quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Após participar de Audiência Pública na Câmara Municipal de Cajazeiras, populares comentam em rede social “desempenho” de vereador


Folha VIP de Cajazeiras

MPPB denuncia ex-prefeito de Monte Horebe por crime ambiental

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o ex-prefeito de Monte Horebe, Erivan Dias Guarita, por prática de crime ambiental. De acordo com a denúncia criminal ajuizada na última segunda-feira (03/11) pela promotoria de Justiça de Bonito de Santa Fé, o ex-prefeito lançou resíduos sólidos sem licença ambiental em uma área localizada na estrada que liga Monte Horebe (no Alto Sertão, a 507 quilômetros da Capital) ao município de Maruti, no Ceará. Além de manter um lixão irregular, o MPPB também constatou que o ex-prefeito recebeu verbas federais para construir um aterro sanitário, que nunca foi concluído.

O despejo irregular de lixo foi constatado, inclusive, por fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em uma inspeção realizada em dezembro de 2012. De acordo com o relatório do Ibama, entre 2005 e 2012 (período em que Erivan Guarita foi prefeito de Monte Horebe), o município possuía um lixão em desacordo com as normas ambientais, onde eram despejados, diariamente, sem nenhum tipo de tratamento, 2,2 toneladas de resíduos sólidos.

Os fiscais do Ibama constataram que a prefeitura descarregava o lixo no solo a céu aberto e ateava fogo nele e que até os resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar) eram sistematicamente encaminhados para o lixão, onde existiam também atividades proibidas de catação e criação de animais domésticos. Segundo o Ibama, essa prática além de oferecer risco de poluição das águas, do solo e do ar, representava risco à saúde pública.

Aterro x Lixão

A promotoria de Justiça também constatou que, em 2010, o ex-prefeito Erivan Guarita recebeu verbas federais provenientes de um convênio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para construir um aterro sanitário no município, de acordo com as normas sanitárias e ambientais. “No entanto, a obra não foi terminada”, disse o promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha.

Segundo ele, a licitação da obra foi realizada em 2010 e foram liberados R$ 415 mil para a empresa vencedora construir o novo aterro sanitário da cidade. “Todavia, conforme o parecer técnico 112/13 da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), verificou-se que o denunciado não respondeu à notificação feita pela fundação, após visita técnica realizada em dezembro de 2011, nem apresentou qualquer outra justificativa para a paralisação da obra”, acrescentou o promotor.

O ex-prefeito foi denunciado pelo crime previsto no artigo 54 da Lei 9.605/1998, que estabelece pena de reclusão de um a cinco anos para a poluição de qualquer natureza provocada por lançamento de resíduos em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.


Assessoria

Blog do Gordinho prevê futuro político e revela acordo que selou suposta aliança entre Ricardo e Cartaxo

Passados dez dias das eleições para governador na Paraíba, o Blog do Gordinho obteve, com absoluta exclusividade, informações sobre o acordo que selou a tão inesperada aliança entre o governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB) e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT). E essas negociações foram desde o apoio de Cartaxo a Ricardo, até a renúncia do prefeito, caso ele seja reeleito em 2016.

E, diferente do que todos imaginavam, a união do socialista com o petista não deve ser momentânea, já que os dois líderes políticos foram bem longe nas negociações para fechar esse acordo.

Um petista que participou de todas as articulações revelou, com detalhes, ao Blog do Gordinho todos os bastidores da negociação.

O primeiro acordo firmado foi que o prefeito Luciano Cartaxo apoiaria a reeleição de Ricardo Coutinho (PSB). Essa etapa da negociação já foi cumprida a risca pelo gestor pessoense que desde o primeiro turno trabalhou e colocou seu partido para trabalhar em benefício da candidatura do governador.

A surpresa da aliança vem agora. Segundo a fonte que revelou os detalhes do acordo, a chapa para disputar a prefeitura da Capital já estaria fechada e, com base nesse pacto, o candidato será novamente Luciano Cartaxo tendo como candidata a vice, nada mais nada menos, que a deputada estadual eleita, Estela Bezerra (PSB), a mais votada este ano, conforme lembrou a fonte.

