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segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Números dizem que Ricardo Coutinho foi o melhor prefeito que JP já teve

A TV Master encomendou pesquisa de intenções de votos para a prefeitura de João Pessoa nas eleições 2016. O Instituto 6 Sigma foi o responsável pela realização da consulta e os dados são bastante interessantes.
Os pessoenses deram suas opiniões sobre o melhor prefeito que a capital paraibana já teve e quem fez mais pela cidade.
Questionados sobre quem fez mais pela cidade, 72,5% dos moradores de João Pessoa disseram que Ricardo Coutinho fez mais pela cidade em todos os tempos, logo depois está o atual prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, com 16,5% das opiniões.
A pesquisa quis saber ainda quem foi o melhor prefeito para João Pessoa, mais uma vez, os consultados disseram que Ricardo Coutinho foi o melhor (43%), seguido por Cartaxo (9,9%) e Cícero Lucena (9,9%) apresenta a mesma pontuação, seguidos por Luciano Agra (5,9%).
Polemica Paraíba

José Aldemir (sem partido) ao votar em eleição para o Conselho Tutelar faz insinuações sobre sua candidatura a prefeito em 2016

Foi durante a eleição para conselheiros tutelares de Cajazeiras, realizada no Colégio Dom Moisés Coelho – no último domingo (04/10), que o deputado estadual José Aldemir (sem partido), foi votar e ao ser abraçado e indagado por correligionários – ouviu a pergunta; “deputado é ou não é candidato a prefeito”? O deputado respondeu; “votem em mim só em 2016”.
Com essa afirmativa, o parlamento deixa bastante claro seu desejo de estar nas disputas eleitorais do ano que vem.


Da redação

Série reforma eleitoral 2015: gastos de campanha serão fixados com base nos custos anteriores

Publicada na edição extraordinária do Diário Oficial da União da última terça-feira (29), a reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) introduziu várias modificações no Código Eleitoral, na Lei das Eleições e na Lei dos Partidos Políticos. Além disso, a reforma trouxe outras novidades, em artigos específicos, relacionadas aos limites de gastos nas campanhas de candidatos e partidos políticos.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves explicou que, antes da nova norma, o Congresso Nacional tinha de aprovar lei fixando os limites dos gastos da campanha. Na ausência desta regulamentação, eram os próprios candidatos que determinavam o teto máximo de gastos. Estes valores eram informados à Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura. A partir das próximas eleições, de acordo com a Lei nº 13.165/2015, o TSE é que vai fixar, com base em montantes das eleições anteriores e critérios estabelecidos nesta norma, os limites de gastos, inclusive o teto máximo das despesas dos candidatos a prefeitos e vereadores para as eleições do ano que vem.
Ainda segundo o ministro, a nova lei traz uma regra estabelecendo que, no teto de despesas, devem estar computados todos os custos do partido e do candidato. “Não haverá um gasto para o partido e outro para o candidato. O gasto será único. A proporção de gasto que será realizada pelo partido ou pelo candidato é uma questão a ser decidida pela campanha”, frisou Henrique Neves.
Limites
Ao interpretar as novas regras, o ministro Henrique Neves destacou que, no primeiro turno para os cargos do Poder Executivo – presidente da República, governador e prefeito –, o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno no último pleito. Se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite passa a considerar todos os gastos do primeiro e segundo turnos, sendo fixado em 50% desse total.
Nas cidades onde houver segundo turno, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.
Nos municípios com até 10 mil eleitores, há duas possibilidades: o teto de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00  para vereador, ou o estabelecido nas regras acima, caso este valor seja maior.
O descumprimento dessas regras acarretará multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.
Cargos legislativos
Os candidatos que concorrerem aos cargos legislativos de senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador poderão empregar até 70% do maior gasto contratado na circunscrição para o respectivo cargo na última eleição.
Eleições presidenciais
Como foram necessários dois turnos para a escolha de presidente da República em 2014, os candidatos a chefe do Executivo federal em 2018 só poderão assumir compromissos que custem até a metade do maior gasto declarado no ano passado.
Atualização
Para as próximas eleições, a Justiça Eleitoral terá de atualizar esses valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por índice que o substituir.
Também caberá à Justiça Eleitoral dar publicidade aos limites de gastos para cada cargo eletivo até 20 de julho do ano da eleição.
GA/EM

Eleição para conselho tutelar de Barra de Santa Rosa é cancelada

O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça de Picuí, recomendou e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra de Santa Rosa cancelou a eleição para conselho tutelar do município que seria realizada nesse domingo (4), por causa de irregularidades constatadas pelo MP no pleito.
 
