quarta-feira, 5 de novembro de 2014
MPPB denuncia ex-prefeito de Monte Horebe por crime ambiental
O Ministério Público da
Paraíba (MPPB) denunciou o ex-prefeito de Monte Horebe, Erivan Dias Guarita,
por prática de crime ambiental. De acordo com a denúncia criminal ajuizada na
última segunda-feira (03/11) pela promotoria de Justiça de Bonito de Santa Fé,
o ex-prefeito lançou resíduos sólidos sem licença ambiental em uma área
localizada na estrada que liga Monte Horebe (no Alto Sertão, a 507 quilômetros
da Capital) ao município de Maruti, no Ceará. Além de manter um lixão
irregular, o MPPB também constatou que o ex-prefeito recebeu verbas federais
para construir um aterro sanitário, que nunca foi concluído.
O despejo irregular de
lixo foi constatado, inclusive, por fiscais do Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em uma inspeção realizada
em dezembro de 2012. De acordo com o relatório do Ibama, entre 2005 e 2012
(período em que Erivan Guarita foi prefeito de Monte Horebe), o município
possuía um lixão em desacordo com as normas ambientais, onde eram despejados,
diariamente, sem nenhum tipo de tratamento, 2,2 toneladas de resíduos sólidos.
Os fiscais do Ibama
constataram que a prefeitura descarregava o lixo no solo a céu aberto e ateava
fogo nele e que até os resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar) eram
sistematicamente encaminhados para o lixão, onde existiam também atividades
proibidas de catação e criação de animais domésticos. Segundo o Ibama, essa
prática além de oferecer risco de poluição das águas, do solo e do ar,
representava risco à saúde pública.
Aterro
x Lixão
A promotoria de Justiça
também constatou que, em 2010, o ex-prefeito Erivan Guarita recebeu verbas
federais provenientes de um convênio do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) para construir um aterro sanitário no município, de acordo com as normas
sanitárias e ambientais. “No entanto, a obra não foi terminada”, disse o
promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha.
Segundo ele, a licitação
da obra foi realizada em 2010 e foram liberados R$ 415 mil para a empresa
vencedora construir o novo aterro sanitário da cidade. “Todavia, conforme o
parecer técnico 112/13 da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), verificou-se que
o denunciado não respondeu à notificação feita pela fundação, após visita
técnica realizada em dezembro de 2011, nem apresentou qualquer outra
justificativa para a paralisação da obra”, acrescentou o promotor.
Assessoria
Blog do Gordinho prevê futuro político e revela acordo que selou suposta aliança entre Ricardo e Cartaxo
Passados dez dias das
eleições para governador na Paraíba, o Blog do Gordinho obteve, com absoluta
exclusividade, informações sobre o acordo que selou a tão inesperada aliança
entre o governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB) e o prefeito de João Pessoa,
Luciano Cartaxo (PT). E essas negociações foram desde o apoio de Cartaxo a
Ricardo, até a renúncia do prefeito, caso ele seja reeleito em 2016.
E, diferente do que todos
imaginavam, a união do socialista com o petista não deve ser momentânea, já que
os dois líderes políticos foram bem longe nas negociações para fechar esse
acordo.
Um petista que participou
de todas as articulações revelou, com detalhes, ao Blog do Gordinho todos os
bastidores da negociação.
O primeiro acordo firmado
foi que o prefeito Luciano Cartaxo apoiaria a reeleição de Ricardo Coutinho
(PSB). Essa etapa da negociação já foi cumprida a risca pelo gestor pessoense
que desde o primeiro turno trabalhou e colocou seu partido para trabalhar em
benefício da candidatura do governador.
A surpresa da aliança vem
agora. Segundo a fonte que revelou os detalhes do acordo, a chapa para disputar
a prefeitura da Capital já estaria fechada e, com base nesse pacto, o candidato
será novamente Luciano Cartaxo tendo como candidata a vice, nada mais nada
menos, que a deputada estadual eleita, Estela Bezerra (PSB), a mais votada este
ano, conforme lembrou a fonte.
