Ação Solidária Amigos do Javali - 22 de Agosto Futebol Clube

quinta-feira, 10 de julho de 2025

Câmara Municipal aprova projetos do executivo que fortalecem a Educação em Cajazeiras

Na manhã da última terça-feira (8), a Câmara Municipal de Cajazeiras, sob a presidência do vereador Lindberg Lira de Souza (PP) aprovou em sessão extraordinária dois importantes projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que reafirmam o compromisso da gestão com a valorização da Educação no município.

O Projeto de Lei nº 50/2025 institui o Prêmio Excelência Educacional de Ensino, iniciativa que reconhece e estimula o desempenho de professores, gestores e escolas que se destacam na promoção da qualidade do ensino.

O Projeto de Lei nº 51/2025 cria o Programa Educador Social Voluntário, voltado ao fortalecimento do apoio pedagógico e social nas unidades escolares, promovendo a participação comunitária e a formação cidadã dos alunos da rede municipal.

Com a aprovação unânime dos parlamentares, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à educação, reconhecendo que investir no ensino é garantir um futuro melhor para Cajazeiras.

"Educação valorizada, futuro garantido", disse Joseane Maciel, secretária municipal de Educação.

Ascom

quarta-feira, 9 de julho de 2025

TCE-PB vai promover Auditoria Coordenada para exame do uso de recursos de emendas parlamentares

O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (09), o planejamento e execução de Auditoria Coordenada para exame das aplicações, por entes públicos sob sua jurisdição, dos recursos oriundos de emendas parlamentares. A providência surgiu quando da discussão do voto do conselheiro Arnóbio Viana, relator do Processo nº 02622/24 referente às contas de 2023 do município de Boqueirão, então aprovadas.

No exercício da Presidência, em razão de viagem institucional do titular Fábio Nogueira, o vice-presidente André Carlo Torres Pontes, observou que essa Auditoria Coordenada representa um cuidado a mais com tema de crescente repercussão nacional. Ao acentuar que o TCE tem-se preocupado e agido, há bom tempo, em favor da correção dessas aplicações, ele afirmou que a decisão de agora, sugerida pelo conselheiro Fernando Catão, representa “um degrau a mais nessa escalada”. O procurador Luciano Andrade Farias lembrou que o Ministério Público de Contas já expunha suas preocupações com o uso dessas emendas, em dezembro passado.

Tiveram as contas anuais aprovadas, na manhã desta quarta-feira, além do município de Boqueirão, as apresentadas pelos então gestores de Guarabira (exercício de 2022), Desterro, Itatuba e Gurinhém (2023). O Pleno também aprovou as contas do Tribunal de Justiça do Estado e do Fundo Especial do Poder Judiciário (2022), da Companhia Docas da Paraíba e da Companhia Paraibana de Gás (2024), da Fundação Casa de José Américo (2024, com ressalvas) e do Instituto Hospitalar General Edson Ramalho (2023, com ressalvas).

APLAUSO – O TCE aprovou, por unanimidade, Voto de Aplauso do conselheiro Nominando Diniz ao promotor de Justiça Antonio Hortêncio Rocha Neto, pela investidura no comando do Ministério Público da Paraíba. Promovido pelo critério de merecimento em sessão ordinária do Conselho Superior do MPPB, Antonio Hortêncio foi assim aclamado pelo conselheiro: “É um homem conhecido pela altivez e pelo respeito aos demais Poderes”.

Transmitida pela TV TCE-PB, canal no YouTube  https://www.youtube.com/live/EYLZafyp0zU?si=Cvw1-n0Sey6AQtHt, a sessão plenária teve processos sob a relatoria dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Catão, Antonio Gomes Vieira Filho, da conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.


Ascom/TCE-PB

Luciano Cartaxo garante mais recursos para o Lar da Divina Misericórdia e já soma R$ 895 mil destinados às instituições que cuidam dos idosos na Paraíba

O deputado estadual Luciano Cartaxo reafirma seu compromisso com a população idosa da Paraíba ao garantir mais uma emenda parlamentar para o Lar da Divina Misericórdia, instituição de longa permanência para idosas localizada em João Pessoa. Com esse novo repasse, Cartaxo soma R$ 895 mil em recursos destinados exclusivamente para Institutos de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), consolidando-se como um dos parlamentares mais comprometidos com a causa da pessoa idosa na Assembleia Legislativa da Paraíba.

O Lar da Divina Misericórdia, que realiza um trabalho essencial no acolhimento e cuidado de idosas em situação de vulnerabilidade, já havia recebido uma emenda anterior do deputado. Com esta nova destinação, o total de recursos garantidos por Cartaxo à instituição chega a R$ 220 mil.