Mas quem pensa que o acordo terminou por aí se engana. O pacto ainda superou todas as expectativas políticas e da população.

De acordo com as informações exclusivas do blog, todas as negociações passam também pela renúncia de Cartaxo em abril de 2018. Segundo a fonte, o acordo é para, caso o prefeito seja reeleito, ele renunciar em 2018 para disputar o governo do estado e deixar Estela como prefeita da Capital.


Todo o desenrolar do acordo mostra que a aliança deve mesmo ser duradoura, desde que o que ficou acordado seja cumprido por ambas às partes.


Blog do Gordinho

Câmara Municipal de Cajazeiras realiza Audiência Pública com secretário de saúde Henry Witchael

Numa recomendação do Ministério Público, à Câmara Municipal de Cajazeiras realizou na noite da última terça-feira (04/11), Audiência Pública com o Secretário de Saúde do Município – Henry Witchael Dantas Moreira, para prestar esclarecimentos e contas das ações de sua pasta.

Henry Wictael rebateu críticas ventiladas na imprensa local em seu desfavor e apresentou o resultado de suas ações por meio de Slide, explanou sobre as demandas e dificuldades encontradas no inicio da gestão da prefeita Denise, ausência do Plano de Saúde do Município e atribuiu à demora da referida prestação de contas das ações ao Conselho Municipal de Saúde, que não referendou as referidas prestações de contas oriundas de sua pasta.

Estiveram presentes na Audiência Pública, representantes da Clínica Santa Helena, PEVA, Agentes de Saúde, Imprensa, SINFUMC, Agentes de Endemias, o presidente do Conselho Municipal de Saúde Jancy Emerson, presidentes de associações comunitárias e pessoas da sociedade civil organizada.

Fez uso do microfone da tribuna da Casa de Otacílio Jurema, o líder comunitário e ACS, Cícero das Lages, que, naquela ocasião cobrou por melhorias e investimentos para a saúde pública de Cajazeiras. “Nós andamos pelas ruas de Cajazeiras, e encontramos lixo nas calçadas, ossos na porta do Açougue Público Municipal, o mau cheiro do fossão das casas da CEHAP, muitos cães com visíveis sintomas de doença, tomógrafo sem funcionar há meses, lixão na Rua Prefeito Solidônio Jacome de Araújo, esgoto a céu aberto em diversas ruas do Por do Sol, grande número de usuários do Posto de Saúde do Mutirão e o não atendimento adequado para aquela população, isso sim é questão de saúde pública, que eu não vejo avanço, não vejo investimentos” afirmou o líder comunitário, que cobrou investimentos.

Houve ainda, a interferência de diversos parlamentares sobre os assuntos levantados, porém, o Vereador Neto da Vila Nova (PPL), indagou ao secretário sobre a falta de medicamentos básicos nas UBS do município. Henry respondeu as questões e se comprometeu em resolver os problemas no menor prazo possível.

Marcio Torres, representando a Clínica Santa Helena usou a tribuna para perguntar sobre o atraso de valores equivalentes a R$ 180 mil, dos repasses do convênio firmado entre prefeitura e clínica. O Secretário ficou de resolver, pois, à clínica fora interditada pelo Conselho Regional de Medicina e já se encontra dentro dos padrões estabelecidos, restando apenas entendimento e a conclusão dos repasses.

A Presidente do (SINFUMC) Elinete Lourenço pediu ao secretário, que o servidor público de Cajazeiras, fosse valorizado como pessoa humana, e que o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração tivesse nas ações da Secretaria de Saúde.
                                      

Da redação

Regional: Maior túnel do Projeto São Francisco apresenta 94,4% de conclusão

O túnel Cuncas 1, com 15 km, é o mais extenso para transporte de água da América Latina e interliga os Estados do Ceará e Paraíba.
O Ministério da Integração Nacional realizou, na semana passada, a última detonação dentro do túnel Cuncas 1. A estrutura, a partir de agora, interliga o Estado do Ceará à Paraíba, pelo Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com 94,4% executado, o túnel Cuncas 1 é considerado o maior da América Latina para transporte de água. A estrutura tem 15 quilômetros de extensão e seção de 9
metros de altura por 9 de largura.