Mas quem pensa que o
acordo terminou por aí se engana. O pacto ainda superou todas as expectativas
políticas e da população.
De acordo com as
informações exclusivas do blog, todas as negociações passam também pela
renúncia de Cartaxo em abril de 2018. Segundo a fonte, o acordo é para, caso o
prefeito seja reeleito, ele renunciar em 2018 para disputar o governo do estado
e deixar Estela como prefeita da Capital.
Todo o desenrolar do
acordo mostra que a aliança deve mesmo ser duradoura, desde que o que ficou
acordado seja cumprido por ambas às partes.
Blog do Gordinho
Câmara Municipal de Cajazeiras realiza Audiência Pública com secretário de saúde Henry Witchael
Numa recomendação do
Ministério Público, à Câmara Municipal de Cajazeiras realizou na noite da
última terça-feira (04/11), Audiência Pública com o Secretário de Saúde do
Município – Henry Witchael Dantas Moreira, para prestar esclarecimentos e contas
das ações de sua pasta.
Henry Wictael rebateu
críticas ventiladas na imprensa local em seu desfavor e apresentou o resultado
de suas ações por meio de Slide, explanou sobre as demandas e dificuldades
encontradas no inicio da gestão da prefeita Denise, ausência do Plano de Saúde
do Município e atribuiu à demora da referida prestação de contas das ações ao Conselho
Municipal de Saúde, que não referendou as referidas prestações de contas oriundas
de sua pasta.
Estiveram presentes na
Audiência Pública, representantes da Clínica Santa Helena, PEVA, Agentes de
Saúde, Imprensa, SINFUMC, Agentes de Endemias, o presidente do Conselho Municipal
de Saúde Jancy Emerson, presidentes de associações comunitárias e pessoas da
sociedade civil organizada.
Fez uso do microfone da
tribuna da Casa de Otacílio Jurema, o líder comunitário e ACS, Cícero das
Lages, que, naquela ocasião cobrou por melhorias e investimentos para a saúde
pública de Cajazeiras. “Nós andamos pelas
ruas de Cajazeiras, e encontramos lixo nas calçadas, ossos na porta do Açougue
Público Municipal, o mau cheiro do fossão das casas da CEHAP, muitos cães com visíveis
sintomas de doença, tomógrafo sem funcionar há meses, lixão na Rua Prefeito
Solidônio Jacome de Araújo, esgoto a céu aberto em diversas ruas do Por do Sol,
grande número de usuários do Posto de Saúde do Mutirão e o não atendimento
adequado para aquela população, isso sim é questão de saúde pública, que eu não
vejo avanço, não vejo investimentos” afirmou o líder comunitário, que cobrou
investimentos.
Houve ainda, a
interferência de diversos parlamentares sobre os assuntos levantados, porém, o
Vereador Neto da Vila Nova (PPL), indagou ao secretário sobre a falta de
medicamentos básicos nas UBS do município. Henry respondeu as questões e se
comprometeu em resolver os problemas no menor prazo possível.
Marcio Torres,
representando a Clínica Santa Helena usou a tribuna para perguntar sobre o
atraso de valores equivalentes a R$ 180 mil, dos repasses do convênio firmado
entre prefeitura e clínica. O Secretário ficou de resolver, pois, à clínica
fora interditada pelo Conselho Regional de Medicina e já se encontra dentro dos
padrões estabelecidos, restando apenas entendimento e a conclusão dos repasses.
A Presidente do (SINFUMC) Elinete
Lourenço pediu ao secretário, que o servidor público de Cajazeiras, fosse
valorizado como pessoa humana, e que o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração
tivesse nas ações da Secretaria de Saúde.