De acordo com a recomendação expedida pelo promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, entre as irregularidades constatadas estão urnas de papelão para suplementar as urnas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) com abertura para depósito de voto com dimensão que permite a retirada de cédulas.
 
Além disso, foram alocadas poucas pessoas para trabalharem no pleito, ficando apenas um servidor por sala de votação que, por diversas vezes, abandonava o posto para conseguir mais cédulas. Também houve a instalação de salas de votação pelos corredores, recepção e áreas abertas da escola, de forma que o sigilo da votação foi prejudicado. Também foi constatada a prática de boca de urna por parte de candidatos, o que viola o Estatuto da Criança e do Adolescente.
 
Segundo o promotor Leonardo Quintans, a recomendação foi expedida porque o processo de escolha dos conselhos tutelares deve primar pela segurança e confiabilidade da votação de forma a evitar condutas ilícitas e abusos que podem comprometer o resultado.
 
A resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra de Santa Rosa que cancelou o pleito informa que uma outra data para a eleição será divulgada posteriormente.

parlamentopb

Empresário reage e briga com assaltantes

O empresário Leonan Alvino reagiu a um assalto, na manhã desta segunda-feira (05), dentro de sua própria residência, localizada no centro de Itaporanga, Sertão paraibano, e bandidos fogem sem dinheiro.
Segundo a polícia, dois criminosos pularam o muro e ficaram na área externa da residência, esperando o momento certo de agirem. Quando a mulher do empresário abriu a porta, um deles entrou armado e anunciou o assalto, dizendo que queria o dinheiro que estava na casa, mas o empresário respondeu que não havia dinheiro no local e, apesar de ter uma arma apontada para a cabeça, reagiu.
Leonan empurrou o criminoso e chegou a tirar o capuz do rosto dele. No momento do confronto, uma prima dela chamou no portão da casa, assustando os assaltantes, que fugiram em uma moto, possivelmente uma Bros.
Policiais foram acionados e continuam em diligência. O empresário contou que não viu direito o rosto do criminoso, porque ficou do olho no revólver do assaltante, mas a polícia já tem suspeitos.
Leonan é dono do Mercainho Alvino, que fica na Avenida Soares Madruga, no centro da cidade, e se preparava para o trabalho quando foi surpreendido pela dupla.
Ainda durante a abordagem, o criminoso chegou a procurar pelos filhos do empresário, talvez uma tentativa de intimidar mais ainda vítima.

Da redação
Com maispb

Raimundo Lira confirma análise nesta terça de projeto que deduz no IR doações para prevenção e tratamento de câncer

Doações feitas a hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de saúde destinados à prevenção ou ao tratamento do câncer poderão ser abatidas da renda bruta ou deduzidas como despesa operacional nas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta está entre os 18 itens da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para esta terça-feira (06).

Segundo o vice-presidente da CAE, Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a pauta da 35ª Reunião Ordinária da CAE apresenta outras proposituras importantes. Mas o primeiro item é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 645/2011, que determina que no IR de pessoa física poderá ser abatido todo o valor da doação, desde que não ultrapasse o limite máximo de 10% da renda bruta anual. No caso de pessoa jurídica, o limite é de 2% do imposto devido.

Segundo Lira, a doação terá que ser irreversível e o bem ou valor não pode estar inalienável ou sujeito a penhora. Caso o valor doado em um ano ultrapasse o máximo permitido de dedução, o contribuinte poderá usar o excedente nos cinco anos seguintes.

O abatimento também poderá ser feito no caso de doações a instituições que prestem cuidados e assistência social a pacientes com a doença. Após a deliberação na CAE, o projeto seguirá para votação em Plenário.

Projeto de Vital do Rêgo em análise – Já o Projeto de Lei do Senado nº 273, de 2013, do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para determinar que os fabricantes de produtos industrializados utilizem materiais reciclados como insumo.

O senador Raimundo Lira, unido aos demais senadores que defendem o fim dos lixões no Brasil, conforme determina a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, destacou que o projeto de Vital tem por objetivo discutir soluções e tecnologias inovadoras voltadas à reciclagem e a outras formas de destinação de resíduos sólidos.

Para o ex-senador Vital do Rêgo, a responsabilidade social deve ser compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, considerando o conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.

O objetivo, ressalta Vital do Rêgo, é minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, além de reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.

