sexta-feira, 14 de outubro de 2022

Prefeito Zé Aldemir é condenado a indenizar o deputado Júnior Araújo em R$ 10 mil

prefeito da cidade de Cajazeiras, Zé Aldemir, foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, ao deputado estadual Júnior Araújo.

Ocorre que, em 2017, Zé Aldemir teria acusado Júnior Araújo, em um veículo de comunicação da cidade de Sousa, no Sertão do estado, a ter adquirido e mantido um carro com dinheiro público, na época em que o parlamentar ainda era vice-prefeito de Cajazeiras.

Tal acusação, feita sem provas, com o intuito único de prejudicar o deputado, repercutiu em diversos veículos de imprensa, causando prejuízo a imagem de Júnior Araújo ao ver sua honra e trabalho realizado em prol de Cajazeiras, atacados.

A Justiça então acatou a denúncia de Júnior e em sua decisão, a juíza Mayuce Santos Macedo condenou José Aldemir a pagar indenização de R$ 10 mil, sobre o qual incidirão juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, bem como correção monetária, pelo INPC, a contar da publicação da decisão.

“O princípio constitucional da liberdade de expressão, no entanto, deve ser exercitado com parcimônia e responsabilidade, em respeito à dignidade alheia, para que não resulte em prejuízo à honra, à imagem e ao direito de intimidade da pessoa atingida pela matéria jornalística. Logo, a partir da análise do conjunto probatório produzido nos autos, há que se reconhecer que o autor foi vítima de uma acusação grave por parte do réu, e que, este assim agindo, afrontou direito da personalidade daquele relativo à sua honra, o que enseja na obrigação de reparar o dano moral suportado pelo promovente”, diz trecho do documento.


Com informações do Blog do Ninja