Da
redação
Regional: Maior túnel do Projeto São Francisco apresenta 94,4% de conclusão
O túnel Cuncas 1, com 15 km, é o mais extenso para transporte de água da América Latina e interliga os Estados do Ceará e Paraíba.
O Ministério da Integração Nacional realizou, na semana passada, a última detonação dentro do túnel Cuncas 1. A estrutura, a partir de agora, interliga o Estado do Ceará à Paraíba, pelo Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com 94,4% executado, o túnel Cuncas 1 é considerado o maior da América Latina para transporte de água. A estrutura tem 15 quilômetros de extensão e seção de 9
metros de altura por 9 de largura.
Atualmente, cerca de 300 profissionais trabalham na estrutura. Ao todo, mais de 1.600 profissionais contribuíram na construção desse túnel. O consórcio responsável pelas obras adotou um sistema de perfuração com fogo controlado, conhecido como novo método de tunelamento austríaco (NATM, sigla em inglês).
Durante os trabalhos, a obra contou com uma moderna máquina importada da Finlândia para as escavações - a perfuratriz hidráulica chamada Jumbo. Cada ciclo de detonações ao longo de sua construção levou entre 12h e 15h. Foram empregados cerca de 700 quilos de explosivos em cada etapa. O avanço médio de cada ciclo foi de 4,5 metros de túnel escavado.
Os operários foram distribuídos em quatro frentes de serviço simultâneas, nas duas extremidades dos túneis (entrada e saída), e em mais duas frentes de serviço em janelas de acesso intermediário. Na medida em que as perfurações avançavam, as equipes se deslocavam em sentidos opostos até as escavações se encontrarem.
Além do Cuncas 1, também faz parte do empreendimento o túnel Cuncas 2, já concluído, com 4 km de extensão, que começa em São José de Piranhas e termina em Cajazeiras, ambos os municípios na Paraíba.
Ao todo, o Projeto de Integração do Rio São Francisco possui quatro túneis, sendo três no Eixo Norte (Cuncas 1, Cuncas 2 e Milagres) e um no Eixo Leste (Eng. Giancarlo de Lins Cavalcanti). O túnel Milagres, com quase 1 km, está localizado em Penaforte (CE), e o túnel Eng. Giancarlo de Lins Cavalcanti (antigo túnel Monteiro) liga Sertânia (PE) a Monteiro (PB) e possui 3 km de extensão.
Projeto São Francisco
O empreendimento é formado por 477 km de extensão, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis. A obra, que vai beneficiar 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, está com 66,1% de sua execução física concluída.
Mais de 11.400 mil pessoas estão empregadas na maior obra de infraestrutura hídrica do País. Com previsão de conclusão em 2015, o Projeto de Integração do São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O empreendimento vai garantir a segurança hídrica de mais de 390 municípios.
M.I.N
Prefeita de Cajazeiras Denise Albuquerque destaca encontro com governador e prefeitos aliados em João Pessoa
Denise revelou que o diálogo constante e a inteiração, diminui distâncias entre os municípios do interior com todo governo estadual. Segundo a gestora cajazeirense, o governador vem tendo sensibilidade e olhando bem diferente para as cidades principalmente do Sertão.
“Precisávamos de uma maior atenção, mais obras e investimentos. Uma região, ou cidade no interior do Nordeste, não cresce sem atenção dos governos, federal e estadual. Já sofremos muito com a seca, falta de empregos, oportunidades para os mais jovens e outros benefícios, mas a coisa mudou nesses últimos dez anos. Ainda não é fácil conduzir uma prefeitura do interior, mas vejo que muita coisa prosperou, graças aos investimentos.” Concluiu.
Secom
terça-feira, 4 de novembro de 2014
Justiça: Vereador “senta” no banco dos réus para responder por Violação aos Princípios Administrativos
A referida audiência deu inicio às 11:45, terminando às 12:25. Serviram de testemunhas; o Gerente Regional da CAGEPA, Cleudismar Alexandre e o professor e amigo pessoal do parlamentar, Carlos Alberto Leite Rolim "Carlinhos do PT".
