Acesso Seguro: Comarca de Cajazeiras passa por reciclagem virtual

Treinamento do Acesso Seguro na Comarca de Cajazeiras

Mais uma unidade do Poder Judiciário paraibano, onde funciona o sistema do Projeto Acesso Seguro, passou por treinamento virtual. Desta vez envolveu servidores e agentes de Segurança da Comarca de Cajazeiras. A capacitação foi dada pelo coordenador do projeto, Jardel Rufino e tratou de todos os procedimentos de segurança implementados, quando da instalação do sistema de identificação e controle de acesso (sistema Visit), desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que faz parte do serviço.

As reciclagens integram as ações de aperfeiçoamento e incentivo por parte da Presidência do TJPB, através da Comissão Permanente de Segurança, presidida pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, tendo como coordenador adjunto o juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques, e gestora a magistrada Michelini Jatobá, juíza auxiliar da Vice-Presidência.

Conforme pontuou Jardel Rufino, além do aperfeiçoamento para a utilização do sistema de controle de acesso, o treinamento tem qualificado os participantes, de forma a permitir um aumento na identificação de pessoas com mandados de prisão em aberto, quando do acesso aos Fóruns onde funciona o projeto. Ele lembrou que já foram detectados 55 mandados de prisão relacionados a débito alimentar, roubo, furto, porte ilegal de arma, estupro de vulnerável, tráfico de drogas e descumprimento de medidas restritivas.

“O aumento na detecção dos mandados de prisão nas unidades judiciárias está relacionado diretamente ao processo de reciclagem, os servidores e agentes de segurança estão mais preparados para proceder em casos como estes”, ressaltou Jardel Rufino. O coordenador complementou, ainda, que o processo de revisão e monitoramento das normas de segurança disponibilizadas pelo Acesso Seguro se mostra essencial, especialmente com o retorno presencial do jurisdicionado, pós período pandêmico.

O sistema Visit está integrado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0), permitindo a identificação de pessoas que tenham contra si um mandado de prisão expedido em aberto durante o cadastramento dos visitantes. O Acesso Seguro utiliza procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e crachás de identificação dos usuários que acessam os prédios do TJPB.

Para a gerente em substituição do Fórum de Cajazeiras, Graciene Lins Pereira o treinamento foi de grande importância. Segundo comentou, além de ajustar o comportamento dos servidores que lidam diretamente com o sistema, proporcionou atualização sobre novas ferramentas, como o campo do nome social, medidas a serem tomadas quando da identificação de mandado de prisão em aberto, esclarecimento de dúvidas, entre outros. “Para que cada vez mais a padronização das ações viabilizem a eficácia dos objetivos do programa, gerando segurança para os que acessam o Fórum”, frisou.

Assessoria - TJPB

2ª Câmara do TCE nega recurso a ex-prefeito e julga regulares contas de secretarias municipais

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (21), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas/PB aprovou a prestação de contas de 2021 da câmara municipal de Coremas. Também julgou regulares as contas da Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Campina Grande, referentes a 2020, bem como as do Instituto de Previdência de Lagoa Seca de 2019.

Ainda foram julgadas regulares as contas das secretarias de Desenvolvimento e Controle Urbano (2019), e da Comunicação Social da Prefeitura de João Pessoa (2015). O colegiado decidiu pelo arquivamento do processo TC nº 17558/20, que envolve a Prefeitura de Guarabira, acerca de denúncia sobre problemas de execução em obras de drenagem realizadas pelo município.

Recurso - Os membros da Câmara negaram provimento ao recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Cubati, Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas, em face do Acórdão AC2 TC 01483/2021, que julgou irregulares as aquisições de produtos alimentícios destinados às secretarias do município (proc. 08086/19). 

Conforme o voto do relator, conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, o órgão técnico constatou consumo excessivo de bolos, pães, biscoitos e salgados no último trimestre da gestão, em valores que somam a quantia de R$ 99.987 mil, sem a devida comprovação por parte do gestor. No recurso, observou o relator, o ex-prefeito não apresentou documentação comprobatória das aquisições.

