Jornalista britânico revela expectativa para Flamengo x Chelsea e fala sobre Jorginho

Duelo de gigantes acontece nesta sexta-feira (20)

Flamengo e Chelsea se enfrentam nesta sexta-feira (20), às 15h (de Brasília), pela segunda rodada do Grupo D do Mundial de Clubes da Fifa. O Lance! conversou de maneira exclusiva com Liam Twomey, do The Athletic, sobre esse duelo de gigantes.

Um dos temas mais debatidos entre os europeus tem sido o forte calor que faz nos Estados Unidos. O jornalista respondeu sobre isso e revelou como os ingleses encaram o Flamengo, que é um clube mundialmente conhecido.

- O time do Flamengo é uma equipe forte. Acho que o Chelsea sabe que eles são um dos maiores times do Brasil. Conhecemos alguns dos jogadores no futebol inglês, conhecemos o treinador, o Filipe Luís e, obviamente, o Jorginho. Então, não acho que haverá qualquer tipo de complacência ou arrogância por parte do Chelsea para esse jogo - começou o jornalista inglês.

- Sabemos o quão importante essa competição é para os times sul-americanos. E será jogada em condições muito diferentes, em termos de temperatura - completou Liam Twomey, do The Athletic.

Opinião do jornalista sobre Jorginho, jogador do Flamengo

A estreia de Jorginho com a camisa do Flamengo foi além do que se esperava. O meio-campista foi um dos regentes do setor central do time comandado por Filipe Luís, e marcou o bom desempenho com uma assistência para Luiz Araújo na vitória por 2 a 0 sobre o Espérance, pela primeira rodada do grupo D do Mundial de Clubes. O jornalista falou sobre a visão que tem do novo reforço do Flamengo e a estratégia do Chelsea para freá-lo.

- Sim, ele é alguém que teve uma carreira muito boa na Premier League. Foi um jogador muito, muito importante para o Chelsea por um bom tempo. E acho que foi bastante valorizado por muitos torcedores quando saiu - começou o jornalista inglês.

- Depois, também foi importante para o Arsenal, embora talvez não por tanto tempo. Mas ele é um meio-campista de altíssimo nível técnico. Acho que o Chelsea sabe exatamente o que ele pode trazer ao Flamengo. Ele controla o jogo, dita o ritmo, e o Chelsea vai tentar negar espaço e impedir seus passes - completou Liam.

Calor intenso no Mundial de Clubes

Um dos assuntos mais debatidos na Europa são as condições climáticas no novo Mundial de Clubes da Fifa. O verão norte-americano tem sido uma pedra no sapato dos times que vem em fim de temporada.

- Ainda acho que está quente. Acho que isso vai ser algo importante para o Chelsea lidar nesse jogo, porque no primeiro jogo em Atlanta, o teto do estádio estava fechado, então eles puderam controlar a temperatura. Parecia um jogo normal na Europa - revelou Liam Twomey.

- Este será bem, bem diferente. Já vimos em outros jogos desse torneio que o calor desacelera o ritmo. Cansa os jogadores. O Flamengo estará mais acostumado a isso do que o Chelsea, com certeza.

Mas o Chelsea já está nos Estados Unidos há uma semana. A base de treinamentos deles tem sido na Filadélfia desde então. Então eles se adaptaram, de certa forma, às condições, e acho que vão continuar se adaptando conforme esses dois jogos acontecerem - completou o jornalista.

Fonte: Lance!

Região de Cajazeiras: TCE-PB identifica excesso de contratações temporárias em 80% das prefeituras paraibanas

Relatório aponta que 178 municípios ultrapassam o limite legal de servidores temporários e terão que apresentar planos de correção

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou nesta quarta-feira (18), durante sessão do Pleno, os resultados de auditoria temática que apontam irregularidades na gestão de pessoal dos municípios paraibanos. De acordo com o relatório da Auditoria Temática 01/2025, 178 dos 223 municípios do estado – o equivalente a quase 80% – ultrapassaram, em abril de 2025, o limite legal de 30% de contratações temporárias em relação ao número de servidores efetivos.