“É nosso dever garantir dignidade, cuidado e qualidade de vida para os nossos idosos. Estas entidades fazem um trabalho silencioso, mas fundamental cuidando daqueles que cuidaram da gente um dia, e precisam do apoio do poder público para continuar sua missão”, destacou Luciano Cartaxo.

Além do Lar da Divina Misericórdia, outras instituições também foram beneficiadas com emendas do parlamentar, reforçando sua atuação e o olhar sensível para quem mais precisa. Entre as entidades favorecidas com emendas estão: Vila Vicentina e Aspan, em João Pessoa; Instituto Amém, em Cabedelo; e Associação da Melhor Idade (AMIS) de Sapé.


Assessoria 

terça-feira, 8 de julho de 2025

Novo presidente do (PT) de João Pessoa promete oposição firme ao prefeito Cícero Lucena (PP)

Recém-eleito presidente municipal do Partido dos Trabalhadores em João Pessoa, Josenilton Feitosa anunciou que o partido fará oposição direta à gestão do prefeito Cícero Lucena (PP). Em suas primeiras declarações após a vitória na eleição interna da sigla, Feitosa foi enfático ao afirmar que o PT adotará uma postura de enfrentamento diante da administração municipal.

Segundo ele, a gestão de Cícero tem falhado em áreas sensíveis, como a preservação ambiental e a garantia de direitos aos usuários do transporte público.

“É um prefeito que não discute a questão do ambiente, que degrada muito o meio ambiente. O geladinho, que chegou um dia desses, e o estudante não tem o direito de pagar 50%, um direito que já foi adquirido há muito tempo aqui na cidade de João Pessoa. Os idosos também não têm direito à gratuidade no geladinho ainda”, criticou.


Com Inf. Polêmica Paraíba

Operação conjunta apreende aves silvestres e aplica multa de R$ 10,7 mil em Cajazeiras

Uma operação realizada no domingo (6) no bairro das Capoeiras, em Cajazeiras, resultou na apreensão de 19 aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro. A ação foi conduzida pela Força Tática do 6º Batalhão da Polícia Militar em conjunto com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb).

Durante patrulhamento na Rua Ademar Rolim, os policiais encontraram diversas gaiolas com pássaros em um bar, cujo responsável, um homem com antecedentes criminais, admitiu ser o dono dos animais, mas não apresentou autorização para mantê-los.

Entre as espécies resgatadas estavam galos-de-campina, canários-da-terra, trinca-ferro, papa-capins e outras aves nativas da fauna brasileira, todas protegidas por lei. O suspeito foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras, onde foi autuado e multado em R$ 10.700 por crimes ambientais.

A operação integra as fiscalizações rotineiras realizadas pelo poder público para coibir o comércio e a manutenção irregular de animais silvestres, conforme determinação do comando do 6º BPM. O BPAmb reforça que a prática configura crime ambiental, com penas que incluem multas e até detenção, além de causar danos irreparáveis ao ecossistema. As aves apreendidas foram encaminhadas para avaliação e, se aptas, serão reintroduzidas à natureza.


Com inf. Blog Coisas de Cajazeiras

Coren-PB interdita serviço de Enfermagem em CME e UTI do HRC

A medida foi adotada após fiscalização constatar condições estruturais totalmente inadequadas para o funcionamento seguro desses setores, colocando em risco a vida de pacientes e profissionais

O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) interditou, nesta segunda-feira (07/07), as atividades de Enfermagem nos setores de Central de Material e Esterilização (CME) e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto do Hospital Regional de Cajazeiras. A medida foi adotada após fiscalização constatar condições estruturais totalmente inadequadas para o funcionamento seguro desses setores, colocando em risco a vida de pacientes e profissionais.

Segundo o relatório da fiscalização do Coren-PB, a Central de Material e Esterilização (CME) e a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) apresentam desafios críticos que necessitam de atenção imediata para garantir a segurança dos pacientes. “A vida de pacientes e profissionais de Enfermagem está em risco devido às inaceitáveis falhas estruturais em setores do Hospital Regional de Cajazeiras. A interdição só será revogada quando o hospital demonstrar completa resolução dos problemas e atendimento irrestrito às normas legais”, declara Rayra Beserra, presidente do Coren-PB.

Na CME, o fluxo de trabalho está severamente comprometido pela divisão física do setor: enquanto a limpeza e o preparo dos materiais cirúrgicos ocorrem no prédio principal, a esterilização é feita em um anexo. Isso obriga o transporte manual dos materiais por um trajeto extenso, com rampas e trechos ao ar livre, expostos à poeira e ao vento, o que infringe normas sanitárias e aumenta significativamente o risco de contaminação.