A 2ª Câmara do TCE realizou sua 3080ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 57 processos. Estiveram presentes os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Assessoria de Comunicação - TCE/PB 

Alok surpreende, faz showzaço em Bananeiras, e ainda experimenta e aprova a ‘Cachaça Rainha’

A programação de shows do São João 2022 de Bananeiras contou neste último domingo (19) com a apresentação do DJ Alok, além de Ranniery Gomes, Diogenes e Felipe Alcântara. Nos bastidores o DJ Alok revelou à imprensa presente ter adorado o clima e astral dos bananeirenses, além de numa dada oportunidade o DJ experimentou e aprovou uma das marcas da cultura local, que é a ‘Cachaça Rainha’, produzida desde 1877, artesanalmente, no Engenho Goiamunduba no município de Bananeiras/PB. “Sabor e aroma incomparáveis”, disse Alok, após experimentar.

O show de Alok em Bananeiras abriu uma turnê do artista pelo Nordeste, e reuniu milhares de faz do cantor numa noite recheada de emoções. Veja mais detalhes do show de Alok no link: https://www.instagram.com/reel/CfCNSKku4yb/?igshid=ZjhmMmE0MjU=

Pós-show o artista destacou ao prefeito Matheus Bezerra, que gostou muito da cidade e do carinho dos fãs paraibanos e que pretende voltar a cidade brevemente. O show ocorreu no palco de eventos do ‘Melhor São João das Nossas Vidas’, que está sendo realizado no Estádio Governador Clóvis Bezerra, popularmente conhecido como ‘O Bezerrão’. Com diversas sonoridades e vibrações, o show valorizou a sabedoria ancestral das florestas e o estilo “future-tech”, proporcionando ao público uma espécie de rave do futuro. Além do setlist diversificado, Alok trouxe às apresentações nordestinas uma superestrutura cenográfica e pirotécnica. Por meio das suas redes sociais, o prefeito destacou a personalidade humana de Alok: https://www.instagram.com/p/CfEagKuLTjH/?igshid=ZjhmMmE0MjU=

Veja programação completa do São João de Bananeiras no link: https://heylink.me/sjbananeiras/

O São João de Bananeiras, no Brejo da Paraíba, segue acontecendo até o dia 17 de julho, após dois anos sem acontecer por causa da pandemia de Covid-19. Já subiram ao palco do evento artistas como Flávio José, Walkyria Santos, Aduílio Mendes, Gusttavo Lima e Ramon Schnayder. Além das atrações que já se apresentaram no São João de Bananeiras, outros nomes da música nacional também se apresentam no evento. Entre os nomes confirmados estão Elba Ramalho e Gustavo Mioto.

Da Redação com Assessoria 

Estadualização de estrada vicinal de Cachoeira dos Índios proposta por Jeová Campos agora é Lei

Publicada no Diário Oficial da Paraíba, no sábado passado (18/06), a Lei Estadual 12.334/2022, promulgada pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, estadualiza a estrada vicinal localizada no município de Cachoeira dos Índios, do trecho que se inicia na BR-116 e termina na divisa com o município de Aurora, no estado do Ceará. A iniciativa é uma propositura do deputado Jeová Campos.

O deputado explica que a publicação da Lei se deu três dias após o plenário da Casa de Epitácio Pessoa derrubar o veto do Governo do Estado ao PL 2.238/2019, que alegava inconstitucionalidade na matéria. “A proposta, agora transformada em Lei, tem um aditivo do deputado Taciano Diniz que estabelece que a responsabilidade de manutenção da estrada só passará para o Governo do Estado após o asfaltamento da via”, explica o parlamentar.

Ao comemorar a promulgação da Lei, Jeová lembrou da importância da estadualização da via que é um importante acesso para os moradores e comerciantes da região. “A transferência da administração de trechos rodoviários para o Estado é, sem dúvida, um caminho que assegura a melhoria da infraestrutura viária e, consequentemente, os acessos, as viagens e o tráfego na região”, destaca Jeová.

Localizada no Sítio Bom Jardim, no município de Cachoeira dos Índios, a estrada deverá ser estadualizada em toda a sua extensão, compreendendo desde o início da via no entroncamento da BR-116 até a divisa com o município de Aurora, no Estado vizinho do Ceará, numa extensão de, aproximadamente, cinco quilômetros.

Assessoria

Anísio Maia comemora incorporação da bolsa desempenho do do magistério público

Após audiência com o governador João Azevêdo, sua equipe técnica e representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (SINTEP-PB), o deputado Anísio Maia comemorou a incorporação da bolsa de desempenho do magistério público para os professores da educação estadual.

“Precisamos comemorar a incorporação da bolsa desempenho do magistério público, que agora será lei e será incorporado ainda esse mês no salário dos professores e professoras” anunciou Anísio. 