Atualmente, cerca de 300 profissionais trabalham na estrutura. Ao todo, mais de 1.600 profissionais contribuíram na construção desse túnel. O consórcio responsável pelas obras adotou um sistema de perfuração com fogo controlado, conhecido como novo método de tunelamento austríaco (NATM, sigla em inglês).

Durante os trabalhos, a obra contou com uma moderna máquina importada da Finlândia para as escavações - a perfuratriz hidráulica chamada Jumbo. Cada ciclo de detonações ao longo de sua construção levou entre 12h e 15h. Foram empregados cerca de 700 quilos de explosivos em cada etapa. O avanço médio de cada ciclo foi de 4,5 metros de túnel escavado.

Os operários foram distribuídos em quatro frentes de serviço simultâneas, nas duas extremidades dos túneis (entrada e saída), e em mais duas frentes de serviço em janelas de acesso intermediário. Na medida em que as perfurações avançavam, as equipes se deslocavam em sentidos opostos até as escavações se encontrarem.

Além do Cuncas 1, também faz parte do empreendimento o túnel Cuncas 2, já concluído, com 4 km de extensão, que começa em São José de Piranhas e termina em Cajazeiras, ambos os municípios na Paraíba.

Ao todo, o Projeto de Integração do Rio São Francisco possui quatro túneis, sendo três no Eixo Norte (Cuncas 1, Cuncas 2 e Milagres) e um no Eixo Leste (Eng. Giancarlo de Lins Cavalcanti). O túnel Milagres, com quase 1 km, está localizado em Penaforte (CE), e o túnel Eng. Giancarlo de Lins Cavalcanti (antigo túnel Monteiro) liga Sertânia (PE) a Monteiro (PB) e possui 3 km de extensão.

Projeto São Francisco

O empreendimento é formado por 477 km de extensão, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis. A obra, que vai beneficiar 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, está com 66,1% de sua execução física concluída.

Mais de 11.400 mil pessoas estão empregadas na maior obra de infraestrutura hídrica do País. Com previsão de conclusão em 2015, o Projeto de Integração do São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O empreendimento vai garantir a segurança hídrica de mais de 390 municípios.



M.I.N

Prefeita de Cajazeiras Denise Albuquerque destaca encontro com governador e prefeitos aliados em João Pessoa

IMG_5377Pouco menos de duas semanas, após a vitória no segundo turno das eleições na Paraíba, o governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB), reencontrou na tarde da última terça-feira (04/11), prefeitos e prefeitas aliados(as) em um restaurante na Capital do Estado.
IMG_5379Filiada ao PSB, a prefeita de Cajazeiras, Denise Albuquerque, participou do almoço de confraternização com os colegas gestores e enalteceu, o espirito de equipe dos que querem ver a Paraíba avançar. 
IMG_5381“Foi um momento importante para estreitarmos ainda mais, o nosso relacionamento com o governo do Estado e com o próprio governador, Ricardo Coutinho. Parabenizo pelo entendimento e postura do nosso chefe do executivo estadual, que apesar das eleições, sempre em encontros, perguntava sobre as obras e as ações governamentais”, lembrou a prefeita sertaneja.
Denise revelou que o diálogo constante e a inteiração, diminui distâncias entre os municípios do interior com todo governo estadual. Segundo a gestora cajazeirense, o governador vem tendo sensibilidade e olhando bem diferente para as cidades principalmente do Sertão.
“Precisávamos de uma maior atenção, mais obras e investimentos. Uma região, ou cidade no interior do Nordeste, não cresce sem atenção dos governos, federal e estadual. Já sofremos muito com a seca, falta de empregos, oportunidades para os mais jovens e outros benefícios, mas a coisa mudou nesses últimos dez anos. Ainda não é fácil conduzir uma prefeitura do interior, mas vejo que muita coisa prosperou, graças aos investimentos.” Concluiu.