O levantamento, realizado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), sob a coordenação do Diretor de Auditoria, Eduardo Albuquerque,  utilizou dados do Sistema de Acompanhamento de Gestão (Sagres) e teve como base a Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024. Esta normativa estabelece que o número de contratados por tempo determinado deve representar, no máximo, 30% do total de servidores efetivos, exceto em situações devidamente justificadas.

Segundo a auditoria, a média estadual da proporção entre contratados e efetivos atingiu 86% em abril de 2025. Além disso, nove municípios apresentaram índices superiores a 183%, chegando a casos extremos como o da cidade de Baía da Traição, onde o número de contratados representou 480,6%  (644) em relação ao número de servidores efetivos (134). Outros exemplos com percentuais elevados são Cruz do Espírito Santo (399,6%), Triunfo (248,5%), São João do Rio do Peixe (239,4%) e Pedras de Fogo (208,4%).

A análise revelou ainda que 78% dos municípios apresentaram histórico de crescimento no uso de contratações temporárias. Apenas 45 cidades conseguiram manter-se dentro do limite legal, enquanto 105 municípios ultrapassaram a marca de 60% de contratados sobre efetivos, demonstrando forte dependência desse tipo de vínculo.

Distribuição regional - Regiões como João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Cajazeiras e Patos apresentaram níveis críticos de descumprimento. O mesmo foi observado em municípios de todos os portes, inclusive nos de maior população, como Campina Grande e João Pessoa – este último com 14.739 contratados frente a 8.683 efetivos, uma proporção de 169,7%.

Providências e prazos- Como medida corretiva, o TCE-PB emitiu alertas aos 178 municípios irregulares a apresentarem, no prazo de 30 dias, um Plano de Redução de Contratações Temporárias, que deverá embasar a assinatura de um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional (PACTO). O plano deverá conter diagnóstico das necessidades de pessoal e estratégias de regularização, como a realização de concursos públicos.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou que o uso indiscriminado de contratações temporárias fere o princípio do concurso público e compromete a qualidade da gestão pública. “É preciso garantir o caráter excepcional dessa forma de contratação, como exige a Constituição. O Tribunal está atento e continuará atuando com firmeza para assegurar o cumprimento da legalidade e a valorização do servidor efetivo”, afirmou.

O TCE-PB reforça que as contratações temporárias devem ocorrer apenas para atender a necessidades excepcionais e de forma justificada. A prática reiterada, segundo a RN-TC 04/2024, configura burla ao concurso público e afronta aos princípios constitucionais do acesso ao serviço público por meio do mérito.

O não cumprimento das determinações poderá levar à emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas, aplicação de multas e envio de representação ao Ministério Público Estadual, Federal, Trabalhista e Eleitoral

O relatório completo, incluindo dados por município, está disponível no site do TCE-PB. https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/Auditoria-Tematica-01_2025-Contratacoes-temporarias.pdf

Assessoria de Comunicação/TCE-PB

Bebês reborn causam de multa de trânsito a disputa familiar na Justiça

Ações que citam bonecas reborn se multiplicam na Justiça; causas incluem guerra comercial entre fabricantes, conhecidas como cegonhas

Os bebês reborn já não se aglomeram somente em encontros de domingo no Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. Eles também chegaram aos tribunais, onde são citados em ações que vão de contestação de multa de trânsito até disputas familiares.

Enquanto as mães brasileiras de reborn se multiplicam e já chamam a atenção até do New York Times, também crescem as polêmicas envolvendo esse tipo de réplica.

No Judiciário, as bonecas já são motivo de diversos tipos de contendas – boa parte delas relacionadas ao direito do consumidor, mas não só isso. A reportagem encontrou ações de danos morais, furtos, assuntos da vara de família e até questionamento de multa de trânsito causada por um desses bebês a bordo de um veículo.