O encontro ocorreu nesta segunda (20), pela manhã na granja do governador, e contou com a presença de Ronaldo Barbosa e Antônio Arruda, que compõem a diretoria do Sintep-pb, e comemoraram o resultado da reunião. 

“Essa sempre foi uma luta da diretoria do Sintep-pb, buscando a melhoria da qualidade da educação e valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Uma reivindicação histórica e uma importante conquista.”, destacou Ronaldo Barbosa.

O Deputado, que também é presidente da Comissão de Educação, da Assembleia legislativa, acrescentou que além de tratar sobre a bolsa desempenho foi conversado também sobre o PCCR, que segue avançando com clima de diálogo.

Por fim, os sindicalistas saíram muito animados da reunião pela receptividade do governador e por mais essa conquista da categoria.  

“Mais uma vez agradecendo a mediação e a luta do Deputado Anísio  ,que sempre esteve ao nosso lado. Queria dizer aos professores que estamos vendo os frutos dessa luta, que foi feita em conjunto com o Sintep”, pontuou Antônio Arruda.

Anísio garantiu que continuará acompanhando as reivindicações da categoria e mais uma vez destacou que este clima de diálogo deverá prevalecer.“Essa é uma  grande vitória dos professores, reafirmo que podem contar comigo, nós vamos continuar nessa mesma luta em defesa dos profissionais e da educação na Paraíba.” finalizou o parlamentar.

Assessoria 

O que fizemos da água?

Mais uma vez utilizo este espaço para falar-lhes do gravíssimo problema da falta d’água, que persiste em invocar nossa meticulosa atenção, seguida de atitudes acertadas.

Na série de palestras que proferi no início dos anos 1990, a respeito do Apocalipse de Jesus, a fim de torná-lo mais acessível aos Simples de Coração, trouxe, por exemplo, ao debate a questão da possível guerra pela água em várias regiões do planeta, já àquela altura noticiada pela imprensa.

Com tristeza e preocupação, vivenciamos nos dias atuais, até mesmo em metrópoles brasileiras, o trágico fantasma da carência de água.  

Além dos fatores climáticos, que, desde a Revolução Industrial, mais fortemente influenciamos de forma condenável, o que temos feito com esse precioso líquido, fator básico da vida?  

É fácil observar no mundo o ato criminoso do desperdício. Às crianças, aos jovens e aos adultos insisto neste ensinamento: a migalha de hoje é a farta refeição de amanhã. E, por extensão, a gota d’água de hoje é o abundante manancial do amanhã. E, nestes tempos, de agora mesmo. Ajudemos a evitar o pior.  

Em Apocalipse sem Medo (2000), ressaltei que, apesar dos esforços ecológicos de muita gente boa, o ser humano ainda vive a poluir tudo, como na advertência do Profeta Isaías, 24:5: “Na verdade, a Terra está contaminada por causa dos seus moradores, porquanto transgridem as leis, violam os estatutos e quebram a Aliança Eterna”.  

A água tornou-se pouca em diversos pontos do orbe, mas continua sendo maltratada. E a água doce corresponde a menos de 3% do que existe no planeta. O restante é principalmente água salgada, em torno de 97%. Como é que as coisas ficam? (...) Preservá-la não se resume a medidas de governos. Exige decisivos cuidados que precisamos nós, cidadãos, ter também com ela. É necessário que deixemos de ser meros observadores e passemos a atuar como ativos participantes. Afinal de contas, está em jogo a nossa própria existência. Exato: nossa própria vida! E a correção disso demanda Justiça e Boa Vontade, vistos como antídoto contra a ganância, que, de tão cega, não percebe estar cavando a sepultura inclusive para si mesma. 

Aquecimento global  

O instituto de meteorologia do Reino Unido (Met Office) declarou 2016 como o ano mais quente da História, desde que tiveram início os registros da temperatura global (1850). Ainda segundo o referido serviço, a média de 2016 alcançou 1,16 grau Celsius acima do que foi observado antes da Revolução Industrial. Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), 2021 está entre os sete anos mais quentes já registrados na História.  

A cada pesquisa nova apresentada, a Ciência se convence de que a atuação humana tem apressado o aquecimento do planeta. E as consequências estão aí, à vista de todos. A complexidade dos desafios se intensifica, incluída a que afeta diretamente a economia das nações.

O Apóstolo Paulo, há dois milênios, em sua Epístola aos Gálatas, 6:7, deu uma lição que poderia repetir hoje literalmente: “Ninguém se iluda, porque Deus não se deixa escarnecer. Aquilo que o homem semear, isso mesmo terá de colher”.  