Assessoria de Imprensa

sábado, 3 de outubro de 2015

Rede Sustentabilidade da Paraíba participa de ato público contra o fim das atividades de cabotagem no Porto de Cabedelo

Membros da Executiva Estadual do partido Rede Sustentabilidade, filiados e simpatizantes à causa – estiveram participando de ato público, na manhã deste sábado (03), na cidade portuária de Cabedelo, litoral paraibano – onde centenas de pessoas contrárias ao fim das atividades de cabotagem da estatal brasileira Petrobrás, manifestaram repúdio, pois, caso venha ocorrer, dezenas de chefes de família ficarão sem seus empregos.

Ainda de acordo com Gilmara Temotéo, que preside a Companhia de Docas do Estado da Paraíba, a Petrobrás sinaliza pelo fim das atividades no Porto de Cabedelo, sendo assim, a distribuição de combustíveis será feita pelo Porto de Suape em Pernambuco – encarecendo os preços praticados no Estado e, excluindo à distribuição que até então é feita em João Pessoa e cidades adjacentes.

Redistas e demais participantes se reuniram em frente ao Teatro Santa Catarina e partiram em direção ao porto. A referida manifestação faz parte inicial de uma mobilização intitulada “Frente Brasil Popular Paraibana” (FBPP). No evento estiveram presentes, representantes da sociedade civil organizada de João Pessoas e cidades da região metropolitana, grupos pastorais, partidos políticos e militantes da Central Única dos Trabalhadores – também se fizeram presentes.

Gritos em defesa da democracia, e “não” ao regime militar, além de reivindicações reiteradas pela permanência das atividades no Porto de Cabedelo, foram ouvidos durante o evento. “Não podemos aceitar passivamente que uma das maiores empresas petroleiras do mundo seja privatizada, a Petrobrás é nossa, pertence a cada de um dos brasileiros”, salientou a redista Diana Dayse da cidade de Bayeux.

Ascom – Rede Sustentabilidade/PB

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Falta um ano para as Eleições 2016: saiba os prazos que devem ser observados por partidos

Esta sexta-feira, dia 2 de outubro de 2015, marca exatamente um ano de antecedência das Eleições municipais de 2016. De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), esse é o prazo para a criação de um novo partido. Essa norma também determina que os políticos que pretendem se candidatar devem provar o domicílio eleitoral com pelo menos um ano de antecedência das eleições.
Registro de partido
O partido que pretende lançar candidatos em uma eleição deve estar devidamente registrado na Justiça Eleitoral um ano antes do pleito. Essa exigência está prevista no artigo 4º da Lei 9.504/97.
Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro congrega 35 partidos aptos a lançar candidatos em 2016, incluindo o Partido Novo, a Rede Sustentabilidade e o Partido da Mulher Brasileira, que obtiveram registro no TSE nas últimas semanas.
Domicílio eleitoral
O artigo 9º da Lei das Eleições determina que os cidadãos que pretendem se candidatar no ano que vem tenham domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer. Ou seja, o político deve transferir seu título de eleitor para a localidade na qual deseja disputar a eleição.
As informações de domicílio eleitoral com um ano de antecedência devem ser apresentadas no momento do pedido de registro da candidatura e serão avaliadas pelo juiz eleitoral. A não comprovação dessa obrigação pode levar ao indeferimento do pedido registro.
Filiação partidária
A Lei 13.165, publicada nessa quarta-feira (30), modificou os prazos de filiação partidária. Pela regra anterior, para concorrer em uma eleição, os políticos deveriam filiar-se a um partido um ano antes do pleito. As novas regras reduziram para seis meses antes da data das eleições o prazo de filiação partidária para que alguém se candidate a um cargo eletivo (artigo 9º da Lei 9.504/97).
Mudanças na lei
“A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. É o chamado princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal de 1988. Assim, em tese, qualquer alteração legal que interfira no processo eleitoral, para valer nas eleições do ano que vem, deve entrar em vigor até esta sexta-feira (2).
RR/JP

Alysson Lira define por se filiar ao Rede Sustentabilidade de Cajazeiras

Como havia sido especulado pela imprensa local desde o inicio da semana, o Vereador Alysson de Sousa Lira – define por se filiar ao Partido Rede Sustentabilidade, que traz o número 18, recém-registrado no TSE e idealizado pela ambientalista e ex-ministra Marina Silva.

“Neguinho do Mondrean” como é conhecido, foi eleito pelo PDT, mas segundo o mesmo, não sentia segurança em permanecer filiado à referida agremiação por fazer parte da bancada de oposição e, o PDT está ligado umbilicalmente ao esquema político da prefeita Denise Albuquerque, sendo ele orientado - pela filiação ao Rede, que se mostra independente.