Reborn no trânsito

Um dos casos começou quando um bebê, no banco dianteiro, chamou a atenção de policiais em uma batida de trânsito, em Itanhaém, no litoral paulista. A motorista tentou anular a multa na Justiça, alegando que, na verdade, os policiais tinham visto uma boneca reborn.

A mulher processou o município de Itanhaém e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em 2023, após ser multada por levar um bebê no banco dianteiro do veículo — infração considerada gravíssima e que rende sete pontos na carteira. Para a autora da ação, a polícia entendeu tudo errado.

De acordo com a petição da motorista, a filha dela, de 12 anos, levava a boneca no colo. Como evidências da alegação, ela anexou ao processo uma foto da filha com a boneca no banco dianteiro do veículo, além do comprovante da compra da réplica – uma NPK real de 57 centímetros, comprada, em 2018, por U$ 74.

A ação aponta que a menor de idade no banco dianteiro, “que conta com idade e altura superior à mínima disposta na legislação de trânsito supracitada, trazia consigo uma boneca que se assemelha em muito com um bebê, porém, a autoridade de trânsito que visualmente aplicou a multa, com toda certeza, foi induzida a erro”. A peça argumenta que a polícia deveria ter feito a abordagem da motorista antes de multá-la, o que não ocorreu.

O argumento não convenceu o juiz do caso, que manteve a multa no ano passado. Ele afirmou que “a reprodução dos fatos intentada pela autora pela juntada da fotografia” era “insuficiente para afastar a presunção de veracidade do ato administrativo”. Ou seja, que a palavra dos agentes bastava para a aplicação da multa.

A reportagem procurou a motorista, via WhasApp, para obter mais detalhes sobre o assunto. Ela recusou a conversa com um “aff, não, obrigada”, e bloqueou a reportagem.

Casos de família

Quem levantou a bola das bonecas reborn no jJudiciário foi a advogada Suzana Ferreira, que fez um relato nas redes sobre uma cliente, que busca regulamentar a guarda do brinquedo que adotou com o parceiro. “Ela constituiu uma família e a bebê reborn faz parte da família dela. Só que o relacionamento não deu certo e a outra parte insiste em conviver com a bebê reborn pelo apego emocional que teve a ela”, disse.

A cliente, inclusive, enfatizou que, justamente pelo apego emocional, a solução não seria comprar outra boneca hiper-realista. A advogada explicou também que a mulher queria que o ex-companheiro arcasse com metade dos custos que tiveram com a bebê, já que ela tinha pago tudo.

O caso descrito ainda estava em fase extraoficial, mas o Metrópoles localizou outros em que disputas familiares efetivamente chegaram aos tribunais. Embora não tratem da guarda das réplicas, já tem pai de criança recorrendo à Justiça para reaver a boneca realista dos herdeiros.

Em um dos casos, um pai entrou com ação para recuperar a boneca e outros bens da filha, que na época da ação tinha 11 anos. O homem, morador de São Carlos, interior de SP, responsável pela guarda da criança, disse que após o divórcio a mãe da menina chegou a mandar um áudio ameaçando doar por vingança os pertences da filha. No meio da disputa, estava um bebê reborn avaliado em R$ 1.000.

Continue lendo...

Fonte: Metrópoles 

Assembleia aprova projeto de Luciano Cartaxo que promove a igualdade de gênero na arbitragem esportiva

Foto Ilustrativa/Internet

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 1.435/23, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo, que propõe medidas para ampliar a igualdade de gênero na arbitragem esportiva no estado. A matéria busca coibir a discriminação, garantir uma remuneração justa e proporcionar condições de trabalho adequadas para as mulheres que vêm conquistando espaço nessa área.

