina e levando a exaustão quem atua na linha de frente. Portanto, não acho que esse seja o momento de retornarmos”, disse Jeová, lembrando ainda de outras pessoas que estão lutando pela vida a exemplo do funcionário da ALPB, Washington e o professor Luiz de Sousa Júnior, que está intubado há 31 dias na UTI da Unimed lutando pela vida.

Assessoria

Valorização do etanol influencia gratificação compensatória de cortadores de cana-de-açúcar na Paraíba

Cerca de 3.500 trabalhadores, cortadores de cana-de-açúcar que prestam serviço às usinas paraibanas receberão esse mês uma gratificação compensatória correspondente a mais de R$ 1 milhão, de acordo com a convenção coletiva assinada entre o Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool na Paraíba (Sindalcool) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura na Paraíba (Fetag), que estabelece dentre outras cláusulas, o pagamento de uma gratificação compensatória, de acordo com o preço referencial da tonelada de cana cortada.

Para o presidente do Sindalcool, Edmundo Barbosa, a gratificação compensatória aos cortadores de cana se dá em razão da valorização do etanol que acaba se refletindo no valor do insumo, uma forma de participação dos trabalhadores.

O acompanhamento dos preços do etanol anidro e hidratado nas usinas em vários Estados, entre eles, a Paraíba, é publicado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), unidade da Universidade de São Paulo (USP).

Quando o preço do etanol está mais elevado ele influencia o preço referencial do Preço Referencial do ATR (Açúcares Totais Recuperáveis), que representa a qualidade da cana, uma medida de rendimento ao ser convertida em açúcar ou álcool através dos coeficientes padrão de transformação nas usinas.

O ATR é calculado pelo Sindalcool com base no valor dos preços de mercados, fundamentado pelo conselho que reúne representantes de produtores rurais de cana-de-açúcar, de usinas de açúcar e destilarias de álcool do Estado da Paraíba (Consecana).

O preço referencial líquido da tonelada de cana-de-açúcar de cada mês é aferido pelo Consecana, publicado em meio eletrônico pelo Sindalcool e informado mensalmente para pagamento no mês subsequente, além de ser divulgado para todos os signatários da convenção.

A sigla ASG está no centro das discussões entre empresas e investidores. A de questões ambientais, S de Social e G de governança. Estas práticas distinguem as empresas que tem trabalhado para cumprir os acordos trabalhistas estabelecidos.

Para usinas, consumidores e investidores no etanol, essas são práticas honradas. Quanto maior o consumo de etanol, melhores as condições sociais. Esse é um diferencial do Estado da Paraíba no qual a convenção coletiva estabelece esse ganho adicional.

Assessoria 

Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes

Eleições serão presenciais e voto é secreto

Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.

Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.

No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.

A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.

Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.

O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.

 

Agência Brasil

Anísio Maia se reúne com secretário e lideranças para discutir ações em Sapé, Aroeiras, Araçagi e Pilões

O Deputado Estadual Anísio Maia se reuniu na tarde da última quarta - feira (27) com Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, acompanhado de lideranças políticas para dialogar e planejar ações nos municípios de Sapé, Aroeiras, Pilões e Araçagi.

Entre as lideranças estiveram presentes Juscelino Miguel (Secretário Executivo de Pesca da Paraíba), Léia de Canafístula (ex-presidente da Câmara Municipal de Araçagi), Ariosmar Cândido (vereador de Pilões) e Novo da Pesca (vereador de Aroeiras).

Durante a reunião foram definidos os primeiros passos para início das ações junto aos municípios.

Entre as ações discutidas para o município de Sapé foi elencado o início das obras do asfalto que liga a Rodovia a Renascença e o Abastecimento do Distrito de Renascença e Usina Santa Helena. Foi conversado também as necessidades de planejamento para o Abastecimento da Comunidade de Riachão, perfuração de poços e Terraplanagem da PB-092 referentes ao município de Aroeiras. A respeito do município de Araçagi foi apontado a necessidade do Abastecimento do Distrito de Canafístula.

Junto a representação de Pilões os pontos trazidos foram o Abastecimento de comunidades, perfuração de poços e construção de pavimentação de acessos aos assentamentos.

Todas as medidas de segurança estabelecidas em virtude da pandemia da Covid-19 foram respeitadas no decorrer de todas as reuniões.

 

Assessoria