Registros foram feitos durante o período de
isolamento social, iniciado no fim do último mês de março
O Conselho Regional de Educação Física da 10ª
Região – Paraíba (CREF10/PB) notificou 23 pessoas que estariam utilizando as
redes sociais para prescrever treinos durante o isolamento social, mesmo sem
comprovação de possuir registro profissional. O caso mais recente ocorreu nesta
quarta-feira (10), em João Pessoa, e envolve um estudante que usava o Instagram
para praticar a atividade ilegal. No período de quarentena, esse tipo de
denúncia aumentou, aproximadamente, 80%.
A maioria dos notificados são de João Pessoa,
mas há casos também no interior, a exemplo de cidades como Campina Grande,
Conceição, Catolé do Rocha, Pombal, Araruna, Cajazeiras entre outras. A empresa
ou pessoa física que realiza prescrição ou orientação de exercícios físicos,
sem integrar o Sistema CONFEF/CREFs, está infringindo o Art. 47 do Decreto Lei
3688/41, exercendo ilegalmente a profissão de Educação Física.
“Reforçamos o trabalho de fiscalização em
virtude do aumento de denúncias”, revelou o presidente do CREF10, Francisco
Martins da Silva. “Ressaltamos que os supostos infratores estão sendo
contatados para realizarem a devida contestação no prazo máximo de 15 dias e,
caso seja comprovado o descumprimento da Lei, são tomadas as medidas cabíveis
perante a Justiça”, complementou.
Para denúncias, o CREF10 atende, nesse
período de quarentena, por meio dos seguintes contatos: (83) 98832-0237,
e-mails dof@cref10.org.br ou fiscalizapb@cref10.org.br.
Assessoria de Imprensa