Ouçamos o alertamento bíblico. O Pai-Mãe Celestial certamente aguarda de nós bom senso e muito trabalho em prol do bem-estar da humanidade. Peçamos a Ele proteção para as providências terrenas; chuva para os lugares secos; um clima mais equilibrado para a saúde das pessoas. E não desprezemos o poder da oração e da vigilância coletivas.  

 

José de Paiva Netto ― Jornalista, radialista e escritor.  

paivanetto@lbv.org.br — www.boavontade.com

XIX Concurso Paraíba Junino: segunda noite movimentou Santa Rita

A segunda noite do XIX Concurso Paraíba Junino, realizado na Praça do Povo, em Santa Rita, reuniu na noite deste domingo (19) uma verdadeira multidão que vibrou com as apresentações das nove juninas que disputam o concurso.

Os festivais juninos são sediados em Santa Rita desde 2018. A cidade é conhecida, tradicionalmente, como a capital das juninas. E essa tradição é confirmada através de toda estrutura montada e do público que lota as arquibancadas e arredores do pavilhão.

A apresentação das nove equipes foi um verdadeiro espetáculo de cultura e técnica. Ao todo, 24 grupos estarão na maior disputa junina do Estado, em altíssimo nível. Os cinco primeiros colocados representarão a Paraíba em campeonatos no Nordeste e no Brasil!

“Tivemos arquibancadas lotadas, quadrilheiros felizes, organização, porque tudo planejado foi colocado em prática pela Prefeitura. Toda a logística, segurança, estrutura, assistência médica prometida foram cumpridas. Isso nos deixa felizes, pois todo quadrilheiro só nos trouxe elogios. Isso representa a valorização do movimento junino e o reconhecimento do nosso trabalho, desde a base, nos ensaios, muitos meses atrás”, avaliou Genilson Felix, da Federação das Entidades de Quadrilhas Juninas da Paraíba (FEQUAJUNE-PB).

Na noite desta segunda-feira, terceira do concurso, o resultado da grande vencedora será divulgado. A partir das 19h, a Praça do Povo volta a ser o ponto de encontro entre tradição e profissionalismo.

Este ano, após a pausa da pandemia, Santa Rita está sendo palco de concursos juninos municipal, estadual e nordestino. Além de grandes shows que voltam a serem realizados no próximo dia 23, com Walkyria Santos.

Secretaria de Comunicação Institucional

Veneziano recebe apoios, participa de eventos de São João e se reúne com lideranças em Patos e Baraúna

O pré-candidato a governador da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo, desenvolveu uma intensa programação na noite da última sexta-feira (17) e durante o sábado (18) nas cidades de Baraúna e Patos. Ele recebeu apoios importantes à sua pré-candidatura, participou de eventos de São João e se reuniu com lideranças nas duas cidades.

Neste sábado, Veneziano iniciou o dia concedendo entrevista no programa apresentado pela pré-candidata a Deputada Estadual Germana Wanderley, na Rádio Espinharas, ao lado do Deputado Estadual Dr. Érico, presidente do MDB local; e do ex-prefeito de Patos e pré-candidato a deputado Federal, Lenildo Ferreira (PT).

Depois, ele concedeu entrevistas à imprensa de Patos e região. Veneziano ainda se reuniu com lideranças políticas e populares de Patos, Passagem e Santana dos Garrotes, além dos vereadores de Patos, Ramon de Chica Pantera, Nega Fofa, Décio Motos e David Maia, oportunidade em que falou sobre as prioridades da gestão para a região, a exemplo do Hospital de Trauma do Sertão, das obras de aproveitamento hídrico da transposição, duplicação da BR 230, programas sociais com foco em alternativas para gerar emprego e ações de combate à pobreza, dentre outras.

Na noite desta sexta, Veneziano participou da festa de São João de Baraúna, ao lado de lideranças políticas e populares da cidade, quando também selou o apoio de todo o grupo de oposição de Baraúna, comandado pelo ex-vereador e ex-candidato a prefeito nas eleições de 2020, Josenildo da Farmácia, que obteve 46,36% dos votos.

Além de Josenildo da Farmácia, em Baraúna Veneziano estava acompanhado de Reginaldo, que foi candidato a prefeito da cidade em 2012; do ex-prefeito Jarbas, de Pedra Lavrada; de Gilson Borges, pré-candidato a Deputado Federal pelo MDB, na região de Nova Floresta; de Claucivesse Medeiros, pré-candidato a Deputado Estadual pelo MDB, na região de Cubati, dentre outras autoridades, a exemplo do Deputado Federal Ruy Carneiro.