Secom

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Justiça: Vereador “senta” no banco dos réus para responder por Violação aos Princípios Administrativos

A IV Vara da Comarca de Cajazeiras agendou para esta terça-feira (04/11/2014), às 11:00, audiência de julgamento e instrução do vereador Marcos Barros de Souza, que responde o Processo, Nº 013.2012.002.656-5, por Ação de Improbidade Administrativa (Violação dos Princípios Administrativos), ou desvio de recursos públicos.

A referida audiência deu inicio às 11:45, terminando às 12:25. Serviram de testemunhas; o Gerente Regional da CAGEPA, Cleudismar Alexandre e o professor e amigo pessoal do parlamentar, Carlos Alberto Leite Rolim "Carlinhos do PT".

Sobre o conteúdo da audiência, a nossa reportagem não obteve maiores detalhes, porém, vamos permanecer vigilantes, para melhor informar aos nossos leitores.  



Da redação

Polícia Rodoviária Federal pune 1,5 mil motoristas no primeiro fim de semana com multas mais altas

Aproximadamente 1,5 mil motoristas foram punidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no primeiro fim de semana de vigência dos novos valores de multas de trânsito. Desde sábado (1º), as multas para condutores flagrados em ultrapassagens forçadas, em local proibido, ou disputando “racha” e fazendo manobras perigosas estão até dez vezes mais altas.

A maior parte – 1,39 mil – foi aplicada a motoristas ultrapassando em situações perigosas ou em locais proibidos. Nesses casos, como faixas contínuas, curvas, trevos, túneis, pontes e acostamentos, a multa aumentou de R$ 127,69 para R$ 957,70. Em caso de reincidência no período de um ano, o valor da punição dobrará.

Conforme a PRF, a infração mais comum é a ultrapassagem pela contramão, em pista com faixa contínua. O chefe da Divisão de Planejamento Operacional da PRF, Edson Nunes Souza, explicou que as ações de fiscalização são planejadas de acordo com o número de acidentes registrados nas vias.
“Temos um banco de dados com os locais onde ocorrem mais acidentes. Então, direcionamos as fiscalizações para esses lugares. Dessa forma, conseguimos reduzir infrações e evitar acidentes.”

No sábado e domingo (2), 43 motoristas foram flagrados pela PRF forçando passagem em pistas simples. Esta é infração cuja multa sofreu maior reajuste, passando de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. O valor será dobrado em caso de reincidência em 12 meses.

Seis motoristas foram multados pela PRF por praticar "racha" ou fazer manobras perigosas, infrações que também ficaram mais duras. “O número baixo deve-se, principalmente, ao fato de a maioria dos ‘rachas’ ocorrer dentro das cidades e não nas rodovias federais”, explicou Edson Nunes.

Segundo ele, o aumento no valor das multas faz parte de um pacote de alterações nas leis. "A proposta é diminuir as mortes no trânsito em 50% até 2020", salientou Nunes. Acrescentou que as colisões frontais, a maioria causada por ultrapassagens indevidas, são responsáveis por cerca de 34% das mortes em rodovias federais. 

Agência Brasil

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Prefeitura de Cajazeiras prossegue pagamento do funcionalismo; confira quem recebe nesta terça (04)

A Prefeitura de Cajazeiras prossegue com o pagamento dos servidores referente ao mês de outubro. Nesta segunda-feira, dia 03 de novembro, receberam seus vencimentos, os servidores da Secretaria de Educação (Infantil e Fundamental – Fundeb).
Já na terça-feira (04) recebem os servidores que trabalham na Secretaria Educação (Fundamental -MDE).

Secom

Prefeitura de Cajazeiras não faz repasse para Clínica Santa Helena há três meses, denuncia vereador

O Vereador Neto da Vila Nova (PPL) usou a tribuna da Câmara Municipal, na noite desta segunda-feira (03/11), para denunciar que a Secretaria de Saúde de Cajazeiras não repassa o convênio firmado com a Clínica Santa Helena há pelo menos três meses.