Sobre o conteúdo da audiência, a nossa reportagem não obteve maiores detalhes, porém, vamos permanecer vigilantes, para melhor informar aos nossos leitores.
Da
redação
Polícia Rodoviária Federal pune 1,5 mil motoristas no primeiro fim de semana com multas mais altas
Aproximadamente 1,5 mil
motoristas foram punidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no primeiro fim
de semana de vigência dos novos valores de multas de trânsito. Desde sábado
(1º), as multas para condutores flagrados em ultrapassagens forçadas, em local
proibido, ou disputando “racha” e fazendo manobras perigosas estão até dez
vezes mais altas.
A maior parte – 1,39 mil –
foi aplicada a motoristas ultrapassando em situações perigosas ou em locais
proibidos. Nesses casos, como faixas contínuas, curvas, trevos, túneis, pontes
e acostamentos, a multa aumentou de R$ 127,69 para R$ 957,70. Em caso de reincidência
no período de um ano, o valor da punição dobrará.
Conforme a PRF, a infração
mais comum é a ultrapassagem pela contramão, em pista com faixa contínua. O
chefe da Divisão de Planejamento Operacional da PRF, Edson Nunes Souza,
explicou que as ações de fiscalização são planejadas de acordo com o número de acidentes
registrados nas vias.
“Temos um banco de dados
com os locais onde ocorrem mais acidentes. Então, direcionamos as fiscalizações
para esses lugares. Dessa forma, conseguimos reduzir infrações e evitar
acidentes.”
No sábado e domingo (2),
43 motoristas foram flagrados pela PRF forçando passagem em pistas simples.
Esta é infração cuja multa sofreu maior reajuste, passando de R$ 191,54 para R$
1.915,40. O valor será dobrado em caso de reincidência em 12 meses.
Seis motoristas foram
multados pela PRF por praticar "racha" ou fazer manobras perigosas,
infrações que também ficaram mais duras. “O número baixo deve-se,
principalmente, ao fato de a maioria dos ‘rachas’ ocorrer dentro das cidades e
não nas rodovias federais”, explicou Edson Nunes.
Segundo ele, o aumento no
valor das multas faz parte de um pacote de alterações nas leis. "A
proposta é diminuir as mortes no trânsito em 50% até 2020", salientou
Nunes. Acrescentou que as colisões frontais, a maioria causada por
ultrapassagens indevidas, são responsáveis por cerca de 34% das mortes em
rodovias federais.
Agência Brasil
segunda-feira, 3 de novembro de 2014
Prefeitura de Cajazeiras prossegue pagamento do funcionalismo; confira quem recebe nesta terça (04)
A Prefeitura de Cajazeiras prossegue com o pagamento dos servidores referente ao mês de outubro. Nesta segunda-feira, dia 03 de novembro, receberam seus vencimentos, os servidores da Secretaria de Educação (Infantil e Fundamental – Fundeb).
Já na terça-feira (04) recebem os servidores que trabalham na Secretaria Educação (Fundamental -MDE).
Secom
Prefeitura de Cajazeiras não faz repasse para Clínica Santa Helena há três meses, denuncia vereador
O Vereador Neto da Vila
Nova (PPL) usou a tribuna da Câmara Municipal, na noite desta segunda-feira
(03/11), para denunciar que a Secretaria de Saúde de Cajazeiras não repassa o
convênio firmado com a Clínica Santa Helena há pelo menos três meses.
Segundo informações
obtidas na referida sessão, o motivo do não repasse se deu porque o Conselho
Regional de Medicina (CRM) havia feito uma interdição no manicômio e por este
motivo à Secretaria de Saúde não efetivou os repasses, sendo os mesmos
normalizados após comunicação do CRM à Secretaria de Saúde, ocorrência não concluída
até o momento.