A UTI, que atende pacientes em estado crítico e com baixa imunidade, apresenta falhas estruturais que impossibilitam o controle adequado de infecções. A circulação de materiais contaminados e a disposição inadequada dos leitos agravam o risco de infecções hospitalares, colocando em perigo a vida de pacientes em situação de vulnerabilidade extrema.

A decisão do Coren-PB, formalizada pela Decisão Coren-PB nº 264/2025, baseia-se na Lei Federal nº 5.905/73 e no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. O processo administrativo nº 40437/2025 confirmou que não é possível realizar as atividades de Enfermagem de forma segura nas condições atuais.

Para que as atividades de Enfermagem sejam retomadas, o hospital deverá corrigir todas as irregularidades e solicitar formalmente a desinterdição à presidente do Coren-PB, conforme a Resolução Cofen nº 565/2017. O Conselho alerta que qualquer profissional da categoria que descumprir a interdição estará sujeito a sanções previstas no Código de Ética e na Lei. O objetivo da medida é assegurar a qualidade da assistência prestada à população e preservar a integridade dos trabalhadores.


Fonte: Coren-PB

TJPB afasta devolução de valores de servidor que acumulou cargos, mas mantém perda do mandato

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar provimento parcial à Apelação Cível nº 0803323-12.2020.8.15.0381 interposta por um servidor público que acumulou indevidamente os cargos de Conselheiro Tutelar e Auxiliar Administrativo nos municípios de Itabaiana e Pedras de Fogo. Embora tenha reconhecido a ilegalidade da acumulação, o colegiado afastou a condenação à devolução dos valores recebidos pelo servidor entre julho e novembro de 2020, período em que exerceu ambas as funções.

Segundo o relator do processo, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, ficou evidenciado nos autos que, apesar da vedação legal, prevista no artigo 38 da Resolução nº 170/2014 do CONANDA e na Lei Municipal nº 691/2015, que exige dedicação exclusiva ao cargo de Conselheiro Tutelar, o servidor exerceu regularmente suas funções, sem faltas ou sanções, e agiu de boa-fé. "É incontroverso que houve a acumulação indevida de cargos públicos, vedada pela Constituição Federal e pela legislação municipal e federal aplicável. No entanto, também restou demonstrado nos autos que o apelante desempenhou regularmente suas funções como Conselheiro Tutelar, conforme escala e plantões estabelecidos, sem qualquer punição ou registro de faltas, o que evidencia a efetiva prestação do serviço, conforme atesta a certidão emitida pelo presidente do Conselho Tutelar”.

A decisão considerou que não houve má-fé ou dolo por parte do apelante, e que o município se beneficiou da prestação dos serviços. Assim, a restituição dos valores, segundo o relator, configuraria enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. "No caso em exame, não se verificam indícios de dolo ou de conduta fraudulenta por parte do apelante. Ao contrário, os elementos dos autos evidenciam que ele atuou com boa-fé, não tendo sido oportunizado previamente o direito de escolha entre os cargos acumulados nem submetido a processo administrativo para regular apuração da irregularidade antes da judicialização da controvérsia", destacou.

Dessa forma, o colegiado reformou parcialmente a sentença, mantendo a declaração de nulidade da acumulação e a perda do cargo de Conselheiro Tutelar, mas afastando a obrigação de ressarcimento ao erário. "A devolução dos valores percebidos, nessas condições, configuraria enriquecimento sem causa por parte do ente público, que se beneficiou da prestação dos serviços; além da natureza alimentar da verba também recomenda a sua preservação", frisou o relator.  Da decisão cabe recurso.


Assessoria de Comunicação Social - TJPB

Professor Kim Alves é eleito presidente do PT de Cajazeiras, professora Betinha vice-presidente

O Partido dos Trabalhadores de Cajazeiras, no Sertão paraibano, realizou no último domingo (06/07), mais uma edição do Processo de Eleições Diretas (PED), que escolhia o presidente da sigla no Brasil, na Paraíba e em Cajazeiras.

Em Cajazeiras, o eleito foi o professor mestre Joaquim Alves Neto (Professor Kim Alves), que concorreu sem adversários. 

Foi eleita vice-presidente a ativista política, sindicalista, ex-candidata a vereadora no último pleito, professora Elizabeth Rodrigues Gouveia (Professora Betinha).