“Por onde andamos, seja em Patos, em Baraúna ou em qualquer outra cidade da Paraíba, ouvimos queixas em relação à falta de oportunidades para os jovens, descaso na saúde, insegurança e sobre o isolamento hídrico. É inconcebível que ações, muitas vezes exequíveis e de certa forma ate fáceis de se executar, ainda não estejam sendo feitas e fazendo com que as populações de muitas cidades da Paraíba não tenham o acesso a algo que é básico, que é a água para consumo”, declarou Veneziano.

Ele reforçou sua proposta de acabar com o isolamento hídrico das cidades, com um arrojado programa de governo que leve água aos municípios, aproveitando o potencial hídrico das regiões, principalmente a partir das águas da transposição. “O mais importante, que é a água, nós já temos. O que não vimos é um projeto do Governo do Estado para aproveitar esse potencial em favor da população. O que temos é um governo lento e incompetente. A água da transposição passa perto de muitas cidades, mas não há ações efetivas da gestão estadual para fazer essa água chegar ao cidadão. E nós vamos fazer”, declarou Veneziano.

Assessoria de Imprensa

Câmara do TCE referenda Cautelar para suspender shows em Desterro/PB no montante de R$ 478 mil

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta última quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para suspender contratos firmados pela prefeitura de Desterro, visando contratações de shows musicais juninos com os artistas Xand Avião, Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael Dono, Forrozão Karcará e Zé Cantor. A soma dos custos chega a R$ 478 mil.(proc. nº 06570/22).

O relator justificou a medida em face da insuficiência de recursos para essa finalidade no orçamento municipal e o estado de “Calamidade” em que se encontra o município, conforme decreto do Governador do Estado (Decreto nº 42.457, de 29 de abril de 2022), que insere o município de Desterro em situação anormal caracterizada como situação de “Emergência” em virtude da estiagem, pelo período de 180 dias.

O conselheiro expediu a decisão singular após relatório técnico do órgão, que questionou a limitação orçamentária e a dependência de recursos repassados através de transferências obrigatórias, previstas para atender, prioritariamente, aos serviços de saúde, educação e obras públicas. “Até que ponto as festividades atendem ao interesse público do ente municipal”, reforçou o relator, ao referir-se ao custo de R$ 478 mil em comemorações.

Na decisão a 1ª Câmara considerou também a ausência de critérios de razoabilidade e proporcionalidade, estando presentes o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, requisitos necessários para a providência cautelar por parte do órgão fiscalizador, prevista no art. 195 do Regimento Interno. Questionou-se ainda a legalidade dos procedimentos nos processos de inexigibilidade. Foram relacionados vários itens, entre os quais ausência de pareceres técnicos e jurídicos e justificativas para as contratações e preços.

Regulares – O colegiado julgou regulares as contas das câmaras municipais de Remígio e Aguiar, referentes a 2021, bem como as de Marizópolis, relativas a 2020. Também as remanescentes de 2013 do Instituto de Previdência de Nazarezinho. Irregulares foram julgados os termos aditivos de contrato firmado pela Secretaria de Administração do Estado, visando locação de veículos (proc. 09322/21).  

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2916ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 57 processos. Estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - TCE –PB

Pedofilia: ex-vereador de Cajazeiras tem Mandado de Prisão expedido pela justiça

Como havíamos abordado em matéria trazida alguns dias atrás retratando a situação do ex-vereador e ex-presidente do Poder Legislativo de Cajazeiras, sobre sua condenação à pena de reclusão pelo crime previsto no art. 217-A (ESTUPRO DE VUNERÁVEL), praticado em desfavor da menor de 13 anos M.N.P.T. na época.

O Mandado de Prisão, decretado em desfavor do ex-parlamentar que antes transitava em segredo de justiça e era tão somente acessível ao Juízo do processo, Ministério Público e, ao advogado do condenado, sofreu desdobramento à condição de público, passando a ser acessível a qualquer pessoa ou autoridade que consulte o Banco Nacional de Mandado de Prisão do Conselho Nacional de Justiça do CNJ, conforme se ver do mandado abaixo.

O ex-vereador MARCOS BARROS DE SOUZA, hoje é considerando um foragido da justiça e pode ser preso a qualquer momento por qualquer autoridade policial, inclusive, qualquer pessoa pode ligar para o 197 (Disque Denúncia) da SESDS/PB e 190 da Polícia Militar, ou mandar um e-mail para gintel.denuncia@ssp.pb.gov.br.