Ainda de acordo com os organizadores do partido em Cajazeiras, nos próximos dias outras lideranças estarão migrando para o Rede Sustentabilidade, pois, o projeto de crescimento para a cidade não se restringe apenas às lideranças e proprietários de um conglomerado de partidos vazios.


Folha VIP de Cajazeiras

Veneziano recebe do ex-senador Efraim e do deputado Efraim Filho reafirmação do apoio do DEM para a disputa em Campina

Um dia após ter aceitado a indicação dos partidos que compõem a frente de oposição formada em Campina Grande para a eleição municipal de 2016 e ter anunciado sua pré-candidatura a prefeito da cidade, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) recebeu a garantia de reafirmação do apoio do Democratas – DEM à sua postulação.

Foi na tarde da última quarta-feira (30/09), durante conversa, em Brasília, com o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB). Também na oportunidade, Veneziano conversou por telefone com o ex-senador Efraim Moraes (DEM-PB), presidente estadual do Democratas, com quem já tinha estado na segunda-feira, durante posse do novo Secretário de Articulação Política do Governo do Estado da Paraíba, Trocolli Junior – antes de se colocar como pré-candidato.

Veneziano agradeceu a demonstração de apoio do DEM e de unidade das oposições e disse que tem recebido o carinho de líderes dos partidos de oposição e de pessoas do povo, que tem enviado mensagens e telefonado para ele, parabenizando-o pela decisão de se colocar como pré-candidato pelo PMDB para disputar um novo mandato na Prefeitura campinense.

“Recebi com muita satisfação essa manifestação do DEM, de reafirmação da unidade dos partidos que compõem a oposição na cidade. É em nome dessa unidade, anunciada na última segunda-feira na ACI, quando da transferência do domicílio eleitoral do companheiro Adriano Galdino para Campina, que nós estamos colocando nosso nome, atendendo aos apelos feitos na segunda e que vinham se repetindo diariamente”, afirmou Veneziano Vital.


Assessoria

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Após três meses internado delegado Leonardo Machado é transferido

Após três meses internado no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, o delegado Leonardo Machado foi transferido no início da noite da última quarta-feira, (30/09) para a cidade de Fortaleza, no Ceará.

A transferência foi realizada de avião e no Ceará, o delegado vai dar continuidade ao tratamento médico no Hospital Sara Kubitschek.

Apresentando um quadro estável de saúde, o delegado foi colocado em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Aeroporto Castro Pinto de onde seguiu em numa UTI aérea para Fortaleza.

O diretor geral do Hospital de Trauma, Edvan Benevides explicou o motivo da transferência é porque em Fortaleza o delegado terá um maior apoio por parte dos familiares.

Edvan Benevides disse que o delegado se recupera bem do trauma e que num prazo de cerca de dois anos ele terá uma vida melhor, “mas não na sua totalidade”, destacou o diretor do Trauma.



O delegado Leonardo Machado, foi vítima de uma tentativa de assassinato, após sair de um supermercado na cidade de Uiraúna. O acusado de fazer os disparos contra Leonardo, Ivamar Paiva Barreto no dia 13 de junho desse ano, está preso. Ele fugiu após o crime, mas foi encontrado dias depois numa granja na cidade de Ceará Mirim, no Rio Grande do Norte.  

pbagora

Vereador da PB é achado amarrado em matagal

Após quase 24 horas desaparecido, o vereador da cidade de Nova Floresta, Curimataú paraibano, Erivan Barros (PDT), foi encontrado, na manhã desta quinta-feira (01), às margens da BR-104, na Zona Rural do Município de Cuité. Ele tinha sinais de agressões pelo corpo, está bastante arranhado e com várias escoriações, mas já se encontra em sua residência recebendo os primeiros atendimentos médicos.
Erivan foi encontrado por dois homens que vinham para a cidade de Cuité. O mesmo informou ao radialista Galvani Silva que foi interceptado por homens armados quando seguia para a cidade de Solânea, no Brejo, na manhã de quarta-feira (30/09).
Segundo ele, a dupla levou todo o seu dinheiro e o seu veículo, um Gol, de cor prata.
Na manhã da última quarta-feira (30), o parlamentar saiu de casa, em seu carro, com destino a cidade de Solânea. No caminho, teria sido interceptado por homens armados em um veículo Golf, de cor preta e, uma moto, que levaram uma alta quantia em dinheiro e o veículo da vítima. Em seguida, Erivan foi amarrado e abandonado no matagal.
maispb