Assessoria 

segunda-feira, 7 de julho de 2025

Governo Trump faz pedido a Eduardo Bolsonaro sobre Alexandre de Moraes

Integrantes da Casa Branca fizeram um pedido ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o ministro do STF

Integrantes do governo de Donald Trump fizeram um pedido ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante reunião nos Estados Unidos.

A Casa Branca solicitou ao parlamentar que não fale com terceiros sobre sanções estudadas por Washington contra o ministro Alexandre de Moraes (STF).

Segundo interlocutores de Trump, o vazamento poderia atrapalhar a implementação das diferentes medidas em análise.

Após tomar conhecimento de que os Estados Unidos estudam punir Moraes com a severa Lei Magnitsky, o presidente Lula acionou o Itamaraty para tentar demover a Casa Branca de prosseguir com a iniciativa.

Os esforços diplomáticos, contudo, não alcançaram, ao menos por ora, o resultado esperado pelo Palácio do Planalto.

Lula critica Donald Trump

Nesta segunda-feira (7/7), Lula acusou Donald Trump de interferir na soberania do Brasil por dizer que o ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de perseguição.

Lula e Alexandre de Moraes

“A defesa da democracia no Brasil é um tema que compete aos brasileiros. Somos um país soberano”, disse Lula.


Metrópoles 

Encontro: Efraim, Queiroga e Cabo Gilberto agita bastidores e alimenta especulações para 2026

Um encontro realizado neste fim de semana entre o senador Efraim Filho (União Brasil), o presidente estadual do PL na Paraíba, Marcelo Queiroga e o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) movimentou os bastidores da política paraibana e reacendeu as especulações sobre a formação da chapa bolsonarista para as eleições de 2026 no estado.

O PL já apresentou Marcelo Queiroga para o Governo do Estado, Cabo Gilberto e o ex-procurador Sérgio Queiroz (Novo) para o Senado. No entanto, a presença de Efraim no encontro — em clima de descontração e aparente unidade — levantou especulações sobre a possibilidade de uma nova configuração da chapa oposicionista.

Nos bastidores, ganha força a hipótese de que Efraim Filho possa surgir como nome de consenso para disputar o Governo com apoio do bolsonarismo. Nesse cenário, Queiroga poderia recuar e disputar uma vaga no Senado — possibilidade que ele já admite — ou até considerar candidatura à Câmara Federal.

Cabo Gilberto, por sua vez, mesmo tendo lançado pré-candidatura ao Senado, tem consciência de que sua reeleição como deputado federal é mais viável, enquanto uma disputa majoritária ao Senado representa riscos políticos maiores.


Com inf. do Blog Anderson Soares

Ibiara instala leitores faciais para servidores e totens inteligentes nas escolas públicas

A cidade de Ibiara, no Sertão da Paraíba, deu um passo visando a modernização dos serviços públicos. O município instalou 18 leitores faciais para registro de ponto dos servidores municipais e 07 totens inteligentes para controle de frequência dos alunos em 06 escolas da rede pública. A iniciativa foi desenvolvida pela Zênite Tech, empresa que integra o Avant Business, grupo de empresários que trabalham, de forma conjunta, soluções de tecnologia para gestão pública e educacional.

“Com essa iniciativa, Ibiara implementa um sistema de automação e inteligência tecnológica, que une gestão eficiente, transparência e mais segurança para servidores, gestores, alunos e famílias”, declarou Lu Pereira, prefeita da cidade. “O nosso compromisso é sempre oferecer um serviço público mais eficiente, moderno e que facilite a vida das pessoas”, complementou.

Além de garantir mais controle e transparência na frequência dos servidores, o projeto traz mais segurança para as escolas, uma vez que os totens registram a entrada e saída dos alunos de forma digital, permitindo que os responsáveis sejam notificados em tempo real.

“O que está acontecendo em Ibiara é apenas o começo. Já estamos em negociação com outras prefeituras para levar essa tecnologia que transforma a gestão pública e a educação. O objetivo é modernizar, automatizar processos e gerar mais eficiência tanto na gestão escolar quanto administrativa”, explica Ricardo Leão, diretor de inovação da Zênite Tech.

Programa Edutech

As soluções instaladas em Ibiara fazem parte do programa “Edutech”, criado pelas empresas que integram o Avant Business para acelerar a transformação digital na gestão pública, especialmente na área da educação. “Já que as empresas integrantes do Avant Business, a exemplo da Zênite Tech, tinham soluções que se complementavam, resolvemos nos unir. Dessa forma, passamos a oferecer sistemas de controle de ponto, controle de frequência escolar, gestão de documentos, segurança com câmeras inteligentes, automação de processos, entre outras”, destacou Ricardo Leão.