- Em defesa da real
situação, o Vereador Humberto Pessoa solicitou uma-parte, para se reportar sobre
o problema e atribuiu como perseguição política, pois, o proprietário da
Clínica Santa Helena faz parte de uma corrente política de oposição ao governo
do município.
“Há mais de trinta dias
que o CRM liberou os trabalhos na clínica e os repasses não foram normalizados,
falta interesse e compromisso por parte da Prefeitura, isso não passa de
perseguição política”, desabafou o parlamentar petebista.
Da
redação
Órgão da ONU diz que ondas de calor serão mais intensas na PB e podem agravar seca
As ondas de calor no Sertão paraibano deverão se tornar mais intensas nas próximas décadas, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), órgão estabelecido pela ONU. A Paraíba tem 170 cidades com situação de emergência reconhecida pelo Estado e pelo governo federal.
A presidente do painel, Rajandra Kumar Pachauri, declarou que é alta a probabilidade de aumento na duração, frequência e intensidade das ondas de calor nas Américas Central e do Sul, em especial em regiões que já sofrem com a estiagem, como o Sertão da Paraíba.
“A variabilidade climática e os eventos extremos estão afetando grandes setores da população e os mais carentes e vulneráveis sofrem mais", disse a pesquisadora. A alteração pode impactar na economia, acessibilidade alimentar e políticas de redução da pobreza.
Uma das formas para se reduzir o drama das pessoas que sofrem com a estiagem tem sido a utilização de cisternas de polietileno. A Paraíba já recebeu cinco mil reservatórios desse tipo, o que garante água para 32 mil moradores interior do estado.
As cisternas têm capacidade de armazenar 16 mil litros, o suficiente para abastecer uma família de quatro a cinco pessoas até nove meses de estiagem, considerando o consumo básico de beber, cozinhar e fazer higiene de crianças.
A cidade de Areial, distante 168 km de João Pessoa, foi um dos dez municípios beneficiados com as cisternas de polietileno. No conjunto Severino Donato, o casal Marisete Isidório da Silva, 40, e seu Aluísio Ferreira da Silva, 49, tem dois filhos e sentia na pele a necessidade por água. “A gente andava pelas estradas pra conseguir água pra beber. Era muito sofrimento. Agora graças a Deus nós temos essa cisterna pra juntar água da chuva e ficar tranquilo com a seca que vier”, contou o chefe de família.
De acordo com a Acqualimp, uma das fornecedoras das cisternas de polietileno no país, o material utilizado na fabricação dos equipamentos é adequado à região. “A resina de polietileno somente pode fundir a uma temperatura de 147º C, sendo que na região a temperatura máxima pode oscilar em torno de 50 º C em períodos de clima mais severo. As características do material utilizado na fabricação desmistificam a informação incorreta de que os reservatórios derretem no calor do sertão”, explicou Amauri Ramos, diretor da companhia.
A Acqualimp disponibiliza uma linha gratuita para atender aos beneficiados. Eles podem contatar a companhia em caso de dúvidas e até pedir a troca do reservatório, que tem cinco anos de garantia para defeitos de fabricação, quando necessário. O telefone 0800-081-6060 está disponível de 2ª a 6ª das 8h às 17h.
Correio da Paraíba
Câmara Municipal de Cajazeiras aprova projeto de lei do executivo que pede a doação de terreno para o IPAM
A Câmara Municipal de
Cajazeiras, em Sessão Ordinária realizada na noite desta segunda-feira (03/11),
aprovou o Projeto de Lei Nº 087/2014, de origem do executivo – que pedia a
doação de um terreno localizado à Rua Projetada, S/N, Centro – (por trás do
Palácio do Cocodé), com 483,14m2, para a construção da sede próprio do
Instituto de Previdência do Município de Cajazeiras (IPAM).
O referido projeto fora
aprovado à unanimidade.
Da
redação
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