Segundo informações obtidas na referida sessão, o motivo do não repasse se deu porque o Conselho Regional de Medicina (CRM) havia feito uma interdição no manicômio e por este motivo à Secretaria de Saúde não efetivou os repasses, sendo os mesmos normalizados após comunicação do CRM à Secretaria de Saúde, ocorrência não concluída até o momento.

- Em defesa da real situação, o Vereador Humberto Pessoa solicitou uma-parte, para se reportar sobre o problema e atribuiu como perseguição política, pois, o proprietário da Clínica Santa Helena faz parte de uma corrente política de oposição ao governo do município.

“Há mais de trinta dias que o CRM liberou os trabalhos na clínica e os repasses não foram normalizados, falta interesse e compromisso por parte da Prefeitura, isso não passa de perseguição política”, desabafou o parlamentar petebista.


Da redação

Órgão da ONU diz que ondas de calor serão mais intensas na PB e podem agravar seca


As ondas de calor no Sertão paraibano deverão se tornar mais intensas nas próximas décadas, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), órgão estabelecido pela ONU. A Paraíba tem 170 cidades com situação de emergência reconhecida pelo Estado e pelo governo federal.

A presidente do painel, Rajandra Kumar Pachauri, declarou que é alta a probabilidade de aumento na duração, frequência e intensidade das ondas de calor nas Américas Central e do Sul, em especial em regiões que já sofrem com a estiagem, como o Sertão da Paraíba. 

“A variabilidade climática e os eventos extremos estão afetando grandes setores da população e os mais carentes e vulneráveis sofrem mais", disse a pesquisadora. A alteração pode impactar na economia, acessibilidade alimentar e políticas de redução da pobreza.

Uma das formas para se reduzir o drama das pessoas que sofrem com a estiagem tem sido a utilização de cisternas de polietileno. A Paraíba já recebeu cinco mil reservatórios desse tipo, o que garante água para 32 mil moradores interior do estado. 

As cisternas têm capacidade de armazenar 16 mil litros, o suficiente para abastecer uma família de quatro a cinco pessoas até nove meses de estiagem, considerando o consumo básico de beber, cozinhar e fazer higiene de crianças. 

A cidade de Areial, distante 168 km de João Pessoa, foi um dos dez municípios beneficiados com as cisternas de polietileno. No conjunto Severino Donato, o casal Marisete Isidório da Silva, 40, e seu Aluísio Ferreira da Silva, 49, tem dois filhos e sentia na pele a necessidade por água. “A gente andava pelas estradas pra conseguir água pra beber. Era muito sofrimento. Agora graças a Deus nós temos essa cisterna pra juntar água da chuva e ficar tranquilo com a seca que vier”, contou o chefe de família. 

De acordo com a Acqualimp, uma das fornecedoras das cisternas de polietileno no país, o material utilizado na fabricação dos equipamentos é adequado à região. “A resina de polietileno somente pode fundir a uma temperatura de 147º C, sendo que na região a temperatura máxima pode oscilar em torno de 50 º C em períodos de clima mais severo. As características do material utilizado na fabricação desmistificam a informação incorreta de que os reservatórios derretem no calor do sertão”, explicou Amauri Ramos, diretor da companhia. 

A Acqualimp disponibiliza uma linha gratuita para atender aos beneficiados. Eles podem contatar a companhia em caso de dúvidas e até pedir a troca do reservatório, que tem cinco anos de garantia para defeitos de fabricação, quando necessário. O telefone 0800-081-6060 está disponível de 2ª a 6ª das 8h às 17h.


Correio da Paraíba

Câmara Municipal de Cajazeiras aprova projeto de lei do executivo que pede a doação de terreno para o IPAM

A Câmara Municipal de Cajazeiras, em Sessão Ordinária realizada na noite desta segunda-feira (03/11), aprovou o Projeto de Lei Nº 087/2014, de origem do executivo – que pedia a doação de um terreno localizado à Rua Projetada, S/N, Centro – (por trás do Palácio do Cocodé), com 483,14m2, para a construção da sede próprio do Instituto de Previdência do Município de Cajazeiras (IPAM).

O referido projeto fora aprovado à unanimidade.


Da redação