Ao todo, o ex-vereador conseguiu protelar a tramitação do processo por longos (dez) anos e agia no meio social e político como se nada tivesse acontecido.

Da redação

Em meio à crise na base de João Azevedo, Enivaldo reage a declarações de Hugo Mota e Adriano Galdino: “traidores são eles”

Conhecido no âmbito político como sendo sempre transparente nas suas opiniões, o ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Campina Grande Enivaldo Ribeiro (PP), patriarca da família, foi questionado pela imprensa nesta sexta-feira (17), sobre como avalia as recentes declarações do presidente estadual do Republicanos e deputado federal Hugo Motta, bem como do presidente da ALPB o deputado Adriano Galdino (Republicanos), de que seu filho o deputado federal e pré-candidato a reeleição Aguinaldo Ribeiro (PP), teria um comportamento dúbio, senão traidor dentro da base do governador João Azevêdo.  “Traidores são eles”, disse o patriarca da família.

“Traidores são eles. Esse presidente (Adriano Galdino) e conhecido. O problema e Aguinaldo falou a verdade. Aguinaldo saiu certo. E eles (Hugo Mota e Adriano Galdino) não têm como explicar ao povo estarem dos dois lados”, comentou Enivaldo Ribeiro.

O presidente da Assembleia, disse que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro não tem coragem de se arriscar na pré-candidatura ao Senado e prefere o conforto da reeleição. "Isso é desculpa da narrativa que ele escolhe. Na verdade, a grande dificuldade de Aguinaldo é que ele não tem coragem de fazer o enfrentamento de chapa majoritária, ele não se imagina fora do Congresso Nacional. E ele sabe que a reeleição dele é tranquila. Então ele não tem coragem de enfrentar riscos. Então ele preferiu continuar na reeleição e busca uma narrativa de agressão ao Republicanos, um partido que tem sido fiel", disparou o presidente da ALPB.

"Republicanos não aceitará prato-feito nem ser atropelado no processo. O anúncio da última quarta-feria seria sobre uma coisa e foi sobre outra, sem combinar com o principal aliado do governador, que inclusive está sendo atacado por esses que estão chegando agora impondo a questão da vice", explicou Hugo Motta.

Da Redação

Após período de testes, 10ª Vara Federal adota sistema "Teimosinha" para penhora de ativos financeiros

Ferramenta será utilizada em todo procedimento executivo em curso na unidade

A partir da próxima segunda-feira (20), após seis meses de estudo e conhecimento da funcionalidade, a 10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) passa a utilizar integralmente o sistema “Teimosinha” em seu procedimento executivo. Trata-se de uma nova funcionalidade disponível junto ao sistema Sisbajud, ferramenta que a justiça brasileira adota para bloqueios de ativos financeiros. 

A “Teimosinha” é uma opção de uso do sistema Sisbajud, em que são geradas ordens judiciais reiteradas de bloqueios pelo prazo máximo de 30 dias. O diretor da 10ª Vara Federal, Mardone Sarmento, explicou a dinâmica de funcionamento em comparação com o modelo anterior. “Na forma tradicional de uso do sistema, o bloqueio operava apenas um prazo máximo de 48 horas, a contar da data de protocolo da minuta de bloqueio. Agora, com uso dessa funcionalidade, o sistema emite ordens reiteradas de bloqueios durante o prazo de 30 dias. Nesse sentido, em cada processo com bloqueio autorizado, serão geradas de 09 a 12 ordens de bloqueio durante o prazo de 30 dias”, afirmou.

A expectativa é que, com a adoção desse instrumento, a unidade, localizada em Campina Grande, possa realizar mil minutas de bloqueios por mês, em face das 150 geradas anteriormente. Ainda segundo o diretor, “foram seis meses testando a ferramenta, organizando rotinas cartorárias a fim de adequação ao procedimento executivo em curso”.

A juíza federal da 10ª Vara Federal, Emanuela Mendonça Santos Brito, ressaltou que “a implantação dessa funcionalidade representa mais um avanço na gestão processual em busca de maior efetividade executiva, somado ao já uso descentralizado de outros sistemas judiciais (Renajud, CNIB, Serasajud e Infojud), bem como do modelo expropriatório permanente (Alienação por Iniciativa Particular)”.

Assessoria se comunicação - JFPB