Caixa Preta: veja quem e quanto ganham os meios de comunicação nas verbas milionárias do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa

Muitas vezes os ouvintes das rádios, os telespectadores das Tv´s, ou internautas dos blogs e portais, não conseguem levar suas demandas públicas aos meios de comunicação na Paraíba e ficam sem saber os motivos de tal cerceamento. 

Com intuito de deixar claro os processos de destinação das verbas públicas dos dois maiores orçamentos públicos na Paraíba, leia-se o Governo do Estado, via Secretária de Comunicação e Prefeitura de João Pessoa, também por meio da sua SECOM, foram abertas a partir de dados do Sagres PB e Portal da Transparência da Paraíba a Caixa Preta, dos recursos públicos destinados aos meios de comunicação.

Ao começar pelo maior orçamento, o Governador João Azevêdo tem desde 2021, sua verba de comunicação, via Secretária de Comunicação, que só em 2023, tem orçamento de mais de R$ 40 milhões, comercializada por meio dessas quatro agências de publicidade: (1°) MART PET COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 01.141.495/0001-31); (2°) ART & C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA (CNPJ: 02.692.183/0001-89); (3°) MÁXIMA TRÊS COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 01.757.448/0001-17) e, (4°) SALA 10 COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 17670503000177), sozinhas elas gerenciam dezenas de milhões de reais, como podem ver nas tabelas do Portal da Transparência.

Um detalhe que merece atenção é que essas quatro agências se revezam no controle das verbas milionárias da SECOM a cada três e meses e contratam e pagam os portais, blogs, rádios e tv´s, só que DETALHE nenhuma prestação dessas autorizações de pagamento a tais meios de comunicação são divulgados no Sagres-PB ou no Portal de Transparência do Governo do Estado, como pode ser visto nos anexos abaixo ou no link: https://transparencia.pb.gov.br/despesas/autorizacoes-de-pagamento

Só o que consta nesses portais de fiscalização são os pagamentos as quatro agências e nada dos pagamento e valores DAS SUBCONTRATAÇÕES AO PORTAL A, PORTAL B! Dessa atual forma de proceder do Governo do Estado, se esconde os valores pagos a portais aliados do governador, portais, rádios e tvs. Uma dúvida que fica é se o recurso é público deveria ser transparente seus pagamentos e a quais meios.

PAGAMENTOS - Somente no ano de 2023, a SALA 10 COMUNICAÇÃO LTDA, (CNPJ: 17670503000177), que tem como sócio o jornalista Victor Paiva, ganhou exatos: R$ 5.928.000,00; a°) MART PET COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 01.141.495/0001-31) faturou da Secom exatos: R$ 5.297.022,36; a ART & C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA (CNPJ: 02.692.183/0001-89) ganhou R$ 5.431.888,24 e a MÁXIMA TRÊS COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 01.757.448/0001-17) R$ 6.348.7.

Teste básico: Ao colocar um dos quatro CNPJ das quatro agências publicitarias no Portal da Transparência, no setor Autorizações de Pagamentos, e clicar em exigir relatório se nota as transferências, mas se colocar o CNPJ de qualquer portal tanto no Portal da Transparência, como no Sagres nada aparece. Em resumo, o Governo do Estado esconde a CAIXA PRETA DOS PAGAMENTOS AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

PREFEITURA DE JOÃO PESSOA – No segundo maior orçamento público do estado, a gestão do prefeito Cícero Lucena gastou com publicidade somente neste ano de 2023, que ainda não acabou exatos: R$ 13.227.756,29, conforme pode ser visto na tabela em anexo ou no link abaixo acessando o ícone gastos com publicidade: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/despesas/gastos-publicidade

Vale ressaltar que diferente do modo de agir do Governo do Estado, no sistema de transparência da prefeitura da capital, é fornecido a relação dos fornecedores, no qual se nota pelo menos duas das agências publicitarias que prestam serviços ao governo estadual também constam na relação, são elas a Sala 10 e a ART & C COMUNICAÇÃO INTEGRADA.

Redação com SAGRES/PB