“A igualdade precisa estar presente nas quadras, nos gramados e nas arenas esportivas. É preciso que árbitros e árbitras tenham os mesmos direitos, o mesmo tratamento e o mesmo respeito. Estamos vendo as mulheres ganhando cada vez mais espaço de destaque na sociedade e precisamos fomentar ainda mais essa isonomia entre homens e mulheres no esporte”, enfatizou Cartaxo.

O projeto de lei prevê a equiparação salarial para árbitros e árbitras, assim como a exigência de vestiários específicos e adequados para os dois gêneros nas instalações esportivas paraibanas. A proposta ainda propõe que a Federação Paraibana de Futebol implemente programas específicos de treinamento e capacitação, aumentando assim a presença das mulheres na arbitragem.

Um dos destaques é a exigência de paridade de gênero na Comissão Estadual de Arbitragem, aumentando a representação feminina nas instâncias de decisão. A matéria também prevê que o Poder Executivo promova campanhas públicas de conscientização, combatendo o assédio, aumentando a valorização da diversidade e enfrentando estereótipos de gênero presentes no esporte.

Assessoria 

Começa segunda fase de pagamento especial do saque-aniversário do FGTS

Valores acima de R$ 3 mil serão pagos a trabalhadores demitidos

Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta terça-feira (17) o saldo acima de R$ 3 mil dos depósitos dos antigos empregadores. Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 6,4 bilhões nesta rodada.

Recebem nesta terça os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Nesta etapa, os trabalhadores com saldo retido maior que R$ 3 mil recebem a diferença entre esse valor e o restante dos depósitos retidos até 1º de junho.

A Caixa esclareceu que, na nova rodada de saque, será paga a remuneração dos valores de março, abril e maio. O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano.

O pagamento será feito na conta cadastrada no aplicativo FGTS até 28 de maio, que corresponde a 85% do público-alvo. Quem cadastrou depois precisará ir a uma agência da Caixa, a uma casa lotérica ou a um terminal de atendimento eletrônico do banco.

Primeira etapa

A primeira etapa, com o pagamento de saldos até R$ 3 mil, ocorreu em março. Segundo o balanço mais recente da primeira fase, até 28 de maio, 10,1 milhões de trabalhadores tinham sacado R$ 5,3 bilhões, de um total de 12,2 milhões de pessoas com direito a receber.

O trabalhador que teve o saque oferecido nas agências na primeira fase até 27 de junho para retirar o dinheiro. Após esse prazo, voltam a valer as regras tradicionais do saque-aniversário.

O dinheiro de trabalhadores demitidos de 2020 a fevereiro deste ano estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP) no fim de fevereiro. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos.

Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas.

Entenda a nova rodada de saques do FGTS para quem tem saque-aniversário 

Dos 12,2 milhões de trabalhadores beneficiados nas duas etapas, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.

Calendário

>>Valores até R$ 3 mil

•     6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;

•     7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

•     10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

>>Valores acima de R$ 3 mil

•     Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;

•     17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril e nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;

•     18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

•     20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Agência Brasil

Palmeiras fatura premiação de 1 milhão de dólares após empate com o Porto no Mundial

Verdão garantiu 1 milhão após o empate sem gols contra o Porto

O Palmeiras faturou uma nova premiação após a partida contra o Porto, no último domingo (15), no MetLife Stadium, pela estreia no Mundial. Com o empate sem gols, o clube garantiu 1 milhão de dólares (R$ 5,5 milhões na cotação atual).

Com isso, o Palmeiras ultrapassou a marca de 16 milhões de dólares em faturamento na competição continental até o momento. Anteriormente, já havia assegurado 15,21 milhões de dólares (R$ 84,2 milhões) pela participação na fase de grupos.

Caso tivesse vencido o rival português na estreia, o Palmeiras teria dobrado a premiação recebida. Até o fim da primeira fase, a equipe comandada por Abel Ferreira ainda terá a oportunidade de arrecadar mais 4 milhões de dólares em premiações por mérito esportivo, caso vença o Al Ahly, em Nova Jersey, e o Inter Miami, de Messi, na Flórida.

