Sendo assim, à parte e/ou seu procurador devidamente constituído permanece garantido o acesso ao ambiente de transmissão da sessão para, remotamente, fazerem uso da palavra para sustentação oral e para esclarecimento de eventuais questões de ordem.
O uso da palavra, no entanto, dependerá de requerimento eletrônico prévio que deverá ser formalizado, ao presidente da Corte de Contas, em até 2 (duas) horas anteriores à sessão, pelo email secpl@tce.pb.gov.br, contendo nome do interessado requerente ou do seu representante legal, o número de inscrição no Conselho de Classe Profissional quando houver, número do processo e telefone para contato (art. 111-E, da RN-TC 01/2020). A sustentação oral remota ocorrerá por meio de link de acesso disponibilizado ao requerente.
Pauta da sessão: Entre os 18 processos relacionados em pauta, constam prestações de contas de gestão, pedido de vista, recursos de apelação, recursos de reconsideração, inspeção especial de acompanhamento de gestão, recurso de revisão e processo de denúncia.
Link da Pauta: https://tce.pb.gov.br/servicos/sessao-ordinaria/tribunal-pleno-2013-sessao-ordinaria
A Primeira Câmara do TCE-PB também realiza, na quinta-feira (07), às 9h, sessão no formato remoto, seguindo as mesmas orientações aos jurisdicionados e/ou seu procurador devidamente constituído.
As sessões são transmitidas, ao vivo, pela TV TCE-PB (canal no YouTube) e pelo portal do Tribunal de Contas (tce.pb.gov.br).
Assessoria de Comunicação - TCE / PB