Assessoria 

sábado, 5 de julho de 2025

João Azevêdo entrega obras de infraestrutura rodoviária que somam mais de R$ 81,8 milhões em Cajazeiras, Serra Grande e São José de Piranhas

O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (4), em Cajazeiras, Serra Grande e São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba, oportunidade em que entregou obras de infraestrutura rodoviária que somam investimentos de R$ 81,8 milhões de recursos próprios do Estado, fortalecendo a economia, o escoamento da produção local e a interligação de regiões.

A agenda do chefe do Executivo estadual foi iniciada em Cajazeiras, onde foi entregue a PB-394, que liga Engenheiros Avidos à BR-230. Na obra foram injetados recursos superiores a R$ 14,7 milhões. No local, foram executados serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, sinalização e recuperação de áreas degradadas.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de entregar uma obra aguardada pela população local. “Hoje é dia de celebrar essa conquista tão grande e eu sei da sua importância porque uma estrada como essa tem diversas finalidades, a exemplo do escoamento dos produtos, fazendo com que os agricultores não percam parte do que produzem. Essa é a nossa missão de assegurar obras que melhoram a vida das pessoas”, frisou.

O agricultor Manoel Lima agradeceu ao governador por realizar um sonho de mais de 50 anos da população. “Toda a região agradece pelo respeito que o governador teve com a gente ao realizar essa obra que tem gerado desenvolvimento e dado qualidade de vida a quem vive aqui”, celebrou.

Em seguida, o governador João Azevêdo inaugurou a pavimentação da PB-382, que liga Serra Grande a São José de Piranhas. Com extensão de 30,5 Km, a obra recebeu investimentos de aproximadamente R$ 19,8 milhões.

O governador João Azevêdo destacou a satisfação de entregar uma obra que muda o perfil econômico da região. “Com essa obra, nós criamos um novo eixo de desenvolvimento na Paraíba. Hoje, o cidadão que está em Cajazeiras pode chegar em São José de Piranhas, Serra Grande, Itaporanga, Nova Olinda, Tavares, chegando em Pernambuco e isso nos dá uma alegria muito grande porque essa é uma obra que gera riqueza para a cidade”, sustentou.

O vice-governador Lucas Ribeiro evidenciou a presença do governo nos municípios. “Essa obra não é apenas um asfalto, mas representa mudança de vida, novos horizontes e desenvolvimento. Vemos isso nos depoimentos das pessoas e isso nos orgulha porque andamos ao lado de um governador que tem feito por toda a Paraíba, dando oportunidades ao nosso povo”, pontuou. 

O deputado estadual Chico Mendes celebrou os investimentos do governo na região. “Essas ações do governador João Azevêdo tem transformado a Paraíba em um canteiro de obras e em um lugar melhor de se viver, de se morar. Com esses investimentos, temos transformação de realidades, resultado de parcerias e convênios. O governador está de parabéns porque tem deixado o nosso povo mais alegre”, disse.

O prefeito de Serra Grande, Vicente Neto, agradeceu ao governador João Azevêdo por tirar o município do isolamento. “Serra Grande virou uma rota de desenvolvimento. Só vinha para cá alguém para visitar um familiar ou fazer um negócio. O nosso município tem sido contemplado com grandes investimentos, a exemplo de creche e pavimentação asfáltica por João Azevêdo, o maior governador para Serra Grande e para a Paraíba”, falou.

Em São José de Piranhas, o gestor inaugurou a restauração da PB-400, onde foram investidos R$ 47,3 milhões. “Nós fazemos uma gestão que tem como foco o cuidado com as pessoas. Em São José de Piranhas são mais de R$ 300 milhões em investimentos, resultado da eficiência da nossa gestão fiscal e capacidade de investimentos, que tem gerado emprego e renda, por isso, celebramos as conquistas do povo paraibano”, acrescentou.

O prefeito de São José de Piranhas, Bal Lins, agradeceu ao governador por fazer uma gestão municipalista. “Hoje é um dia de alegria porque a estrada que foi entregue fará uma ligação importante de Boqueirão de Piranhas a São José de Piranhas, através do distrito de Bom Jesus. O governador João Azevêdo é o maior benfeitor da nossa região, o governo tem feito obras e ações importantes em todas as áreas, a exemplo de saneamento básico, infraestrutura e escolas, tirando sonhos antigos do papel”, comentou.

Estiveram presentes o deputado federal Wilson Santiago; prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças da região; além de auxiliares da gestão estadual dentre eles Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Pollyanna Loreto (secretária executiva de Administração, de Suprimentos e Logística), Edilson Amorim (secretário executivo da Gestão Pedagógica) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

Assessoria