Já uma classificação às oitavas de final do Mundial, que depende apenas dos próprios resultados, renderá ao Palmeiras mais 7,5 milhões de dólares (R$ 41,25 milhões). Vale lembrar que a diretoria não incluiu a potencial arrecadação na competição no orçamento esportivo para a temporada de 2025.

Divisão da premiação do Mundial de Clubes

Por continente

Clubes europeus: de 12,81 milhões de dólares a 38,19 milhões de dólares

Clubes sul-americanos: 15,21 milhões de dólares

Clubes da Concacaf: 9,55 milhões de dólares

Clubes da Ásia: 9,55 milhões de dólares

Clubes da África: 9,55 milhões de dólares

Clubes da Oceania: 3,58 milhões de dólares

Por desempenho esportivo

Fase de grupos: 2 milhões de dólares por vitória e 1 milhão de dólares por empate

Oitavas de final: 7,5 milhões de dólares

Quartas de final: 13,1 milhões de dólares

Semifinal: 21 milhões de dólares

Finalista: 30 milhões de dólares

Campeão: 40 milhões de dólares

Fonte: Lance

Barões da Pisadinha recorre ao arrocha em disco, ‘Forró & Desmantelo’, feito no Ceará para o circuito junino

Os Barões da Pisadinha se preparam para lançar o novo projeto, "Forró & Desmantelo", gravado em Fortaleza. O álbum trará 12 faixas inéditas e 4 regravações, com participações de grandes nomes da música no Nordeste: Iguinho e Lulinha, Raí Saia Rodada e Marcynho Sensação. Com produção do próprio Felipe Barão e Rod Bala, renomado produtor, o repertório aposta no arrocha e traz na essência o clima junino - o lançamento foi pensado justamente para este mês. A primeira música de trabalho é "Camila", que chegou no último dia 12, e resgata a sonoridade d´Os Barões ao mesmo tempo que adiciona novos elementos, como o arrocha, para a música do duo.

Eles estão cumprindo uma extensa agenda junina e marcarão presença em grandes festas de São João, como Campina Grande (14) e Caruaru (20).

Nesse mote, gostaríamos de propor uma entrevista sobre a primeira amostra do novo projeto, o single "Camila", e a agenda junina. Depois de um hiato sem entrevistas, a ideia é que Os Barões retornem à imprensa, em nova fase.

Abaixo, as datas da agenda de junho:

12/06 - Inhuma/PI

13/06 - Cupira/PE

14/06 - Campina Grande/PB

18/06 - São João da Fronteira/PI

19/06 - Paracuru/CE

20/06 - Caetés/PE

20/06 - Caruaru/PE

21/06 - Itapissuma/PE

22/06 - Aracaju/SE

22/06 - Indiaroba/SE

23/06 - Flores/PE

23/06 - Serra Talhada/PE

24/06 - Sapé/PB

25/06 - Salgadinho/PE

26/06 - Canhotinho/PE

27/06 - Cajazeiras/PB

28/06 - Itaquintingua/PE

29/06 - Goiana/PE

29/06 - Olinda/PE

Assessoria - Os Barões da Pisadinha

Sousa perde para o Santa Cruz do Pernambuco e segue na lanterna da Série D

O Santa Cruz bateu o Sousa por 2 X 0 de ontem, domingo (15), no estádio do Arruda, no Recife, pela 9ª rodada da primeira fase do Grupo C da Série D do Campeonato Brasileiro. Sendo assim, o Tricolor manteve a liderança isolada, chegando aos 22 pontos. O Dinossauro permanece na última colocação, com apenas 7 pontos em 9 jogos.

O time pernambucano abriu o placar aos 14 minutos, com Thiago Galhardo, de pênalti. Ainda no primeiro tempo, o Santa Cruz abriu vantagem com o gol de Thiago de Oliveira, fechando o placar em 2 a 0.

Apesar do esforço na segunda etapa, o time paraibano não conseguiu mudar o placar. Com a derrota, o Sousa acumula seis reveses na competição e tem apenas duas vitórias e um empate. O Dinossauro terá novo desafio no

Na próxima rodada, o time paraibano recebe o Horizonte-CE no Marizão, no dia 29 de junho, às 16h30, em confronto direto contra o rebaixamento.

Redação com inf. do pbagora

Polícia Federal deflagra operação de combate ao abuso infantojuvenil

Na ação foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, em Campina Grande/PB

Na manhã desta sexta-feira (13/6), a Polícia Federal deflagrou a terceira fase da Operação Kori, com o objetivo de reprimir práticas criminosas consistentes no armazenamento de imagens e vídeos com conteúdo de exploração sexual infantojuvenil, no município de Campina Grande/PB.

A ação operacional consistiu no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juízo da 4ª Vara Regional do Juízo de Garantias da Comarca de Campina Grande, bem como na determinação judicial de quebra do sigilo telemático do investigado.

O investigado poderá ser responsabilizado pela aquisição, armazenamento e eventual compartilhamento de material contendo abuso sexual de crianças e adolescentes, delitos tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente, sem prejuízo da imputação de outras condutas delitivas.

Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba

Cajazeiras na berlinda: MP investiga criação de cargos sem estudo de impacto orçamentário

O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na criação e reestruturação de cargos públicos na Prefeitura de Cajazeiras, durante a gestão da prefeita Corrinha Delfino. A investigação, conduzida pela promotora de Justiça Sarah Lucena, gira em torno do Projeto de Lei nº 01/2025, que amplia a estrutura administrativa do município e pode ter gerado aumento de despesas com pessoal sem o devido estudo de impacto orçamentário — exigência prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).

Segundo o MP, o projeto foi encaminhado à Câmara Municipal sem a apresentação de dados técnicos e financeiros que comprovem sua viabilidade, descumprindo os artigos 16 e 17 da LRF. A Promotoria solicitou à Câmara a documentação completa do procedimento administrativo que deu origem à proposta. Apesar de uma resposta formal, os documentos anexos não foram enviados.

A presidência da Casa, atualmente ocupada pelo vereador Lindberg Lira (PP), também deixou de atender uma nova requisição dentro do prazo legal. Diante disso, o Ministério Público reiterou o pedido e concedeu mais 15 dias para o envio dos documentos, com base no artigo 10 da Lei nº 7.347/85.

O inquérito segue em curso e pode levar à adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais, caso sejam confirmadas ilegalidades administrativas ou riscos ao equilíbrio fiscal do município.

Com inf. do PBAgora

Plataformas não podem ser "terra sem lei", defende Moraes

Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 25 de junho

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais. 

O voto do ministro foi proferido na ação na qual a Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o dispositivo, "com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura", as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

A Corte discute se as plataformas podem ser responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral, discursos de ódio, incitação de crimes contra autoridades e por transmissão lives que induzem ao suicídio e à automutilação de crianças e adolescentes.  

Até o momento, o placar do julgamento está 7 votos a 1 a favor da inconstitucionalidade da norma e possibilidade de punição civil contra as empresas.

Após o voto de Moraes, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (25). 

Apesar da maioria formada, ainda não foi aprovada a tese jurídica com os detalhes da decisão. A tese é necessária para estabelecer as regras que as plataformas deverão seguir para a retirada dos conteúdos ilegais. 

Voto 

Ao votar pela responsabilização, Moraes exibiu no telão do plenário mensagens com conteúdo racista, homofóbico e antissemita que estão ativas nas redes sociais e não foram retiradas pelas plataformas. 

Moraes disse que as grandes empresas de tecnologia impõem seu modelo de negócio "agressivo", sem respeitar as leis do Brasil.  Para o ministro, as plataformas não podem ser uma "terra sem lei".

"Somente uma mente doente e criminosa posta isso e outras mentes doentes e criminosas dão like. Somente mentes omissas não lutam para retirar isso das redes sociais. Isso não é liberdade de expressão, isso é crime", afirmou.

8 de janeiro

O ministro mostrou imagens dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e disse que os acusados "instrumentalizaram" as redes sociais para combinar as invasões aos prédios públicos de Brasília e transmitir os atos.

"Destruíram, pediram intervenção militar e postavam no mesmo momento, e as redes sociais sem nenhuma autorregulamentação. A falência da autorregulamentação das redes sociais é que fez com que a gente tenha que julgar isso nestas sessões", disse.

Desafios nas redes

Moraes também acusou as plataformas de permitirem a exposição de vídeos sobre ataques a escolas e de automutilação de crianças e adolescentes.

"O direcionamento dos algoritmos não é randômico. A partir do momento em que uma criança ou adolescente consulta esse tema, é bombardeada por esses temas, incentivando a prática criminosa", comentou. 

Desinformação

O ministro disse que a verdade está sendo manipulada nas redes sociais e reafirmou que "liberdade de expressão não é liberdade de agressão". 

"As pessoas vêm sendo bombardeadas e submetidas a uma verdadeira lavagem cerebral. A verdade, a mentira, o que é falso vem sendo manipulado para ganhos econômicos e a obtenção do poder político", completou. 

Maioria 

Na sessão de ontem, a Corte formou maioria de seis votos pela responsabilização das redes.

Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. 

Gilmar Mendes considerou que o Artigo 19 é "ultrapassado" e que a regulamentação das redes sociais não representa uma ameaça à liberdade de expressão.

Para o ministro, o "modelo de irresponsabilidade das plataformas" não poder ser mantido.

Zanin votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que o dispositivo não é adequado para proteger os direitos fundamentais e impõe aos usuários o ônus de acionar o Judiciário em caso de postagens ofensivas e ilegais.

Fux e Toffoli votaram para permitir a exclusão de postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais, ou seja, pelos próprios atingidos, sem decisão judicial prévia.

Barroso diz que a ordem judicial é necessária para a remoção somente de postagens de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria"). Nos demais casos, a notificação extrajudicial é suficiente para a remoção de conteúdo, mas cabe às redes o dever de cuidado para avaliar as mensagens estão em desacordo com as políticas de publicação.

O único voto divergente foi proferido pelo ministro André Mendonça, que votou a favor pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes.

Casos julgados

O STF julga dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

Agência Brasil

Prefeita Corrinha Delfino recepciona ministro Valdez Góes e inaugura reforma e modernização do açude Engenheiro Ávidos

A prefeita de Cajazeiras, Corrinha Delfino (PP) recepcionou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Valdez Góes em sua visita à Cajazeiras nesta última quarta-feira (11) para inauguração da obra de reforma e modernização da parede e comportas do manancial de Engenheiros Ávidos. 

A solenidade ocorreu no próprio manancial com as presenças do governador João Azevedo, do deputado estadual Júnior Araújo, do presidente da câmara Lindbergh Lira, vereadores, do secretário de infraestrutura Deusdete Queiroga, além prefeitos da região, secretários e representantes da ANA e CAGEPA.

Em seu discurso, a prefeita destacou a importância da obra, garantia hídrica e a segurança que a modernização traz para a população, principalmente para os ribeirinhos da barragem que a décadas cobravam o beneficiamento.

A gestora ainda destacou o incremento que a obra representa na produção agrícola local, garantindo a perenização segura do rio e fortalecendo as culturas da região.

A prefeita disponibilizou toda logística para realização do evento que mobilizou várias secretarias do município.

Secom